{"id":5339,"date":"2014-12-11T21:43:57","date_gmt":"2014-12-11T21:43:57","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5339"},"modified":"2016-07-08T15:20:24","modified_gmt":"2016-07-08T15:20:24","slug":"edicao-no-1025-de-11-de-dezembro-de-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5339","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1025 de 11 de dezembro de 2014"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2014\/12\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1025-de-11-dezembro-de-2014.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!--A  T  O    N.\u00ba 125\/2014\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e,\n\nCONSIDERANDO os termos do artigo 93, \u00a7 1\u00ba da Lei n\u00ba 2.423\/96 (Lei Org\u00e2nica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas),\n\n\nR E S O L V E: \n\nCONVOCAR, com Jurisdi\u00e7\u00e3o Plena, o Auditor M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.099-5A, para substituir o Senhor Conselheiro RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES, matr\u00edcula n.\u00ba 000.644-0A, durante suas f\u00e9rias, com base no art. 31, I, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/2002, no per\u00edodo de 9 a 17.12.2014.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de dezembro de 2014.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  439\/2014-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \n\n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n.\u00ba 185\/2014-DICREA, datado de 13.11.2014, subscrito pelo Diretor de Controle Externo de Arrecada\u00e7\u00e3o, Subven\u00e7\u00f5es e Ren\u00fancia de Receitas, Stanley Scherrer de Castro Leite,\n\n\nR E S O L V E:\n\n \nI - LOTAR a servidora CL\u00c1UDIA REGINA ALVES, matr\u00edcula n.\u00ba 000.034-5A, na Divis\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o de Acord\u00e3os\u2013 DIRAC, a partir do dia 23.12.2014;\n\nII \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de dezembro de 2014.\n\n\n\nConselheiro J\u00daLIO CABRAL\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n                                 \nP O R T A R I A  N.\u00ba 447\/2014-GPDRH\n\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es,\n\nR E S O L V E:\n\nPRORROGAR a Portaria n.\u00ba 10\/2014-GPDRH, datada de 15.1.2014, com os efeitos at\u00e9 dezembro de 2015.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 9 de dezembro 2014.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 448\/2014-GPDRH\n                \nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, usando de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, constantes do art. 3\u00ba, inciso I, da Lei Estadual n.\u00ba 2.423, de 10 de dezembro de 1996 e do Regimento Interno (Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002); \n\nCONSIDERANDO a Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 28, de 02 de dezembro de 2013, publicada no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Tribunal de Contas do Estado, datado de 3.12.2013,\n \nR E S O L V E:\n\nI \u2013 SUSPENDER o expediente nesta Corte de Contas, que vigorar\u00e1 do dia 22 de dezembro de 2014, at\u00e9 o dia 9 de janeiro 2015;\n \nII \u2013 Cada unidade dever\u00e1 manter quantitativo estritamente necess\u00e1rio para execu\u00e7\u00e3o de suas atividades a serem realizadas no per\u00edodo do recesso, ficando a escala dos plantonistas a cargo dos respectivos chefes imediatos;\n\nIII \u2013 Ficam excetuados da suspens\u00e3o os setores:\n\n. Chefia de Gabinete da Presid\u00eancia\n. Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n. Secretaria Geral do Controle Externo\n. Divis\u00e3o de Expediente e Protocolo\n. Diretoria de Recursos Humanos\n. Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Financeira\n. Secretaria do Tribunal Pleno\n. Assist\u00eancia Militar\n. Divis\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o\n. Diretoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o\n\nIV \u2013 Em caso de imperiosa necessidade de servi\u00e7o poder\u00e3o ser convocados pelo Presidente e\/ou Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o no per\u00edodo do recesso, os servidores de outros setores deste Tribunal;\n\nV \u2013 O servidor que trabalhar durante o recesso, ter\u00e1 direito a afastamento do servi\u00e7o por n\u00famero igual de dias ao que permanecer de plant\u00e3o, sempre com autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Chefe imediato, devendo o gozo deste direito ser usufru\u00eddo no per\u00edodo de janeiro a dezembro do ano de 2015, sob pena de preclus\u00e3o;\n\nVI \u2013 No per\u00edodo do recesso n\u00e3o ser\u00e1 permitido \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de banco de horas, devendo o servidor permanecer em atividade durante a jornada de 06 horas previstas na Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 01\/04 e Portaria n.\u00ba 098\/2010. O excedente tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 computado para fins de banco de horas e produtividade. \n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 9 de dezembro 2014.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba   449\/2014-GPDRH\n\t\t\t\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o erro material na Decis\u00e3o n.\u00ba 304\/2014, \u2013 Administrativa \u2013 Tribunal Pleno, datada de 24.11.2014, constante do Processo n.\u00ba 3.992\/2014,\n\nR E S O L V E:\n\n\nI- TORNAR sem efeito a Portaria n.\u00ba 367\/2014-GPDRH, datada de 21.10.2014, publicado no DOE de 22.10.2014; \n\nII- RECONHECER o direito \u00e0 Licen\u00e7a Especial, relativa ao quinqu\u00eanio 2009\/2014, 90 (noventa) dias, a Senhora Procuradora de Contas, EVELYN FREIRE DE CARVALHO, matr\u00edcula n.\u00ba 000.893-1A, com base no art. 78 da Lei Estadual n.\u00ba 1.762\/1986 c\/c com o art. 16, inciso V, da Lei n.\u00ba 3.486\/2010, alterada pela Lei n.\u00ba 3627\/2011; \n\nIII\u2013 DETERMINAR que a DRH e a DIORF providencie, respectivamente, o c\u00e1lculo e o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o de 30 (trinta) dias, sujeitando-o \u00e0 disponibilidade financeira e or\u00e7ament\u00e1ria, ficando os 60 (sessenta) dias restantes, para gozo oportuno, ap\u00f3s os tramites, encaminhe os autos \u00e0 Divis\u00e3o de Arquivo, nos termos regimentais.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 9 de dezembro de 2014. \n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 451\/2014-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \nR E S O L V E:\n\n\nLOTAR o servidor FELIPE PANDOLFI VIEIRA, matr\u00edcula n.\u00ba 002.212-8A, na Diretoria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Interior \u2013 DICAMI, a contar de 28.11.2014.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de dezembro de 2014.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nPortaria SG n\u00b0 22\/2014, de 09 de dezembro de 2014\n\n\nConstitui Comiss\u00e3o para efetivar procedimento licitat\u00f3rio, na modalidade de Preg\u00e3o Presencial, objetivando firmar ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O para fornecimento de leite em p\u00f3 integral para abastecer este TCE-AM.\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e,\n\nCONSIDERANDO as regras contidas nos incisos II e V, do artigo 40 da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002 (RITCE), e as disposi\u00e7\u00f5es previstas nos artigos 1\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, e inciso IV, do artigo 3\u00ba, ambos da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Resolve:\n\nI \u2013 DESIGNAR como Pregoeiro o servidor LUCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS, para processar Preg\u00e3o Presencial, objetivando firmar ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O para fornecimento de leite em p\u00f3 integral para abastecer este TCE-AM, objeto do Processo Administrativo n\u00ba 4830\/2014;\n\nII - Integram a Equipe de Apoio:\na) MADSON LINO DE ASSIS RODRIGUES;\nb) GLAUCIETE PEREIRA BRAGA\nc) LA\u00cdS REGINA LIMA PAIX\u00c3O E SILVA;\nd) OSWALDO DEMOSTHENES LOPES CHAVES J\u00daNIOR;\n\nIII \u2013 E como Suplentes:\na) ALEXANDRE RIBEIRO DO AMARAL e,\nb) FERNANDO DA SILVA MOTA J\u00daNIOR;\n\nIV- Os requerimentos e demais postula\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encaminhados ao Protocolo Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no endere\u00e7o e telefones constantes do ato convocat\u00f3rio, endere\u00e7ados \u00e0 Comiss\u00e3o do Preg\u00e3o Presencial.\n\nV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas todas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, extinguindo-se automaticamente ap\u00f3s o processamento do certame.\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de Dezembro de 2014.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\n\n\n\n\nPortaria SG n\u00b0 23\/2014, de 09 de dezembro de 2014\n\n\nConstitui Comiss\u00e3o para efetivar procedimento licitat\u00f3rio, na modalidade de Preg\u00e3o Presencial, objetivando firmar ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O para fornecimento de \u00e1gua mineral com e sem g\u00e1s para abastecer este TCE-AM.\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e,\n\nCONSIDERANDO as regras contidas nos incisos II e V, do artigo 40 da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002 (RITCE), e as disposi\u00e7\u00f5es previstas nos artigos 1\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, e inciso IV, do artigo 3\u00ba, ambos da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Resolve:\n\nI \u2013 DESIGNAR como Pregoeira a servidora GLAUCIETE PEREIRA BRAGA, para processar Preg\u00e3o Presencial, objetivando firmar ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O para fornecimento de \u00e1gua mineral com e sem g\u00e1s para abastecer este TCE-AM, objeto do Processo Administrativo n\u00ba 4814\/2014;\n\nII - Integram a Equipe de Apoio:\na) MADSON LINO DE ASSIS RODRIGUES;\nb) LUCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS\nc) LA\u00cdS REGINA LIMA PAIX\u00c3O E SILVA;\nd) OSWALDO DEMOSTHENES LOPES CHAVES J\u00daNIOR;\n\nIII \u2013 E como Suplentes:\na) ALEXANDRE RIBEIRO DO AMARAL e,\nb) FERNANDO DA SILVA MOTA J\u00daNIOR;\n\nIV- Os requerimentos e demais postula\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encaminhados ao Protocolo Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no endere\u00e7o e telefones constantes do ato convocat\u00f3rio, endere\u00e7ados \u00e0 Comiss\u00e3o do Preg\u00e3o Presencial.\n\nV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas todas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, extinguindo-se automaticamente ap\u00f3s o processamento do certame.\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de Dezembro de 2014.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\n\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00b0 635\/2013 e,\n\nCONSIDERANDO o Despacho da Presid\u00eancia desta Corte de Contas, constante \u00e0s fls. 03 do Processo Administrativo n\u00ba 4851\/2014, o qual autoriza este feito;\nR E S O L V E:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o da empresa E. N. GARCIA EDITORA, CNPJ n\u00b0 84.132.034\/0001-20, para a produ\u00e7\u00e3o da 2\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO \u201cLIVRO DOCUMENT\u00c1RIO \u2013 HIST\u00d3RIA DO TCE-AM, .65 ANOS\u201d, no valor de R$ 113.900,00 (cento e treze mil e novecentos reais), tendo por fundamento o artigo 25, inciso II, da Lei Federal 8.666\/93;\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de dezembro de 2014.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no inciso II do art. 25, da Lei n.\u00ba 8.666 de 21.06.93, alterada pela Lei n.\u00ba 8.883 de 08.06.94, para contrata\u00e7\u00e3o empresa E. N. GARCIA EDITORA.\n\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de dezembro de 2014.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nExtrato do ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA n\u00b0 02\/2014 que entre si Celebram o ESTADO DO AMAZONAS, POR INTERM\u00c9DIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, E A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E GEST\u00c3O \u2013 SEAD. \n\n1. Data: 16\/10\/2014\n2. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E GEST\u00c3O \u2013 SEAD. \n3. Esp\u00e9cie: Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica.\n4. Objeto: Coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o \u2013 SEAD. com o objetivo de realizarem, em conjunto, o programa de responsabilidade social Prepara\u00e7\u00e3o para a Aposentadoria Eterno Aprendiz \u2013 PPA. \n5. Vig\u00eancia: O prazo de vig\u00eancia do presente instrumento \u00e9 de 05 (cinco) anos, com in\u00edcio em 16\/10\/2014 e t\u00e9rmino em 16\/10\/2019.\n \n\nManaus, 11 de dezembro de 2014\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nEXTRATO\n\nExtrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.\u00ba 17\/2011, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, e a empresa MPS DE SOUZA GOMES.\n01. Data: 15\/10\/2014.\n02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a empresa MPS DE SOUZA GOMES.\n03. Esp\u00e9cie:  Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.\n04. Objeto: Prorroga\u00e7\u00e3o do Contrato Original de Fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o aos menores aprendizes e policiais militares que prestam servi\u00e7os neste TCE-AM Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n05. Prazo: O prazo de vig\u00eancia \u00e9 de 03 (tr\u00eas) meses, a contar de 15\/10\/2014 a 14\/01\/2015, podendo ser prorrogado em conformidade com o estabelecido no art. 57, II da Lei n.\u00ba 8.666\/93.\n06. Valor Mensal estimado: R$ 22.633,27 (vinte e dois mil, seiscentos e trinta e tr\u00eas reais e vinte e sete centavos).\n07. Valor Global estimado: R$ 67.899,81 (sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos).\n08. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: A Despesa correr\u00e1 por conta dos recursos destinados ao exerc\u00edcio de 2014, no Programa de Trabalho: 01.122.0056.2466 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o da Unidade Administrativa; Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: 02101 \u2013 Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: 33.90.39 ; Fonte de Recurso: 100, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.\u00ba 01920, de 15\/10\/2014, no valor global estimado de  R$ 67.899,81 (sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos) para o presente exerc\u00edcio. \n\n\nManaus, 15 de outubro de 2014.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n*Republicado por incorre\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nExtrato do ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA n\u00b0 07\/2014 que entre si Celebram o ESTADO DO AMAZONAS, POR INTERM\u00c9DIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, E A FUNDO PREVIDENCI\u00c1RIO DO ESTADO DO AMAZONAS \u2013 AMAZONPREV.\n\n1. Data: 16\/10\/2014\n2. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a FUNDO PREVIDENCI\u00c1RIO DO ESTADO DO AMAZONAS \u2013 AMAZONPREV.\n3. Esp\u00e9cie: Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica.\n4. Objeto: Coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a Fundo Previdenci\u00e1rio do Estado do Amazonas \u2013 AMAZONPREV, com o objetivo de realizarem, em conjunto, o programa de responsabilidade social Prepara\u00e7\u00e3o para a Aposentadoria Eterno Aprendiz \u2013 PPA. \n5. Vig\u00eancia: O prazo de vig\u00eancia do presente instrumento \u00e9 de 05 (cinco) anos, com in\u00edcio em 16\/10\/2014 e t\u00e9rmino em 16\/10\/2019.\n \n\nManaus, 11 de dezembro de 2014\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nExtrato do ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA n\u00b0 13\/2014 que entre si Celebram o ESTADO DO AMAZONAS, POR INTERM\u00c9DIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAZONAS - UEA\n\n1. Data: 16\/10\/2014\n2. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAZONAS - UEA\n3. Esp\u00e9cie: Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica.\n4. Objeto: Coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a Universidade Estadual do Amazonas \u2013 UEA, com o objetivo de realizarem, em conjunto, o programa de responsabilidade social Prepara\u00e7\u00e3o para a Aposentadoria Eterno Aprendiz \u2013 PPA. \n5. Vig\u00eancia: O prazo de vig\u00eancia do presente instrumento \u00e9 de 05 (cinco) anos, com in\u00edcio em 16\/10\/2014 e t\u00e9rmino em 16\/10\/2019.\n \n\nManaus, 11 de dezembro de 2014\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nExtrato do ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA n\u00b0 33\/2014 que entre si Celebram o ESTADO DO AMAZONAS, POR INTERM\u00c9DIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, E O SERVI\u00c7O DE APOIO \u00c0S MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO AMAZONAS \u2013 SEBRAE\/AM\n\n1. Data: 03\/09\/2014\n2. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e o SERVI\u00c7O DE APOIO \u00c0S MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO AMAZONAS \u2013 SEBRAE\/AM.\n3. Esp\u00e9cie: Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica.\n4. Objeto: Coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e Servi\u00e7o de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas no Amazonas \u2013 SEBRAE\/AM.\n, com o objetivo de criar um ambiente favor\u00e1vel \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Microempreendedores Individuais e Produtores Rurais, com vistas a garantir as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do poder de compra governamental como instrumento de desenvolvimento estadual e municipal, promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas locais redistributivas e de outros potenciais benef\u00edcios de utiliza\u00e7\u00e3o do poder de compra estatal conforme previsto na Lei Complementar n\u00ba 123\/06 . \n5. Vig\u00eancia: O prazo de vig\u00eancia do presente instrumento \u00e9 de 24 (vinte e quatro) meses, com in\u00edcio em 03\/09\/2014 e t\u00e9rmino em 03\/09\/2016.\n \n\nManaus, 11 de dezembro de 2014\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nPROCESSO N\u00ba. 4.892\/2014 \u2013 Consulta formulada pela Procuradoria Geral de Justi\u00e7a, no sentido de solicitar informa\u00e7\u00f5es acerca do entendimento dessa corte de Contas a respeito do que \u00e9 considerado \u201cDespesa com manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de ensino\u201d, para fins de aplica\u00e7\u00e3o do art. 212 da CF\/88.\n \nDESPACHO: ADMITO a presente Consulta.\n\nGABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em 25 de novembro de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba 12.359\/2014 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pelo Estado do Amazonas, atrav\u00e9s da Procuradoria Geral do Estado, em face da Decis\u00e3o n\u00ba 347\/2014-TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba 10.360\/2014.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso concedendo-lhe somente efeito devolutivo.\n\nPROCESSO N\u00ba 12.358\/2014 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pelo Estado do Amazonas, atrav\u00e9s da Procuradoria Geral do Estado, em face da Decis\u00e3o n\u00ba 463\/2014-TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba 10.643\/2014.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso concedendo-lhe somente efeito devolutivo.\n\nPROCESSO N\u00ba. 5.076\/2014 \u2013 Consulta acerca da libera\u00e7\u00e3o de recursos pela celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com entidades sem fins lucrativos, que t\u00eam como filiadas as escolas de samba, que n\u00e3o prestaram contas referentes aos recursos recebidos no ano de 2014.\n \nDESPACHO: ADMITO a presente Consulta.\n\nPROCESSO N\u00ba 4.970\/2014 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio interposto pela Sra. Maria de F\u00e1tima Soares de Ara\u00fajo, em face da Decis\u00e3o n\u00ba 499\/2014-TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba 363\/2013.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso concedendo-lhe efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em 09 de dezembro de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba 4.885\/2014 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio interposto pelo Sr. Jaziel Nunes de Alencar, em face da Decis\u00e3o n\u00ba 1.242\/2014-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba 4.305\/2011.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nPROCESSO N\u00ba 4.890\/2014 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio interposto pelo Sr. Jaziel Nunes de Alencar, em face da Decis\u00e3o n\u00ba 1.234\/2014-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba 4.296\/2011.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nPROCESSO N\u00ba 4.882\/2014 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio interposto pelo Sr. Jaziel Nunes de Alencar, em face da Decis\u00e3o n\u00ba 1.254\/2014-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba 4.310\/2011.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nPROCESSO N\u00ba 4.893\/2014 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio interposto pelo Sr. Jaziel Nunes de Alencar, em face da Decis\u00e3o n\u00ba 1.267\/2014-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba 4.304\/2011.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nPROCESSO N\u00ba. 4.938\/2014 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio interposto pela Sra. Solange Pereira Santiago, em face da Decis\u00e3o n\u00ba 1.004\/2014-TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba 2.776\/2012.\n \nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em 10 de dezembro de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba. 5.032\/2014 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o em face da Funda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical Dr. Heitor Villa Dourado, pelo n\u00e3o pagamento de medicamentos fornecidos.\n \nDESPACHO: ADMITO a presente Consulta.\n\nPROCESSO N\u00ba. 3.965\/2014 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio interposto pela Sra. Celes Calp\u00farnia Borges Melo, em face do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 154\/2013-TCE-TRIBUNAL PLENO, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 2.288\/2013.\n \nDESPACHO: N\u00c3O ADMITO o presente Recurso.\n\nPROCESSO N\u00ba 5.128\/2014 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio interposto pelo Sr. Edson Nogueria Fernandes J\u00fanior, em face do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 807\/2014-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba 4.524\/2011.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em 11 de dezembro de 2014.\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de dezembro de 2014\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DENUNCIAS, RECURSOS E REPRESENTA\u00c7\u00c3O.\n\nPROCESSO N\u00ba 5134\/2014 \u2013 REPRESENTA\u00c7\u00c3O INTERPOSTA PELA ALSCIENCE ENGENHARIA E REPRESETA\u00c7\u00d5ES LTDA CONTRA A FVS\/AM, FACE A POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES INCORRIDAS PELA COMISS\u00c3O GERAL DE LICITA\u00c7\u00c3O - CGL, NO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 1988\/2014-CGL.\n \nDESPACHO: Tomo o conhecimento da presente representa\u00e7\u00e3o.\n\nGabinete da Presid\u00eancia do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em 11 de dezembro de 2014.\n\nSecretaria do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Manaus, 11 de dezembro de 2014.\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecretario do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nAVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O\n PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 26\/2014\nNOVA DATA\n\nA Pregoeira designada pela Portaria SG N\u00ba 19\/2014 do Tribunal de Contas do Estado, torna p\u00fablico para os interessados que realizar\u00e1 no dia 29\/12\/2014 \u00e0s 11h, Licita\u00e7\u00e3o na modalidade \u201cPreg\u00e3o Presencial\u201d, tipo \u201cmenor pre\u00e7o por lote\u201d, objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o Telef\u00f4nico Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-m\u00f3vel), local, Longa Dist\u00e2ncia Nacional e Longa Dist\u00e2ncia Internacional (fixo-fixo e fixo-m\u00f3vel) a ser executado de forma cont\u00ednua, para liga\u00e7\u00f5es originadas na sede administrativa do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. O Edital completo poder\u00e1 ser adquirido na sala da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o, localizada na Avenida Efig\u00eanio Sales, 1155 \u2013 Parque 10, Manaus - Amazonas, em dias \u00fateis, no hor\u00e1rio das 7h \u00e0s 13h, ou no site www.tce.am.gov.br. Informa\u00e7\u00f5es pelos telefones 3301-8150 e 3301-8240 (fone\/fax).\n\nCOMISS\u00c2O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de dezembro de 2014.\n\n\nGLAUCIETE PEREIRA BRAGA\nPregoeira da CPL\/TCE-AM\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba   47 \/2014-DICAMI\nProcesso n\u00ba 1769\/2011-TCE. Respons\u00e1vel: Sr. Ant\u00f4nio Marcos Maciel Fernandes, Prefeito Municipal de Apu\u00ed, exerc\u00edcio 2010. Prazo: 30 dias.\n\n\nPelo presente Edital, fa\u00e7o saber a todos, na forma e para os efeitos legais do disposto nos arts. 71, III, 81, II, da Lei n.\u00ba 2.423\/96-TCE, c\/c o art. 1\u00ba, da LC n\u00ba 114\/2013, que alterou o art. 20, \u00a7 2\u00ba. da Lei n\u00ba 2423\/96; arts. 86 e 97, I e II, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04\/2002-TCE; art. 19, da Res. n\u00ba 08\/2013, e para que se cumpra o art. 5.\u00ba, inciso LV, da CF\/88, c\/c os arts. 18 e 19, I, da Lei citada, e ainda o Despacho do Sr. Relator, fica NOTIFICADO o Sr. ANT\u00d4NIO MARCOS MACIEL FERNANDES, ex-Prefeito Municipal de Apu\u00ed, para, no \nprazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Av. Efig\u00eanio Sales n.\u00ba 1155 \u2013 Parque 10, Cep 69060-020, documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa, podendo, inclusive, recolher o valor no total de R$ 1.165.673,76 (um milh\u00e3o cento sessenta e cinco mil , seiscentos e setenta e tr\u00eas reais e setenta e seis centavos) suscitados no Relat\u00f3rio Conclusivo n\u00ba 34\/2011 \u2013 DICAMI, Relat\u00f3rio Conclusivo n\u00ba 05\/2012 - DICOP,Parecer Ministerial n\u00ba 3886\/2012, Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 611\/2012 \u2013 DICAMI,  que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Prefeito Municipal de Apu\u00ed, exerc\u00edcio de 2010, dispon\u00edveis na DICAMI para subsidiar a defesa.\n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 3 de dezembro de 2014.\n\n\nL\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS\nDiretor\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Senhora MARIA DO ROSARIO MELO FREIRE, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 1170\/2014-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b011046\/2014.\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de dezembro de 2014.\n\n\n\nAdrielle Clara Silva Melo\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Senhora RAIMUNDA BENTA DOS SANTOS, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba1392\/2014-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarado no Processo TCE\/AM n\u00b010.378\/2014.\n\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de dezembro de 2014.\n\n\n\nAdrielle Clara Silva Melo\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n \n\n\nRelat\u00f3rio de Movimenta\u00e7\u00e3o de Processos nos Gabinetes de Relatores no Novembro de 2014\n\n\nNOVEMBRO DE 2014\nMovimenta\u00e7\u00e3o de processos\t\nRemanescentes do m\u00eas anterior\tENTRADAS\tSA\u00cdDAS\t\nPendentes de aprecia\u00e7\u00e3o\n\t\tDistribu\u00eddos em Sess\u00e3o\n\tOutros recebidos\tTOTAL\tInclu\u00eddos em pauta\tEncaminhados com\/sem manifesta\u00e7\u00e3o\n\tTOTAL\t\nCons. Ant\u00f4nio J\u00falio Bernardo Cabral\t192\t50\t97\t147\t42\t129\t171\t168\nCons. Raimundo Jos\u00e9 Michiles\t340\t48\t330\t378\t88\t358\t446\t272\nCons. J\u00falio Assis Correa Pinheiro\t317\t53\t331\t384\t170\t309\t479\t222\nCons. \u00c9rico Xavier Desterro e Silva\t18\t42\t224\t266\t69\t179\t248\t36\nCons. Ari Jorge Moutinho da Costa Junior\t140\t73\t284\t357\t39\t198\t237\t260\nCons. Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos\t230\t46\t297\t343\t66\t392\t458\t115\nAud. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho\t90\t53\t206\t259\t93\t152\t245\t104\nAud. Al\u00edpio Reis Firmo Filho\t100\t83\t215\t298\t76\t189\t265\t133\nTOTAIS\t1.427\t448\t1984\t2432\t643\t1906\t2549\t1310\n\n\n\nO Exmo. Conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior observa que esteve afastado de suas fun\u00e7\u00f5es por for\u00e7a de licen\u00e7a m\u00e9dica no per\u00edodo de 14 a 23\/11\/2014.\n\n\n\nTRIBUNAL PLENO\nNOVEMBRO DE 2014\nMovimenta\u00e7\u00e3o de processos\t\nRemanescentes do m\u00eas anterior\tENTRADAS\tSA\u00cdDAS\t\nPendentes de aprecia\u00e7\u00e3o\n\t\tDistribu\u00eddos em Sess\u00e3o\n\tOutros recebidos\tTOTAL\tInclu\u00eddos em pauta\tEncaminhados com\/sem manifesta\u00e7\u00e3o\n\tTOTAL\t\nCons. Ant\u00f4nio J\u00falio Bernardo Cabral\t171\t14\t55\t69\t11\t81\t92\t148\nCons. Raimundo Jos\u00e9 Michiles\t131\t16\t144\t160\t28\t155\t183\t108\nCons. J\u00falio Assis Correa Pinheiro\t226\t16\t75\t91\t24\t72\t96\t221\nCons. \u00c9rico Xavier Desterro e Silva\t7\t8\t88\t96\t16\t62\t78\t25\nCons. Ari Jorge Moutinho da Costa Junior\t115\t30\t56\t86\t10\t66\t76\t125\nCons. Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos\t130\t24\t142\t166\t36\t154\t190\t106\nAud. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho\t70\t15\t132\t147\t48\t112\t160\t57\nAud. Al\u00edpio Reis Firmo Filho\t71\t35\t119\t154\t21\t118\t139\t86\nTOTAIS\t921\t158\t811\t969\t194\t820\t1014\t876\n\n\n\n\n\nPRIMEIRA C\u00c2MARA\nNOVEMBRO DE 2014\nMovimenta\u00e7\u00e3o de processos\t\nRemanescentes do m\u00eas anterior\tENTRADAS\tSA\u00cdDAS\t\nPendentes de aprecia\u00e7\u00e3o\n\t\tDistribu\u00eddos em Sess\u00e3o\n\tOutros recebidos\tTOTAL\tInclu\u00eddos em pauta\tEncaminhados com\/sem manifesta\u00e7\u00e3o\n\tTOTAL\t\nCons. Raimundo Jos\u00e9 Michiles (Presidente)\t209\t32\t186\t218\t60\t203\t263\t164\nCons. Ari Jorge Moutinho da Costa Junior\t25\t43\t228\t271\t29\t132\t161\t135\nCons. \u00c9rico Xavier Desterro e Silva\t11\t34\t136\t170\t53\t117\t170\t11\nAud. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho\t20\t38\t74\t112\t45\t40\t85\t47\nAud. Al\u00edpio Reis Firmo Filho\t0\t0\t0\t0\t0\t0\t0\t0\nTOTAIS\t265\t147\t624\t771\t187\t492\t679\t357\n\n\nSEGUNDA C\u00c2MARA\nNOVEMBRO DE 2014\nMovimenta\u00e7\u00e3o de processos\t\nRemanescentes do m\u00eas anterior\tENTRADAS\tSA\u00cdDAS\t\nPendentes de aprecia\u00e7\u00e3o\n\t\tDistribu\u00eddos em Sess\u00e3o\n\tOutros recebidos\tTOTAL\tInclu\u00eddos em pauta\tEncaminhados com\/sem manifesta\u00e7\u00e3o\n\tTOTAL\t\nCons. Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos (Presidente)\t100\t22\t155\t177\t30\t238\t268\t9\nCons. Ant\u00f4nio J\u00falio Bernardo Cabral\t21\t36\t42\t78\t31\t48\t79\t20\nCons. J\u00falio Assis Correa Pinheiro\t91\t37\t256\t293\t146\t237\t383\t1\nAud. Al\u00edpio Reis Firmo Filho\t29\t48\t96\t144\t55\t71\t126\t47\nAud. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho\t0\t0\t0\t0\t0\t0\t0\t0\nTOTAIS\t241\t143\t549\t692\t262\t594\t856\t77\n\n\n \n\n\n \n\n \n\n\n \n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10,1],"tags":[],"class_list":["post-5339","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-10","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5339","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5339"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5339\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5341,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5339\/revisions\/5341"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5339"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5339"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5339"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}