{"id":538,"date":"2010-09-27T15:04:28","date_gmt":"2010-09-27T15:04:28","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=538"},"modified":"2016-07-08T15:52:36","modified_gmt":"2016-07-08T15:52:36","slug":"edicao-n%c2%ba-027-de-27-de-setembro-de-2010","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=538","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 027 de 27 de setembro de 2010"},"content":{"rendered":"<p><a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/09\/icone18.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-539\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/09\/icone18.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a><a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/09\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-027-de-27-de-setembro-de-2010.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><br \/>\n<!--PAUTA DA 36\u00aa SESS\u00c3O DOE DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO, EM SESS\u00c3O  DO DIA 30.09.2010 JULGAMENTO EM PAUTA: CONSELHEIRO RELATOR:  L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE 1)PROCESSO N\u00ba  1650\/2008 (2Vls)  e anexos Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2007 \u00d3rg\u00e3o:  Hospital e Pronto Socorro da Crian\u00e7a \u2013 Zona Leste Respons\u00e1vel: (eis) Joaquim Alves Barros Neto Procurador:  Elissandra  M. Freire de Menezes CONSELHEIRO  RELATOR:  JULIO CABRAL 1)PROCESSO N\u00ba 3261\/2004 (4Vls)   e anexos Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2003 \u00d3rg\u00e3o:  IMPLURB ano Respons\u00e1vel (eis) Maria Auxiliadora Dias Carvalho Procurador:   Evanildo Santana Bragan\u00e7a 2)PROCESSO N\u00ba 2051\/2000 (2Vls)  e anexos Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 1999 \u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Municipal de Presidente Figueiredo Respons\u00e1vel (eis) Messias do Carmo Leite Procurador:  Evelyn Freire de C. L. Pareja 3)PROCESSO N\u00ba 1271\/2005 (2Vls)   e anexos Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2004 \u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara  Municipal de Ipixuna Respons\u00e1vel (eis) C\u00e9sar Augusto Farias de Oliveira Procurador:  Roberto  C. Krichan\u00e3 da Silva 4)PROCESSO N\u00ba 1504\/2008 (3Vls) Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2007 \u00d3rg\u00e3o:  SEPLAN Respons\u00e1vel (eis) Jos\u00e9 Marcelo de C. Lima Filho Procurador:  Elissandra  M. Freire de Menezes 5)PROCESSO N\u00ba 3009\/2009 (2Vls) Obj.:  Representa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio Publico Especial do TCE\/AM \u00d3rg\u00e3o:   Amazonastur - Empresa Estadual de Turismo do Amazonas Respons\u00e1vel (eis) Oreni Campelo Braga da Silva Procurador:  Elissandra  M. Freire de Menezes 6)PROCESSO N\u00ba 6526\/2009 Obj.:  Recurso Ordin\u00e1rio, referente ao Processo n\u00ba 5392\/2005 \u00d3rg\u00e3o:   SEMOSB Procurador:  Ademir Carvalho Pinheiro 7)PROCESSO N\u00ba 1984\/2009 (2Vls) Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2008 \u00d3rg\u00e3o:   JUCEA Respons\u00e1vel: (eis)  Jo\u00e3o Mendes da Fonseca J\u00fanior Procurador:  Ademir Carvalho Pinheiro 8)PROCESSO N\u00ba 1984\/2009 (2Vls) Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2008 \u00d3rg\u00e3o:   JUCEA Respons\u00e1vel: (eis)  Jo\u00e3o Mendes da Fonseca J\u00fanior Procurador:  Elissandra M. Freire de Menezes CONSELHEIRO  RELATOR:  \u00c9RICO DESTERRO E SILVA 1)PROCESSO N\u00ba 2270\/2010 Obj.:  Consulta \u00d3rg\u00e3o:  Casa Civil Consulente)  Carlos Alexandre M.C.M de Matos Procurador:   Carlos Alberto Souza de Almeida 2)PROCESSO N\u00ba 1469\/2009 Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2008 \u00d3rg\u00e3o:  Hospital Isolamento \u201cChapot Prevost\u201d Respons\u00e1vel: (eis)  Sandra L.L. de Queiroz Lima Procurador:   Elissandra Monteiro Freire de Menezes 3)PROCESSO N\u00ba 6296\/2008 (2Vls)   e anexos Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2007 \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a Respons\u00e1vel: (eis)  Hamilton Lima do Carmo Fermin Procurador:   Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a CCJP:   YARA LINS DOS SANTOS  ( Substituindo o Conselheiro L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque) 1)PROCESSO N\u00ba 131\/2004   e anexos Obj.:  Devolu\u00e7\u00e3o de Cau\u00e7\u00e3o \u00d3rg\u00e3o:  Comiss\u00e3o G.C.E.F. Obras P\u00fablicas Interessado:  Empresa SLUMP Engenharia Ltda. Procurador:   Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho CCJP:   YARA LINS DOS SANTOS  ( Substituindo o Conselheiro Julio Cabral) 1)PROCESSO N\u00ba 1971\/2007 (2Vls) e anexos Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2006 \u00d3rg\u00e3o:  Policl\u00ednica Centro Respons\u00e1vel: (eis)  Joselita C\u00e1rmen  Alves de Ara\u00fajo Nobre Procurador:   Evanildo Santana Bragan\u00e7a CCJP:   YARA LINS DOS SANTOS  ( Substituindo o Conselheiro  Ari Moutinho  Junior) 1)PROCESSO N\u00ba 2011\/2009 (6Vls)   e anexos Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2008 \u00d3rg\u00e3o:  SEMDEL Respons\u00e1vel:  (eis)  Jefferson Praia Bezerra, no per\u00edodo de 01.01.2008 \u00e0 04.04.2008 e Milson Paschoalino, no per\u00edodo de 01.04.2008 \u00e0 31.12.2008 Procurador:   Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho AUDITOR RELATOR:  AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO 1)PROCESSO N\u00ba 649\/2010   (2Vls) Obj.:  Den\u00fancia \u00d3rg\u00e3o:  SEMED Denunciado:  Vicente de Paulo Queiroz Nogueira Procurador:   Ruy Marcelo  Alencar de Mendon\u00e7a 2)PROCESSO N\u00ba 5145\/2009   e anexos Obj.:  Recurso Ordin\u00e1rio, referente ao Processo n\u00ba  5227\/1997 \u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal de Manaus Procurador:   Eliz\u00e2ngela Lima da Costa Marinho 3)PROCESSO N\u00ba 1841\/2009 (2Vls) Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio  de 2008 \u00d3rg\u00e3o:  Controladoria Geral do Munic\u00edpio de Manaus Respons\u00e1vel: Jorge Alberto Souto Loureiro Procurador:   Jo\u00e3o Barroso de Souza Manaus, 24  de Setembro  de   2010 MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. Sid\u00f4nio Trindade Gon\u00e7alves, Prefeito do Munic\u00edpio de Tef\u00e9, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos feitos nos autos dos Processos n.\u00ba 2138\/2007, 1751\/2007, 1752\/2007, 1753\/2007 e 1754\/2007, referente \u00e0s Presta\u00e7\u00f5es de Contas da 1.\u00aa e 2.\u00aa Parcelas do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 094\/2005-SEDUC e 1.\u00aa e 2.\u00aa Parcelas do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 077\/2005-SEDUC em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.   DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de setembro de 2010.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES DIRETOR EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. Roberval Celestino Gomes, Ex-Presidente da C\u00e2mara Municipal de Tef\u00e9, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos feitos nos autos dos Processos n.\u00ba 2138\/2007, 1751\/2007, 1752\/2007, 1753\/2007 e 1754\/2007, referente \u00e0s Presta\u00e7\u00f5es de Contas da 1.\u00aa e 2.\u00aa Parcelas do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 094\/2005-SEDUC e 1.\u00aa e 2.\u00aa Parcelas do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 077\/2005-SEDUC em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator. DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de setembro de 2010.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES DIRETOR AVISO DE SUSPENS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 17\/2010 A Pregoeira do Tribunal de Contas do Estado comunica aos interessados que o Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 17\/2010 est\u00e1 suspenso, em raz\u00e3o dos pedidos de impugna\u00e7\u00f5es impetrados pelas Empresas TNL PCS S\/A (Oi) e CLARO S\/A. A nova data de abertura ser\u00e1 publicada no site e no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. COMISS\u00c2O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de setembro de 2010.         M\u00f4nica Azevedo Ballut          Pregoeira da CPL\/TCE     --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,1],"tags":[],"class_list":["post-538","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-14","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/538","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=538"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/538\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":542,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/538\/revisions\/542"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=538"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=538"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=538"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}