{"id":5419,"date":"2015-01-20T19:26:20","date_gmt":"2015-01-20T19:26:20","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5419"},"modified":"2016-07-08T15:19:45","modified_gmt":"2016-07-08T15:19:45","slug":"edicao-no-1044-de-20-de-janeiro-de-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5419","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1044 de 20 de janeiro de 2015"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2015\/01\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1044-de-20-janeiro-de-2015.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><br \/>\n<!-- P O R TA R I A  N.\u00ba 4\/2015-GPDRH  O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais,  RESOLVE: CONCEDER ao servidor ANDREY WILLEN NUNES VALENTE, matr\u00edcula n.\u00ba 001.949-6A, adicional de qualifica\u00e7\u00e3o, no percentual de 20% (vinte por cento), previsto no \u00a7 1\u00ba do art. 18 da Lei n.\u00ba 3.627, de 15 de junho de 2011, a contar de 29.12.2014. D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de janeiro de 2015.     JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N.\u00ba 6\/2015-GPDRH O Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do Memorando n.\u00ba 3\/2015-SECEX, datado de 7.1.2015, R E S O L V E: DESIGNAR o servidor STANLEY SCHERRER DE CASTRO LEITE, matr\u00edcula n.\u00ba 001.329-3A, para responder pela Diretoria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o Indireta Estadual \u2013 DICAI-AM, durante o afastamento da titular a servidora JEANE SILVA SANTOS, matr\u00edcula n.\u00ba 001.332-3A, no per\u00edodo de 12 a 20.1.2015. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de janeiro de 2015.  JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N.\u00ba 7\/2015-GPDRH O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o Despacho exarado no Memorando n\u00ba 01\/2015-SECEX, de 05\/01\/2015. R E S O L V E: I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para realizarem os estudos preliminares, que tratam do recolhimento e an\u00e1lise de informa\u00e7\u00f5es, bem como a Auditoria Independente, exerc\u00edcio de 2014, do Contrato de Empr\u00e9stimo BID n.\u00ba 2672\/OC-BR, referente ao Programa Social e Ambiental dos Igarap\u00e9s de Manaus \u2013 PROSAMIM III:  Nome\tMatr\u00edcula\tPer\u00edodo Marcela Lacerda Lima - Coordenadora\t001.727-2A\t Fernando Henrique de Vasconcelos Dias Balieiro - Membro\t 001.932-1A\t Jos\u00e9 Raimundo Maquin\u00e9 J\u00fanior - Membro\t 001.810-4A\t12.2 a 30.4.2015 Juarez de Souza Cruz Neto - Membro\t001.928-3A\t M\u00e1rio Augusto Takumi Sato - Membro\t001.889-9A\t Osmani da Silva Santos - Membro\t001.352-8A\t Rickson dos Santos Colares Ribeiro - Membro\t 001.357-9A\t II - A Comiss\u00e3o dever\u00e1 munir-se da legisla\u00e7\u00e3o pertinente ao \u00f3rg\u00e3o\/entidade Auditada, do Termo de Refer\u00eancia de Auditoria, do Contrato de Empr\u00e9stimo BID, das Guias de Relat\u00f3rios Financeiros e Auditoria Externa das Opera\u00e7\u00f5es Financeiras pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e de todos os documentos encaminhados previamente pela Unidade Gestora do Programa Social e Ambiental dos Igarap\u00e9s de Manaus \u2013 UGPI; III - In loco, a Comiss\u00e3o dever\u00e1 solicitar os documentos necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o da Auditoria supra; IV - A Comiss\u00e3o poder\u00e1 utilizar dados extra\u00eddos de sistemas informatizados oficiais, tais como WLMS e AFI, bem como de outros utilizados pela UGPI, para os quais dever\u00e1 solicitar acesso previamente; V - A comiss\u00e3o dever\u00e1 observar as Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor P\u00fablico (NICSP), as Normas Internacionais de Contabilidade (NIC) e as Normas Internacionais de Relat\u00f3rio Financeiro (IFRS); VI - Os pap\u00e9is de trabalho e demais documentos gerados durante a inspe\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser adequadamente arquivados, seguindo as orienta\u00e7\u00f5es do BID; VII - Havendo necessidade de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para a inspe\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o dever\u00e1 apresentar justificativa, por escrito, a respeito dos motivos que amparam tal solicita\u00e7\u00e3o; VIII - AUTORIZAR a ado\u00e7\u00e3o das medidas prescritas nos arts. 125 e 126 da Lei n. 2.423, de 10.12.96 c\/c os arts. 206 a 208 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 04\/2002 (Regimento Interno), pelos mencionados servidores; IX - SOLICITAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos, de acordo com o Cronograma Preliminar da Auditoria Independente, dispensem os servidores acima citados do registro de ponto, no per\u00edodo de 19\/02 a 15\/04\/2015; X \u2013 ATRIBUIR aos integrantes da Comiss\u00e3o a gratifica\u00e7\u00e3o prevista no art. 90, inciso X, da Lei n. 1.762\/86, nos termos da Portaria n. 086\/2010-GPSERH. X - ESTABELECER a todos os membros da Comiss\u00e3o a responsabilidade sobre todos os aspectos a ela pertinentes, inclusive a entrega do relat\u00f3rio no prazo determinado. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de janeiro de 2015. JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N.\u00ba 8\/2015-GPDRH                  O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,  CONSIDERANDO o teor do Memorando n.\u00ba 05\/2015-GP-TCE, datado de 16.1.2015,                 R E S O L V E: CESSAR a Comiss\u00e3o de Exame das Contas Gerais da Prefeitura do Munic\u00edpio de Manaus - COMPREF, relativas ao exerc\u00edcio de 2013, Portaria n.\u00ba 21\/2013-GPDRH, datada de 31.1.2013, a contar de janeiro de 2015. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de janeiro de 2015. JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO                     Conselheiro - Presidente P O R T A R I A  N.\u00ba  9\/2015-GPDRH O Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, e; CONSIDERANDO o despacho exarado na Exposi\u00e7\u00e3o de Motivos, datado de 14.1.2015, subscrito pelo senhor Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o Fernando Elias Prestes Gon\u00e7alves, CONSIDERANDO que constantemente vem sendo realizadas obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia nas depend\u00eancias do TCE\/AM, e a necessidade de elabora\u00e7\u00e3o de projetos b\u00e1sicos contendo as especifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para licitar as referidas obras,   CONSIDERANDO a necessidade de um acompanhamento t\u00e9cnico e efici\u00eancia que garanta bons resultados, pois tais servi\u00e7os interferem na estrutura e nas redes el\u00e9trica, l\u00f3gica e de refrigera\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios sede e anexo do TCE\/AM,  CONSIDERANDO que a execu\u00e7\u00e3o ultrapassa o hor\u00e1rio estabelecido como expediente normal, podendo inclusive se estender \u00e0 noite e\/ou feriados e fins de semana,    R E S O L V E: I - CONSTITUIR comiss\u00e3o de Acompanhamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o das Obras do TCE\/AM - COFIO, com a seguinte composi\u00e7\u00e3o: Nome\tMatr\u00edcula Euderiques Pereira Marques\t001.242-4A Cleudinei Lopes da Silva\t001.239-4A Karla Cristina Pereira Passos\t001.649-7A II \u2013 ATRIBUIR aos integrantes da comiss\u00e3o \u00e0 gratifica\u00e7\u00e3o de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 90, inciso X da Lei n.\u00ba 1.762\/86.  D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de janeiro 2015.                JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO                             Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N.\u00ba 11\/2015-GPDRH O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,  R E S O L V E:   LOTAR o servidor OSWALDO NEGREIROS CORR\u00caA, na Diretoria de Controle Externo de Arrecada\u00e7\u00e3o Subven\u00e7\u00f5es e Ren\u00fancia de Receitas \u2013 DICREA, a contar desta data. D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de janeiro de 2015.                JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO                  Conselheiro-Presidente                                  P O R T A R I A  N.\u00ba  4\/2015-SGDRH O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 635\/13-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, R E S O L V E: CONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base o art. 68 da Lei n.\u00ba 1762\/86: 1. ERENILCE OLIVEIRA DA COSTA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.203-8A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 26229\/2014, no per\u00edodo de 24.11 a 23.12.2014; 2. FRANCISCO ARTUR LOUREIRO DE MELO, matr\u00edcula n.\u00ba 000.228-3A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 26181\/2014, no per\u00edodo de 28.11 a 12.12.2014; 3. JOS\u00c9 ROBERTO FERNANDES DA SILVA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.077-9A, 5 (cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 26950\/2015, no per\u00edodo de 15.12 a 19.12.14;                       4. HUMBERTO ISRAEL RIBEIRO DO NASCIMENTO, matr\u00edcula n.\u00ba 000.356-5A, 5 (cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 26747\/2015, no per\u00edodo de 15.12 a 19.12.14;                       5. ALDACI ANDRADE TELLO, matr\u00edcula n.\u00ba 000.072-8A, 5 (cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 26746\/2015, no per\u00edodo de 15.12 a 19.12.14;                       6. JORGE EDUARDO DA COSTA MELLO, matr\u00edcula n.\u00ba 000.214-3A, 5 (cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 26815\/2015, no per\u00edodo de 9.12 a 13.12.14;                   7. SONIA HELENA BORGES MARTINS, matr\u00edcula n.\u00ba 000.474-0A, 8 (oito) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 26891\/2015, no per\u00edodo de 5.12 a 12.12.2014;                        D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de janeiro de 2015. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES                     Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o   P O R T A R I A  N.\u00ba  5\/2015-SGDRH O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 635\/13-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, R E S O L V E: CONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base o art. 68 da Lei n.\u00ba 1762\/86: 1. LUIS CARLOS MESTRINHO MELLO JUNIOR, matr\u00edcula n.\u00ba 000.391-3A, 40 (quarenta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 26160\/2014, no per\u00edodo de 27.11 a 5.1.2015; 2. MARCO ANT\u00d4NIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.097-3A, 8 (oito) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 24787\/2014, no per\u00edodo de 21.11 a 28.11.2014; 3. DULCICL\u00c9IA BARROS DE LIMA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.146-5A, 90 (noventa) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 26303\/2014, no per\u00edodo de 19.11 a 16.2.15;                       4. MARIA MERC\u00caS BRAND\u00c3O DA SILVEIRA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.163-5A, 11 (onze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 26178\/2014, no per\u00edodo de 7.10 a 17.10.14;                       5. RAIMUNDA ALICE CORTEZ\u00c3O DA SILVA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.289-5A, 10 (dez) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 26497\/2014, no per\u00edodo de 4.12 a 13.12.14;                       6. VLAIS MONTEIRO PEREIRA, matr\u00edcula n.\u00ba 001.891-0A, 109 (cento e nove) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 26184\/2014, no per\u00edodo de 27.10 a 12.2.2015;                   7. ERENILCE OLIVEIRA DA COSTA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.203-8A, 12 (doze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 26195\/2014, no per\u00edodo de 12.11 a 23.11.2014;                        D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de janeiro de 2015. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o P O R T A R I A  N.\u00ba  6\/2015-SGDRH                  O Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO a Decis\u00e3o n.\u00ba 376\/2014 \u2013 Administrativa -Tribunal Pleno, datada de 11.12.2014, constante no Processo n.\u00ba 2708\/2014; R E S O L V E: I - DEFERIR ao servidor ALEXANDRE RIBEIRO AMARAL, matr\u00edcula n.\u00ba 001.389-7A, incorpora\u00e7\u00e3o de 1% (um por cento) de Adicional de Tempo de Servi\u00e7o, que somados aos 5% (cinco por cento) j\u00e1 concedidos na Decis\u00e3o n.\u00ba 95\/2013, totalizam 6% (seis por cento);  II- RECONHECER o direito a Licen\u00e7a Especial relativa ao per\u00edodo de 1994 a 1999, 90 (noventa) dias para fins de gozo; D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 19 de janeiro de 2015.                 FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o   RELAT\u00d3RIO DAS ATIVIDADES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS DEZEMBRO DE 2014 I - PROCESSOS RECEBIDOS NO M\u00caS: Foram recebidos, no m\u00eas de Dezembro, para exame do Minist\u00e9rio P\u00fablico, 884 (oitocentos e oitenta quatro) processos da compet\u00eancia do Tribunal Pleno e da 1\u00aa e 2\u00aa C\u00e2mara. II - PROCESSOS EXAMINADOS NO M\u00caS, POR PROCURADOR:   \t III - OUTRAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS: IV - PROCESSOS EXAMINADOS NO M\u00caS, POR COMPET\u00caNCIA: \t Tendo em vista a compet\u00eancia, os processos foram examinados da seguinte forma:   V - PROCESSOS ALOCADOS POR SETOR: Em cumprimento a Portaria n\u00b0 16, de 31 de outubro de 2013, que Disp\u00f5e sobre tramita\u00e7\u00e3o dos processos com perman\u00eancia superior a 180 (cento e oitenta) dias no MPC\/AM, em 31 de dezembro de 2014, temos a seguinte situa\u00e7\u00e3o:   Fonte: Sistema de Processos e Documentos Eletr\u00f4nicos \u2013 SPEDE. \t \t   Fonte: Sistema de Processos e Documentos Eletr\u00f4nicos \u2013 SPEDE. VI - QUADRO DETALHADO DOS PROCESSOS COM TEMPO DE PERMAN\u00caNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 90 DIAS: Ap\u00f3s an\u00e1lise do Relat\u00f3rio Detalhado de Processos por Procuradoria com Tempo de Perman\u00eancia, n\u00e3o fora identificado nenhum processo alocado nos Gabinetes com per\u00edodo igual ou superior a 90 dias at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2014. GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de janeiro de 2015. ROBERTO CAVALCANTI KRICHAN\u00c3 DA SILVA Procurador-Geral   EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. ANT\u00d4NIO GOMES FERREIRA, para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, apresentar justificativas e\/ou documentos junto a essa Corte de Contas, ao Departamento da Segunda C\u00e2mara \u2013 Deseg do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro assegurando o direito ao contradit\u00f3rio e ampla defesa, conforme art. 5\u00ba., inciso LV da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, referente ao Processo TCE n\u00ba6052\/2010.   DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de Janeiro de 2015.                                   RAFAEL DE OLIVEIRA LINS Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara             --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,1],"tags":[],"class_list":["post-5419","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-9","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5419","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5419"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5419\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5421,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5419\/revisions\/5421"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5419"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5419"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5419"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}