{"id":5425,"date":"2015-01-22T18:53:38","date_gmt":"2015-01-22T18:53:38","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5425"},"modified":"2016-07-08T15:19:44","modified_gmt":"2016-07-08T15:19:44","slug":"edicao-no-1046-de-22-de-janeiro-de-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5425","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1046 de 22 de janeiro de 2015"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2015\/01\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1046-de-22-janeiro-de-2015.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><br \/>\n<!--  P O R T A R I A  N.\u00ba 5\/2015-GPDRH                  O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,  R E S O L V E : I \u2013 AUTORIZAR o deslocamento do Presidente JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.102-9A, \u00e0 cidade de Mata de S\u00e3o Jo\u00e3o\/BA, para participar do \u201cIII Encontro de Estudos Estrat\u00e9gicos dos Tribunais de Contas \u2013 Governan\u00e7a, Gest\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o Corporativa\u201d, no per\u00edodo de 29 a 31.1.2015; II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA VICE-PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de janeiro de 2015. Conselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR Vice-Presidente P O R T A R I A  N.\u00ba 10\/2015-GPDRH O Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do Memorando n.\u00ba 3\/2015-SECEX, datado de 7.1.2015, R E S O L V E: DESIGNAR a servidora GLAUCIETE PEREIRA BRAGA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.450-2A, para responder pela CPL, durante o afastamento do titular o servidor L\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS, matr\u00edcula n.\u00ba 000.640-8A, no per\u00edodo de 19.1 a 6.2.2015. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de janeiro de 2015.  JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro-Presidente                 P O R T A R I A  N.\u00ba 12\/2015-GPDRH O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;  CONSIDERANDO a Decis\u00e3o n.\u00ba 381\/2014 \u2013 Administrativa \u2013 Tribunal Pleno, datado de 19.12.2014, constante do Processo n.\u00ba 4377\/2014,  R E S O L V E   I - RECONHECER o direito da servidora MARTHA SUELLY LOPES MARTINS, matr\u00edcula n.\u00ba 000.150-3A, ao abono de perman\u00eancia, com fulcro no artigo 3\u00ba, da EC n.\u00ba 47\/2005, a contar de 24.11.2014;  II \u2013 DETERMINAR \u00e0 DRH que providencie, respectivamente, o registro e pagamento do abono enquanto a servidora continuar em atividade, com juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria no tocante aos valores devidos retroativamente; III \u2013 DETERMINAR \u00e0 DIORF que informe a disponibilidade financeira e or\u00e7ament\u00e1ria para solver os valores e proceda o pagamento. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 21 de janeiro de 2015.  JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N.\u00ba 13\/2015-GPDRH O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,  R E S O L V E:   LOTAR o servidor HELSO DO CARMO RIBEIRO FILHO, na Diretoria da Consultoria T\u00e9cnica \u2013 CONSULTEC, a contar desta data. D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de janeiro de 2015.                JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO                  Conselheiro-Presidente                                                  P O R T A R I A  N.\u00ba  14\/2015-GPDRH                  O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do senhor Conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior, no Of\u00edcio n\u00ba 001\/2015\/GAB\/AJMCJ, datado de 16.1.2015, R E S O L V E : I \u2013 DESIGNAR o Conselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR, matr\u00edcula n.\u00ba 001.252-1A, para nos dias 22 e 23.1.2015, tratar no Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 TCE\/SP, de assunto de interesse deste Tribunal. II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de janeiro de 2015. JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A N.\u00ba 16\/2015-GPDRH O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do Presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o L\u00facio Guimar\u00e3es de G\u00f3es, no Memorando n\u00ba 52\/2014-CPL, datado de 30.12.2014, R E S O L V E: I - EXCLUIR do Item II, da Portaria n.\u00ba 630\/2013-GPDRH, datada de 30.12.2013, o nome do servidor MADSON LINO DE ASSIS RODRIGUES, matr\u00edcula n.\u00ba 001.236-0A, na qualidade de titular; II \u2013 INCLUIR na Portaria acima mencionada o nome do servidor FRANCISCO ARTUR LOUREIRO DE MELO, matr\u00edcula n.\u00ba 000.228-3A, a contar de 1\u00ba de janeiro de 2015.    D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de janeiro de 2015. JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N.\u00ba 7\/2015-SGDRH O Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e, CONSIDERANDO o teor da Portaria n. 635\/2013-GPDRH, datada de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO a Decis\u00e3o n.\u00ba 380\/2014- Administrativa \u2013 Tribunal Pleno, datada de 19.12.2014, constante do Processo n.\u00ba 4854\/2014,  R E S O L V E: CONCEDER ao servidor JUAREZ DE SOUZA CRUZ NETO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.928-3A, Licen\u00e7a Especial referente ao quinqu\u00eanio de 2009\/2014, 90 (noventa) dias, para frui\u00e7\u00e3o\/gozo, conforme o disposto no art. 78 da Lei Estadual n.\u00ba 1762\/86, c\/c art. 16, inciso V, da Lei n.\u00ba 3.486\/2010, alterada pela Lei n.\u00ba 3.627\/2011. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de janeiro de 2015.  FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o P O R T A R I A  N.\u00ba  8\/2015-SGDRH O Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e, CONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 635\/2013-GPDRH, datada de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO a Decis\u00e3o n.\u00ba 384\/2014- Administrativa da Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, datada de 19.12.2014, constante do Processo n.\u00ba 4989\/2014,  R E S O L V E: RECONHECER em favor da servidora JULIANA MEIRELES SILVA, matr\u00edcula n.\u00ba 001.338-2A, \u00e0 averba\u00e7\u00e3o de 2.460 (dois mil quatrocentos e sessenta) dias, que correspondem a 06 (seis) anos, 9 (nove) meses e 0 (zero) dias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de janeiro de 2015.  FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o               P O R T A R I A  N.\u00ba 9\/2015-SGDRH O Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e, CONSIDERANDO o teor da Portaria n. 635\/2013-GPDRH, datada de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO a Decis\u00e3o n.\u00ba 382\/2014- Administrativa \u2013 Tribunal Pleno, datada de 19.12.2014, constante do Processo n.\u00ba 3183\/2014,  R E S O L V E: I- CONCEDER ao servidor OSWALDO DEM\u00d3STHENES LOPES CHAVES J\u00daNIOR, matr\u00edcula n.\u00ba 001.360-9A, 01 (um) per\u00edodo de Licen\u00e7a Especial referente ao quinqu\u00eanio de 2009\/2014, 90 (noventa) dias, completados em 31.3.2014, conforme o disposto no art. 78 da Lei Estadual n.\u00ba 1.762\/86, c\/c art. 16, inciso V, da Lei n.\u00ba 3.486\/2010, alterada pela Lei n.\u00ba 3.627\/2011; II \u2013 DETERMINAR \u00e0 DRH e a DIORF que providencie respectivamente, o c\u00e1lculo e o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o acima mencionada sujeitando- o \u00e0 disponibilidade financeira e or\u00e7ament\u00e1ria, e ainda, ao cronograma de desembolso da Presid\u00eancia desta casa; III- INDEFERIR o pedido de desmembramento do per\u00edodo de 20.5.2006 a 31.3.2009, trabalhado no servi\u00e7o p\u00fablico municipal, alusivo ao quinqu\u00eanio de 2006\/2011, em raz\u00e3o da descontinuidade que ocasionaria na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, assim como, pelo fato da via eleita para desconstituir a Decis\u00e3o Administrativa n.\u00ba 107\/2013, ter sido erroneamente usada, isso sem olvidar dos demais argumentos apresentados na fundamenta\u00e7\u00e3o em ep\u00edgrafe;  IV- INDEFERIR o pedido de aproveitamento do per\u00edodo desmembrado, (20.5.2006 a 31.3.2009), para os fins de contagem do pr\u00f3ximo quinqu\u00eanio, antecipando sua concess\u00e3o em 3 (tr\u00eas) anos, pelos fundamentos j\u00e1 apresentados, dentre eles o principal que \u00e9 a descontinuidade de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico sem interrup\u00e7\u00e3o. Outrossim, nada impede que o referido per\u00edodo j\u00e1 averbado aos assentos funcionais do postulante sejam usados para fins de aposentadoria e disponibilidade e\/ou adicionais, vedado em todos os casos a indeniza\u00e7\u00e3o substitutiva do gozo. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de janeiro de 2015.         FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES           Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o P O R T A R I A  N.\u00ba 10\/2015-SGDRH O Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;     CONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 635\/2013-GPDRH, datada de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, R E S O L V E: INCLUIR o nome da servidora KADRINE SANEILA GOMES MENDES, matr\u00edcula n.\u00ba 001.438-9B, na escala de F\u00e9rias do Exerc\u00edcio 2014, para gozo de 20 (vinte) dias de f\u00e9rias, no per\u00edodo de 4 a 23.2.2015, sendo que 10 (dez) dias restantes \u00e9 objeto do Processo n.\u00ba 294\/2015.   D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de janeiro de 2015. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o                        P O R T A R I A  N.\u00ba 11\/2015-SGDRH O Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;     CONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 635\/2013-GPDRH, datada de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, R E S O L V E: INCLUIR o nome do servidor FELIPE PANDOLFI VIEIRA, matr\u00edcula n.\u00ba 002.212-8A, na escala de F\u00e9rias do Exerc\u00edcio 2015, para o per\u00edodo de 1 a 31.12.2015. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de janeiro de 2015. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o P O R T A R I A  N\u00ba 1\/2015-Secex  O SECRET\u00c1RIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais. CONSIDERANDO o disposto no art. 204 c\/c o art. 211, da  Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 - RI; CONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 637\/2013-GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E., de 02\/01\/2014; CONSIDERANDO a Certid\u00e3o expedida na 2\u00aa Sess\u00e3o Administrativa, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno, datada de 21\/1\/2015, informando a autoriza\u00e7\u00e3o para se realizar Inspe\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria no Munic\u00edpio de Iranduba. R E S O L V E: I - DESIGNAR os Analistas FRANCISCO BELARMINO LINS DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 000.495-2A, LUIZ CARLOS VIEIRA MARIANO, matr\u00edcula n\u00ba 001.355-2A e VALDILSON MONTEIRO MOREIRA, matr\u00edcula n\u00ba 001.365-0A, para, no per\u00edodo de 26 a 30\/1\/2015, em comiss\u00e3o, sob a presid\u00eancia do primeiro, realizarem inspe\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria in loco no Munic\u00edpio de Iranduba, a fim de apurar poss\u00edveis irregularidades apresentadas pelo Conselho de Cidad\u00e3os do citado Munic\u00edpio, objeto dos autos do Processo n\u00ba 12079\/2014;   II- AUTORIZAR a ado\u00e7\u00e3o das medidas prescritas nos arts. 125 e 126 da Lei TCE n\u00ba 2.423, de 10\/12\/96 c\/c os arts. 206 a 208 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 (Regimento Interno), pelos mencionados servidores; III - FIXAR o prazo de 15 (quinze) dias para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio conclusivo, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o das medidas disciplinares cab\u00edveis; IV - DETERMINAR que a Secretaria-Geral de Administra\u00e7\u00e3o providencie o pagamento de 5 (cinco) di\u00e1rias aos servidores; V - ESTABELECER aos servidores acima mencionados a responsabilidade sobre todos os aspectos a ela pertinentes, inclusive a entrega do relat\u00f3rio no prazo determinado (\u00a7 3\u00ba do artigo 211, do Regimento Interno). PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de janeiro de 2015. PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA Secret\u00e1rio-Geral de Controle Externo ERRATA DO PROCESSO N\u00ba 5223\/2014 PUBLICADO NA EDI\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 1045, PAG. 03, DE 21 DE JANEIRO DE 2015 5222\/2014 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o formulada pela Empresa Legitima Ltda., em face da CGL, em decorr\u00eancia da omiss\u00e3o no cumprimento do seu dever institucional, uma vez ter habilitado e adjudicado o objeto do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 2094\/2014 \u2013 CGL, a empresa que claramente descumpriu Regra Edital\u00edcia.  DESPACHO: ADMITO a presente Representa\u00e7\u00e3o.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de janeiro de 2015.  SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de janeiro de 2015. MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno ERRATA PARA CORRIGIR  ERRO MATERIAL NA DECIS\u00c3O  N\u00ba 1369\/2014 \u2013 PRIMEIRA C\u00c2MARA 1- Processo TCE - AM n\u00ba 6618\/2012 (03 Vols.). 2- Assunto: Admiss\u00e3o de Pessoal. 3-Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAIT\u00c1, NO EXERC\u00cdCIO DE 2008. 4- Proced\u00eancia: Prefeitura Municipal de Humait\u00e1. 5- Unidade T\u00e9cnica: DICAD. 6- Pronunciamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas: Parecer n\u00ba 827-2014-MP-CASA, Dr. Carlos Alberto Souza de Almeida, Procurador de Contas (fls. 478\/479). 7- Relator: Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva. De ordem do Exmo. Sr. Conselheiro-Relator, conforme Despacho constante \u00e0s folhas 509\/509v do Processo n\u00ba 6618\/2012, faz-se a corre\u00e7\u00e3o da Decis\u00e3o , nos seguintes termos: ONDE SE L\u00ca - 8.4. NOTIFICAR os Srs. JOSEMIR DE MACEDO BEZERRA e RUI GUERRA DE SOUZA com c\u00f3pia do Relat\u00f3rio\/voto e Ac\u00f3rd\u00e3o para ter ci\u00eancia do decis\u00f3rio e, querendo, apresente o devido recurso; LEIA-SE: 8.4. NOTIFICAR os Srs. JOS\u00c9 CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO e RUI GUERRA DE SOUZA com c\u00f3pia do Relat\u00f3rio\/voto e Decis\u00e3o para ci\u00eancia do decis\u00f3rio e, querendo, apresente o devido recurso; DIVIS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O E AC\u00d3RD\u00c3OS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de janeiro de 2015. ADRIANE UNAH GODINHO RODRIGUES Chefe da DIRAC ERRATA DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO 716\/2013, DA PAUTA DA 1\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES, A SER REALIZADA NO DIA 26\/01\/2015, \u00c0S 10:00 HORAS. ONDE SE L\u00ca: 4) PROCESSO N\u00ba 716\/2013 Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. SIME\u00c3O GARCIA DO NASCIMENTO, PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA, REFERENTE A 2\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 061\/2010, FIRMADO COM A SEDUC. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC Respons\u00e1veis: Gede\u00e3o Tim\u00f3teo Amorim, Sime\u00e3o Garcia do Nascimento. Procuradora: Elissandra Monteiro Freire LEIA-SE:  4) PROCESSO N\u00ba 716\/2013 Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. SIME\u00c3O GARCIA DO NASCIMENTO, PREFEITO MUNICIPAL DE TONANTINS, REFERENTE A 2\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 061\/2010, FIRMADO COM A SEDUC. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC Respons\u00e1veis: Gede\u00e3o Tim\u00f3teo Amorim, Sime\u00e3o Garcia do Nascimento. Procuradora: Elissandra Monteiro Freire DEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de janeiro de 2015.                                          ADRIELLE CLARA SILVA MELO Chefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba \/2014-DICAMI Processo n\u00ba 3.002\/2011-TCE. Respons\u00e1vel: Sr. Ocenildo Lima Carioca, Servidor P\u00fablico do Munic\u00edpio de Boca do Acre. Prazo: 30 dias. Pelo presente Edital, fa\u00e7o saber a todos, na forma e para os efeitos legais do disposto nos arts. 71, III, 81, II, da Lei n.\u00ba 2.423\/96-TCE, c\/c o art. 1\u00ba, da LC n\u00ba 114\/2013, que alterou o art. 20, da Lei n\u00ba 2423\/96; arts. 86 e 97, I e II, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04\/2002-TCE; art. 19, da Res. n\u00ba 08\/2013, e para que se cumpra o art. 5.\u00ba, inciso LV, da CF\/88, c\/c os arts. 18 e 19, I, da Lei citada, e ainda o Despacho do Sr. Relator, fica NOTIFICADO o Sr. OCENILDO LIMA CARIOCA, Servidor P\u00fablico do Munic\u00edpio de Boca do Acre, para, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Av. Efig\u00eanio Sales n.\u00ba 1155 \u2013 Parque 10, Cep 69060-020, documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa, podendo, inclusive, recolher o valor no total de R$ 83.123,00 (oitenta e tr\u00eas mil, cento e vinte e tr\u00eas reais) suscitados no Relat\u00f3rio Conclusivo n\u00ba 153\/2011(fls. 669\/691) \u2013 DICAMI, Parecer Ministerial n\u00ba 6801\/2011 (fls. 694\/696),  dispon\u00edveis na DICAMI para subsidiar a defesa DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de janeiro de 2015. D\u00c1RIO DE SOUSA MARINHO MENDES Respondendo pela DICAMI EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 2\/2015-DICAMI Processo n\u00ba 10087\/2012-TCE. Respons\u00e1vel: Sr. Agnaldo da Paz Dantas, Prefeito Municipal de Codaj\u00e1s, exerc\u00edcio 2011. Prazo: 30 dias. Pelo presente Edital, fa\u00e7o saber a todos, na forma e para os efeitos legais do disposto nos arts. 71, III, 81, II, da Lei n.\u00ba 2.423\/96-TCE, c\/c o art. 1\u00ba, da LC n\u00ba 114\/2013, que alterou o art. 20, \u00a7 2\u00ba. da Lei n\u00ba 2423\/96; arts. 86 e 97, I e II, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04\/2002-TCE; art. 19, da Res. n\u00ba 08\/2013, e para que se cumpra o art. 5.\u00ba, inciso LV, da CF\/88, c\/c os arts. 18 e 19, I, da Lei citada, e ainda o Despacho do Sr. Relator, fica NOTIFICADO o Sr. AGNALDO DA PAZ DANTAS, Prefeito Municipal de Codaj\u00e1s, exerc\u00edcio 2011, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Av. Efig\u00eanio Sales n.\u00ba 1155 \u2013 Parque 10, Cep 69060-020, documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa, podendo, inclusive, recolher o(s) valor(es) no total de R$ 8.482.725,54 (oito milh\u00f5es quatrocentos e oitenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinq\u00fcenta e quatro centavos) suscitados na Relat\u00f3rio Conclusivo 21\/2012 \u2013 CI DICAMI, Parecer Ministerial 1858\/2014 \u2013 MP\/JBS e Despacho do Relator, pe\u00e7as do Processo TCE n\u00ba 10087\/2014, que trata da Tomada de Contas Anuais do Sr. Agnaldo da Paz Dantas, Prefeito de Codaj\u00e1s, exerc\u00edcio 2011, dispon\u00edveis na DICAMI para subsidiar a defesa. DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de janeiro de 2015. D\u00c1RIO DE SOUSA MARINHO MENDES Respondendo pela DICAMI EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 002\/2015 - DICOP Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Auditor Al\u00edpio Reis Firmo Filho, fica NOTIFICADA a BC SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O LTDA. para, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o N.\u00ba 304\/2014 \u2013 DICOP, reunidos no Processo TCE n\u00ba 2374\/2013, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Sr. Manoel Henrique Ribeiro, Diretor Presidente do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano - IMPLURB.   DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de janeiro de 2015.                                   MADSON LINO DE ASSIS RODRIGUES DIRETOR DICOP EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O   Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. SIRLEI ALVES FERREIRA HENRIQUE, Ex-Secret\u00e1ria Executiva da SEDUC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, em face das alega\u00e7\u00f5es constantes da Representa\u00e7\u00e3o objeto do Processo n\u00ba 4747\/2012-TCE, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Relator, Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior.    DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA ESTADUAL, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de janeiro de 2015.                                   MILTON BITTENCOURT CATANHEDE FILHO Respondendo pela DICAD\/AM EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA AUXILIADORA QUEIROZ DE FREITAS, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01172\/2014 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba11703\/2014, referente \u00e0 sua Aposentadoria.   DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de Janeiro de 2015.                                   RAFAEL DE OLIVEIRA LINS Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARCILENE PESSOA DE OLIVEIRA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01142\/2014 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba11756\/2014, referente \u00e0 sua Aposentadoria.   DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de Janeiro de 2015.                                   RAFAEL DE OLIVEIRA LINS Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara     RELAT\u00d3RIO DO 4\u00ba TRIMESTRE DE 2014 (OUTUBRO\/NOVEMBTRO\/DEZEMBRO)  DAS ATIVIDADES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS   I - PROCESSOS RECEBIDOS NO TRIMESTRE: Foram recebidos, no quarto trimestre de 2014, para exame do Minist\u00e9rio P\u00fablico, 3.033 (tr\u00eas mil, e trinta e tr\u00eas) processos da compet\u00eancia do Tribunal Pleno e da 1\u00aa e 2\u00aa C\u00e2mara.   \t II - PROCESSOS EXAMINADOS NO TRIMESTRE, POR PROCURADOR:      III - OUTRAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, NO TRIMESTRE:    \t IV - PROCESSOS EXAMINADOS NO TRIMESTRE, POR COMPET\u00caNCIA: Tendo em vista a compet\u00eancia, os processos foram examinados da seguinte forma:   GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de janeiro de 2015. ROBERTO CAVALCANTI KRICHAN\u00c3 DA SILVA Procurador-Geral      --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,1],"tags":[],"class_list":["post-5425","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-9","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5425","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5425"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5425\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5427,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5425\/revisions\/5427"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5425"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5425"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5425"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}