{"id":5445,"date":"2015-01-29T17:43:37","date_gmt":"2015-01-29T17:43:37","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5445"},"modified":"2016-07-08T15:19:44","modified_gmt":"2016-07-08T15:19:44","slug":"edicao-no-1051-de-29-de-janeiro-de-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5445","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1051 de 29 de janeiro de 2015"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2015\/01\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1051-de-29-janeiro-de-2015.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><br \/>\n<!-- P O R T A R I A  N.\u00ba  016\/2015-SGDRH O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 635\/13-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, R E S O L V E: CONCEDER a servidora LEA NAZARETH MATOS ATAIDE, matr\u00edcula n.\u00ba 000.160-0A,  15 (quinze) dias de licen\u00e7a m\u00e9dica, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 27417\/2015, no per\u00edodo de 12  a 26.12.2014, com base no art. 68 da Lei 1762\/86.   D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de janeiro de 2015. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o APOSTILA AO TERMO DE CONTRATO N\u00b0 22\/2011 Com base no \u00a78\u00b0, do art. 65, da Lei n\u00b0 8.666\/93, tendo em vista a necessidade de abater o valor de R$ 3.229,56 (tr\u00eas mil duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos) na despesa prevista para o exerc\u00edcio de 2015, em raz\u00e3o de o valor mensal estabelecido no 6\u00ba Termo Aditivo, ter sido equivocadamente estipulado em R$ 5.173,84 (cinco mil cento e setenta e tr\u00eas reais e oitenta e quatro centavos), quando o correto era ter empenhado o valor j\u00e1 estabelecido no 4\u00ba Termo Aditivo, de R$ 5.442,97 (cinco mil quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos) conforme Nota de Empenho n\u00ba 2014NE00920, de 02\/05\/2014. Considerando que isso gerou uma diferen\u00e7a mensal de R$ 269,13 (duzentos e sessenta e nove reais e treze centavos) a ser paga de janeiro a dezembro de 2015, totalizando um acr\u00e9scimo anual de R$ 3.229,56 (tr\u00eas mil duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos),  e visando garantir a continuidade da contrata\u00e7\u00e3o FRANCISCO W ENGENHARIA AMBIENTAL,  para execu\u00e7\u00e3o do Contrato N\u00ba 22\/2011, cujo objeto \u00e9 o servi\u00e7o de operacionaliza\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o de tratamento de efluentes industriais no \u00e2mbito do o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, emite-se o empenho n\u00b0 0019, de 03\/01\/2015, no valor de R$ 3.229,56 (tr\u00eas mil duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos) correndo a presente despesa \u00e0 conta do programa de trabalho 01.122.0056.2466.0001; Natureza da despesa: 33903944- Fonte de Recursos 100. Deste modo, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas resolve apostilar os novos termos do contrato supramencionado, celebrado com retromencionada Empresa, objeto do Processo Administrativo n\u00b0 4389\/2014. Manaus, 16 de janeiro de 2015. .  FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o EXTRATO Extrato do S\u00e9timo Termo Aditivo ao Contrato n.\u00ba 13\/09, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES \u2013 EMBRATEL. 01. Data: 30\/12\/2014. 02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a Empresa Brasileira de Telecomunica\u00e7\u00f5es \u2013 EMBRATEL. 03. Esp\u00e9cie: Aditivo de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo. 04. Objeto: Prorrogar por 02 (dois) meses o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telefonia fixa comutada. 05. Prazo: 02 (dois) meses. 06. Valor Mensal estimado: R$ 20.253,36 (vinte mil, duzentos e cinq\u00fcenta e tr\u00eas reais e trinta e seis centavos). 07. Valor Global estimado: R$ 40.506,72 (quarenta mil, quinhentos e seis reais e setenta e dois centavos). 08. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01.122.0056.2466; Natureza da despesa: 339039 \u2013 Servi\u00e7os de Terceiro - Pessoa Jur\u00eddica; Fonte: 100.  09. Empenho: Nota de Empenho n\u00bas 2375, de 11\/12\/2014, no valor de R$ 20.253,36 ( vinte mil, duzentos e cinquenta e tr\u00eas reais e trinta e seis centavos) e 0016, de 03\/01\/2015, no valor de R$ 20.253,36 ( vinte mil, duzentos e cinquenta e tr\u00eas reais e trinta e seis centavos), para o exerc\u00edcio de 2015. Manaus, 30 de dezembro de 2014. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o EXTRATO  Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os n.\u00ba 03\/2011 firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a PRODAM-PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A 01.Data:  02\/01\/15; 02.Partes: Estado do Amazonas atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A 03.Esp\u00e9cie: Aditivo de prazo. 04.Objeto: Prorroga\u00e7\u00e3o por 12 (doze) meses  o Contrato Original  05. Valor Mensal: R$ 10.032,00 (dez mil e trinta e dois reais). 06.Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)  07.Prazo: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei. 08.Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01.122.0056.2466.0001, Natureza da Despesa: 33903957, Fonte: 100;  09. Empenho: N.\u00ba 37, de 03\/01\/2015, no valor de : R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Manaus, 02 de janeiro de 2015. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE\/AM EXTRATO Extrato do Termo de Contrato n.\u00ba 17\/2014 de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa UATUM\u00c3 EMPREENDIMENTOS TUR\u00cdSTICOS LTDA. 01. Data: 05\/01\/2015 02. Partes: Estado do Amazonas atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a empresa Uatum\u00e3 Empreendimentos Tur\u00edsticos Ltda. 03. Esp\u00e9cie: Termo de Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Fornecimento de Passagens A\u00e9reas. 04. Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento e ordem de passagens a\u00e9reas interestaduais e intermunicipais, para atender ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.  05. Prazo: 12 (doze) meses. 06. Valor Estimado: R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais).  07. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01.122.0056.2466; Elemento de Despesa: 33.90.33.01 - Fonte de Recurso 100; 08. Nota de Empenho: n\u00ba 2015NE00047 de 05\/01\/2015 no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais). Manaus, 05 de Janeiro de 2015. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE\/AM DESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DENUNCIAS, RECURSOS E REPRESENTA\u00c7\u00c3O. PE N\u00ba 12590\/2014 -  RECURSO ORDIN\u00c1RIO INTERPOSTO PELO SR. ADEMIR PEREIRA DA SILVA FREIRE, EM FACE DA DECIS\u00c3O N\u00b0 944\/2014 - TCE - SEGUNDA C\u00c2MARA EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO N\u00b0 11460\/2014. DESPACHO: Admito o presente recurso, assegurando o efeito devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em 22 de janeiro de 2015. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, MANAUS, 29 de janeiro de 2015. MIRTYL LEVY JUNIOR Secretario do Tribunal Pleno EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 3\/2015 DEATV Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. RAIMUNDO SABINO N\u00d3BREGA,  Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade S\u00e3o L\u00e1zaro (\u00e0 \u00e9poca), para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n. 762\/2013 \u2013DEATV e no Parecer  Ministerial n\u00ba 1803\/2013 \u2013 MP\/EFC, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente ao Conv\u00eanio n\u00ba 36\/2010, firmado entre a Secretaria de Estado de Produ\u00e7\u00e3o Rural \u2013 SEPROR e a Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade S\u00e3o L\u00e1zaro, nos autos do Processo TCE n\u00ba 5381\/2010, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Auditor Substituto de Conselheiro.   DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de janeiro de 2015.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES Chefe do Departamento de An\u00e1lise de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 4\/2015 DEATV Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. BERNADINO ROCHA DOS SANTOS, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Rural dos Mini e Pequenos Produtores da Comunidade Cristo Ressuscitado (\u00e0 \u00e9poca), para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n. 840\/2013 \u2013DEATV e no Parecer  Ministerial n\u00ba 2485\/2013 \u2013 MP\/EFC, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente ao Conv\u00eanio n\u00ba 11\/2011, firmado entre a Secretaria de Estado de Produ\u00e7\u00e3o Rural \u2013 SEPROR e a Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Rural dos Mini e Pequenos Produtores da Comunidade Cristo Ressuscitado, nos autos do Processo TCE n\u00ba 1456\/2012, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Conselheiro Relator \u00c9rico Xavier Desterro e Silva.   DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de janeiro de 2015.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES Chefe do Departamento de An\u00e1lise de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Senhora IRACY MENDES DOS SANTOS MONTENEGRO, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 1640\/2014-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b0 3249\/2014. DEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de janeiro de 2015.                                   ADRIELLE CLARA SILVA MELO Chefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Senhor FULLVIO DA SILVA PINTO, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 1137\/2014-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b0 5517\/2013. DEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de janeiro de 2015.                                   ADRIELLE CLARA SILVA MELO Chefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Senhor JOS\u00c9 HUGO PEREIRA DO NASCIMENTO, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 1684\/2014-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b0 7466\/2012. DEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de janeiro de 2015.                                   ADRIELLE CLARA SILVA MELO Chefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Senhora ALBA MARIA NEGREIROS GOMES, representante da Senhora Enny Negreiros dos Santos, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 258\/2013-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b0 1346\/2012. DEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de janeiro de 2015.                                   ADRIELLE CLARA SILVA MELO Chefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, ficam NOTIFICADAS a Senhora IRACY MENDES DOS SANTOS MONTENEGRO e a Senhora EDILENE NASCIMENTO CORR\u00caA, a fim de conhecer o teor das Decis\u00e3o n\u00ba 1517\/2014 e n\u00ba 1521\/2014-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exaradas nos Processos TCE\/AM n\u00b0 1091\/2014 e 1092\/2014, respectivamente. DEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de janeiro de 2015.                                   ADRIELLE CLARA SILVA MELO Chefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba \/2014-DICAMI Processo n\u00ba 3.002\/2011-TCE. Respons\u00e1vel: Sr. Ocenildo Lima Carioca, Servidor P\u00fablico do Munic\u00edpio de Boca do Acre. Prazo: 30 dias. Pelo presente Edital, fa\u00e7o saber a todos, na forma e para os efeitos legais do disposto nos arts. 71, III, 81, II, da Lei n.\u00ba 2.423\/96-TCE, c\/c o art. 1\u00ba, da LC n\u00ba 114\/2013, que alterou o art. 20, da Lei n\u00ba 2423\/96; arts. 86 e 97, I e II, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04\/2002-TCE; art. 19, da Res. n\u00ba 08\/2013, e para que se cumpra o art. 5.\u00ba, inciso LV, da CF\/88, c\/c os arts. 18 e 19, I, da Lei citada, e ainda o Despacho do Sr. Relator, fica NOTIFICADO o Sr. OCENILDO LIMA CARIOCA, Servidor P\u00fablico do Munic\u00edpio de Boca do Acre, para, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Av. Efig\u00eanio Sales n.\u00ba 1155 \u2013 Parque 10, Cep 69060-020, documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa, podendo, inclusive, recolher o valor no total de R$ 83.123,00 (oitenta e tr\u00eas mil, cento e vinte e tr\u00eas reais) suscitados no Relat\u00f3rio Conclusivo n\u00ba 153\/2011(fls. 669\/691) \u2013 DICAMI, Parecer Ministerial n\u00ba 6801\/2011 (fls. 694\/696),  dispon\u00edveis na DICAMI para subsidiar a defesa DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de janeiro de 2015. D\u00c1RIO DE SOUSA MARINHO MENDES Respondendo pela DICAMI EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O   Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. SIRLEI ALVES FERREIRA HENRIQUE, Ex-Secret\u00e1ria Executiva da SEDUC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, em face das alega\u00e7\u00f5es constantes da Representa\u00e7\u00e3o objeto do Processo n\u00ba 4747\/2012-TCE, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Relator, Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior.    DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA ESTADUAL, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de janeiro de 2015.                                   MILTON BITTENCOURT CATANHEDE FILHO Respondendo pela DICAD\/AM EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. ADALBERTO SILVEIRA LEITE, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01221\/2014 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba4961\/2011, referente a Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria realizada pela Prefeitura Municipal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Uatum\u00e3 firmada em 2006.   DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de Janeiro de 2015.                                   RAFAEL DE OLIVEIRA LINS Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 003\/2015-DICAMI Processo n\u00ba 10132\/2013-TCE. Respons\u00e1vel: Sr. Pedro Mac\u00e1rio Barbosa, ex-Presidente da C\u00e2mara Municipal de Juta\u00ed\/AM. Prazo: 30 dias. Pelo presente Edital, fa\u00e7o saber a todos, na forma e para os efeitos legais do disposto nos arts. 71, III, 81, II, da Lei n.\u00ba 2.423\/96-TCE, c\/c o art. 1\u00ba, da LC n\u00ba 114\/2013, que alterou o art. 20, \u00a7 2\u00ba. da Lei n\u00ba 2423\/96; arts. 86 e 97, I e II, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04\/2002-TCE; art. 19, da Res. n\u00ba 08\/2013, e para que se cumpra o art. 5.\u00ba, inciso LV, da CF\/88, c\/c os arts. 18 e 19, I, da Lei citada, e ainda o Despacho do Sr. Relator, fica NOTIFICADO o Sr. PEDRO MAC\u00c1RIO BARBOSA, ex-Presidente da C\u00e2mara de Juta\u00ed, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Av. Efig\u00eanio Sales n.\u00ba 1155 \u2013 Parque 10, Cep 69060-020, documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa, podendo, inclusive, recolher o(s) valor(es) no total de R$ 95.559,06 suscitados no Relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o, Parecer Ministerial e Despacho do Relator, pe\u00e7as do Processo TCE n\u00ba 10.132\/2013, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do ex-Presidente da C\u00e2mara de Juta\u00ed, exerc\u00edcio de 2012, dispon\u00edveis na DICAMI para subsidiar a defesa. DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de janeiro de 2015. D\u00c1RIO DE SOUSA MARINHO MENDES Respondendo pela DICAMI EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 1\/2015 DEATV Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. EDMILSON DA PAZ CORREIA,  Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Rural Comunit\u00e1rio S\u00e3o Jo\u00e3o (\u00e0 \u00e9poca), para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 761\/2013-DEATV e no Parecer  Ministerial n\u00ba 2019\/2013 \u2013 MP\/EFC, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente ao Conv\u00eanio n\u00ba 19\/2011, firmado entre a Secretaria de Estado da produ\u00e7\u00e3o Rural \u2013 SEPROR e a Associa\u00e7\u00e3o Rural Comunit\u00e1ria S\u00e3o Jo\u00e3o, nos autos do Processo TCE n\u00ba 848\/2012, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Conselheiro Substituto Al\u00edpio  Reis Firmo Filho.   DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de janeiro de 2015.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES Chefe do Departamento de An\u00e1lise de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 2\/2015 DEATV Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. MANUEL DE CAMPOS INAUHUNY,  Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (\u00e0 \u00e9poca), para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados na Dilig\u00eancia  Ministerial n\u00ba 1410\/2014 \u2013 MP\/JBS, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente ao Conv\u00eanio n\u00ba 04\/2012, firmado entre a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED e a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, nos autos do Processo TCE n\u00ba 6341\/2013, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Conselheiro Relator J\u00falio Cabral.   DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de janeiro de 2015.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES Chefe do Departamento de An\u00e1lise de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV      --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,1],"tags":[],"class_list":["post-5445","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-9","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5445","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5445"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5445\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5447,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5445\/revisions\/5447"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5445"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5445"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5445"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}