{"id":5481,"date":"2015-02-12T19:30:19","date_gmt":"2015-02-12T19:30:19","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5481"},"modified":"2016-07-08T15:19:23","modified_gmt":"2016-07-08T15:19:23","slug":"edicao-no-1061-de-12-de-fevereiro-de-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5481","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1061 de 12 de fevereiro de 2015"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2015\/02\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1061-de-12-fevereiro-de-2015.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!--P O R T A R I A  N.\u00ba  9\/2015-GPDRH\n\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho exarado na Exposi\u00e7\u00e3o de Motivos, datado de 14.1.2015, subscrito pelo senhor Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o Fernando Elias Prestes Gon\u00e7alves,\n\nCONSIDERANDO que constantemente vem sendo realizadas obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia nas depend\u00eancias do TCE\/AM, e a necessidade de elabora\u00e7\u00e3o de projetos b\u00e1sicos contendo as especifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para licitar as referidas obras,  \n\nCONSIDERANDO a necessidade de um acompanhamento t\u00e9cnico e efici\u00eancia que garanta bons resultados, pois tais servi\u00e7os interferem na estrutura e nas redes el\u00e9trica, l\u00f3gica e de refrigera\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios sede e anexo do TCE\/AM, \n\nCONSIDERANDO que a execu\u00e7\u00e3o ultrapassa o hor\u00e1rio estabelecido como expediente normal, podendo inclusive se estender \u00e0 noite e\/ou feriados e fins de semana, \n \nR E S O L V E:\n\nI - CONSTITUIR comiss\u00e3o de Elabora\u00e7\u00e3o e Execu\u00e7\u00e3o de Projetos, com a seguinte composi\u00e7\u00e3o:\n\nNome\tMatr\u00edcula\nEuderiques Pereira Marques\t001.242-4A\nCleudinei Lopes da Silva\t001.239-4A\nKarla Cristina Pereira Passos\t001.649-7A\n\nII \u2013 ATRIBUIR aos integrantes da comiss\u00e3o \u00e0 gratifica\u00e7\u00e3o de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 90, inciso X da Lei n.\u00ba 1.762\/86, pelo prazo de 11 meses. \n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de janeiro 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n*Republicado por incorre\u00e7\u00e3o.\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 47\/2015-GPDRH\n\n               O Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, usando de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00ba Incluir o \u00a7 5\u00ba ao artigo 10 da Portaria n.\u00ba 244\/2013, que passa a vigorar a contar de 01 de fevereiro de 2015.\n\n\n\u00a7 5\u00ba Para efeito do \u00a7 2\u00ba, em car\u00e1ter excepcional, conceder-se-\u00e1 produtividade no valor de 50%, aos servidores afastados de suas atividades laborais por licen\u00e7a m\u00e9dica, quando a referida licen\u00e7a abranger a totalidade do per\u00edodo correspondente \u00e0 sua concess\u00e3o.\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de fevereiro de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  49\/2015-GPDRH\n                \nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do senhor Procurador de Contas Evanildo Santana Bragan\u00e7a, no Memorando Circular n.\u00ba 03\/2014-MP-ESB, datado de 10.2.2015, \n\n\nR E S O L V E :\n\nI- TORNAR sem efeito a Portaria n.\u00ba 43\/2015-GPDRH, datada de 6.2.2015;\n\nII\u2013 DESIGNAR o Senhor Procurador de Contas EVANILDO SANTANA BRAGAN\u00c7A, matr\u00edcula n.\u00ba 000.889-3A, para participar do evento \u201cExecu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Financeira e Cont\u00e1bil de Forma Integrada na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d a ser realizado na cidade de Fortaleza\/CE, no per\u00edodo de 24 a 27.02.2015; \n\nIII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIV- DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de fevereiro de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 50\/2015-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n.\u00ba 24\/2015, Administrativa- Tribunal Pleno, datada de 4.2.2015, constante do Processo n.\u00ba 496\/2015,\n\nR E S O L V E:\n\nCONCEDER ao servidor UBALDINO MEIRELLES DA SILVA NETO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.371-4A, a prorroga\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a para Tratamento de Interesse Particular por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 2.1.2015, nos termos do art. 65, V e 75 da Lei n.\u00ba 1762\/86.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRE-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de janeiro 2013.                \n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 51\/2015-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \n\n\nR E S O L V E:\n\nLOTAR a servidora MARCELLA AGUIAR WOLTER, na Diretoria de Recursos Humanos - DRH, desta corte de contas, a contar de 2.2.2015.\n\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de fevereiro de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  52\/2015-GPDRH\n                \nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o Despacho do senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, datado de 12.2.2015,\n\n\nR E S O L V E :\n\n\nI\u2013 DESIGNAR o Senhor Procurador de Contas JO\u00c3O BARROSO DE SOUZA, matr\u00edcula n.\u00ba 001.049-9A, para participar do evento \u201cExecu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Financeira e Cont\u00e1bil de Forma Integrada na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d a ser realizado na cidade de Fortaleza\/CE, no per\u00edodo de 24 a 27.02.2015; \n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII- DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de fevereiro de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N. 030\/2015-SGDRH\n                \nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 611\/2011-GPSERH, de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n\u00ba 25\/2015 Administrativa \u2013 do Tribunal Pleno, datada de 4.2.2015, constante do Processo n\u00ba 401\/2015,\n \nR E S O L V E:\n\nI \u2013 DEFERIR o pedido de  requisi\u00e7\u00e3o das servidoras CL\u00c1UDIA KELLY DE ARA\u00daJO MATA, matr\u00edcula n. 001.531-8A e MIRTES JANE FELIX MARTINS, matr\u00edcula n\u00ba 001.813-9A, indicadas nos autos \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral nos termos do art. 30, \u00a7 3\u00ba da Lei Federal n. 9.504\/1997, pelo per\u00edodo de 03 (tr\u00eas) meses, a contar de 01.02.2015;\n                                 \nII \u2013 DETERMINAR que a presente cess\u00e3o ocorra sem qualquer preju\u00edzo \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o e produtividade das servidoras, e, ainda, que assun\u00e7\u00e3o do \u00f4nus  remunerat\u00f3rio e previdenci\u00e1rio fique \u00e0s expensas deste Tribunal, devido \u00e0 exig\u00fcidade do tempo de cess\u00e3o requerido;\n\nIII \u2013 DETERMINAR \u00e0 DIRH que efetue junto ao \u00f3rg\u00e3o cession\u00e1rio o controle da freq\u00fc\u00eancia das servidoras indicadas. Comunicar \u00e0 douta peticionaria quanto ao deferimento de seu pleito, bem como adote as medidas necess\u00e1rias para o cumprimento do feito. \n \nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de fevereiro de 2015.              \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\nPortaria SG n\u00b0 03\/2015, de 12 de fevereiro de 2015\n\n\nConstitui Comiss\u00e3o para efetivar procedimento licitat\u00f3rio, na modalidade de Preg\u00e3o Presencial, objetivando firmar PREG\u00c3O PRESENCIAL, do tipo MENOR PRE\u00c7O GLOBAL para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo novo (zero km), com capacidade de transportar 07 (sete) pessoas para atender \u00e0s demandas do Servi\u00e7o de Assist\u00eancia Social deste TCE-AM, dotados de todos os equipamentos essenciais exigidos pelo C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito, para esta Corte de Contas.\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e,\n\nCONSIDERANDO as regras contidas nos incisos II e V, do artigo 40 da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002 (RITCE), e as disposi\u00e7\u00f5es previstas nos artigos 1\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, e inciso IV, do artigo 3\u00ba, ambos da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Resolve:\n\nI \u2013 DESIGNAR como Pregoeira a servidora L\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS, para processar Preg\u00e3o Presencial, do tipo Menor Pre\u00e7o Global, objetivando aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo novo (zero km), com capacidade de transportar 07 (sete) pessoas para atender \u00e0s demandas do Servi\u00e7o de Assist\u00eancia Social deste TCE-AM, dotados de todos os equipamentos essenciais exigidos pelo C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito, para esta Corte de Contas, objeto do Processo Administrativo n\u00ba 4502\/2014;\n\nII - Integram a Equipe de Apoio:\na) FRANCISCO ARTHUR LOUREIRO DE MELO;\nb) GLAUCIETE PEREREIRA BRAGA\nc) LA\u00cdS REGINA LIMA PAIX\u00c3O E SILVA;\nd) OSWALDO DEMOSTHENES LOPES CHAVES J\u00daNIOR;\n\nIII \u2013 E como Suplentes:\na) ALEXANDRE RIBEIRO DO AMARAL e,\nb) FERNANDO DA SILVA MOTA J\u00daNIOR;\n\nIV- Os requerimentos e demais postula\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encaminhados ao Protocolo Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no endere\u00e7o e telefones constantes do ato convocat\u00f3rio, endere\u00e7ados \u00e0 Comiss\u00e3o do Preg\u00e3o Presencial.\n\nV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas todas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, extinguindo-se automaticamente ap\u00f3s o processamento do certame.\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de fevereiro de 2015.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\n\n\n\n\nPortaria SG n\u00b0 04\/2015, de 12 de fevereiro de 2015\n\nConstitui Comiss\u00e3o para efetivar procedimento licitat\u00f3rio, na modalidade de Preg\u00e3o Presencial, objetivando firmar PREG\u00c3O PRESENCIAL, do tipo MENOR PRE\u00c7O GLOBAL para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo novo (zero km), utilit\u00e1rio\/tipo Pick Up, com capacidade de transportar 05 (cinco) pessoas para atender \u00e0s necessidades inerentes aos servi\u00e7os da compet\u00eancia deste TCE-AM, dotados de todos os equipamentos essenciais exigidos pelo C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito, para esta Corte de Contas.\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e,\n\nCONSIDERANDO as regras contidas nos incisos II e V, do artigo 40 da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002 (RITCE), e as disposi\u00e7\u00f5es previstas nos artigos 1\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, e inciso IV, do artigo 3\u00ba, ambos da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Resolve:\n\nI \u2013 DESIGNAR como Pregoeira a servidora L\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS, para processar Preg\u00e3o Presencial, do tipo Menor Pre\u00e7o Global, objetivando aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo novo (zero km), utilit\u00e1rio\/tipo Pick Up, com capacidade de transportar 05 (cinco) pessoas para atender \u00e0s necessidades inerentes aos servi\u00e7os da compet\u00eancia deste TCE-AM, dotados de todos os equipamentos essenciais exigidos pelo C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito, para esta Corte de Contas, objeto do Processo Administrativo n\u00ba 503\/2015;\n\nII - Integram a Equipe de Apoio:\na) FRANCISCO ARTHUR LOUREIRO DE MELO;\nb) GLAUCIETE PEREREIRA BRAGA\nc) LA\u00cdS REGINA LIMA PAIX\u00c3O E SILVA;\nd) OSWALDO DEMOSTHENES LOPES CHAVES J\u00daNIOR;\n\nIII \u2013 E como Suplentes:\na) ALEXANDRE RIBEIRO DO AMARAL e,\nb) FERNANDO DA SILVA MOTA J\u00daNIOR;\n\nIV- Os requerimentos e demais postula\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encaminhados ao Protocolo Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no endere\u00e7o e telefones constantes do ato convocat\u00f3rio, endere\u00e7ados \u00e0 Comiss\u00e3o do Preg\u00e3o Presencial.\n\nV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas todas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, extinguindo-se automaticamente ap\u00f3s o processamento do certame.\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de fevereiro de 2015.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\n\n\n\n\nPortaria SG n\u00b0 05\/2015, de 12 de fevereiro de 2015\n\nSubstitui o Servidor Alain Delano Marques de Vasconcelos pelo servidor RONAN NEGREIROS DA SILVA, para atuar como fiscal do Contrato n\u00b0 24\/2013-TCE, firmado entre o Estado do Amazonas, por interm\u00e9dio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a empresa S\u00c3O JORGE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA LTDA-EPP.\nO Secret\u00e1rio Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e observada a Portaria N\u00b0 635\/2013-GPDRH, de 27 de dezembro de 2013, que trata da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia, publicada no DOE de 02 de janeiro de 2014.\n\nCONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o, acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos Contratos Administrativos, conforme o disposto no art. 67 da lei 8.666\/93.\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00b0 - SUBSTITUIR o Servidor Alain Delano Marques de Vasconcelos pelo servidor RONAN NEGREIROS DA SILVA matr\u00edcula n\u00ba 9580-A, para atuar como fiscal, no \u00e2mbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, do Contrato n.\u00b0 24\/2013, referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da empresa S\u00c3O JORGE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA LTDA-EPP, CNPJ n\u00b0 06.343.012\/0001-03, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os fornecimento de m\u00e3o de obra de 04 (quatro) gar\u00e7ons, 03 (tr\u00eas) recepcionistas, 04 (quatro) ascensoristas, 02 (dois) copeiros, 03 (tr\u00eas) motoristas e 02 (dois) art\u00edfices de servi\u00e7os gerais II.\n\nArt. 2\u00b0 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, podendo ser revogada a qualquer tempo a crit\u00e9rio da autoridade competente.\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de fevereiro de 2014.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM\n\n\n\n\nDESPACHO DE HOMOLOGA\u00c7\u00c3O\n\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 635\/2013 e,\n\nCONSIDERANDO o teor do Despacho n\u00ba 03\/2015-CPL, de 11\/02\/2015, apresentado pela Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado Amazonas, no Processo Administrativo n\u00ba 4830\/2014, relativo ao Preg\u00e3o Presencial para Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 02\/2015;\n\nR E S O L V E:\n\nI \u2013 HOMOLOGAR o julgamento levado a feito pelo Senhor L\u00facio Guimar\u00e3es G\u00f3is, Pregoeiro, para aquisi\u00e7\u00e3o de leite em p\u00f3 integral, atrav\u00e9s do Sistema de Registro de Pre\u00e7os, conforme quantidade e especifica\u00e7\u00f5es constantes do ANEXO I \u2013 TERMO DE REFERENCIA do Edital, fls. 89, em conson\u00e2ncia com a Ata, datada de 06\/02\/2015 (fls. 175\/176), na qual foi considerada vencedora do certame, a empresa M. DO S. FURTADO MONTEIRO COM\u00c9RCIO \u2013 ME, CNPJ n\u00b0 12.887.482\/0001-22, e valor global de R$ 75.840,00 (setenta e cinco mil e oitocentos e quarenta reais);\n\nII \u2013 DETERMINO \u00e0 DIMAT que preencha a NAD com os respectivos valores, conforme Proposta Revisada \u00e0s fls. 179 dos autos, ap\u00f3s ;\n\nIII -  \u00c0 DIORFI para abertura da Nota de Empenho, por fim;\nIII \u2013 \u00c0 Assessoria da SEGER que elabore a respectiva Ata de Registro de Pre\u00e7os.\n \nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de fevereiro de 2015.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS.\n\n\nPROCESSO N\u00ba 5097\/2014 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, interposto pela Sra. ROSANE MARQUES CRESPO COSTA, Ex-Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino do Estado do Amazonas, em face do Ac\u00f3rd\u00e3o 463\/2009 \u2013 TCE \u2013 Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo n\u00ba 5303\/2003.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo.\n\nPROCESSO N\u00ba 515\/2015 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pelo Sr. VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA, Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino, em face do Ac\u00f3rd\u00e3o 582\/2009 \u2013 TCE \u2013 Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo n\u00ba 8393\/2001.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo.\n\nPROCESSO N\u00ba 656\/2015 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pelo Sr. VICENTE DE PAULO \nQUEIROZ NOGUEIRA, Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino, em face do Ac\u00f3rd\u00e3o 582\/2009 \u2013 TCE \u2013 Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo n\u00ba 8393\/2001.\n\nDESPACHO: N\u00c3O ADMITO o presente Recurso.\n\nPROCESSO N\u00ba 417\/2015 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pelo Sr. VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA, em face da Decis\u00e3o 461\/2009 \u2013 TCE \u2013 Tribunal Pleno, exarado no Processo n\u00ba 9393\/2002.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo.\n\nPROCESSO N\u00ba 545\/2015 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pelo Sr. VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA, Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino, em face do Ac\u00f3rd\u00e3o 540\/2009 \u2013 TCE \u2013 Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo n\u00ba 2987\/2001.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo.\n\nPROCESSO N\u00ba 672\/2015 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pelo Sr. VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA, Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino, em face do Ac\u00f3rd\u00e3o 540\/2009 \u2013 TCE \u2013 Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo n\u00ba 2987\/2001.\nDESPACHO:  N\u00c3O ADMITO o presente Recurso.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de fevereiro de 2015.\n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de fevereiro de 2015.\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS.\n\n\nPROCESSO N\u00ba 885\/2015 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o proposta pela DICAMI, no sentido de que esta Corte use da atribui\u00e7\u00e3o legal que lhe compete, no intuito de contribuir para a solu\u00e7\u00e3o do problema de d\u00e9bito da Prefeitura Municipal de L\u00e1brea perante \u00e0 ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA.\n\nDESPACHO: Tomo conhecimento da presente Representa\u00e7\u00e3o.\n\nPROCESSO N\u00ba 840\/2015 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pelo Sr. ALONSO MALAQUIAS DA SILVA, T\u00e9cnico de Patologia Cl\u00ednica B da SUSAM, em face da Decis\u00e3o 1044\/2011 \u2013 Pleno, exarada nos autos do Processo n\u00ba 6137\/2007.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso concedendo-lhe efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de fevereiro de 2015.\n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de fevereiro de 2015.\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nPROCESSOS TAG\u2013TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O, HOMOLOGADOS PELO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA, EM EXERC\u00cdCIO, DO EXMO. SR. CONSELHEIRO JOSUE FILHO, NA 5\u00aa SESS\u00c3O ADM DE 11.02.2015, JULGADOS NA 20\u00aa SESS\u00c3O DA  2\u00aa C\u00c2MARA, EM 18.11.2014.\n\nCONSELHEIRO RELATOR:  JULIO CABRAL\n\nCENTRO ASSISTENCIAL SALOM\u00c3O ABTIBOL \u2013 SEAS \u2013 FEAS.\nPROCESSO N.861\/2014 (APENSOS N5777\/2010; 5841\/2010; 5840\/2010; 5839\/2010; 5838\/2010; 4668\/2011; 4581\/2011; 4585\/2011; 4590\/2011)\n\nCONSELHEIRO RELATOR:  J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\n\nASSOCIA\u00c7\u00c3O AMIGOS DA SOLIDARIEDADE  \u2013 SEAS \u2013 FEAS.\nPROCESSO N.875\/2014 (APENSOS N.1255\/2008; 1293\/2008; 1269\/2008; 1268\/2008; 1270\/2008; 2970\/20089; 2969\/;2008; 2966\/2008; 2959\/2008; 3360\/2009; 3376\/2009; 3374\/2009; 3313\/2009; 2839\/2009; 4695\/2009; 1177\/2010; 1178\/2010; 5784\/2010; 5783\/2010; 5782\/2010; 5781\/2010). \n\nCENTRO DE ATENDIMENTO COMUNIT\u00c1RIO JOANA D\u00b4ARC \u2013 SEAS \u2013 FEAS.\nPROCESSO N.872\/2014 (APENSOS N3831\/2010; 153\/2011; 3830\/2010; 3830\/2010; 3829\/2010; 3828\/2010)\n\nASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALLOZI DE COARI \u2013 SEAS \u2013 FEAS.\nPROCESSO N.873\/2014 (APENSOS N.6170\/2008; 4694\/2009; 935\/2009; 938\/2009; 2025\/2010; 1250\/2011; 934\/2011; 1249\/2011; 5167\/2011; 5138\/2011; 5137\/2011;1625\/2013; 1626\/2013; 1624\/2013; 1627\/2013)\n\nFUNDA\u00c7\u00c3O SEBASTIANA MONTEIRO \u2013 SEAS \u2013 FEAS.\nPROCESSO N.6991\/2013 (APENSOS N.6150\/2008; 3133\/2009; 3132\/2009; 5882\/2009; 3517\/2011; 3516\/2011; 3900\/2011; 3901\/2011; 4147\/2012; 4146\/2012)\n\nAPAE DE RIO PRETO DA EVA \u2013 SEAS \u2013 FEAS.\nPROCESSO N.6992\/2013 (APENSOS N.695\/2012; 1440\/2012; 1443\/2012; 696\/2012; 723\/2012; 1023\/2013; 1024\/2013; 1954\/2013) \n\nADEME \u2013ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMAZONENSE DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DE PAIS DE DEFICIENTES MENTAIS  \u2013 SEAS \u2013 FEAS.\nPROCESSO N.686\/2014 (APENSOS N.2835\/2009; 4831\/2009; 2048\/2010; 2079\/2010; 5321\/2012; 5327\/2012; 5324\/2012; 5325\/2012; 7184\/2012; 7206\/2012; 95\/2013)\n\nCONSELHEIRA RELATORA:  YARA A. LINS R. DOS SANTOS:\n\nN\u00daCLEO DE AMPARO SOCIAL TOM\u00c1S DE AQUINA - ABRIGO MOACYR ALVES \u2013 SEAS \u2013 FEAS.\nPROCESSO N.773\/2014 (APENSOS N.2727\/2008; 2725\/2008; 2728\/2008; 2731\/2008; 2729\/2008; 2730\/2008; 5893\/2008; 5892\/2008; 1104\/2009; 1103\/2009; 2938\/2009; 2052\/2010; 2051\/2010; 2050\/2010; 2049\/2010; 1936\/2010; 4493\/2010; 4492\/2010; 2971\/2011; 2976\/2011; 2981\/2011; 2978\/2011; 3898\/2010; 7385\/2012; 7635\/2011; 7648\/2011; 88\/2013)\n\nCONGREGA\u00c7\u00c3O DAS IRM\u00c3S SALESIANAS DOS SAGRADOS CORA\u00c7\u00d5ES \u2013 INSTITUTO FILIPO SMALDONE  \u2013 SEAS \u2013 FEAS.\nPROCESSO N.758\/2014 (APENSOS N.5875\/2008; 3357\/2009; 5874\/2008; 5872\/2008; 5871\/2008; 6145\/2008; 1011\/2009; 1074\/2009; 2024\/2010; 5812\/2010; 2019\/2010; 1260\/2011; 936\/2011; 708\/2011; 709\/2011; 2892\/2011; 2878\/2011; 2887\/2011; 2881\/2011; 152\/2013; 146\/2013; 150\/2013)\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de Fevereiro de 2015.\n\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 006\/2015 - DICOP\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Auditor Al\u00edpio Reis Firmo Filho, fica NOTIFICADA a ECOCIL Consultoria Constru\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio LTDA. para, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o N.\u00ba 003\/2015 \u2013 DICOP, reunidos no Processo TCE n\u00ba 2374\/2013, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Sr. Manoel Henrique Ribeiro, Diretor Presidente do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano - IMPLURB.\n \nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de fevereiro de 2015.\n\n\n\nMADSON LINO DE ASSIS RODRIGUES\nDIRETOR DICOP\n\n\n\n \n\n\n\nRELAT\u00d3RIO DE MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DE PROCESSOS NOS GABINETES DE RELATORES\n\nJANEIRO DE 2015\nMovimenta\u00e7\u00e3o de processos\t\nRemanescentes do m\u00eas anterior\tENTRADAS\tSA\u00cdDAS\t\nPendentes de aprecia\u00e7\u00e3o\n\t\tDistribu\u00eddos em Sess\u00e3o\n\tOutros recebidos\tTOTAL\tInclu\u00eddos em pauta\tEncaminhados com\/sem manifesta\u00e7\u00e3o\n\tTOTAL\t\nCons. Ant\u00f4nio J\u00falio Bernardo Cabral\t142\t68\t108\t176\t24\t85\t109\t209\nCons. Raimundo Jos\u00e9 Michiles\t437\t39\t189\t228\t69\t238\t307\t358\nCons. J\u00falio Assis Correa Pinheiro\t192\t69\t161\t230\t67\t101\t168\t254\nCons. \u00c9rico Xavier Desterro e Silva\t95\t88\t142\t230\t59\t165\t224\t101\nCons. Ari Jorge Moutinho da Costa Junior\t112\t76\t153\t229\t100\t95\t195\t146\nCons. Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos\t124\t45\t252\t297\t12\t241\t253\t168\nAud. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho\t70\t87\t122\t209\t78\t103\t181\t98\nAud. Al\u00edpio Reis Firmo Filho\t109\t107\t102\t209\t49\t110\t159\t159\nTOTAIS\t1.281\t579\t1228\t1807\t458\t1139\t1597\t1491\n\n\nO Exmo. Conselheiro J\u00falio Cabral retificou seu relat\u00f3rio do m\u00eas anterior fazendo constar 133 processos pendentes de aprecia\u00e7\u00e3o sob a compet\u00eancia do Tribunal Pleno.\n\n\nTRIBUNAL PLENO\nJANEIRO DE 2015\nMovimenta\u00e7\u00e3o de processos\t\nRemanescentes do m\u00eas anterior\tENTRADAS\tSA\u00cdDAS\t\nPendentes de aprecia\u00e7\u00e3o\n\t\tDistribu\u00eddos em Sess\u00e3o\n\tOutros recebidos\tTOTAL\tInclu\u00eddos em pauta\tEncaminhados com\/sem manifesta\u00e7\u00e3o\n\tTOTAL\t\nCons. Ant\u00f4nio J\u00falio Bernardo Cabral\t133\t21\t64\t85\t6\t30\t36\t182\nCons. Raimundo Jos\u00e9 Michiles\t202\t26\t47\t73\t32\t99\t131\t144\nCons. J\u00falio Assis Correa Pinheiro\t185\t13\t85\t98\t21\t41\t62\t221\nCons. \u00c9rico Xavier Desterro e Silva\t73\t16\t86\t102\t11\t98\t109\t66\nCons. Ari Jorge Moutinho da Costa Junior\t77\t12\t56\t68\t18\t44\t62\t83\nCons. Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos\t111\t14\t102\t116\t12\t98\t110\t117\nAud. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho\t41\t23\t74\t97\t26\t72\t98\t40\nAud. Al\u00edpio Reis Firmo Filho\t91\t38\t56\t94\t16\t50\t66\t119\nTOTAIS\t913\t163\t569\t732\t142\t533\t675\t970\n\n\n\nPRIMEIRA C\u00c2MARA\nJANEIRO DE 2015\nMovimenta\u00e7\u00e3o de processos\t\nRemanescentes do m\u00eas anterior\tENTRADAS\tSA\u00cdDAS\t\nPendentes de aprecia\u00e7\u00e3o\n\t\tDistribu\u00eddos em Sess\u00e3o\n\tOutros recebidos\tTOTAL\tInclu\u00eddos em pauta\tEncaminhados com\/sem manifesta\u00e7\u00e3o\n\tTOTAL\t\nCons. Raimundo Jos\u00e9 Michiles (Presidente)\t235\t13\t142\t155\t37\t139\t176\t214\nCons. Ari Jorge Moutinho da Costa Junior\t35\t64\t97\t161\t82\t51\t133\t63\nCons. \u00c9rico Xavier Desterro e Silva\t22\t72\t56\t128\t48\t67\t115\t35\nAud. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho\t29\t64\t48\t112\t52\t31\t83\t58\nAud. Al\u00edpio Reis Firmo Filho\t0\t0\t0\t0\t0\t0\t0\t0\nTOTAIS\t321\t213\t343\t556\t219\t288\t507\t370\n\n\n\nSEGUNDA C\u00c2MARA\nJANEIRO DE 2015\nMovimenta\u00e7\u00e3o de processos\t\nRemanescentes do m\u00eas anterior\tENTRADAS\tSA\u00cdDAS\t\nPendentes de aprecia\u00e7\u00e3o\n\t\tDistribu\u00eddos em Sess\u00e3o\n\tOutros recebidos\tTOTAL\tInclu\u00eddos em pauta\tEncaminhados com\/sem manifesta\u00e7\u00e3o\n\tTOTAL\t\nCons. Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos (Presidente)\t13\t31\t150\t181\t0\t143\t143\t51\nCons. Ant\u00f4nio J\u00falio Bernardo Cabral\t9\t47\t44\t91\t18\t55\t73\t27\nCons. J\u00falio Assis Correa Pinheiro\t7\t56\t76\t132\t46\t60\t106\t33\nAud. Al\u00edpio Reis Firmo Filho\t18\t69\t46\t115\t33\t60\t93\t40\nAud. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho\t0\t0\t0\t0\t0\t0\t0\t0\nTOTAIS\t47\t203\t316\t519\t97\t318\t415\t151\n\nO Exmo. Conselheiro J\u00falio Cabral retificou seu relat\u00f3rio do m\u00eas anterior fazendo constar 09 processos pendentes de aprecia\u00e7\u00e3o sob a compet\u00eancia da Segunda C\u00e2mara.\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,1],"tags":[],"class_list":["post-5481","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-9","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5481","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5481"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5481\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5483,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5481\/revisions\/5483"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5481"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5481"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5481"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}