{"id":549,"date":"2010-09-29T15:58:59","date_gmt":"2010-09-29T15:58:59","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=549"},"modified":"2016-07-08T15:52:35","modified_gmt":"2016-07-08T15:52:35","slug":"edicao-n-029-de-29-de-setembro-de-2010","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=549","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00b0 029 de 29 de setembro de 2010"},"content":{"rendered":"<p><a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/09\/icone18.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-539\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/09\/icone18.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/09\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00b0-029-de-29-de-setembro-de-2010.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><br \/>\n<!-- Portaria SG n\u00b0 20\/2010, de 08 de setembro de 2010 Constitui Comiss\u00e3o para efetivar, na modalidade de Preg\u00e3o Presencial, para Contrata\u00e7\u00e3o de uma seguradora para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguro anual contra inc\u00eandio, danos el\u00e9tricos, vendaval at\u00e9 fuma\u00e7a, impacto de ve\u00edculos e equipamentos de baixa voltagem dos Edif\u00edcios Sede e Anexo deste TCE\/AM.  O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e, CONSIDERANDO as regras contidas nos incisos II e V, do artigo 40 da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002 (RITCE, e as disposi\u00e7\u00f5es previstas nos artigos 1\u00b0, par\u00e1grafo \u00fanico, e inciso IV, do artigo 3\u00b0, ambos da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Resolve: I \u2013 DESIGINAR como Pregoeira, a servidora MARIA GORETTI VIEIRA TRINDADE, para processar o Preg\u00e3o Presencial, objetivando a Contrata\u00e7\u00e3o de uma de uma seguradora para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguro anual contra inc\u00eandio, danos el\u00e9tricos, vendaval at\u00e9 fuma\u00e7a, impacto de ve\u00edculos e equipamentos de baixa voltagem dos Edif\u00edcios Sede e Anexo deste TCE\/AM, objeto do Processo Administrativo n\u00b0 3719\/2010; II \u2013 Integram a Equipe de Apoio: a)\tM\u00d4NICA AZEVEDO BALLUT; b)\tJO\u00c3O PEREIRA CAMPOS; c)\tROG\u00c9RIO SALLES PERDIZ; d)\tALEXANDRE RIBEIRO AMARAL III \u2013 E como Suplentes: a)\tMERISA MONTEIRA MENDES; e, b)\tGLAUCIETE PEREIRA BRAGA. IV \u2013 Os requerimentos e demais postula\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encaminhadas ao Protocolo Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no endere\u00e7o e telefones constantes do ato convocat\u00f3rio, endere\u00e7ados \u00e0 Comiss\u00e3o do Preg\u00e3o Presencial. V \u2013 Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas todas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, extinguindo-se automaticamente ap\u00f3s o processamento do certame. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Secret\u00e1rio Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em Manaus, 29 de setembro de 2010. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM Portaria SG n\u00b0 21\/2010, de 08 de setembro de 2010 Constitui Comiss\u00e3o para efetivar, na modalidade de Preg\u00e3o Presencial, para Contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa prestadora de servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados deste TCE\/AM.  O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e, CONSIDERANDO as regras contidas nos incisos II e V, do artigo 40 da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002 (RITCE, e as disposi\u00e7\u00f5es previstas nos artigos 1\u00b0, par\u00e1grafo \u00fanico, e inciso IV, do artigo 3\u00b0, ambos da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Resolve: I \u2013 DESIGINAR como Pregoeira, a servidora MARIA GORETTI VIEIRA TRINDADE, para processar o Preg\u00e3o Presencial, objetivando a Contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa prestadora de servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados deste TCE\/AM, objeto do Processo Administrativo n\u00b0 3160\/2010; II \u2013 Integram a Equipe de Apoio: e)\tM\u00d4NICA AZEVEDO BALLUT; f)\tJO\u00c3O PEREIRA CAMPOS; g)\tROG\u00c9RIO SALLES PERDIZ; h)\tALEXANDRE RIBEIRO AMARAL III \u2013 E como Suplentes: c)\tMERISA MONTEIRA MENDES; e, d)\tGLAUCIETE PEREIRA BRAGA. IV \u2013 Os requerimentos e demais postula\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encaminhadas ao Protocolo Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no endere\u00e7o e telefones constantes do ato convocat\u00f3rio, endere\u00e7ados \u00e0 Comiss\u00e3o do Preg\u00e3o Presencial. V \u2013 Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas todas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, extinguindo-se automaticamente ap\u00f3s o processamento do certame. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Secret\u00e1rio Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em Manaus, 29 de setembro de 2010. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA 36\u00aa PAUTA DA  SESS\u00c3O DOE DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 01\/10\/2010, \u00c0S 9:00hs, NA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS.                 JULGAMENTO EM PAUTA: CONSELHEIRO RELATOR: \u00c9RICO DESTERRO E SILVA 1)PROCESSO N\u00ba 4795\/2010 (2Vls)    Obj.:  Solicita\u00e7\u00e3o \u00d3rg\u00e3o:  Comiss\u00e3o Geral de Licita\u00e7\u00e3o do Poder Executivo do Estado  do Amazonas. Respons\u00e1vel: (eis)  Epit\u00e1cio de Alencar e  Silva Neto Manaus, 29 de setembro  de 2010      MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno DESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. (Rela\u00e7\u00e3o 37) PROCESSO N\u00ba. 4346\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. MARIA DO ROSARIO BATISTA FRAN\u00c7A, Aposentada da SEDUC, referente ao Processo n\u00ba. 9131\/2000. DESPACHO: ADMITIDO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe os efeitos devolutivos e suspensivo, posto que a recorrente interp\u00f4s o recurso em apre\u00e7o dentro do prazo constante do art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de setembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 4532\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. ELIZOMAR TEIXEIRA LIMA, Aposentada pelo Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios, referente ao Processo n\u00ba. 616\/2010. DESPACHO: ADMITIDO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe os efeitos devolutivos, posto que a recorrente n\u00e3o interp\u00f4s o recurso em apre\u00e7o dentro do prazo constante do art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de setembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 4345\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. MARIA DO ROSARIO BATISTA FRAN\u00c7A, aposentada pela SEDUC, referente ao Processo n\u00ba. 4026\/1996. DESPACHO: ADMITIDO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe os efeitos devolutivos e suspensivo, posto que a recorrente interp\u00f4s o recurso em apre\u00e7o dentro do prazo constante do art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de setembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 4518\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. FRANCISCA SILVA CRUZ DO NASCIMENTO, aposentada pela SEDUC, referente ao Processo n\u00ba. 36\/2010. DESPACHO: ADMITIDO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe os efeitos devolutivos e suspensivo, posto que a recorrente interp\u00f4s o recurso em apre\u00e7o dentro do prazo constante do art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de setembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 4376\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. ZOMAR LUIZ LOPES, aposentado no cargo de Comiss\u00e1rio de Policia, referente ao Processo n\u00ba. 496\/2010. DESPACHO: ADMITIDO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe apenas efeito devolutivo, posto que a recorrente n\u00e3o interp\u00f4s o recurso em apre\u00e7o dentro do prazo constante do art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de setembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 4502\/2010 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio da Sra. TEREZA NAIR FERREIRA LEAL DO NASCIMENTO, servidora aposentada da A.L.E.\/AM, referente ao Processo n\u00ba. 4934\/2009. DESPACHO: ADMITIDO o presente Recurso Ordin\u00e1rio, assegurando-lhe o efeito suspensivo, previsto no art.146, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de setembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 4521\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. TEREZINHA MANSO DA SILVA, companheira do ex-servidor da SEGOV, Sr. HELY TELLES GUIMARAES, referente ao Processo n\u00ba. 2600\/2007. DESPACHO: ADMITIDO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe efeito devolutivo e suspensivo, conforme permissivo legal constante do art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de setembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 4588\/2010 \u2013 Consulta na Forma Regimental do Sr. SILDOMAR ABTIBOL, Secret\u00e1rio da SEMASDH, quanto ao procedimento a ser adotado para manuten\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba. 11\/2009. DESPACHO: N\u00c3O ADMITIDO a presente Consulta e, consoante o art.276, par\u00e1grafo \u00fanico, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de setembro de 2010. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de setembro de 2010. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EXTRATO DA ATA DA 24\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS. SESS\u00c3O DO DIA 27\/07\/2009 JULGAMENTO EM PAUTA CONSELHEIRO RELATOR: J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO 01)\t PROCESSO N\u00ba 7024\/07 ASSUNTO: Admiss\u00e3o de Pessoal ESP\u00c9CIE: Contrata\u00e7\u00e3o por Tempo Determinado ORIGEM: Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro.  CONSELHEIRO RELATOR: JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO 01) PROCESSO N\u00b0 2163\/06 ( anexo:7979\/00 - julgado) ASSUNTO: Inclus\u00e3o de Gratifica\u00e7\u00e3o nos Proventos de Aposentadoria ORIGEM: SUSAM INTERESSADA: Sra. Sebastiana Ferreira de Oliveira DECIS\u00c3O: Legalidade do Ato, para fins de registro 02) PROCESSO N\u00ba 923\/97 \u2013 N.G 2289\/97 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEMAF INTERESSADO: Sr. Carlos Am\u00e9rico de Lima Mestrinho DECIS\u00c3O: Legalidade do Ato, para fins de registro  03) PROCESSO N\u00ba  6098\/08 ASSUNTO: Aposentadoria  ORIGEM: SUSAM INTERESSADA: Sra. Marcelina da Silva Pereira  DECIS\u00c3O: Legalidade do Ato, para fins de registro. 04) PROCESSO N\u00ba 5659\/08.   ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Maria Alice Catunda Sales Tavares DECIS\u00c3O: Legalidade do Ato, para fins de registro 05) PROCESSO N\u00ba 3156\/04 (anexo: 1246\/99 - N.G 3926\/99 e 1163\/92-julgados) ASSUNTO: Pens\u00e3o por morte ORIGEM: SUSAM INTERESSADA: Sra. Rosa de Souza Tufic, c\u00f4njuge do ex-servidor da SUSAM, Sr. Pedro Tufic. DECIS\u00c3O: Ilegalidade do ato e negativa de registro. Concess\u00e3o de prazo de 90 (noventa) dias ao AMAZOMPREV para provid\u00eancias.  06) PROCESSO N\u00ba  7511\/02 ( anexo: 1744\/84 \u2013 julgado) ASSUNTO: Pens\u00e3o por morte ORIGEM: SEFAZ INTERESSADAS: Sra. Maria Helena de Lima Magalh\u00e3es e Susana de Lima Magalh\u00e3es c\u00f4njuge e filha do Sr. Alfredo Costa de Magalh\u00e3es, ex-servidor da SEFAZ.  DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 07) PROCESSO N\u00ba  3170\/04 ASSUNTO: Pens\u00e3o por morte ORIGEM: SUSAM INTERESSADA: Sra. Raimunda Gomes de Lima, c\u00f4njuge do Sr. Adelson de Souza Lima, ex-servidor da SUSAM.  DECIS\u00c3O: Reconhecimento em car\u00e1ter condicional da legalidade do ato, concedendo 90 (noventa) dias de prazo ao AMAZOMPREV para provid\u00eancias. CONSELHEIRO RELATOR: M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO 01) PROCESSO N\u00ba 1548\/05 (anexo: 1189\/87-julgado) ASSUNTO: Pens\u00e3o por morte ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Laura Rosa Furtado Neves, menor sob guarda da Sra. Lucinda Ch\u00edxaro Neves, ex-servidora da SEDUC. DECIS\u00c3O: Arquivamento dos autos, com fundamento no art. 164, \u00a7 1\u00ba da Resoli\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE\/AM. 02) PROCESSO N\u00ba 4228\/03 ASSUNTO: Pens\u00e3o por Morte ORIGEM: Prefeitura Municipal de Coari INTERESSADA: Eul\u00e1lia Batalha Braga, c\u00f4njuge do Sr. Natanael da Silva Braga  DECIS\u00c3O: Ilegalidade do ato e negativa de registro. Concess\u00e3o de prazo de 90 (noventa) dias \u00e0 Prefeitura Municipal de Coari. 03) PROCESSO N\u00ba 7660\/02 ASSUNTO: Pens\u00e3o por morte ORIGEM: SEFAZ INTERESSADA: Sra. Maria Garcia Meirelles, c\u00f4njuge do Sr. Togo Meirelles, ex-servidor da SEFAZ. DECIS\u00c3O: Arquivamento dos autos, com fundamento no art. 164, \u00a7 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE\/AM. 04) PROCESSO N\u00ba 1254\/06 (anexo:2114\/97 - N.G 5002\/97 - julgado) ASSUNTO: Pens\u00e3o por morte ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Jociara Brito de Jesus, filha da Sra. Iracema Brito Costa, ex-servidora da SEDUC DECIS\u00c3O: Arquivamento dos autos, com fundamento no art. 164, \u00a7 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE\/AM. 05) PROCESSO N\u00ba 3455\/05 (apensos: 1349\/80 e 722\/72 - julgados) ASSUNTO: Pens\u00e3o por morte ORIGEM: SEDUC INTERESSADO: Sr. Francisco Oleg\u00e1rio Ribeiro, c\u00f4njuge da Sra. Carmen Teles das Neves Ribeiro, ex-servidora da SEDUC. DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. DIVIS\u00c3O DA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de setembro de 2010. ADRIANE UNAH GODINHO RODRIGUES Chefe da Divis\u00e3o da 1\u00aa C\u00e2mara PAUTA DA SESS\u00c3O DA EGR\u00c9GIA 2\u00aa C\u00c2MARA, a ser realizada no dia 05\/10\/2010, \u00e0s 10:00 h., na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Conselheiro  L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE: 01) Processo n\u00ba1554\/2009 \u2013 2 Volumes Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal, mediante Contrata\u00e7\u00e3o do Professor Marivan Silvio Gomes, objeto do Contrato n.047\/2004. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Respons\u00e1vel(eis): Louren\u00e7o dos Santos Pereira Braga. Procuradora: Evelyn Freire de Carvalho Langaro Pareja. 02) Processo n\u00ba5469\/2007 \u2013 3 Volumes Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal, mediante Concurso P\u00fablico, objeto do Edital n.001\/97, no exerc\u00edcio de 1997. \u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Municipal Humaita. Respons\u00e1vel(eis): Jo\u00e3o Batista da Cruz Santiago. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a. 03) Processo n\u00ba4962\/2006 \u2013 2 Volumes e anexo Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal, mediante Concurso P\u00fablico, objeto do Edital n.002\/06. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura de Tabatinga. Respons\u00e1vel(eis): Raimundo Gomes Lobo. Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida. 04) Processo n\u00ba5017\/2002 \u2013 2 Volumes Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal, mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, de acordo com a Resenha datada de 19.03.2002, publicada no D.O.E. de 22.03.2002. \u00d3rg\u00e3o: Setrab. Respons\u00e1vel(eis): Maryse Mendes Perez. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza. 05) Processo n\u00ba972\/2002 Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal, mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, exerc\u00edcio de 1999, de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o n.04\/2002-TCE. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de L\u00e1brea. Respons\u00e1vel(eis): Jos\u00e9 Ol\u00edmpio Filho. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a. 06) Processo n\u00ba3639\/2009 \u2013 2 Volumes Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal, mediante Contrata\u00e7\u00e3o do Professor Claudio Silva de Abrantes, objeto do Contrato n.059\/2002. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Respons\u00e1vel(eis): Louren\u00e7o dos Santos Pereira Braga. Procurador: Evelyn Freire de Carvalho Langaro Pareja. 07) Processo n\u00ba1493\/2007 Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal, mediante Concurso P\u00fablico, objeto do Edital n.01\/2006. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Juta\u00ed. Respons\u00e1vel(eis): Umberto Afonso Lasmar. Procurador: Evelyn Freire de Carvalho Langaro Pareja. 07) Processo n\u00ba514\/2008 \u2013 3 Volumes Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Senhor Milton Ferreira dos Santos, referente a parcela \u00fanica do Conv\u00eanio n.14\/07. \u00d3rg\u00e3o: SEC. Respons\u00e1vel(eis): Milton Ferreira dos Santos. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a. Conselheiro  L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE: 08) Processo n\u00ba6943\/2007 Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal, Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria, de acordo com o Decreto publicado no D.O.E. de 19.04.2007. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Respons\u00e1vel(eis): Louren\u00e7o dos Santos Pereira Braga. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza. Conselheiro  \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA: 01) Processo n\u00ba4775\/2009 Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal, mediante Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria, objeto da Resenha n.187\/2009, publicada no D.O.E. de 03.08.2009. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Respons\u00e1vel(eis): Marilene Correa da Silva Freitas. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza. 02) Processo n\u00ba5804\/2009 Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal, mediante Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria, objeto do Edital n.93\/2009, publicada no D.O.E. de 05.10.2009. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Respons\u00e1vel(eis): Marilene Correa da Silva Freitas. Procuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho. 03) Processo n\u00ba10084\/2002 - anexos Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal, mediante Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria, de acordo com o Termo de Contrato n.032\/2002, publicado no D.O.E. de 16.04.2002. \u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical. Respons\u00e1vel(eis): Wilson Duarte Alecrim. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a. 04) Processo n\u00ba2655\/2009 Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal, mediante Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria da Senhora Maria de Jesus Pacheco Ribeiro, objeto do Contrato n.041\/2002. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Respons\u00e1vel(eis): Louren\u00e7o dos Santos Pereira Braga. Procuradora: Evelyn Freire de Carvalho Langaro Pareja. 05) Processo n\u00ba10076\/2002 Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal, mediante Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de servidores, Contrato n.030\/2002, de acordo com a publica\u00e7\u00e3o no D.O.E. de 04.04.2002. \u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical. Respons\u00e1vel(eis): Wilson Duarte Alecrim. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a. 06) Processo n\u00ba1782\/2004 \u2013 4 Volumes Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal, mediante Concurso P\u00fablico, objeto do Edital n.01\/2003, publicado no D.O.E. de 05.01.2004. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC. Respons\u00e1vel(eis): Rosane Marques Crespo Costa e Vera L\u00facia Marques Edwards. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a. 07) Processo n\u00ba561\/2010 Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal, mediante Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria do Senhor Miguel Angel Rodrigues Borroto, objeto da Resenha n.018\/2010. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Respons\u00e1vel(eis): Marilene Correa da Silva Freitas. Procuradora: Evelyn Freire de Carvalho Langaro Pareja. Conselheiro  \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA: 08) Processo n\u00ba4442\/2009 \u2013 2 Volumes Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal, mediante Concurso P\u00fablico, objeto do Edital n.001\/2009, publicado no D.O.E. de 28.07.2009. \u00d3rg\u00e3o: AFEAM. Respons\u00e1vel(eis): Pedro Geraldo Raimundo Falabella. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a. 09) Processo n\u00ba3638\/2009 \u2013 2 Volumes Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal, mediante Contrata\u00e7\u00e3o do Professor Leandro Porf\u00edrio Gomes, objeto do Contrato n.033\/2002. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Respons\u00e1vel(eis): Louren\u00e7o dos Santos Pereira Braga. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a. 10) Processo n\u00ba4680\/2008 Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Senhora Denise Correa de Paula Nunes, referente ao Conv\u00eanio n.05\/2006. \u00d3rg\u00e3o: MANAUSTUR. Respons\u00e1vel(eis): Denise Correa de Paula Nunes. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza. 11) Processo n\u00ba136\/2005 Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal, mediante Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria, de acordo com o Edital de Convoca\u00e7\u00e3o publicado no D.O.E. de 25.10.1999. \u00d3rg\u00e3o: SEMAD. Respons\u00e1vel(eis): Silvio Romano Benjamin Junior e Arnoldo Rodrigues Andrade. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a. Conselheiro  ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR: 01) Processo n\u00ba4333\/2003 Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal, mediante Concurso P\u00fablico, atrav\u00e9s do Edital n.001 de 10.02.2003, de acordo com o Decreto publicado no D.O.M. de 19.05.2006. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Pauini. Respons\u00e1vel(eis): Jos\u00e9 Vicente Amorim. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza. 02) Processo n\u00ba139\/2006 \u2013 2 Volumes Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal, mediante Concurso P\u00fablico, de acordo com o Edital n.01\/2004, publicado no D.O.E. em 03.03.2004. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Boca do Acre. Respons\u00e1vel(eis): Antonio Iran de Souza Lima. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a. 03) Processo n\u00ba2363\/2007  Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal, mediante Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria, de acordo com o Decreto publicado no D.O.E. de 16.03.2007. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Respons\u00e1vel(eis): Marilene Corr\u00eaa da Silva Freitas. Procuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho. 04) Processo n\u00ba7149\/2003 Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal, mediante Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria, exerc\u00edcio de 2002, nos termos da Lei n.112 de 24.03.94 e do Decreto Municipal n.001\/2002. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Silves. Respons\u00e1vel(eis): Aristides Queiroz de Oliveira Neto. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza. Conselheiro  ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR: 05) Processo n\u00ba206\/2010 Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Adiantamento do Senhor Ary Renato Oliveira da Silva. \u00d3rg\u00e3o: SSP. Respons\u00e1vel(eis): Ary Renato Oliveira da Silva. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a. Conselheiro  AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO: 01) Processo n\u00ba5358\/2008 Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal, mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, Edital n.63\/2008 publicado no D.O.E. de 17.09.2008. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Respons\u00e1vel(eis): Marilene Corr\u00eaa da Silva Freitas. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a. DIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de setembro de 2010. ADRIANA MENEZES BARBOSA SOARES Chefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara, em subts. EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, c\/c o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. JOS\u00c9 APARECIDO DOS SANTOS, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 28\/2009-TCE-Primeira C\u00e2mara, exarado no Processo TCE n\u00b0 1959\/2004, que trata da sua Presta\u00e7\u00e3o de Contas, enquanto Diretor-Presidente da ARSAM, referente ao Conv\u00eanio n\u00ba 11\/2002 firmado com a ANEEL, em virtude do Despacho emitido pela Excelent\u00edssima Conselheira Relatora.   DIVIS\u00c3O DA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de setembro de 2010.                              ADRIANE UNAH GODINHO RODRIGUES Chefe da Divis\u00e3o da 1\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, c\/c o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DISSICA VAL\u00c9RIO TOMAZ, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Decis\u00e3o n\u00ba 136\/2009-TCE-Primeira C\u00e2mara, exarada no Processo TCE n\u00b0 2047\/2002, que trata do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 001\/2002, referente ao fomento ao futebol Amazonense, entre o Estado do Amazonas, por interm\u00e9dio da Funda\u00e7\u00e3o Vila Ol\u00edmpica \u201cDanilo de Mattos Areosa\u201d e a Federa\u00e7\u00e3o Amazonense de Futebol \u2013 FAF.   DIVIS\u00c3O DA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de setembro de 2010.                                   ADRIANE UNAH GODINHO RODRIGUES Chefe da Divis\u00e3o da 1\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, c\/c o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. RAIMUNDO CARVALHO CALDAS, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Decis\u00e3o n\u00ba 471\/2009-TCE-Primeira C\u00e2mara, exarado no Processo TCE n\u00b0 3286\/2006, que trata da contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado, realizada pela Prefeitura Municipal de Tabatinga, no exerc\u00edcio de 1998, em virtude do Despacho emitido pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.   DIVIS\u00c3O DA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de setembro de 2010.                                   ADRIANE UNAH GODINHO RODRIGUES Chefe da Divis\u00e3o da 1\u00aa C\u00e2mara  EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, c\/c o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DISSICA VAL\u00c9RIO TOMAZ, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 010\/2009-TCE-Primeira C\u00e2mara, exarada no Processo TCE n\u00b0 5137\/2002, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas referente ao Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 001\/2002, no valor de R$ 135.000,00 (centro e trinta e cinco mil reais), entre o Estado do Amazonas, por interm\u00e9dio da Funda\u00e7\u00e3o Vila Ol\u00edmpica \u201cDanilo de Mattos Areosa\u201d e a Federa\u00e7\u00e3o Amazonense de Futebol \u2013 FAF. DIVIS\u00c3O DA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de setembro de 2010. ADRIANE UNAH GODINHO RODRIGUES Chefe da Divis\u00e3o da 1\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, c\/c o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. JOS\u00c9 APARECIDO DOS SANTOS, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Decis\u00e3o n\u00ba 396\/2009-TCE-Primeira C\u00e2mara, exarado no Processo TCE n\u00b0 7282\/2002, que trata do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 011\/2002, firmado entre ARSAM e ANEEL, em virtude do Despacho emitido pela Excelent\u00edssima Conselheira Relatora   DIVIS\u00c3O DA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de setembro de 2010.                                   ADRIANE UNAH GODINHO RODRIGUES Chefe da Divis\u00e3o da 1\u00aa C\u00e2mara  EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. Ros\u00e1rio Conte Galante Neto, Ex-Prefeito Municipal de Atalaia do Norte, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos feitos nos autos dos Processos n.\u00ba 6667\/2007, 1795\/2008 e 2989\/2009, referente \u00e0s Presta\u00e7\u00f5es de Contas da 1.\u00aa e 2.\u00aa Parcelas do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 029\/2006-SEINF em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator. DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de setembro de 2010.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES DIRETOR  EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. Marco Aur\u00e9lio de Mendon\u00e7a, Ex-Secret\u00e1rio de Estado de Infra-estrutura, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos feitos nos autos dos Processos n.\u00ba 6667\/2007, 1795\/2008, 2989\/2009, referente \u00e0s Presta\u00e7\u00f5es de Contas da 1.\u00aa e 2.\u00aa Parcelas do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 029\/2006-SEINF em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator. DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de setembro de 2010.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES DIRETOR Estado do Amazonas MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS Procuradoria Geral PORTARIA N\u00ba 11, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010. Altera a Portaria n\u00ba 07 de 22 de setembro de 2010, em raz\u00e3o de declara\u00e7\u00f5es de impedimentos dos membros originariamente designados. O PROCURADOR-GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem os artigos 112, 117 e 118 da Lei Estadual n\u00ba 2.423, de 10 de dezembro de 1996, e os artigos  57, 58, 59, inciso V, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04, de 23 de maio de 2002 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas),  Considerando as declara\u00e7\u00f5es de impedimentos dos Procuradores originariamente designados,  Considerando que a Procuradora Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho encontra-se em gozo de f\u00e9rias, RESOLVE: Art. 1\u00ba. Ficam designados para atuar na sindic\u00e2ncia objeto da Portaria n\u00ba 07, de 22 de setembro de 2010, como auxiliares, os Procuradores de Contas Roberto Krichan\u00e3 Cavalcanti da Silva, e Jo\u00e3o Barroso de Souza, em raz\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es de impedimento dos Procuradores Evanildo Santana Bragan\u00e7a, e Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a. Art. 2\u00ba. A Procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho Langaro Pareja, originariamente auxiliar, fica designada como sindicante. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28  de setembro de 2010. CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA PROCURADOR-GERAL Estado do Amazonas MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS Procuradoria Geral PORTARIA N\u00ba 12, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010. Altera a Portaria n\u00ba 06 de 22 de setembro de 2010, em raz\u00e3o de declara\u00e7\u00f5es de impedimentos dos membros originariamente designados. O PROCURADOR-GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem os artigos 112, 117 e 118 da Lei Estadual n\u00ba 2.423, de 10 de dezembro de 1996, e os artigos  57, 58, 59, inciso V, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04, de 23 de maio de 2002 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas),  Considerando as declara\u00e7\u00f5es de impedimentos dos Procuradores originariamente designados,  Considerando que a Procuradora Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho encontra-se em gozo de f\u00e9rias, RESOLVE: Art. 1\u00ba. Ficam designados para atuar na sindic\u00e2ncia objeto da Portaria n\u00ba 06, de 22 de setembro de 2010, como auxiliares, os Procuradores de Contas Roberto Krichan\u00e3 Cavalcanti da Silva, e Jo\u00e3o Barroso de Souza, em raz\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es de impedimento dos Procuradores Evanildo Santana Bragan\u00e7a, e Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a. Art. 2\u00ba. A Procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho Langaro Pareja, originariamente auxiliar, fica designada como sindicante. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  28  de setembro de 2010. CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA PROCURADOR-GERAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS Gabinete da Presid\u00eancia PORTARIA N\u00ba 370 \/2010- GP ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exerc\u00edcio de 2010, aprovado na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 3.473, de 29 de dezembro de 2009 e em seus cr\u00e9ditos adicionais. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei n\u00ba 3.422, de 07 de agosto de 2009 e no art. 1\u00ba do Decreto n\u00ba 29.524 de 30 de dezembro de 2009. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classifica\u00e7\u00f5es das despesas, quanto aos subt\u00edtulos e\/ou as modalidades do gasto, RESOLVE I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exerc\u00edcio 2010, da Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria indicada no  Anexo  I desta Portaria II -  Anexo  I:  com    uma    movimenta\u00e7\u00e3o   no    valor de  R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) III - Esta portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos ao 1\u00ba dia de setembro de 2010. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de setembro de 2010 JULIO ASSIS CORREA PINHEIRO Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas Portaria N \u00ba 370\/2010 \u2013 GP     --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,1],"tags":[],"class_list":["post-549","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-14","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/549","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=549"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/549\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":554,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/549\/revisions\/554"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=549"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=549"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=549"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}