{"id":5530,"date":"2015-03-05T18:28:42","date_gmt":"2015-03-05T18:28:42","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5530"},"modified":"2016-07-08T15:17:41","modified_gmt":"2016-07-08T15:17:41","slug":"edicao-no-1072-de-05-de-marco-de-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5530","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1072 de 05 de mar\u00e7o de 2015"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2015\/03\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1072-de-05-mar\u00e7o-de-2015-jeane-corre\u00e7\u00e3o_ALTERADO.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!--A  T  O    N.\u00ba 13\/2015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e, CONSIDERANDO os termos do artigo 93, \u00a7 1\u00ba da Lei n\u00ba 2.423\/96 (Lei Org\u00e2nica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas), R E S O L V E: CONVOCAR, com Jurisdi\u00e7\u00e3o Plena, o Auditor AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.261-0A, para substituir o senhor Conselheiro ANTONIO JULIO BERNARDO CABRAL, matr\u00edcula n.\u00ba 000.898-2A, durante seu afastamento, no per\u00edodo de 18 a 27.2.2015. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de fevereiro de 2015. JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N.\u00ba 63\/2015-GPDRH O Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do Chefe de Gabinete do Conselheiro J\u00falio Pinheiro, Alu\u00edzio Humberto Aires da Cruz J\u00fanior, no Memorando n.\u00ba 04\/2015-CGCJP, datado de 23.2.2015, R E S O L V E: DESIGNAR a servidora ANA ISABELA GIL DE BRITO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.400-1A, para responder pela Chefia do Gabinete do Conselheiro J\u00falio Pinheiro, durante o afastamento do titular o servidor ALU\u00cdZIO HUMBERTO AIRES DA CRUZ J\u00daNIOR, matr\u00edcula n.\u00ba 000.281-0A, no per\u00edodo de 2 a 21.3.2015. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de mar\u00e7o de 2015. JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N.\u00ba  64\/2015-GPDRH O Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, R E S O L V E: I - CONSTITUIR a comiss\u00e3o Representativa do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, para ades\u00e3o ao AMAZONPREV, visando coordenar, supervisionar e executar a ades\u00e3o desta Corte de Contas ao regime previdenci\u00e1rio gerido pela AMAZONPREV, com a seguinte composi\u00e7\u00e3o: Nome\tMatr\u00edcula Pedro Augusto Oliveira da Silva\t000.048-5A M\u00e1rcio Os\u00f3rio Freitas\t001.339-0A Patr\u00edcia Augusta do R\u00eago Monteiro Lacerda\t000.267-4A Glauciara Viana Gon\u00e7alves Dixo\t000.051-5A Jos\u00e9 Carlos Carvalho da Rocha\t000.393-0A Rosanila Maria de Brito Feitoza Pantoja\t000.482-0A Virna de Miranda Pereira\t000.346-8A K\u00e1tia Maria Neves Lobo\t000.386-7A La\u00eds Regina Lima Paix\u00e3o e Silva\t000.532-0A II \u2013 ATRIBUIR aos 5 (cinco) primeiros integrantes da comiss\u00e3o \u00e0 gratifica\u00e7\u00e3o prevista no art. 90, inciso X da Lei n.\u00ba 1.762\/86, pelo prazo de 30 dias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de mar\u00e7o 2015. JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N.\u00ba 65\/2015-GPDRH O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do Memorando n.\u00ba 21\/2015-DRH, datado de 25.2.2015, R E S O L V E: I- LOTAR o servidor ROBERVAL CALDEIRA PINHEIRO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.874-0A, na Diretoria de Recursos Humanos \u2013 DRH, a contar de mar\u00e7o de 2015; II- REVOGAR lota\u00e7\u00e3o anterior. D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de mar\u00e7o  de 2015. JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N.\u00ba 66\/2015-GPDRH O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o da servidora Jaqueline Carvalho de Oliveira, no Requerimento, datado de 20.2.2015, R E S O L V E: INTERROMPER a Licen\u00e7a para Tratamento de Interesse Particular da servidora JAQUELINE CARVALHO DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n.\u00ba 001.353-6A, conforme autoriza\u00e7\u00e3o contida no par\u00e1grafo 2\u00ba, do art. 75 da Lei n.\u00ba 1.762\/86, a contar de 20 de fevereiro de 2015. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de mar\u00e7o 2015. JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N.\u00ba  67\/2015-GPDRH O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do senhor Procurador de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, no Requerimento datado de 23.2.2015, R E S O L V E : I\u2013 DESIGNAR o Senhor Procurador de Contas CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA, matr\u00edcula n.\u00ba 001.022-7A, para participar do \u201c10\u00ba Congresso Brasileiro de Pregoeiros\u201d a ser realizado na cidade de Foz do Igua\u00e7u, no per\u00edodo de 16 a 19.3.2015; II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; III- DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de mar\u00e7o de 2015. JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N.\u00ba 68\/2015-GPDRH O Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do Memorando n.\u00ba 03\/2015- CGQ, datado de 25.2.2015, R E S O L V E: I \u2013 EXCLUIR o nome do servidor JEFFERSON VIDAL DE MENEZES, matr\u00edcula n.\u00ba 001.100-2B, da Portaria n.\u00ba 633\/2013-GPDRH, datada de 26.12.2013, a contar de 2 de mar\u00e7o de 2015; II \u2013 INCLUIR o nome da servidora HOLGA NAITO DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n.\u00ba 001.656-0A, na Portaria n.\u00ba 15\/2012-GPDRH, datada de 20.1.2012, como novo membro da Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o da Qualidade, atribuindo-lhe a gratifica\u00e7\u00e3o prevista na Portaria n.\u00ba 086\/2010-GPSERH, a contar da mesma data. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de mar\u00e7o de 2015. JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N.\u00ba 69\/2015-GPDRH O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, R E S O L V E: LOTAR a servidora FERNANDA RAFAELA DE SOUZA LIMA, na Diretoria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o Direta Municipal \u2013 DICAD\/MA, a contar de 2.3.2015. D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 3 de mar\u00e7o de 2015. JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N.\u00ba 70\/2015-GPDRH O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, R E S O L V E: LOTAR a servidora OCENICE AZEVEDO SERIQUE MICHILES, no Gabinete da Conselheira Yara Lins - GCYARA, a contar de 2.3.2015. D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 3 de mar\u00e7o de 2015. JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N.\u00ba 72\/2015-GPDRH O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; R E S O L V E: I- LOTAR o servidor M\u00c1RCIO OZ\u00d3RIO FREITAS, matr\u00edcula n.\u00ba 001.339-0A, na Divis\u00e3o de Cadastro Registro e Execu\u00e7\u00e3o de Decis\u00f5es \u2013 DICREX, a contar de mar\u00e7o de 2015; II- REVOGAR lota\u00e7\u00e3o anterior. D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de mar\u00e7o  de 2015. JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N.\u00ba 73\/2015-GPDRH O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, datado de 2.3.2015, R E S O L V E : I \u2013 DESIGNAR o servidor JO\u00c3O AFONSO DA SILVA ARA\u00daJO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.395-1A, para participar do \u201c27\u00ba Semin\u00e1rio Nacional de Previd\u00eancia Social\u201d, no per\u00edodo de 11 a 13.3.2015, na cidade de Florian\u00f3polis\/SC; II - AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; III \u2013 DETERMINAR que o servidor apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade, os respectivos comprovantes de embarque e o relat\u00f3rio de viagem na SEGER e c\u00f3pia do certificado na DRH; IV- DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 3 de mar\u00e7o de 2015. JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N.\u00ba 75\/2015-GPDRH O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor do Memorando n. 28\/2015-DICAD-MA, datado de 26.2.2015, R E S O L V E: I- LOTAR o servidor LEANDRO BEIRAGRANDE DA COSTA,  matr\u00edcula n.\u00ba 001.685-3A, na Diretoria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Manaus \u2013 DICAD-MA, a contar de mar\u00e7o; II- REVOGAR lota\u00e7\u00e3o anterior. D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 4 de mar\u00e7o  de 2015. JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro-Presidente Portaria SG n\u00b0 13\/2015, de 05 de mar\u00e7o de 2015 Substitui o Servidor Elynder Belarmino da Silva Lins pelo servidor Saulo Co\u00ealho Lima para atuar como fiscal do Contrato de Cess\u00e3o de Uso n\u00b0 01\/2013-TCE, firmado entre o Estado do Amazonas, por interm\u00e9dio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a AMAZONPREV. O Secret\u00e1rio Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e observada a Portaria n\u00ba 635\/2013, que trata da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia, publicada no DOE de 23 de dezembro de 2014. CONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o, acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos Contratos Administrativos, conforme o disposto no art. 67 da lei 8.666\/93. RESOLVE: Art. 1\u00b0 - SUBSTITUIR o Servidor Elynder Belarmino da Silva Lins, Chefe da Divis\u00e3o de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o - DITIN, matr\u00edcula 364-6A, pelo servidor Saulo Co\u00ealho Lima, matr\u00edcula n\u00ba 11460B para atuar como fiscal, no \u00e2mbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, do Contrato de Cess\u00e3o de Uso n.\u00b0 01\/2013, firmado com a Amazonprev, CNPJ n\u00ba 04.986.163\/0001-46, para cess\u00e3o de um scanner de mesa Fujitsu, modelo FI 6230. Art. 2\u00b0 - Esta Portaria entra em vigor na data da publica\u00e7\u00e3o. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de mar\u00e7o de 2015. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM EXTRATO Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.\u00ba 02\/13, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, e a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA. 01. Data: 04\/02\/2015. 02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA. 03. Esp\u00e9cie: Servi\u00e7o de terceiriza\u00e7\u00e3o de impress\u00e3o, c\u00f3pia, fax, digitaliza\u00e7\u00e3o departamental. 04. Objeto: O objeto deste Aditivo \u00e9 prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo do Contrato n\u00ba 02\/2013, modificando o prazo inicialmente previsto na Cl\u00e1usula Sexta, com base no art. 57, inciso II, da Lei n\u00ba 8.666\/93, e consequentemente, a Cl\u00e1usula oitava. 05. Valor Global: R$ 1.360.284,00 (hum milh\u00e3o, trezentos e sessenta mil, duzentos e oitenta e quatro reais). 06. Valor Mensal: R$ 113.357,00 (cento e treze mil, trezentos e cinquenta e sete reais). 07. Prazo: 12 (doze) meses. 08.Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01.122.0056.2466; Natureza da Despesa: 339039 Fonte de Recursos: 100. 09. Empenho: N\u00ba 0119 de 02\/02\/2015, no valor de R$1.360.284,00 (hum milh\u00e3o, trezentos e sessenta mil e duzentos e oitenta e quatro reais) ficando o valor de R$ 113.357,00 (cento e treze mil e trezentos e cinq\u00fcenta e sete reais) para ser empenhado no pr\u00f3ximo exerc\u00edcio financeiro. Manaus, 04 de fevereiro de 2015. ENG\u00ba. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o *Republicado por incorre\u00e7\u00e3o PROCESSOS JULGADOS PELO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. JOSUE CLAUDIO DE SOUZA FILHO, NA 6\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 25 de Fevereiro de 2015. CONSELHEIRO-RELATOR:  Ari Jorge da Costa Junior 1- Processo TCE n\u00ba 4815\/2014 \u2013 2 VOLUMES. 2- Assunto: Representa\u00e7\u00e3o com pedido de Medida Cautelar formulada pela Empresa Medicar Emerg\u00eancias M\u00e9dicas LTDA. contra a Comiss\u00e3o Geral de Licita\u00e7\u00e3o do Poder Executivo do Estado do Amazonas-CGL. 3 \u2013 Unidade T\u00e9cnica: Laudo T\u00e9cnico Conclusivo n.\u00ba 12\/2015-DICAD\/AM (fls. 276\/279). 4- Pronunciamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas: Parecer n.\u00b0 271\/2015\u2013MPC-CASA (fls. 281\/282), da lavra do Procurador de Contas Carlos Alberto Souza de Almeida. 5- Relator: Conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior. EMENTA: Representa\u00e7\u00e3o. Revoga\u00e7\u00e3o da Medida Cautelar. Improced\u00eancia. Determina\u00e7\u00e3o \u00e0 CGL\/AM. Ci\u00eancia \u00e0 Representante. 6- DECIS\u00c3O: Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia atribu\u00edda pelo art. 1\u00ba, XXII, da Lei n.\u00ba 2.423\/96, c\/c o art. 11, III, \u201cc\u201d, e com o par\u00e1grafo \u00fanico, do art. 286, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04\/02, \u00e0 unanimidade, nos termos do voto do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Relator, em diverg\u00eancia com o \u00d3rg\u00e3o Ministerial: 6.1 - REVOGAR A MEDIDA CAUTELAR concedida por meio da Decis\u00e3o Monocr\u00e1tica de fls. 65\/66, com fundamento no art. 1\u00ba, \u00a7 5\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE\/AM n.\u00ba 3\/2012; 6.2 - JULGAR IMPROCEDENTE a presente Representa\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o dos fundamentos lan\u00e7ados no corpo do Relat\u00f3rio\/Voto; 6.3 - DETERMINAR \u00e0 Comiss\u00e3o Geral de Licita\u00e7\u00e3o do Poder Executivo \u2013 CGL\/AM, que d\u00ea prosseguimento aos atos inerentes \u00e0 continuidade do Preg\u00e3o Presencial n.\u00ba 2184\/2014 \u2013 CGL, observando todos os ditames da Lei n. 8.666\/93 \u2013 Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos - e da Lei n.\u00ba 10.520\/2002 \u2013 Lei do Preg\u00e3o Presencial; 6.4 - DAR CI\u00caNCIA do teor do presente julgamento \u00e0 empresa Representante, Medicar Emerg\u00eancias M\u00e9dicas LTDA., por meio de seu Procurador, Sr. Rafael Fernando Melo da Costa, bem como ao Sr. Epit\u00e1cio de Alencar e Silva Neto, Presidente da Comiss\u00e3o Geral de Licita\u00e7\u00e3o do Poder Executivo. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de Mar\u00e7o de 2015. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EXTRATO DA ATA DA 21\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DA EXMA. SRA CONSELHEIRA YARA AMAZONIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS, EM SESS\u00c3O DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2014. Relator: Cons. J\u00falio Cabral (Com Vista para Proc. Eliz\u00e2ngela Marinho). Processo: 4221\/2011 Natureza: Admiss\u00e3o de Pessoal Objeto: CONCURSO P\u00daBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE PROFESSORES PARA OS CURSOS DE TURISMO, DIREITO E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, REALIZADO PELA UNIVER- SIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O EDITAL N\u00ba 106\/2009, PUBLICADO NO D.O.E. DE 08.02.2010. Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DA ADMISS\u00c3O. \u00d3rg\u00e3o: UEA Relator: Cons. J\u00falio Cabral Processo: 12296\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. JOSINETE DA SILVA CORDOVIL, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPLIV, REFERENCIA G, MAT. N 110.539-6B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19\/08\/2014. Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 12109\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DO SR. WILSON WOLTER FILHO, NO CARGO DE PROFESSOR TITULAR, NIVEL UNICO, MAT. N\u00ba 051.437-3A, DO QUADRO SUPLEMENTAR DA UEA, MATR\u00cdCULA 0514373A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25\/07\/2014. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \u00d3rg\u00e3o: UEA Processo: 12444\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA A SRA. ROLANGELA BORGES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORN\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H- 1-C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 087.026-6D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM APORTARIA N\u00ba 1625\/14, PUBLICADA NO D.O.M. DE 16\/04\/2014. Procurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 1060\/2014 Natureza: Pens\u00e3o Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. ODILON GOMES DE MEDEIROS, C\u00d4NJUGE DA SRA. GILCIA RODRIGUES MEDEIROS, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO 3\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00b0 001.592-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA AGECOM, DE ACORDO COM PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E DE 10 DE DEZEMBRO Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: AGECOM Processo: 12271\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA HORTENCIA CAVALCANTE COSTA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS\/QUADRO SUPLEMENTAR 10-A, MATR\u00cdCULA 009.402-1, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b01873\/2014, PUBLICADO NO DOM DE 13 DE MAIO DE 2014. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 12272\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA GRACIETE FERNANDES MARTINS, NO CARGO DE ES ENFERMEIRO E-09, MATR\u00cdCULA 063.452-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO DOM. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 11306\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA LENIR GOMES ELIAS, NO CARGO DE T\u00c9CNICO EM CONTABILIDADE C-VIII, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.283-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMAD, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 08 DE MAIO DE 2013. Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMAD Processo: 10766\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DO SR. VICENTE PARENTE DE ARAUJO, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, 3\u00aa CLASSE, REFERENCIA A, MAT. N\u00ba. 009.374-2F, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19\/11\/2013. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTDAUAL. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \u00d3rg\u00e3o: SEINFRA Processo: 11632\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARGARETHE CORDEIRO BONETHE, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFERENCIA H, MATR\u00cdCULA 0300438A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10\/04\/2014. Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTDAUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5811\/2010 Natureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. EWERTON SOUZA DE ALMEIDA, PRESIDENTE DA ASSOC. BATUKADA - ARTE, CULTURA, CIDADANIA E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 91\/2010, FIRMADO COM A SEC. Procurador: Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba91\/2010. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS APRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. APLICAR MULTA AO SR. ROB\u00c9RIO DOS SANTOS BRAGA. \u00d3rg\u00e3o: SEC Processo: 6327\/2013 Natureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA.GL\u00c1UCIA MONTEIRO GALV\u00c3O, PRESIDENTE DA UNI\u00c3O DAS M\u00c3ES ESP\u00cdRITAS MAR\u00cdLIA BARBOSA, REFERENTE A PARCELA \u00daNICA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 008\/2012, FIRMADO COM A SEMED. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO CONV\u00caNIO N\u00ba 08\/12. JULGAR REGULAR A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 11832\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS CARDOSO BATISTA, NO CARGO DE PROFESSORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAU\u00c9S, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 037\/2014, DE 05\/06\/2014, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Mau\u00e9s Relator: Cons. J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro (Com Vista para Proc. Eliz\u00e2ngela Marinho). Processo: 6995\/2013 Natureza: Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o Objeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O DOS CONV\u00caNIOS FIRMADOS ENTRE A SEAS E APAE TEF\u00c9 RELATIVO AOS PROCESSOS MENCIONADOS NO TAG 005\/2013-G\/LA Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: SEAS Processo: 1259\/2013 Natureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JOS\u00c9 CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO, PREFEITO MUNICIPAL DE HUMAIT\u00c1, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 03\/2012, FIRMADO COM A SEPROR. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO CONV\u00caNIO N\u00ba03\/12. JULGAR REGULAR A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. DETERMINA\u00c7\u00c3O \u00c1 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODU\u00c7\u00c3O RURAL. DAR QUITA\u00c7\u00c3O AO RESPONS\u00c1VEL. \u00d3rg\u00e3o: SEPROR Processo: 193\/2014 Natureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JOS\u00c9 CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO, PREFEITO MUNICIPAL DE HUMAIT\u00c1, REFERENTE A PARCELA UNICA DO CONVENIO N\u00ba 003\/2012, FIRMADO COM A SEPROR. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: SEPROR Processo: 4302\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA IZABEL VIEIRA DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA. Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Tabatinga Processo: 12141\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTAR A SRA. CHRISTINA F\u00c1TIMA DE ARA\u00daJO DOMINGOS BIND\u00c1, NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CLASSE C, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00b0 112.370-0D, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANTE DO SISTEMA ESTADUAL DE SA\u00daDE, LOTADA NA FUNDA\u00c7\u00c3O DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO DOE DE 15 DE AGOSTO DE 2014. Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: FHEMOAM Processo: 2044\/2011 Natureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR.RAIMUNDO VALDELINO RODRIGUES CAVALCANTE, DIRETOR PRESIDENTE DA ADS, REFERENTE A 1\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 06\/2008, FIRMADO COM A SEMED. Procurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba06\/08. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. DAR QUITA\u00c7\u00c3O PLENA AO RESPONS\u00c1VEL. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 12348\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUIZA DE CASTRO MELO, NO CARGO DE MERENDEIRA, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00c1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal do Careiro Processo: 5057\/2010 Natureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JOS\u00c9 WALLACE R. FERREIRA, REPRESENTANTE DA ASSOC. DOS DEFICIENTES VISUAIS DO AMAZONAS - ADVAM, REFERENTE A 1\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 17\/2009, FIRMADO COM A SEMASDH. Procurador: Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba17\/2009. JULGAR REGULAR A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. \u00d3rg\u00e3o: SEMASDH Processo: 4022\/2013 Natureza: Tomada de Contas Especial de Conv\u00eanio Objeto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO CONV\u00caNIO N\u00ba 25\/2011, FIRMADO ENTRE A SEDUC E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS, MESTRES E COMUNIT\u00c1RIOS-APMC DA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO-EENSR. Procurador: Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba25\/2011.JULGAR REGULAR COM RESSALVAS A TOMADA DE CONTAS. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1806\/2011 Natureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. RAIMUNDO VALDELINO RODRIGUES CAVALCANTE, DIRETOR PRESIDENTE DA ADS, REFERENTE A 2\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 06\/2008, FIRMADO COM A SEMED. Procurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba06\/08. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 2045\/2011 Natureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. RAIMUNDO VALDELINO RODRIGUES CAVALCANTE, PRESIDENTE DA ADS, REFERENTE A 3\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba6\/2008, FIRMADO COM A SEMED. Procurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba06\/08. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 12104\/2014 Natureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/ Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DO SR. JORGE DE PAULA GONCALVES, MATR\u00cdCULA 0074462E, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS. Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas Processo: 10900\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANETE NUNES TAVARES DE SOUZA, NO CARGO DE INVESTIGADOR DE POL\u00cdCIA, CLASSE ESPECIAL, MATR\u00cdCULA N\u00b0 007.818-2C, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas Processo: 11727\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JORGE DE PAULA GONCALVES, NO CARGO DE PERITO LEGISTA, 1\u00aa CLASSE, PC.P.LEG-1, MATR\u00cdCULA 0074462E, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07\/05\/2014. Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas Processo: 12208\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS ZURRA DA ROCHA, NO CARGO DE ASSISTENTE EM SA\u00daDE 5- C, MAT. N\u00ba 063.941-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 17.10.2012. (Processo F\u00edsico Origin\u00e1rio 1225\/2013) Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 12030\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO CARMO CHACON DAS DORES, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE G, REFERENCIA 3, MAT. N\u00ba. 112.462-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28\/05\/2014. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 12466\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: CONCEDER APOSENTADORIA A SRA.NORANEIDE TEIXEIRA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM C-06, MATR\u00cdCULA N\u00ba 082.232-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 1669\/14, PUBLICADA NO D.O.M. DE 22\/04\/2014. Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Relator: Cons. Yara Amaz\u00f4nia Lins R. dos Santos Processo: 4695\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. AGUIDO FERREIRA DE SOUZA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO C-VIII-III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.529-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 24\/05\/2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMINF Processo: 3490\/2006 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. \u00c1LVARO DE MEDEIROS RAPOSO SOBRINHO, NO CARGO DE T\u00c9CNICO, 1\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 009.351-3H, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEAD DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21 DE JUNHO DE 2006. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXCUTIVO ESTADUAL. \u00d3rg\u00e3o: SEAD Processo: 10737\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. APARECIDA MARQUES DE LIMA, NO CARGO DE ESCRIV\u00c3O DE POL\u00cdCIA, CLASSE ESPECIAL, MAT. N\u00ba. 014.865-2E, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28\/11\/2013. Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXCUTIVO ESTADUAL. \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas Processo: 3949\/2014- (3947\/2014) Natureza: Pens\u00e3o Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. PAULO C\u00c9SAR REBOU\u00c7AS NASCIMENTO E DA SRA. PAULA LINDCY REBOU\u00c7AS NASCIMENTO, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA MARIA IVANE DE CARVALHO REBOU\u00c7AS, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHOS MENORES DO SR. ANTONIO JORGE DO NASCIMENTO, EX-SERVIDOR P\u00daBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 1\u00b0 DE AGOSTO DE Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXCUTIVO ESTADUAL. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Coari Processo: 6649\/2009 Natureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. EZRA BENZION MANOA, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MANAUS-CDLM, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 01\/2009, FIRMADO COM A SEPLAN. Procurador: Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DO TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba01\/2009. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. \u00d3rg\u00e3o: SEPLAN Processo: 11891\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DO SR. TEODOMIRO FARIAS SICSU FILHO, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFERENCIA H, MAT. N\u00ba 029.518-3A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21\/05\/2014. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 11477\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANGELITA DA SILVA BARROS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aaC LASSE, PF20-LPL-IV, MAT. N\u00ba. 027.672-3B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14\/03\/2014. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3711\/2014 Natureza: Pens\u00e3o Objeto: PENS\u00c3O A MARIA THOMAS DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO SR. MANOEL GUERREIRO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE GRADUA\u00c7\u00c3O DE 3\u00ba SARGENTO, MAT. N\u00ba. 056.054-5B, DO QUADRO DO PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE22\/05\/2014. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \u00d3rg\u00e3o: PMAM Processo: 3947\/2014 Natureza: Pens\u00e3o Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. WANESSA PERES NACIMENTO, REPRESENTADA POR SUA GENITORA NEIVA LIB\u00d3RIO PERES, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHA MENOR DO SR. ANTONIO JORGE DO NASCIMENTO, EX-SERVIDOR P\u00daBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADA NO D.O.M. DE 1\u00b0 DE JULHO DE 2014. Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Coari Processo: 2754\/2012 Natureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ANTONIO FERREIRA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 63\/11, FIRMADO COM A SEC. Procurador: Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba63\/11. JULGAR IRREGULAR A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. APLICAR MULTA AO SR. ANT\u00d4NIO FERREIRA LIMA. \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA CULT. TURISMO Processo: 4219\/2014 Natureza: Pens\u00e3o Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. FERNANDA VAZ CERQUINHO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO SR. JOS\u00c9 GERALDO VALENTE FERREIRA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 469\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 12 DE AGOSTO DE 2014. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 2055\/2003 Natureza: Conv\u00eanio Objeto: EXECU\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO PROGRAMA DO SEGURO DESEMPREGO. Procurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: SPES Processo: 6558\/2013 Natureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. CARLOS GON\u00c7ALVES DE SOUSA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 27\/13, FIRMADO COM A SEC. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba27\/2013. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. \u00d3rg\u00e3o: SEC Processo: 1684\/2011 Natureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ALZENIR SILVA DE MENEZES, PROCURADOR DA DIOCESE DE PARINTINS, REFERENTE A PARCELA \u00daNICA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 70\/2010, FIRMADO COM A SEC. Procurador: Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba70\/10. JULGAR IRREGULAR A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. GLOSAR O SR. ALZENIR SILVA MENEZES. APLICAR MULTA AO SR. ALZENIR SILVA MENEZES. \u00d3rg\u00e3o: SEC Processo: 12124\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA.AMPARO DE MARIA CARDOSO AMUD, NO CARGO DE M\u00c9DICO II 09, MATR\u00cdCULA N\u00ba012.853-8, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 22\/01\/2014. Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 12174\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA AO SR. ARMINDO BANDEIRA DE JESUS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR FAZEND\u00c1RIO C-V-3, MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.239-9 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMEF, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 1553\/2014, PUBLICADA NO D.O.M DE 11\/04\/2014. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMEF Processo: 12231\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CLEMILDE NASCIMENTO DE QUEIROZ, NO CARGO DE AS T\u00c9CNICO EM DERMATOLOGIA SANIT\u00c1RIA D-08, MATR\u00cdCULA N\u00ba 064.978-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 18\/02\/2014. Procurador: Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 12258\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA A SRA. IDEMAR DA SILVA VALE, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 3-A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 061.339-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 1609\/2014, PUBLICADA NO D.O.M DE 15\/04\/2014. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 11021\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DO SR. REGINALDO QUEIROZ, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFERENCIA D, MAT. N\u00ba. 024.013-3A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 2\/07\/2013. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 11284\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DO SR. REGINALDO QUEIROZ, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFERENCIA D, MAT. N\u00ba. 024.013-3B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24\/07\/2013. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 12298\/2014 Natureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/ Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma Objeto: RETIFICACAO DE APOSENTADORIA DA SRA. MARIA RISENILDE DE OLIVEIRA SOUZA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE PATOLOGIA CL\u00cdNICA, REFERENCIA 3, MATR\u00cdCULA 003.517-3D DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE \u2013 SUSAM - A APOSENTADORIA FOI TORNADA SEM EFEITO ATRAV\u00c9S DO DECRETO DE 12 DE JUNHO DE 2014. Procurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 12461\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. JUCIMAR ROCHA PEREIRA, NO CARGO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE, MATR\u00cdCULA 090.155-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b0 2232\/2014 PUBLICADA NO DOM DE 20 DE JUNHO DE 2014. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 11978\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ICLEIA PINTO MONTEIRO, NO CARGO DE AGENTE LEGISLATIVO, REFERENCIA 15, MATR\u00cdCULA 00034700 DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS - ALEAM. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: ALEAM Processo: 12299\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DO SR. CARLOS FARIAS SICSU, NO CARGO DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00ba CLASSE, PC.AUX.S.G MAT. N 102.945-2F, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22\/08\/2014. Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas Processo: 1422\/2014 Natureza: Admiss\u00e3o de Pessoal Objeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, CONFORME EDITAL 01\/2014-PM-SPO. Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o:  PELA ILEGALIDADE DA ADMISS\u00c3O. CONCESS\u00c3O DE MULTA AO SR. RAIMUNDO NONATO SOUZA MARTINS. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a Processo: 1106\/2014 Natureza: Admiss\u00e3o de Pessoal Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCAR\u00c1, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, EM 2013. Procurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DA ADMISS\u00c3O. CONCESS\u00c3O DE MULTA AO A SR. FELIPE ANT\u00d4NIO. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Urucar\u00e1 Processo: 4153\/2011 Natureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. LILIANA MARIA DAOU LINDOSO, DIRETORA DA INSP. LAURA VICUN\u00c3 \u2013 CASA DA MAM\u00c3E MARGARIDA, REFERENTE A PARCELA \u00daNICA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 12\/2010, FIRMADO COM A SEMASDH. Procurador: Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba12\/10. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. \u00d3rg\u00e3o: SEMASDH Processo: 306\/2011 Natureza: Prest. de Contas do Termo de Responsabilidade Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. RAIMUNDO WANDERLAN P. SAMPAIO, PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, REFERENTE AO TERMO DE RESPONSABILIDADE N\u00ba 7\/09, FIRMADO COM A SEAS. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba07\/09. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. \u00d3rg\u00e3o: SEAS Processo: 536\/2011 Natureza: Prest. de Contas do Termo de Responsabilidade Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. SANSURAY PEREIRA XAVIER, PREFEITA MUNICIPAL DE ANOR\u00cd, REFERENTE AO TERMO DE RESPONSABILIDADE N\u00ba 09\/09, FIRMADO COM A SEAS. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba09\/09. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. \u00d3rg\u00e3o: SEAS Processo: 6810\/2009 Natureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. IRINEU L. RODRIGUES, DIRETOR DA FEDERA\u00c7\u00c3O DAS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES IND\u00cdGENAS DO RIO NEGRO-FOIRN, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 01\/2009, FIRMADO COM A SEIND. Procurador: Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba01\/09. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. \u00d3rg\u00e3o: SEIND Processo: 4433\/2012 Natureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. DALVA MARIA RIBEIRO NASCIMENTO, DIRETORA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE PARINTINS, REFERENTE A PARCELA \u00daNICA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 66\/2011, FIRMADO COM A SEDUC. Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba66\/11. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2030\/2011 Natureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. MARIA DA GRA\u00c7A FREIRE DE CARVALHO, DIRETORA DA CASA DO CAMINHO SIM\u00c3O PEDRO, REFERENTE A PARCELA \u00daNICA DO CONV\u00caNIO 15\/2010, FIRMADO ENTRE A SEMASDH. Procurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba15\/10. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. \u00d3rg\u00e3o: SEMASDH Processo: 962\/2013 Natureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JUCIMAR DE OLIVEIRA VELOSO, PREFEITO MUNICIPAL DE TEF\u00c9, REFERENTE A PARCELA \u00daNICA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 059\/2012, FIRMADO COM A SEC. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba59\/12. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. \u00d3rg\u00e3o: SEC Processo: 2104\/2011 Natureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ANT\u00d4NIO CARLOS DA SILVA, PRESIDENTE DA FIEAM, REFERENTE A PARCELA \u00daNICA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 04\/2010, FIRMADO COM A SEPLAN. Procurador: Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba17\/10. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. \u00d3rg\u00e3o: SEPLAN Processo: 6016\/2010 Natureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ALZENIR SILVA DE MENEZES, PROCURADOR DA DIOCESE DE PARINTINS, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 88\/2010, FIRMADO COM A SEC. Procurador: Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba88\/10. JULGAR IRREGULAR A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. APLICAR MULTA AO SR. ALZENIR SILVA DE MENEZES. \u00d3rg\u00e3o: SEC Processo: 2035\/2011 Natureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. MARIA FERNANDA RIBEIRO DE FREITAS, PRESIDENTE DA CASA DA CRIAN\u00c7A, REFERENTE A PARCELA \u00daNICA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 17\/2010, FIRMADO ENTRE A SEMASDH\/FMDCA. Procurador: Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba17\/10. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. \u00d3rg\u00e3o: SEMASDH Processo: 11437\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA STRA. RITACLEI TORRES DE SOUZA, NO CARGO DE INVESTIGADOR DE POLICIA, CLASSE ESPECIAL, MAT. N\u00ba. 108.458-5D, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25\/03\/2014. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas Relator: Cons. Convocado Al\u00edpio Reis Firmo Filho Processo: 4583\/2012 Natureza: Pens\u00e3o Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE ANETE OMAR RETTO DA SILVA, GENITORA DA SRA. AMANDA ELIZ OMAR RETTO DA SILVA, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 05.07.2012. Procurador: Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO MANAUSPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Relator: Aud. Al\u00edpio Reis Firmo Filho Processo: 7001\/2013 Natureza: Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o Objeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O DOS CONV\u00caNIOS FIRMADOS ENTRE A SEAS E O CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE DO AMAZONAS - CVIAM, RELATIVO AOS PROCESSOS MENCIONADOS NO TAG 010\/2013-GCLA Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: SEAS Processo: 7002\/2013 Natureza: Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o Objeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O DOS CONV\u00caNIOS FIRMADOS ENTRE A SEAS E A MISS\u00c3O SALENSIANA DE IAUARET\u00c9 - ISMA, RELATIVO AOS PROCESSOS MENCIONADOS NO TAG 009\/2013-G\/LA Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: SEAS Processo: 618\/2014 Natureza: Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o Objeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O, FIRMADO ENTRE A SEAS E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O MOVIMENTO BUMB\u00c1S DE MANAUS, REFERENTE AOS CONV\u00caNIOS N\u00baS 89\/10, 58\/09. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: SEAS Processo: 617\/2014 Natureza: Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o Objeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O FIRMADO ENTRE A SEAS E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMIGOS DO AUTISTA NO AMAZONAS, REFERENTE AOS CONV\u00caNIOS N\u00baS 74\/09,16\/10, 21\/11, 51\/12. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: SEAS Processo: 1067\/2014 Natureza: Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o - TAG Objeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O N\u00ba 003\/2013 - GAAFRF REFERENTE AOS CONV\u00caNIOS FIRMADOS ENTRE A SEAS E A EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA AO ALCANCE DE TODOS - ECAT. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: SEAS Processo: 11671\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO FARIAS DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-ESP-III, REFERENCIA H, MATR\u00cdCULA 0298727B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DEACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16\/04\/2014. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 12168\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. EVELINE HERCULANO BARBOSA, NO CARGO DE ES- ENFERMEIRO F-10, MATR\u00cdCULA 063.991-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b02178\/2014 PUBLICADA NO DOM DE 12 DE JUNHO DE 2014. Procurador: Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 12136\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE NAZARE AMBROSIO DA SILVA, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS A-I-II, MATRICULA N\u00ba 079910-6C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMDEJ, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M DE 18\/02\/2014 Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMDEJ Processo: 11631\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO FARIAS DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFERENCIA H, MATR\u00cdCULA 0298727A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10\/04\/2014. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 12202\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: CONCEDER APOSENTADORIA A SRA.ALDENORA MORAIS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PA. AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS A-I-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 081.350-8 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMAD, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 1492\/2014, PUBLICADA NO D.O.M DE 10\/04\/2014. Procurador: Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMAD Processo: 12041\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DO SR. WILTON DE BARROS ARAUJO, NO CARGO DE PSIC\u00d3LOGO, CLASSE B, REFERENCIA 3, MAT. N\u00ba. 141.709-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27\/05\/2014. Procurador: Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. \u00d3rg\u00e3o: FUAM Processo: 1559\/2012 Natureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. TABIRA RAMOS DIAS FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE JURU\u00c1, REFERENTE AO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 57\/2011, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA SEC. Procurador: Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba57\/11. JULGAR REGULAR COM RESSALVA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA CULT. TURISMO Processo: 1433\/2012 Natureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS GORAYEB COSTA, GERENTE EXECUTIVA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AMIGOS DA CULTURA, REFERENTE AO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 21\/2011, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC. Procurador: Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba21\/11. JULGAR REGULAR COM RESSALVA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Cultura - SEC Processo: 12048\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANGELA MARIA DIAS DE MELO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, PNF-ASG-I, REFERENCIA E, MAT. N 014.477-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM OD ECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27\/05\/2014. Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 12240\/2014 Natureza: Pens\u00e3o Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA.GLEZ MARIA MITOSO DA CRUZ, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. LUIZ ANTONIO BOTELHO DA CRUZ, EX-SERVIDOR P\u00daBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 5 DE MAR\u00c7O DE 2013. Procurador: Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Coari Processo: 2860\/2011 Natureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. NIXON GARRIDO DE MAC\u00caDO, PRESIDENTE DO GRUPO DE DAN\u00c7A CARDINAL, REFERENTE A PARCELA \u00daNICA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 02\/2011, FIRMADO COM A SEC. Procurador: Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba02\/11. JULGAR IRREGULAR A PRSTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. CONSIDERAR REVEL O SR. NIXON GARRIDO DE MACEDO. APLICAR MULTA AO SR. ROB\u00c9RIO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA E O SR. NIXON GARRIDO MACEDO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO PARA O RECOLHIMENTO AOS COFRES DA FAZENDA ESTADUAL. DETERMINA\u00c7\u00c3O A SEC E O GRUPO DE DAN\u00c7A GARDINAL. \u00d3rg\u00e3o: SEC Processo: 12257\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSALINE PINHEIRO DE LIMA, NO CARGO DE ESPECIALISTA EM SA\u00daDE M\u00c9DICO I- 09, MATRICULA 006.548-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M DE 05.02.2014. Procurador: Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 12261\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. V\u00c2NIA FALC\u00c3O DE OLIVEIRA BELEZA, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 3-B, MATR\u00cdCULA N\u00b0 060.006-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b0 2175\/2014 PUBLICADA NO DOM DE 11 DE JUNHO DE 2014. Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 12219\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA.MARLENE NASCIMENTO BATALHA, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 3-D, MATR\u00cdCULA N\u00ba062.697-0, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 06\/02\/2014. Procurador: Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 12100\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: RETIFICACAO DE APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA LIMA, MATR\u00cdCULA 0033219\u00aa DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE \u2013 SUSAM. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSDA. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 1961\/2013 Natureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. CARILLO GRITTI, REPRESENTANTE DA PRELAZIA DE L\u00c1BREA, REFERENTE A PARCELA \u00daNICA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 057\/2012, FIRMADO COM A SEC. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba57\/12. JULGAR IRREGULAR A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. APLICAR MULTA AO SR. ROB\u00c9RIO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA. CONCESS\u00c3O DE PRAZO PARA O RECOLHIMENTO AOS COFRES DA FAZENDA ESTADUAL. \u00d3rg\u00e3o: SEC Processo: 11975\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. EUNICE PEREIRA DE SOUZA, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO GOVERNAMENTAL, CLASSE UNICA, REFERENCIA A, MATR\u00cdCULA 1218565F, DO QUADRO DE PESSOAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO 09.07.2014. Procurador: Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: CBMAM Processo: 12161\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. TANIA REGINA BARROSO DA SILVA, NO CARGO DE ESCRITUT\u00c1RIA GRUPO II, NIVEL I, MAT. FEE03\/41898, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DE 10\/07\/2014. Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Itacoatiara Processo: 12222\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: CONCEDER APOSENTADORIA AO SR. EDMAR MESQUITA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE INUMA\u00c7\u00c3O B-II-III, MATRICULA N\u00ba 001.822-8 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 1610\/2014, PUBLICADO NO D.O.M DE 15\/11\/2014 Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO MANAUSPREV. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \u00d3rg\u00e3o: SEMULSP Processo: 11512\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DEUZA RAMOS DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-ESO-III, 3\u00aa CLASSE, REFERENCIA H, MAT. N\u00ba 014.160-7E, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDOCOM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03\/04\/2014. Procurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 11439\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DEUZA RAMOS DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-LPL-IV, 3\u00aa CLASSE, REFERENCIA G, MAT. N\u00ba. 014.160-7C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26\/03\/2014. Procurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 481\/2011 Natureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS G. COSTA, GERENTE EXECUTIVA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AMIGOS DA CULTURA, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 19\/10, FIRMADO COM A SEC. Procurador: Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba 19\/10. REGULAR COM RESSALVAS A PRESTA\u00c7\u00c3O. DETERMINA\u00c7\u00c3O A SEC E ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AMIGOS DA CULTURA. \u00d3rg\u00e3o: SEC Processo: 11956\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ASTRID MORAES DA MOTA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFERENCIA G, MAT. N 111.915-0B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13\/05\/2014. Procurador: Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 11998\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOSE ALTEVI DE ANDRADE AGOSTINHO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, REFERENCIA A, MAT. N 001.547-4C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03\/06\/2014. Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEAS Manaus, 03 de mar\u00e7o de 2015 ADRINANA M. BARBOSA SOARES Chefe da Segunda C\u00e2mara, em substitui\u00e7\u00e3o EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Senhora ARIANE SOUZA DE OLIVEIRA, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 1677\/2014-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b0 5537\/2013. DEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de mar\u00e7o de 2015. Adrielle Clara Silva Melo Chefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Senhor AUGUSTO MELO DA SILVA, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 1677\/2014-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b0 5537\/2013. DEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de mar\u00e7o de 2015. Adrielle Clara Silva Melo Chefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 10\/2015-DICAMI Processo n\u00ba 2197\/2011-TCE. Respons\u00e1vel: Sr. SIDIONEY GOMES BEZERRA, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ANORI. Prazo: 30 dias. Pelo presente Edital, fa\u00e7o saber a todos, na forma e para os efeitos legais do disposto nos arts. 71, III, 81, II, da Lei n.\u00ba 2.423\/96-TCE, c\/c o art. 1\u00ba, da LC n\u00ba 114\/2013, que alterou o art. 20, da Lei n\u00ba 2423\/96; arts. 86, 97, I e II, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04\/2002-TCE; art. 19, da Res. n\u00ba 08\/2013, e para que se cumpra o art. 5.\u00ba, inciso LV, da CF\/88, c\/c o art. 51, \u00a7 1\u00ba da LO\/TCE, e ainda o Despacho do Sr. Relator, fica NOTIFICADO  o Sr. SIDIONEY GOMES BEZERRA, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ANORI, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Av. Efig\u00eanio Sales n.\u00ba 1155 \u2013 Parque 10, Cep 69060-020,  documentos e\/ou justificativas como raz\u00f5es de defesa em face a Representa\u00e7\u00e3o contra a notificada, objeto do Processo n\u00ba 2197\/2011-TCE, dispon\u00edvel na DICAMI para subsidiar a defesa. DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de fevereiro de 2015. L\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS Diretor EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 7\/2015 - DICOP Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho da Conselheira Relatora Dra. Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos, fica NOTIFICADA a Empresa P.J. CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na NOTIFICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 010\/2013-CI-DICOP\/SPOEXERC\u00cdCIO 2012, reunidos no Processo Eletr\u00f4nico TCE n\u00ba 10.193\/2014 que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Sr. Raimundo Nonato Souza Martins - Prefeito Municipal de S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a - Exerc\u00edcio de 2012, ou recolher aos cofres p\u00fablicos, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal, o montante estabelecido na referida Notifica\u00e7\u00e3o, decorrentes da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da boa e regular aplica\u00e7\u00e3o de recursos despendidos em obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia, sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Corte de Contas, corrigido monetariamente. DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de mar\u00e7o de 2015. MADSON LINO DE ASSIS RODRIGUES DIRETOR DICOP --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,1],"tags":[],"class_list":["post-5530","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-9","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5530","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5530"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5530\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5598,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5530\/revisions\/5598"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5530"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5530"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5530"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}