{"id":5537,"date":"2015-03-06T17:24:07","date_gmt":"2015-03-06T17:24:07","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5537"},"modified":"2016-07-08T15:17:40","modified_gmt":"2016-07-08T15:17:40","slug":"edicao-no-1073-de-06-de-marco-de-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5537","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1073 de 06 de mar\u00e7o de 2015"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2015\/03\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1073-de-06-mar\u00e7o-de-2015.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!--P O R T A R I A  N.\u00ba  64\/2015-GPDRH\n\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es,\n\n\nR E S O L V E:\n\nI - CONSTITUIR a comiss\u00e3o Representativa do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, para ades\u00e3o ao AMAZONPREV, visando coordenar, supervisionar e executar a ades\u00e3o desta Corte de Contas ao regime previdenci\u00e1rio gerido pela AMAZONPREV, com a seguinte composi\u00e7\u00e3o:\n\nNome\tMatr\u00edcula\nPedro Augusto Oliveira da Silva\t000.048-5A\nM\u00e1rcio Os\u00f3rio Freitas\t001.339-0A\nPatr\u00edcia Augusta do R\u00eago Monteiro Lacerda\t000.267-4A\nGlauciara Viana Gon\u00e7alves Dixo\t000.051-5A\nJos\u00e9 Carlos Carvalho da Rocha\t000.393-0A\nRosanila Maria de Brito Feitoza Pantoja\t000.482-0A\nVirna de Miranda Pereira\t000.346-8A\nK\u00e1tia Maria Neves Lobo\t000.386-7A\nLa\u00eds Regina Lima Paix\u00e3o e Silva\t000.532-0A\nLeomar de Salignac e Souza \t000.275-5A\n\nII \u2013 ATRIBUIR aos 5 (cinco) primeiros integrantes da comiss\u00e3o \u00e0 gratifica\u00e7\u00e3o prevista no art. 90, inciso X da Lei n.\u00ba 1.762\/86, pelo prazo de 30 dias. \n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de mar\u00e7o 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n*Republicado por incorre\u00e7\u00e3o.\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  71\/2015-GPDRH\n                \nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o da senhora Procuradora de Contas, Evelyn Freire de Carvalho, no Formul\u00e1rio de Solicita\u00e7\u00e3o de Treinamento, datado de 10.2.2015, \n\nR E S O L V E :\n\nDESIGNAR a Senhora Procuradora de Contas EVELYN FREIRE DE CARVALHO, matr\u00edcula n.\u00ba 000.893-1A, para participar do Treinamento de \u201cAtualiza\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento em Sistema de Controle Externo\u201d a ser realizado no Hotel Blue Tree Premium, na cidade de Manaus\/AM, no per\u00edodo de 13 a 15.4.2015.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de mar\u00e7o de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO-GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, considerando a compet\u00eancia que lhe foi atribu\u00edda pelo Excelent\u00edssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas, nos termos dos incisos IX e XIX da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002 (RITCE);\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o de Sua Excel\u00eancia o Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas;\n\nCONSIDERANDO que o treinamento e aperfei\u00e7oamento de pessoal \u00e9 servi\u00e7o t\u00e9cnico profissional especializado, na dic\u00e7\u00e3o do inciso VI, do artigo 13, da Lei 9666\/93;\n\n\nRESOLVE:\n\nI \u2013 RECONHECER a situa\u00e7\u00e3o de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o espelhada nos autos, com fulcro no inciso II, do artigo. 25 c\/c o inciso VI, do artigo 13, ambos da Lei 8666\/93, em favor Empresa JAM JUR\u00cdDICA CNPJ n\u00b000.803.368\/0001-98;\n \nII- ADJUDICAR em favor da Empresa JAM JUR\u00cdDICA CNPJ n\u00b000.803.368\/0001-98; o valor total de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), relativo \u00e0s inscri\u00e7\u00f5es de 100 (cem) servidores, no evento em refer\u00eancia;\n\nIII \u2013 DETERMINAR \u00e0 DIORF a emiss\u00e3o da respectiva Nota de Empenho \u00e0 adjudicat\u00e1ria, devendo o pagamento e a liquida\u00e7\u00e3o s\u00f3 ocorrer ap\u00f3s o encerramento do treinamento, com o devido atestado por parte dos servidores supracitados;\n\nIV \u2013 ENCAMINHAR o presente despacho, \u00e0 considera\u00e7\u00e3o superior do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro - Presidente do Tribunal de Contas, para, querendo, ratificar o presente despacho como ordena o artigo 26, da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993.\n\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de mar\u00e7o de 2015.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\nDESPACHO RATIFICADOR\n\nEm face do que estabelece o artigo 26, da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, ratifico o despacho de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o exarado pelo Senhor Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM, para a contrata\u00e7\u00e3o da Empresa JAM JUR\u00cdDICA CNPJ n\u00b000.803.368\/0001-98; e determino a sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do TCE\/AM, para que adquira a necess\u00e1ria efic\u00e1cia.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de mar\u00e7o de 2015.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR \nConselheiro-Presidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nExtrato do Conv\u00eanio n.\u00ba 01\/15,  firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS  por interm\u00e9dio  do    TRIBUNAL   DE   CONTAS   DO  ESTADO   DO AMAZONAS E O CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS.\n\n01. Data:  02\/01\/2015\n02. Partes: Estado do Amazonas atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e o Centro Social Nossa Senhora das Gra\u00e7as.\n03. Esp\u00e9cie: Termo de Conv\u00eanio\n04. Prazo: 03 (tr\u00eas) meses.\n05.Objeto: O 1\u00ba CONVENENTE aceita e recebe os adolescentes, sob a forma de trabalho educativo, com a finalidade de promover a educa\u00e7\u00e3o profissional dos mesmos, segundo supervis\u00e3o do Centro Social Nossa Senhora das Gra\u00e7as.\n06. Valor Global: R$ 203.000,75 (duzentos e tr\u00eas mil e setenta e cinco centavos)\n07. Valor mensal: R$ 67.666,92 (sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos).\n08.Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho \u2013 01.122.0056.2466.0001 Natureza da Despesa 33504199; Fonte de Recursos 100; \n09. Empenho: N.\u00ba 156, de 02\/02\/2015, no valor de R$ 203.000,75 (duzentos e tr\u00eas mil e setenta e cinco centavos).\n\nManaus, 02 de janeiro de 2015.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral\n\n\n\n\nPAUTA DA 8\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA  DO EXMO. SR.  JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO, EM SESS\u00c3O  DO DIA  11   DE MAR\u00c7O   DE  2015. \n\n\nJULGAMENTO ADIADO:\n\nCONSELHEIRO RELATOR:  JULIO CABRAL\n(Com Vista ao Cons. Raimundo Michiles)\n\n1) PROCESSO N\u00ba 1947\/2012 (6Vls)\nObj.: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2011  \n\u00d3rg\u00e3o:  FEAS\nRespons\u00e1vel:  Maria das Gra\u00e7as Soares Prola\nProcurador: (a)  Roberto  C. Krichan\u00e3  da Silva  \ne  Jo\u00e3o Barroso de Souza  \n\nJULGAMENTO EM PAUTA: \nCONSELHEIRO RELATOR:  JULIO CABRAL\n \n1) PROCESSO N\u00ba  10.357\/2015\nAnexos: 10240\/2015 e 10356\/2015\nObj.: Recurso de Revis\u00e3o, referente ao Processo  n\u00ba 10356\/2015\n\u00d3rg\u00e3o:  SUSAM\nRecorrente: Gl\u00edcia Pereira Braga \/Estado do Amazonas\nProcurador: (a)  Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n2) PROCESSO N\u00ba 1530\/2014\nObj.: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2013  \n\u00d3rg\u00e3o:  PGE\nRespons\u00e1vel:  Cl\u00f3vis Smith Frota J\u00fanior\nProcurador: (a)   Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\nCONSELHEIRO RELATOR:  RAIMUNDO MICHILES\n\n1) PROCESSO N\u00ba  4935\/2014\nAnexos: 1977\/2011\nObj.: Recurso de  Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba 1977\/2011 \n\u00d3rg\u00e3o: Maternidade Azilda da Silva Marreiro\nRecorrente:   Jos\u00e9 Adalberto Soares Bonfim\nProcurador: (a)   Elissandra Monteiro Freire Alvares\nAdvogado (a)  Juarez Fraz\u00e3o Rodrigues J\u00fanior \u2013 OAB\/AM5 5.851\n\n2) PROCESSO N\u00ba  549\/2014\nAnexos: 1977\/2011\nObj.: Recurso  Ordin\u00e1rio, ref. ao Processo n\u00ba 5038\/2012 \n\u00d3rg\u00e3o:  SEFAZ\nRecorrente:  Atemistocles Melo Lucena\nProcurador: (a)   Elissandra Monteiro Freire Alvares\nAdvogado (a)  Raphael da Fonseca F. de Souza \u2013 OAB\/AM5 6.995\n\n3) PROCESSO N\u00ba  5360\/2013\nAnexos: 1236\/2011\nObj.: Recurso  Ordin\u00e1rio, ref. ao Processo n\u00ba 1236\/2011 \n\u00d3rg\u00e3o: Gabinete Civil da Prefeitura de Manaus\nRecorrente:  Oscarina David Martins\nProcurador: (a)   Elissandra Monteiro Freire Alvares\nAdvogado (a)  Fabr\u00edcio Catunda da Silva \u2013 OAB\/AC 3332 e OAB\/AM  A-744\n\n\nCONSELHEIRO RELATOR: J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\n\n1) PROCESSO N\u00ba  1597\/2014 (6Vls)\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio   2013\n\u00d3rg\u00e3o:  FEAS \u2013 Fundo Estadual de Assist\u00eancia Socail\nRespons\u00e1vel: Maria das Gra\u00e7as Soares Prola\nProcurador: (a)  Ademir Carvalho Pinheiro\n\n2) PROCESSO N\u00ba  1686\/2014\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio   2013\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Executiva da Vice-Governadoria\nRespons\u00e1vel:  Fab\u00edola Rodrigues Figueira\nProcurador: (a)  Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\n3) PROCESSO N\u00ba 11.152\/2014\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio   2013\n\u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Municipal de Silves\nRespons\u00e1vel: Nelci de Oliveira Lira\nProcurador: (a)  Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\n4) PROCESSO N\u00ba 10.890\/2014\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio   2013\n\u00d3rg\u00e3o: IMTT\nRespons\u00e1vel: C\u00e9lia da Silva Costa Gadelha\nProcurador: (a)  Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\n5) PROCESSO N\u00ba 11.848\/2014\nObj.:  Den\u00fancia\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura de Codaj\u00e1s\nDenunciante: Abraham Lincoln Dib Bastos \nProcurador: (a)  Ademir Carvalho Pinheiro\n\n6) PROCESSO N\u00ba 11.252\/2014\nObj.:   Representa\u00e7\u00e3o\n\u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara de Mau\u00e9s\nRepresentante: Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas \u2013 TCE\/Am \nRepresentado: Raimundo Rodrigues de Souza\nProcurador: (a)  Carlos Alberto Souza de Almeida\n\nCONSELHEIRO RELATOR:   \u00c9RICO DESTERRO E SILVA\n \n1) PROCESSO N\u00ba 10.896\/2014\nAnexos: 11.259\/2014\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio  2013\n\u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara de Coari\nRespons\u00e1vel:  (eis)  Antonio Adenilson Menezes Bonfim\nProcurador: (a)   Ademir Carvalho Pinheiro\n1.1 PROCESSO N\u00ba 11.259\/2014\nObj.: Representa\u00e7\u00e3o interposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas \n\u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara  de Coari\nRespons\u00e1vel:. Adenilson Menezes Bonfim\nProcurador: (a)   Ademir Carvalho Pinheiro\n\nCONSELHEIRO RELATOR: ARI MOUTINHO JUNIOR\n\n1) PROCESSO N\u00ba  4099\/2014\nAnexos:  1752\/2010\nObj.:  Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 1752\/2010   \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura de Barreirinha\nRecorrente: Mecias Pereira Batista\nProcurador: (a)   Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a\nAdvogada:  Valdir Lincoln Pereira Tavares \u2013 OAB\/Am 3.998\n\n2) PROCESSO N\u00ba 4417\/2014\nObj.:   Representa\u00e7\u00e3o com Pedido de Medida Cautelar, formulada pela empresa KAELE Ltda, \ncontra a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o da CIG\u00c1S.\nProcurador: (a)  Eliz\u00e2ngela  Lima Costa Marinho\n\nCONSELHEIRA RELATORA: YARA LINS  DOS SANTOS\n\n1) PROCESSO N\u00ba  7322\/2012 (6Vls)\nAnexos:  2912\/2009, 890\/2009, 3214\/2009, 4148\/2008, 5512\/2012, 5908\/2009\nObj.:  Embargos de Reconsidera\u00e7\u00e3o, em Recurso de Revis\u00e3o, \nreferente ao Processo n\u00ba 2912\/2009\n\u00d3rg\u00e3o:  Minist\u00e9rio P\u00fablico - TCE\nEmbargante: Ivon Rates da Silva  \nProcurador: (a) Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nAdvogado (a) Bruno Vieira da Rocha Barbirato  \u2013 OAB\/AM  6.975\ne F\u00e1bio Nunes Bandeira de Melo \u2013 OAB\/AM 4.331\n\n2) PROCESSO N\u00ba 160\/2011 (9Vls\nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o  \n\u00d3rg\u00e3o: Minist\u00e9rio P\u00fablico - TCE\nRepresentante: Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas\nRepresentado: Secretaria Executiva do Conselho de \nDesenvolvimento Sustent\u00e1vel da Regi\u00e3o Metropolitana de Manaus\nProcurador: (a)  Evelyn Freire de Carvalho \n\n3) PROCESSO N\u00ba  3318\/2014\nAnexos: 1503\/2013\nObj.: Recurso Ordin\u00e1rio,referente ao processo n\u00ba 1503\/2013 \n\u00d3rg\u00e3o:  UEA\nProcurador: (a)  Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nAdvogado (a) Marcelo Carvalho da Silva \u2013 OAB\/AM  6.195\n\nCONSELHEIRO  CONVOCADO:   M\u00c1RIO COSTA FILHO \n(Substituindo o Cons. Raimundo Michiles)\n\n1) PROCESSO N\u00ba 4299\/2014\nAnexos: 2230\/2011\nObj.:  Recurso de Revis\u00e3o, referente ao Proc. n\u00ba 2230\/2011\n\u00d3rg\u00e3o:  SUSAM\nRecorrente: Estado do Amazonas\nProcurador: (a)  Evelyn Freire de Carvalho\n\nCONSELHEIRO  CONVOCADO:   M\u00c1RIO COSTA FILHO \n(Substituindo o Cons. J\u00falio Pinheiro)\n\n1) PROCESSO N\u00ba 12.590\/2014\nAnexos: 11.460\/2014\nObj.:  Recurso  Ordin\u00e1rio, referente ao Proc. n\u00ba 11.460\/2014\n\u00d3rg\u00e3o:  Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas\nRecorrente: Ademir Pereira da Silva Freire\nProcurador: (a)  Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nAdvogado (a)  Renata Andr\u00e9a Cabral Pestana Vieira \u2013 OAB\/Am 3.149\n\n2) PROCESSO N\u00ba 4970\/2014\nAnexos: 363\/2013, 630\/2012, 2376\/2011\nObj.:  Recurso  Ordin\u00e1rio, referente ao Proc. n\u00ba 363\/2013\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\nRecorrente: Maria de F\u00e1tima Soares de Ara\u00fajo\nProcurador: (a)  Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\nCONSELHEIRO  SUBSTITUTO:   M\u00c1RIO COSTA FILHO \n\n1) PROCESSO N\u00ba 12.358\/2014\nAnexos: 10.643\/2013\nObj.:  Recurso  de Revis\u00e3o, referente ao Proc. n\u00ba 10.643\/2013\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nRecorrente: PGE\nProcurador: (a)  Ademir Carvalho Pinheiro\n\n2) PROCESSO N\u00ba 12.320\/2014\nAnexos: 10.510\/2014\nObj.:  Recurso  de Revis\u00e3o, referente ao Proc. n\u00ba 10.510\/2014\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\nRecorrente: Estado do Amazonas\nProcurador: (a)  Evelyn Freire de Carvalho\n\n3) PROCESSO N\u00ba  2647\/2014\nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o \n\u00d3rg\u00e3o:  ADS\nRepresentante: Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas\nRepresentado:  Miberwal Ferreira Juc\u00e1,\ne Raimundo Valdelino Rodrigues   \nProcurador: (a)    Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva\n  \n4) PROCESSO N\u00ba 10.979\/2014 \nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2013  \n\u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara de Beruri\nRespons\u00e1veis:   Naidy Castro Mady\nProcurador: (a)   Carlos Alberto Souza de Almeida\n4.1) PROCESSO N\u00ba 11.140\/2014 \nObj.: Representa\u00e7\u00e3o  interposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas  \n\u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara de Beruri\nRespons\u00e1vel: Naidy Castro Mady \nProcurador: (a)   Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n\nManaus, 06  de  Mar\u00e7o  de  2015   \n\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\n\nAVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O\nPREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 06\/2015 \n\nO Pregoeiro designado pela Portaria SG N\u00ba 05\/2015 do Tribunal de Contas do Estado, torna p\u00fablico aos interessados que realizar\u00e1 no dia 23\/3\/2015 \u00e0s 9h, Licita\u00e7\u00e3o na modalidade \u201cPreg\u00e3o Presencial\u201d, tipo \u201cmenor pre\u00e7o unit\u00e1rio por item\u201d, objetivando Registro de Pre\u00e7os, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de expediente, visando suprir as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. O Edital completo poder\u00e1 ser adquirido junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, na sala da CPL, localizada na Avenida Efig\u00eanio Sales, 1155 \u2013 Parque 10, Manaus - Amazonas, em dias \u00fateis, no hor\u00e1rio das 7h \u00e0s 13h, ou no site www.tce.am.gov.br. Informa\u00e7\u00f5es pelos telefones 3301-8150 e 3301-8240 (fone\/fax).\n\n\nCOMISS\u00c2O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 6 de mar\u00e7o de 2015.\n\n\n\nOSWALDO DEM\u00d3STHENES L. CHAVES JR.\nPregoeiro da CPL\/TCE-AM\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. GLAILSON JOSPE NOGUEIRA VIEIRA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01293\/2014 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba2934\/2013 \u2013 02vol., referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \n\nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de Mar\u00e7o de 2015.\n                                 \n\n\nRAFAEL DE OLIVEIRA LINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA SALOM\u00c9 DE SIQUEIRA PINHO CAVALCANTE, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01329\/2014 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba11841\/2014 e 11926\/2014 Apensos:10242\/2015 e 10016\/2015, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \n\nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de Mar\u00e7o de 2015.\n                                 \n\n\nRAFAEL DE OLIVEIRA LINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. JO\u00c3O EUDES LIMA BATISTA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01382\/2014 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba12022\/2014, referente \u00e0 sua Transfer\u00eancia para Reserva Remunerada.\n \n\nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de Mar\u00e7o de 2015.\n                                 \n\n\nADRIANA MENEZES BARBOSA SOARA\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara, em substitui\u00e7\u00e3o\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 10\/2015-DICAMI\n\nProcesso n\u00ba 2197\/2011-TCE. Respons\u00e1vel: Sr. SIDIONEY GOMES BEZERRA, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ANORI. Prazo: 30 dias.\n\n\nPelo presente Edital, fa\u00e7o saber a todos, na forma e para os efeitos legais do disposto nos arts. 71, III, 81, II, da Lei n.\u00ba 2.423\/96-TCE, c\/c o art. 1\u00ba, da LC n\u00ba 114\/2013, que alterou o art. 20, da Lei n\u00ba 2423\/96; arts. 86, 97, I e II, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04\/2002-TCE; art. 19, da Res. n\u00ba 08\/2013, e para que se cumpra o art. 5.\u00ba, inciso LV, da CF\/88, c\/c o art. 51, \u00a7 1\u00ba da LO\/TCE, e ainda o Despacho do Sr. Relator, fica NOTIFICADO  o Sr. SIDIONEY GOMES BEZERRA, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ANORI, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Av. Efig\u00eanio Sales n.\u00ba 1155 \u2013 Parque 10, Cep 69060-020,  documentos e\/ou justificativas como raz\u00f5es de defesa em face a Representa\u00e7\u00e3o contra a notificada, objeto do Processo n\u00ba 2197\/2011-TCE, dispon\u00edvel na DICAMI para subsidiar a defesa.\n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de fevereiro de 2015.\n\n\n\nL\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS\n Diretor \n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 7\/2015 - DICOP\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho da Conselheira Relatora Dra. Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos, fica NOTIFICADA a Empresa P.J. CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na NOTIFICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 010\/2013-CI-DICOP\/SPOEXERC\u00cdCIO 2012, reunidos no Processo Eletr\u00f4nico TCE n\u00ba 10.193\/2014 que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Sr. Raimundo Nonato Souza Martins - Prefeito Municipal de S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a - Exerc\u00edcio de 2012, ou recolher aos cofres p\u00fablicos, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal, o montante estabelecido na referida Notifica\u00e7\u00e3o, decorrentes da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da boa e regular aplica\u00e7\u00e3o de recursos despendidos em obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia, sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Corte de Contas, corrigido monetariamente.\n \nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de mar\u00e7o de 2015.\n                                 \n\n\nMADSON LINO DE ASSIS RODRIGUES\nDIRETOR DICOP\n\n\n\n\n \n\n\n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,1],"tags":[],"class_list":["post-5537","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-9","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5537","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5537"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5537\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5539,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5537\/revisions\/5539"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5537"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5537"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5537"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}