{"id":5599,"date":"2015-03-26T18:41:03","date_gmt":"2015-03-26T18:41:03","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5599"},"modified":"2016-07-08T15:17:39","modified_gmt":"2016-07-08T15:17:39","slug":"edicao-no-1087-de-26-de-marco-de-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5599","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1087 de 26 de mar\u00e7o de 2015"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2015\/03\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1087-de-26-mar\u00e7o-de-2015.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><br \/>\n<!-- P O R T A R I A  N.  074\/2015-SGDRH O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e, CONSIDERANDO o teor da Portaria n. 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,   CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Memorando n. 31 \u2013 ECP-TCE\/AM, datado de 6.3.2015, constante do Processo n. 1080\/2015,  R E S O L V E U : DESIGNAR os servidores abaixo, para participarem do curso de \u201cPROJETO B\u00c1SICO E TERMO DE REFER\u00caNCIA\u201d, a ser realizado na  cidade de Manaus\/AM, nos dias 23 e 25.03.2015.                            NOME  \tMatr\u00edcula ADRIANO NOLETO CARNIB\t001344-7A ALAIN DELANO  MARQUES DE VASCONCELOS\t001109-6A ANGELO COSTA NETO\t001920-8A ANA DILZA BARROS DE AZEVEDO\t001176-2B \u00c2NGELA MARIA PEDROSA GALV\u00c3O\t000740-4A CARLOS ANDREY HOLANDA PEREIRA\t000941-5A DJANE MACIEL DE MEDEIROS \t001769-8A EVANDRO DIB BOTELHO\t000496-0A GLAUCIETE PEREIRA BRAGA\t000450-2A HELOISA HELENA CORDOVIL DINIZ\t000404-9A HELOISA HELENA DE VER\u00c7OSA CH\u00c3\t000440-5A IZABEL CRISTINA NOGUEIRA SEABRA\t001363-3A JEANE BENOLIEL DE FARIAS\t001317-0A JUCICLEIDE PINHEIRO CARDOSO\t000441-3A LILOMAR QUEIROZ DOS SANTOS\t000018-3A LUCIO  GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS\t000640-8A MARIA DAS GRA\u00c7AS BEZERRA DA SILVA\t000098-1B MARIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO FERREIRA DE LIMA\t000329-8A MARIA GORETTI VIEIRA TRINDADE\t000112-0A MARIA PERP\u00c9TUO SOCORRO CRUZ  DA  SILVA\t000 547-9A MERISA MONTEIRO MENDES\t000502-9A MOACYR MIRANDA NETO\t000540-1A NIVALDO SALES  DE OLIVEIRA\t000336-0A RAIMUNDA AM\u00c1LIA FREIRE DE ALBUQUERQUE\t000327-1A RAIMUNDO  NILO MENEZES NUNES\t000076-0A ROBERTA RODRIGUES GADELHA\t001652-7A SAULO COELHO LIMA\t001146-0B VERANILCE NUNES DE MELO\t000434-0A VIRG\u00cdNIA ANDRADE DE S\u00c1\t000182-1A D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de mar\u00e7o de 2015.                FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHO DE HOMOLOGA\u00c7\u00c3O O SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 635\/2013 e, CONSIDERANDO o teor do Despacho n\u00ba 07\/2015-CPL, de 11\/02\/2015, apresentado pela Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado Amazonas, no Processo Administrativo n\u00ba 5030, relativo ao Preg\u00e3o Presencial para Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 03\/2015; R E S O L V E: I \u2013 HOMOLOGAR o julgamento levado a feito pelo Senhora GLAUCIETE PEREIRA BRAGA, Pregoeira, para servi\u00e7o de confec\u00e7\u00e3o de material gr\u00e1fico, atrav\u00e9s do Sistema de Registro de Pre\u00e7os, conforme quantidade e especifica\u00e7\u00f5es constantes do ANEXO I \u2013 TERMO DE REFERENCIA do Edital, fls. 82\/84, em conson\u00e2ncia com a Ata, datada de 17\/03\/2015 (fls. 201\/212), na qual foi considerada vencedora do certame, a empresa V. M. ETIQUETAS LTDA., CNPJ n\u00b0 03.719.258\/0001-30, e valor global de R$ 54.200,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos reais); II \u2013 DETERMINO \u00e0 DIMAT que preencha a NAD com os respectivos valores, conforme Proposta Revisada \u00e0s fls. 214 dos autos, ap\u00f3s ; III -  \u00c0 DIORFI para abertura da Nota de Empenho, por fim; III \u2013 \u00c0 Assessoria da SEGER que elabore a respectiva Ata de Registro de Pre\u00e7os.   PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de mar\u00e7o de 2015. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. PROCESSO N\u00ba 1214\/2015 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio interposto pelo Sr. MANOEL MATEUS FILHO, Servidor P\u00fablico, em face da Decis\u00e3o 1660\/2014 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarada nos autos do Processo n\u00ba 1329\/2012. DESPACHO:  Admito o presente Recurso Ordin\u00e1rio, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.        GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de mar\u00e7o de 2015. PROCESSO N\u00ba 1229\/2015 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pelo Sr. ARLINDO PEDRO DA SILVA L\u00daNIOR, Ex-Diretor Presidente da MANAUSTUR, em face do Ac\u00f3rd\u00e3o 39\/2014 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara exarada nos autos do Processo n\u00ba 2421\/2013. DESPACHO:  Admito o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe efeito devolutivo.       GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de mar\u00e7o de 2015. PROCESSO N\u00ba 1206\/2015 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pelo Fundo Previdenci\u00e1rio do Estado do Amazonas \u2013 Funda\u00e7\u00e3o AMAZOMEV, em face da Decis\u00e3o 1286\/2014 \u2013 TCE     - 2\u00aa C\u00e2mara, exarado nos autos do  DESPACHO:  Admito o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe o efeito devolutivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de mar\u00e7o de 2015. PROCESSO N\u00ba 981\/2015 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pelo Estado do Amazonas, em face da Decis\u00e3o 102\/2005 \u2013 TCE \u2013 2\u00ba C\u00e2mara, exarada nos autos do Processo n\u00ba 1797\/1998. DESPACHO:  N\u00e3o Admito o presente Recurso de Revis\u00e3o.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de janeiro de 2015. PROCESSO N\u00ba 980\/2015 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pelo Estado do Amazonas, em face da Decis\u00e3o 1541\/2013 \u2013 TCE \u2013 1\u00ba C\u00e2mara, exarada nos autos do Processo n\u00ba 6270\/2010. DESPACHO: Admito o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe efeito devolutivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de janeiro de 2015. PROCESSO N\u00ba 796\/2015 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pelo Sr. ARI JATOB\u00c1 SIM\u00d5ES, Analista Legislativo \u2013 ALE\/AM, em face da Decis\u00e3o 912\/2014 \u2013 TCE \u2013 2\u00aa C\u00e2mara, exarada nos autos do Processo n\u00ba 6362\/2011. DESPACHO:  Admito o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe efeito devolutivo.   GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de mar\u00e7o de 2015. PROCESSO N\u00ba 1118\/2015 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio interposto pela Sra. MARIA LEDA GADELHA RIBEIRO, Investigadora de Pol\u00edcia Aposentada, em face da Decis\u00e3o 945\/2014 \u2013 TCE \u2013 2\u00aa C\u00e2mara, exarada nos autos do Processo n\u00ba 5116\/2015. DESPACHO:  Admito o presente Recurso Ordin\u00e1rio, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.        GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de mar\u00e7o de 2015. PROCESSO N\u00ba 1132\/2015 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pelo Sr. RAIMUNDO WANDERLAN PENALBER SAMPAIO, Prefeito Municipal de Autazes, em face do Ac\u00f3rd\u00e3o 50\/2014 \u2013 TCE \u2013 Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo n\u00ba 2951\/2011. DESPACHO:  Admito o presente Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, concedendo-lhe efeito devolutivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de mar\u00e7o de 2015. PROCESSO N\u00ba. 10.587\/2015 - Representa\u00e7\u00e3o proposta em raz\u00e3o de supostas irregularidades nas Contas do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio de Carauari. DESPACHO:  Tomo Conhecimento da presente Representa\u00e7\u00e3o. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de mar\u00e7o de 2015. PROCESSO N\u00ba. 12.638\/2014 - Den\u00fancia formulada pelo Sr. Miguel Rodrigues de Lima, em face do Sr. Abraham Lincoln Dib Bastos, Prefeito Municipal de Codaj\u00e1s, por suposta pr\u00e1tica de nepotismo e em raz\u00e3o da compra irregular de um im\u00f3vel para a prefeitura. DESPACHO:  Tomo Conhecimento da presente Den\u00fancia. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de dezembro de 2014. PROCESSO N\u00b0 12.365\/2014 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 505\/2014 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarada no Processo n. 10.784\/2014. DESPACHO:  Admito o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe efeito devolutivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de novembro de 2014. PROCESSO N\u00b0 12367\/2014 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 633\/2014 \u2013 TCE \u2013 Segunda C\u00e2mara, exarada no processo n. 10846\/2014. DESPACHO:  Admito o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe efeito devolutivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de novembro de 2014. PROCESSO N\u00b0 12.310\/2014 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 2936\/2013 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarada no Processo n. 10.445\/2013. DESPACHO:  Admito o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe efeito devolutivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de novembro de 2014. PROCESSO N\u00b0 12.309\/2014 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 170\/2014 \u2013 TCE \u2013 2\u00aa C\u00e2mara, exarada no Processo n. 10.964\/2013. DESPACHO:  Admito o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe efeito devolutivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de novembro de 2014. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de mar\u00e7o de 2015. MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno DESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DENUNCIAS, RECURSOS E REPRESENTA\u00c7\u00c3O. PROCESSO TC N\u00ba 1137\/2015 - REPRESENTA\u00c7\u00c3O, COM PEDIDO SUSTA\u00c7\u00c3O DE ATO ADMINISTRATIVO, INTERPOSTO PELA EMPRESA LIBANO SERVI\u00c7OS E LIMPEZA URBANA, FACE A POSS\u00cdVEIS ATOS INADEQUADOS CONVACAT\u00d3RIO AOS DITAMES LEGAIS. DESPACHO: N\u00e3o Conhecimento da presente Representa\u00e7\u00e3o.   GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em 17 de mar\u00e7o de 2015. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 26 de mar\u00e7o de 2015. MIRTYL LEVY JUNIOR Secretario do Tribunal Pleno P O R T A R I A N. 027\/2015-Secex O SECRET\u00c1RIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais;  CONSIDERANDO o disposto nos artigos 203 e 211, \u00a7 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n. 04\/2002 \u2013 RI, deste Tribunal;  CONSIDERANDO a Portaria n. 637\/2013 \u2013 GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E. de 2\/1\/2014;  CONSIDERANDO o teor do Memorando n. 89\/2015 \u2013 DICOP, datado de 18\/3\/2015.  R E S O L V E:  I \u2013 PRORROGAR a Portaria n. 08\/2015 \u2013 Secex, datada de 5\/3\/2015, publicada no D.O.E. de 10\/3\/2015, por mais 27 (vinte e sete) dias, a contar de 25\/3 a 20\/4\/2015.  PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.  SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de mar\u00e7o de 2015.  PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA Secret\u00e1rio-Geral de Controle Externo Este documento foi assinado digitalmente por PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA. Para confer\u00eancia acesse o site http:\/\/consulta.tce.am.gov.br\/spede e informe o c\u00f3digo: D3D3C613-000A2DD5-B6F17CFB-3BC70C46 AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O  PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 07\/2015  A Pregoeira designada pela Portaria SG N\u00ba 03\/2015 do Tribunal de Contas do Estado, torna p\u00fablico aos interessados que realizar\u00e1 no dia 14\/04\/2015 \u00e0s 14h, Licita\u00e7\u00e3o na modalidade \u201cPreg\u00e3o Presencial\u201d, tipo \u201cmenor pre\u00e7o\u201d, objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo novo (zero km), utilit\u00e1rio\/tipo Pick-Up com capacidade de transportar 05 (cinco) pessoas para atender \u00e0s necessidades inerentes aos servi\u00e7os da compet\u00eancia deste Tribunal de Contas do Estado, dotados de todos os equipamentos essenciais exigidos pelo C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito O Edital completo poder\u00e1 ser adquirido junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, na sala da CPL, localizada na Avenida Efig\u00eanio Sales, 1155 \u2013 Parque 10, Manaus - Amazonas, em dias \u00fateis, no hor\u00e1rio das 8h \u00e0s 14h, ou no site www.tce.am.gov.br. Informa\u00e7\u00f5es pelos telefones 3301-8150 e 3301-8240 (fone\/fax). COMISS\u00c2O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de mar\u00e7o de 2015. GLAUCIETE PEREIRA BRAGA Pregoeira da CPL\/TCE-AM AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O  PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 08\/2015  O Pregoeiro designado pela Portaria SG N\u00ba 04\/2015 do Tribunal de Contas do Estado, torna p\u00fablico aos interessados que realizar\u00e1 no dia 15\/04\/2015 \u00e0s 14h, Licita\u00e7\u00e3o na modalidade \u201cPreg\u00e3o Presencial\u201d, tipo \u201cmenor pre\u00e7o\u201d, objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo novo (zero km), com capacidade de transportar 7 (sete) pessoas para atender \u00e0s demandas do Servi\u00e7o de Assist\u00eancia Social deste Tribunal de Contas do Estado, dotados de todos os equipamentos essenciais exigidos pelo C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito. O Edital completo poder\u00e1 ser adquirido junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, na sala da CPL, localizada na Avenida Efig\u00eanio Sales, 1155 \u2013 Parque 10, Manaus - Amazonas, em dias \u00fateis, no hor\u00e1rio das 8h \u00e0s 14h, ou no site www.tce.am.gov.br. Informa\u00e7\u00f5es pelos telefones 3301-8150 e 3301-8240 (fone\/fax). COMISS\u00c2O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de mar\u00e7o de 2015. L\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS Pregoeiro da CPL\/TCE-AM EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 09\/2015 DEATV Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. RAIMUNDO MATIAS BARBOSA, Ex-Prefeito do Munic\u00edpio de Japur\u00e1, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 19\/2010-DEATV e na Dilig\u00eancia Ministerial n\u00ba 61\/2011 \u2013 MP\/EMFM e Relat\u00f3rio T\u00e9cnico de Vistoria, que trata da Den\u00fancia do Sr. Raimundo Guedes dos Santos, Prefeito do Munic\u00edpio de Japur\u00e1, contra o Sr. Raimundo Matias Barbosa, Ex-prefeito, em virtude de eventuais irregularidades praticadas na execu\u00e7\u00e3o do Termo de Conv\u00eanio n. 207\/205, nos autos do Processo TCE n\u00ba 6416\/2009, em raz\u00e3o do despacho  exarado pelo Conselheiro Relator \u00c9rico Xavier Desterro e Silva.   DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de mar\u00e7o de 2015.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES Chefe do Departamento de An\u00e1lise de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 21\/2015 DEATV Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Senhora C\u00edntia R\u00e9gia Gomes do Livramento, Representante da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 1846\/2013-DEATV e no Parecer Ministerial n\u00ba 8525\/2013 \u2013 MP\/ACP, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n. 39\/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC e a Prefeitura do Munic\u00edpio de L\u00e1brea\/AM, nos autos do Processo TCE n\u00ba 681\/2013, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Conselheiro  Substituto M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho.   DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de mar\u00e7o de 2015.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES Chefe do Departamento de An\u00e1lise de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV EDITAL - SECPLENO  Pelo presente Edital, na forma e para efeitos do disposto no art.71, inciso III c\/c art.81, inciso II, da Lei n\u00ba. 2423\/96 c\/c o art.97, I, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE, fica NOTIFICADO o Sr. ANTONIO MORAES DE AQUINO, Diretor Geral do SPA Joventina Dias, acerca da decis\u00e3o do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno, que ao apreciar o Processo N\u00ba 2998\/2014, decidiu tomar conhecimento do presente Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o para negar-lhe provimento.Fixar-lhe prazo de 30 (trinta) dias para que apresente raz\u00f5es de defesa ou recolhimento das san\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias aos cofres da Fazenda P\u00fablica, acrescidas da atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e dos juros de mora devidos, referente \u00e0s impropriedades elencadas no AC\u00d3RD\u00c3O 473\/2014-TCE, conforme evidenciado as irregularidades no Relat\u00f3rio e Voto, salientando-lhe que os comprovantes de pagamento devem ser encaminhados a esta Corte de Contas, sito a Av. Efig\u00eanio Salles, n\u00ba.1155, Parque Dez de Novembro. Na hip\u00f3tese de expirar este prazo, o valor da multa dever\u00e1 ser atualizado monetariamente (artigo 55, da Lei n.2423\/1996).  SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de mar\u00e7o de 2015. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EDITAL - SECPLENO Pelo presente Edital, na forma e para efeitos do disposto no art.71, inciso III c\/c art.81, inciso II, da Lei n\u00ba. 2423\/96 c\/c o art.97, I, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE, fica NOTIFICADO o Sr. FRANROSSI DE OLIVEIRA LIRA, Prefeito Municipal de Silves , acerca da decis\u00e3o do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno, que ao apreciar o Processo N\u00ba 3019\/2014, decidiu tomar conhecimento do presente Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o para dar-lhe provimento parcial, no sentido de retirar apenas a multa referente a remessa intempestiva dos Relat\u00f3rios Resumidos de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, quanto ao 1\u00ba bimestre de 2013, relativa ao item 9.1 da Decis\u00e3o 108\/2014 \u2013 TCE e mant\u00ea-lo na integra, quanto aos demais itens. Fixar-lhe prazo de 30 (trinta) dias para que apresente raz\u00f5es de defesa ou recolhimento das san\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias aos cofres da Fazenda P\u00fablica, acrescidas da atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e dos juros de mora devidos, referente \u00e0s impropriedades elencadas no AC\u00d3RD\u00c3O 616\/2014-TCE, conforme evidenciado as irregularidades no Relat\u00f3rio e Voto, salientando-lhe que os comprovantes de pagamento devem ser encaminhados a esta Corte de Contas, sito a Av. Efig\u00eanio Salles, n\u00ba.1155, Parque Dez de Novembro. Na hip\u00f3tese de expirar este prazo, o valor da multa dever\u00e1 ser atualizado monetariamente (artigo 55, da Lei n.2423\/1996).  SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de mar\u00e7o de 2015. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno     --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,1],"tags":[],"class_list":["post-5599","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-9","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5599","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5599"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5599\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5601,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5599\/revisions\/5601"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5599"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5599"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5599"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}