{"id":560,"date":"2010-10-01T16:32:43","date_gmt":"2010-10-01T16:32:43","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=560"},"modified":"2016-07-08T15:52:18","modified_gmt":"2016-07-08T15:52:18","slug":"edicao-n-031-de-01-de-outubro-de-2010","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=560","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00b0 031 de 01 de outubro de 2010"},"content":{"rendered":"<p><a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/09\/icone18.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-539\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/09\/icone18.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/10\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00b0-031-de-01-de-outubro-de-2010.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><br \/>\n<!--EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, c\/c o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. JOS\u00c9 APARECIDO DOS SANTOS, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 28\/2009-TCE-Primeira C\u00e2mara, exarado no Processo TCE n\u00b0 1959\/2004, que trata da sua Presta\u00e7\u00e3o de Contas, enquanto Diretor-Presidente da ARSAM, referente ao Conv\u00eanio n\u00ba 11\/2002 firmado com a ANEEL, em virtude do Despacho emitido pela Excelent\u00edssima Conselheira Relatora.   DIVIS\u00c3O DA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de setembro de 2010.                              ADRIANE UNAH GODINHO RODRIGUES Chefe da Divis\u00e3o da 1\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, c\/c o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DISSICA VAL\u00c9RIO TOMAZ, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Decis\u00e3o n\u00ba 136\/2009-TCE-Primeira C\u00e2mara, exarada no Processo TCE n\u00b0 2047\/2002, que trata do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 001\/2002, referente ao fomento ao futebol Amazonense, entre o Estado do Amazonas, por interm\u00e9dio da Funda\u00e7\u00e3o Vila Ol\u00edmpica \u201cDanilo de Mattos Areosa\u201d e a Federa\u00e7\u00e3o Amazonense de Futebol \u2013 FAF.   DIVIS\u00c3O DA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de setembro de 2010.                                   ADRIANE UNAH GODINHO RODRIGUES Chefe da Divis\u00e3o da 1\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, c\/c o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. RAIMUNDO CARVALHO CALDAS, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Decis\u00e3o n\u00ba 471\/2009-TCE-Primeira C\u00e2mara, exarado no Processo TCE n\u00b0 3286\/2006, que trata da contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado, realizada pela Prefeitura Municipal de Tabatinga, no exerc\u00edcio de 1998, em virtude do Despacho emitido pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator. DIVIS\u00c3O DA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de setembro de 2010.                                   ADRIANE UNAH GODINHO RODRIGUES Chefe da Divis\u00e3o da 1\u00aa C\u00e2mara  EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, c\/c o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DISSICA VAL\u00c9RIO TOMAZ, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 010\/2009-TCE-Primeira C\u00e2mara, exarada no Processo TCE n\u00b0 5137\/2002, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas referente ao Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 001\/2002, no valor de R$ 135.000,00 (centro e trinta e cinco mil reais), entre o Estado do Amazonas, por interm\u00e9dio da Funda\u00e7\u00e3o Vila Ol\u00edmpica \u201cDanilo de Mattos Areosa\u201d e a Federa\u00e7\u00e3o Amazonense de Futebol \u2013 FAF. DIVIS\u00c3O DA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de setembro de 2010.                                   ADRIANE UNAH GODINHO RODRIGUES Chefe da Divis\u00e3o da 1\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, c\/c o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. JOS\u00c9 APARECIDO DOS SANTOS, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Decis\u00e3o n\u00ba 396\/2009-TCE-Primeira C\u00e2mara, exarado no Processo TCE n\u00b0 7282\/2002, que trata do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 011\/2002, firmado entre ARSAM e ANEEL, em virtude do Despacho emitido pela Excelent\u00edssima Conselheira Relatora   DIVIS\u00c3O DA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de setembro de 2010.                                   ADRIANE UNAH GODINHO RODRIGUES Chefe da Divis\u00e3o da 1\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 694\/10 \u2013 CI\/SECAMI Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. LINDOLFO REIS AVELAR, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face \u00e0s restri\u00e7\u00f5es apontadas no Relat\u00f3rio Preliminar n\u00ba 39\/2010 \u2013 CI - SECAMI, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da C\u00e2mara Municipal de Coari, exerc\u00edcio de 2007, nos autos do Processo TCE n\u00ba 891\/2008, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.   SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de setembro de  2010.                                   MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO Secret\u00e1rio EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 693\/10 \u2013 CI\/SECAMI Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. LINDOLFO REIS AVELAR, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face \u00e0s restri\u00e7\u00f5es apontadas no Relat\u00f3rio Preliminar n\u00ba 08\/2010 \u2013 CI - SECAMI, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da C\u00e2mara Municipal de Coari, exerc\u00edcio de 2008, nos autos do Processo TCE n\u00ba 2101\/2009, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.   SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de setembro de  2010.                                   MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO Secret\u00e1rio  EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. Ros\u00e1rio Conte Galante Neto, Ex-Prefeito Municipal de Atalaia do Norte, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos feitos nos autos dos Processos n.\u00ba 6667\/2007, 1795\/2008 e 2989\/2009, referente \u00e0s Presta\u00e7\u00f5es de Contas da 1.\u00aa e 2.\u00aa Parcelas do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 029\/2006-SEINF em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator. DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de setembro de 2010.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES DIRETOR  EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. Marco Aur\u00e9lio de Mendon\u00e7a, Ex-Secret\u00e1rio de Estado de Infra-estrutura, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos feitos nos autos dos Processos n.\u00ba 6667\/2007, 1795\/2008, 2989\/2009, referente \u00e0s Presta\u00e7\u00f5es de Contas da 1.\u00aa e 2.\u00aa Parcelas do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 029\/2006-SEINF em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator. DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de setembro de 2010.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES DIRETOR Estado do Amazonas MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS Procurador-Geral PORTARIA N\u00ba 13, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010. Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o oficial, por meio eletr\u00f4nico, das atividades do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O PROCURADOR-GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem os artigos 112, 113 da Lei Estadual n\u00ba 2.423, de 10 de dezembro de 1996, e os artigos  57, 58, 59, inciso I, IV e V, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04, de 23 de maio de 2002 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas),  Considerando a necessidade de disciplinar as atividades relativas \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o institucional, por meio eletr\u00f4nico, das atividades do Minist\u00e9rio P\u00fablico Junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Considerando o convite feito a todos os Procuradores de Contas para integrarem a Comiss\u00e3o Editorial, RESOLVE: Art. 1\u00ba. A coleta, a sistematiza\u00e7\u00e3o e a divulga\u00e7\u00e3o oficial, por meio da INTERNET, das atividades desenvolvidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, dar-se-\u00e3o em conformidade com o disposto nesta Portaria. Art. 2\u00ba. As atividades de divulga\u00e7\u00e3o oficial por meio da INTERNET ficar\u00e3o concentradas no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o Editorial, a quem compete: I \u2013 receber e coletar informa\u00e7\u00f5es; II \u2013 sistematizar a reda\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias, not\u00edcias e textos t\u00e9cnicos; III \u2013 gerenciar a implanta\u00e7\u00e3o de dados nos reposit\u00f3rios oficiais. Art. 3\u00ba. Ficam institu\u00eddos o TWITTER e o PORTAL do Minist\u00e9rio P\u00fablico Junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, como reposit\u00f3rios oficiais de divulga\u00e7\u00e3o institucional. \u00a7 1\u00ba. O Twitter tem o perfil \u201cMPContasAM\u201d. \u00a7  2\u00ba. O Portal fica hospedado no s\u00edtio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas www.tce.am.gov.br e ter\u00e1 o endere\u00e7o www.tce.am.gov.br\/mpc.    \u00a7 3\u00ba. A hospedagem suso mencionada tem a autoriza\u00e7\u00e3o do Excelent\u00edssimo Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. \u00a7 4\u00ba. O Portal ser\u00e1 desenvolvido e mantido com a colabora\u00e7\u00e3o do SETIN. Art. 4\u00ba. Ficam designados como membros da Comiss\u00e3o Editorial: I \u2013 o Procurador Geral, na presid\u00eancia; II \u2013 a Procuradora Elissandra Monteiro Freire de Menezes; III \u2013 o Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a; IV \u2013 o Chefe do Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o Social do TCE-Am. \u00a7 1\u00ba. O Procurador-Geral e o Chefe do Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o Social do TCE-Am s\u00e3o membros natos. \u00a7 2\u00ba. A Comiss\u00e3o Editorial contar\u00e1 com o apoio de dois servidores e um estagi\u00e1rio indicados pelo Procurador-Geral. \u00a7 3\u00ba. Ao Chefe do Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o Social do TCE-Am cabe opinar sobre o site e twitter, quanto a: I \u2013 lay out e apresenta\u00e7\u00e3o; II \u2013 divulga\u00e7\u00e3o; III \u2013 intera\u00e7\u00e3o do site com a p\u00e1gina do TCE-AM.  Art. 5\u00ba. A atual composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Editorial tem o mandato de 01 (um) ano, a contar da publica\u00e7\u00e3o desta Portaria. Art. 6\u00ba. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de setembro de 2010. CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA PROCURADOR-GERAL     --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,1],"tags":[],"class_list":["post-560","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-14","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/560","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=560"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/560\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7436,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/560\/revisions\/7436"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=560"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=560"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=560"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}