{"id":5629,"date":"2015-04-08T20:08:50","date_gmt":"2015-04-08T20:08:50","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5629"},"modified":"2016-07-08T15:17:18","modified_gmt":"2016-07-08T15:17:18","slug":"edicao-no-1094-de-08-de-abril-de-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5629","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1094 de 08 de abril de 2015"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2015\/04\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1094-de-08-abril-de-2015.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!--P O R T A R I A  N.\u00ba 109\/2015-GPDRH\n                \nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o da senhora Procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, no Requerimento, datado de 23.3.2015, \n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 AUTORIZAR \u00e0 senhora Procuradora ELISSANDRA MONTEIRO FREIRE ALVARES, matr\u00edcula n.\u00ba 001.048-0A, a participar do \u201cIX Congresso Mineiro de Direito Administrativo, a ser realizado na cidade de Belo Horizonte\/MG, no per\u00edodo de 11 a 13.5.2015; \n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de mar\u00e7o de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 110\/2015-GPDRH\n                \nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR o servidor LOURIVAL ALEIXO DOS REIS, matr\u00edcula n.\u00ba 000.384-0A, para participar do \u201cCONINTER Nacional 10\u00aa Edi\u00e7\u00e3o\u201d, nos dias 9 e 10.4.2015, na cidade do Rio de Janeiro\/RJ; \n\nII - AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII \u2013 DETERMINAR que o servidor apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade, os respectivos comprovantes de embarque e o relat\u00f3rio de viagem na SEGER e c\u00f3pia do certificado na DRH; \n\nIV- DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de mar\u00e7o de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\nP O R T A R I A  N.\u00ba 114\/2015-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n.\u00ba 74\/2015, Administrativa- Tribunal Pleno, datada de 18.3.2015, constante do Processo n.\u00ba 464\/2015,\n\nR E S O L V E:\n\nCONCEDER a servidora M\u00c1RCIA REGINA OLIVEIRA ALFAIA, matr\u00edcula n.\u00ba 001.345-5A, a Licen\u00e7a para Tratamento de Interesse Particular por 131 (cento e trinta e um) dias ou 4 (quatro) meses e 11 (onze) dias, a contar de 21.1.2015, nos termos do art. 65, V e 75 da Lei n.\u00ba 1.762\/86.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRE-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de mar\u00e7o 2015.                \n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  73\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 635\/13-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nR E S O L V E:\n\nCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base o art. 68 da Lei n.\u00ba 1762\/86:\n\n1. JORGE EDUARDO DA COSTA MELLO, matr\u00edcula n.\u00ba 000.214-3A, 10 (dez)  dias de licen\u00e7a, conforme Laudos M\u00e9dicos n.\u00ba 29941\/2015 e 29942\/2015, no per\u00edodo de 20  a  24.2.2015 e 9 a 13.3.2015;\n\n2. RENATA RAPOSO C\u00c2MARA VIEIRA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.245-3A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 30123\/2015, no per\u00edodo de 23.2  a 24.3.2015;\n\n3. DULCICL\u00c9IA BARROS DE LIMA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.146-5A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 30047\/2015, no per\u00edodo de 17.2  a 17.3.15;\n                     \n4.  IN\u00caS MARIA SOUSA MARINHO DE AZEVEDO, matr\u00edcula n.\u00ba 000.470-7A,  15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 30043\/2015, no per\u00edodo de 23.2  a 9.3.2015;\n5. ZULEIMAR PEREA DE MELO, matr\u00edcula n.\u00ba 000.227-5A, 5 (cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba  30265\/2015, no per\u00edodo de  2 a  6.3.2015;\n                     \n6. ERENILCE OLIVEIRA DA COSTA,   matr\u00edcula n.\u00ba 000.203-8A, 60 (sessenta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 30024\/2015, no per\u00edodo de 22.2 a 22.4.2015.\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de mar\u00e7o de 2015.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  079\/2015-SGDRH\n\nO Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e,\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 635\/2013-GPDRH, datada de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n.\u00ba 76\/2015- Administrativa da Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, datada de 18.3.2015, constante do Processo n.\u00ba 5\/2015, \n\nR E S O L V E:\nRECONHECER em favor do servidor J\u00daLIO VERNE DE MATTOS DO CARMO RIBEIRO, matr\u00edcula n.\u00ba 000799-4A, \u00e0 averba\u00e7\u00e3o de 2.638 (dois mil seiscentos e trinta e oito) dias, que correspondem a 07 (sete) anos, 02 (dois) meses e 23 (vinte e tr\u00eas) dias, referente aos per\u00edodos de 01.04.1974 a 27.8.1975, 02.01.1979 a 15.02.1981, 15.07.1981 a 29.12.1983, 02.05.1984 a 26.07.1985, j\u00e1 retirados os per\u00edodos de concomit\u00e2ncia de 01.10.1985 a 31.10.2014.\n\n D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de mar\u00e7o de 2015. \n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n*Republicada por incorre\u00e7\u00e3o.\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  080\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 1320\/2015,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor ALAIN DELANO MARQUES VASCONCELOS, matr\u00edcula n.\u00ba 1109-6A, para custear despesas de pronto pagamento previstas no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa\u2013 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  23 de mar\u00e7o de 2015. \n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  081\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 1324\/2015,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor ERIVAM GARCIA REIS, matr\u00edcula n.\u00ba 000.943-1A, para custear despesas previstas no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de mar\u00e7o de 2015. \n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  082\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 635\/13-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nR E S O L V E:\n\nCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base o art. 68 da Lei n.\u00ba 1762\/86:\n\n1. VERA LUCIA COUTINHO BATISTA, matr\u00edcula n.\u00ba 001.512-5A, 7 (sete)  dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 30399\/2015, no per\u00edodo de 17  a  23.3.2015;\n\n2. MARINA CALADO LOPES, matr\u00edcula n.\u00ba 002.056-7A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 30400\/2015, no per\u00edodo de  16.3  a 14.4.2015;\n\n3. JOICE MECENAS BANDEIRA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.149-0A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 30508\/2015, no per\u00edodo de 11 a 25.3.2015;\n                     \n4.  JOS\u00c9 ROBERTO JACOB S\u00c3O THIAGO, matr\u00edcula n.\u00ba 000.815-0A,  30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 30329\/2015, no per\u00edodo de 9.3 a 6.4.2015;\n                     \n5. MARIANGELA DE MELO VER\u00c7OSA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.223-5A, 8 (oito) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba  30581\/2015, no per\u00edodo de  6 a  13.3.2015;\n                     \n6. ROBERTO CARLOS DE AS MIRANDA,   matr\u00edcula n.\u00ba 000.080-9A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 30540\/2015, no per\u00edodo de 12.3  a 10.4.2015;\n\n7. MARIA DE NAZARE COSTA E SILVA, matr\u00edcula n. 000.587-8A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.30156\/2015, no per\u00edodo de 23.2  a 24.3.2015.              \n\n D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 6 de abril de 2015.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  085\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 635\/13-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONCEDER aos servidores abaixo licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade com base no art. 68 da Lei n. 1762\/86:\n\nR E S O L V E:\n\n1.FRANK DOUGLAS CRUZ DE FARIAS, matr\u00edcula n.\u00ba 001.243-2A,  30 (trinta) dias de licen\u00e7a m\u00e9dica, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 30558\/2015, no per\u00edodo de 8.3  a 6.4.2015; \n\n2. GILBERTO CARLOS OLIVEIRA DE LACERDA, matr\u00edcula n. 000.606-8A,\n30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 30549\/2015, no per\u00edodo de 10.3. a 8.4.2015. \n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 6 de abril de 2015.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 635\/2013 e,\n\nCONSIDERANDO as regras contidas nos incisos II e V, do artigo 40 da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002 (RITCE);\n\n\nResolve:\n\nI \u2013 TORNAR SEM EFEITO o Despacho de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o de 12 de mar\u00e7o de 2015, referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o do ELCIMAR FREITAS GUIMAR\u00c3ES, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de publica\u00e7\u00e3o de an\u00fancios-alerta, publicado no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do TCE-AM em 12 de mar\u00e7o de 2015.\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de abril de 2015.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM\n\n\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 635\/2013 e,\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o do Excelent\u00edssimo Conselheiro Presidente \u00e0 fls. 03, do Processo Administrativo n\u00b0 1529\/2015;\nCONSIDERANDO ainda, a manifesta\u00e7\u00e3o legal da douta DIJUR, no sentindo de n\u00e3o haver \u00f3bice para a contrata\u00e7\u00e3o direta dos servi\u00e7os de publicidade do tipo \u201can\u00fancio-alerta\u201d dos blogs relacionados abaixo, com fundamento no art. 25 da Lei 8.666\/93.\n\nR E S O L V E:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o da B. C. E. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, Inscrita no CNPJ: 09.503.212\/0001-66, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de publica\u00e7\u00e3o de an\u00fancios-alerta, com fulcro no artigo 25 da Lei Federal 8.666\/93, no valor de R$ R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de mar\u00e7o de 2015.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. 25, da Lei n.\u00ba 8.666 de 21.06.93, alterada pela Lei n.\u00ba 8.883 de 08.06.94, para a contrata\u00e7\u00e3o desta empresa, objetivando a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de publica\u00e7\u00e3o supracitado.\n\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de mar\u00e7o de 2015.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nEXTRATO\n\nExtrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.\u00ba 24\/2013, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, e a EMPRESA S\u00c3O JORGE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA LTDA-EPP.\n01. Data: 26\/03\/2015.\n02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a EMPRESA S\u00c3O JORGE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA LTDA-EPP \n03. Esp\u00e9cie: Fornecimento de m\u00e3o de obra.\n04. Objeto: Repactua\u00e7\u00e3o salarial, acr\u00e9scimo de 7,284% (sete v\u00edrgula duzentos e oitenta e quatro por cento) no valor do contrato original.\n05. Prazo: Durante a vig\u00eancia do Contrato Original, at\u00e9 02\/09\/2015.\n06. Valor Global do Contrato: 427.860,27 (quatrocentos e vinte e sete mil oitocentos e sessenta reais e vinte e sete centavos)\n07. Valor Mensal: R$ 47.540,03 (quarenta e sete mil quinhentos e quarenta reais e tr\u00eas centavos), a contar a partir de 01 de janeiro de 2015.\n08.Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho 01.122.0056.2466.001 \u2013; Natureza da Despesa 33903799\u2013 Outras Loca\u00e7\u00f5es de M\u00e3o-de-Obra; Fonte 100, \n09. Empenho: Nota de Empenho n.\u00ba 370, de 26\/03\/2015, no valor de R$ 29.051,19 (vinte e nove mil cinquenta e um reais e dezenove centavos), sendo R$ 9.683,73 (nove mil seiscentos e oitenta e tr\u00eas reais e setenta e tr\u00eas centavos) a ser pago no m\u00eas de mar\u00e7o (referente ao pagamento retroativo de janeiro a mar\u00e7o) e o restante de R$ 19.367,46 (dezenove mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos) a ser distribu\u00eddas em parcelas mensais de R$ 3.227,91 (tr\u00eas mil duzentos e vinte e sete reais e noventa e um centavos), para pagar o per\u00edodo de abril a setembro.\n\nManaus, 26 de mar\u00e7o de 2015.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM\n\n\n\n\nEXTRATO\n\nExtrato do Termo de Contrato n.\u00ba 09\/2015, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a TELEMAR NORTE LESTE S\/A.\n01. Data: 31\/03\/2015.\n02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a TELEMAR NORTE LESTE S\/A.\n03. Esp\u00e9cie: Termo de Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os.\n04. Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de 44 (quarenta e quatro) linhas individuais convencionais, com acesso f\u00edsico em par met\u00e1lico, instalado at\u00e9 o Quadro de Distribui\u00e7\u00e3o Geral \u2013 DG da CONTRATANTE na sede do TCE\/AM, seguindo especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas nos anexos ao edital.\n05. Prazo: 12 (doze) meses\n06. Valor Global Estimado: R$ 86.675,62 (oitenta e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), sendo R$ 7.222,97 (sete mil, duzentos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos) mensais \n07. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01.122.0056.2466 Manuten\u00e7\u00e3o da Unidade Administrativa; Natureza da Despesa: 339039 Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es; Fonte de Recursos: 100;\n08. Empenho: N\u00ba 2015NE00395, de 31\/03\/2015, no valor estimado de R$ 86.675,62 (oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais e trinta e um centavos), sendo R$ 7.222,97 (sete mil, duzentos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos) mensais.\n\nManaus, 31 de mar\u00e7o de 2015.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n*Republicado por incorre\u00e7\u00e3o \n\n\n\nEXTRATO\n\nExtrato do Termo de Contrato n.\u00ba 10\/2015, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a CLARO S\/A.\n01. Data: 31\/03\/2015.\n02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a CLARO S\/A.\n03. Esp\u00e9cie: Termo de Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os.\n04. Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o telef\u00f4nico fixo comutado (fixo-fixo e fixo-m\u00f3vel), local, Longa Dist\u00e2ncia Nacional e Longa Dist\u00e2ncia Internacional (fixo-fixo e fixo-m\u00f3vel), conforme especifica\u00e7\u00f5es estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia (Anexo I) e Edital, atrav\u00e9s do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 26\/2014, tipo menor pre\u00e7o global por lote.\n05. Prazo: 12 (doze) meses\n06. Valor Global Estimado: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), sendo R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) mensais; \n07. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01.122.0056.2466 Manuten\u00e7\u00e3o da Unidade Administrativa; Natureza da Despesa: 339039 Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es; Fonte de Recursos: 100;\n08. Empenho: N\u00ba 2015NE00396, de 31\/03\/2015, no valor estimado de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), sendo R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) mensais\n\nManaus, 31 de mar\u00e7o de 2015.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n*Republicado por incorre\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nEXTRATO DO PROCESSO JULGADO NA 2\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS\n\nSESS\u00c3O DO DIA 23\/02\/2015\n\nRELATOR: CONSELHEIRO ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\n\nProcesso: 1163\/2014\nNatureza: Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o - TAG\nObjeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O N\u00ba 001\/2014, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIA E CIDADANIA - SEAS E A PRELAZIA DE ITACOATIARA.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Assist\u00eancia Social e Cidadania - SEAS\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: ARQUIVAMENTO\n\nProcesso: 6908\/2013\nNatureza: Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o\nObjeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O N\u00ba 005\/2013, REFERENTE AOS CONV\u00caNIOS FIRMADOS ENTRE A SEAS E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MANACAPURU.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Assist\u00eancia Social e Cidadania - SEAS\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: ARQUIVAMENTO\nProcesso: 6912\/2013\nNatureza: Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o\nObjeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O N\u00ba. 002\/2013-GCAM, REFERENTE AOS CONV\u00caNIOS FIRMADOS ENTRE A SEAS E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS DE ITACOATIARA \u2013 ADEFITA.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Assist\u00eancia Social e Cidadania - SEAS\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: ARQUIVAMENTO\n\n\nManaus, 08 de abril de 2015\n\n\nADRIELLE CLARA SILVA MELO\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. RAIMUNDO BARROS DE SOUZA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia das argui\u00e7\u00f5es levantadas pelo Minist\u00e9rio Publico  ao Processo TCE n\u00ba11963\/2014, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de Abril de 2015.\n\n\n\nCAMILA RAP\u00d4SO LINS DE ALBUQUERQUE\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. WILTON DE BARROS ARA\u00daJO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01570\/2014 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba12041\/2014, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de Abril de 2015.\n                                 \n\n\nCAMILA RAP\u00d4SO LINS DE ALBUQUERQUE\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,1],"tags":[],"class_list":["post-5629","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-9","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5629","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5629"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5629\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5631,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5629\/revisions\/5631"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5629"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5629"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5629"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}