{"id":5635,"date":"2015-04-09T18:07:29","date_gmt":"2015-04-09T18:07:29","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5635"},"modified":"2016-07-08T15:17:18","modified_gmt":"2016-07-08T15:17:18","slug":"edicao-no-1095-de-09-de-abril-de-2015-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5635","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1095 de 09 de abril de 2015"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2015\/04\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1095-de-09-abril-de-20151.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<p><!--P O R T A R I A  N\u00ba 37\/2015-Secex\n\nO SECRET\u00c1RIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais.\n\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 203 e 211, \u00a71\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 RI, deste Tribunal;\n\nCONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria das Diretorias e Departamentos da SECEX, para o exerc\u00edcio de 2015 (ATA da 6\u00aa Sess\u00e3o Administrativa, de 25\/02\/2015, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno);\n\nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 637\/2013-GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E., de 02\/01\/2014.\n\nR E S O L V E:\n\nI - DESIGNAR os Analistas ANA M\u00c9LIA CAMUR\u00c7A CAVALCANTE, matr\u00edcula n\u00ba 001.803-1A,  LINDOBERTO QUEIROZ DOS SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 001.814-7A e UDISON DE JESUS PINTO DOS SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 001.387-0A, para, no per\u00edodo de 22 a 30\/04\/2015, em comiss\u00e3o, sob a presid\u00eancia da primeira, realizarem inspe\u00e7\u00e3o in loco na Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas \u2013 PGE e no Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas - FUNDPGE, referentes \u00e0s contas do exerc\u00edcio de 2014;\n\nII - AUTORIZAR a ado\u00e7\u00e3o das medidas prescritas nos arts. 125 e 126 da Lei n\u00ba 2.423 \u2013 LO, de 10\/12\/96 c\/c os arts. 206 a 208 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 (Regimento Interno), pelos mencionados servidores;\n\nIII - FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresenta\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios conclusivos, contados a partir da resposta \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o, observando-se os termos do art. 78, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 4\/2002 (Regimento Interno);\n\nIV - Havendo necessidade de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para a auditoria, a comiss\u00e3o dever\u00e1 apresentar justificativa, por escrito, a respeito dos motivos que amparam tal solicita\u00e7\u00e3o;\n\nV - SOLICITAR que a Secretaria-Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos, dispensem os servidores acima citados do registro de ponto, no per\u00edodo do trabalho;\n\nVI - ESTABELECER aos membros da Comiss\u00e3o a responsabilidade sobre todos os aspectos a ela pertinentes (art. 211, \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 \u2013 RI), inclusive a entrega do relat\u00f3rio no prazo determinado.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de abril de 2015.\n\n\nLOURIVAL ALEIXO DOS REIS\nRespondendo pela Secret\u00e1ria-Geral de Controle Externo\n\n\n\nEXTRATO\n\nExtrato terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.\u00ba 02\/2012, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e o SERVI\u00c7O FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)\n01. Data: 05\/03\/2015.\n02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e o SERVI\u00c7O FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).\n03. Esp\u00e9cie: Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.\n04. Objeto: Prorroga\u00e7\u00e3o do Contrato Original.\n05. Prazo: Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo do Contrato n\u00ba 02\/2012, por 12 (doze) meses. \n06. Valor Mensal: R$ 590, 56 (quinhentos e noventa reais e cinq\u00fcenta e seis centavos).\n07. Valor Global: R$ 7.086,72 (sete mil, oitenta e seis reais e setenta e dois centavos).\n08. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: As despesas previstas com a execu\u00e7\u00e3o do presente Contrato correr\u00e3o \u00e0 conta da Fonte 100 Programa de Trabalho 01.122.0056.2466, Elemento de Despesa \u2013 339039, em raz\u00e3o do que foi emitida a Nota de Empenho n\u00ba 0209, de 25\/02\/2015,  de R$ 5.905,60 (cinco mil, novecentos e cinco reais e sessenta centavos),  ficando o valor de R$ 1.181,12 (um mil cento e oitenta e um reais e doze centavos) para ser empenhado no pr\u00f3ximo exerc\u00edcio financeiro.\n.\nManaus, 05 de mar\u00e7o de 2015.\n\n\nENG\u00ba FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n*Republicado por incorre\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nEXTRATO\n\nExtrato do Termo de Contrato n.\u00ba 09\/2015, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a TELEMAR NORTE LESTE S\/A.\n01. Data: 31\/03\/2015.\n02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a TELEMAR NORTE LESTE S\/A.\n03. Esp\u00e9cie: Termo de Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os.\n04. Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de 44 (quarenta e quatro) linhas individuais convencionais, com acesso f\u00edsico em par met\u00e1lico, instalado at\u00e9 o Quadro de Distribui\u00e7\u00e3o Geral \u2013 DG da CONTRATANTE na sede do TCE\/AM, seguindo especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas nos anexos ao edital.\n05. Prazo: 12 (doze) meses\n06. Valor Global Estimado: R$ 86.675,62 (oitenta e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), sendo R$ 7.222,97 (sete mil, duzentos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos) mensais \n07. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01.122.0056.2466 Manuten\u00e7\u00e3o da Unidade Administrativa; Natureza da Despesa: 339039 Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es; Fonte de Recursos: 100;\n08. Empenho: N\u00ba 2015NE00395, de 31\/03\/2015, no valor estimado de R$ 86.675,62 (oitenta e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos)sendo R$ 7.222,97 (sete mil, duzentos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos) mensais.\n\nManaus, 31 de mar\u00e7o de 2015.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n*Republicado por incorre\u00e7\u00e3o \nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS.\n\nPROCESSO N\u00ba. 1526\/2015 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o formulada pelo Sr. JO\u00c3O GOMES HENRIQUES e a Sra. RAQUEL F. DE S. PICAN\u00c7O, em face do DETRAN\/AM, com a finalidade de desvendar a maneira utilizada pelo referido \u00f3rg\u00e3o no emprego de verbas p\u00fablicas em terrenos de propriedade particular e como prestou contas.\n\nDESPACHO: TOMO conhecimento da presente Representa\u00e7\u00e3o.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de abril de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba 1525\/2015 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio interposto pela Sra. REGINA MARIA L\u00d4BO DE CARVALHO, em face da Decis\u00e3o 1914\/2014 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarada nos autos do Processo n\u00ba 1500\/2014.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso Ordin\u00e1rio, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de abril de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba. 4152\/2014 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio interposto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, em face da Decis\u00e3o 779\/2014 \u2013 TCE \u2013 2\u00aa C\u00e2mara, exarada nos autos do Processo n\u00ba 5480\/2011.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso Ordin\u00e1rio, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de mar\u00e7o de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba. 5227\/2015 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pelo Estado do Amazonas, atrav\u00e9s da Procuradoria Geral do Estado, em face da Decis\u00e3o 2697\/2013 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarada nos autos do Processo n\u00ba 5104\/2012\n\nDESPACHO:  N\u00c3O ADMITO o presente Recurso Revis\u00e3o.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de abril de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba. 1523\/2015 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio interposto pela Universidade do Estado do Amazonas, em face da Decis\u00e3o 1908\/2014 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarada nos autos do Processo n\u00ba 1178\/2014.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso Ordin\u00e1rio, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de abril de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba. 3989\/2014 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio interposto pelo Sr. GEDE\u00c3O TIM\u00d3TEO AMORIM, Ex-Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino no Amazonas, em face do Ac\u00f3rd\u00e3o 086\/2013 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarado nos autos do Processo n\u00ba 2128\/2010.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de abril de 2015.\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de fevereiro de 2015.\n\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\nEXTRATO DA ATA DA 2\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS\n\nSESS\u00c3O DO DIA 23\/02\/2015\n\nRELATOR: CONSELHEIRO RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES\n\nProcesso: 4166\/2010\nNatureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL\nObjeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RI, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI, PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O - SEMAD, NO EXERC\u00cdCIO DE 2009.\nProcurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: MULTA\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PAUINI\n\nProcesso: 385\/2013\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SR\u00aa. RAIMUNDA DA SILVA MONTEIRO, NO CARGO DE MERENDEIRO, ED-NFU, MATR\u00cdCULA N\u00b0 029260-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. EM 03\/10\/2012.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 1789\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA LOUREN\u00c7O DA COSTA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA 067.803-1D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 10.02.2011.\nProcurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: ARQUIVAMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: SEC. MUN. DE LIMPEZA P\u00daBLICA - SEMULSP\n\nProcesso: 4160\/2010\nNatureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL\nObjeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI, PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES URBANOS - SEMOSTUR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2009.\nProcurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: MULTA\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PAUINI\n\nProcesso: 4165\/2010\nNatureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL\nObjeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI, PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, NO EXERC\u00cdCIO DE 2009.\nProcurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: MULTA\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PAUINI\n\nProcesso: 5251\/2013\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O A KENYO BRELAZ MONTEIRO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DA EX-SEGURADA, A SRA. JANCIMARA BANES TRINDADE BRELAZ, OCUPANTE DO CARGO DE T\u00c9CNICA DE ENFERMAGEM, CLASSE A, REFERENCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba. 200.882-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 26 DE JUNHO DE 2013.\nObjeto: PUBLICADA NO D.O.E. DE 26 DE JUNHO DE 2013.\nProcurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DE SA\u00daDE - SUSAM\n\nProcesso: 1058\/2013\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIALVA MONTEIRO SOEIRO, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS B-09, MATR\u00cdCULA 011.294-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.10.2012.\nProcurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\nProcesso: 1077\/2014\nNatureza: Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o - TAG\nObjeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O, REFERENTE AOS CONV\u00caNIOS FIRMADOS PELA SEAS E O MOVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO VIDA E ESPERAN\u00c7A.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: CONHECIMENTO\/PROCED\u00caNCIA\n\u00d3rg\u00e3o: SEAS - Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social\n\nProcesso: 1790\/2014\nNatureza: Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o - TAG\nObjeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O N\u00ba 14\/2014-GAB\/RJM, REFERENTE AOS CONV\u00caNIOS FIRMADOS ENTRE A FEAS E O LIONS CLUBE ITACOARIARA VELHA SERPA DE N\u00ba 6624\/2012, 7596\/2012, 420\/2013, 5458\/2012, 5460\/2012, 4728\/2012, 4727\/2012 E 4732\/2012.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: CONHECIMENTO\/PROCED\u00caNCIA\n\u00d3rg\u00e3o: FEAS - Fundo Estadual de Assist\u00eancia Social\n\nProcesso: 10029\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA LUCIA FERNANDES RODRIGUES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS, CLASSE D, MATR\u00cdCULA N\u00b0 020.127-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 19 DE SETEMBRO DE 2013.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM - Secretaria de Estado da Sa\u00fade\n\nProcesso: 10896\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AUDENICE SOUZA SARMENTO, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, EDESP-III, REFERENCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba. 110.727-5A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15 DE MAIO DE 2013.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\n\nProcesso: 10778\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. IVALDINA MARIA PINTO VIEIRA, NO CARGO DE COZINHEIRO, CLASSE D, REFERENCIA 2, MAT. N\u00ba. 007.171-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29\/01\/2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\n\nProcesso: 10854\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LEILA DA SILVA CASTILHO, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE D, MATR\u00cdCULA N\u00b0 011.073-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA TROPICAL DE MANAUS, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 21 DE JANEIRO DE 2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT\/HVD\n\nProcesso: 12090\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. DORVALINA DIAS DE LIMA, NO CARGO EFETIVO DE COZINHEIRA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00b0 008\/2013 PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO NO DIA 01 DE MAR\u00c7O DE 2013.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Caapiranga\n\nProcesso: 12056\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. CELINA VIEIRA SANTANA, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE D, REFERENCIA 4, MAT. N\u00ba. 007.209-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27\/05\/2014.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE COM DETERMINA\u00c7\u00c3O\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade \u2013 SUSAM\n\nProcesso: 11706\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ARLETE RAMOS DE MELO SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20- LPL-IV, REFERENCIA H, MAT. N\u00ba 026.840-2A, MATR\u00cdCULA 0268402A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22\/04\/2014.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 11687\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOSE OSIVAN MOREIRA PAES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFERENCIA F, MAT. N\u00ba 144.613-4A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29\/04\/2014.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 11669\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANTONIA SILVA DE LIMA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFERENCIA F, MATR\u00cdCULA 1269615C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16\/04\/2014.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE COM DETERMINA\u00c7\u00c3O\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 10921\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARGARIDA ALMEIDA PEREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, REFERENCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00b0 026.858-5A, DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO DA SEDUC \u2013 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 17 DE OUTUBRO DE 2013.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE COM DETERMINA\u00c7\u00c3O\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 11202\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA JAIDE FERREIRA DA COSTA, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE G, REFERENCIA III, MAT. N\u00ba. 101.983-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 31\/01\/2014.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE COM DETERMINA\u00c7\u00c3O\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade \u2013 SUSAM\n\nProcesso: 12138\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. VERA LUCIA SANCHES CORREIA, NO CARGO DE PROFESSORA, NIVEL II, CLASSE E, MAT. FEC07\/41389, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 627 DE 07\/11\/2013.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o (preliminar): CONCESS\u00c3O DE PRAZO\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Itacoatiara\n\nProcesso: 11768\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. JANDIRA DA SILVA REBELO, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE SA\u00daDE, CLASSE C, REFERENCIA A, MAT. N\u00ba 102.793-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETOPUBLICADO NO D.O.E. DE 07\/05\/2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade \u2013 SUSAM\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\nProcesso: 11905\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ERONILDES DE SOUZA CORREIA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFERENCIA H, MAT. N\u00ba 023.624-7A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20\/05\/2014.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 11628\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALVINA MARIA DE MOURA E SILVA MEDEIROS, NO CARGO DE ENFERMEIRO, CLASSE D, REFERENCIA 3, MATR\u00cdCULA 0044474A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11\/04\/2014.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade \u2013 SUSAM\n\nProcesso: 12133\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTAODRIA DA SRA. ELIONETE OLIVEIRA SERR\u00c3O, NO CARGO DE PROFESSORA, NIVEL II, CLASSE D, MAT. N\u00ba. FEC07\/41372, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba. 204 DE 04\/06\/2014, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Itacoatiara\n\nProcesso: 12223\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANT\u00d4NIA IRIA SILVA DE ARCANJO, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL SUPERIOR 20H 3-G, MATR\u00cdCULA 063.321-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3OSEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b0 2103\/2014 PUBLICADA NO DOM DE 03 DE MAIO DE 2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED\n\nProcesso: 12560\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. AMAURY ANDRADE NEVES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-FV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.073-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 02 DE OUTUBRO DE 2014.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE COM DETERMINA\u00c7\u00c3O\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 12723\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA.MARIA DE NAZAR\u00c9 ARRUDA DA SILVA , NO CARGO DE PA AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS A-I-II, MATR\u00cdCULA 066.410-3C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEMASDH, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b0 1548\/2014\nPUBLICADA NO DOM DE 11 DE ABRIL DE 2014.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos \u2013 SEMASDH\n\nProcesso: 12691\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA IZA VALE DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS 10-A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.158-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 21 DE AGOSTO DE 2014.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED\n\nProcesso: 12625\/2014\nNatureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/ Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma\nObjeto: RETIFICACAO DE APOSENTADORIA DA SRA. TOMAZIA TAVARES DE MATOS, NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, MATR\u00cdCULA 1188836A, CLASSE A, REFERENCIA 1, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEROLOGIA ALFREDO DA MATTA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO D.O.E. DE 02\/09\/2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o de Dermatologia Tropical e Venerologia Alfredo da Matta \u2013 FUAM\n\nProcesso: 12546\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR EDNA ELIZABETH BELO DA SILVA E SHERON STONE BELO DA SILVA, NACONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE E FILHA MENOR DO SR. FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 128\/2014, PUBLICADA NO D.O.M. DE 14D E JULHO DE 2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA\n\nProcesso: 4761\/2011\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. M\u00c1RIO ABRAH\u00c3O CUDEK, NO CARGO DE ASSISTENTE JUDICI\u00c1RIO DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A\/AM, DE ACORDO COM O ATO N\u00ba 274\/2011.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\nProcesso: 12673\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA SILVA DO NASCIMENTO, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\/SEMED 10-C, MAT. N\u00ba 012.041-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 21\/08\/2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED\n\nProcesso: 12710\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. AUGUSTO CESAR CRUZ BOTELHO, ESPECIALISTA EM SA\u00daDE - M\u00c9DICO II-09, MATR\u00cdCULA 008.941-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b0 1918\/2014 PUBLICADA NO DOM DE 16 DE MAIO DE 2014.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA\n\nProcesso: 12651\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. VIRGILIA DE SEIXAS NOVO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, PNF-ASG-I, REFERENCIA E, MATR\u00cdCULA 0248240B DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09\/10\/2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 12703\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO ESP\u00cdRITO SANTO FARIAS DOS SANTOS, NO CARGO DE AS- AUXILIAR DE ENFERMAGEM C-06I, MATR\u00cdCULA 065.688-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\nSA\u00daDE- SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b0 1874\/2014 PUBLICADA NO DOM DE 13 DE MAIO DE 2014.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA\n\nProcesso: 12689\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. IRENE GON\u00c7ALVES DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS 10-A, MAT. N\u00ba. 011.735-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 21\/08\/2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED\n\nProcesso: 3838\/2014\nNatureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE PENS\u00c3O\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE PENS\u00c3O DA SRA. TEREZINHA DE JESUS ALENCAR DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO SR. EDVALDO JOS\u00c9 DA SILVA, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO ESTADO DO AMAZONAS.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas \u2013 TJAM\n\nProcesso: 10293\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROZENILDA DE ARAUJO ROSSETTI, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL-IV, REFERENCIA B, MAT. N\u00ba. 150.572-6A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30\/10\/2013.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\nProcesso: 12697\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. NAZAR\u00c9 ELIANE DE OLIVEIRA PONTES, NO CARGO DE AS AUXILIAR ADMINISTRATIVO C-07, MATR\u00cdCULA 065.029-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE- SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b0 1922\/2014 PUBLICADA NO DOM DE 16 DE MAIO DE 2014.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA\n\nProcesso: 3696\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O A ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHO MENOR DO SR. ANTONIO FERREIRA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE CORONEL, MAT. N 109.202-2D, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 08\/07\/2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\n\nProcesso: 11829\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. IRACI DA SILVA LAGOA, NO CARGO DE PROFESSOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAU\u00c9S, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 036\/2014, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Mau\u00e9s\n\nProcesso: 11561\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. JANETE HELENA LANGBECK SOARES, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE NIVEL SUPERIOR, 3\u00aa CLASSE, REFERENCIA A, MATR\u00cdCULA 0013358F, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEAD - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E GEST\u00c3O, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09\/04\/2014.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o - SEAD\n\nRELATOR: CONSELHEIRO \u00c9RICO DESTERRO\n\nProcesso: 293\/2013\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. MANOEL BRAGA DE ANDRADE, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, MAT. N\u00ba 0036, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE URUCAR\u00c1, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 14\/2012, PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.08.2012.\nProcurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE URUCAR\u00c1\n\nProcesso: 4360\/2010\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA PEREIRA DE ABREU, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA 072.713-0-D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 13.05.2010.\nProcurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja\nDecis\u00e3o: CONHECIMENTO\/PROCED\u00caNCIA\n\u00d3rg\u00e3o: SEC. MUN. DE LIMPEZA P\u00daBLICA - SEMULSP\n\nProcesso: 3515\/2013\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SEBASTIANA OLIVEIRA DA COSTA, NA FUN\u00c7\u00c3O DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 077-GP, DE 28.11.2011.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE CARAUAR\u00cd\n\nProcesso: 3519\/2013\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA \u00c0 MENOR LARISSE SOUZA DE BRITO,REPRESENTADA POR VALDERCLEIDE CAMILO DE SOUZA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 051- GP, DE 03.10.2011.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE CARAUAR\u00cd\n\nProcesso: 12563\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS DOS SANTOS SOARES, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 124.426-4C, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 02 DE OUTUBRO DE 2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 12698\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO SISNANDO PEDREIRA, NO CARGO DE ES- ENFERMEIRO F-12, MATR\u00cdCULA 009.551-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b02104\/2014 PUBLICADA NO DOM DE 03 DE JUNHO DE 2014.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA\n\nProcesso: 4632\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARLENE NASCIMENTO DA ROCHA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. FRANCISCO ANT\u00d4NIO DA ROCHA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 508\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 26 DE AGOSTO DE 2014.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 11755\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LIZETE AQUINO DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSORA, NIVEL II, CLASSE D, MAT. FEC07\/41355, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 36 DE 22\/01\/2014.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Itacoatiara\n\nProcesso: 4630\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA TELMA FARIAS DE ALMEIDA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO SR. HUMBERTO SERRA FILHO, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEJEL, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 509\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 26 DE AGOSTO DE 2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer \u2013 SEJEL\n\nProcesso: 12534\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: CONCEDER APOSENTADORIA A SRA. AIDA DA SILVA MENEZES , OCUPANTE DO CARGO DE ES. ASSISTENTE SOCIAL F-09, MATR\u00cdCULA N\u00ba 112.285-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 1528\/2014, PUBLICADA NO D.O.M DE 11\/04\/2014.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA\n\nProcesso: 12515\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. CL\u00c1UDIO JOS\u00c9 FILGUEIRAS DA CUNHA, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 2-C, MATR\u00cdCULA063.577-4, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b0 1802\/2014 PUBLICADA NO DOM DE 09 DE MAIO DE 2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED\n\nProcesso: 12756\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ELINE TEIXEIRA SAMPAIO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20- LPL-IV, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 105.171-7D, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 15 DE OUTUBRO DE 2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 12677\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. OCINE ALVES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 3-C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.616-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 1626\/14,PUBLICADA NO D.O.M. DE 18\/04\/2014.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED\n\nProcesso: 12458\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. IVANILDE DE SOUZA TRINDADE, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS A-I-III, MATR\u00cdCULA 014.298-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA P\u00daBLICA - SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADA NO DOM DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Limpeza P\u00fablica \u2013 SEMULSP\n\nProcesso: 4235\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. JONAS JOS\u00c9 DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA SRA. MARIA C\u00c9LIA TELES DA SILVA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 436\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 28 DE JULHO 2014.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 4693\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. CONCEI\u00c7\u00c3O DE MARIA SANTOS DE OLIVEIRA , NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. ARNALDO RAMOS DE OLIVEIRA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 506\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 26 DE AGOSTO DE 2014.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas\n\nProcesso: 12421\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. ROSINHA DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SA\u00daDE, 3\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00ba 125.263-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade \u2013 SUSAM\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\nProcesso: 12339\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ARLETE ANDRADE PEREIRA MARTINS, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00ba CLASSE, PF20-ESP-III, REFERENCIA H1, MAT. N\u00ba. 029.392-0B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03\/09\/2014.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 12468\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA MARIA DA SILVA VASCONCELOS, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE PATOLOGIA CL\u00cdNICA, CLASSE D, REFERENCIA 4, MAT. N\u00ba. 001.781-7A, DOQ UADRO DE PESSOAL DA FHEMOAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22\/09\/2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM\n\nProcesso: 88\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. IRIOMAR BARBOSA DA SILVA FRAGOSO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. EDUARDO DOS SANTOS FRAGOSO, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 048\/2014, PUBLICADA NO D.O.M. DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo\n\nProcesso: 12682\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO TEIXEIRA DE ARAUJO, NO CARGO DE SA AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA 070.725-2C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b0 2150\/2014 PUBLICADA NO DOM DE 10 DE JUNHO DE 2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEMINF\n\nRELATOR: CONSELHEIRO ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\n\nProcesso: 1434\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. CLEONALDO AIAMBO DOS SANTOS, PROFESSOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A, DE ACORDO COM O DECRETO DE 12.11.1957.\nProcurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: MULTA\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE S.PAULO OLIVEN\u00c7A\n\nProcesso: 6911\/2013\nNatureza: Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o\nObjeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O N\u00ba. 001\/2013-GCAM, REFERENTE AOS CONV\u00caNIOS FIRMADOS ENTRE A SEAS E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE MANAUS, RELATIVO AOS PROCESSOS SOB N\u00ba. 1205\/2010, 1707\/2011, 1705\/2011, 1709\/2011, 1710\/2011, 1726\/2011, 3905\/2011, 3906\/2011, 4616\/2011, 1054\/2013, 1066\/2013, 1057\/2013 e 552\/2013.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: ARQUIVAMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: SEAS - Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social\n\nProcesso: 6906\/2013\nNatureza: Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o\nObjeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O N\u00ba 006\/2013-GCAM, REFERENTE A 56 PROCESSOS RELATIVOS AOS CONV\u00caNIOS FIRMADOS ENTRE A SEAS E A FUNDA\u00c7\u00c3O MARIA LOPES.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: ARQUIVAMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: SEAS - Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social\n\nProcesso: 4053\/2012\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA AO SR. EDEN EMERSON DA ROCHA BATISTA, C\u00d4NJUGE DA EX-SERVIDORA MARIA DO CARMO DE SOUZA ROCHA, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICOR\u00c9, LOTADA NA SEMED.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE MANICOR\u00c9\n\nProcesso: 3573\/2012\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: CONTRA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE L\u00c1BREA, OBJETO DOS TERMOS DE CONTRATO FIRMADO EM 2006.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: MULTA\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE L\u00c1BREA\n\nProcesso: 10835\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA DE ALMEIDA CORDOVIL, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, REFERENCIA \"I\", MAT. N\u00ba. 613, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL DE 02\/12\/2013.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Coari\n\nProcesso: 10972\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ADEMIR MUSSA DIB, NO CARGO DE PROCURADOR 1\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00b0 000409-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA CMM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 13\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Municipal de Manaus\n\nProcesso: 11285\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. EDSON FONSECA LIMA, NO CARGO DE INVESTIGADOR DE POL\u00cdCIA, CLASSE ESPECIAL, MAT. N\u00ba. 108.468-2C, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28\/02\/2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE COM DETERMINA\u00c7\u00c3O\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas\n\nProcesso: 1971\/2012\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. HUDSON MELO PONTES, AGR\u00d4NOMO, CLASSE \u00daNICA, EQUIVALENTE PARA FINS REMUNERAT\u00d3RIOS AO CARGO DE ENGENHEIRO, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEJUS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.11.2011.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Direitos Humanos - SEJUS\n\nProcesso: 12228\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SR. FRANCISCO CORDEIRO DOS SANTOS, NO CARGO DE AUXILIAR FAZEND\u00c1RIO B-V-2, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.000-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMEF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 19\/02\/2014.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Controle Interno - SEMEF\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE \n\nProcesso: 12280\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: ONCEDER APOSENTADORIA A SRA. IRENE SERR\u00c3O LEVY, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20 H 3 -C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 008.889-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 1475\/2014, PUBLICADA NO D.O.M DE 04\/04\/2014.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED\n\nProcesso: 12221\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA PAULA XAVIER FERREIRA,DO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 40H 3-F, MATRICULA N\u00ba 012023-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M DE 06\/06\/2014\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED\n\nProcesso: 12099\/2014\nNatureza: Reforma\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA REFORMA DO SR. RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA, MATR\u00cdCULA 0541826A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: ILEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\n\nProcesso: 4913\/2011\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. PAULO ADROALDO RAMOS ALC\u00c2NTARA, DIRETOR- PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 48\/10, FIRMADO COM A MANAUSTUR.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: CONTAS IRREGULARES\n\u00d3rg\u00e3o: MANAUSTUR\n\nProcesso: 6570\/2012\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. SOLANGE DOURADO DE ANDRADE, DIRETORA- PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 CRIAN\u00c7A COM C\u00c2NCER COM HIV - CASA VHIDA, REFERENTE A PARCELA \u00daNICA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 002\/2011, FIRMADO COM A SEMASDH.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos \u2013 SEMASDH\n\nProcesso: 785\/2014\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIR\u00c3O, OBJETIVANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO DE JOVENS E ADULTOS E ADMINISTRATIVOS, CONFORME EDITAL 001\/2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: ILEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Novo Air\u00e3o\n\nProcesso: 3746\/2011\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ANT\u00d4NIO JORGE FERREIRA RIBEIRO, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS E M\u00c9DIOS CRIADORES DE GADO BARREIRINHA, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 52\/2010, FIRMADO COM A SEPROR.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Produ\u00e7\u00e3o Rural - SEPROR\n\nProcesso: 5088\/2013\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. SULAMY VEN\u00c2NCIO DE VASCONCELOS, DIRE- TORA-PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O S\u00c3O JORGE, REFERENTE A PARCELA \u00daNICA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 022\/2012, FIRMADO COM A SEJEL.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer \u2013 SEJEL\n\nProcesso: 664\/2011\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. RAIMUNDO WANDERLAN PENALBER SAMPAIO, PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 62\/2010, FIRMADO COM A SEPROR.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: CONTAS IRREGULARES\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Produ\u00e7\u00e3o Rural - SEPROR\n\nProcesso: 2028\/2011\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. GLAUCIA G. MONTEIRO, PRESIDENTE DA UNI\u00c3O DAS M\u00c3ES ESP\u00cdRITA MAR\u00cdLIA BARBOSA, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 06\/2010, FIRMADO COM A SEMASDH\/FMDCA.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos \u2013 SEMASDH\n\nProcesso: 11989\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: RETIFICACAO DE APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DILIA PEREIRA CORREIA, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO - AGA - TSNA, CLASSE H, REFERENCIA 4, MATR\u00cdCULA 0024635A DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade \u2013 SUSAM\n\nProcesso: 12259\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA MARIA NOGUEIRA DE AGUIAR, NO CARGO DE AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM C-09, MATR\u00cdCULA 011.645-9, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b01827\/2014, PUBLICADO NO DOM DE 09 DE MAIO DE 2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA\n\nProcesso: 4215\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA.ALZIRA MENDES NAVARRO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO SR. MANOEL BARBOSA DA FONSECA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 458\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 05 DE AGOSTO DE 2014.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade \u2013 SUSAM\n\nProcesso: 4697\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR.EVALDO BARBOSA DE VASCONCELOS, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA SRA. MARIA TEREZINHA SILVA VASCONCELOS, EX-SERVIDORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 498\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 25 DE AGOSTO DE 2014.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE COM DETERMINA\u00c7\u00c3O\n\nProcesso: 12517\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ZENAIDE MALVEIRA DE MESQUITA, NO CARGO DE AS- AUXILIAR DE ENFERMAGEM C-07, MATR\u00cdCULA 065.512-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b0 2155\/2014 PUBLICADA NO DOM DE 10 DE JUNHO DE 2014.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA\n\nProcesso: 12159\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARLENE ALVES DE FREITAS, NO CARGO DE PROFESSORA, NIVEL III, CLASSE D, MAT. FEC07\/41192, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 18 DE 09\/01\/2014, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Itacoatiara\n\nProcesso: 12235\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: CONCEDER APOSENTADORIA A SRA. MARIA DEUZILENE SANTOS DE LIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM C-09, MATR\u00cdCULA N\u00ba008.179-5 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 1636\/2014, PUBLICADA NO D.O.M DE 16\/04\/2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA\n\nProcesso: 6552\/2009\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. FRANCISCO DA SILVA NEVES, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA DO CUINHA, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 18\/2009, FIRMADO COM A SEPROR.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Produ\u00e7\u00e3o Rural - SEPROR\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: CONTAS REGULARES\n\nProcesso: 12529\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA GRA\u00c7A GARCIA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO, MATR\u00cdCULA 011.719-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b0 2095\/2014 PUBLICADA NO DOM DE 03 DE JUNHO DE 2014.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED\n\nProcesso: 12276\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: ONCEDER APOSENTADORIA A SRA. GRACIETE PICAN\u00c7O RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE N\u00cdVEL SUPERIOR 20H 2-E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 084.420-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 1470\/2014, PUBLICADA NO D.O.M DE04\/04\/2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED\n\nProcesso: 12443\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO DE SOUZA RAMOS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MATRICULA N\u00ba 095.664-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMASDH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 06\/02\/2014.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos \u2013 SEMASDH\n\nProcesso: 12683\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. DENIZES DA SILVA REIS, NO CARGO DE ESPECIALISTA EM SA\u00daDE \u2013 ENFERMEIRO - F10, MATR\u00cdCULA 063.199-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL SA\u00daDE - SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b01854\/2014 PUBLICADA NO DOM DE 12 DE MAIO DE 2014.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA\n\nProcesso: 12481\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: CONCEDER APOSENTADORIA A SRA. JOS\u00c9 JUSTINO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PNE AUXILIAR DE TOPOGRAFIA B-V- III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.593-2 DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 1487\/14,PUBLICADA NO D.O.M. DE 07\/04\/2014.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEMINF\n\nProcesso: 12300\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA GERUSA ALENCAR DE MACEDO, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 1-E,, MATR\u00cdCULA N\u00ba 084381-4D, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 05\/02\/2014.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o (preliminar): CONCESS\u00c3O DE PRAZO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED\n\nProcesso: 12350\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. IRACEMA LAURENTINO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: ARQUIVAMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal do Careiro\n\nProcesso: 12351\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ZENILA MATA DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: ARQUIVAMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal do Careiro\n\nProcesso: 12419\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR.CARLOS ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESPIII, REFER\u00caNCIA H1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 030.360-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE COM DETERMINA\u00c7\u00c3O\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 12737\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. EVA PEREIRA DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERIAS, B-09, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.700-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b0 2550\/2014 PUBLICADA NO D.O.M DE 30 DE JULHO DE 2014.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA\n\nProcesso: 12521\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, NO CARGO DE PNE GUARDA MUNICIPAL B-III, MATR\u00cdCULA 011.813-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA CASA MILITAR, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b0 1712\/2014 PUBLICADA NO DOM DE 25 DE ABRIL DE 2014.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Casa Militar da Prefeitura Municipal de Manaus\n\nProcesso: 12288\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. SEBASTI\u00c3O PALMEIRA TAVARES, PA, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO C-VIII-III, MATR\u00cdCULA 000.085-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O-SEMAD, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b0 1851\/2014 PUBLICADA NO DOM DE 12 DE MAIO DE 2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o (preliminar): CONCESS\u00c3O DE PRAZO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Gest\u00e3o \u2013 SEMAD\n\nProcesso: 11761\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. PEDRO RODRIGUES VALENTE, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFERENCIA F, MAT. N\u00ba. 029.573-6C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08\/05\/2014.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o (preliminar): CONCESS\u00c3O DE PRAZO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 12426\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA.MARIA DILZA LIMA DE ARA\u00daJO, NO CARGO DE PROFESSORA, MATR\u00cdCULA FEE03\/42861, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00b0 253 PUBLICADO NO D.O.M DE 29 DE AGOSTO DE 2014.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o (preliminar): CONCESS\u00c3O DE PRAZO \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Itacoatiara\n\nProcesso: 12353\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SIB\u00c9RIA DE SOUZA CARVALHO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o (preliminar): CONCESS\u00c3O DE PRAZO \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal do Careiro\n\nProcesso: 12507\/2014\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA DO SR. JOSE RIBAMAR RODRIGUES DE AGUIAR, NO CARGO DE CAPIT\u00c3O QOPAM, MATR\u00cdCULA 0538159A DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01\/10\/2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE COM DETERMINA\u00c7\u00c3O\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\n\nProcesso: 4888\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO NONATO ROLIM FIGUIEIREDO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS NO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED\/PM ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADOEM 1\u00ba DE MAR\u00c7O DE 2012.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o (preliminar): CONCESS\u00c3O DE PRAZO \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Itacoatiara\n\nProcesso: 4684\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. MOACIR FERREIRA DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRO AO SRA. JONALZA GON\u00c7ALVES DE ARAUJO, EX-SERVIDORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 529\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 09 DE SETEMBRO DE 2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\nProcesso: 4480\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. F\u00c9 BARAUNA SERR\u00c3O, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. RAIMUNDO DIAS SERR\u00c3O, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA URUCAR\u00c1PREV, DE ACORDO COM O\nDECRETO N\u00ba 035\/2014, PUBLICADA NO D.O.M. DE 23 DE JULHO DE 2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o (preliminar): CONCESS\u00c3O DE PRAZO \n\u00d3rg\u00e3o: Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Urucar\u00e1 \u2013 RPPS\n\nProcesso: 602\/2014\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: EDITAL N\u00ba. 001\/2014 - GR\/UEA, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA UEA, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE 02\/01\/2014.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Universidade do Estado do Amazonas \u2013 UEA\n\nProcesso: 12459\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA CONCEICAO DE CARVALHO CHAVES, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 1\u00ba CLASSE, PNF-ADM-I, REFERENCIA E, MAT. N\u00ba 0192520A DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25\/09\/2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE COM DETERMINA\u00c7\u00c3O\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 12505\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. C\u00c2NDIDO DA CUNHA FREIRE FILHO, NO CARGO DE AS MOTORISTA DE AUTOS B-06, MATR\u00cdCULA 061.844-6C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b01833\/2014 PUBLICADA NO DOM DE 09 DE MAIO DE 2014.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA\n\nProcesso: 12250\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. CILENE VIEIRA BUAS, NO CARGO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE, MAT. N\u00ba. 091.422-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 09\/05\/2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA\n\nProcesso: 4673\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR.VALDEIR DA ROCHA FALC\u00c3O JUNIOR, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHO DE 21 ANOS DO SR. VALDEIR DA ROCHA FALC\u00c3O, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 476\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 12 DE AGOSTO DE 2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\n\nProcesso: 12406\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSI DE F\u00c1TIMA DA SILVA PAES, NO CARGO DE PROFESSORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCAR\u00c1, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba. 053\/2014 DE 12\/09\/2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: ILEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Urucar\u00e1\n\nProcesso: 12417\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA CRISTINA RODRIGUES RIBEIRO, NO CARGO DE INVESTIGADOR DE POL\u00cdCIA, PC.INV- ESP, CLASSE ESPECIAL, MATR\u00cdCULA N\u00ba 100.865-0D, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas\n\nProcesso: 5294\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA DO ROS\u00c1RIO FERREIRA DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. JOS\u00c9 MARIA AIRES DA COSTA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 561\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 25 DE SETEMBRO DE 2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 12532\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA NONATA RODRIGUES MAQUINE, NO CARGO DE ASSISTENTE EM SA\u00daDE-AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS B-09, MATR\u00cdCULA 008.193-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b0 2197\/2014 PUBLICADA NO DOM DE 16 DE JUNHO DE 2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA\n\nProcesso: 12771\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA JOSE PACHECO DA SILVA, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, CLASSE D, REFERENCIA 4, MAT. N\u00ba. 005.277-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FVS\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16\/10\/2014.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Estado do Amazonas - FVS\/AM\n\nProcesso: 12294\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ORCELIO DEODATO DE AQUINO, NO CARGO DE INVESTIGADOR DE POLICIA, CLASSE ESPECIAL, MATR\u00cdCULA 0076520C, DO QUADRO DE PESS\/AL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26\/08\/2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE COM DETERMINA\u00c7\u00c3O\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas\n\nProcesso: 12203\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: CONCEDER APOSENTADORIA A SRA. MARIA DE NAZAR\u00c9 COSTA PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20 H 2-G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 009.820- 5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 1474\/2014, PUBLICADA NO D.O.M DE 22\/04\/\/2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED\n\nProcesso: 4214\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ANA CLAUDIA FERNANDES FALCAO E AO SR. LUCIANO FERNANDES FALCAO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE E FILHO MENOR DO SR. VALDEIR DA ROCHA FALCAO, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DAPOL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba\n439\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 29 DE JULHO DE 2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: ARQUIVAMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\n\nProcesso: 12439\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 ENOQUE RODRIGUES, NO CARGO DE PROFESSOR, NIVEL I, CLASSE B, MAT. FEE03\/42854, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 256 DE 29\/08\/2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Itacoatiara\n\nProcesso: 12743\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. JOS\u00c9 PINHEIRO CAVALCANTE SILVA, NO CARGO DE PNE, MOTORISTA DE CARROS PESADOS- B-V-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.892-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b0 2465\/2014 PUBLICADA NO D.O.M DE 16 DE JULHO DE 2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Limpeza P\u00fablica \u2013 SEMULSP\n\nRELATOR: AUDITOR M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO\n\nProcesso: 12661\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALVINA ANDRADE BRAGA, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO C-09, MAT. N\u00ba. 011.452-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 31\/07\/2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA\n\nProcesso: 5204\/2010\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA DAS GRA\u00c7AS MONTEIRO DE CARVALHO, AUXILIAR DE SEVI\u00c7OS GERIAS, MATR\u00cdCULA 157, DO QUADRO DE PESSOAL DE MANICOR\u00c9, \u00c0 SERVI\u00c7O DA SEMAPA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA JUR\u00cdDICA DO MUNIC\u00cdPIO.\nProcurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes\nDecis\u00e3o: MULTA\n\u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICOR\u00c9\n\nProcesso: 10141\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ANTONIO BARBOSA DO NASCIMENTO, NO CARGO DE MOTORISTA III, MATRICULA N\u00b0 009.552-4D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E GEST\u00c3O, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 04 DE OUTUBRO DE 2013.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEAD - Secretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o\n\nProcesso: 10190\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ROSINETE MATOS MICHILES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUES, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS DE 23.07.2013.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: MULTA\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Mau\u00e9s\n\nProcesso: 6158\/2013\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELO IMPREVI DE ITACOATIARA, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: ARQUIVAMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: Instituto Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores de Itacoatiara - IMPREVI\n\nProcesso: 10022\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. EDILENE VALENTIM PALMEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR , 3\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00b0 023.857-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\n\nProcesso: 3685\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCENDER PENS\u00c3O A SRA. DEISE PANTOJA DA SILVA, FILHA DO SR. ANTONIO ALBERTO DA SILVA NETO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, 1\u00b0 CLASSE, REFER\u00caNCIA ''A'', MATR\u00cdCULA N\u00b0 207879-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FVS DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b0 385\/2014, PUBLICADA NO DOE DE 7 DE\nJULHO DE 2014.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Estado do Amazonas - FVS\/AM\n\nProcesso: 3683\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O A SRA. MARILENE DA SILVA E SILVA, ALEXANDRO DA SILVA E SILVA, ALESSANDRA DA SILVA E SILVA E ALESSANDRO DA SILVA E SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA E FILHOS MENORES RESPECTIVAMENTE, DO SR. ANTONIO ALBERTO DA SILVA NETO, OCUPANTE DO CARGO AGENTE DE ENDEMIAS , CLASSE ''A'', REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00b0 207879-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FVS, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b0 358\/2014 PUBLICADA NO DOE DE 26 DE JUNHO DE 2014.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Estado do Amazonas - FVS\/AM\n\nProcesso: 4060\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SR\u00aa. DORALICE SANTOS DE SOUZA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO EXSERVIDOR ADEILSON PASSOS DE SOUZA, CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA N\u00b0 071.204-3C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 14 DE MAIO DE 2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: ILEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEMINF\n\nProcesso: 10373\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. GENESIS MOREIRA CALDAS, NO CARGO DE MOTORISTA FAZEND\u00c1RIO, AF-05, 1\u00aa CLASSE, REFERENCIA II, MAT. N\u00ba. 000.867-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEFAZ, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10\/06\/2013.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: ILEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Fazenda \u2013 SEFAZ\n\nProcesso: 10337\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AUXILIADORA VASQUES DA SILVA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS ESTADUAIS, 1\u00aa CLASSE, N\u00cdVEL TA-1, PADR\u00c3O II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.758-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 02.04.2013.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: ILEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Fazenda \u2013 SEFAZ\n\nProcesso: 6404\/2013\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: presta\u00e7\u00e3o de contas do Senhor Almir David Barbosa, representante da PM\/Pr\u00e9-escola Creche Infantil Tiradentes, referente ao conv\u00eanio n\u00ba 11\/12, firmado com a SEMED.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED\n\nProcesso: 12513\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR\u00ba ERCIMOR FERREIRA DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR JUDICI\u00c1RIO II, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas \u2013 TJAM\n\nProcesso: 12469\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. DELCY MOUTINHO DOS SANTOS, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, 1\u00aa CLASSE, E REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 001.477-0C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Assist\u00eancia Social e Cidadania - SEAS\n\nProcesso: 12303\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. BENEDITA ELAINE MOTA FONSECA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL SUPERIOR 20H 3-F, MATRICULA N\u00ba 061.626-5 B, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 1525, PUBLICADA NO DECRETO D.O.M. DE 11\/04\/2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED\n\nProcesso: 12467\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: CONCEDER APOSENTADORIA A SRA.PAULA MARIA DUTRA FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE EM SA\u00daDE- T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM D-07, MATR\u00cdCULA N\u00ba 065.004-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 1704\/14,PUBLICADA NO D.O.M. DE 24\/04\/2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA\n\nProcesso: 12552\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARTHA SONHA ESTEVES NASCIMENTO, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 3-A, MATR\u00cdCULA 061.686-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMINF, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b0 2097\/2014 PUBLICADA NO DOM DE 03 DE JUNHO DE 03 DE JUNHO DE 2014.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED\n\nProcesso: 12293\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA A SRA. MARIA LUCIMAR ARA\u00daJO LOUREIRO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS\/ QD, MATR\u00cdCULA N\u00ba 009.024-7 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 1488\/2014, PUBLICADA NO D.O.M DE 07\/04\/2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED\n\nProcesso: 4677\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. SUZANA LARANHAGA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO SR. ANTONIO AMARAL DE SOUZA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 528\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 09 DE SETEMBRO DE 2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 4716\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. RAIMUNDO BARBOSA PENA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA SRA. MARIA DE MORAES PENA, EX-SERVIDORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00b0 268, PUBLICADA NO D.O.M. DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Itacoatiara\n\nProcesso: 4218\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. FRANCISCA PEIXOTO BASILIO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. RAFAEL PEDRO BAZILHO, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 432\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 24 DE JULHO DE 24 DE JULHO DE 2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\n\nProcesso: 12175\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O AO SR. BOAVENTURA MARIM COHEN NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DA SRA. SELMA DE SOUZA COHEN, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE D, REFERENCIA 3, MAT. N\u00ba. 002329-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 15\/07\/2014. (Processo F\u00edsico Origin\u00e1rio 3680\/2014)\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade \u2013 SUSAM\n\nProcesso: 12557\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. RICARDO JOS\u00c9 BARROS DE LEMOS ABREU, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.485-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 12525\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DALTIVA C\u00c2NDIDA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS\/QUADRO SUPLEMENTAR 6A, MATR\u00cdCULA 069.707-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b0 2071\/2014 PUBLICADA NO DOM DE 29 DE MAIO DE 29 DE MAIO DE 2014.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED\n\nProcesso: 12641\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA do sr. JOSE CLAUDIO MONTEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-ESP-III, 3\u00ba CLASSE, REFERENCIA H, MATR\u00cdCULA 0277479A DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07\/10\/2014.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\nProcesso: 12477\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: CONCEDER APOSENTADORIA A SRA. ROSEMARY AMARAL CORREIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 3-E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 007.856-5D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 1415\/14,PUBLICADA NO D.O.M. DE 28\/03\/2014.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED\n\nProcesso: 12233\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: ONCEDER APOSENTADORIA A SRA.MARIA JOS\u00c9 DA SILVA BATALHA, OCUPANTE DO CARGO DE PA. AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS B-II-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 009.046-8 B , DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 1500\/2014, PUBLICADA NO D.O.M DE 10\/04\/2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Limpeza P\u00fablica \u2013 SEMULSP\n\nProcesso: 12201\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: CONCEDER APOSENTADORIA A SRA. DORVALINA RODRIGUES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS\/QUADRO SUPLEMENTAR 10-B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, MATRICULA N\u00ba 011.269-0A, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 1549\/2014, PUBLICADA NO D.O.M. DE 11\/04\/2014.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED\n\nProcesso: 12538\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA ALVES SERR\u00c3O, NO CARGO DE AS T\u00c9CNICO EM RADIOLOGIA M\u00c9DICA D-07, MATR\u00cdCULA065.433-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b0 2179\/2014 PUBLICADA NO DOM DE 12 DE JUNHO DE 2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA\n\nProcesso: 12434\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA IZABEL FERNANDES DOS SANTOS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI, DE ACORDO COM O DECRETO DE 03\/09\/2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Manaquiri\n\nProcesso: 12598\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. VALDEMARINA FERREIRA MARTINS, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE PATOLOGIA D-06, MAT. N\u00ba 082.787-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 1505\/2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA\n\nProcesso: 12620\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SILENE GUADALUPE CARNEIRO DE BRITO, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-ESPIII, 3\u00aa CLASSE, REFERENCIA H, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07\/10\/2014.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 1825\/2012\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. S\u00d4NIA MARIA CHAVES OLIVEIRA SANTOS, AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, 4\u00aa CLASSE, PADR\u00c3O V, N\u00cdVEL FT-4, MATR\u00cdCULA 017.946-9D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEFAZ, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14.11.2011.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: ILEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Fazenda \u2013 SEFAZ\n\nProcesso: 4272\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. ALDO JOS\u00c9 MACEDO DOS SANTOS, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA SRA. MARIA APARECIDA SEGADILHA DOS SANTOS, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 216\/2013, PUBLICADA NO D.O.M. DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA\n\nProcesso: 4217\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. GERUSA NASCIMENTO DE LIMA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO SR. VALTER ALBERCI DE ALBUQUERQUE, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 457\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 05 DE AGOSTO DE 2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\n\nProcesso: 12396\/2014\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA DO SR. DINANCI ALMEIDA DOS SANTOS, NO CARGO DE CORONEL QOBM, MATR\u00cdCULA 1091913B DO QUADRO DE PESSOAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26\/09\/2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\u00d3rg\u00e3o: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas - CBMAM\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\nProcesso: 12399\/2014\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA DO SR. ARTUR JOSE DOS ANJOS VIEIRA, NO CARGO DE SEGUNDO SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA 1092006A DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22\/09\/2014.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\n\nProcesso: 12733\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 CL\u00c1UDIO MONTEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.747-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 15 DE OUTUBRO DE 2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 12504\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: CONCEDER APOSENTADORIA A SRA. NEIDE COSTA CALDAS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL SUPERIOR 20 H 3B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 062.209-5 D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 1527\/14,PUBLICADA NO D.O.M. DE 11\/04\/2014.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED\n\nProcesso: 12407\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO MARCIANO BATISTA GON\u00c7ALVES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCAR\u00c1, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba. 052\/2014 DE 12\/09\/2014.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Urucar\u00e1\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO\n\nProcesso: 12394\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SR. NAZITA DA CONCEICAO ALMEIDA FERNANDES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00ba CLASSE, PF20-LPL-IV, REFERENCIA G1, MAT. N\u00ba. 115.097-9A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29\/09\/2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 12207\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. IRANILDE FERRAZ BRAGA,DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS\/QD, MATRICULA N\u00ba 004615-9 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M DE 20\/01\/2014\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: ARQUIVAMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED\n\nProcesso: 12232\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SR. HUMBERTO RAIMUNDO DE SOUZA AMOEDO, NO CARGO DE ENCARREGADO OPERACIONAL, MATR\u00cdCULA N\u00ba 093.952-8 D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 28\/01\/2013.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Limpeza P\u00fablica \u2013 SEMULSP\n\nProcesso: 27\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DOS BENEFICI\u00c1RIOS CIRLEY DE SOUSA OLIVEIRA, CILOANE YASMIM DE SOUSA OLIVEIRA E CILOANA EDUARDA DE SOUSA OLIVEIRA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE E FILHOS MENORES DE 21 ANOS RESPECTIVAMENTE DO SR. MARCOS ANT\u00d4NIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 539\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 12 DE SETEMBRO DE 2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 4232\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DOS SENHORES ERUTIO RAIMUNDO MONTEIRO RIBEIRO E ERUTIO VICTOR OLIVEIRA RIBEIRO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE E FILHO MENOR RESPECTIVAMENTE, DA SRA. VIVIAN MARIA OLIVEIRA RIBEIRO, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 440\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 30 DE JULHO DE 2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 4530\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. ER\u00daTIO RAIMUNDO MONTEIRO RIBEIRO E ER\u00daTIO VICTOR OLIVEIRA RIBEIRO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE E FILHO MNEOR DE IDADE RESPECTIVAMENTE DA SRA. VIVIAN MARIA OLIVEIRA RIBEIRO, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 02 DE OUTUBRO DE 2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Coari\n\nProcesso: 12678\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA A SRA. ROSINALVA MARINHO ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL SUPERIOR 20H 4-A, MATR\u00cdCULA N\u00ba063.762-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 1464\/14,PUBLICADA NO D.O.M. DE 03\/04\/2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED\n\nProcesso: 12714\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: CONCEDER APOSENTADORIA A SRA. MEIRE VIEIRA VERAS, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO 20H 6-A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 007.152-8 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 1664\/14,PUBLICADA NO D.O.M. DE 22\/04\/2014.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED\n\n\nManaus, 09 de abril de 2015\n\n\n\nADRIELLE CLARA SILVA MELO\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\nERRATA PARA CORRIGIR \nERRO MATERIAL NO AC\u00d3RD\u00c3O N\u00ba 362\/2014 \u2013 TRIBUNAL PLENO\n\n1- Processo TCE n\u00ba 764\/2014.\nApenso: Processo n\u00ba: 2845\/2011 (2 vols.).\n2- Assunto: Recurso de Revis\u00e3o.\n3- Recorrente: Sra. Francisca da Silva Ribeiro.\n4- Objeto: Reforma da Decis\u00e3o n\u00ba 538\/2012 proferida pela Segunda C\u00e2mara, nos autos de n\u00b0 2845\/2011. \n5- Unidade T\u00e9cnica: DICARP \u2013 Laudo T\u00e9cnico Conclusivo n\u00ba 1031\/2014 (fls. 12\/16).\n6- Pronunciamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas: Parecer n\u00ba 1177\/2014-MPC-ESB, do Dr. Evanildo Santana Bragan\u00e7a, Procurador de Contas (fls. 18\/23).\n7- Relator: Conselheiro Julio Cabral.\n\nDe ordem do Exmo. Sr. Conselheiro-Relator, conforme Despacho constante \u00e0 folha 138 do Processo n\u00ba 2845\/2011, faz-se a corre\u00e7\u00e3o do Ac\u00f3rd\u00e3o, nos seguintes termos:\n\nONDE SE L\u00ca:  8.2 a) No prazo de 60 (sessenta) dias, providencie junto ao \u00f3rg\u00e3o competente a CONVALIDA\u00c7\u00c3O do supramencionado ato concess\u00f3rio, no sentido de incluir a Gratifica\u00e7\u00e3o de Risco de Vida no percentual de 20%;\n\nLEIA-SE: 8.2 a) No prazo de 60 (sessenta) dias, providencie junto ao \u00f3rg\u00e3o competente a CONVALIDA\u00c7\u00c3O do supramencionado ato concess\u00f3rio, no sentido de incluir a Gratifica\u00e7\u00e3o de Risco de Vida no percentual de 10%;\n\n\nDIVIS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O E AC\u00d3RD\u00c3OS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de abril de 2015.\n\n\n\nAdriane Unah Godinho Rodrigues\nChefe da DIRAC\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. RAIMUNDO BARROS DE SOUZA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia das argui\u00e7\u00f5es levantadas pelo Minist\u00e9rio Publico  ao Processo TCE n\u00ba11963\/2014, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de Abril de 2015.\n                                 \n\n\nCAMILA RAP\u00d4SO LINS DE ALBUQUERQUE\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. WILTON DE BARROS ARA\u00daJO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01570\/2014 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba12041\/2014, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de Abril de 2015.\n                                 \n\n\nCAMILA RAP\u00d4SO LINS DE ALBUQUERQUE\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\n\n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,1],"tags":[],"class_list":["post-5635","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-9","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5635","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5635"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5635\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5637,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5635\/revisions\/5637"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5635"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5635"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5635"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}