{"id":5663,"date":"2015-04-23T20:31:48","date_gmt":"2015-04-23T20:31:48","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5663"},"modified":"2016-07-08T15:17:18","modified_gmt":"2016-07-08T15:17:18","slug":"edicao-no-1103-de-23-de-abril-de-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5663","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1103 de 23 de abril de 2015"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2015\/04\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1103-de-23-abril-de-2015.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!--P O R T A R I A  N.\u00ba 144\/2015-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, datado de 20.4.2015,\n\n\nR E S O L V E:\n\nI \u2013 DESIGNAR os servidores SAULO COELHO LIMA, matr\u00edcula n.\u00ba 001.146-0B e STANLEY SCHERRER DE CASTRO LEITE, matr\u00edcula n.\u00ba 001.329-3A, para visita T\u00e9cnica no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no per\u00edodo de 4 a 8.5.2015, na cidade de Belo Horizonte\/MG;\n\nII - AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de abril de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nEXTRATO\n\nExtrato da Ata de Registro de Pre\u00e7os N\u00ba 07\/2015, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa CRIAR SOLU\u00c7\u00d5ES PRODUTOS E SERVI\u00c7OS DE INFORM\u00c1TICA LTDA.. \n01. Data: 02\/12\/2014\n02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a CRIAR SOLU\u00c7\u00d5ES PRODUTOS E SERVI\u00c7OS DE INFORM\u00c1TICA LTDA.. \n03. Esp\u00e9cie: Registro de Pre\u00e7o visando o fornecimento previsto nos itens constantes no Anexo I, do Termo de Refer\u00eancia constante no Processo n\u00ba 3764\/2014.\n04. Objeto: O pre\u00e7o, a quantidade e a especifica\u00e7\u00e3o do material registrado nesta Ata, encontra-se indicado na tabela abaixo:\n\t\nItem\tQuant.\tUnid \tEspecifica\u00e7\u00e3o do Material\tPre\u00e7o Unit\u00e1rio (R$)\tPre\u00e7o Global (R$)\n1\t04\tUN\tGAVETA DE EXPANS\u00c3O PARA STORAGE V7000 \u2013 EQUIPAMENTO IBM \u2013 MODELO STORWIZE V7000 EXPANSION P\/N 2076-224\t112.850,00\t451.400,00\n02\t04\tUN\tSERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, L\u00d3GICA, CONFIGURA\u00c7\u00c3O, ADEQUA\u00c7\u00c3O COM AMBIENTE ATUAL E TREINAMENTO PARA 01 (UMA) UNIDADES DE GAVETA DE EXPANS\u00c3O DE STORAGE V7000.\t8.200,00\t32.800,00\n03\t12\tUN\tDISCO R\u00cdGIDO DO TIPO NEAR LINE SAS COM 2 TB (TERABYTES) DE CAPACIDADE. IBM MODELO: 2076-3302\t4.332,00\t51.984,00\n04\t01\tUN\tSERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, L\u00d3GICA, CONFIGURA\u00c7\u00c3O, ADEQUA\u00c7\u00c3O, COM AMBIENTE ATUAL E TREINAMENTO PARA 12 (DOZE) DISCOS NLSAS DE 2TB. (SERVI\u00c7OS CRIAR SOLU\u00c7\u00d5ES)\t4.800,00\t4.800,00\n05\t06\tUN\tSERVI\u00c7O DE FORNECIMENTO DE LICEN\u00c7A DE SOFTWARE PARA REPLICA\u00c7\u00c3O DE GAVETA DE STORAGE IBM V7000 \u2013 MODELO STORWIZE SW \u2013 P\/N 5639-RM7\t12.100,00\t72.600,00\n06\t01\tUN\tSERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O, CONFIGURA\u00c7\u00c3O, TESTE E TREINAMENTO DE LICEN\u00c7A PARA REPLICA\u00c7\u00c3O ENTRE STORAGE V7000 \u2013 SERVI\u00c7OS CRIAR SOLU\u00c7\u00d5ES\t15.000,00\t15.000,00\n07\t01\tUN \tSERVI\u00c7O DE FORNECIMENTO DE LICEN\u00c7A DE SOFTWARE VMWARE VCENTER SITE RECOVERY MANGER STANDART 5, COM SUPORTE DE 03 ANOS \u2013 SUPORTE DE PRODU\u00c7\u00c3O \u2013 P\/N VC-SRM5-3P-SS\t39.820,80\t39.820,80\n08\t01\tUN\tSERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O, CONFIGURA\u00c7\u00c3O, TESTE E TREINAMENTO DE LICEN\u00c7A DO SOFTWARE VCENTER SITE RECOVERY MANAGER STANDART 5, COM SUPORTE DE 3 ANOS SUPORTE DE PRODU\u00c7\u00c3O \u2013 SERVI\u00c7OS CRIAR SOLU\u00c7\u00d5ES\t16.200,00\t16.200,00\n09\t15\tUN\tSERVI\u00c7O DE EXPANS\u00c3O DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE IBM MODELO: TIVOLI STORAGE MANAGER UNIFIED PER TERABYTE \u2013 D0BM1LL\t13.520,00\t202.800,00\n10\t15\tUN\tSERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O, CONFIGURA\u00c7\u00c3O, TESTE E TREINAMENTO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE IBM TIVOLI STORAGE MANAGER UNIFIED PER TERABYTE \u2013 SERVI\u00c7OS CRIAR SOLU\u00c7\u00d5ES\t2.688,00\t40.320,00\nTOTAL\t927.724,80\n.\n05. Prazo: O prazo de vig\u00eancia \u00e9 de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com o estabelecido no art. 57, II da Lei n.\u00ba 8.666\/93.\n06. Valor Total Estimado: R$ 927.724,80 (novecentos e vinte e sete mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).\n07. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01.126.0056.2056 \u2013 Fonte de Recurso: 100 - Natureza da Despesa: 44.90.52 (Material Permanente); 33.90.30 (Material de Consumo); e, 33.90.39 (Servi\u00e7o).\n\n\nManaus, 02 de Dezembro de 2014\n\n\nENG\u00ba FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\nPROCESSOS JULGADOS PELO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO, NA 13\u00aa SESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE 15.04. 2015.\n\n1- PROCESSO TCE n\u00ba 1212\/2015. \n2- Natureza: Administrativo. \n3-Assunto: Requerimento da servidora Silvia Fernanda Viana Leit\u00e3o, matr\u00edcula n. 000.113-9A, solicitando a concess\u00e3o de Licen\u00e7a Especial referente ao per\u00edodo de 2009\/2014. \n4- Unidade Administrativa: Informa\u00e7\u00e3o n. 475\/2015 \u2013 DIRH. \n5- Manifesta\u00e7\u00e3o do Departamento Jur\u00eddico: DIJUR- Parecer n\u00ba 159\/2015. \n6- Relator: Conselheiro Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho, Presidente. \nEMENTA: Requerimento. Concess\u00e3o de Licen\u00e7a Especial. \nDeferimento. Determina\u00e7\u00e3o \u00e0 DIRH. Arquivamento. \n7- DECIS\u00c3O: \nVistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, reunidos em Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia estabelecida pelo art. art. 12, I, \u201cb\u201d da Resolu\u00e7\u00e3o n. 04\/2002-RITCE-AM, \u00e0 unanimidade, nos termos do voto do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Relator, com base na informa\u00e7\u00e3o da DIRH e no Parecer da DIJUR, DEFERIR o pedido formulado pela Sra. SILVIA FERNANDA VIANA LEIT\u00c3O, servidora deste Tribunal de Contas do Estado, no sentido de: \n7.1 - Reconhecer o direito da requerente \u00e0 Licen\u00e7a Especial relativa ao per\u00edodo de 2009\/2014; \n7.2 - Determinar \u00e0 DIRH: \n7.2.1 - Que providencie o registro da licen\u00e7a especial relativa ao per\u00edodo acima descrito nos assentamentos funcionais da servidora, com a edi\u00e7\u00e3o do respectivo Ato e Publica\u00e7\u00e3o, com base no artigo 78, da Lei Estadual n\u00b0 1.762\/1986 c\/c art. 16, inciso V, da Lei n\u00b0. 3486\/2010, alterada pela Lei n\u00b0 3627\/2011; \n7.2.2 - Ap\u00f3s adotadas as medidas acima, encaminhe os autos \u00e0 Divis\u00e3o de Arquivo, nos termos regimentais.\n\n1- PROCESSO TCE n\u00ba 1264\/2015. \n2- Natureza: Administrativo. \n3-Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de Abono de Perman\u00eancia da servidora Maria do Perp\u00e9tuo Socorro Lins Batista, matr\u00edcula n. 000.123-6A, lotada na DECOM. \n4- Unidade Administrativa: Informa\u00e7\u00e3o n. 482\/2015 \u2013 DRH. \n5- Manifesta\u00e7\u00e3o do Departamento Jur\u00eddico: Parecer n. 168\/2015-DIJUR. \n6- Relator: Conselheiro Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho, Presidente. \nEMENTA: Abono de Perman\u00eancia. \nDeferimento. Determina\u00e7\u00e3o \u00e0 DIRH e \u00e0 DIORFI. Arquivamento. \n7- DECIS\u00c3O: \nVistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, reunidos em Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia estabelecida pelo art. art. 12, I, \u201cb\u201d da Resolu\u00e7\u00e3o n. 04\/2002-RITCE-AM, \u00e0 unanimidade, nos termos do voto do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Relator, com base na informa\u00e7\u00e3o da DIRH e no Parecer da DIJUR, DEFERIR o pedido da servidora, Sra. MARIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO LINS BATISTA, no sentido de: \n7.1 - Reconhecer o direito da servidora ao Abono de Perman\u00eancia, tal como estabelecido no art. 40, \u00a7 1\u00ba, III, \u201ca\u201d da CF e da Emenda Constitucional n. 41\/2003, a partir da data de 04.09.2014; \n7.2 - Determinar \u00e0 DIRH que providencie, respectivamente, o registro, os c\u00e1lculos dos valores a serem pagos \u00e0 servidora no tocante aos valores devidos retroativamente, observadas as devidas corre\u00e7\u00f5es; \n7.3 - Determinar \u00e0 DIORF que informe a disponibilidade financeira e or\u00e7ament\u00e1ria para solver os valores e proceda ao pagamento; \n7.4 - Por fim, que sejam os autos remetidos \u00e0 Divis\u00e3o de Arquivo, por exaurimento de sua finalidade, nos termos do art. 51, caput, da Lei n. 2.794\/2003, que regula o Processo Administrativo no \u00e2mbito do Estado do Amazonas.\n\n1- PROCESSO TCE n\u00ba 5203\/2014. \n2- Natureza: Administrativo. \n3-Assunto: Requerimento do Sr. Irapuan Alfaia Castellani, solicitando Averba\u00e7\u00e3o de Tempo de Servi\u00e7o. \n4- Unidade Administrativa: Informa\u00e7\u00e3o n. 471\/2015 \u2013 DIRH. \n5- Manifesta\u00e7\u00e3o do Departamento Jur\u00eddico: DIJUR- Parecer n\u00ba 167\/2015. \n6- Relator: Conselheiro Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho, Presidente. \nEMENTA: Averba\u00e7\u00e3o de Tempo de Servi\u00e7o. \n\nDeferimento parcial. Reconhecimento do direito quanto \u00e0 averba\u00e7\u00e3o do tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Indeferimento quanto ao pedido de Licen\u00e7a Especial. Determina\u00e7\u00e3o e \u00e0 DIRH. Arquivamento. \n7- DECIS\u00c3O: \nVistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, reunidos em Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia estabelecida pelo art. art. 12, I, \u201cb\u201d da Resolu\u00e7\u00e3o n. 04\/2002-RITCE-AM, \u00e0 unanimidade, nos termos do voto do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Relator, com base na informa\u00e7\u00e3o da DIRH e no Parecer da DIJUR, DEFERIR parcialmente o pedido formulado pelo servidor IRAPUAN ALFAIA CASTELLANI, no sentido de: \n7.1 - RECONHECER o direito \u00e0 averba\u00e7\u00e3o de 1.981 (mil novecentos e oitentas e um) dias de tempo de contribui\u00e7\u00e3o, ou seja, 05 anos, 05 meses e 06 (seis) dias, fazendo refer\u00eancia aos per\u00edodos a serem averbados de 07.04.2008 a 27.08.2012, 04.09.2012 a 16.12.2013; \n7.2 - INDEFERIR o pedido do requerente sobre a Licen\u00e7a Especial, no disposto do art. 78 da Lei 1.762, de 14 de novembro de 1986, que disciplina as regras para concess\u00e3o da mesma; \n7.3 - Determinar \u00e0 DIRH que providencie a averba\u00e7\u00e3o dos per\u00edodos supracitados nos assentamentos funcionais do servidor, fazendo, para tanto, o devido registro; \n7.4 - Determinar que, ap\u00f3s cumprida a averba\u00e7\u00e3o supracitada, sejam os autos remetidos \u00e0 Divis\u00e3o de Arquivo, nos termos do art. 51, caput, da Lei n. 2.794\/2003, que regula o Processo Administrativo no \u00e2mbito do Estado do Amazonas.\n\n1- Processo TCE n\u00ba 1704\/2015. \n2- Natureza: Administrativo. \n3-Assunto: Celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Conv\u00eanio entre o TCE\/AM e o TRE\/AM, para colabora\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, Cient\u00edfica e Operacional visando a\u00e7\u00e3o conjunta na realiza\u00e7\u00e3o de projetos, obras e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia, relacionados \u00e0 Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio sede e do Estacionamento do TRE\/AM. \n4-Manifesta\u00e7\u00e3o da Consultoria T\u00e9cnica: Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 18\/2015 \u2013 CONSULTEC. \n5- Relator: Conselheiro Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho, Presidente. \nEMENTA: Celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Conv\u00eanio. TCE\/AM e a TRE\/AM. \nAutoriza\u00e7\u00e3o. Remessa dos autos \u00e0 SEGER. Arquivamento. \n6- DECIS\u00c3O: \nVistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, reunidos em Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia estabelecida pelo art. 12, incisos I, \u201cb\u201d da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE, \u00e0 unanimidade, nos termos do voto do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Relator, em conson\u00e2ncia com a manifesta\u00e7\u00e3o da CONSULTEC, no sentido de: \n6.1 - AUTORIZAR a Homologa\u00e7\u00e3o do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o deste Tribunal de Contas do Estado do Amazonas \u2013 TCE\/AM com o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE\/AM, com escopo de que a a\u00e7\u00e3o conjunta celebrada, ir\u00e1 garantir com efici\u00eancia e seguran\u00e7a a realiza\u00e7\u00e3o dos projetos, obras e presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de engenharia, relacionados \u00e0 reforma e amplia\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio sede e do estacionamento do Tribunal Eleitoral; \n6.2 - DETERMINAR a remessa dos autos \u00e0 SEGER para os demais procedimentos de praxe; \n6.3 - Por fim, a remessa dos autos \u00e0 Divis\u00e3o de Arquivo, conforme art.51, caput, da Lei 2.794\/2003.\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de abril de 2015.\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de abril de 2015.\n\n1-Processo TCE n\u00ba 1508\/2014. \nApensos: Processos n\u00ba 1285\/2014 (2 vols.), 1355\/2014 (2 vols.), 1371\/2014, 1372\/2014 e 1382\/2014. \n2- Assunto: Representa\u00e7\u00e3o. \n3-Representante: Srs. Adailson Tavares da Silva, Jos\u00e9 Adenilton Silva dos Santos, Paulo Immig e Alu\u00edzio Souza Viegas. \n4-Representado: Superintend\u00eancia de Transportes Urbanos \u2013 SMTU. \n5-Objeto: Suspens\u00e3o do Edital relativo \u00e0 Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 001\/2014 \u2013 CEL\/SMTU. \n6-Unidade T\u00e9cnica: DICAI\/MA \u2013 Laudo T\u00e9cnico Conclusivo n\u00ba 3\/2015 (fls. 308\/312). \n7-Pronunciamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas: Parecer n\u00ba 585\/2015-MP-ESB, do Dr. Evanildo Santana Bragan\u00e7a, Procurador de Contas (fls. 313\/329). \n8- Relator: Conselheiro J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro. \nEMENTA: Representa\u00e7\u00e3o. \nTornar sem efeito a Liminar e suas consequentes Decis\u00f5es. Cumprimento das determina\u00e7\u00f5es deste TCE\/AM. Determina\u00e7\u00e3o \u00e0 SMTU e \u00e0 SEPLENO. Arquivamento. \n9- DECIS\u00c3O: \nVistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, reunidos em Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia atribu\u00edda pelos arts. 9\u00ba, I e 11, IV, \u201ci\u201d, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE\/AM, \u00e0 unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Conselheiro-Relator, em conson\u00e2ncia parcial com o pronunciamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas, no sentido de: \n9.1- Considerar cumpridas as determina\u00e7\u00f5es contidas nas Decis\u00f5es n\u00bas 325\/2014, 329\/2014, 324\/2014, 328\/2014, 327\/2014 e 326\/2014; \n9.2- Tornar sem efeito a liminar concedida pela Decis\u00e3o n\u00ba 88\/2014 \u2013 Tribunal Pleno, nos autos do Processo n\u00ba 1355\/2014 e, consequentemente, tornado sem efeito as Decis\u00f5es n\u00bas 325\/2014, 329\/2014, 324\/2014, 328\/2014, 327\/2014 e 326\/2014 \u2013 Tribunal Pleno e a Decis\u00e3o n\u00ba 88\/2014 \u2013 Tribunal Pleno; \n9.3- Determinar ao SMTU a continuidade do Certame Licitat\u00f3rio (Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 001\/2014-CEL-SMTU; \n9.4- Determinar \u00e0 Secretaria do Tribunal Pleno que oficie aos Representantes e \u00e0 Representada sobre o teor desta Decis\u00e3o; \n9.5- Ap\u00f3s, determinar o arquivamento do presente Processo. \n\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA\n\nPAUTA DA 4\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA, PRESIDENTE DA PRIMEIRA C\u00c2MARA EM EXERC\u00cdCIO, A SER REALIZADA NO DIA 27\/04\/2015, \u00c0S 10:00 HORAS.\n\nRELATOR: CONSELHEIRO \u00c9RICO DESTERRO\n\n1) PROCESSO N\u00ba 999\/2010\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ALCIDES DE MORAES PEREIRA, DIRETOR GERAL DO IPASDEAM, REFERENTE AO TERMO DE PARCERIA N\u00ba 03\/2009, FIRMADO COM A SEC.\n\u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA CULT. TURISMO\nRespons\u00e1vel: Alcides de Moraes Pereira\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\n2) PROCESSO N\u00ba 3143\/2009\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. WASHINGTON LUIZ R\u00c9GIS DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, REFERENTE AO TERMO DE RESPONSABILIDADE N\u00ba 05\/2008, FIRMADO COM A SEAS\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Assist\u00eancia Social e Cidadania - SEAS\nRespons\u00e1vel: Washington Luiz R\u00e9gis da Silva\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n3) PROCESSO N\u00ba 5666\/2013\nObjeto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO TERMO DE PARCERIA N\u00ba 02\/11, FIRMADO COM A SEJEL E O INSTITUTO DE PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL SOCIAL, DESPORTIVO ECOL\u00d3GICO DO AMAZONAS.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer \u2013 SEJEL\nRespons\u00e1veis: Alcides de Moraes Pereira, J\u00falio C\u00e9sar Soares da Silva\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\nRELATOR: CONSELHEIRO ARI MOUTINHO\n\n1) PROCESSO N\u00ba 2246\/2012\nObjeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, ATRAV\u00c9S DA PORTARIA N\u00ba 20 DE 01 DE JANEIRO DE 2012, PUBLICADA NO D.O.M. DE 30\/03\/12.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE RIO PRETO DA EVA\nRespons\u00e1vel: Luiz Ricardo de Moura Chagas\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho \n\nRELATOR: AUDITOR M\u00c1RIO DE MORAES FILHO\n\n1) PROCESSO N\u00ba 1284\/2013\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI, ATRAV\u00c9S DA SEMED, OBJETO DO EDITAL N\u00ba 001\/2013, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO AMAZONAS DE 20\/02\/2013.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE BERUR\u00cd\nRespons\u00e1vel: Odemilson Lima Magalh\u00e3es\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de abril de 2015.\n\n\n\nADRIELLE CLARA SILVA MELO\n Chefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\nEXTRATO DA ATA DA 01\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DA EXMA. SRA CONSELHEIRA YARA AMAZONIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS, EM SESS\u00c3O DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2015.\n\nRelator: Cons. J\u00falio Cabral\n\nProcesso: 11977\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOSE DE JESUS MEIRELES DE QUEIROZ COSTA, NO CARGO DE AGENTE LEGISLATIVO, REFERENCIA 13, MATR\u00cdCULA 429 DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: ALE-AM\n\nProcesso: 2231\/2010\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ILMAR PESSOA SALVADOR, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO DE NOVO RAMENSO - ADEN, REFERENTE A PARCELA \u00daNICA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 24\/09,\nObjeto: FIRMADO COM A SEPROR.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba24\/09. JULGAR REGULAR A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS.RECOMENDA\u00c7\u00d5ES A ENTIDADES A ABERTURA DE CONTAS. \n\u00d3rg\u00e3o: SEPROR\n\nProcesso: 2355\/2010\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. MOIS\u00c9S C. DE ARA\u00daJO, PRESIDENTE DO CONSELHO DO DESENVOLVIMENTO DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIAS RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TARUM\u00c3 MIRIM, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 23\/2009, FIRMADO COM A SEPROR.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba23\/09. JULGAR IRREGULARIDADE A PRESTA\u00c7\u00d5E DE CONTAS. APLICAR MULTA E GLOSA AOS RESPONS\u00c1VEIS.\n\u00d3rg\u00e3o: SEPROR\n\nProcesso: 11996\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOSE DE OLIVEIRA E SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFERENCIA H, MAT. N 026.309-5A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04\/06\/2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10952\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA IZETE MARTINS DE MENEZES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, REFERENCIA A, MATRICULA N\u00b0 025.989-6C, DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO DA SEDUC \u2013 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18 DE JULHO DE 2013.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 6866\/2009\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ALEXANDRE FERREIRA DE QUEIROZ, PRESIDENTE DO GRUPO RECREATIVO E FOLCL\u00d3RICO CIRANDA FLOR MATIZADA, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 33\/2009, FIRMADO COM A SEC.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba 33\/09.JULGAR REGULAR COM RESSALVAS. \n\u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA CULT. TURISMO\n\nProcesso: 12436\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIETA LEMOS DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSORA ED MAG V, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI, DE ACORDO COM O DECRETO DE03.09.2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Manaquiri\n\nProcesso: 4312\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O A SRA. IRISMAR PENEDO RAMOS, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE, DO SR. ROBSON NEY MORAIS RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NIVEL I, CLASSE B, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LABREA.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de L\u00e1brea\n\nProcesso: 12328\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA.MARIA OLIVEIRA DE ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 3-C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.842-7 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba1466\/2014, PUBLICADA NO D.O.M DE 03\/04\/2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 2386\/2011\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. MONICA DE SOUZA LOUREIRO, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DE DAN\u00c7A DO AMAZONAS \u2013 A PRODAM, REFERENTE A PARCELA \u00daNICA DO CONV\u00caNIO N\u00ba90\/2010, FIRMADO COM A SEC.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba90\/2010. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. MONICA DE SOUZA LOUREIRO. CONSIDERAR REVEL A SRA M\u00d4NICA DE SOUZA LOUREIRO. APLICAR MULTA \u00c1 RESPONSAVEL. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AOS COFRES DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL. \n\u00d3rg\u00e3o: SEC\n\nRelator: Cons. Convocado Al\u00edpio Reis Firmo Filho\n\nProcesso: 3551\/2013\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JO\u00c3O BOSCO SARMENTO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESCOLA IND\u00cdGENA TUKANO YUPURI, REFERENTE A 1\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 024\/2010, FIRMADO COM A SEC.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \n\u00d3rg\u00e3o: SEC\n\nProcesso: 4092\/2012\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7A\u00d5 DE CONTAS DA SRA VER\u00d4NICA DE CASTRO MARTINS, PRESIDENTE DA FEDERA\u00c7\u00c3O AMAZONENSE DE GIN\u00c1STICA - FAG, REFERENTE A PARCELA \u00daNICA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 08\/2011, FIRMADO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER - SEMDEJ.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba08\/2011, JULGAR REGULAR COM RESSALVAS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO CONV\u00caNIO 08\/2011, COM DETERMINA\u00c7\u00c3O A SEMDEJ.\n\u00d3rg\u00e3o: SEC. MUN. DE DESPORTO, LAZER E JUVENTUDE\n\n\nManaus, 23 de abril de 2015\n\n\nCAMILA RAP\u00d4SO LINS DE ALBUQUERQUE\nChefe da Segunda C\u00e2mara\n\n\n\n\nEXTRATO DA ATA DA 02\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DA EXMA. SRA CONSELHEIRA YARA AMAZONIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS, EM SESS\u00c3O DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2015.\n\nRelator: Cons. J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro\n\nProcesso: 5767\/2012\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENSAO CONCEDIDA EM FAVOR DE ZULEIDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, NA CONDIC\u00c2O DE COMPANHEIRA DO SR. PEDRO MONTEIRO DA SILVA, EX-SEGURADO DA ALE, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 381\/2012 - AMAZONPREV, PUBLICADA NO D.O.E EM 08 DE AGOSTO DE 2012.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO AMAZONAS\n\nProcesso: 223\/2013\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. NELCI RAMOS MARIANO E CLENILSON MARIANO BONA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE ESPOSA E FILHO RESPECTIVAMENTE, DO EX-SERVIDOR CLEOMILSON DO CARMO BONA, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE TABATINGA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 18 DE 20.09.2011.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE TABATINGA\n\nProcesso: 310\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DEUZA DE LIMA SEIXAS, NO CARGO DE PROFESSORA, MAT. N\u00ba 00329, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE URUCAR\u00c1, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 20\/2012\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 PREFEITURA. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE URUCAR\u00c1\n\nProcesso: 3415\/2012\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. CL\u00c1UDIO LE\u00c3O IVO, COORDENADOR AUXILIAR II, MATR\u00cdCULA 089.433-8F, DOQUADRO DE PESSOAL DA SEMASDH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 03.04.2012.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMASDH\n\nProcesso: 864\/2014\nNatureza: Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o - TAG\nObjeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O N\u00ba 002\/2013\/G\/JP, RELATIVO AOS CONV\u00caNIOS FIRMADOS ENTRE A SEAS E A PRELAZIA DE L\u00c1BREA - CENTRO ESPERAN\u00c7A DE PAUINI\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E ANEXOS, COM EXCE\u00c7\u00c3O DOS PROCESSOS 6238\/2012, 6229\/2012, 6233\/2012 E 6239\/2012 QUE DEVEM SER DESAPENSADOS E ENCAMINHADOS AO TRIBUNAL PLENO PARA DAR PROSSEGUIMENTO AOS AUTOS RECURSAIS.\n\u00d3rg\u00e3o: SEAS \n\n\nProcesso: 1231\/2014\nNatureza: Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o - TAG\nObjeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O N\u00ba 005\/2013\/G\/JP RELATIVO AOS CONV\u00caNIOS FIRMADOS ENTRE A SEAS E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RIO PRETENSE P\u00c9 DE LARANJEIRA.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E SEUS ANEXOS.\n\u00d3rg\u00e3o: SEAS \n\nProcesso: 10838\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O BELIZ\u00c1RIO DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, MATR\u00cdCULA N\u00ba 1442-B, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAU\u00c9S, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DE 13\/01\/2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Mau\u00e9s\n\nProcesso: 11941\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS NASCIMENTO, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF-20-ESP-III, REFERENCIA H, MAT. N\u00ba. 023.727-2A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16\/05\/2014.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12392\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 ANTONIO CAVALCANTE, NO CARGO DE VIGIAI, MATR\u00cdCULA FEC11\/44134, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00b0 233 PUBLICADO NO DOM DE 4 DE AGOSTO DE 2014.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Itacoatiara\n\nProcesso: 4241\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. PATRICIA LIMA MESQUITA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHA DA SRA.MARLENE DE LIMA SENA, EX-SERVIDORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SETRAB, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 466\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 11 DE AGOSTO DE 2014.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SETRAB\n\nProcesso: 5000\/2010\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. CLEINI PINHEIRO DA COSTA, PRESIDENTE DA ASSOC. EM DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIAN\u00c7AS E ADOLECENTES DE CAVIANA, REFERENTE A PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 23\/2010, FIRMADO COM A SEPROR.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba23\/10. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00c0 ORIGEM. \n\u00d3rg\u00e3o: SEPROR\nProcesso: 2795\/2012\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS GORAYEB COSTA, GERENTE EXECUTIVA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AMIGOS DA CULTURA, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 97\/10, FIRMADO COM A SEC.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba97\/2010. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. RECOMENDA\u00c7\u00c3O AOS CONVENENTES.\n\u00d3rg\u00e3o: SEC\n\nProcesso: 3192\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ARLETE DOS SANTOS VIEIRA, COMPANHEIRA DO SR. JOS\u00c9 MARIA GON\u00c7ALVES VIEIRA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO EM PATOLOGIA CL\u00cdNICA E-45, MATR\u00cdCULA N\u00b0 002.332-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DE ACORDO COM PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO MANAUSPREV. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\nProcesso: 1426\/2012\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ANT\u00d4NIO F\u00c1BIO BARROS DE MENDON\u00c7A, PRESIDENTE DA OAB\/AM, REFERENTE A PARCELA \u00daNICA DO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 001\/2010, FIRMADO COM A SEGOV-SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba01\/10. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO RESPONS\u00c1VEL. \n\u00d3rg\u00e3o: SEGOV\n\nProcesso: 12352\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAILES BRAGA, NO CARGO DE OPER\u00c1RIA, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00c1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal do Careiro\n\nProcesso: 11196\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALDAIDES FERNANDES BASTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESPIII, REFERENCIA A, MAT. N\u00ba. 025.702-8A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18\/06\/2013.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 5879\/2012\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA UNIVERSIDADEDO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, COM O OFERECIMENTO DE 6 (SEIS) VAGAS, CONFORME EDITAL N\u00ba 101\/2012.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: UEA\n\nProcesso: 2790\/2011\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, OBJETO DO EDITAL N\u00ba 042\/2011-UEA, PARA O PREENCHIMENTO DE 5 (CINC0) VAGAS DE PROFESSOR DE MATEM\u00c1TICA, REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO REITOR DA UEA. \n\u00d3rg\u00e3o: UEA\n\nProcesso: 10015\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. TIBIRI\u00c7A VALERIO DE HOLANDA, NO CARGO DE DEFENSOR P\u00daBLICO, 1\u00aa CLASSE, MAT. N\u00ba. 014.568-8E, DO QUADRO DE PESSOAL DA DPE\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: DPE\/AM\n\nProcesso: 10950\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELBA VIEIRA CAVALCANTE DE LEMOS, NO CARGO DE TECNICA DE ENFERMAGEM, CLASSE C, REFERENCIA 4, MATRICULA N\u00b0 116.794-4D, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUAM - FUNDA\u00c7\u00c3O DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEROLOGIA ALFREDO DA MATTA, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 16 DE JULHO DE 2013.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \n\u00d3rg\u00e3o: FUAM\n\nProcesso: 12395\/2014\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA DO SR. ALTAIDE MARIO CARMO DE SOUZA, NO CARGO DE 1\u00ba TENENTE QOABM, MATR\u00cdCULA 0538531B DO QUADRO DE PESSOAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23\/09\/2014.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: CBMAM\n\nProcesso: 2098\/2011\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ENNIO CANDOTTI, DIRETOR GERAL DO MUSEU DA AMAZ\u00d4NIA-MUSA, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 02\/2009, FIRMADO COM A SEPLAN.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba02\/09. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. RECOMENDA\u00c7\u00c3O AOS CONVENENTES. \n\u00d3rg\u00e3o: SEPLAN\n\nProcesso: 12391\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. EDILEUZA MELO DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSORA, N\u00cdVEL III, CLASSE F, MATR\u00cdCULA FEE03\/41010, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00b0 231 PUBLICADA NO DOM DE 23 DE JULHO DE 2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Itacoatiara\nProcesso: 89\/2013\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR.JESSIL DEM\u00d3STENES UCH\u00d4A, PRESIDENTE DO INSTITUTO CULTURAL CIDADE DE MANAUS - ICCM, REFERENTE A PARCELA \u00daNICA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 002\/2011, FIRMADO COM A MANAUSTUR.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 02\/11. JULGAR IRREGULAR A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. CONSIDERAR REVEL E APLICAR MULTA AO RESPONSAVEL \n\u00d3rg\u00e3o: MANAUSTUR\n\nProcesso: 4095\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. RAIMUNDO LIRA DO NASCIMENTO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRO DA EX-SEGURADA, SRA. MARIA PENHA BARBOSA DE DEUS, NO CARGO DE T\u00c9CNICO EM ADMINISTRA\u00c7\u00c3O BVII-III, MATR\u00cdCULA N\u00b0 009.827-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMAD, DE ACORDO COM PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 03 DE JUNHO DE 2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMAD\n\nProcesso: 4309\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A SRA. HELEM CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA, CRISTIELLEN OLIVEIRA GALV\u00c3O E HEVELLEN MARIA OLIVEIRA GALV\u00c3O, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE E FILHA, RESPC, DO SR. EVANDRO ARAUJO GALV\u00c3O, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, MAT. N 291, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de L\u00e1brea\n\nProcesso: 4244\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. M\u00c1RIO ANT\u00d4NIO PICAN\u00c7O DE SOUZA ATRAV\u00c9S DO SEU CURADOR EFRAIM MARTINS PICAN\u00c7O, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHO MAIOR INCAPAZ DA SRA. MARTHA PICAN\u00c7O DE SOUZA, EX-SERVIDORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 406\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 15 DE JULHO DE 2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 4252\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ESMERALDA DA ROCHA LOUZADA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHA MAIOR INCAPAZ DO SR. FERNANDO MARTINS LOUZADA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA DER\/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 422\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 15 DE JULHO DE 2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: DER\/AM\n\nProcesso: 4249\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. NILSON BARBOSA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA SRA. TARCILA MOREIRA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 443\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 30 DE JULHO DE 2014.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12711\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA JARILZA LOUREN\u00c7O PRADO, NO CARGO DE PROFESSOR NIVEL M\u00c9DIO 20H 5-E, MAT. N 011.137-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M DE 05\/06\/2014.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 12516\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. WALDEJANE GAMA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 3-F, MATR\u00cdCULA 060.078-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b02074\/2014 PUBLICADA NO DOM DE 29 DE MAIO DE 2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 12643\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RITA DE CASSIA ALVES DIAS, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-LPL-IV, REFERENCIA G, MATR\u00cdCULA 0192139C DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07\/10\/2014.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12531\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. REGINA FONSECA VELOSO SALGADO, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVELSUPERIOR 20H 4-A, MATR\u00cdCULA 063.353-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b01479\/2014 PUBLICADA NO DOM DE 04 DE ABRIL DE 2014.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 12422\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. DAVINA L\u00daCIO DE LIMA, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, AGA-TSNA, CLASSE 6, REFER\u00caNCIA 3, MATR\u00cdCULA N\u00ba 003.816-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 12670\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. DOROTEIA DE OLIVEIRA E SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS 06-A, MAT. N\u00ba 070.891-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 14\/07\/2014.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\nProcesso: 12680\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO AMARAL, NO CARGO DE AUXILIAR DE SEGURAN\u00c7A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 221, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b0 046 PUBLICADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2014.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo\n\nProcesso: 12718\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA A SRA. LACY SILVEIRA ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 2-E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 074.190-6 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba1629\/14, PUBLICADA NO D.O.M. DE16\/04\/2014.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 12721\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA DEBBIE BENAION BEZERRA, NO CARGO DE PEDAGOGO 20H 3-D, MAT. N\u00ba 070.166-1C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 18\/02\/14.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 12709\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SONIA MARIA DE SOUZA PEREIRA, NO CARGO DE ES- ASSISTENTE SOCIAL E-13, MATR\u00cdCULA 002.745-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b01824\/2014 PUBLICADA NO DOM DE 09 DE MAIO DE 2014.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\nProcesso: 4069\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. MICHEL OLIVEIRA DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRO DA SRA. RENILDE CARREIRA DA SILVA, EX-SERVIDORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 129\/2014, PUBLICADA NO D.O.M. DE 15 DE JULHO DE 2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 4663\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. WALDECI PEREIRA FRANCA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. JOS\u00c9 MARIA PINTO FRAN\u00c7A, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 475\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 13 DE AGOSTO DE 2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 3300\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A SRA.TANIA MARA LABANCA E SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHA DA SRA. MARIA DE NAZAR\u00c9 LABANCA E SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 3 CLASSE, MATRICULA N\u00ba 016065-2-A, NO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29\/05\/2014\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 4054\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE BEATRIZ BENTES PINTO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHA DA EX-SERVIDORA MARCIANE DOS SANTOS BENTES, CARGO DE PROFESSORA N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20h 1-E, MATR\u00cdCULA N\u00b0 111.986-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 14 DE MAIO 2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO A MANAUSPREV. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 4638\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE VIVAN LUIZA CAMETA FERREIRA E ANNA VITORIA CAMETA FERREIRA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHAS MENORES DE 21 ANOS DO SR. ELIUDE DE LIMA FERREIRA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 493\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 21 DE AGOSTO DE 2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 4410\/2014\nNatureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE PENS\u00c3O\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. RAIMUNDA DE FARIAS MALCHER, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. CRLOS ALBERTO CAETANO MALCHER, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 002\/2014, PUBLICADA NO D.O.M. DE 8 DE JANEIRO DE 2013.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMINF\n\nProcesso: 5052\/2013\nNatureza: Tomada de Contas Especial de Conv\u00eanio\nObjeto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO CONV\u00caNIO N\u00ba 49\/09, FIRMADO ENTRE A SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE COM RESSALVAS E DETERMINA\u00c7\u00d5ES DO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba49\/2009. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 4316\/2012\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 MUNIZ CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, REFERENTE A 1\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 03\/2011, FIRMADO COM A SEDUC.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE COM RESSALVAS E DETERMINA\u00c7\u00c3O DO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba03\/2011. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 4315\/2012\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 MUNIZ CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, REFERENTE A 2\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 03\/2011, FIRMADO COM A SEDUC.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE COM RESSALVAS E DETERMINA\u00c7\u00c3O DO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba03\/2011. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 5009\/2013\nNatureza: Tomada de Contas Especial de Conv\u00eanio\nObjeto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO CONV\u00caNIO N\u00ba 38\/2011, FIRMADO ENTRE A SEDUC E O MUNIC\u00cdPIO DE CAAPIRANGA-AM.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE COM RESSALVAS E DETERMINA\u00c7\u00c3O DO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 38\/2011. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12672\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE F\u00c1TIMA COSTA TORRES, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM C- 07, MAT. N\u00ba. 065.401-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 16\/04\/2014.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\nProcesso: 12561\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALCIONY DE MELLO BALBI, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 111.452-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 02 DE OUTUBRO DE 2014.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12556\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. EDILSON NATAL SARDINHA WAUGHAN, NO CARGO DE INVESTIGADOR DE POL\u00cdCIA, CALASSE ESPECIAL, MATR\u00cdCULA N\u00ba 007.638-4C, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas\n\nProcesso: 12437\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA, NO CARGO DE PROFESSORA ED MAG V, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPALDE 03\/09\/2014.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Manaquiri\nProcesso: 12630\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. LUIZ FELIPE TEIXEIRA DOS SANTOS, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE NIVEL SUPERIOR, 1\u00ba CLASSE, REFERENCIA E, MATR\u00cdCULA 0082589D DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08\/10\/2014.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEJUS\n\nProcesso: 12524\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. BERNADETE GARC\u00caS BASTOS, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 3-C, MATR\u00cdCULA 010.661-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b01630\/2014 PUBLICADA NO DOM DE 16 DE ABRIL DE 2014.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 6269\/2011\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA REALIZADA PELO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAV\u00c9S DA SEDUC, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DEFINIDA NO EDITAL DE RECRUTAMENTO PROFISSIONAL N\u00ba 03\/2011, PUBLICADO NO DOE DE 24\/11\/2011.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 4311\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O A SRA. MARIA DO SOCORRO DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO SR. OSVALDO BARROS DE FREITAS, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA FLUVIAL, NIVEL I, CLASSE A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE L\u00c1BREA.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de L\u00e1brea\n\nProcesso: 12725\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 DO NASCIMENTO NOBRE, NO CARGO DE VIGIA, 1\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 010.695-0D, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEAD, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEAD\n\nProcesso: 12707\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO ROS\u00c1RIO CORREIA SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS 10-A, MAT. N\u00ba 011.861-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 10\/07\/2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO \u00d3RG\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.  \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\nProcesso: 10997\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LAURA DACIO DIAS, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFERENCIA H, MAT. N\u00ba. 030.848-0A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05\/03\/2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12520\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SEBASTIANA DA SILVA DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS 6-A, MATR\u00cdCULA 061.552-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b01735\/2014 PUBLICADA NO DOM DE 29 DE ABRIL DE 2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nRelator: Cons. Yara Amazonia Lins R. dos Santos\n\nProcesso: 1616\/1990\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ZACARIAS CABRAL DA CRUZ, NO CARGO DE SUB-OFICIAL DO 3\u00ba OF\u00cdCIO DO REGISTRO DE IM\u00d3VEIS E PROTESTOS DE LETRAS DA CAPITAL, MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.877-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.03.1989.\nProcurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS\n\u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A\n\nProcesso: 888\/2014\nNatureza: Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o\nObjeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O REFERENTE AOS CONV\u00caNIOS FIRMADOS ENTRE A SEAS E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CAPACITA\u00c7\u00c3O, EMPREGO E RENDA PARA PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA DO AMAZONAS - PROCESSO 4089\/2012, 4090\/2012, 4870\/2012, 4875\/2012 E 4873\/2012.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E ANEXOS. \n\u00d3rg\u00e3o: SEAS \n\nProcesso: 3088\/2012\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE PATROC\u00cdNIA DA COSTA FRAN\u00c7A, C\u00d4NJUGE DO SR. MARCELINO DE OLIVEIRA FRAN\u00c7A, EX-SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, DE ACORDO COM O DECRETO DE 01.11.2007.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00c1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO. APLICAR MULTA EM DESFAVOR DO SR. MARIOLINO SIQUEIRA DE OLIVEIRA. \n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE S.ISABEL R.NEGRO\n\nProcesso: 3745\/2012\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI, NO EXERC\u00cdCIO DE 2011.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: APLICAR MULTA AO SR. IGSON MONTEIRO DA SILVA E PRAZO PARA O RECOLHIMENTO. \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Coari\nProcesso: 2982\/2010\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ANTONIO AMARANTO PEREIRA SILVA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO EM COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL GOVERNAMENTAL, N\u00cdVEL O, REFER\u00caNCIA III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 001.583-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA AGECOM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2010.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \n\u00d3rg\u00e3o: AGECOM\n\nProcesso: 11784\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. IOLANDA SILVA DOS SANTOS, NO CARGO DE ESCRITUR\u00c1RIA, GRUPO II, NIVEL 1, MAT. FEE03\/41883, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 094 DE 07\/04\/2014.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Itacoatiara\n\nProcesso: 12411\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE LIMA, NO CARGO DE PROFESSORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCAR\u00c1, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 047\/2014\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Urucar\u00e1\n\nProcesso: 12247\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: CONCEDER APOSENTADORIA A SRA ERUDINA ARAUJO BRASIL, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 40H 3-E, MATRICULA N\u00ba013.715-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA 1417\/2\/14 E COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 28\/03\/2014.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 12511\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELIZABETH SALDANHA DE LIMA, NO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO M\u00c9DIO 40H 3-E, MATR\u00cdCULA N 013.715-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEMED, DEACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 28\/03\/2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED \n\nProcesso: 12569\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DIVALDA PEREIRA SANTOS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MAT. FEC07\/41177, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 268 DE 19\/09\/2014.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Itacoatiara\n\nProcesso: 12471\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. RONALD DE BRITO LAMIERA, NO CARGO DE ESCRIV\u00c3O DE POL\u00cdCIA, CLASSE ESPECIAL, MATR\u00cdCULA N\u00ba 126.546-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas\n\nProcesso: 12706\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LINDALVA DE SOUZA BARROS, NO CARGO DE AUX.MUN\/AUX.ADMINISTRATIVO 6-B, MATR\u00cdCULA 071.247-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b0 1550\/2014 PUBLICADA NO DOM DE 11 DE ABRIL DE 2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 12489\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA RETIIFICA\u00c7\u00c3O DA SRA. GEMIMA DE OLIVEIRA ARCOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-2PL-IV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba023.722-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.\n[JUNTAR AO PROCESSO N\u00b0 11843\/2014]\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12669\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. CARLOS ALBERTO DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE TOPOGRAFIA B-08, MAT. N\u00ba. 013.903-3C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 04\/04\/2014.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\nProcesso: 12433\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA DA SILVA BARBOSA, NO CARGO DE PROFESSOR ED-MAG-V, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI, DE ACORDO COM O DECRETO DE 03.09.14.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Manaquiri\n\nProcesso: 12622\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. JORGE BARGAS DA SILVA, NO CARGO DE PA. ASS. ADMINISTRATIVO C-VIII-III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.598-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 13 DE AGOSTO DE 2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMINF\nProcesso: 12431\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ROBERTO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, NO CARGO DE VIGIA, MAT. FEC18\/42708, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 251\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Itacoatiara\n\nProcesso: 12566\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: CONCEDER APOSENTADORIA A SRA. MARIA IVANEIDE FERREIRA PAIVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 3-A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.873-0 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 1444\/2014, PUBLICADA NO D.O.M DE 02\/04\/2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 4679\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ROSICLEIDE FEITOSA OLIVEIRA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. CLOVIS FERNANDO PLAMEIRA OLIVEIRA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 511\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 28 DE AGOSTO DE 2014.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 4683\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA LUCINEA ALMEIDA HERCULANO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. RAIMUNDO HERCULANO NETO, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 524\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 03 DE SETEMBRO DE 2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 4681\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR.MIGUEL HERMES, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS ELIANE CINTRA HERMES, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM APORTARIA N\u00ba 502\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 25 DE AGOSTO DE 2014.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 6180\/2008\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS G. COSTA, GERENTE EXECUTIVA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AMIGOS DA CULTURA, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 29\/2007, FIRMADO COM A SEC.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 29\/07. JULGAR IRREGULAR A PRESTA\u00c7\u00c3O E CONTAS COM RECOMENDA\u00c7\u00d5ES. GLOSAR, CONDENAR EM ALCANCE E MULTAR A RESPONS\u00c1VEL, SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS GORAYEB COSTA.\n\u00d3rg\u00e3o: SEC\nProcesso: 851\/2012\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JOS\u00c9 RIBAMAR RAPOSO, PRESIDENTE DA LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO 1\u00ba E 2\u00ba GRUPO E BLOCOS CARNAVALESCO DE MANAUS, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 03\/11, FIRMADO COM A SEC. \nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 03\/11. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS E RECOMENDA\u00c7\u00d5ES A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. CONSIDERAR REVEL E APLICAR MULTA AO SR JOS\u00c9 RIBAMAR RAPOSO.\n \u00d3rg\u00e3o: SEC\n\nProcesso: 5216\/2013\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. VALDIZA COSTA DA SILVA, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE BOA VISTA DO RAMOS, REFERENTE A 3\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 08\/12, FIRMADO COM A SEPED.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: JULGAR IRREGULAR A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA 3\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba08\/12. APLICAR MULTA \u00c1 SRA VALDIZA COSTA DA SILVA E PRAZO PARA O RECOLHIMENTO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEPED\n\nProcesso: 5220\/2013\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. VALDIZA COSTA DA SILVA, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE BOA VISTA DO RAMOS, REFERENTE A 2\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 08\/12, FIRMADO COM A SEPED.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: JULGAR IRREGULAR A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA 2\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba08\/12. APLICAR MULTA \u00c1 SRA VALDIZA COSTA DA SILVA E PRAZO PARA O RECOLHIMENTO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEPED\n\nProcesso: 5218\/2013\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. VALDIZA COSTA DA SILVA, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE BOA VISTA DO RAMOS, REFERENTE A 1\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 8\/12, FIRMADO COM A SEPED.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: JULGAR IRREGULAR A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA 1\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba08\/12. APLICAR MULTA \u00c1 SRA VALDIZA COSTA DA SILVA E PRAZO PARA O RECOLHIMENTO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEPED\n\nProcesso: 4607\/2013\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS DE ALMEIDA MEDEIROS, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE MAU\u00c9S, REFERENTE A 4\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 12\/2012, FIRMADO COM O SEPED. \nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: JULGAR REGULAR COM RESSALVAS E RECOMENDA\u00c7OES A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS.\n\u00d3rg\u00e3o: SEPED\n\nProcesso: 4608\/2013\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS DE ALMEIDA MEDEIROS, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE MAU\u00c9S, REFERENTE A 3\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 12\/2012, FIRMADO COM O SEPED.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: JULGAR REGULAR COM RESSALVAS E RECOMENDA\u00c7OES A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS.\n\u00d3rg\u00e3o: SEPED\n\nProcesso: 4609\/2013\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS DE ALMEIDA MEDEIROS, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE MAU\u00c9S, REFERENTE A 2\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 12\/2012, FIRMADO COM O SEPED\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: JULGAR REGULAR COM RESSALVAS E RECOMENDA\u00c7OES A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS.\n\u00d3rg\u00e3o: SEPED\n\nProcesso: 4610\/2013\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS DE ALMEIDA MEDEIROS, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE MAU\u00c9S, REFERENTE A 1\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 12\/2012, FIRMADO COM O SEPED. \nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: JULGAR REGULAR COM RESSALVAS E RECOMENDA\u00c7OES A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS.\n\u00d3rg\u00e3o: SEPED\n\nProcesso: 12452\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARTA MARIA MARINHO MORAIS, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO A-I-I, MATR\u00cdCULA N\u00b0 080.514-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA P\u00daBLICA - SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOM DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMULSP\n\nProcesso: 12499\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: CONCEDER APOSENTADORIA A SRA. ANTONIA OLENIVA DO NASCIMENTO SOBRINHO, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO 20H 6-D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.128-3 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 1448\/2014, PUBLICADA NO D.O.M DE 02\/04\/\/2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 12536\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DOMINGAS CRISTO DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR MUN.\/AUX. ADMINISTRATIVO 7-C, MATR\u00cdCULA 011.733-1-B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b0 2094\/2014 PUBLICADA NO DOM DE 03 DE JUNHO DE 2014.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 12762\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. IVANILDES PEREIRA NEVES, NO CARGO DE MERENDEIRA, MAT. FEC08\/43720, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Itacoatiara\n\nProcesso: 12652\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. IVAN FEITOSA DE ARRUDA, NO CARGO DE MECANICO, 3\u00aa CLASSE, REFERENCIA A, MATR\u00cdCULA 1215736C DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09\/10\/2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas\n\nProcesso: 12650\/2014\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA DO SR. JAMERSON ZENIO DA COSTA FARIAS, NO CARGO DE SOLDADO 1 QPPM, MATR\u00cdCULA 1698702A DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09\/10\/2014.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 12736\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 CARLOS REZZUTO DE SOUZA, NO CARGO DE PNE GUARDA MUNICIPAL A-II-III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 060.457-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMMAS, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b02478\/2014 PUBLICADA NO D.O.M DE 17 DE JULHO DE 2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMMAS\n\nProcesso: 4703\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. JEAN FILIPE MAFRA MADURO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHO MENOR INCAPAZ DO SR. JEAN DA SILVA MADURO, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 480\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 14 DE AGOSTO DE 2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 12570\/2014\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA DO SR. ITAMAR BRITO GONCALVES, NO CARGO DE CORONEL QOBM, MATR\u00cdCULA 0529931E DO QUADRO DE PESSOAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01\/10\/2014.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: CBMAM\n\nProcesso: 12239\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA C\u00c9LIA GATO DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR MUNICIPAL\/AUXILIAR ADMINISTRATIVO 10-C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.1538-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 06\/02\/2014\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 12435\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE LOURDES DA SILVA SOUTO, NO CARGO DE PROFESSOR ED-MAG-V, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI, DE ACORDO COM O DECRETO DE 03.09.14.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Manaquiri\n\nProcesso: 12224\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCILENY RODRIGUES DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL SUPERIOR 20H 4-D, MATR\u00cdCULA 060.384-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b0 2072\/2014 PBLICADA NO DOM DE 29 DE JUNHO DE 2014.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\nREGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 12009\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSALINA DOS SANTOS RODRIGUES, NO CARGO DE FARMAC\u00caUTICO BIOQU\u00cdMICO, CLASSE A, REFERENCIA 2, MAT. N\u00ba. 197.109-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.05.2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Estado do Amazonas - FVS\/AM\n\nProcesso: 12442\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA RENILDES LIMA MARTINS, NO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, GRUPO II, NIVEL 4, MAT. FEE03\/41184, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 254 DE 29\/08\/2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Itacoatiara\n\n\nManaus, 22 de abril de 2015\n\n\n\nCAMILA RAP\u00d4SO LINS DE ALBUQUERQUE\nChefe da Segunda C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. WILSON WOLTER FILHO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01486\/2014 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba12109\/2014, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de Abril de 2015.\n                                 \n\n\nCAMILA RAP\u00d4SO LINS DE ALBUQUERQUE\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 1\/2015 \u2013 DICAD\/AM\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Conselheiro Relator \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, fica NOTIFICADA a Sra. KAMILA BOTELHO DO AMARAL, Ex-Secret\u00e1ria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o N.\u00ba 056\/2015-DICAD\/AM, reunidos no Processo TCE n\u00ba 3362\/2014 que trata do Termo de Contrato n\u00ba 018\/2014 \u2013 SDS, firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e a Empresa H Y Mouas Produ\u00e7\u00f5es e Com\u00e9rcio \u2013 ME.\n\n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINSTRA\u00c7\u00c3O DIRETA ESTADUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de abril de 2015. \n\n\n\nLOURIVAL ALEIXO DOS REIS\nDIRETOR\n\n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,1],"tags":[],"class_list":["post-5663","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-9","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5663","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5663"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5663\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5665,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5663\/revisions\/5665"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5663"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5663"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5663"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}