{"id":569,"date":"2010-10-06T15:33:27","date_gmt":"2010-10-06T15:33:27","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=569"},"modified":"2016-07-08T15:52:19","modified_gmt":"2016-07-08T15:52:19","slug":"edicao-n%c2%ba-033-de-6-de-outubro-de-2010","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=569","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 033 de 6 de outubro de 2010"},"content":{"rendered":"<p><a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/10\/icone1.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-570\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone1.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a><a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/10\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-033-de-06-de-outubro-de-2010.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a><br \/>\n\t<!--P O R T A R I A    N\u00ba  363\/2010-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio-Geral, exarado no Of\u00edcio n. 036\/2010-UEL-PROMOEX, subscrito pelo Coordenador Geral Hyperion Sousa Marinho de Azevedo,\n\nRESOLVE:\n\nDESIGNAR o servidor NILSON JOS\u00c9 ARA\u00daJO BRAND\u00c3O, matr\u00edcula n. 095-7A, para participar do \u201cSEMIN\u00c1RIO DE SUSTENTABILIDADE DA AUDITORIA OPERACIONAL PROMOVIDO PELO TCU\u201d, a ser realizado na cidade de Bras\u00edlia-DF, no dia 27.09.2010;\nAUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias ao referido servidor;\n\nIII - DETERMINAR que o referido servidor apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;\n\nIV \u2013 DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de setembro de 2010.\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\nP O R TA R I A    N\u00ba 375\/2010-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais;\n\nRESOLVE:\n\nDESIGNAR o servidor ROG\u00c9RIO SALLES PERDIZ, matr\u00edcula n. 1235-1A, para responder pela presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o, constitu\u00edda pela Portaria n. 028\/2010-GPSERH, na Concorr\u00eancia n. 03\/2010, objeto do Processo Administrativo n. 3.586\/2010, em virtude da presidente da referida comiss\u00e3o encontrar-se de Licen\u00e7a para Tratamento de Sa\u00fade.\n\n  PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1\u00ba de outubro de 2010.\n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\n\n\n P O R T A R I A  N.\u00ba  364\/2010-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio  Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Requerimento datado de 14.09.2010; \n\nR E S O L V E :\n\nI - DESIGNAR a servidora  LANY MAYRE IGLESIAS REIS, matr\u00edcula n.\u00ba 427-8A, para participar  do curso de \u201cAterros sanit\u00e1rios Licen\u00e7as\/Projetos\/Opera\u00e7\u00e3o\u201d, a  ser realizado na cidade de S\u00e3o Paulo\/SP, no per\u00edodo de 05 a 07.10.2010.\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias a referida servidora;\n\nIII -  DETERMINAR que a  servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem; \n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de  Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  23   de setembro de 2010. \n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\n\n P O R T A R I A  N.\u00ba  364\/2010-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio  Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Requerimento datado de 14.09.2010; \n\nR E S O L V E :\n\nI - DESIGNAR a servidora  LANY MAYRE IGLESIAS REIS, matr\u00edcula n.\u00ba 427-8A, para participar  do curso de \u201cAterros sanit\u00e1rios Licen\u00e7as\/Projetos\/Opera\u00e7\u00e3o\u201d, a  ser realizado na cidade de S\u00e3o Paulo\/SP, no per\u00edodo de 05 a 07.10.2010.\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias a referida servidora;\n\nIII -  DETERMINAR que a  servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem; \n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de  Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  23   de setembro de 2010. \n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\nEXTRATO\n\nExtrato do Contrato n\u00b0 07\/2010, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, e a empresa R M MACHADO-EPP \n01. Data: 20\/09\/2010.\n02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a empresa R M MACHADO-EPP.\n03. Esp\u00e9cie: Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Fornecimento de Alimenta\u00e7\u00e3o para os Atendentes Administrativos e Policiais Militares que prestam servi\u00e7o neste TCE-AM\n04. Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o preparada, opera\u00e7\u00e3o self service aos atendentes administrativos e policiais militares que prestam servi\u00e7os neste TCE-AM.\n05. Valor Global: R$ 182.700,00 (cento e oitenta e dois mil e setecentos reais);\n06. Prazo: 12 (doze) meses.\n07. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01. 032.0056.2055; Natureza da Despesa: 3.3.90.3917; Fonte de Recursos: 100.\n08. Empenho: N\u00ba 01125, de 20\/09\/2010, no valor estimado de R$50.750,00 (cinquenta mil, setecentos e cinquenta reais), para o presente exerc\u00edcio, ficando o restante, no valor de R$ 131.950,00 (cento e trinta e hum mil e novecentos e cinquenta reais) para ser empenhado no pr\u00f3ximo exerc\u00edcio financeiro.\n\nManaus, 20 de setembro de 2010.\n\n\nENG\u00ba FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS.  (Rela\u00e7\u00e3o 39)\n\nPROCESSO N\u00ba. 4192\/2010 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. LUIS CARLOS DE PAULA E SOUZA, Procurador do Estado do Amazonas, referente ao Processo n\u00ba. 5068\/2002.\n\nDESPACHO: ADMITIDO o presente Recurso Ordin\u00e1rio, concedendo-lhe ainda os efeitos  devolutivo e suspensivo nos termos do \u00a7 3\u00ba, do art.146, do Regimento Interno.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de agosto de 2010.\n\n\nPROCESSO N\u00ba. 4646\/2010 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o Interposto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico deste TCE, referente ao Processo n\u00ba. 1341\/2008.\n\nDESPACHO: ADMITIDO o presente Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, assegurando-lhe o efeito   suspensivo previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Estadual n\u00ba. 2423\/96 e no art.146, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE\/AM.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de setembro de 2010.\n\n\nPROCESSO N\u00ba. 4528\/2010 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. MANUEL EDMUNDO MARIANO DA SILVA, Ex-Secret\u00e1rio da SEJUS,  referente ao Processo n\u00ba. 1851\/2005.\n\nDESPACHO: ADMITIDO o presente Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, assegurando-lhe os efeitos   devolutivo e suspensivo previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de setembro de 2010.\n\n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de outubro de 2010.\n\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    EXTRATO DAS DECIS\u00d5ES N\u00ba 1454\/2010 E 1455\/2010, PROLATADAS NA 33\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS.\n\nSESS\u00c3O DO DIA 13\/09\/2010\n\nJULGAMENTO EM PAUTA\n\nCONSELHEIRA RELATORA: YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS\n\n01) PROCESSO N\u00ba 1283\/07 (anexo: Processo n\u00ba 2980\/09 \u2013 02 vols.)\nASSUNTO: Aposentadoria\nORIGEM: SEDUC\nINTERESSADA: Sra. Maria das Gra\u00e7as Ribeiro de Almeida\nDECIS\u00c3O: Arquivamento dos autos.\n\n02) PROCESSO N\u00ba 2980\/09 \u2013 02 vols. (anexo: Processo n\u00ba 1283\/07)\nASSUNTO: Anula\u00e7\u00e3o do Decreto Aposentat\u00f3rio\nORIGEM: SEDUC\nINTERESSADA: Sra. Maria das Gra\u00e7as Ribeiro de Almeida\nDECIS\u00c3O: Arquivamento dos autos.\n\n\n\nDIVIS\u00c3O DA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de outubro de 2010.\n\n\n\n\nADRIANE UNAH GODINHO RODRIGUES\nChefe da Divis\u00e3o da 1\u00aa C\u00e2mara\n                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \nEXTRATO DO AC\u00d3RD\u00c3O N\u00ba 053\/2009, PROLATADO NA 22\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS.\n\nSESS\u00c3O DO DIA 06\/07\/2009\n\nJULGAMENTO EM PAUTA\n\nCONSELHEIRO RELATOR: JULIO CABRAL\n\n01) PROCESSO N\u00ba 6418\/03 \u2013 03 vols. (anexo: Processo n\u00ba 6156\/03 \u2013 02 vols.)\nASSUNTO: Presta\u00e7\u00e3o de Contas referente \u00e0 6\u00aa, 7\u00aa, 8\u00aa e 9\u00aa parcela do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 001\/2001, no valor de R$ 1.412.721,66 (um milh\u00e3o, quatrocentos e doze mil, setecentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos)\nPARTES: Munic\u00edpio de Manaus, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA e a Secretaria de Estado da Sa\u00fade \u2013 SUSAM \nRESPONS\u00c1VEL: Sr. Francisco Deodato Guimar\u00e3es, Secret\u00e1rio da SUSAM\nAC\u00d3RD\u00c3O: Incompet\u00eancia do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas para apreciar e julgar contas relativas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de recursos federais.\nArquivamento dos autos.\n\n\n\nDIVIS\u00c3O DA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de outubro de 2010.\n\n\n\n\nADRIANE UNAH GODINHO RODRIGUES\nChefe da Divis\u00e3o da 1\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n \n\n\n\n \n\n--><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,1],"tags":[],"class_list":["post-569","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-14","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/569","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=569"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/569\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":573,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/569\/revisions\/573"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=569"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=569"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=569"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}