{"id":5764,"date":"2015-05-29T18:27:41","date_gmt":"2015-05-29T18:27:41","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5764"},"modified":"2016-07-08T15:16:42","modified_gmt":"2016-07-08T15:16:42","slug":"edicao-no-1128-de-29-de-maio-de-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5764","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1128 de 29 de maio de 2015"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2015\/05\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1128-de-29-de-maio-de-2015.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<p><!--A T O N.\u00ba 38\/2015\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n.\u00ba 107\/2015 \u2013 Administrativa \u2013 Tribunal Pleno, datada de 13.5.2015, constante do Processo n.\u00ba 2032\/2015, \n\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\n\nENQUADRAR nos termos dos anexos IV e V da Lei n.\u00ba 3.627, de 15.6.2011, a servidora ANA L\u00daCIA AZEVEDO DO ESPIRITO SANTO, matr\u00edcula n.\u00ba 000.494-4A, no cargo de Analista T\u00e9cnico A, Classe \u201cA\u201d, N\u00edvel \u201cI\u201d, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, a contar de 4.5.2015.\n\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de maio de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA T O N\u00ba 39\/2015\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\n\nCONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n.\u00ba 16\/2015-GCJC, datado de 22.5.2015, subscrito pelo Senhor Conselheiro Antonio J\u00falio Bernardo Cabral,\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nI- EXONERAR a servidora MARIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO LINS DA SILVA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.302-6A, do cargo comissionado de Chefe de Gabinete de Conselheiro, junto ao Gabinete do conselheiro J\u00falio Cabral, s\u00edmbolo CC-4, previsto no Anexo \u00fanico da Lei n.\u00ba 3.857, de 23 de janeiro de 2013, publicada no DOE de 23.1.2013, que alterou o Anexo I, Quadro II, da Lei n.\u00ba 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 1.6.2015;\n\nII- NOMEAR a servidora MARIA IVANICE MARTINS ARGUELLES, matr\u00edcula n.\u00ba 000.114-7A, no cargo acima mencionado, a partir da mesma data.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de maio de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\nA T O N\u00ba 40\/2015\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO o Despacho da Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia, Virna de Miranda Pereira, no requerimento do servidor Matheus Marinho Nogueira, datado de 26.5.2015,\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nEXONERAR, a pedido, o servidor MATHEUS MARINHO NOGUEIRA, matr\u00edcula n.\u00ba 001.600-4B, do cargo comissionado de Diretor do Minist\u00e9rio P\u00fablico, s\u00edmbolo CC-4, previsto no Anexo \u00fanico da Lei n.\u00ba 3.857, de 23 de janeiro de 2013, publicada no DOE de 23.1.2013, que alterou o Anexo I, Quadro II, da Lei n.\u00ba 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a contar de 27.5.2015.\n\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de maio de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA T O N.\u00ba 44\/2015\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o Mandado de Seguran\u00e7a n.\u00ba 0001378-81.2015.8.04.0000, impetrado por Jos\u00e9 Mauricio de Ara\u00fajo Neto, contra o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o Relat\u00f3rio e Voto do Excelent\u00edssimo Desembargador Jo\u00e3o Mauro Bessa, \n\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nTORNAR sem efeito a Decis\u00e3o n.\u00ba 112\/2007, ad referendum do Tribunal Pleno, proferida nos autos do Processo Administrativo n.\u00ba 5.610\/2007, que desligou o Senhor Jos\u00e9 Maur\u00edcio de Ara\u00fajo Neto do Quadro de Pessoal Suplementar do TCE\/AM, em raz\u00e3o da concess\u00e3o da seguran\u00e7a deferida por meio do Ac\u00f3rd\u00e3o oriundo do Tribunal de Justi\u00e7a, prolatado nos autos do Processo n.\u00ba 0001378-81.2015.8.04.0000.\n\n               \nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de maio de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\nP O R T A R I A  N\u00ba  094\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 1684\/2015,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor FRANCISCO ANTONIO PINTO NETO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.095-2A, para custear despesas previstas no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.128.0056.2093 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO - Fonte 100.\n\n\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de abril de 2015\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n*Republicado por incorre\u00e7\u00e3o.\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  122\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n.\u00ba 1967\/2015,\n\n\nR E S O L V E:\n\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) como adiantamento em favor do servidor LEANDRO OLAVO DA COSTA, matr\u00edcula n.\u00ba 001.326-9A, para custear despesas previstas no Decreto Estadual n.\u00ba 16.396\/94, inciso II, do art. 4\u00ba do, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de maio de 2015\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  123\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n.\u00ba 2014\/2015,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) como adiantamento em favor do servidor FERNANDO HENRIQUE DE VASCONCELOS DIAS BALIEIRO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.932-1A, para custear despesas previstas no Decreto Estadual n.\u00ba 16.396\/94, inciso II, do art. 4\u00ba do, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100.\n\n\nII - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 6 de maio de 2015\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  124\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n.\u00ba 2013\/2015,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 7.000,00 (sete mil reais) como adiantamento em favor do servidor CLEUDINEI LOPES DA SILVA, matr\u00edcula n.\u00ba 001.239-4A, para custear despesas previstas no Decreto Estadual n.\u00ba 16.396\/94, inciso II, do art. 4\u00ba do, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100.\n\n\nII - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 6 de maio de 2015\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  125\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n.\u00ba 1977\/2015,\n\n\nR E S O L V E:\n\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 7.000,00 (sete mil reais) como adiantamento em favor do servidor JOSELMAR SAMPAIO ALVES, matr\u00edcula n.\u00ba 001.947-0A, para custear despesas previstas no Decreto Estadual n.\u00ba 16.396\/94, inciso II, do art. 4\u00ba, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  126\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n.\u00ba 1975\/2015,\n\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor JOCELINO RESENDE PEREIRA DA SILVA, matr\u00edcula n.\u00ba 001.941-0A, para custear despesas previstas no Decreto Estadual n.\u00ba 16.396\/94, inciso II, do art. 4\u00ba, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 6 de maio de 2015\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  127\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n.\u00ba 1976\/2015,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) como adiantamento em favor do servidor CARLOS DAVID BENAYON TOSTA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.345-0A, para custear despesas previstas no Decreto Estadual n.\u00ba 16.396\/94, inciso II, do art. 4\u00ba do, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 6 de maio de 2015\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  128\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n.\u00ba 1979\/2015,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) como adiantamento em favor do servidor RAYGLON ALENCAR BERTOLDO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.323-4B, para custear despesas previstas no Decreto Estadual n.\u00ba 16.396\/94, inciso II, do art. 4\u00ba do, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 6 de maio de 2015\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\nP O R T A R I A  N.\u00ba  129\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n.\u00ba 1981\/2015,\n\n\nR E S O L V E:\n\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor WILLY ANDERSEN FERREIRA SANATI, matr\u00edcula n.\u00ba 001.951-8A, para custear despesas previstas no Decreto Estadual n.\u00ba 16.396\/94, inciso II, do art. 4\u00ba do, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 6 de maio de 2015\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  130\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n.\u00ba 1980\/2015,\n\n\nR E S O L V E:\n\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 6.000,00 (seis mil reais) como adiantamento em favor do servidor EDMILSON RIBEIRO DA SILVA J\u00daNIOR, matr\u00edcula n.\u00ba 001.926-7A, para custear despesas previstas no Decreto Estadual n.\u00ba 16.396\/94, inciso II, do art. 4\u00ba do, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 6 de maio de 2015\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  131\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n.\u00ba 1982\/2015,\n\n\nR E S O L V E:\n\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) como adiantamento em favor do servidor FRANCISCO BELARMINO LINS DA SILVA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.495-2A, para custear despesas previstas no Decreto Estadual n.\u00ba 16.396\/94, inciso II, do art. 4\u00ba do, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 6 de maio de 2015\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  132\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 635\/13-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nR E S O L V E\n\nCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base o art. 68 da Lei n.\u00ba 1762\/86:\n\n1. ANTONIO MARIANO DO NASCIMENTO, matr\u00edcula n.\u00ba 000.649-1A, 4 (quatro)  dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 32175\/2015, no per\u00edodo de 27  a  30.4.2015;\n\n2. HENRY CERFF DEMASI LEVY, matr\u00edcula n.\u00ba 000.378-6A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 32176\/2015, no per\u00edodo de 10.4 a 09.5.2015;\n\n3. JOS\u00c9 ROBERTO JACOB S\u00c3O THIAGO, matr\u00edcula n.\u00ba 000.815-0A, 90 (noventa) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 31815\/2015, no per\u00edodo de 7.4 a 5.7.2015;\n\n4. JURANDIR ALMEIDA DE TOLEDO J\u00daNIOR, matr\u00edcula n.\u00ba 000.351-4A, 10 (dez) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 31303\/2015, no per\u00edodo de 11 a 20.3.2015;\n                                          \n5. ROBERTO PAES BARRETO, matr\u00edcula n.\u00ba 000.141-4A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 32219\/2015, no per\u00edodo de 20.3 a 3.4.2015;\n                     \n6. URSULA OLIVEIRA DA COSTA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.368-9A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 31834\/2015, no per\u00edodo de 30.3 a 13.4.2015;\n\n7. VALDILSON MONTEIRO MOREIRA, matr\u00edcula n. 001.365-0A, 7 (sete) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 31817\/2015, no per\u00edodo de 19 a 25.3.2015.\n                \n\n D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 7 de maio de 2015.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  134\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n.\u00ba 1997\/2015,\n\n\nR E S O L V E:\n\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 1.000,00 (mil reais) como adiantamento em favor do servidor, VALDILSON MONTEIRO MOREIRA matr\u00edcula n.\u00ba 001.365-0A, para custear despesas previstas no Decreto Estadual n.\u00ba 16.396\/94, inciso II, do art. 4\u00ba, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA JUR\u00cdDICA - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 7 de maio de 2015\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  135\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n.\u00ba 1998\/2015,\n\n\nR E S O L V E:\n\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) como adiantamento em favor do servidor, GILBERTO SALUSTIANO MORAIS E SILVA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.111-2A, para custear despesas previstas no Decreto Estadual n.\u00ba 16.396\/94, inciso II, do art. 4\u00ba, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 7 de maio de 2015\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  136\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n.\u00ba 2003\/2015,\n\n\nR E S O L V E:\n\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) como adiantamento em favor do servidor, EDSON VITOR CUNHA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n.\u00ba 001.931-3A, para custear despesas previstas no Decreto Estadual n.\u00ba 16.396\/94, inciso II, do art. 4\u00ba, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 7 de maio de 2015\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  137\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n.\u00ba 1993\/2015,\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 1.000,00 (mil reais) como adiantamento em favor do servidor, EVANDRO FERREIRA DA SILVA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.030-2A, para custear despesas previstas no Decreto Estadual n.\u00ba 16.396\/94, inciso II, do art. 4\u00ba, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 8 de maio de 2015\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  138\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n.\u00ba 1992\/2015,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor, EDISLEY MARTINS CABRAL, matr\u00edcula n.\u00ba 001.937-2A, para custear despesas previstas no Decreto Estadual n.\u00ba 16.396\/94, inciso II, do art. 4\u00ba, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 8 de maio de 2015\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\nP O R T A R I A  N.\u00ba  139\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n.\u00ba 1999\/2015,\n\n\nR E S O L V E:\n\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) como adiantamento em favor do servidor, LUIZ CARLOS VIEIRA MARIANO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.355-2A, para custear despesas previstas no Decreto Estadual n.\u00ba 16.396\/94, inciso II, do art. 4\u00ba, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 8 de maio de 2015\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  140\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n.\u00ba 2000\/2015,\n\n\nR E S O L V E:\n\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 1.000,00 (Mil reais) como adiantamento em favor do servidor, M\u00c1RIO AUGUSTO TAKUMI SATO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.889-9A, para custear despesas previstas no Decreto Estadual n.\u00ba 16.396\/94, inciso II, do art. 4\u00ba, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 8 de maio de 2015\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  141\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n.\u00ba 2037\/2015,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 3.000,00 (Tr\u00eas mil reais) como adiantamento em favor do servidor, FERNANDO DA SILVA MOTA JUNIOR, matr\u00edcula n.\u00ba 001.238-6A, para custear despesas previstas no Decreto Estadual n.\u00ba 16.396\/94, inciso II, do art. 4\u00ba, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 8 de maio de 2015\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  142\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n.\u00ba 2041\/2015,\n\n\nR E S O L V E:\n\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (mil reais) como adiantamento em favor do servidor, ROSEANE ORLANDO SAMPAIO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.515-6A, para custeio de despesas na capital do Estado previstas no Decreto Estadual n.\u00ba 16.396\/94, inciso I, do art. 4\u00ba, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.122.0056.2466 \u2013MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA JUR\u00cdDICA - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 8 de maio de 2015\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  171\/2015-SGDRH\n\nO Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e,\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 635\/2013-GPDRH, datada de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n.\u00ba 106\/2015- Administrativa \u2013 Tribunal Pleno, datada de 13.5.2015, constante do Processo n.\u00ba 4260\/2014, \n\nR E S O L V E:\n\nI- RECONHECER o direito ao servidor JO\u00c3O BOSCO SPENER, matr\u00edcula n.\u00ba 000.101-5A, 01 (um) per\u00edodo de Licen\u00e7a Especial referente ao quinqu\u00eanio de 1994\/1999, 90 (noventa) dias, completados em 12.12.1999, conforme o disposto no art. 78 da Lei Estadual n.\u00ba 1.762\/86, c\/c art. 16, inciso V, da Lei n.\u00ba 3.486\/2010, alterada pela Lei n.\u00ba 3.627\/2011.\n\nII \u2013 DETERMINAR \u00e0 DRH e a DIORF que providencie respectivamente, o c\u00e1lculo e o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o acima mencionada sujeitando- o \u00e0 disponibilidade financeira e or\u00e7ament\u00e1ria.\n\nIII- INDEFERIR o quinqu\u00eanio 2005\/2010, visto que o suposto quinqu\u00eanio est\u00e1 inserido no lustro de 2004\/2009, e este j\u00e1 ter sido usufru\u00eddo pelo servidor em outra oportunidade. \n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de maio de 2015. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.  173\/2015-SGDRH\n                \nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o N\u00ba 111\/2015 Administrativa \u2013 Tribunal Pleno, datada de 20.05.2015, constante do Processo n. 2083\/2015,\n\nR E S O L V E:\n\nI \u2013 PRORROGAR a disposi\u00e7\u00e3o do servidor CLOVIS PRADO DE NEGREIROS FILHO, matr\u00edcula n. 00.280-1A, para integrar a Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Permanente de Assuntos Ind\u00edgenas, junto a Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado do Amazonas, pelo per\u00edodo de 12 (doze) meses, a contar de 01.05.2015, devendo o \u00f4nus remunerat\u00f3rio e o recolhimento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria ocorrer pelo \u00f3rg\u00e3o de origem, o servidor dever\u00e1 encaminhar a esta Corte de Contas c\u00f3pia do Ato de sua nomea\u00e7\u00e3o para o cargo comissionado e demais documentos previstos no \u00a72\u00ba do art. 5\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n. 20\/1999-TCE; \n\nII \u2013 DETERMINAR a DRH realizar junto ao \u00f3rg\u00e3o requerente o controle mensal de freq\u00fc\u00eancia do servidor observando, com rigor, o disposto no art. 5\u00ba, \u00a7\u00a71\u00ba, in fine, 2\u00ba e 3\u00ba, alterados pelo art. 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 08\/2008, e o art. 6\u00ba par\u00e1grafo \u00fanico da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 20\/1999, alterado pelo art. 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n. 08\/2008.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de maio de 2015.                \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nExtrato do Conv\u00eanio de Cess\u00e3o de servidores que entre si celebram o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS-TCE. e a SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE \u2013 SUSAM.\n01. Data:  01\/07\/2015\n02. Partes: Estado do Amazonas atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Sa\u00fade \u2013 SUSAM.\n03. Esp\u00e9cie: Conv\u00eanio de Cess\u00e3o\n04. Prazo: At\u00e9 01\/07\/2016.\n05.Objeto: O presente Conv\u00eanio tem por objeto a cess\u00e3o do servidor  JOS\u00c9 RAYOL ARCE DOS SANTOS, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade, para prestar servi\u00e7o no setor m\u00e9dico-odontol\u00f3gico deste TCE, uma vez que o Quadro de Pessoal n\u00e3o abrange tal cargo.\n06.Processo Administrativo: 1898\/2015 \n\n\nManaus, 20 de maIo de 2015.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral\n\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS.\n\n\nPROCESSO N\u00ba. 10.570\/2015 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 626\/2014 \u2013 TCE \u2013 2\u00aa C\u00e2mara, exarada no processo n. 10.517\/2014.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso Ordin\u00e1rio, concedendo-lhe efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de maio de 2015.\n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de maio de 2015.\n\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nPAUTA DA 20\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR.  JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO, EM SESS\u00c3O DO DIA 03 DE JUNHO DE  2015. \n\nJULGAMENTO ADIADO:\n\nCONSELHEIRO RELATOR:  JULIO CABRAL\n(com vista ao Conselheiro Raimundo Jose Michiles)\n\n1) PROCESSO N\u00ba 1947\/2012  ( 6Vls)\nObj.: Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual, exerc\u00edcio de   2011\n\u00d3rg\u00e3o:  Fundo Estadual  de Assist\u00eancia  Social - FEAS\nRespons\u00e1vel:  Maria das Gra\u00e7as Soares Prola\nProcurador: (as)   Joao Barroso de Souza e\nRoberto Cavalcante Krichan\u00e3 da Silva\n\n2) PROCESSO N\u00ba 10.091\/2013\nObj.: Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual, exerc\u00edcio de   2012\n\u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara de Eirunep\u00e9\nRespons\u00e1vel: Raimundo Augusto Rebou\u00e7as Pinheiro\nProcurador: (as)   Joao Barroso de Souza e\nRoberto Cavalcante Krichan\u00e3 da Silva\n\nCONSELHEIRO RELATOR:  JULIO CABRAL\n (COM VISTA AO CONS. \u00c9RICO DESTERRO E SILVA)\n\n1) PROCESSO N\u00ba 6334\/2012 (12.Vls)\nObj.: Tomada de Contas Especial  \n\u00d3rg\u00e3o:  Secretaria de Estado de Cultura - SEC\nRecorrente:  Instituto de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental - IPASDEAM\nRespons\u00e1vel:  Rob\u00e9rio dos Santos Pereira Braga\nProcurador: (a) Ademir  Carvalho Pinheiro \ne Evelyn Freire de Carvalho L. Pareja \n\nCONSELHEIRO RELATOR:  J\u00daLIO PINHEIRO\n(com vista ao Conselheiro Raimundo Jose Michiles)\n\n1) PROCESSO N\u00ba 10023\/2013\nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o \n\u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura de  Mau\u00e9s\nRepresentado:   Raimundo Carlos G\u00f3es Pinheiro\nProcurador: (a)   Elissandra Monteiro Freire\n\n2) PROCESSO N\u00ba  537\/2014\nObj.:  Auditoria de Gest\u00e3o  Fiscal \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura de Mau\u00e9s\nProcurador: (a)   Elissandra Monteiro Freire\n\n3) PROCESSO N\u00ba 4363\/2014\nAnexos: 1153\/2010\nObj.: Recurso  de Revis\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba  1153\/2010\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\nRecorrente:  Ivete Pereira da Silva\nProcurador: (a)  Jo\u00e3o Barroso de Souza  \nAdvogados: (a) Ivanete da Silva Meireles \u2013 OAB\/AM 8.854\n\n\nCONSELHEIRO RELATOR: J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\n(Com Vista ao Cons. Ari Moutinho Junior)\n1) PROCESSO N\u00ba 10.151\/2013\nAnexos: 10051\/2013\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio  2012\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura de Silves\nRespons\u00e1vel:  (eis)  Aristides Queiroz de Oliveira Neto\nProcurador: (a) Elissandra Monteiro Freire  \n\nCONSELHEIRO RELATOR:  J\u00daLIO   ASSIS CORR\u00caA   PINHEIRO\n(Com Vista a Cons. Yara Lins dos Santos) \n\n1) PROCESSO N\u00ba  1871\/2011  (11Vls)\nAnexos:6883\/2009\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio   2010\n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de Juru\u00e1\nRespons\u00e1vel: Tabira Ramos Dias Ferreira\nProcurador: (a)   Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva\n\nCONSELHEIRO RELATOR:  \u00c9RICO DESTERRO E SILVA\n(com vista ao Conselheiro Raimundo Jose Michiles)\n1) PROCESSO N\u00ba 2206\/2013 (15Vls)\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio  2012\n\u00d3rg\u00e3o: SECTI \u2013 UG 32.101\nRespons\u00e1vel:  (eis)  Odenildo Teixeira Sena\nProcurador: (a)   Ademir Carvalho Pinheiro\n\nCONSELHEIRO CONVOCADO:  M\u00c1RIO COSTA FILHO \n( Substituindo o Cons. Raimundo Michiles)\n(Com vista ao Cons. Raimundo Michiles)\n\n1) PROCESSO N\u00ba  4808\/2014\nAnexos: 2282\/2012\nObj.:  Recurso   Ordin\u00e1rio, referente ao Processo n\u00ba 2282\/2012\n\u00d3rg\u00e3o:  PGM\nRecorrente:   Priscila da Silva Oliveira\nProcurador: (a)  Elissandra Monteiro Freire Alvares\nAdvogado: Albert Furtado de Oliveira Junior \u2013 OAB\/AM 2994\n\nCONSELHEIRO CONVOCADO:  M\u00c1RIO COSTA FILHO\n(Substituindo o Cons. J\u00falio Pinheiro)\n(Com vista ao Cons. Raimundo Michiles)\n\n1) PROCESSO N\u00ba 4970\/2014\nAnexos: 363\/2013, 630\/2012, 2376\/2011\nObj.:  Recurso  Ordin\u00e1rio, referente ao Proc. n\u00ba 363\/2013\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\nRecorrente: Maria de F\u00e1tima Soares de Ara\u00fajo\nProcurador: (a)  Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\nJULGAMENTO EM PAUTA: \n\nCONSELHEIRO RELATOR:  JULIO CABRAL\n \n1) PROCESSO N\u00ba 2274\/2013 (8Vls)  \nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2012\n\u00d3rg\u00e3o:  CEMA\nRespons\u00e1vel:  (eis) Jos\u00e9 Duarte dos Santos Filho \nProcurador: (a)  Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n2) PROCESSO N\u00ba 10.046\/2012  \nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2011\n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de Novo Aripuan\u00e3\nRespons\u00e1vel:  (eis) Aminadab Meira de Santana \nProcurador: (a)  Ademir Carvalho Pinheiro\n2.1) PROCESSO N\u00ba  11.635\/2014  \nObj.:  Den\u00fancia\n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de Novo Aripuan\u00e3\nProcurador: (a)  Ademir Carvalho Pinheiro\nCONSELHEIRO RELATOR:  RAIMUNDO MICHILES\n \n1) PROCESSO N\u00ba 417\/2015\nAnexos: 9393\/2002 \nObj.: Recurso de Revis\u00e3o, referente ao Processo  n\u00ba 9393\/2002\n\u00d3rg\u00e3o:  SEDUC\nRecorrente: Vicente de Paulo Queiroz Nogueira\nProcurador: (a)  Carlos Alberto Souza de Almeida, \nRuy Marcelo A. de Mendon\u00e7a e Elissandra Monteiro Freire Alvares\nAdvogado:  \u2013 Marcos dos Santos Carmo Filho - OAB\/Am 6.818\n1.1)PROCESSO 5097\/2014\nAnexos: 5303\/2003, 3675\/2010, 4914\/2003, 3287\/2010, 3265\/2010, 1388\/2014\nObj.: Recurso de Revis\u00e3o, referente ao Processo  n\u00ba 9393\/2002\n\u00d3rg\u00e3o:  SEDUC\nRecorrente: Roseane Marques Crespo Costa\nProcurador: (a)  Elizangela Lima Costa Marinho\nAdvogado:  \u2013 Marcos dos Santos Carmo Filho - OAB\/Am 6.818\n\n2) PROCESSO N\u00ba 954\/2015  \nAnexos: 2196\/2014\nObj.:  Recurso Ordin\u00e1rio, referente ao Processo 2196\/2014 \n\u00d3rg\u00e3o:  TJAM\nRespons\u00e1vel:  (eis)  Aldeiza de Castro Avinte e Aline de Castro Freitas\nProcurador: (a)  Ademir Carvalho Pinheiro\nAdvogado:  \u2013 Armando de Oliveira Freitas - OAB\/Am 638\n\nCONSELHEIRO RELATOR: J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\n\n1) PROCESSO N\u00ba 3599\/2014\nObj.:  Recurso de Revis\u00e3o   \n\u00d3rg\u00e3o:  Secretaria de Estado de Cultura - SEC\nRespons\u00e1vel: Milton Ferreira dos Santos\nProcurador: (a)  Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a \n1.1) PROCESSO N\u00ba 3358\/2014 \nAnexos: 1560\/2012 \nObj.: Recurso Ordin\u00e1rio \n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Cultura - SEC\nRecorrente: Rob\u00e9rio dos Santos Pereira Braga  \nProcurador: (a)   Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n2) PROCESSO N\u00ba 10.122\/2013  \nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2012\n\u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara de Itacoatiara\nRespons\u00e1vel:  (eis)  Raimundo Silva\nProcurador: (a)  Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\nCONSELHEIRO RELATOR:   \u00c9RICO DESTERRO E SILVA\n \n1) PROCESSO N\u00ba 1412\/2015 \nAnexos:  3890\/2014,3889\/2014 e 467\/2012\nObj.:  Recurso  de Revis\u00e3o , referente ao Processo n\u00ba 3889\/2014  \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura de Juru\u00e1 \nRecorrente: Tabira Ramos Dias Ferreira\nProcurador: (a)  Carlos Alberto Souza de Almeida \nAdvogada:  \u2013 Taise dos Santos Justiniano - OAB\/Am 9.032\n\n2) PROCESSO N\u00ba 5186\/2014 \nAnexos:  3140\/2013,1402\/2014 e 2765\/2010\nObj.:  Recurso  de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 3140\/2013  \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\nRecorrente: Wilma Ant\u00f4nia Guimaraes C. da Cunha\nProcurador: (a) Joao Barroso de Souza \nAdvogado:  \u2013 Daniel Cardoso de Albuquerque - OAB\/Am 6.086\n\n3) PROCESSO N\u00ba 1433\/2014\nObj.: Representa\u00e7\u00e3o   \n\u00d3rg\u00e3o:  SEDUC \nDenunciante: Evelyn Freire de Carvalho\nDenunciado: Escola Estadual Brigadeiro Joao Camar\u00e3o Telles Ribeiro\n-SEDUC, exerc\u00edcios 2012\/2013\nProcurador: (a) Evelyn Freire de Carvalho \n\nCONSELHEIRO RELATOR: ARI MOUTINHO JUNIOR\n\n1) PROCESSO N\u00ba  1520\/2015\nAnexos:  2854\/2011\nObj.:  Recurso  Ordin\u00e1rio   \n\u00d3rg\u00e3o:  Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas\nRecorrente:  Isabel da Costa Alves\nProcurador: (a)   Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a\n\n2) PROCESSO N\u00ba  10.390\/2015\nAnexos:  10.880\/2014\nObj.:  Recurso   de Revis\u00e3o   \n\u00d3rg\u00e3o:  FVS\/AM\nRecorrente:  Estado do Amazonas, por meio da Procuradora Geral do Estado\nProcurador: (a)   Elissandra  Monteiro Freire Alvares\n\n3) PROCESSO N\u00ba  12.307\/2014\nAnexos:  10.647\/2013\nObj.:  Recurso   de Revis\u00e3o   \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nRecorrente:  Estado do Amazonas, por meio da Procuradora Geral do Estado\nProcurador: (a)   Ademir Carvalho Pinheiro\n\nCONSELHEIRA RELATORA: YARA LINS  DOS SANTOS\n\n1) PROCESSO N\u00ba  12.064\/2014\nAnexos:  10.666\/2014\nObj.:  Recurso Ordin\u00e1rio\n\u00d3rg\u00e3o:  SEMED\nRecorrente:  Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas\nProcurador: (a) Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n2) PROCESSO N\u00ba 12.309\/2014\nAnexo: 10.964\/2013\nObj.:  Recurso de Revis\u00e3o  \n\u00d3rg\u00e3o:  SEDUC\nRecorrente: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s da  PGE\nProcurador: (a) Elissandra Monteiro Freire\n   \n3) PROCESSO N\u00ba 12.366\/2014\nAnexo: 10.962\/2013\nObj.:  Recurso de Revis\u00e3o  \n\u00d3rg\u00e3o:  SEDUC\nRecorrente:  Estado do Amazonas, atrav\u00e9s da  PGE\nProcurador: (a) Ademir Carvalho Pinheiro\n\n4) PROCESSO N\u00ba 12.374\/2014\nAnexo: 10.199\/2014\nObj.:  Recurso de Revis\u00e3o  \n\u00d3rg\u00e3o:  Funda\u00e7\u00e3o Hospital Adriano Jorge - FHAJ\nRecorrente:  Estado do Amazonas, atrav\u00e9s da PGE\nProcurador: (a) Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n5) PROCESSO N\u00ba 12.363\/2014\nAnexo: 10.586\/2014\nObj.:  Recurso de Revis\u00e3o  \n\u00d3rg\u00e3o:  SUSAM\nRecorrente:  Estado do Amazonas, atrav\u00e9s da PGE\nProcurador: (a) Elissandra Monteiro Freire\n\n6) PROCESSO N\u00ba 12.367\/2014\nAnexo: 10.846\/2014\nObj.:  Recurso de Revis\u00e3o  \n\u00d3rg\u00e3o:  SUSAM\nRecorrente:  Estado do Amazonas, atrav\u00e9s da PGE\nProcurador: (a)   Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n7) PROCESSO N\u00ba 5458\/2011\nAnexo: 1031\/2008\nObj.:  Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o  \n\u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a\nRecorrente:  Sebasti\u00e3o Braga Marques\nProcurador: (a) Elissandra Monteiro Freire Alvares\n8) PROCESSO N\u00ba 3787\/2014\nAnexo: 2001\/2006\nObj.:  Recurso de Revis\u00e3o  \n\u00d3rg\u00e3o:  Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Turismo\nRecorrente:  Maria Arminda Castro Mendon\u00e7a de Souza\nProcurador: (a)  Jo\u00e3o Barroso de Souza\nAdvogado (a) Juarez Fraz\u00e3o Rodrigues J\u00fanior \u2013 OAB\/AM 5.851  \n\n9) PROCESSO N\u00ba 28\/2015\nAnexo: 1460\/2013\nObj.:  Recurso de Revis\u00e3o  \n\u00d3rg\u00e3o:  PMAM\nRecorrente:  Funda\u00e7\u00e3o AMAZONPREV\nProcurador: (a)   Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\n\n10) PROCESSO N\u00ba  1488\/2009\nAnexos: 483\/2009  \nObj.:  Embargos de Declara\u00e7\u00e3o, em  Representa\u00e7\u00e3o\n\u00d3rg\u00e3o:  SEPROR\nEmbargante: Eronildo Braga Bezerra e Jo\u00e3o Ferdinando Barreto  \nProcurador: (a) Elizangela Lima Costa Marinho e Carlos Alberto S. de Almeida\n\n11) PROCESSO N\u00ba  1031\/2008 (2Vls)\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2007  \n\u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara de S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a\nRespons\u00e1veis:  Sebasti\u00e3o Braga Marques \nProcurador: (a)   Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a\n\n12) PROCESSO N\u00ba 577\/2015\nAnexo: 4805\/2014, 906\/2012\nObj.:  Recurso de Revis\u00e3o  \n\u00d3rg\u00e3o:  SEINFRA\nRecorrente: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas\nProcurador: (a)  Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n12.1) PROCESSO N\u00ba 4805\/2014\nObj.:  Recurso de Revis\u00e3o  \n\u00d3rg\u00e3o:  SEINFRA\nRecorrente: Fundo Previdenci\u00e1rio do Estado do Amazonas\nProcurador: (a)  Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\n13) PROCESSO N\u00ba 12.666\/2014\nAnexo: 10138\/2013\nObj.:  Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o  \n\u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara  de Pauini\nRecorrente:  Paulo Souza dos Santos\nProcurador: (a)  Ruy Marcelo Alencar  de Mendon\u00e7a\nAdvogado (a) Luciana Coimbra da  Rocha \u2013 OAB\/AM 2.962\ne Luciene Helena da Silva Dias \u2013 OAB\/AM 4.697\n\n14) PROCESSO N\u00ba  2292\/2013 (11Vls)\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2012 \n\u00d3rg\u00e3o: FMDMA \nRespons\u00e1veis:  Marcelo Jos\u00e9 de Lima Dutra \nProcurador: (a)   Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n15) PROCESSO N\u00ba 5108\/2014 (4Vls)\nAnexo: 2452\/2010\nObj.:  Recurso de Revis\u00e3o  \n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de Presidente Figueiredo\nRecorrente:  Neilson da Cruz  Cavalcante\nProcurador: (a)  Jo\u00e3o Barroso de Souza\nAdvogado (a) \u2013 OAB\/AM \n16) PROCESSO N\u00ba  10.053\/2012 (2Vls)\nAnexos: 10617\/2013\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2011  \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura de Tef\u00e9\nRespons\u00e1veis:  Juvenal Corr\u00eaa Lopes Filho, per\u00edodo de 01\/01\/2011 \u00e0 31\/01\/2011\ne Jucimar de Oliveira Veloso, no per\u00edodo de 01\/02\/2011 \u00e0 31\/12\/2011 \nProcurador: (a)  Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n17) PROCESSO N\u00ba  5230\/2014 (3Vls)\nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o  com pedido de Medida Cautelar \n\u00d3rg\u00e3o:  CMM\nProcurador: (a)  Ruy Marcelo  A. de Mendon\u00e7a\n\n18) PROCESSO N\u00ba  310\/2014 (3Vls)\nAnexos: 6773\/2013\nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o   apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, com \npedido de medida  cautelar com vistas a  suspens\u00e3o do Concurso P\u00fablico, \nObj. do Edital 01\/2013. \n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de Tabatinga\nProcurador: (a)  Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nCONSELHEIRO  SUBSTITUTO:   M\u00c1RIO COSTA FILHO \n\n1) PROCESSO N\u00ba 12.819\/2014\nAnexos: 10.654\/2013\nObj.:  Recurso  de Revis\u00e3o \n\u00d3rg\u00e3o:  PGE\nProcurador: (a) Elissandra Monteiro Freire Filho  \n\n2) PROCESSO N\u00ba 11.086\/2014 \nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de  2013\n\u00d3rg\u00e3o: Fundo de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Beruri - FUNPREB\nRespons\u00e1veis:   Francisco Raimundo Ferreira de Moraes\nProcurador: (a)   Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n3) PROCESSO N\u00ba 11.147\/2014 \nAnexos: 10.319\/2013\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de  2013\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura de Urucar\u00e1\nRespons\u00e1veis:   Felipe Antonio\nProcurador: (a)   Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n4) PROCESSO N\u00ba 1853\/2009 (20Vls) \nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de  2008\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura   de Itacoatiara\nRespons\u00e1veis:   Mamoud Amed Filho\nProcurador: (a)   Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a\n4.1) PROCESSO N\u00ba 584\/2009 (3Vls) \nObj.:  Relat\u00f3rio de Transmiss\u00e3o de Cargo, exerc\u00edcio de  2008\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura   de Itacoatiara\nProcurador: (a)   Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a\n\n5) PROCESSO N\u00ba 1213\/2015\nAnexos: 783\/2014\nObj.:  Recurso   Ordin\u00e1rio \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura de Novo Air\u00e3o\nProcurador: (a)  Carlos Alberto S. de Almeida  \n\nManaus,  29 de  Maio  de  2015   \n\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Senhora ELIMAR SOARES DA ROCHA, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 2076\/2014-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b0 10595\/2014.\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de maio de 2015.\n\n\n\nAdrielle Clara Silva Melo\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Senhora JUCINEY LIMA GOMES, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 1865\/2014-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b0 11630\/2014.\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de maio de 2015.\n\n\n\nAdrielle Clara Silva Melo\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Senhora MARIA SILVANDIRA CABRAL DA SILVA, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 2074\/2014-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b0 11546\/2014.\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de maio de 2015.\n\n\n\nAdrielle Clara Silva Melo\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Senhor PAULO AGLAS MARINHO, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 1528\/2014-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b0 11451\/2014.\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de maio de 2015.\n\n\n\nAdrielle Clara Silva Melo\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\n \n\n\n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar 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