{"id":5773,"date":"2015-06-01T18:58:25","date_gmt":"2015-06-01T18:58:25","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5773"},"modified":"2016-07-08T15:16:25","modified_gmt":"2016-07-08T15:16:25","slug":"edicao-no-1129-de-01-de-junho-de-2015-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5773","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1129 de 01 de junho de 2015"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1129-de-01-de-junho-de-20151.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<p><!--A T O N\u00ba 41\/2015\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do Senhor Procurador-Geral de Contas, Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva, datado de 27.5.2015,\n\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\n\nNOMEAR a servidora ADRIANA CRUZ MONTEFUSCO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.890-2A, no cargo comissionado de Diretor do Minist\u00e9rio P\u00fablico, s\u00edmbolo CC-4, previsto no Anexo \u00fanico da Lei n.\u00ba 3.857, de 23 de janeiro de 2013, publicada no DOE de 23.1.2013, que alterou o Anexo I, Quadro II, da Lei n.\u00ba 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a contar de 1.6.2015.\n\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de maio de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\nPORTARIA N.\u00ba 193\/2015-GPDRH\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n.\u00ba 98\/2015-GP-TCE, de Vossa Excel\u00eancia, datado de 22.5.2015,  \n\n\nRESOLVE:\n\n\nI - ATRIBUIR aos servidores participantes de comiss\u00f5es a gratifica\u00e7\u00e3o nos valores estabelecidos abaixo, nos termos do inciso X do art. 90, da Lei n.\u00ba 1.762\/86. \n\nPRESIDENTE\tR$2.200,00\nMEMBRO\tR$2.000,00\n\nII \u2013 REVOGAM-SE as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de maio de 2015. \n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro- Presidente\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 194\/2015-GPDRH\n\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do Senhor Conselheiro Antonio Julio Bernardo Cabral, constante no Of\u00edcio n.\u00ba 17\/2015- GCJC, datado de 25.5.2015, \n\nR E S O L V E:\n\nI \u2013 EXCLUIR o nome da servidora MARIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO LINS DA SILVA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.302-6A, da Comiss\u00e3o de Exame das Contas Gerais da Prefeitura do Munic\u00edpio de Manaus, relativas ao exerc\u00edcio de 2014, Portaria n.\u00ba 22\/2014-GPDRH-CONPREF, datada de 22.1.2014, a partir de 1.6.2015; \n\nII \u2013 INCLUIR o nome do servidor CHARLES ALMEIDA E SILVA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.044-2A, na Portaria acima mencionada, a partir da mesma data. \n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de maio de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  195\/2015-GPDRH\n\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n.\u00ba 109\/2015 \u2013 Administrativa \u2013 Tribunal Pleno, datada de 20.5.2015, constante no Processo n.\u00ba 607\/2015, \n\n\nR E S O L V E:\n\nDEFERIR o pedido de isen\u00e7\u00e3o do desconto do imposto de renda, incidente sobre os proventos de aposentadoria da servidora CECILIA DE MENDON\u00c7A SOARES, uma vez que a postulante se enquadra na previs\u00e3o do art. 6\u00ba, inciso XIV, da Lei Federal n.\u00ba 7.713\/1988, alterada pelo art. 1\u00ba, da Lei n.\u00ba 11.052\/2004, a contar da data do deferimento do pedido, qual seja 20.5.2015.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de maio 2015.                \n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n \n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 196\/2015-GPDRH\n\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n.\u00ba 96\/2015-GP-TCE, de Vossa Excel\u00eancia, datado de 21.5.2015,  \n\nR E S O L V E:\n\nI \u2013 EXCLUIR o nome da servidora ODEJANICE MADE SANTIAGO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.397-8A, da Comiss\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea da Qualidade \u2013 Auditores Internos - para a Certifica\u00e7\u00e3o da NBR ISO 9001:2008, Portaria n.\u00ba 15\/2012-GPDRH, a partir de junho de 2015; \n\nII - EXCLUIR o nome do servidor ALEX CASTRO DE BRITO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.441-9C, da Portaria n.\u00ba 633\/2013-GPDRH, datada de 26.12.2013, que incluiu o servidor na Comiss\u00e3o acima mencionada, a partir da mesma data;\n\nIII \u2013 CESSAR os efeitos das Portarias n.s 459\/2013-GPDRH, datada de 10.10.2013, e 68\/2015-GPDRH, datada de 2.3.2015, que incluiu as servidoras MIRIAM COUTEIRO DA SILVA, matr\u00edcula n.\u00ba 001.896-1A e HOLGA NAITO DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n.\u00ba 001.656-0A, respectivamente, na comiss\u00e3o descrita no item I, desta Portaria, a partir da mesma data. \n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de maio de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A N.\u00ba 197\/2015-GPDRH\n\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n.\u00ba 113\/2015- Administrativa - Tribunal Pleno, datada de 20.5.2015, constante do Processo n.\u00ba 2155\/2015,\n\nR E S O L V E:\n\nCONCEDER ao Senhor Conselheiro RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES, matr\u00edcula n.\u00ba 000.644-0A, Licen\u00e7a para Tratamento de Sa\u00fade, no per\u00edodo de 3.5 a 2.6.2015, nos termos do art. 3\u00ba, VI da Lei Org\u00e2nica n.\u00ba 2.423\/1996.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de maio de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 198\/2015-GPDRH\n\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO a Portaria n.\u00ba 193\/2015-GPDRH, datada de 28.5.2015, que estabelece novos valores para o pagamento de gratifica\u00e7\u00f5es, \n\n\nR E S O L V E:\n\n\nALTERAR o Item II da Portaria n.\u00ba 9\/2015-GPDRH, que trata da Comiss\u00e3o de Elabora\u00e7\u00e3o e Execu\u00e7\u00e3o de Projetos, datada de 19.1.2015, atribuindo os valores da Portaria n.\u00ba 193\/2015-GPDRH, a contar de junho de 2015.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de maio de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 199\/2015-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n.\u00ba 104\/2015-DICAD, datado de 22.5.2015, subscrito pela Diretora de Controle Externo de Admiss\u00f5es, Holga Naito de Oliveira,\n\nCONSIDERANDO o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, datado de 25.5.2015,\n\nR E S O L V E:\n\n I- LOTAR a servidora VLA\u00cdS MONTEIRO PEREIRA, matr\u00edcula n.\u00ba 001.891-0A, no Departamento de Planejamento e Organiza\u00e7\u00e3o - DEPLAN, a contar de 28.5.2015;\n\nII- REVOGAR lota\u00e7\u00e3o anterior.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de maio de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 200\/2015-GPDRH\n                \nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n.\u00ba 102\/2015-GP-TCE, de Vossa Excel\u00eancia, datado de 27.5.2015,\n\n\nR E S O L V E:\n\nCESSAR os efeitos da Portaria n.\u00ba 10\/2014 - GPDRH, datada de 15.1.2014, que trata da Comiss\u00e3o de Levantamento dos Contratos, a partir de junho de 2015.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de maio de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro - Presidente\n\n\n\n \nP O R T A R I A  N.\u00ba  174\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 635\/13-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nR E S O L V E:\n\nCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base o art. 68 da Lei n.\u00ba 1762\/86:\n\n1. MARIA DE NAZAR\u00c9 COSTA E SILVA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.587-8A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 33679\/2015, no per\u00edodo de 13 a 27.4.2015;\n\n2. STELA MARIA FERREIRA GUIMAR\u00c3ES, matr\u00edcula n.\u00ba 000.539-8A, 5 (cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 33711\/2015, no per\u00edodo de 4.5 a 8.5.2015.\n\n                     \n              \n D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1 de junho de 2015.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\nPortaria SG n\u00b0 08\/2015, de 01 de junho de 2015\n\n\nConstitui Comiss\u00e3o para efetivar procedimento licitat\u00f3rio, na modalidade de Preg\u00e3o Presencial, do Tipo Menor Pre\u00e7o (cent\u00edmetro por coluna), para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada jornal\u00edstica local para efetuar as publica\u00e7\u00f5es de compet\u00eancia deste TCE-AM.\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e,\n\nCONSIDERANDO as regras contidas nos incisos II e V, do artigo 40 da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002 (RITCE), e as disposi\u00e7\u00f5es previstas nos artigos 1\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, e inciso IV, do artigo 3\u00ba, ambos da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Resolve:\n\nI \u2013 DESIGNAR como Pregoeiro o servidor GLAUCIETE PEREIRA BRAGA, na licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada jornal\u00edstica local para efetuar as publica\u00e7\u00f5es de compet\u00eancia deste TCE-AM, objeto do Processo Administrativo n\u00ba 2216\/2015;\n\nII - Integram a Equipe de Apoio:\na) FRANCISCO ARTHUR LOUREIRO DE MELO;\nb) LUCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS\nc) LA\u00cdS REGINA LIMA PAIX\u00c3O E SILVA;\nd) OSWALDO DEMOSTHENES LOPES CHAVES J\u00daNIOR;\n\nIII \u2013 E como Suplentes:\na) ALEXANDRE RIBEIRO DO AMARAL e,\nb) FERNANDO DA SILVA MOTA J\u00daNIOR;\n\nIV- Os requerimentos e demais postula\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encaminhados ao Protocolo Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no endere\u00e7o e telefones constantes do ato convocat\u00f3rio, endere\u00e7ados \u00e0 Comiss\u00e3o do Preg\u00e3o Presencial.\n\nV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas todas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, extinguindo-se automaticamente ap\u00f3s o processamento do certame.\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de junho de 2015.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 90\/2015-Secex\n\nO SECRET\u00c1RIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais.\n \nCONSIDERANDO o disposto no artigo 211, c\/c o art. 38, par\u00e1grafo \u00fanico, I, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002, e nos termos do item V e VI, do art. 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2011, deste Tribunal; \nCONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria das Diretorias e Departamentos da SECEX, para o exerc\u00edcio de 2015 (ATA da 6\u00aa Sess\u00e3o Administrativa, de 25\/02\/2015, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno);\n\nCONSIDERANDO a Portaria n. 637\/2013\u2013GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E., de 2\/1\/2014; \n\nCONSIDERANDO o Memorando n. 18\/2015 \u2013 DEAOP, datado de 27\/05\/2015.\n\n\nRESOLVE: \n\nI - INCLUIR o Analista OTAC\u00cdLIO LEITE DA SILVA J\u00daNIOR, matr\u00edcula n\u00ba 000.548-7A, na Portaria n\u00ba 82\/2015, de 18\/05\/2015, publicada no DOE de 19\/05\/2015, no per\u00edodo de 08 a 12\/06\/2015, com o escopo de dar prosseguimento ao 2\u00ba Monitoramento do Plano de A\u00e7\u00f5es para o cumprimento das recomenda\u00e7\u00f5es propostas na conclus\u00e3o do Relat\u00f3rio de Auditoria Operacional na \u201cEstrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia\u201d, no Munic\u00edpio de Iranduba;\n\n II - SOLICITAR que a Secretaria-Geral de Administra\u00e7\u00e3o providencie o pagamento de 05 (cinco) di\u00e1rias ao servidor acima citado.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. \n\nSECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de maio de 2015. \n\n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral de Controle Externo\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 91\/2015-Secex\n\nO SECRET\u00c1RIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais.\n\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 203 e 211, \u00a71\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 RI, deste Tribunal;\n\nCONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria das Diretorias e Departamentos da SECEX, para o exerc\u00edcio de 2015 (ATA da 6\u00aa Sess\u00e3o Administrativa, de 25\/02\/2015, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno);\n\nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 637\/2013-GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E., de 02\/01\/2014;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Secret\u00e1rio-Geral de Controle Externo exarado na solicita\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o que fiscalizar\u00e1 os Munic\u00edpios de Tabatinga e Benjamin Constant, no per\u00edodo de 08 a 17\/06\/2015, conforme Portarias n\u00bas 45\/2015-Secex (Item III), de 28\/06\/2015 e n\u00ba 68\/2015-Secex, de 05\/05\/2015, publicadas no DOE de 28\/04\/2015 e 06\/05\/2015, respectivamente.\n\n\nR E S O L V E:\n\nCONCEDER adiantamento no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), em favor do servidor VALDNOR MENDON\u00c7A SANTAR\u00c9M, matr\u00edcula n\u00ba 001.847-3A \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza das despesas 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA F\u00cdSICA \u2013 FONTE 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333, para custear despesas previstas no inciso II do artigo 4\u00ba do Decreto n\u00ba 16.396, de 22 de dezembro de 1994 e conforme determina a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12\/2013-TCE\/AM, estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para a devida presta\u00e7\u00e3o de contas;\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de maio de 2015.\n\n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral de Controle Externo\n\n\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO-GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, considerando a compet\u00eancia que lhe foi atribu\u00edda pelo Excelent\u00edssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas, nos termos dos incisos IX e XIX da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002 (RITCE);\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o de Sua Excel\u00eancia o Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas;\n\nCONSIDERANDO o Parecer da Diretoria Jur\u00eddica, presente nos autos do Processo Administrativo n\u00ba 2159\/2015;\nCONSIDERANDO que o treinamento e aperfei\u00e7oamento de pessoal \u00e9 servi\u00e7o t\u00e9cnico profissional especializado, na dic\u00e7\u00e3o do inciso VI, do artigo 13, da Lei 9666\/93;\n\n\nRESOLVE:\n\nI \u2013 RECONHECER a situa\u00e7\u00e3o de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o espelhada nos autos, com fulcro no inciso II, do artigo. 25 c\/c o inciso VI, do artigo 13, ambos da Lei 8666\/93, em favor da empresa INSTITUTO NACIONAL VALER DE CULTURA LTDA. \u2013 CNPJ n\u00ba 07.259.925\/0001-09, para a realiza\u00e7\u00e3o do curso \u201cFORMA\u00c7\u00c3O DE AGENTES DE CONTROLE SOCIAL\u201d, no dia 02\/06\/2015;\n \nII- ADJUDICAR em favor da Empresa INSTITUTO NACIONAL VALER DE CULTURA LTDA. \u2013 CNPJ n\u00ba 07.259.925\/0001-09; o valor total de R$33.750,00 (trinta e tr\u00eas mil e setecentos e cinquenta reais), relativo \u00e0s inscri\u00e7\u00f5es de 150 (cento e cinquenta) servidores, no evento em refer\u00eancia;\n\nIII \u2013 DETERMINAR \u00e0 DIORF a emiss\u00e3o da respectiva Nota de Empenho \u00e0 adjudicat\u00e1ria, devendo o pagamento e a liquida\u00e7\u00e3o s\u00f3 ocorrer ap\u00f3s o encerramento do treinamento, com o devido atestado por parte dos servidores supracitados;\n\nIV \u2013 ENCAMINHAR o presente despacho, \u00e0 considera\u00e7\u00e3o superior do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro - Presidente do Tribunal de Contas, para, querendo, ratificar o presente despacho como ordena o artigo 26, da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993.\n\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de junho de 2015.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\nDESPACHO RATIFICADOR\n\nEm face do que estabelece o artigo 26, da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, ratifico o despacho de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o exarado pelo Senhor Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM, para a contrata\u00e7\u00e3o do INSTITUTO NACIONAL VALER DE CULTURA LTDA. \u2013 CNPJ n\u00ba 07.259.925\/0001-09; e determino a sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do TCE\/AM, para que adquira a necess\u00e1ria efic\u00e1cia.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de junho de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nExtrato do Conv\u00eanio de Cess\u00e3o de servidores que entre si celebram o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS-TCE. e a SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE \u2013 SUSAM.\n01. Data:  01\/07\/2015\n02. Partes: Estado do Amazonas atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Sa\u00fade \u2013 SUSAM.\n03. Esp\u00e9cie: Conv\u00eanio de Cess\u00e3o\n04. Prazo: At\u00e9 01\/07\/2016.\n05.Objeto: O presente Conv\u00eanio tem por objeto a cess\u00e3o do servidor  JOS\u00c9 RAYOL ARCE DOS SANTOS, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade, para prestar servi\u00e7o no setor m\u00e9dico-odontol\u00f3gico deste TCE, uma vez que o Quadro de Pessoal n\u00e3o abrange tal cargo.\n06.Processo Administrativo: 1898\/2015 \n\n\nManaus, 20 de maIo de 2015.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral\n\n\n\n\nEXTRATO\n\nExtrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.\u00ba 02\/2012, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e o SERVI\u00c7O FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)\n01. Data: 28\/05\/2015.\n02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e o SERVI\u00c7O FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).\n03. Esp\u00e9cie: Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.\n04. Objeto: Reajuste de Valor .\n05. Prazo:  O presente Contrato tem vig\u00eancia at\u00e9 05\/03\/2016.\n06. Valor Mensal: R$ 613,31 (seiscentos e treze reais e trinta e um centavos).\n07. Valor Global: R$ 7.359,72 (sete mil trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos)\n08. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Fonte 100 Programa de Trabalho 01.122.0056.2466.0001, Elemento de Despesa \u2013 33903957.\n09. Nota de Empenho:.  Nota de Empenho n\u00ba 819 de 13\/05\/2015, de R$ 227,50 (duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) para o presente exerc\u00edcio, ficando o valor de R$ 45,50 (quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) para ser empenhado no pr\u00f3ximo exerc\u00edcio financeiro.\n\n\nManaus, 28 de maio de 2015.\n\n\nENG\u00ba FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nERRATA, que se faz para corrigir:\n\nProcesso publicado, com incorre\u00e7\u00f5es,  no di\u00e1rio do dia 29\/05\/2015\n\nConselheiro Relator:  Julio Cabral\n\nOnde se l\u00ea: Processo n\u00ba  2274\/2013 \u2013 Presta\u00e7\u00e3o de Contas   \nLeia-se  Embargos de Declara\u00e7\u00e3o                                                         \n\n\nManaus,  01 de  Junho  de   2015   \n \n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nERRATA 2, que se faz para corrigir:\n\nProcesso publicado, com incorre\u00e7\u00f5es,  no di\u00e1rio do dia 29\/05\/2015\n\nOnde se l\u00ea: Processo n\u00ba  5230\/2014 \u2013 Cons. Relator  Yara Lins dos Santos   \nLeia-se   Cons. Relator: Julio Cabral                                                         \n\n\nManaus,  01 de  Junho  de   2015   \n \n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\nComplementa\u00e7\u00e3o 1 da  20\u00aa   Pauta Ordin\u00e1ria, do  Egr\u00e9gio Tribunal Pleno, a ser realizada no dia  03\/06\/2015,  na Sede  do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.                \n\nJULGAMENTO EM  PAUTA:\n\nCONSELHEIRA RELATORA  :  YARA LINS DOS SANTOS\n\n1) PROCESSO N\u00ba 10.278\/2013 \nObj.:  Den\u00fancia  \n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de Tef\u00e9, exerc\u00edcio 2011\nInteressado: SINTEAM \u2013 Delegacia Sindical de Tef\u00e9   \nProcurador:  Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a  \n1.1) PROCESSO N\u00ba 10.617\/2013 \nObj.:  Den\u00fancia  \n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de Tef\u00e9\nInteressado: Jos\u00e9 Ricardo Wendling   \nProcurador:  Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a  \n\n\nManaus, 1\u00ba de  Junho  de 2015\n\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Senhora ELIMAR SOARES DA ROCHA, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 2076\/2014-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b0 10595\/2014.\n\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de maio de 2015.\n\n\n\nAdrielle Clara Silva Melo\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Senhora MARIA SILVANDIRA CABRAL DA SILVA, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 2074\/2014-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b0 11546\/2014.\n\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de maio de 2015.\n                                 \n\n\nAdrielle Clara Silva Melo\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Senhor PAULO AGLAS MARINHO, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 1528\/2014-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b0 11451\/2014.\n\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de maio de 2015.\n                                 \n\n\nAdrielle Clara Silva Melo\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n \n\n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-5773","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-9"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5773","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5773"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5773\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5775,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5773\/revisions\/5775"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5773"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5773"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5773"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}