{"id":5914,"date":"2015-07-22T16:32:52","date_gmt":"2015-07-22T16:32:52","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5914"},"modified":"2016-07-08T15:15:27","modified_gmt":"2016-07-08T15:15:27","slug":"edicao-no-1163-de-22-de-julho-de-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5914","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1163 de 22 de julho de 2015"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2015\/07\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1163-de-22-de-julho-de-2015.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<p><!--P O R T A R I A  N.\u00ba 281\/2015-GPDRH\n\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n.\u00ba 06\/2015-CJ, datado de 15.7.2015, subscrito pelo Senhor Conselheiro Raimundo Jos\u00e9 Michiles, Presidente da Comiss\u00e3o de Jurisprud\u00eancia, \n\nCONSIDERANDO a necessidade de compor a Comiss\u00e3o de Jurisprud\u00eancia, prevista no art. 48, inciso II da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002,\n\nCONSIDERANDO o teor do art. 49, caput e \u00a7 2\u00ba, e art. 59, inciso IV da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002,\n  \nR E S O L V E:\n\n\nALTERAR a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Jurisprud\u00eancia, no que se refere aos membros: Senhor Conselheiro J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro, matr\u00edcula n.\u00ba 001.006-5A, pela Senhora Conselheira Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos, matr\u00edcula n.\u00ba 000.297-6A. \n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de julho 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 282\/2015-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando Ouvidoria n.\u00ba 47\/2015, datado de 3.7.2015, \n\nCONSIDERANDO o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, Fernando Elias Prestes Gon\u00e7alves, datado de 16.7.2015,\n\n\n R E S O L V E :\n\n\n I \u2013 DESIGNAR para cumprimento das metas de trabalho de Interioriza\u00e7\u00e3o da Ouvidoria Geral e Ambiental, os servidores relacionados abaixo, nos respectivos munic\u00edpios e per\u00edodos:\n\nNOME\tMATR\u00cdCULA\tMUNIC\u00cdPIO\tPER\u00cdODO\nLany Mary Iglesias Reis\t000.427-8A\tS\u00e3o Gabriel da Cachoeira\t17 a 22.7.2015\n\nMartha Elizabeth Caminha\nBraga\n\nJonas de Souza Silva\n\n   Maria Auxiliadora Bernardo de Matos\t\n002.216-0A\n\n\n001.013-8A\n\n001.471-0B\tRio Preto da Eva\t\n\n\n\n17 a 22.7.2015\n\n\t\tItacoatiara\t\n\t\tPresidente Figueiredo\t\n\t\tManacapuru\t\n\t\tNovo Air\u00e3o\t\n\t\tIranduba\t\nAnete Marques Ferreira \n\nJonas de Souza Silva\n\nZilna Castro da Costa\t001.603-9A\n\n001.013-8A\n\n001.008-1A\t\nUrucar\u00e1\t\n27 a 30.7.2015\n\t\t\nS\u00e3o Sebasti\u00e3o\t\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;   \n\n III- DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de julho de 2015. \n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R TA R I A  N.\u00ba 283\/2015-GPDRH\n\n O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e;\n\nCONSIDERANDO o Despacho n.\u00ba 24\/2015 \u2013 DRH, datado de 16.7.2015,  \n\nRESOLVE:\n\n           CONCEDER ao servidor CARLOS ALBERTO MESQUITA DE CASTRO, matr\u00edcula n.\u00ba 000.457-0A, adicional de qualifica\u00e7\u00e3o, no percentual de 20% (vinte por cento), previsto no \u00a7 1\u00ba do art. 18 da Lei n.\u00ba 3.627, de 15 de junho de 2011, a contar de 14.7.2015.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de julho de 2015.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R TA R I A  N.\u00ba 284\/2015-GPDRH\n\n O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e;\n\nCONSIDERANDO o Despacho n.\u00ba 23\/2015 \u2013 DRH, datado de 16.7.2015,  \n\nRESOLVE:\n\nCONCEDER ao servidor FERNANDA BULC\u00c3O RABELO CAVALCANTE, matr\u00edcula n.\u00ba 001.079-0B, adicional de qualifica\u00e7\u00e3o, no percentual de 20% (vinte por cento), previsto no \u00a7 1\u00ba do art. 18 da Lei n.\u00ba 3.627, de 15 de junho de 2011, a contar de 15.7.2015.\n\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de julho de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 285\/2015-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n.\u00ba 101\/2015\/2015-MPC\/PG, datado de 16.7.2015, subscrito pelo Procurador-Geral, em exerc\u00edcio Evanildo Santana Braga\u00e7a, \n\n\nR E S O L V E:\n\n \nLOTAR o servidor ERALDO DOS SANTOS CARDOSO, matr\u00edcula n.\u00ba 002.318-3A, no Gabinete do Procurador de Contas Jo\u00e3o Barroso de Souza, a contar de 16.7.2015.\n\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de julho de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 286\/2015-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o formulada pela Senhora Maria Ang\u00e9lica de Jesus Ribeiro, no Requerimento, datado de 16.7.2015,\n\n \nR E S O L V E:\n\nPRORROGAR o prazo de posse da senhora MARIA ANG\u00c9LICA DE JESUS RIBEIRO, nomeada para o cargo de Analista T\u00e9cnico de Controle Externo \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico, com fulcro no art. 41, \u00a7 1\u00ba, da Lei Estadual 1.762\/86, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 1.7.2015.\n     \nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de julho de 2015.                \n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R TA R I A  N.\u00ba 287\/2015-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e;\n\nCONSIDERANDO o Despacho n.\u00ba 27\/2015 \u2013 DRH, datado de 20.7.2015,  \n\n\nRESOLVE:\n\n        I- CESSAR a Portaria n.\u00ba 214\/2014, datada de 22.7.2014, que concedeu o adicional de qualifica\u00e7\u00e3o, no percentual de 15% (quinze por cento), a servidora DORALICE DE SOUZA SILVA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.023-0A, a contar de 17.7.2015.\n\n        II- CONCEDER a servidora acima mencionada, o adicional de qualifica\u00e7\u00e3o, no percentual de 20% (vinte por cento), previsto no \u00a7 1\u00ba do art. 18 da Lei n.\u00ba 3.627, de 15 de junho de 2011, a contar da mesma data.\n\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de julho de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R TA R I A  N.\u00ba 288\/2015-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e;\n\nCONSIDERANDO o Despacho n.\u00ba 26\/2015 \u2013 DRH, datado de 20.7.2015,  \n\n\nRESOLVE:\n\n\nCONCEDER ao servidor ERALDO DOS SANTOS CARDOSO, matr\u00edcula n.\u00ba 002.318-3A, adicional de qualifica\u00e7\u00e3o, no percentual de 20% (vinte por cento), previsto no \u00a7 1\u00ba do art. 18 da Lei n.\u00ba 3.627, de 15 de junho de 2011, a contar de 16.7.2015.\n\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de julho de 2015.\n\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R TA R I A  N.\u00ba 289\/2015-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e;\n\nCONSIDERANDO o Despacho n.\u00ba 25\/2015 \u2013 DRH, datado de 20.7.2015,  \n\n\nRESOLVE:\n\n        I-CESSAR a Portaria n.\u00ba 274\/2014, datada de 20.8.2014, que concedeu o adicional de qualifica\u00e7\u00e3o, no percentual de 15% (quinze por cento), a servidora JANETE LAPA \u00c1GUILA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.531-2A, a contar de 17.7.2015.\n\n        II- CONCEDER a servidora acima mencionada, o adicional de qualifica\u00e7\u00e3o, no percentual de 20% (vinte por cento), previsto no \u00a7 1\u00ba do art. 18 da Lei n.\u00ba 3.627, de 15 de junho de 2011, a contar da mesma data.\n\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de julho de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 290\/2015-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n.\u00ba 483\/2015-DICAMI, datado de 7.7.2015, subscrito pelo Diretor de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Interior, L\u00facio Guimar\u00e3es de G\u00f3is,   \n\nR E S O L V E:\n\n \nI- LOTAR o servidor ROBERVAL CALDEIRA PINHEIRO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.874-0A, na Diretoria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Interior - DICAMI, a contar de 1.8.2015;\n\nII- REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior.\n\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de julho de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 291\/2015-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n.\u00ba 483\/2015-DICAMI, datado de 7.7.2015, subscrito pelo Diretor de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Interior, L\u00facio Guimar\u00e3es de G\u00f3is,   \n\n\nR E S O L V E:\n\n \nI- LOTAR o servidor EVANDRO DIB BOTELHO, matr\u00edcula n.\u00ba 000.496-0A, na Diretoria de Recursos Humanos - DRH, a contar de 1.8.2015;\n\nII- REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de julho de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R TA R I A  N.\u00ba 292\/2015-GPDRH\n\n O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e;\n\nCONSIDERANDO o Despacho n.\u00ba 28\/2015 \u2013 DRH, datado de 21.7.2015,  \n\n\nRESOLVE:\n\n\n       CONCEDER ao servidor TIAGO FERNANDO ANDRADE MARTINS, matr\u00edcula n.\u00ba 001.927-5A, adicional de qualifica\u00e7\u00e3o, no percentual de 20% (vinte por cento), previsto no \u00a7 1\u00ba do art. 18 da Lei n.\u00ba 3.627, de 15 de junho de 2011, a contar de 20.7.2015.\n\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de julho de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  293\/2015-GPDRH\n\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n.\u00ba 35\/2015- DEAMB\/TCE, datado de 20.7.2015, \n\nR E S O L V E:\n\nALTERAR o per\u00edodo da viagem da servidora LANY MAYRE IGLESIAS REIS, matr\u00edcula n.\u00ba 000.427-8A, passando de 17 a 22.7.2015, para 24 a 30.7.2015, ao Munic\u00edpio de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de julho de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  294\/2015-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do Senhor Auditor Al\u00edpio Reis Firmo Filho, no Memorando n.\u00ba 54\/2015-GAUD\/ARFF, datado de 15.7.2015,\n\n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR o Senhor Auditor AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.261-0A, para acompanhar a Comiss\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o nos Munic\u00edpios de Itapiranga, no per\u00edodo de 23 a 25.7.2015 e Silves, no per\u00edodo de 26.7 a 2.8.2015; \n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de julho de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA\n\n\nPAUTA DA 7\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES, PRESIDENTE DA PRIMEIRA C\u00c2MARA, A SER REALIZADA NO DIA 27\/07\/2015, \u00c0S 10:00 HORAS.\n\nRELATOR: CONSELHEIRO RAIMUNDO MICHILES\n\n1) PROCESSO N\u00ba 1104\/2014\nObjeto: ATOS DE NOMEA\u00c7\u00c3O DECORRENTES DO CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO PELO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A PARA 2\u00aa SUB-REGI\u00c3O DO ESTADO DO AMAZONAS, OBJETO DO EDITAL DE ABERTURA TJAM N\u00ba 001\/2012-CP 2\u00aa.\n\u00d3rg\u00e3o: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas \u2013 TJAM\nRespons\u00e1vel: Des. Ari Jorge Moutinho da Costa\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\n\n2) PROCESSO N\u00ba 3097\/2009\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. MAURICIO EL\u00cdSIO MARTINS LOUREIRO, PRESIDENTE DO CENTRO DA IND\u00daSTRIA DO ESTADO DO AMAZONAS-CIEAM, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 03\/2008, FIRMADO COM A SEPLAN.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o - SEPLANCTI\nRespons\u00e1vel: Mauricio El\u00edsio Martins Loureiro\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\n3) PROCESSO N\u00ba 174\/2014\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. PEDRO AMORIM ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA, REFERENTE A PARCELA UNICA DO CONVENIO N\u00ba. 022\/2013, FIRMADO COM A SEC.\n\u00d3rg\u00e3os: Secretaria de Estado de Cultura \u2013 SEC, Prefeitura Municipal de Uricurituba.\nRespons\u00e1vel: PEDRO AMORIM ROCHA\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nRELATOR: CONSELHEIRO \u00c9RICO DESTERRO\n\n1) PROCESSO N\u00ba 2585\/2014\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. MARLI DE OLIVEIRA CORDOVIL, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE TONANTINS, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 01\/13, FIRMADO COM SEPED.\n\u00d3rg\u00e3o: Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Tonantins\nRespons\u00e1vel: Marli de Oliveira Cordovil\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de julho de 2015.\n\n\nADRIELLE CLARA SILVA MELO\n Chefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\n\nAVISO DE PROSSEGUIMENTO DE CERTAME LICITAT\u00d3RIO\n PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 10\/2015 \n\nO Pregoeiro designado pela Portaria SG N\u00ba 06\/2015 do Tribunal de Contas do Estado torna p\u00fablico aos interessados que no dia 23\/07\/2014, \u00e0s 14h, em sess\u00e3o p\u00fablica, daremos prosseguimento ao certame ref. \u00e0 Licita\u00e7\u00e3o na modalidade \u201cPreg\u00e3o Presencial\u201d, tipo \u201cmenor pre\u00e7o global\u201d, objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de suporte t\u00e9cnico remoto e presencial em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (TI), de 2\u00ba n\u00edvel, bem como na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cabeamento estruturado para rede de dados, voz, imagem e el\u00e9trica (ativos de inform\u00e1tica), com fornecimento de material neste \u00faltimo servi\u00e7o. Informa\u00e7\u00f5es pelos telefones 3301-8150 e 3301-8240 (fone\/fax).\n\nCOMISS\u00c2O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de julho de 2015.\n\n\n\nOSWALDO DEM\u00d3STHENES L. CHAVES JR.\nPregoeiro da CPL\/TCE-AM\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Senhor IGSON MONTEIRO DA SILVA, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 1338\/2014-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b0 1073\/2012.\n\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de julho de 2015.\n\n\n\nAdrielle Clara Silva Melo\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. ERONILDO BRAGA BEZERRA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b010\/2015 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba2355\/2010, referente a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do conv\u00eanio n\u00ba 23\/2009, firmando com a SEPROR.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de Julho de 2015.\n                                 \n\n\nADRIANA MENEZES BARBOSA SOARES\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara, em substitui\u00e7\u00e3o\n\n\n\n \n\n\n\n\n \n\n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,1],"tags":[],"class_list":["post-5914","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-9","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5914","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5914"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5914\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5916,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5914\/revisions\/5916"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5914"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5914"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5914"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}