{"id":5933,"date":"2015-07-29T17:39:21","date_gmt":"2015-07-29T17:39:21","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5933"},"modified":"2016-07-08T15:15:26","modified_gmt":"2016-07-08T15:15:26","slug":"edicao-no-1168-de-29-de-julho-de-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5933","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1168 de 29 de julho de 2015"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2015\/07\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1168-de-29-de-julho-de-20151.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!--TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS\nCONCURSO P\u00daBLICO \n\nEDITAL N\u00ba 03\/2015 DE CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA AS PROVAS\n\nO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DO CONCURSO P\u00daBLICO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista o Concurso P\u00fablico de Provas e T\u00edtulos para provimento do cargo efetivo de Auditor deste Tribunal, regido pelo Edital de Abertura de inscri\u00e7\u00f5es n\u00ba 01\/2015, publicado no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, edi\u00e7\u00e3o 14\/05\/2015, CONVOCA os candidatos inscritos a realizarem as Provas, de acordo com as seguintes orienta\u00e7\u00f5es:\n\nI. DATA, HOR\u00c1RIO, DURA\u00c7\u00c3O DAS PROVAS E N\u00daMERO DE ITENS\nDATA: 09\/08\/2015 (DOMINGO)\nCARGO: Auditor\n\nPER\u00cdODO: MANH\u00c3 (Hor\u00e1rio Local)\nHor\u00e1rio de Apresenta\u00e7\u00e3o: 07h30min\nHor\u00e1rio de Fechamento dos Port\u00f5es: 08h00min\nProva Objetiva: 100 quest\u00f5es\nDura\u00e7\u00e3o da prova: 4 horas e 30 minutos\n\nPER\u00cdODO: TARDE (Hor\u00e1rio Local)\nHor\u00e1rio de Apresenta\u00e7\u00e3o: 14h00min\nHor\u00e1rio de Fechamento dos Port\u00f5es: 14h30min\nProva Discursiva: 4 quest\u00f5es e 1 pe\u00e7a pr\u00e1tica\nDura\u00e7\u00e3o da prova: 4 horas\n1.\tPor motivo de seguran\u00e7a, n\u00e3o ser\u00e1 permitida a sa\u00edda do candidato do local de realiza\u00e7\u00e3o de sua prova, antes de completada 1 (uma) hora do seu in\u00edcio.\n\nII.\tLOCAIS DE PROVAS\n1.\tAs Provas ser\u00e3o aplicadas na Cidade de Manaus-AM.\n2.\tOs candidatos ser\u00e3o informados quanto ao local de prova e hor\u00e1rio por meio do Cart\u00e3o Informativo, que ser\u00e1 enviado por e-mail, e estar\u00e1 dispon\u00edvel no site da Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br, a partir de 29\/07\/2015.\n3. \tO candidato que n\u00e3o receber o Cart\u00e3o Informativo at\u00e9 o 3\u00ba (terceiro) dia que antecede a aplica\u00e7\u00e3o das provas ou que tiver d\u00favidas quanto ao local, data e hor\u00e1rio de realiza\u00e7\u00e3o das provas, dever\u00e1 entrar em contato com o Servi\u00e7o de Atendimento ao Candidato \u2013 SAC da Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas, pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, \u00fateis, das 10 \u00e0s 16 horas (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) ou consultar o site da Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), para verificar o local de realiza\u00e7\u00e3o de sua prova. \n3.1\tAo candidato s\u00f3 ser\u00e1 permitida a realiza\u00e7\u00e3o das provas na respectiva data, local e hor\u00e1rio constantes no site da Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas e no Cart\u00e3o Informativo.\n\nIII.\tIDENTIFICA\u00c7\u00c3O\n1.\tSomente ser\u00e1 admitido \u00e0 sala de provas o candidato que estiver portando documento de identidade original que bem o identifique, de acordo com o item 6.8 e subitens do Edital de Abertura de Inscri\u00e7\u00f5es.\n2.\t\u00c9 importante levar o Cart\u00e3o Informativo no dia da prova (se houver recebido), pois ele cont\u00e9m dados necess\u00e1rios para melhor orienta\u00e7\u00e3o do candidato.\n\nIV.\tDISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS\n1.\tPoder\u00e1 ser exclu\u00eddo do Concurso P\u00fablico o candidato que for surpreendido em comunica\u00e7\u00e3o com outras pessoas ou utilizando-se de livro, anota\u00e7\u00e3o, impresso n\u00e3o permitido ou m\u00e1quina calculadora ou similar.\n2.\tOs candidatos dever\u00e3o observar todas as instru\u00e7\u00f5es contidas no Edital de Abertura de Inscri\u00e7\u00f5es, disponibilizado no site da Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas, e neste Edital para a realiza\u00e7\u00e3o das provas.\n\nManaus, 28 de julho de 2015.\n\nPublique-se.\n\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DO CONCURSO P\u00daBLICO\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  264\/2015-SGDRH\n\nO Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e,\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 635\/2013-GPDRH, datada de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n.\u00ba 164\/2015- Administrativa da Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, datada de 15.7.2015, constante do Processo n.\u00ba 2878\/2015, \n\nR E S O L V E:\nRECONHECER em favor do servidor ROBERVAL CALDEIRA PINHEIRO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.874-0A, \u00e0 averba\u00e7\u00e3o de 2.484 (dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro) dias, ou seja, 06 (seis) anos, 09 (nove) meses e  24 (vinte e quatro) dias, referente aos per\u00edodos de 31.10.2005 a  20.08.2012, prestados na Secretaria de Estado da Sa\u00fade \u2013 SUSAM.\n\n  D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de  julho de 2015. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  265\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 635\/13-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nR E S O L V E:\n\nCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, conforme Laudos Periciais da Junta M\u00e9dica do Estado, tomando como base o art. 68 da Lei n.\u00ba 1762\/86:\n1.  HENRY CERFF DEMASI LEVY, matr\u00edcula n.\u00ba 000.378-6A,  63 (sessenta e tr\u00eas)  dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba  37063\/2015,  no per\u00edodo de 10.7 a  10.9.2015; \n\n2. MARIA DE NAZAR\u00c9 COSTA E SILVA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.587-8A, 20 (vinte) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 37203\/2015, no per\u00edodo de 6   a 25.7.2015;\n\n3. MARA ILEIA FERREIRA SERPA,  matr\u00edcula n.\u00ba 000.037-0-A, 25 (vinte e cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 37052\/2015, no per\u00edodo de 16.7 a  9.8.2015;\n                     \n4.  JOEL PEREIRA N\u00d3BREGA , matr\u00edcula n.\u00ba 000.607-6A,  63 (sessenta e tr\u00eas) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 37080\/2015, no per\u00edodo de  1.7 a 1.9.2015.\n\nDE-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de julho de 2015.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  266\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba  3345\/2015,\n\nR E S O L V E:\n \nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora HELEN S\u00cdLVIA EDWARDS DE OLIVEIRA, Matr\u00edcula n.\u00ba 000.135-0-1A, para custear despesas de pronto pagamento, na capital  do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser  aplicado no presente exerc\u00edcio, a conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA  \u2013- Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29  de julho de 2015. \n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\nP O R T A R I A  N\u00ba 143\/2015-Secex\n\nO SECRET\u00c1RIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais.\n\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 203 e 211, \u00a71\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 RI, deste Tribunal;\n\nCONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria das Diretorias e Departamentos da SECEX, para o exerc\u00edcio de 2015 (ATA da 6\u00aa Sess\u00e3o Administrativa, de 25\/02\/2015, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno);\n\nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 637\/2013-GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E., de 02\/01\/2014; \n\nCONSIDERANDO o Deferido no Memorando n\u00ba 58\/2015-DICERP, de 20\/07\/2015.\n\n\nR E S O L V E:\n\nI - DESIGNAR os Analistas JO\u00c3O AFONSO DA SILVA ARA\u00daJO, matr\u00edcula n\u00ba 001.395-1A e VALDNOR MENDON\u00c7A SANTAR\u00c9M, matr\u00edcula n\u00ba 001.847-3A, para, no per\u00edodo de 24\/08 a 04\/09\/2015, em comiss\u00e3o, sob a presid\u00eancia do primeiro, realizarem inspe\u00e7\u00e3o in loco na Funda\u00e7\u00e3o Amazonprev, referente as contas do exerc\u00edcio de 2014;\n\nII - AUTORIZAR a ado\u00e7\u00e3o das medidas prescritas nos arts. 125 e 126 da Lei n\u00ba 2.423 \u2013 LO, de 10\/12\/96 c\/c os arts. 206 a 208 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 (Regimento Interno), pelos mencionados servidores;\n\nIII - FIXAR o prazo de 15 (quinze) dias para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio conclusivo, contados a partir da resposta \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o, observando-se os termos do art. 78, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 4\/2002 (Regimento Interno);\n\nIV - SOLICITAR que a Secretaria-Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos, dispensem os servidores acima citados do registro de ponto, no per\u00edodo do trabalho;\n\nV - Havendo necessidade de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para a inspe\u00e7\u00e3o, a comiss\u00e3o dever\u00e1 apresentar justificativa, por escrito, a respeito dos motivos que amparam tal solicita\u00e7\u00e3o;\n\nVI - ESTABELECER ao membro da Comiss\u00e3o a responsabilidade sobre todos os aspectos a ela pertinentes (art. 211, \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 \u2013 RI), inclusive a entrega do relat\u00f3rio no prazo determinado.\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de julho de 2015.\n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral de Controle Externo\n\n\n\n\nPORTARIA N\u00ba 06, DE 29 DE JULHO DE 2015.\n\nDesigna os Procuradores de Contas que atuar\u00e3o como Plantonistas no per\u00edodo de 01\/08\/2015 a 31\/10\/2015.\nO PROCURADOR-GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o artigo 112 da Lei Estadual n\u00ba 2.423, de 10 de dezembro de 1996, artigos 57, 58, 59, inciso I, IV e V, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04, de 23 de maio de 2002 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) e artigo 12 da Portaria n\u00ba 04, de 26 de junho de 2015.\nRESOLVE:\nArt. 1\u00b0. Designar os Procuradores de Contas que atuar\u00e3o como plantonistas nas aus\u00eancias dos titulares das Procuradorias, no per\u00edodo de 01 de agosto de 2015 a 31 de outubro de 2015:\nI. Procurador Jo\u00e3o Barroso de Souza, como primeiro plantonista;\nII. Procurador Ademir Carvalho Pinheiro, como segundo plantonista;\nIII. Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares, como terceira plantonista.\nArt. 2\u00b0. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando as disposi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias.\n\nGABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de julho de 2015. \n\n\nRoberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nProcurador-Geral\n\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS.\n\n\nPROCESSO N\u00ba 10612\/2015 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 1013\/2014 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarada nos autos do Processo n. 11017\/2014.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 julho de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba 10544\/2015 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 967\/2014 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarada nos autos do Processo n. 10798\/2014.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17de julho de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba 11563\/2015 - Recurso de Revis\u00e3o em face do Ac\u00f3rd\u00e3o n. 198\/2015 \u2013 TCE \u2013 Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo n. 11017\/2013.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de julho de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba 11537\/2015 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 1204\/2014 \u2013 TCE \u2013 2\u00aa C\u00e2mara, exarada nos autos do Processo n. 11778\/2014.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de julho de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba 11659\/2015 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 1409\/2014 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarada nos autos do Processo n. 11627\/2014.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de julho de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba 11641\/2015 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 1486\/2014 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarada nos autos do Processo n. 11509\/2014.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de julho de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba 11660\/2015 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 1613\/2014 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarada nos autos do Processo n. 11468\/2014.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de julho de 2015.\n\n\nPROCESSO N\u00ba 11656\/2015 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 1307\/2014 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarada nos autos do Processo n. 11489\/2014.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de julho de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba 11632\/2015 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 1462\/2014 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarada nos autos do Processo n. 11100\/2014.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de julho de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba 11646\/2015 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 1016\/2014 \u2013 TCE \u2013 2\u00aa C\u00e2mara, exarada nos autos do Processo n. 11759\/2014.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de julho de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba 11.387\/2015 - Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, em face do Ac\u00f3rd\u00e3o n. 51\/2014, exarado pelo Tribunal Pleno nos autos do Processo n. 10.050\/2012.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, concedendo-lhe efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de julho de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba 11.099\/2015 - Recurso Ordin\u00e1rio, interposto em face da Decis\u00e3o n. 256\/2015 \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarado nos autos do Processo n. 12.318\/2014.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso Ordin\u00e1rio, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de julho de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba 11.562\/2015 - Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, em face do Ac\u00f3rd\u00e3o n. 06\/2015, exarado pelo Tribunal Pleno nos autos do Processo n. 11.159\/2014.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de julho de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba 11.538\/2015 - Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, em face do Ac\u00f3rd\u00e3o n. 75\/2014, exarado pelo Tribunal Pleno nos autos do Processo n. 10.295\/2014.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de julho de 2015.\n\n\nPROCESSO N\u00ba 11.374\/2015 - Recurso Ordin\u00e1rio, interposto em face da Decis\u00e3o n. 266\/2015 \u2013 2\u00aa C\u00e2mara, exarado nos autos do Processo n. 10.211\/2015.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso Ordin\u00e1rio, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de julho de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba 11.373\/2015 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 1357\/2014 \u2013 TCE \u2013 2\u00aa C\u00e2mara, exarada no processo n. 11.861\/2014.\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de julho de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba 11708\/2015 - Representa\u00e7\u00e3o proposta em raz\u00e3o de ind\u00edcios de desvio de finalidade na execu\u00e7\u00e3o do Decreto n. 414\/2015, que trata do estado de emerg\u00eancia financeira e administrativa do Munic\u00edpio de Coari.\n\nDESPACHO: ADMITO a presente Representa\u00e7\u00e3o.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de julho de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba 11.644\/2015 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 1483\/2014 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarada no processo n. 10.148\/2014.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de julho de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba 11.642\/2015 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 1257\/2014 \u2013 TCE \u2013 2\u00aa C\u00e2mara, exarada no processo n. 11.858\/2014.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de julho de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba 12.851\/2014 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 291\/2014 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarada no processo n. 10.409\/2013.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de julho de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba 10.535\/2015 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 943\/2014 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarada no processo n. 10.170\/2014.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de julho de 2015.\n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de julho de 2015.\n\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Senhora JUCINEY LIMA GOMES, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 1865\/2014-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b0 11630\/2014.\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de julho de 2015.\n                                 \n\n\nAdrielle Clara Silva Melo\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a ASSOCIA\u00c7\u00c3O SA\u00daDE SEM FRONTEIRAS, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b0041\/2015 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba2198\/2011 \u2013 04vol., referente Presta\u00e7\u00e3o de Contas do conv\u00eanio n\u00ba06\/10 firmado com a SEMDEJ.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de Julho de 2015.\n                                 \n\n\nCAMILA RAP\u00d4SO LINS DE ALBUQUERQUE\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n \n \n\n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,1],"tags":[],"class_list":["post-5933","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-9","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5933","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5933"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5933\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5936,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5933\/revisions\/5936"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5933"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5933"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5933"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}