{"id":5943,"date":"2015-08-03T18:55:23","date_gmt":"2015-08-03T18:55:23","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5943"},"modified":"2016-07-08T15:14:59","modified_gmt":"2016-07-08T15:14:59","slug":"edicao-no-1171-de-03-de-agosto-de-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5943","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1171 de 03 de agosto de 2015"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1171-de-03-de-agosto-de-2015.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!--P O R T A R I A  N\u00ba  267\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba  3221\/2015,\n\nR E S O L V E:\n \nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora RAIMUNDA AM\u00c1LIA FREIRE DE ALBUQUERQUE, Matr\u00edcula n.\u00ba 000.327-1A, para custear despesas de pronto pagamento, fora do Estado, com arrimo no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser  aplicado no presente exerc\u00edcio, a conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO  \u2013- Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de julho de 2015. \n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  268\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 635\/13-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n. 69\/DIAS, datado de 28.7.2015, subscrito pela Sra. \u00c2ngela Maria Pedrosa Galv\u00e3o, Chefe da Divis\u00e3o de Assist\u00eancia Social desta Corte de Contas;\n \nR E S O L V E:\n\nCONCEDER \u00e0 servidora NAT\u00c1LIA SIM\u00d5ES PACHECO DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n. 001.525-3A, 180 (cento e oitenta) dias de Licen\u00e7a Maternidade, nos termos do art. 127  da Lei n\u00b0 3.486\/2010,  no per\u00edodo de 27.7.2015  a  22.1.2016.                                                                       \n \nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de julho de 2015. \n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  269\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 635\/13-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nR E S O L V E:\n\nCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, conforme Laudos Periciais da Junta M\u00e9dica do Estado, com  base o art. 68 da Lei n.\u00ba 1762\/86:\n\n1.  BENJAMIN CORTEZ FERNANDES DE ALENCAR, matr\u00edcula n.\u00ba 000.361-1A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 37457\/2015, no per\u00edodo de 10.7 a 8.8.2015;\n\n2. RAIMUNDA ALICE CORTEZ\u00c3O DA SILVA,  matr\u00edcula n.\u00ba 000.289-5A, 60 (sessenta)  dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 37402\/2015, no per\u00edodo de 8.7  a 5.9.2015;            \n                     \n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de julho de 2015.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  270\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 3373\/2015,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora PATR\u00cdCIA  CRISTINA MARANH\u00c3O AMED, matr\u00edcula n.\u00ba  001.053-7A, para custear despesas de pronto pagamento previstas no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO- Fonte 100.\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 3 de agosto de 2015. \n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  271\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 3374\/2015,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora PATR\u00cdCIA  CRISTINA MARANH\u00c3O AMED, matr\u00edcula n.\u00ba  001.053-7A, para custear despesas de pronto pagamento previstas no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO- Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 3 de agosto de 2015. \n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nDESPACHO DE HOMOLOGA\u00c7\u00c3O\n\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 635\/2013 e,\n\nCONSIDERANDO o teor do Despacho n\u00ba 13\/2015-CPL, de 03\/07\/2015, apresentado pela Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado Amazonas, no Processo Administrativo n\u00ba 1270\/2015, relativo ao Preg\u00e3o Presencial para Registro de Pre\u00e7os, do tipo menor pre\u00e7o;\n\nR E S O L V E:\n\nI \u2013 HOMOLOGAR o julgamento levado a feito pelo Senhora GLAUCIETE PEREIRA BRAGA, Pregoeira, para servi\u00e7os de fornecimento de lanches (coffee break), visando suprir as necessidades da ESCOLA DE CONTAS P\u00daBLICAS deste TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, constantes do ANEXO I \u2013 TERMO DE REFERENCIA do Edital, fls. 166\/170, em conson\u00e2ncia com a Ata, datada de 03\/07\/2015 (fls. 247\/248), na qual foi considerada vencedora do certame, a empresa A.G.DA GAMA LOPES, CNPJ n\u00b0 02.984.165\/0001-70, e valor estimado de R$ 47.250,00 (quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais);\n\nII \u2013 DETERMINO \u00e0 DIMAT que preencha a NAD com os respectivos valores, conforme Proposta Revisada \u00e0s fls. 251 dos autos, ap\u00f3s ;\n\nIII -  \u00c0 DIORFI para abertura da Nota de Empenho, por fim;\n\nIII \u2013 \u00c0 Assessoria da SEGER que elabore a respectiva Ata de Registro de Pre\u00e7os.\n \nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de Julho de 2015.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n*Republicado por incorre\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 635\/2013 e,\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia deste Tribunal, \u00e0s fls. 03, do Processo Administrativo n\u00b0 3325\/2015;\nCONSIDERANDO o Parecer n\u00b0 384\/2015 da DJUR, \u00e0s fls. 14 a 16;\nCONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93.\n\nR E S O L V E:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o dos servidores AUXILIADORA CONTES RAPOSO e RAFAEL NASCIMENTO PICAN\u00c7O, deste Tribunal de Contas, no evento \u201cLICITA\u00c7\u00c3O E CONTRATOS PREG\u00c3O E NO\u00c7\u00d5ES DE SRP\u201d, a ser ministrado no per\u00edodo de 17 a 21\/08\/2015, a ser realizado na cidade de Fortaleza\/CE, que se dar\u00e1 por meio da CONSULTRE \u2013 Consultoria de Treinamento Ltda., situada a Av. Champagnat, 645, Sl 502, Ed. Palmares, Centro \u2013 Vila Velha\/ ES, inscrita sob CNPJ no 36.003.671\/0001-53. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 5.960,00 (cinco mil novecentos e sessenta reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93;\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de agosto de 2015.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es no evento \u201cLICITA\u00c7\u00c3O E CONTRATOS PREG\u00c3O E NO\u00c7\u00d5ES DE SRP\u201d.\n\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de agosto de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro Presidente\n\n\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 635\/2013 e,\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia deste Tribunal, \u00e0s fls. 03, no Processo Administrativo n\u00ba 3196\/2015;\nCONSIDERANDO o Parecer n\u00ba 381\/2015 da DIJUR;\nCONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93.\n\nR E S O L V E:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para a contrata\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o do curso \u201cTOMADA DE CONTAS ESPECIAL\u201d para os servidores deste Tribunal de Contas, pela empresa TREIDE APOIO EMPRESARIAL LTDA, situada a Rua 24 de Maio, 220 \u2013 Centro, Manaus\/AM, inscrita sob CNPJ n\u00ba 01.920.819\/0001-30, a ser realizado na cidade de Manaus\/AM. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93;\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de agosto de 2015.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para a contrata\u00e7\u00e3o do curso \u201c\u201cTOMADA DE CONTAS ESPECIAL\u201d.\n\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de agosto de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CLA\u00daDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 635\/2013 e,\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia deste Tribunal, \u00e0s fls. 03v, do Processo Administrativo n\u00b0 3315\/2015;\nCONSIDERANDO o Parecer n\u00b0 382\/2015 da DJUR, \u00e0s fls. 12 a 14;\nCONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93.\n\nR E S O L V E:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o da servidora MARIA SELMA MARROCOS ALVES, deste Tribunal de Contas, no evento \u201cAPOSENTAFORIA, PENS\u00c3O, ABONO DE PERMAN\u00caNCIA E MEM\u00d3RIAS DE C\u00c1LCULO\u201d, a ser ministrado no per\u00edodo de 24 a 28\/08\/2015, a ser realizado na cidade de Natal\/RN, que se dar\u00e1 por meio da CONSULTRE \u2013 Consultoria de Treinamento Ltda., situada a Av. Champagnat, 645, Sl 502, Ed. Palmares, Centro \u2013 Vila Velha\/ ES, inscrita sob CNPJ no 36.003.671\/0001-53. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93;\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de agosto de 2015.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es no evento \u201cAPOSENTAFORIA, PENS\u00c3O, ABONO DE PERMAN\u00caNCIA E MEM\u00d3RIAS DE C\u00c1LCULO\u201d.\n\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de agosto de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro Presidente\n\n\n\n\nEXTRATO\n\nExtrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n\u00b0 06\/2014, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa G REFRIGERA\u00c7\u00c3O COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS DE REFRIGERA\u00c7\u00c3O LTDA \n01. Data: 31\/07\/2015.\n02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a empresa G REFRIGERA\u00c7\u00c3O COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS DE REFRIGERA\u00c7\u00c3O LTDA. \n03. Esp\u00e9cie: Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os.\n04. Objeto: Prorroga\u00e7\u00e3o de 12 meses ao contrato cujo objeto \u00e9 manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o genu\u00edna dos aparelhos de ar condicionado e centrais Split do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas\n04. Valor mensal estimado: R$ 19.890,00 (dezenove mil oitocentos e noventa reais).\n05. Valor Global estimado: R$ 238.680,00(duzentos e trinta e oito mil e seiscentos e oitenta reais)\n06. Prazo: 12 (doze) meses\n07. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01.122.0056.2466.0001; Natureza da despesa: 33903917; Fonte: 100.\n08. Empenho: Nota de Empenho n.\u00ba 1188 de 15\/07\/2015, no valor de R$ 99. 450,00 (noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta reais), ficando R$ 139.230 (cento e trinta e nove mil duzentos e trinta reais) a ser empenhado no pr\u00f3ximo exerc\u00edcio. \n\nManaus, 31 de julho de 2015.\n\n\n\nENG\u00ba. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\nEXTRATO\n\nExtrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.\u00ba 20\/2013, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.. \n01. Data: 31\/07\/2015.\n02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. \n03. Esp\u00e9cie: Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de inform\u00e1tica (AJURI).\n04. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vig\u00eancia do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do referido Termo, com base na cl\u00e1usula oitava do contrato primitivo, e reajustar em 3,14% (tr\u00eas ponto quatorze por cento), com base na cl\u00e1usula d\u00e9cima primeira do mesmo contrato.\n05. Valor Global: R$ 10.677,72 (dez mil, seiscentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos).\n06. Valor Mensal: R$ 889,81 (oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos).\n07. Prazo: 12 (doze) meses.\n08.Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho:01.122.0056.2466.0001; Natureza da Despesa: 33903908 \u2013 Outros Servi\u00e7os de Terceiros \u2013Pessoa Jur\u00eddica; Fonte de Recurso: 100;\n09. Empenho: Nota de Empenho no.922 de 15\/06\/2015, no valor de R$ 4.449,05 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinco centavos) para o presente exerc\u00edcio, restando R$ 6.228,67 (seis mil duzentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos) a ser empenhado no pr\u00f3ximo exerc\u00edcio financeiro..\n\nManaus, 31 de julho de 2015.\n\n\n\nENG\u00ba. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES  \nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nEXTRATO\n\nExtrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.\u00ba 08\/2014 firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, e a empresa BRY TECNOLOGIA S.A.\n01. Data: 31\/07\/2015.\n02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a empresa BRY TECNOLOGIA S.A..\n03. Objeto: Aditivo de prazo ao Contrato \n04. Valor Global: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais);\n05.  Prazo: 12 (doze) meses.\n06.Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01.122.0056.2466.0001 Natureza da despesa: 33903996; Fonte: 100. \n07. Empenho: Nota de Empenho n.\u00ba 970 de 25\/06\/2015, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) para ser empenhado neste exerc\u00edcio financeiro.\n\nManaus, 31 de julho de 2015.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\nPROCESSO:\n\nNATUREZA:\n\n\nREPRESENTANTE:\n\nREPRESENTADO:\n\n\nIMPEDIDO:\n\nRELATOR:\t11618\/2015 \n\nREPRESENTA\u00c7\u00c3O COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR\n\nV. Alves Machado - ME  \n\nSr. Joseias Lopes da Silva, Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte\n\nN\u00e3o h\u00e1\n\nConselheiro Substituto Al\u00edpio Reis Firmo Filho \nDESPACHO\n\n\t        Senhor Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno:\n\n1.\t        Tratam os autos de Representa\u00e7\u00e3o com pedido de Medida Cautelar, formulada pela Empresa V. Alves Machado \u2013 ME, em raz\u00e3o do descumprimento do Contrato 17\/2014 por parte da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte que gerou preju\u00edzo pecuni\u00e1rio \u00e0 empresa prestadora de servi\u00e7o de internet, no que se refere ao inadimplemento do citado contrato, no per\u00edodo em aberto de 28\/1\/2015 a 28\/2\/2015, conforme Nota Fiscal de Servi\u00e7o 052066, no valor de R$25.350,00 (vinte e cinco mil e trezentos e cinquenta reais).  \n\n2.\t\t     A Representa\u00e7\u00e3o foi admitida pela Presid\u00eancia desta Corte, fls. 26\/27. Distribu\u00edda a este Relator (fl. 28), por ser o Relator da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte, bi\u00eanio 2014\/2015.\n\n3. \t\tDiante da an\u00e1lise preliminar dos fatos apresentados pelo Representante, n\u00e3o verifico a exist\u00eancia de urg\u00eancia, bem como qualquer risco de inefic\u00e1cia da futura decis\u00e3o merit\u00f3ria. Cabe mencionar a empresa dever\u00e1 procurar a via judicial para ver honrado o pagamento do seu cr\u00e9dito, uma vez que a compet\u00eancia atribu\u00edda pela Carta Magna aos Tribunais de Contas foge de sua al\u00e7ada determinar ou exigir o cumprimento de tais obriga\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias.\n\n4. \tDessa forma, denego a medida cautelar pleiteada e encaminho os autos a Vossa Senhoria para ado\u00e7\u00e3o de procedimentos para a publica\u00e7\u00e3o do presente Despacho, conforme disp\u00f5e o art. 5\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o 3\/2012 \u2013 TCE\/AM.\n\n5. \tEm sequencia, nos termos do inciso V do art. 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o 3\/2012 \u2013 TCE\/AM, encaminhar os autos \u00e0 DICAMI para notificar o Sr. Joseias Lopes da Silva, Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte, concedendo-lhe o prazo regimental para apresenta\u00e7\u00e3o de justificativas e documentos ante aos fatos narrados pelo Representante.\n\n6. \tAdemais, solicito que sejam encaminhadas, anexas \u00e0 Notifica\u00e7\u00e3o citada no item anterior, c\u00f3pias das fls. 2 a 10 dos autos.\n\n7. \tAp\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de defesa do Representado ou vencido o prazo concedido, a Dicami dever\u00e1 apresentar opini\u00e3o t\u00e9cnica e, em seguida, remeter os autos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para que ofere\u00e7a sua manifesta\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 79 da Resolu\u00e7\u00e3o 4\/2002 (RI-TCE\/AM).\n\n8. \tAp\u00f3s, retornem-me os autos.\n\n\nManaus, 3 de agosto de 2015.\n\n\n\nAL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO\nConselheiro Substituto\n\n\n\n\nEXTRATO DA ATA DA 09\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DA EXMA. SRA CONSELHEIRA YARA AMAZONIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS, EM SESS\u00c3O DO DIA 16 DE JUNHO DE 2015.\n\n\nRelator: Cons. J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro\n\nProcesso: 10755\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. VERA LUCIA ALVES DA SILVA, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE H, REFERENCIA 1, MATR\u00cdCULA 1014242A DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18\/02\/2015.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 10846\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS JOB DE ANDRADE, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 2\u00aa CLASSE, PNF-ASG-II, REFERENCIA E, MATR\u00cdCULA 1538012A DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04\/02\/2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10458\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. CLAUZENIR FARIAS DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-ESP-III, REFERENCIA H, MATR\u00cdCULA 0265888E DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05\/01\/2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10765\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. CLARICE MUNIZ DE FREITAS, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE SA\u00daDE, CLASSE C, REFERENCIA 4, MATR\u00cdCULA 0051500A DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12\/02\/2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  COM DETERMINA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 10761\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO RIBEIRO BARROS, NO CARGO DE INVESTIGADOR DE POLICIA, 1\u00aa CLASSE, PC.INV.I, MATR\u00cdCULA 1172352B DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18\/02\/2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas\n\nProcesso: 10115\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JULIO CESAR DOS SANTOS LOPES, NO CARGO DE INVESTIGADOR DE POL\u00cdCIA, 1\u00aa CLASSE, PC-INV-I, MATR\u00cdCULA 1084143D DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24\/11\/2014.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas\n\nProcesso: 10884\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. RUI JOSE DE LIMA CABRAL, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, PNF-ASG-I, REFERENCIA E, MATR\u00cdCULA 0287750A DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30\/01\/2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 6807\/2013\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DIRETA REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, OBJTIVANDO CONTRATAR SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2013.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo\n\nProcesso: 3574\/2011\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. HERNANDES SOARES DE LIMA, PROFESSOR 1-A, MATR\u00cdCULA 1573, DO QUADRO DE PESSOAL PMPF, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 09.05.2011.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo\n\nProcesso: 10763\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. PAULA REGINA PINTO DE OLIVEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CLASSE D, REFERENCIA 1, MATR\u00cdCULA 0204803B DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12\/02\/2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 10495\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ODERAI DOS SANTOS TEIXEIRA, NO CARGO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE, MATR\u00cdCULA N\u00ba 092.743-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 11\/09\/2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\nProcesso: 10318\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ALCEMIR NASCIMENTO LIMA, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, 3\u00aa CLASSE, REFERENCIA A. CLASSE UNICA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 009.310-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA PGE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12\/12\/2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: PGE\n\nProcesso: 592\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O A SRA. MARIA FARIAS DE CASTRO DOURADO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO SR.FRANCISCO DA COSTA PERES, APOSENTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 061.052-6D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 22\/08\/2014.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: SEMINF\n\nProcesso: 10616\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 BELTR\u00c3O DE MELO BARA\u00daNA, NO CARGO DE PROFESSOR DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAU\u00c9S, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 06.02.2015.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Mau\u00e9s\n\nProcesso: 10898\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ALTAIDES GUEDES VILA\u00c7A, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, ASGT. S.N.A - C, CLASSE C, REFERENCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 003.745-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23\/01\/2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 10874\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS SANTOS DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFERENCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026.769-4B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30\/01\/2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12496\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: CONCEDER APOSENTADORIA A SRA. ANA C\u00c9LIA NUNES DA SILVA CRAVO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 3-F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 010726-3 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 1419\/2014, PUBLICADA NO D.O.M DE 28\/03\/2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\nProcesso: 10759\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSALINA DA SILVA DAMASCENO, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 1\u00aa CLASSE, PNF-ADM-I, REFERENCIA E, MATR\u00cdCULA 0287709A DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19\/02\/2015.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10585\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSA MARIA SANTOS NOGUEIRA, NO CARGO DE PEDAGOGO, 3\u00aa CLASSE, PD20.ESP-III REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 015.522-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 14 DE JANEIRO DE 2015.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10767\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. AZAMOR BARROSO DA COSTA, NO CARGO DE VIGIA, PNF-VIG-III, 3\u00aa CLASSE, REFERENCIA A, MATR\u00cdCULA 1431234B DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12\/02\/2015.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10478\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. PEDRO HUGO RABELLO BINDA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA SRA. CHRISTINA F\u00c1TIMA DE ARAUJO DOMINGOS BIND\u00c1, EX-SERVIDORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA FHEMOAM DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 681\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014. (Processo F\u00edsico Origin\u00e1rio 972\/2014)\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: FHEMOAM\n\nProcesso: 5819\/2013\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEN- VOLVIMENTO AGR\u00cdCOLA E ABASTECIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO, POR MEIO DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRI\u00c7\u00d5ES N\u00ba 002\/2013, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo\n\nRelator: Cons. Yara Amaz\u00f4nia Lins R. dos Santos\n\nProcesso: 10562\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELVIRA DOS SANTOS LABORDA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL - SEMAS, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUES, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS DE 23.07.2013.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: APLICAR MULTA EM DESFAVOR DO SR. RAIMUNDO CARLOS GOES PINHEIRO (PREFEITO DE MAUES).\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Mau\u00e9s\n\nProcesso: 4494\/2014\nNatureza: Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o - TAG\nObjeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O, REFERENTE MEMORANDO 94\/2014-GABYARA, REFERENTE A SEAS E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS DE URUCURITUBA.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O. \n\u00d3rg\u00e3o: SEAS\n\nProcesso: 10652\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. INAFRAN DA SILVA BASTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFERENCIA H, MATR\u00cdCULA 0160822B DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22\/01\/2015. \nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10178\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. FELIZETE GONCALVES DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE B, REFERENCIA 4, MATR\u00cdCULA 1016270B QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10\/11\/2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 2099\/2012\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. RAIMUNDO NONATO N. TORRES, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O MOVIMENTO BUMB\u00c1S DE MANAUS, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 41\/2011, FIRMADO COM A SEC.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: JULGAR LEGAL A UN\u00cdCA PARCELA DO TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba 41\/11. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. \n\u00d3rg\u00e3o: SEC\n\nProcesso: 10863\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ANSELMO LOURENCO DIAS DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, MATR\u00cdCULA 0138690B DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02\/02\/2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10424\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA MARIA ONETE DA ROCHA, NO ARGO DE PEDAGOGO 20H 3-G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 063.747-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 2998\/2014, PUBLICADO NO D.O.M. DE 11\/09\/2014.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 10768\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JEOVAH DE QUEIROZ MOREIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, PNF-ASG-III, REFERENCIA E, MATR\u00cdCULA 1819135A DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12\/02\/2015.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10281\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ASSUN\u00c7\u00c3O SOUZA, NO CARGO DE PROFESSORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Iranduba\nProcesso: 10811\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. LIELSEN BRAGA DA SILVEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SA\u00daDE, CLASSE C, REFERENCIA 4, MATR\u00cdCULA 0057681A DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06\/02\/2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 10841\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. DAIDE CORDEIRO COLARES, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFERENCIA H, MATR\u00cdCULA 02770024F DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05\/02\/2015.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10477\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. GERCILA DA SILVEI RA E LUCAS MAR TINS DE OL IVEIRA NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE E FILHO MENOR DE 21 ANOS, RESPECTIVAMENTE, DO SR. ALUIZIO CRUZ DE OLIVEIRA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 622\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 13 DE OUTUBRO DE2014. (Processo F\u00edsico\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas\n\nProcesso: 10775\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSANA DE SOUSA VERAS, NO CARGO DE PROFESSOR, 1\u00aa CLASSE, PF20-DTR-I, REFERENCIA C, MATR\u00cdCULA 1306782C DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11\/02\/2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10578\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSANA DE SOUSA VERAS, NO CARGO DE PROFESSOR, 1\u00aa CLASSE, PF20.DTR-II, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 130.678-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 15 DE JANEIRO DE 2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10877\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. CLEONICE ALMEDA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESPIII, REFERENCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 031.087-5D, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30\/01\/2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 479\/2011\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. M\u00c1RCIO ALMINO P. MARTINS, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS DE SAMBA DO 2\u00ba GRUPO DE MANAUS, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 01\/10, FIRMADO COM A MANAUSCULT.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: JULGAR LEGAL A UN\u00cdCA PARCELA DO TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba 01\/10. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. \n\u00d3rg\u00e3o: MANAUSCULT\n\nProcesso: 4565\/2011\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. AMANDA CRISTINA G. FERREIRA, PRESIDENTE DO I.A.C.A.S-INSTITUTO DE ASSIST\u00caNCIA A CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE SANTO ANT\u00d4NIO, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 09\/2010,\nFIRMADO COM A SEMASDH.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: JULGAR LEGAL COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00c1 ORIGEM. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA \u00daNICA PARCELA DO TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba09\/10.    \n\u00d3rg\u00e3o: SEMASDH\n\nProcesso: 4119\/2010\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ROBERTO DE ARA\u00daJO MONTEIRO, PRESIDENTE DA ASSOC. DOS MORADORES DO BAIRRO DE EDUCANDOS, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 01\/2009, FIRMADO COM A SEMC.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: JULGAR LEGAL A UN\u00cdCA PARCELA DO TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba 01\/09. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMC\n\nProcesso: 588\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O AO SR. RAIMUNDO LEITE GOMES, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DA SEGURADA FALECIDA ELSI DA SILVA GOMES, APOSENTADA NO CARGO DE P2. PROCURADOR, MATR\u00cdCULA N\u00ba 005.074-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DA PGE, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 01\/09\/2014.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: PGE\n\nProcesso: 1810\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. MAURICIO MARQUES FARIAS NETO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHO MENOR INCAPAZ DA SRA. SHEILA DE OLIVEIRA FARIAS, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 030\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 15 DE JANEIRO DE 2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 1942\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. LUIZ CARLOS GARCIA DOS SANTOS, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA SRA. AUCIONE FERREIRA DOS SANTOS, EX-SERVIDORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA IMPRENSA OFICIAL, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 124\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 04 DE MAR\u00c7O DE 2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IO\n\nProcesso: 10218\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA NAIR GUIMAR\u00c3ES COSTA, NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL F-09, MAT. N\u00ba. 083.855-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\nProcesso: 10760\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MEGARIA DE ARAUJO COSTA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, PNF-ASG-I, REFERENCIA E, MATR\u00cdCULA 0193097A DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18\/02\/2015.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10782\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALDENORA PEREIRA DE CARVALHO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE C, REFERENCIA 3, MATR\u00cdCULA 1061160B DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11\/02\/2015.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nRelator: Cons. Convocado Al\u00edpio Reis Firmo Filho\n\nProcesso: 3537\/2014\nNatureza: Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o - TAG\nObjeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O FIRMADO ENTRE A SEAS E A CENTRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, CONFORME MEMORANDO 74\/2014-GAUD\/ARFF\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \n\u00d3rg\u00e3o: SEAS\n\nProcesso: 12579\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA SELMA SOUZA DE LIMA E DO SR. MURILO CLAUDINO SOUZA BELMONT, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA E FILHO MENOR DE IDADE RESPECTIVAMENTE, DO SR. LUCIANO CLAUDINO BELMONT, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 471\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 12 DE AGOSTO DE 2014. (Processo F\u00edsico Origin\u00e1rio 4243\/2014) - Para juntada ao Processo Spede 12.211\/2014.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10437\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSEMARIE DE ARAUJO BATALHA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20- LPL-IV, REFERENCIA H, MATR\u00cdCULA 0276480F DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDOCOM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30\/12\/2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 5629\/2008 - apensos ns\u00ba (7493\/2007,659\/2008,5627\/2008)\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. MAMOUD AMED FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA, REFERENTE A 3. PARCELA DO CONV\u00caNIO N. 09\/07, FIRMADO COM A SEINF.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: JULGAR IRREGULAR A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba 09\/07. APLICAR MULTA AO SR. MAMOUD AMED FILHO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AOS COFRES DA FAZENDA ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA AO PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A. \n\u00d3rg\u00e3o: SEINFRA\n\nProcesso: 5627\/2008 - apensos ns\u00ba (659\/2008,562\/2008,7493\/2007)\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. MAMOUD AMED FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA, REFERENTE AO 3. TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO N. 09\/07, FIRMADO COM A SEINF. \nDecis\u00e3o: JULGAR IRREGULAR A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba 09\/07. APLICAR MULTA AO SR. MAMOUD AMED FILHO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AOS COFRES DA FAZENDA ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA AO PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A. \nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a \n\u00d3rg\u00e3o: SEINFRA\n\nProcesso: 659\/2008 - apensos ns\u00ba (5629\/2008,5627\/2008,7493\/2007)\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SENHOR MAMOUD AMED FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA, REFERENTE A 2\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 09\/2007, FIRMADO COM A SEINF.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: JULGAR IRREGULAR A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba 09\/07. APLICAR MULTA AO SR. MAMOUD AMED FILHO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AOS COFRES DA FAZENDA ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA AO PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A. \n\u00d3rg\u00e3o: SEINFRA\n\nProcesso: 7493\/2007 \u2013 (apenso n\u00ba 659\/2008,5629\/2008,5627\/2008)\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA 1. PARCELA DO CONV\u00caNIO N. 09\/07-SEINF\/PREF. MUNICIPAL DE ITACOATIARA.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: JULGAR ILEGAL O TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba 09\/07. JULGAR IRREGULAR A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO CONV\u00caNIO N\u00ba09\/07.APLICAR MULTA AO SR. MAMOUD AMED FILHO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AOS COFRES DA FAZENDA ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA AO PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A. \n\u00d3rg\u00e3o: SEINFRA\n\nProcesso: 10306\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSEMARIE DE ARAUJO BATALHA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20- LPL-IV, REFERENCIA H, MATR\u00cdCULA 0276480E DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 17\/12\/2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nRelator: Aud. Al\u00edpio Reis Firmo Filho\n\nProcesso: 7000\/2013\nNatureza: Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o\nObjeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O DOS CONV\u00caNIOS FIRMADOS ENTRE A SEAS E ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARA O DESENVOLVIMENTO COESIVO DA AMAZ\u00d4NIA - ADCAM, RELATIVO AOS PROCESSOS MENCIONADOS NO TAG 012\/2013-GCLA\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \n\u00d3rg\u00e3o: SEAS \n\nProcesso: 1927\/2014\nNatureza: Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o - TAG\nObjeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O 007\/2014-GAB\/ARFF FIRMADO ENTRE A SEAS E O GRUPO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DE S\u00c3O JOS\u00c9 (MANACAPURU) - PROCESSOS 3471\/2013 E 3468\/2013.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \n\u00d3rg\u00e3o: SEAS\n\nProcesso: 1948\/2014\nNatureza: Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o - TAG\nObjeto: TERMO DE A JUSTAMENTO DE GEST\u00c3O N\u00ba 005\/14-GAB\/ARFF, FIRMADO ENTRE A SEAS E A SOCIEDADE DE S\u00c3O VICENTE DE PAULO-CASA DO IDOSO.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \n\u00d3rg\u00e3o: SEAS\n\nProcesso: 1949\/2014\nNatureza: Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o - TAG\nObjeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O N\u00ba 006\/2014-GAB\/ARFF, FIRMADO ENTRE A SEAS E A FUNDA\u00c7\u00c3O BOI BUMB\u00c1 CAPRICHOSO.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \n\u00d3rg\u00e3o: SEAS\n\nProcesso: 2422\/2014\nNatureza: Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o - TAG\nObjeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O REFERENTE \u00c0S PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS DOS CONV\u00caNIOS FIRMADOS ENTRE A SEAS E O CLUBE DE M\u00c3ES DA JAPIINL\u00c2NDIA, PROCESSOS N\u00ba 6140\/2012, 7091\/2012,\n1270\/2013, 1117\/2013 E 1129\/2013.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \n\u00d3rg\u00e3o: SEAS\n\nProcesso: 3534\/2014\nNatureza: Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o - TAG\nObjeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O FIRMADO ENTRE A SEAS E A A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO EDUCADOS, CONFORME MEMORANDO 72\/2014 - GAUD\/ARFF\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \n\u00d3rg\u00e3o: SEAS\n\nProcesso: 3536\/2014\nNatureza: Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o - TAG\nObjeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O FIRMADO ENTRE A SEAS E A FUNDA\u00c7\u00c3O FILATR\u00d3PICA LAR MARIA, CONFORME MEMORANDO 75\/2014-GAUD\/ARFF\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \n\u00d3rg\u00e3o: SEAS\n\nProcesso: 3535\/2014\nNatureza: Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o - TAG\nObjeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O FIRMADO ENTRE A SEAS E A A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO AMAZONAS DE APOIO AO CIDAD\u00c3O, CONFORME MEMORANDO 73\/2014 - GAUD\/ARFF\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \n\u00d3rg\u00e3o: SEAS\n\nProcesso: 5059\/2014\nNatureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/ Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 PINTO DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MAT. N\u00ba 069.460-6D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: SEMULSP\n\nProcesso: 10086\/2015\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA DO SR. CLOVIS FREITAS DE LIMA, NO CARGO DE 2\u00ba SARGENTO, MATR\u00cdCULA 0542474A DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28\/11\/2014.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO.\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 12739\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RUTH MIRIAN FAVACHO DA ROCHA, NO CARGO DE ASSISTENTE EM SA\u00daDE\/AUXLIAR DE PATOLOGIA CL\u00cdNICA, C-07, MATR\u00cdCULA N\u00ba 063.888-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 17 DE JULHO DE 2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\nProcesso: 10027\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. LUIZ AUGUSTO FERREIRA DE MATTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-LPL-IV, 4\u00aaCLASSE, REFERENCIA H, MATR\u00cdCULA 0114472B DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30\/10\/2014\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12716\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. CLEMILDA DOS SANTOS SALES, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 5-F, MATR\u00cdCULA 011.029-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O-SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b0 2099\/2014 PUBLICADA NO DOM DE 03 DE JUNHO DE 2014.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 10280\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA SOLEDADE DE SOUZA CAVALCANTE, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE C, REFERENCIA 4, MATR\u00cdCULA 1132504B DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07\/11\/2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZNPREV. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 12734\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SRA. CLEONICE DE ABREU MELO, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE H, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.234-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 10601\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. GUILHERME SOUZA DA COSTA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHO MENOR DE 21 ANOS DO SR. ERICO PEREIRA DA COSTA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 648\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 22 DE OUTUBRO DE 2014. \nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 4963\/2010\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. DERLI BASTOS BATISTA, PRESIDENTE DO CONSELHO GERAL DA TRIBO SATER\u00c9-MAW\u00c9\/CGTSM, REFERENTE A PARCELA \u00daNICA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 01\/2009, FIRMADO COM O IDAM.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: JULGAR ILEGAL O TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba01\/09.JULGAR IRREGULAR A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO TERMO DO CONV\u00caNIO. CONSIDERAR REVEL O SR. DERLI BASTOS BATISTA. APLICAR MULTA AOS SRS. EDSON BARCELOS E O DERLI BASTOS. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AOS COFRES DA FAZENDA ESTADUAL.\n\u00d3rg\u00e3o: IDAM\n\nProcesso: 10614\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ESMERALDA SANTOS DA SILVA, MATR\u00cdCULA 1244884D, NO CARGO DE PROFESSOR DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME DECERTO PUBLICADO NO DOE DE 19.01.2015.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 1307\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O A MARIA HELENA DO ESPIRITO SANTO DOMINGOS, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHA MENOR, DA EX-SERVIDORA A SRA. FRANCINETE NUNES DO ESPIRITO SANTO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, REFERENCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 183.779-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 12\/01\/2115.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 1242\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O A SRA. GENILZA DE SANTANA RIBEIRO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO EX-SERVIDOR O SR. RAIMUNDO MAUSLO RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE INVESTIGADOR DE POLICIA, 1\u00aa CLASSE, PC-INVI, MATRICULA N\u00ba 119.008-3C, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 12\/12\/2014.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas\n\nProcesso: 10494\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUIZA MARTA PEREIRA SEVALHO, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 10-C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.555-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 11\/09\/2014.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 10667\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ROZIMAR COSTA TOSCANO, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, CLASSE A, REFERENCIA 1, MATR\u00cdCULA 1381571B DO QUADRO DE PESSOAL DA FMT\/HVD, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23\/01\/2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: FMT\/HVD\n\nProcesso: 340\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. JANNA KATHARINE CARNEIRO MELO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE MENOR TUTELADA DA SRA. MARTINHA CARNEIRO, EX-SERVIDORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 624\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nProcesso: 330\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. LUIZ GONZAGA NEVES, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRO DA SRA. MARIA DAS DORES DA SILVA GAMA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 670\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 1240\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O AO SR. ANTONIO GERALDO RODRIGUES GOMES, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DA EXSERVIDORA A SRA. TEREZINHA DO CARMO DA SILVA GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, PF20- LPL-IV, REFERENCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 145.522-2C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 16\/12\/2014.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nProcesso: 10466\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ORIETA DA COSTA CATUNDA MEDEIROS, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE G, AGA-T.S.N.A, REFERENCIA 4, MATR\u00cdCULA 1065203D DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09\/01\/2015.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 595\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. IVANEIDE DA COSTA OLIVEIRA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. FRANCINEI CAMPOS DA COSTA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 141\/2014, PUBLICADA NO D.O.M. DE 05 DE AGOSTO DE 2014.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: SEMINF\n\nProcesso: 1054\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ICL\u00c9ZIA DE AZEVEDO VINHOTE NA CONDI\u00c7\u00c3O DE VI\u00daVA DO SR. RAIMUNDO VINHOTE FILHO, SERVIDOR APOSENTADO, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O ATO N\u00ba 72\/2015-PTJ, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO DA JUSTI\u00c7A ELETR\u00d4NICO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: TJAM\n\nProcesso: 10167\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ENILA SARAIVA FERMIM, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESPIII, REFERENCIA F, MATR\u00cdCULA 1432770A DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12\/11\/2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10212\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ERCILIA DA SILVA CABETE, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO \"B\", MAT. N\u00ba 000.366-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O ATO N\u00ba 092\/2014, DE 18 DE JULHO DE 2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: TCE\/AM\n\nProcesso: 10160\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. VALCINEIDE SOUZA CARDOSO, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 1\u00aa CLASSE, PNF-ADM-I, MATR\u00cdCULA 0134236A DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14\/11\/2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10471\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA MARIA PIRES DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-ESP-III, 3\u00aa CLASSE, REFERENCIA G1, MATR\u00cdCULA 0295027B DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 12\/01\/2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10446\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO PORTO BARROS, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-LPL-IV, REFERENCIA G1, MATR\u00cdCULA 1237179C DO QUADRO DO MAGISTERIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07\/01\/2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10445\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ELIAS PONTES DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-ESP-III, 3\u00aa CLASSE, REFERENCIA H, MATR\u00cdCULA 0256102B DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07\/01\/2015.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nProcesso: 10296\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ELIAS PONTES DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFERENCIA H, MATR\u00cdCULA 0256102A DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18\/12\/2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 348\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ORMINDA MARIA BRAGA GOMES, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO SR.EDMAR LE\u00c3O DE BRITO, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 661\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 10999\/2015\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFERENCIA\/REMUNERADA DO SR. EDVALDO FRAN\u00c7A MOREIRA, NO CARGO DE 3\u00ba SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 053.489-7 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA AOS INTERESSADOS.\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 10310\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS PINHEIRO BRITO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFERENCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.509-2D, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16\/12\/2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10509\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAILDA DE FREITAS SILVERIO ARAUJO, NO CARGO DE INVESTIGADOR DE POLPICIA, CLASES ESPECIAL, MATR\u00cdCULA 0076783C DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 12.01.2015.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA AO AMAZONPREV. \n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas\n\nProcesso: 714\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O AO SR. ESTEVES PEREIRA FERNANDES, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DA EX-SERVIDORA A SRA. VANDA REBOU\u00c7AS FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, ED-NFDI, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 12\/11\/2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10852\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO CARMO MATOS DE ABREU, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CLASSE D, REFERENCIA 1, MATR\u00cdCULA 0064670B DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03\/02\/2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 10842\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. DOMINGOS DOS SANTOS REIS, NO CARGO DE AGENTE PENITENCIARIO, 2\u00aa CLASSE, REFERENCIA C, MATR\u00cdCULA 1550152A DO QUADRO DE PESSOAL DA SEJUS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04\/02\/2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEJUS\nProcesso: 10249\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. CLEISE MARIA JESUS SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESPIII, REFERENCIA G, MATR\u00cdCULA 1192477D DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03\/11\/2014.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 1808\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. YURI FREITAS DE LIMA E YAN FREITAS DE LIMA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHOS MENORES DE 21 ANOS DO SR. ARNUBIO MARQUES DE LIMA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 086\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 06 DE FEVEREIRO\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 1084\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. RAIMUNDO MENDES VASCONCELOS, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA SRA. MARIA TEREZA DOS SANTOS VASCONCELOS, SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAU\u00c9S, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 482\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 06.02.2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Mau\u00e9s\n\n\n\nManaus, 03 de agosto de 2015\n\n\nCAMILA RAP\u00d4SO LINS DE ALBUQUERQUE\nChefe da Segunda C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 60\/2015\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. Elias Pereira Lima, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade Nova Vida, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos observados no despacho, que tratam da Presta\u00e7\u00e3o de Contas referente \u00e0 Parcela \u00danica do Conv\u00eanio n\u00b0 33\/2009, firmado entre a SEPROR e a Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade Nova Vida, nos autos do Processo TCE 216\/2010, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Substituto Relator Al\u00edpio Reis Firmo Filho.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de Julho de 2015.\n                                 \n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DE DAN\u00c7A DO AMAZONAS - APRODAM, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b062\/2015 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba354\/2012 \u2013 03vol., referente Presta\u00e7\u00e3o de Contas do conv\u00eanio n\u00ba50\/11 firmado com a SEC.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de Agosto de 2015.\n                                 \n\n\nCAMILA RAP\u00d4SO LINS DE ALBUQUERQUE\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 61\/2015\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. Roberval Costa Mendes, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Nova Vida, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00b0 756\/2013-DEATV e no Parecer n\u00b0 2006\/2013-MP-EFC, que tratam da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n\u00b0 16\/11, celebrado entre a SEPROR e a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Nova Vida, nos autos do Processo TCE 5831\/2011, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de Agosto de 2015.\n                                 \n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 61\/2015\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. Roberval Costa Mendes, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Nova Vida, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00b0 756\/2013-DEATV e no Parecer n\u00b0 2006\/2013-MP-EFC, que tratam da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n\u00b0 16\/11, celebrado entre a SEPROR e a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Nova Vida, nos autos do Processo TCE 5831\/2011, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de Agosto de 2015.\n                                 \n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 62\/2015\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. Alfredo Bezerra de Paiva, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento Comunit\u00e1rio Paran\u00e1 do Parati II, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00b0 1043\/2013-DEATV e no Parecer n\u00b0 3193\/2013-MP-EFC, que tratam da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n\u00b0 17\/11, celebrado entre a SEC e a Associa\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento Comunit\u00e1rio Paran\u00e1 do Parati II, nos autos do Processo TCE 4720\/2011, em raz\u00e3o do despacho exarado pela Excelent\u00edssima Conselheira Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos.\n\nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de Agosto de 2015.\n                                 \n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\n \n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-5943","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-9"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5943","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5943"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5943\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5945,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5943\/revisions\/5945"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5943"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5943"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5943"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}