{"id":5975,"date":"2015-08-13T18:27:36","date_gmt":"2015-08-13T18:27:36","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5975"},"modified":"2016-07-08T15:14:38","modified_gmt":"2016-07-08T15:14:38","slug":"edicao-no-1179-de-13-de-agosto-de-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5975","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1179 de 13 de agosto de 2015"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1179-de-13-de-agosto-de-2015.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<p><!--A T O N\u00ba 82\/2015\n\nO PRESIDENTE EM EXERC\u00cdCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Of\u00edcio n. 015\/2015-GAUD\/MJMCF, datado de 31.7.2015, subscrito pelo Auditor Substituto de Conselheiro, Mario Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho, \n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nI- EXONERAR o servidor THIAGO CORREA BEZERRA, matr\u00edcula n.\u00ba 001.178-9C, do cargo comissionado de Assessor de Auditor, s\u00edmbolo CC-2, previsto no Anexo \u00fanico da Lei n.\u00ba 3.857, de 23 de janeiro de 2013, publicada no DOE de 23.1.2013, que alterou o Anexo I, Quadro II, da Lei n.\u00ba 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a contar de 1.8.2015;\n\nII- NOMEAR o servidor THIAGO FELLIPE DE LIMA RIBEIRO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.564-4B,  para assumir o cargo acima mencionado, a contar de 1.8.2015.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de agosto de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 150\/2015-GP\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais.\n\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 203, 209 e 211, \u00a71\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 RI, deste Tribunal;\n\nCONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria das Diretorias e Departamentos da SECEX, para o exerc\u00edcio de 2015 (ATA da 6\u00aa Sess\u00e3o Administrativa, de 25\/02\/2015, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno);\n\nCONSIDERANDO o Memorando Circular n\u00ba 015\/2015, do Gabinete da Presid\u00eancia, de 05\/08\/2015. \n\n\nR E S O L V E:\n\nI - EXCLUIR a Analista ANA M\u00c9LIA CAMUR\u00c7A CAVALCANTE, matr\u00edcula n\u00ba 001.803-1A, da Portaria n\u00ba 142\/2015-Secex (item I), de 27\/07\/2015, publicada no DOE de 28\/07\/2015;\n\nII - INCLUIR o servidor L\u00daCIO DE SIQUEIRA CAVALCANTI NETO, matr\u00edcula n\u00ba 000.195-3A,  na Comiss\u00e3o que inspecionar\u00e1 os Munic\u00edpios de Atalaia do Norte e Benjamin Constant, no per\u00edodo de 23\/08 a 06\/09\/2015, conforme Portaria n\u00ba 142\/2015-Secex (item I), de 27\/07\/2015, publicada no DOE de 28\/07\/2015; \n\nIII - SOLICITAR que a Secretaria-Geral de Administra\u00e7\u00e3o providencie o pagamento de 15 (quinze) di\u00e1rias ao servidor acima citado.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de agosto de 2015.\n\n\n\nConselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nPresidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 149\/2015-Secex\n\nO SECRET\u00c1RIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais.\n\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 203 e 211, \u00a71\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 RI, deste Tribunal;\n\nCONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria das Diretorias e Departamentos da SECEX, para o exerc\u00edcio de 2015 (ATA da 6\u00aa Sess\u00e3o Administrativa, de 25\/02\/2015, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno);\n\nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 637\/2013-GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E., de 02\/01\/2014.\n\n\nR E S O L V E:\n\nI - DESIGNAR os Analistas DANIEL HENRIQUE CALDEIRA CRUZ, matr\u00edcula n\u00ba 001.523-7A, OSMANI DA SILVA SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 001.352-8A, GABRIEL DA SILVA DUARTE, matr\u00edcula n\u00ba 002.196-2A e FELIPE PANDOLFI VIEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 000.212-8A, para, no per\u00edodo de 10 a 14\/08\/2015, em comiss\u00e3o, sob a presid\u00eancia do primeiro, realizarem inspe\u00e7\u00e3o in loco na SECRETARIA DE ESTADO DE PRODU\u00c7\u00c3O RURAL - SEPROR, referente \u00e0s contas do exerc\u00edcio de 2014;\n\nII - AUTORIZAR a ado\u00e7\u00e3o das medidas prescritas nos arts. 125 e 126 da Lei n\u00ba 2.423 \u2013 LO, de 10\/12\/96 c\/c os arts. 206 a 208 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 (Regimento Interno), pelos mencionados servidores;\n\nIII - FIXAR o prazo de 15 (quinze) dias para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio conclusivo, contados a partir da resposta \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o, observando-se os termos do art. 78, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 4\/2002 (Regimento Interno);\n\nIV - Havendo necessidade de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para a auditoria, a comiss\u00e3o dever\u00e1 apresentar justificativa, por escrito, a respeito dos motivos que amparam tal solicita\u00e7\u00e3o;\n\nV - SOLICITAR que a Secretaria-Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos, dispensem os servidores acima citados do registro de ponto, no per\u00edodo do trabalho;\n\nVI - ESTABELECER aos membros da Comiss\u00e3o a responsabilidade sobre todos os aspectos a ela pertinentes (art. 211, \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 \u2013 RI), inclusive a entrega do relat\u00f3rio no prazo determinado.\n\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\n\nSECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de agosto de 2015.\n\n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral de Controle Externo\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 151\/2015-Secex\n\nO SECRET\u00c1RIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais.\n\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 203 e 211, \u00a71\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 RI, deste Tribunal;\n\nCONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria das Diretorias e Departamentos da SECEX, para o exerc\u00edcio de 2015 (ATA da 6\u00aa Sess\u00e3o Administrativa, de 25\/02\/2015, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno);\n\nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 637\/2013-GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E., de 02\/01\/2014;\n\nCONSIDERANDO o Memorando n\u00ba 98\/2015-DICAD\/MA, de 10\/08\/2015. \n\n\nR E S O L V E:\n\nI - DESIGNAR os servidores RUY ALMEIDA JORGE ELIAS, matr\u00edcula n\u00ba 000.219-4A e DJALMA DUTRA FILHO, matr\u00edcula n\u00ba 000.572-0A, para, no per\u00edodo de 17\/08 a 04\/09\/2015, em comiss\u00e3o, sob a presid\u00eancia do primeiro, realizarem inspe\u00e7\u00e3o in loco na Secretaria Municipal de Governo \u2013 SEMGOV e no Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o - FMH, referentes \u00e0s contas do exerc\u00edcio de 2014;\n\nII - AUTORIZAR a ado\u00e7\u00e3o das medidas prescritas nos arts. 125 e 126 da Lei n\u00ba 2.423 \u2013 LO, de 10\/12\/96 c\/c os arts. 206 a 208 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 (Regimento Interno), pelos mencionados servidores;\n\nIII - FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresenta\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios conclusivos, contados a partir da resposta \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o, observando-se os termos do art. 78, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 4\/2002 (Regimento Interno);\n\nIV - Havendo necessidade de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para a auditoria, a comiss\u00e3o dever\u00e1 apresentar justificativa, por escrito, a respeito dos motivos que amparam tal solicita\u00e7\u00e3o;\n\nV - SOLICITAR que a Secretaria-Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos, dispensem os servidores acima citados do registro de ponto, no per\u00edodo do trabalho;\n\nVI - ESTABELECER ao membro da Comiss\u00e3o a responsabilidade sobre todos os aspectos a ela pertinentes (art. 211, \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 \u2013 RI), inclusive a entrega do relat\u00f3rio no prazo determinado.\n\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\n\nSECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de agosto de 2015.\n\n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral de Controle Externo\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 152\/2015-Secex\n\nO SECRET\u00c1RIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais.\n\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 203 e 211, \u00a71\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 RI, deste Tribunal;\n\nCONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria das Diretorias e Departamentos da SECEX, para o exerc\u00edcio de 2015 (ATA da 6\u00aa Sess\u00e3o Administrativa, de 25\/02\/2015, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno);\n\nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 637\/2013-GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E., de 02\/01\/2014;\n\nCONSIDERANDO o Memorando n\u00ba 98\/2015-DICAD\/MA, de 10\/08\/2015. \n\n\nR E S O L V E:\n\nI - DESIGNAR as servidoras TALITA DOS SANTOS BELCHIOR, matr\u00edcula n\u00ba 001.476-1A, CL\u00c1UDIA REGINA LINS MULLER, matr\u00edcula n\u00ba 000.177-5A, OCINEIDE DA SILVA FERNANDES, matr\u00edcula n\u00ba 000.326-3A e a estagi\u00e1ria DEBORAH SALGADO DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 002.140-7A, para, no per\u00edodo de 17\/08 a 04\/09\/2015, em comiss\u00e3o, sob a presid\u00eancia da primeira, realizarem inspe\u00e7\u00e3o in loco na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Gest\u00e3o, nos Recursos Supervisionados pela SEMAD, na Funda\u00e7\u00e3o Escola de Servi\u00e7o P\u00fablico Municipal - ESPI e no Fundo Municipal de Inclus\u00e3o Socioeducacional - FMIS, referentes \u00e0s contas do exerc\u00edcio de 2014;\n\nII - AUTORIZAR a ado\u00e7\u00e3o das medidas prescritas nos arts. 125 e 126 da Lei n\u00ba 2.423 \u2013 LO, de 10\/12\/96 c\/c os arts. 206 a 208 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 (Regimento Interno), pelas mencionadas servidoras;\n\nIII - FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresenta\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios conclusivos, contados a partir da resposta \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o, observando-se os termos do art. 78, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 4\/2002 (Regimento Interno);\n\nIV - Havendo necessidade de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para a auditoria, a comiss\u00e3o dever\u00e1 apresentar justificativa, por escrito, a respeito dos motivos que amparam tal solicita\u00e7\u00e3o;\n\nV - SOLICITAR que a Secretaria-Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos, dispensem as servidoras acima citadas do registro de ponto, no per\u00edodo do trabalho;\n\nVI - ESTABELECER aos membros da Comiss\u00e3o a responsabilidade sobre todos os aspectos a ela pertinentes (art. 211, \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 \u2013 RI), inclusive a entrega do relat\u00f3rio no prazo determinado.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\nSECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de agosto de 2015.\n\n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral de Controle Externo\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 153\/2015-Secex\n\nO SECRET\u00c1RIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais.\n\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 203 e 211, \u00a71\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 RI, deste Tribunal;\n\nCONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria das Diretorias e Departamentos da SECEX, para o exerc\u00edcio de 2015 (ATA da 6\u00aa Sess\u00e3o Administrativa, de 25\/02\/2015, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno);\n\nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 637\/2013-GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E., de 02\/01\/2014;\n\nCONSIDERANDO o Memorando n\u00ba 98\/2015-DICAD\/MA, de 10\/08\/2015. \n\n\nR E S O L V E:\n\nI - DESIGNAR os servidores RICKSON DOS SANTOS COLARES RIBEIRO, matr\u00edcula n\u00ba 001.357-9A, MARCELA LACERDA LIMA, matr\u00edcula n\u00ba 001.727-2A, FL\u00c1VIO DAS NEVES SOUZA, matr\u00edcula n\u00ba 000.301-8A e a estagi\u00e1ria CRISTIANE GOMES MADURO, matr\u00edcula n\u00ba 002.184-9A, para, no per\u00edodo de 18\/08 a 02\/09\/2015, em comiss\u00e3o, sob a presid\u00eancia do primeiro, realizarem inspe\u00e7\u00e3o in loco na Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA e no Fundo Municipal de Sa\u00fade - FMS, referentes \u00e0s contas do exerc\u00edcio de 2014;\n\nII - AUTORIZAR a ado\u00e7\u00e3o das medidas prescritas nos arts. 125 e 126 da Lei n\u00ba 2.423 \u2013 LO, de 10\/12\/96 c\/c os arts. 206 a 208 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 (Regimento Interno), pelos mencionados servidores;\n\nIII - FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresenta\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios conclusivos, contados a partir da resposta \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o, observando-se os termos do art. 78, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 4\/2002 (Regimento Interno);\n\nIV - Havendo necessidade de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para a auditoria, a comiss\u00e3o dever\u00e1 apresentar justificativa, por escrito, a respeito dos motivos que amparam tal solicita\u00e7\u00e3o;\n\nV - SOLICITAR que a Secretaria-Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos, dispensem os servidores acima citados do registro de ponto, no per\u00edodo do trabalho;\n\nVI - ESTABELECER aos membros da Comiss\u00e3o a responsabilidade sobre todos os aspectos a ela pertinentes (art. 211, \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 \u2013 RI), inclusive a entrega do relat\u00f3rio no prazo determinado.\n\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de agosto de 2015.\n\n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral de Controle Externo\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 154\/2015-Secex\n\n\nO SECRET\u00c1RIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais.\n\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 203 e 211, \u00a71\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 RI, deste Tribunal;\n\nCONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria das Diretorias e Departamentos da SECEX, para o exerc\u00edcio de 2015 (ATA da 6\u00aa Sess\u00e3o Administrativa, de 25\/02\/2015, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno);\n\nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 637\/2013-GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E., de 02\/01\/2014.\n\n\nR E S O L V E:\n\nI - DESIGNAR os servidores CARLOS DAVID BENAYON TOSTA, matr\u00edcula n\u00ba 000.345-0A, ANDR\u00c9 VIDAL DE ARA\u00daJO NETO, matr\u00edcula n\u00ba 000.017-5A e CASIMIRO NONATO SENA DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 000.453-7A, para, no per\u00edodo de 17 a 31\/08\/2015, em comiss\u00e3o, sob a presid\u00eancia do primeiro, realizarem inspe\u00e7\u00e3o in loco na SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e SECRETARIA EXECUTIVA DA VICE-GOVERNADORIA, referentes \u00e0s contas do exerc\u00edcio de 2014;\n\nII - AUTORIZAR a ado\u00e7\u00e3o das medidas prescritas nos arts. 125 e 126 da Lei n\u00ba 2.423 \u2013 LO, de 10\/12\/96 c\/c os arts. 206 a 208 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 (Regimento Interno), pelos mencionados servidores;\n\nIII - FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresenta\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios conclusivos, contados a partir da resposta \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o, observando-se os termos do art. 78, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 4\/2002 (Regimento Interno);\n\nIV - Havendo necessidade de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para a auditoria, a comiss\u00e3o dever\u00e1 apresentar justificativa, por escrito, a respeito dos motivos que amparam tal solicita\u00e7\u00e3o;\n\nV - SOLICITAR que a Secretaria-Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos, dispensem os servidores acima citados do registro de ponto, no per\u00edodo do trabalho;\n\nVI - ESTABELECER aos membros da Comiss\u00e3o a responsabilidade sobre todos os aspectos a ela pertinentes (art. 211, \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 \u2013 RI), inclusive a entrega do relat\u00f3rio no prazo determinado.\n\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\n\nSECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de agosto de 2015.\n\n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral de Controle Externo\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 155\/2015-Secex\n\t\nO SECRET\u00c1RIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais.\n\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 203 e 211, \u00a71\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 RI, deste Tribunal;\n\nCONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria das Diretorias e Departamentos da SECEX, para o exerc\u00edcio de 2015 (ATA da 6\u00aa Sess\u00e3o Administrativa, de 25\/02\/2015, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno);\n\nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 637\/2013-GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E., de 02\/01\/2014;\n\nCONSIDERANDO o Memorando n\u00ba 79\/2015-DICAI\/AM, de 12\/08\/2015.\n\n\nR E S O L V E:\n\nI - DESIGNAR os servidores FERNANDO RICARDO FERNANDES COELHO, matr\u00edcula n\u00ba 000.031-0A, GREYSON JOS\u00c9 DE CARVALHO BENACON, matr\u00edcula n\u00ba 000.046-9A e o estagi\u00e1rio ANDERSON ROG\u00c9RIO DE LIMA VIEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 002.159-8A, para, no per\u00edodo de 17 a 26\/08\/2015, em comiss\u00e3o, sob a presid\u00eancia do primeiro, realizarem inspe\u00e7\u00e3o in loco na JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, referente \u00e0s contas do exerc\u00edcio de 2014; \n\nII - AUTORIZAR a ado\u00e7\u00e3o das medidas prescritas nos arts. 125 e 126 da Lei n\u00ba 2.423 \u2013 LO, de 10\/12\/96 c\/c os arts. 206 a 208 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 (Regimento Interno), pelos mencionados servidores;\n\nIII - FIXAR o prazo de 15 (quinze) dias para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio conclusivo, contados a partir da resposta \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o, observando-se os termos do art. 78, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 4\/2002 (Regimento Interno);\n\nIV - Havendo necessidade de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para a auditoria, a comiss\u00e3o dever\u00e1 apresentar justificativa, por escrito, a respeito dos motivos que amparam tal solicita\u00e7\u00e3o;\n\nV - SOLICITAR que a Secretaria-Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos, dispensem os servidores acima citados do registro de ponto, no per\u00edodo do trabalho;\n\nVI - ESTABELECER aos membros da Comiss\u00e3o a responsabilidade sobre todos os aspectos a ela pertinentes (art. 211, \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 \u2013 RI), inclusive a entrega do relat\u00f3rio no prazo determinado.\n\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de agosto de 2015.\n\n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral de Controle Externo\n\n\n\n\nE  R  R  A  T  A\n\nERRATA da PORTARIA n. 308\/2015-GPDRH, datada de 6.8..2015, publicada no DOE, de 12.8.2015,\n\nONDE SE L\u00ca:  Item II \u2013 ATRIBUIR ao servidor Gratifica\u00e7\u00e3o prevista no art. 90, inciso X da lei n. 1.762\/86, nos termos da Portaria n. 086\/2010-GPSERH..\n \nLEIA-SE:  Item II \u2013 ATRIBUIR ao servidor Gratifica\u00e7\u00e3o prevista no art. 90, inciso X da lei n. 1.762\/86, nos termos da Portaria n.193\/2015GPSERH.\n\nManaus, 13 de agosto de 2015.\n\n\nBEATRIZ DE OLIVEIRA BOTELHO\nDiretora\n\t\n\t*Republicada por incorre\u00e7\u00e3o.\n\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS.\n\n\nPROCESSO N\u00ba. 12.800\/2014 -  Recurso de Revis\u00e3o, em face da Decis\u00e3o n. 166\/2014 \u2013 TCE \u2013 2\u00aa C\u00e2mara, exarado nos autos do Processo n. 10842\/2013.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe efeito devolutivo\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de maio de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba. 12.845\/2014 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 514\/2014 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarada no Processo n. 10421\/2014.\n\nDESPACHO:  ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de maio de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba. 12.844\/2014 - Recurso de Revis\u00e3o, em face da Decis\u00e3o n. 1061\/2014 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarado nos autos do Processo n. 10989\/2014.\n\nDESPACHO:  N\u00c3O ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de maio de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba. 10.678\/2015 - Recurso Ordin\u00e1rio, interposto em face da Decis\u00e3o n. 1831\/2014 \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarado nos autos do Processo n. 11.862\/2014.\n\nDESPACHO:  ADMITO o presente Recurso Ordin\u00e1rio, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de maio de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba. 10.524\/2015 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 830\/2014 \u2013 TCE \u2013 2\u00aa C\u00e2mara, exarada no processo n. 10.914\/2014.\n\nDESPACHO:  ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de maio de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba. 10.729\/2015 - Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, em face da Decis\u00e3o n. 178\/2014, exarado pelo Tribunal Pleno nos autos do Processo n\u00ba 10.107\/2013.\n\nDESPACHO:  ADMITO o presente Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de maio de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba. 12.804\/2014 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 206\/2014 \u2013 TCE \u2013 2\u00aa C\u00e2mara, exarada no processo n. 10.854\/2013.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de maio de 2015.\n\n\n\nPROCESSO N\u00ba. 12.837\/2014 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 791\/2014 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarada no processo n. 10.280\/2014.\n\nDESPACHO:  ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de maio de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba. 12.843\/2014 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 1116\/2014 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarada no processo n. 11.563\/2014.\n\nDESPACHO:  ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de maio de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba. 10.520\/2015 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 971\/2014 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarada no processo n. 10.778\/2014.   \n\nDESPACHO:  ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de maio de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba. 10.517\/2015 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 510\/2014 \u2013 TCE \u2013 2\u00aa C\u00e2mara, exarada no processo n. 11.045\/2013.\n\nDESPACHO:  ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de maio de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba. 12.839\/2014 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 752\/2014 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarada no processo n. 10.896\/2013.\n\nDESPACHO:  ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de maio de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba. 10007\/2015 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 588\/2014 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarada no processo n. 10.282\/2014.\n\nDESPACHO:  ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de maio de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba. 10.526\/2015 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 1067\/2014 \u2013 TCE \u2013 2\u00aa C\u00e2mara, exarada no processo n. 10.858\/2014.\n\nDESPACHO:  ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de maio de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba. 10.525\/2015 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 848\/2014 \u2013 TCE \u2013 2\u00aa C\u00e2mara, exarada no processo n. 11.499\/2014.\n\nDESPACHO:  ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de maio de 2015.\n\n\n\nPROCESSO N\u00ba. 12.856\/2014 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 453\/2014 \u2013 TCE \u2013 2\u00aa C\u00e2mara, exarada no processo n. 10.728\/2013.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de maio de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba. 12.849\/2014 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 593\/2014 \u2013 TCE \u2013 2\u00aa C\u00e2mara, exarada no processo n. 11.007\/2014.\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo efeito devolutivo.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de maio de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba. 12.848\/2014 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 582\/2014 \u2013 TCE \u2013 2\u00aa C\u00e2mara, exarada no processo n. 10.394\/2013.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de maio de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba. 12.850\/2014 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 582\/2014 \u2013 TCE \u2013 2\u00aa C\u00e2mara, exarada no processo n. 10.394\/2013.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de maio de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba. 12.860\/2014 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 506\/2014 \u2013 TCE \u2013 2\u00aa C\u00e2mara, exarada no processo n. 10.270\/2014.  \n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de maio de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba. 10.006\/2015 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 453\/2014 \u2013 TCE \u2013 2\u00aa C\u00e2mara, exarada no processo n. 10.728\/2013.  \n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de maio de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba. 10.001\/2015 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 209\/2014 \u2013 TCE \u2013 2\u00aa C\u00e2mara, exarada no processo n. 10.724\/2013.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de maio de 2015.\n\n\nPROCESSO N\u00ba. 12.832\/2014 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 470\/2014 \u2013 TCE \u2013 2\u00aa C\u00e2mara, exarada no processo n. 10.210\/2014.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de maio de 2015.\n\n\n\nPROCESSO N\u00ba. 12.830\/2014 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 470\/2014 \u2013 TCE \u2013 2\u00aa C\u00e2mara, exarada no processo n. 10.210\/2014.\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de maio de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba. 12.824\/2014 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 844\/2014 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarada no processo n. 10.409\/2014.\n \nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de maio de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba. 12.823\/2014 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 277\/2014 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarada no processo n. 10.666\/2013.\n \nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de maio de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba. 12.835\/2014 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 710\/2014 \u2013 TCE \u2013 2\u00aa C\u00e2mara, exarada no processo n. 11.042\/2014.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de maio de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba. 12.834\/2014 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 742\/2014 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarada no processo n. 10.029\/2014.\n \nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de maio de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba. 12.833\/2014 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 742\/2014 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarada no processo n. 10.029\/2014.\n \nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de maio de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba. 12.861\/2014 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 853\/2014 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarada no processo n. 10.214\/2014.  \n \nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de maio de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba. 12.854\/2014 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 309\/2014 \u2013 TCE \u2013 2\u00aa C\u00e2mara, exarada no processo n. 10.924\/2013.\nDESPACHO:  ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de maio de 2015.\n\n\nPROCESSO N\u00ba. 12.852\/2014 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 290\/2014 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarada no processo n. 10.433\/2013.\n \nDESPACHO:  ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de mar\u00e7o de 2015.\n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de abril de 2015.\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nERRATA PARA CORRIGIR \nERRO MATERIAL NA DECIS\u00c3O N\u00ba 1397\/2014 \u2013 PRIMEIRA C\u00c2MARA\n\n\n1- Processo TCE - AM n\u00ba 5285\/2012. \nApenso: Processo n\u00ba 2741\/2012. \n2- Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO AZEVEDO PACHECO, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE A, REF. I, MATRICULA N\u00ba 006.948-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM. \n3- Decis\u00e3o Preliminar: Decis\u00e3o n\u00ba 2048\/2013 \u2013 TCE-PRIMEIRA CAMARA (fls. 52\/53). \n4- Unidade T\u00e9cnica: DICARP \n5- Pronunciamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas: Parecer n\u00ba 2338\/2014-DIMP-MP-EFC, da Dra. Evelyn Freire de Carvalho, Procuradora de Contas (fls. 71\/72). \n6- Relator: Conselheiro Raimundo Jos\u00e9 Michiles.\n\n\nDe ordem do Exmo. Sr. Conselheiro-Relator, conforme Despacho constante \u00e0s folhas 100\/102 do Processo n\u00ba 5285\/2012, faz-se a corre\u00e7\u00e3o da Decis\u00e3o, nos seguintes termos:\n\n\nONDE SE L\u00ca:  7.2. conforme o art. 5\u00ba, inciso VI, al\u00ednea \u201ca\u201d da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 09\/2009 \u2013 TCE\/AM, recomendar ao chefe do Poder Executivo do Estado do Amazonas (art. 264, \u00a73\u00b0 do Regimento Interno), que DETERMINE ao \u00f3rg\u00e3o competente a retifica\u00e7\u00e3o da Guia Financeira, e do Decreto de 13.06.2014, alterando a Classe \u201cA\u201d para Classe \u201cB\u201d do cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, com base no Decreto n. 32076\/2012.\n\nLEIA-SE: 7.2. conforme o art. 5\u00ba, inciso VI, al\u00ednea \u201ca\u201d da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 09\/2009 \u2013 TCE\/AM, recomendar ao chefe do Poder Executivo do Estado do Amazonas (art. 264, \u00a73\u00b0 do Regimento Interno), que DETERMINE ao \u00f3rg\u00e3o competente a retifica\u00e7\u00e3o da Guia Financeira, e do Decreto de 13.06.2014, alterando a Classe \u201cA\u201d para Classe \u201cD\u201d Refer\u00eancia 4, do cargo de Auxiliar Operacional de Sa\u00fade, com base no Decreto n. 32076\/2012.\n\n\nDIVIS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O E AC\u00d3RD\u00c3OS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de agosto de 2015.\n\n\n\nAdriane Unah Godinho Rodrigues\nChefe da DIRAC,\n\n\n\n\nEXTRATO DA ATA DA 10\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DA EXMA. SRA CONSELHEIRA YARA AMAZONIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS, EM SESS\u00c3O DO DIA 23 DE JUNHO DE 2015.\n\nRelator: Cons. J\u00falio Cabral\n\nProcesso: 2658\/2012\nNatureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL N\u00ba 31\/2012, PUBLICADO EM 29.03.12, COM O OFERECIMENTO DE 01 (UMA) VAGA DE PROFESSOR DO MAGIST\u00c9RIO SUPERIROR PARA O CENTRO DE ESTUDOS SUPERIOIRES DE TABATINGA, REALIZAO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.\nProcurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: U.E.A\n\nProcesso: 6400\/2012\nNatureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL\nObjeto: PROCESSO DE ADMISS\u00c3O DE PESSOAL, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIM- PLIFICADO, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, OBJETO DO EDITAL - 2012 - SEMEI, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, DE 26\/03\/2012.\nProcurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: APLICAR MULTA AO SR XINAIK SILVA DE MENDEIROS. PREFEITO MUNICIPAL DEIRANDUBA.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE IRANDUBA\n\nProcesso: 4157\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 CHISTAMA PEREIRA, AGENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O RURAL 20H, MATR\u00cdCULA 012.567- 9 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE 20 DE MAIO DE 2011.\nProcurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 6961\/2013\nNatureza: Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o\nObjeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O DOS CONV\u00caNIOS FIRMADOS ENTRE A SEAS E O CENTRO SOCIAL S\u00c3O BENEDITO, CONFORME PROCESSOS INFORMADOS NO TAG 09\/2013\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.\n\u00d3rg\u00e3o: SEAS \nProcesso: 1602\/2014\nNatureza: Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o - TAG\nObjeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O N\u00ba 02\/2014, REFERENTE AOS CONV\u00caNIOS FIRMADOS ENTRE A SEAS E A INSPETORIA LAURA VINCUN\u00c3 - CENTRO SOCIAL S\u00c3O BENEDITO.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.\n\u00d3rg\u00e3o: SEAS\n\nProcesso: 5479\/2011\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. PATR\u00cdCIA MENEZES DE AGUIAR, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O SA\u00daDE SEM FRONTEIRAS, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 05\/2011, FIRMADO COM A SEJEL.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: JULGAR LEGAL COM RESSALVAS O TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba 05\/11. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO CONV\u00caNIO N\u00ba05\/11.\n\u00d3rg\u00e3o: SEJEL\n\nProcesso: 11043\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA ELZA OLIVEIRA ELESSONDRES, NO CARGO DE M\u00c9DICO, 4\u00aa CLASSE, REFERENCIA A, MAT. N\u00ba. 004.233-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19\/06\/2013.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PREJUDICADO O JULGAMENTO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 10620\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. DERVAL CORREIA NEPOMUCENO, MATR\u00cdCULA 0049476A, NO CARGO DE T\u00c9CNICO EM DERMATOLOGIA DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEROLOGIA ALFREDO DA MATTA \u2013 FUAM, CONFORME DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 16.01.2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO.\n\u00d3rg\u00e3o: FUAM\n\nProcesso: 10860\/2015\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA DO SR. JOSE VALDIR AMORIM DE CASTRO, NO CARGO DE CABO QPPM, MATR\u00cdCULA 0081442B DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02.02.15\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO.\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 10891\/2015\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA DO SR. LUIZ SOARES DA SILVA, NO CARGO DE SUBTENENTE QPPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 053.271- 1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23\/01\/2015.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\nProcesso: 633\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O A SRA. MARIA DE NAZARETH RODRIGUES DE CASTRO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO SEGURADO SR. ALBERTO NOGUEIRA DE CASTRO, APOSENTADO NO CARGO DE PS - TECN\u00d3LOGO C-XIII, MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.472-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 10\/10\/2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMULSP\n\nProcesso: 10944\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO MARTINS DOS SANTOS, NO CARGO DE VIGIA, 3\u00aa CLASSE, REFERENCIA A, MATR\u00cdCULA 1264850D DO QUADRO DE PESSOAL DA PGE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03\/03\/2015.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PGE\n\nProcesso: 6003\/2013\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. MARIA AUXILIADORA DE LIMA YAMAGUCHI, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE COARI, REFERENTE A 3\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 7\/12, FIRMADO COM A SEPED.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: JULGAR LEGAL O TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba 07\/12. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. APLICAR MULTA A SRA V\u00c2NIA SUELY DE MELO E SILVA E A SRA MARIA AUXILIADORA DE LIMA YAMAGUCHI. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AOS COFRES DA FAZENDA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEPED\n\nProcesso: 6004\/2013\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. MARIA AUXILIADORA DE LIMA YAMAGUCHI, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE COARI, REFERENTE A 2\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 7\/12, FIRMADO COM A SEPED.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: JULGAR LEGAL O TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba 07\/12. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. APLICAR MULTA A SRA V\u00c2NIA SUELY DE MELO E SILVA E A SRA MARIA AUXILIADORA DE LIMA YAMAGUCHI. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AOS COFRES DA FAZENDA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEPED\n\nProcesso: 6005\/2013\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. MARIA AUXILIADORA DE LIMA YAMAGUCHI, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE COARI, REFERENTE A 1\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 07\/12, FIRMADO COM A SEPED.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: JULGAR LEGAL O TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba 07\/12. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. APLICAR MULTA A SRA V\u00c2NIA SUELY DE MELO E SILVA E A SRA MARIA AUXILIADORA DE LIMA YAMAGUCHI. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AOS COFRES DA FAZENDA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEPED\n\nProcesso: 329\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. OLGA BARROS DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. JULIO JOS\u00c9 DA SILVA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 674\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 313\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. RACHEL FERREIRA DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE EX-C\u00d4NJUGE DO SR. MANOEL AMAZONAS DA SILVA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC E DER\/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 695\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o:  PELA LEGALLIDADE DO ATO. JULGAR PREJUDICADA PARA PERDA DO OBJETO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 312\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. LUCINES CARVALHO LOUREIRO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. MANOEL AMAZONAS DA SILVA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 652\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o:  PELA LEGALLIDADE DO ATO. JULGAR PREJUDICADA PARA PERDA DO OBJETO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 267\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. MANUEL BARROS DOS SANTOS, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA SRA. CARMEN HOLANDA CASTRO DOS SANTOS, EX-SERVIDORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 639\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 20 DE OUTUBRO DE 2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 709\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O A SRA. ANTONIA GERALDINA PEREIRA DOS SANTOS, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO EX-SERVIDOR INATIVO O SR. EDILSON DE SOUZA BRITO, OCUPANTE DA GRADUA\u00c7\u00c3O DE 3\u00ba SARGENTO, MATR\u00cdCULA N\u00ba 111.486-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 14\/11\/2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 2220\/2010\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. WALDIR S. BARBOSA J\u00daNIOR, PRESIDENTE DO INSTITUTO MANA\u00d3S, REFERENTE A 1\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 58\/2009, FIRMADO COM A SEDUC.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: JULGAR LEGAL O TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba58\/09. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. RECOMENDA\u00c7\u00c3O A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 2584\/2010\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. WALDIR SANTOS B. J\u00daNIOR, PRESIDENTE DO INSTITUTO MANA\u00d3S, REFERENTE A 2\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 58\/2009, FIRMADO COM A SEDUC.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: JULGAR REGULAR COM RESSALVAS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO CONV\u00caNIO N\u00ba 58\/09. RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00c1 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10155\/2015\nNatureza: Reforma\nObjeto: REFORMA DO SR. JEFFERSON MADY DA SILVA JUNIOR, NO CARGO DE SOLDADO 1 QPPM, MATR\u00cdCULA 16991055A DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14.11.14.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 10450\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA CONCEICAO ROMEIRO CAVALCANTE, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, 1\u00aa CLASSE, REFERENCIA E, MATR\u00cdCULA 1078364C DO QUADRO DE PESSOAL DA SEAD, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 06\/01\/2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEAD\n\nProcesso: 10858\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. RUY ALMEIDA JORGE ELIAS, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFERENCIA H, MATR\u00cdCULA 0129470B DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03\/02\/2015.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11020\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELDA LUCIA NEVES GOMES, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PD20.ESPIII, REFER\u00caNCIA H, MATRICULA N\u00ba 027.265-5 B, DO QUADRO PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10854\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA LUIZA DIAS PEREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFERENCIA H, MATR\u00cdCULA 0239542B DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03\/02\/2015.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10235\/2015\nNatureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/ Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SR. FRANCISCA MARIA PINTO DA SILVA, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE G, REFERENCIA 4, MATR\u00cdCULA 1124897E DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15\/09\/2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 10149\/2015\nNatureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/ Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE TRANSFERENCIA DO SR. FRANCISCO ALBERTO NOGUEIRA CAVALCANTE, NO CARGO DE PRIMEIRO SARGENTO QPBM, MATR\u00cdCULA 1255991B DO QUADRO DE PESSOAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28\/11\/2014.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: CBMAM\n\nProcesso: 10873\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE JESUS LIOCA MESQUITA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20- LPL-IV, REFERENCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 146.262-8A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30\/01\/2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10307\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA FIRMINA FREITAS DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR NIVEL M\u00c9DIO 20 H 3-B, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 010.672-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M DE 11 DE SETEMBRO DE 2013.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO MANAUSPREV. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nRelator: Cons. J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro\n\nProcesso: 4993\/2011\nNatureza: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE CONV\u00caNIO\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ADALBERTO PAULA DA SILVA, PRESIDENTE DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O N\u00c3O GOVERNAMENTAL AMAZ\u00d4NIA BRASIL, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N.\u00ba 021\/2010, FIRMADO COM A MANAUSTUR. \nProcurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: JULGAR LEGAL O TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba21\/10.JULGAR REGULAR COM RESSALVA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. \n\u00d3rg\u00e3o: MANAUSTUR\n\nProcesso: 10851\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LEDA MARIA PINHEIRO CANTUARIO, NO CARGO DE AGENTE DE SA\u00daDE P\u00daBLICA, CLASSE C, REFERENCIA 3, MATR\u00cdCULA 0037761B DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03\/02\/2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.  DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 594\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O A SRA. FRANCISCA DA SILVA BOAES, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO EXSERVIDOR SR. JANIVAL BARROS DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS RDA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 067.762-0D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 08\/08\/2014.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMULSP\n\nProcesso: 5366\/2013\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, VIA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA O PREENCHIMENTO DE 4 (QUATRO) VAGAS DE PROFESSOR AUXILIAR PARA O CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE PARINTINS, OBJETO DO EDITAL N\u00ba 57\/2013- GR\/UEA, PUBLICADO NO DOE, DE 15\/08\/2013.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: UEA\n\nRelator: Cons. Yara Amaz\u00f4nia Lins R. dos Santos\n\nProcesso: 1016\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELIZABETH C\u00c2NDIDA DA SILVA, PROFESSORA 2-D, MATR\u00cdCULA 079.516-0-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.OM. DE 05.11.2011.\nProcurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 4077\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA EDNA BARBOSA DE SOUZA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO EXSEGURADO SR. JOS\u00c9 PAULO DE SOUZA, APOSENTADO POR INVALIDEZ NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL BIII, MATR\u00cdCULA N\u00b0 011.801-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMINF\n\nProcesso: 1357\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O A MAX PALHETA TEIXEIRA, NICOLAS PALHETA TEIXEIRA E ELFO PALHETA TEIXEIRA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHOS MENORES DO EX-SERVIDOR RAIMUNDO BARBOSA TEIXEIRA, OCUAPNTE DO CARGO DE SUBTENENTE, MAT. N\u00ba 056.272-6D, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 18\/12\/2014. \nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. \n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 1330\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O A SRA. MARIA ROSA MACEDO DA ROCHA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO EXSEGURADO O SR. RAIMUNDO FERREIRA DA ROCHA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, REFERENCIA 1, MAT. N\u00ba 007.261-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 18\/12\/2014.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 1796\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. VITORIA FARIAS BANDEIRA E MARIA CLARA FARIAS BANDEIRA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHAS MENORES DE 21 ANOS DO SR. VALMIR DOS SANTOS BANDEIRA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 759\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 1288\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O A SRA. ROSILDA SENA DE FIGUEIREDO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO EX-SEGURADO O SR. HITLER SEELIGMAN DE FIGUEIREDO, OCUPANTE DO CARGO DE MEC\u00c2NICO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, CLASSE UNICA, NIVEL \"I\", REFERENCIA III, DO QUADRO DE PESSOAL DA DER\/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 30\/12\/2014.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: DER\/AM\n\nProcesso: 1310\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O A SRA. MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SANTOS E CRUZ, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJKUGE DO EX-SERVIDOR O SR. JOS\u00c9 INACIO CRUZ NETO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, REF. H, MAT. N\u00ba 014.018-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARAI PUBLICADA NO D.O.E. DE 08\/01\/2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10810\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MONICA MARIA ALVES PEDROSA, NO CARGO DE T\u00c9CNICA DE ENFERMAGEM, CLASSE A, REFERENCIA 2, MATR\u00cdCULA 1937804A DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06\/02\/2015.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 10419\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. WILLY CASTRO DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DEFILHO MNEOR DE 21 ANOS DO SR. NAZARENO MOURA DA SILVA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 551\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 22 DE SETEMBRO DE 2014. (Processo F\u00edsico Origin\u00e1rio 5273\/2014) - Para apensamento ao Processo Spede 10.448\/2013.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 10868\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. TEREZINHA MAURICIO DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AEF.P.S.N.A - CLASSE D, REFERENCIA 1, MATR\u00cdCULA 0034290A DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30\/01\/2015.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nRelator: Aud. Al\u00edpio Reis Firmo Filho\n\nProcesso: 25\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. JANILDA GUEDES DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEFAZ, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 621\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEFAZ\n\nProcesso: 1314\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O A MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O SOUZA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO EX-SEGURADO O SR. JUSTINO ORLANDO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 051.626-0G, DO QUADRO DE PESSOAL DO DETRAN, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 16\/12\/2014.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: DETRAN\n\nProcesso: 1361\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O A NATHALIE GADELHA MAIA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE MENOR SOB GUARDA DA EX-SERVIDORA A SRA. MARINA DUTRA GADELHA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, MAT. N\u00ba 000.117-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA ALEAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 12\/01\/2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: ALEAM\n\nProcesso: 1332\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O A SRA. MARIA MADALENA MOREIRA PAMPOLHA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO EXSEGURADO O SR. ABELARDO RODOLFO LEMOS PAMPOLHA, OCUPANTE DO CARGO DE MAJOR, MAT. N\u00ba 003.919-5H, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 11033\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. IZABEL CORDOVIL GARCIA, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATRICULA N\u00ba 005.735-5 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE-SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 04 DE MAR\u00c7O DE 2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 11030\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ODETILA SILVA DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA C, MATRICULA N\u00ba 105.990- 4 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE-SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\n\nProcesso: 11147\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANTONIA MARIA BARROSO, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE H, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.586-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 13 DE MAR\u00c7O DE 2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 11218\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JO\u00c3O QUEIROZ DE MELO, NO CARGO DE M\u00c9DICO I-7, MATR\u00cdCULA N\u00ba 064.794-2, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba3721\/2014 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\nProcesso: 10942\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO ROSARIO GRANA DE ASSIS, NO CARGO DE PEDAGOGO, 3\u00aa CLASSE, PD20-ESP-III, REFERENCIA H, MATR\u00cdCULA 0240753C DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03\/03\/2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\n\nManaus, 13 de agosto de 2015\n\n\n\nCAMILA RAP\u00d4SO LINS DE ALBUQUERQUE\nChefe da Segunda C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 66\/2015\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. Jander Rui Campos dos Santos, Representante da Associa\u00e7\u00e3o de Capacita\u00e7\u00e3o, Emprego e Renda para Portadores de Defici\u00eancia do Amazonas - ACERPAM, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00b0 23\/2015-DEATV e no Parecer n\u00b0 833\/2015-MP-ESB-DEATV, que tratam da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente ao Conv\u00eanio n\u00b0 29\/13, celebrado entre a SEPED e a ACERPAM, nos autos do Processo TCE 2568\/2014, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator J\u00falio Cabral.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de Agosto de 2015.\n                                 \n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n \n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,1],"tags":[],"class_list":["post-5975","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-9","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5975","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5975"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5975\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5977,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5975\/revisions\/5977"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5975"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5975"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5975"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}