{"id":6002,"date":"2015-08-21T17:37:30","date_gmt":"2015-08-21T17:37:30","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6002"},"modified":"2016-07-08T15:14:37","modified_gmt":"2016-07-08T15:14:37","slug":"edicao-no-1185-de-21-de-agosto-de-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6002","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1185 de 21 de agosto de 2015"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1185-de-21-de-agosto-de-2015.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!--A  T  O    N.\u00ba 84\/2015\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e,\n\nCONSIDERANDO os termos do artigo 93, \u00a7 1\u00ba da Lei n.\u00ba 2.423\/96 (Lei Org\u00e2nica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas),\n\nR E S O L V E: \n\nCONVOCAR, com Jurisdi\u00e7\u00e3o Plena, o Auditor M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.099-5A, para substituir o Senhor Conselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR, matr\u00edcula n.\u00ba 001.252-1A, durante seu afastamento, com base no art. 31, I, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/2002, no per\u00edodo de 17 a 26.8.2015.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. \n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de agosto de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA  T  O    N.\u00ba 85\/2015\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e,\n\nCONSIDERANDO os termos do artigo 93, \u00a7 1\u00ba da Lei n\u00ba 2.423\/96 (Lei Org\u00e2nica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas),\n\nR E S O L V E: \n\nCONVOCAR, com Jurisdi\u00e7\u00e3o Plena, o Auditor AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.261-0A, para substituir o Senhor Conselheiro J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.006-5A, durante seu afastamento, no per\u00edodo de 18 a 27.8.2015.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de agosto de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nEXTRATO\n\nExtrato do Terceiro  Termo Aditivo ao Contrato n.\u00ba 22\/2013, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, e a empresa D.R.J. COMUNICA\u00c7\u00d5ES E EVENTOS LTDA.\n01. Data: 21\/08\/2015.\n02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a empresa D.R.J. COMUNICA\u00c7\u00d5ES E EVENTOS LTDA.\n03. Esp\u00e9cie: Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os.\n04. Objeto: Prorroga\u00e7\u00e3o por mais 12 (doze) meses do Contrato n\u00ba 22\/2013.\n05.  Valor Global estimado: R$ 123.984,00(cento e vinte e tr\u00eas mil novecentos e oitenta e quatro reais).\n06. Valor Mensal estimado: R$ 10.332,00 ( dez mil trezentos e trinta e dois reais).\n06. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01.122.0056.2466.0001; Natureza da Despesa: 33903988; Fonte: 100.\n07. Empenho: Nota de Empenho n.\u00ba 2015NE1360, emitida em 12\/08\/2015, no valor de R$ 51.660,00 (cinq\u00fcenta e um mil seiscentos e sessenta reais), para o presente exerc\u00edcio, ficando R$ 72.324,00 (setenta e dois mil trezentos e vinte e quatro reais), para o exerc\u00edcio seguinte.).\n\nManaus, 21 de agosto de 2015.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM\n\n\n\n\nPAUTA DA 32\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR.  JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO, EM SESS\u00c3O DO DIA  26 DE AGOSTO DE  2015. \n\n\nJULGAMENTO ADIADO:\n\n\nCONSELHEIRO RELATOR:  JULIO CABRAL\n(Com Vista a Cons.  Raimundo Michiles)\n\n1) PROCESSO N\u00ba 1526\/2014 (5 Vls)\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2013 \n\u00d3rg\u00e3o: SERVI\u00c7O DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO MANAUS \nRespons\u00e1veis:  Roberto Valiante de Souza \nProcurador: (a) Joao Barroso de Souza\n\n\nJULGAMENTO EM PAUTA: \n\nCONSELHEIRO RELATOR:  JULIO CABRAL\n \n\n1) PROCESSO N\u00ba 2309\/2015\nAnexos:  3691\/2010, 5234\/2010\nObj.: Recurso de Revis\u00e3o \n\u00d3rg\u00e3o:  SEDUC\nRecorrente: Everton Luiz Viana do Amaral\nProcurador: (a)  Evelyn Freire de Carvalho\n\n2) PROCESSO N\u00ba 1138\/2015\nAnexos:  2066\/2011, 3205\/2011, 3712\/2011, 4101\/2011\nObj.: Recurso de Revis\u00e3o \n\u00d3rg\u00e3o:  SEDUC\nRecorrente: Tabira Ramos Dias Ferreira\nProcurador: (a)  Carlos Alberto S. de Almeida\n3 PROCESSO N\u00ba 10728\/2015\nAnexos:  12287\/2014\nObj.:  Recurso Ordin\u00e1rio       \n\u00d3rg\u00e3o: Policia Civil\nInteressado: Eliza Affonso Lasmar\nProcurador: (a) Elissandra Monteiro Freire Alves\n\nCONSELHEIRO RELATOR:  RAIMUNDO MICHILES\n\n1) PROCESSO N\u00ba 3090\/2014  \nAnexos: 4435\/20102\nObj.: Recurso Ordin\u00e1rio\n\u00d3rg\u00e3o:  SEAD\nProcurador: (a)  Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nAdvogado (a) Cristian Mendes da Silva \u2013 OAB A-691\n\n2) PROCESSO N\u00ba 12306\/2014  \nAnexos: 10515\/2013\nObj.: Recurso de Revis\u00e3o \n\u00d3rg\u00e3o:  PGE\nInteressado: Glicia Pereira Braga\nProcurador: (a)  Ademir Carvalho Pinheiro\n\n3) PROCESSO N\u00ba 12780\/2014  \nAnexos: 11205\/2014\nObj.: Recurso de Revis\u00e3o \n\u00d3rg\u00e3o:  PGE\nInteressado: Glicia Pereira Braga\nProcurador: (a)  Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a\n\n4) PROCESSO N\u00ba 10008\/2015  \nAnexos: 11003\/2014\nObj.: Recurso de Revis\u00e3o \n\u00d3rg\u00e3o:  PGE\nInteressado: Glicia Pereira Braga\nProcurador: (a)  Evelyn Freire de Carvalho\n\n5) PROCESSO N\u00ba 12373\/2014  \nAnexos: 10831\/2013\nObj.: Recurso de Revis\u00e3o \n\u00d3rg\u00e3o:  PGE\nInteressado: Glicia Pereira Braga\nProcurador: (a)  Elizangela Lima Costa Marinho\n\n6) PROCESSO N\u00ba 6983\/2013  \nAnexos: 6284\/2013, 3131\/2006, 2605\/2007\nObj.: Recurso de Revis\u00e3o \n\u00d3rg\u00e3o:  UEA\nInteressado: Marilene Correa da Silva Freitas\nProcurador: (a)  Roberto C. Krichana da Silva\n\n7) PROCESSO N\u00ba 3932\/2014  \nAnexos: 3030\/2014, 4593\/2014, 4933\/2014, 4718\/2013\nObj.: Recurso Ordin\u00e1rio \n\u00d3rg\u00e3o:  SEMSA\nInteressado: Jose Edil de Andrade Tavares\nProcurador: (a)  Joao Barroso de Souza\n\n8) PROCESSO N\u00ba 6983\/2013  \nAnexos: 6284\/2013, 3131\/2006\nObj.: Recurso de Revis\u00e3o  \n\u00d3rg\u00e3o:  UEA\nInteressado: Marilene Correa da Silva Freitas\nProcurador: (a)  Roberto C. Krichana da Silva\n9) PROCESSO N\u00ba 4933\/2014  \nAnexos: 4718\/2013, 3030\/2013\nObj.: Recurso de Revis\u00e3o  \n\u00d3rg\u00e3o:  SUSAM\nInteressado: Estado do Amazonas\nProcurador: (a)  Joao Barros de Souza\n10) PROCESSO N\u00ba 3932\/2014  \nObj.: Recurso Ordin\u00e1rio   \n\u00d3rg\u00e3o:  SEMSA\nInteressado: Jose Edil de Andrade Tavares\nProcurador: (a)  Joao Barros de Souza\n11) PROCESSO N\u00ba 4593\/2014  \nObj.: Recurso de Revis\u00e3o   \n\u00d3rg\u00e3o:  SUSAM\nInteressado: AMAZOMPREV\nProcurador: (a)  Joao Barros de Souza\n\n\nCONSELHEIRO RELATOR:   \u00c9RICO DESTERRO E SILVA\n \n1) PROCESSO N\u00ba 3292\/2014\nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o     \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressado: Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao TCE e a SEDUC\nProcurador: (a) Evelyn Freire de Carvalho\n\n2) PROCESSO N\u00ba 2798\/2014\nAnexos:  2797\/2014, 451\/2009\nObj.:  Recurso Ordin\u00e1rio     \n\u00d3rg\u00e3o: MANAUSPREV\nRecorrente: Edson Nogueira Fernandes Junior\nProcurador: (a)   Elissandra Monteiro Freire\n\n3) PROCESSO N\u00ba  2827\/2015\nAnexos:  942\/1993, 3008\/1994, 4809\/1994\nObj.:  Recurso  de Revis\u00e3o    \n\u00d3rg\u00e3o: DER\/AM\nRecorrente: Almino Rodrigues Ramos\nProcurador: (a) Carlos Alberto S. de Almeida\n\n4) PROCESSO N\u00ba 1124\/2012\nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o com Pedido de Medica Cautelar\n\u00d3rg\u00e3o: MINISTERIO PUBLICO - TCE\nInteressado: Rob\u00e9rio dos Santos Pereira Braga\nProcurador: (a) Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n5) PROCESSO N\u00ba  1132\/2015\nAnexos:  2951\/2011, 2432\/\/2012\nObj.:  Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o     \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura de Autazes \nInteressado: Raimundo Wanderlan Penalber Sampaio\nProcurador: (a) Fernanda C.V. Mendon\u00e7a\n\n6) PROCESSO N\u00ba  10521\/2015\nAnexos:  11109\/2014\nObj.:  Recurso  de Revis\u00e3o    \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\nInteressado: PGE\nProcurador: (a) Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\n7) PROCESSO N\u00ba  10567\/2015\nAnexos:  10410\/2014\nObj.:  Recurso  de Revis\u00e3o    \n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Hospital Adriano Jorge\nInteressado: PGE\nProcurador: (a) Evelyn Freire de Carvalho\n\n8) PROCESSO N\u00ba  11637\/2015\nAnexos:  11428\/2014\nObj.:  Recurso  de Revis\u00e3o    \n\u00d3rg\u00e3o: PGE\nInteressado: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s da Procuradoria Geral do Estado - PGE\nProcurador: (a) Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n\n9) PROCESSO N\u00ba  11374\/2015\nAnexos:  10211\/2015\nObj.:  Recurso Ordin\u00e1rio     \n\u00d3rg\u00e3o: Minist\u00e9rio Publico de Contas\nInteressado: Mist\u00e9rio Publico de Contas\nProcurador: (a) Joao Barroso de Souza\n\n10 PROCESSO N\u00ba  1587\/2015\nAnexos:  4737\/2009\nObj.:  Recurso Ordin\u00e1rio     \n\u00d3rg\u00e3o: SEMDEJ\nInteressado: Fabricio Silva Lima\nProcurador: (a) Ademir Carvalho Pinheiro\n\n11 PROCESSO N\u00ba  1804\/2015\nAnexos:  1252\/2012\nObj.:  Recurso Ordin\u00e1rio     \n\u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A\nInteressado: Nazareno Gomes Pl\u00e1cido\nProcurador: (a) Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a\n\n12 PROCESSO N\u00ba  1802\/2015\nAnexos:  38\/2014, 3190\/2010, 1760\/2012, 1761\/2011\nObj.:  Recurso de Revis\u00e3o      \n\u00d3rg\u00e3o: SEJEL\nInteressado: J\u00falio Cesar Soares da Silva\nProcurador: (a) Ademir Carvalho Pinheiro\n\n13 PROCESSO N\u00ba  10729\/2015\nAnexos:  10107\/2013\nObj.:  Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o       \n\u00d3rg\u00e3o: IMTU\nInteressado: Hilasson Roberto Reis Vilas Boas\nProcurador: (a) Joao Barros de Souza\n\n14) PROCESSO N\u00ba 1671\/2011 (3 Vls)\nAnexos: 3128\/2010, 60\/2015\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas \n\u00d3rg\u00e3o: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS - SEC \nRespons\u00e1veis:  Sergio Rodrigues Viana \nProcurador: (a) Evelyn Freire de Carvalho\n\nCONSELHEIRO  CONVOCADO:   M\u00c1RIO COSTA FILHO \n(Substituindo o Cons. Ari Moutinho)\n\n1) PROCESSO N\u00ba 943\/2015\nAnexos: 6266\/2013, 436\/2015\nObj.:  Recurso de Revis\u00e3o\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\nInteressado: PGE\nProcurador: (a) Joao Barroso de Souza \n\nCONSELHEIRO  SUBSTITUTO:   M\u00c1RIO COSTA FILHO \n1) PROCESSO N\u00ba 1985\/2015\nAnexos: 2482\/2010, 2787\/2014, 3029\/2010, 2687\/2014, 2761\/2010, 2737\/2014\nObj.:  Recurso de Revis\u00e3o\n\u00d3rg\u00e3o: SECREATARIA DE ESTADO DA CULTURA \u2013 SEC\nInteressado: Rob\u00e9rio dos Santos Pereira Braga\nProcurador: (a) Calos Alberto S. de Almeida \n\n2) PROCESSO N\u00ba 535\/2015\nObj.:  Admiss\u00e3o de Pessoal\n\u00d3rg\u00e3o: MANAUSPREV\nInteressado: MANAUSPREV\nProcurador: (a) Evanildo Santana Bragan\u00e7a  \n\n3) PROCESSO N\u00ba 11154\/2014\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, Exerc\u00edcio 2013 \n\u00d3rg\u00e3o:  REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE URUCARA\nInteressado: Arnei dos Santos Matias\nProcurador: (a) Elizangela Lima Costa\n\nCONSELHEIRO  SUBSTITUTO:  AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO \n\n1) PROCESSO N\u00ba 6229\/2012\nAnexos: 7668\/2007\nObj.:  Recurso  de Revis\u00e3o \n\u00d3rg\u00e3o:  SEAS\nRecorrente: Sebastiao Monteiro Maia\nProcurador: (a)  Roberto C. Krichana da Silva\n2) PROCESSO N\u00ba 6238\/2012\nAnexos: 7667\/2007\nObj.:  Recurso  de Revis\u00e3o \n\u00d3rg\u00e3o:  SEAS\nRecorrente: Sebastiao Monteiro Maia\nProcurador: (a)  Roberto C. Krichana da Silva\n3) PROCESSO N\u00ba 6233\/2012\nAnexos: 102\/2008\nObj.:  Recurso  de Revis\u00e3o \n\u00d3rg\u00e3o:  SEAS\nRecorrente: Sebastiao Monteiro Maia\nProcurador: (a)  Roberto C. Krichana da Silva\n\n4) PROCESSO N\u00ba 11272\/2015\nAnexos: 10589\/2014\nObj.:  Recurso  de Revis\u00e3o \n\u00d3rg\u00e3o:  PGE\nRecorrente: Glicia Pereira Braga\nProcurador: (a)  Evelyn Freire de Carvalho\n\n\nManaus, 21 de agosto de 2015   \n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS.\n\n\nPROCESSO N\u00ba 12108\/2015 - Representa\u00e7\u00e3o interposta em face de omiss\u00e3o em responder a requisi\u00e7\u00e3o contida no Of\u00edcio n\u00ba 227\/2015 \u2013 MPC-AM.  \nDESPACHO: TOMO CONHECIMENTO da presente Representa\u00e7\u00e3o.\n \nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de agosto de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba 12011\/2015 - Representa\u00e7\u00e3o interposta em face de omiss\u00e3o em responder a requisi\u00e7\u00e3o contida no Of\u00edcio n\u00ba 236\/2015 \u2013 MPC-AM.\n\nDESPACHO: TOMO CONHECIMENTO da presente Representa\u00e7\u00e3o.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de agosto de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba 12047\/2015 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 54\/2014 \u2013 TCE \u2013 Tribunal Pleno, exarado no Processo n. 10.572\/2013.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, assegurando-lhe efeito devolutivo.\n \nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de agosto de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba 11824\/2015 -  Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 1148\/2014 \u2013 TCE \u2013 2\u00aa C\u00e2mara, exarada no processo n. 11.839\/2014.  \n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, assegurando-lhe efeito devolutivo.\n \nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de agosto de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba 11823\/2015 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 1176\/2014 \u2013 TCE \u2013 2\u00aa C\u00e2mara, exarada no processo n. 11.666\/2014.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, assegurando-lhe efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de agosto de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba 11682\/2015 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 1477\/2014 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarada no processo n. 11.633\/2014.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, assegurando-lhe efeito devolutivo.\n \nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, \n\nPROCESSO N\u00ba 11822\/2015 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 1268\/2014 \u2013 TCE \u2013 2\u00aa C\u00e2mara, exarada no processo n. 11.959\/2014.\n                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 \nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, assegurando-lhe efeito devolutivo.\n \n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de agosto de 2015.\n\n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de agosto de 2015.\n\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n \n\n\n\nDISCRIMINA\u00c7\u00c3O\tVALOR\n\t\nMoto Sousa, cor vermelha, placa PHE-4191\tR$ 3.200,00\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,1],"tags":[],"class_list":["post-6002","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-9","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6002","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6002"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6002\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6004,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6002\/revisions\/6004"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6002"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6002"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6002"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}