{"id":6035,"date":"2015-09-02T17:53:30","date_gmt":"2015-09-02T17:53:30","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6035"},"modified":"2016-07-08T15:14:00","modified_gmt":"2016-07-08T15:14:00","slug":"edicao-no-1193-de-02-de-setembro-de-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6035","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1193 de 02 de setembro de 2015"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2015\/09\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1193-de-02-de-setembro-de-2015.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<p><!--A  T  O   N.\u00ba 91\/2015\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\n CONSIDERANDO os termos do artigo 93, \u00a7 1\u00ba da Lei n\u00ba 2.423\/96 (Lei Org\u00e2nica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas),\n\n\nR E S O L V E: \n\nCESSAR os efeitos do Ato n.\u00ba 88\/2015, datado de 24.8.2015, que convocou o Auditor AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.261-0A, durante o afastamento da senhora Conselheira YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS, matr\u00edcula n.\u00ba 000.297-6A, a partir desta data.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de agosto de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA  T  O    N.\u00ba 92\/2015\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e,\n\nCONSIDERANDO os termos do artigo 93, \u00a7 1\u00ba da Lei n\u00ba 2.423\/96 (Lei Org\u00e2nica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas),\n\n\nR E S O L V E: \n\nCONVOCAR, com Jurisdi\u00e7\u00e3o Plena, o Auditor AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO, matr\u00edcula n.\u00ba 000.644-0A, para substituir a Senhor Conselheiro ANTONIO JULIO BERNARDO CABRAL, matr\u00edcula n.\u00ba 000.898-2A, durante seu afastamento, no per\u00edodo de 1 a 10.9.2015.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de agosto de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nATO N.\u00ba 94\/2015\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n.\u00ba 210\/2015 \u2013 Administrativa \u2013 Tribunal Pleno, datada de 31.8.2015, constante do Processo n.\u00ba 3738\/2015,\n\nR E S O L V E:\n\nAPOSENTAR, voluntariamente o Conselheiro RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES, matr\u00edcula n.\u00ba 000.644-0A, no cargo de Conselheiro, deste Tribunal, nos termos do art. 40, \u00a7 1\u00ba, III, \u201ca\u201d, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal c\/c art. 6\u00ba da e EC n\u00ba 41\/2003, assegurando-lhe ainda o direito \u00e0 \u00faltima remunera\u00e7\u00e3o, que corresponde ao subs\u00eddio, mais vantagem pessoal e o direito \u00e0 paridade, com os efeito retroativos a 27.8.2015.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de agosto de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  347\/2015-GPDRH\n                \nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \n \nCONSIDERANDO o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, datado de 27.8.2015,   \n\n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR o servidor PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.048-5A, para participar do \u201c11\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Coninter \u2013 Congresso Nacional Brasileiro de Controle Interno e Externo\u201d, a ser realizado na cidade de Fortaleza\/CE, nos dias 1 e 2.10.2015;\n\nII - AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII- DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de agosto 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 339\/2015-GPDRH\n\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n.\u00ba 189\/2015, Administrativa \u2013 Tribunal Pleno, datada de 12.8.2015, constante do Processo n.\u00ba 3339\/2015,\n\nR E S O L V E:\n\nCONCEDER \u00e0 Senhora Procuradora de Contas EVELYN FREIRE DE CARVALHO, matr\u00edcula n.\u00ba 000.893-1\u00aa, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, no per\u00edodo de 1 a 15.6.2015, nos termos dos incisos V e VI do art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 2.423\/1996 (Lei Org\u00e2nica\/TCE).\n \nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de agosto de 2015.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro Presidente\n\n*Republicado por incorre\u00e7\u00e3o.\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 348\/2015-GPDRH\n                \nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\nCONSIDERANDO o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, datado de 27.8.2015,\n\n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR a servidora SOLANGE MARIA DA SILVA GONZAGA, matr\u00edcula n.\u00ba 001.330-7A, para participar de reuni\u00e3o na sede do TCU, nos dias 8 e 9.9.2015, na cidade de Bras\u00edlia\/DF;\n\nII - AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de agosto de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R TA R I A  N.\u00ba 349\/2015-GPDRH\n\n O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e;\n\nCONSIDERANDO o Despacho n.\u00ba 31\/2015 \u2013 DRH, datado de 26.8.2015,  \n\nRESOLVE:\nCONCEDER a servidora MARIA ANG\u00c9LICA DE JESUS RIBEIRO, matr\u00edcula n.\u00ba 002.323-0A, adicional de qualifica\u00e7\u00e3o, no percentual de 20% (vinte por cento), previsto no \u00a7 1\u00ba do art. 18 da Lei n.\u00ba 3.627, de 15 de junho de 2011, a contar de 20.8.2015.\n\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de agosto de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  298\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 3679\/2015,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor CARLOS ALBERTO MESQUITA  DE CASTRO, matr\u00edcula n.\u00ba 000.457-0A, para custear despesas previstas no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013MATERIAL DE CONSUMO - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de agosto de 2015. \n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  299\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 3680\/2015,\n\n\nR E S O L V E:\n\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor CARLOS ALBERTO MESQUITA  DE CASTRO, matr\u00edcula n.\u00ba 000.457-0A, para custear despesas previstas no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013MATERIAL DE CONSUMO - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de agosto de 2015. \n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  300\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 635\/13-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nR E S O L V E:\n\nCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, conforme Laudos Periciais da Junta M\u00e9dica do Estado, tomando como base o art. 68 da Lei n.\u00ba 1762\/86:\n\n1.  URSULA OLIVEIRA DA COSTA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.368-9A, 8 (oito)  dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 38709\/2015, no per\u00edodo de 17 \u00e0 24.7.2015;\n\n2. WADJA DE SOUZA CALDAS, matr\u00edcula n.\u00ba 000.265-8A, 34 (trinta e quatro) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 37937\/2015, no per\u00edodo de 25.6  \u00e0  28.7.2015;\n\n3. SEBASTIANA  MARTINS DA SILVEIRA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.026-4A, 10 (dez) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 38689\/2015, no per\u00edodo de 10 a  19.8.2015;\n                     \n4.  ANT\u00d4NIA MARIA ALVES DE ALENCAR , matr\u00edcula n.\u00ba 000.167-8A, 40 (quarenta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 38741\/2015, no per\u00edodo de  17.8   \u00e0  25.9.2015;\n\n5. MARA ILEIA FERREIRA SERPA, matr\u00edcula n. 000.037-0A, 5 (cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico  n. 38774\/2015, no per\u00edodo de 10  \u00e0  14.8.2015;\n\n6. BENJAMIN CORTEZ FERNANDES DE ALENCAR, matr\u00edcula n. 000.361-1A,120 (cento e vinte) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 38739\/2015, no per\u00edodo de 9.8 \u00e0 6.12.2015;\n7. GILBERTO CARLOS OLIVEIRA DE LACERDA, matr\u00edcula n. 000.606-8A,  45 (quarenta e cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo  n. 38761\/2015,  no per\u00edodo de 8.8 a 21.9.2015.                     \n\n D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de agosto de 2015.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  301\/2015-SGDRH\n\nO Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e,\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 635\/2013-GPDRH, datada de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n.\u00ba 197\/2015- Administrativa \u2013 Tribunal Pleno, datada de 19.8.2015, constante do Processo n.\u00ba 3520\/2015, \n\nR E S O L V E:\n\nRECONHECER o direito ao servidor JO\u00c3O BOSCO SPENER, matr\u00edcula n.\u00ba 000.101-5A,  01 (um) per\u00edodo de Licen\u00e7a Especial referente ao quinqu\u00eanio de 2009\/2014, 90 (noventa) dias, completados em 6.5.2014, conforme o disposto no art. 78 da Lei Estadual n.\u00ba 1.762\/86, c\/c art. 16, inciso V, da Lei n.\u00ba 3.486\/2010, alterada pela Lei n.\u00ba 3.627\/2011, para gozo em data oportuna.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de agosto de 2015. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  302\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 3758\/2015,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora PATR\u00cdCIA  CRISTINA MARANH\u00c3O AMED, matr\u00edcula n.\u00ba  001.053-7A, para custear despesas de pronto pagamento previstas no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO- Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de agosto de 2015. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  303\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 635\/13-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nR E S O L V E:\n\nCONCEDER \u00e0 servidora KATIA MARIA NEVES LOBO, matr\u00edcula n.\u00ba 000.386-7A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a m\u00e9dica, conforme Laudo Pericial da Junta M\u00e9dica do Estado  n.\u00ba  39208\/2015, no per\u00edodo de 11.8 \u00e0 9.9.2015, com base no art. 68 da Lei 1762\/86. \n\n D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de  agosto de 2015.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nEXTRATO\n\nExtrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.\u00ba 11\/2014 firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, e a empresa PROINFO PRODUTOS DE INFORM\u00c1TICA LTDA.\n01. Data: 01\/09\/2015.\n02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a empresa Proinfo Produtos de Inform\u00e1tica Ltda.\n03. Esp\u00e9cie: Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva nos no-breaks, geradores de energia el\u00e9trica e rede el\u00e9trica estabilizada deste TCE-Am.\n04. Objeto: Prorroga\u00e7\u00e3o de prazo, 12 meses, do Contrato de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva nos no-breaks, geradores de energia el\u00e9trica e rede el\u00e9trica estabilizada deste Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n05. Valor Global: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte oito mil reais).\n06. Valor Mensal: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais)\n07. Prazo: 12 (doze) meses\n08. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01.122.0056.2466.0001  Natureza da Despesa 33903917 ;  Fonte de Recursos 100.\n09. Empenho: Nota de Empenho n.\u00ba 1336 de 11\/08\/2015, no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), para o presente exerc\u00edcio, ficando o restante, no valor de R$ 152.00,00 (cento e cinq\u00fcenta e dois mil reais) para ser empenhado no pr\u00f3ximo exerc\u00edcio financeiro.\n\nManaus, 01 de setembro de 2015.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS.\n\nPROCESSO N\u00ba 3581\/2015 - Recurso de Revis\u00e3o interposto pela Sra. MARIA L\u00daCIA TORRES BARRETO, Professora da SEDUC, em face da Decis\u00e3o 292\/2015 \u2013 TCE \u2013 2\u00aa C\u00e2mara exarada nos autos do Processo n\u00ba 5293\/2014.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe o efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de agosto de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba 3635\/2015 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio interposto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, em face da Decis\u00e3o 764\/2015 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara exarada nos autos do Processo n\u00ba 2662\/2010.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso Ordin\u00e1rio, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de agosto de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba 3528\/2015 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio interposto pela Sra. RAIMUNDA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo em face da Decis\u00e3o 610\/2014 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarada nos autos do Processo n\u00ba 1048\/2012.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso Ordin\u00e1rio, concedendo-lhe o efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31de agosto de 2015.\nPROCESSO N\u00ba 3229\/2015 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, Interposto pelo Sr. JOS\u00c9 ALDEMIR DE OLIVEIRA, Professor Universit\u00e1rio, em face da Decis\u00e3o 1639\/2013 \u2013 2\u00aa C\u00e2mara, exarada nos autos do Processo n\u00ba \n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o concedendo-lhe o efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de agosto de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba 3215\/2015 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pelo Sr. ANT\u00d4NIO CEZAR MOTA BOTERO, Presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ligas Desportivas de Manaus \u00e0 \u00e9poca, em face do Ac\u00f3rd\u00e3o 107\/2010 \u2013 TCE \u2013 2\u00aa C\u00e2mara exarada nos autos do Processo n\u00ba 5692\/2009.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o concedendo-lhe o efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de agosto de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba 3231\/2015 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pelo Sr. \u00c2NGLEUS CRUZ FIGUEIRA, em face da Decis\u00e3o 2899\/2010 \u2013 TCE \u2013 2\u00aa exarada nos autos do Processo n\u00ba 4165\/2011.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o concedendo-lhe o efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de agosto de 2015.\n\n\nPROCESSO N\u00ba 3588\/2015 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pelo Sr. NEILSON DA CRUZ CAVALCANTE, em face do Ac\u00f3rd\u00e3o 248\/2015 \u2013 TCE \u2013 Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo n\u00ba 5095\/2011.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o concedendo-lhe o efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de agosto de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba 3666\/2015 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pela Sra. JO\u00c9SIA MOREIRA JULI\u00c3O PACHECO, Diretora Presidente do CETAM em face da Decis\u00e3o 403\/2013 \u2013 TCE \u2013 1\u00ba C\u00e2mara exarada nos autos do Processo n\u00ba 2126\/2009.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o concedendo-lhe o efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de agosto de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba 3502\/2015 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela Sra. SIRLEI ALVES FERREIRA HENRIQUE, Ex-Secret\u00e1ria executiva de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino no Amazonas, em face do Ac\u00f3rd\u00e3o 252\/2015 \u2013 TCE \u2013 Tribunal Pleno exarado nos autos do Processo n\u00ba 4481\/2013.\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o concedendo-lhe o efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de agosto de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba 3527\/2015 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio interposto pela Funda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical Dr. HEITOR VIEIRA DOURADO, em face da Decis\u00e3o 1940\/2013 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara exarada nos autos do Processo n\u00ba 4270\/2011.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso Ordin\u00e1rio, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de agosto de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba 3996\/2015 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela Prefeitura Municipal de |Humait\u00e1, em face da Decis\u00e3o 63\/2015 \u2013 TCE \u2013 Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo n\u00ba 372\/2012.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de agosto de 2015.\n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de setembro de 2015.\n\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nEXTRATO DA ATA DA 7\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS\n\nSESS\u00c3O DO DIA 27\/07\/2015\n\nRELATOR: CONSELHEIRO RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES\n\nProcesso: 952\/2010\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. EDMILSON TAVARES BELTR\u00c3O, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.787-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06 DE JANEIRO DE 2010.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 2432\/2014\nNatureza: Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o - TAG\nObjeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O, REFERENTE AOS CONV\u00caNIOS FIRMADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - FEAS E O CENTRO DE SOLIDARIEDADE S\u00c3O JOS\u00c9 - ESCOLA AGR\u00cdCOLA RAINHA DOS AP\u00d3STOLOS.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: ARQUIVAMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Assist\u00eancia Social e Cidadania - SEAS\n\nProcesso: 1253\/2014\nNatureza: Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o - TAG\nObjeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O REFERENTE AO TERMO DE CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE A SEAS E A DIOCESE DE HUMAIT\u00c1.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: CONHECIMENTO\/PROCED\u00caNCIA\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Assist\u00eancia Social e Cidadania - SEAS\n\nProcesso: 10994\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRACAS ANDRADE DA CUNHA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO EM REGISTRO DE SA\u00daDE, CLASSE D, REFERENCIA 4, MAT. N\u00ba. 005.012-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27\/11\/2013.\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE COM DETERMINA\u00c7\u00c3O\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical do Amazonas\n\nProcesso: 11124\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO AGUIAR PONTE, NO CARGO DE M\u00c9DICO ESPECIALISTA, 3\u00aa CLASSE, REFERENCIA A, EQUIVALENTE AO CARGO DE M\u00c9DICO CLASSE II, N\u00cdVEL 1, REFERENCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00b0 148.367-6D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM - SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 30 DE JULHO DE 2013.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\n\nProcesso: 11433\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. WALTER COSTA DE MORAES, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFERENCIA H, MAT. N\u00ba 026.359-1A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25\/03\/2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\n\nProcesso: 758\/2012\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: REVIS\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. MARIA LOUREN\u00c7O DA COSTA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA 067.803-1D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 16.09.2011.\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Limpeza P\u00fablica \u2013 SEMULSP\n\nProcesso: 11049\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. VERA LUCIA SHIKAMA, NO CARGO DE M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO, 3\u00aa CLASSE, REFERENCIA A, MAT. N\u00ba. 000.879-6E, DO QUADRO DE PESSOAL DO IDAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16\/07\/2013.\n\u00d3rg\u00e3o: Instituto de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Florestal Sustent\u00e1vel do Estado do Amazonas - IDAM\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\nProcesso: 11594\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MEIRE JANE FERREIRA PINHEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFERENCIA H, MATR\u00cdCULA 0286745A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08\/04\/2014.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 11695\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA MARIA DA GAMA KUBOTANI, NO CARGO DE AUXILIAR DE SA\u00daDE, CLASSE C, REFERENCIA 4, MAT. N\u00ba 007.225-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17\/04\/2014.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade \u2013 SUSAM\n\nProcesso: 12090\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. DORVALINA DIAS DE LIMA, NO CARGO EFETIVO DE COZINHEIRA DO QUADRO DEPESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00b0 008\/2013 PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO NO DIA 01 DE MAR\u00c7O DE 2013.\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Caapiranga\n\nProcesso: 11515\/2014\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA DO SR. IRADILSON DE ALMEIDA SOUZA, NO CARGO DE MAJOR CBMAM, MAT. N\u00ba. 053.848-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03\/04\/2014.\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas - CBMAM\n\nProcesso: 12120\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. AN\u00c1LIA PINTO DE MESQUITA CRISPIM, NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00b0 007\/2013 PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO MUNICIPIO NO DIA 01 DE MAR\u00c7O DE 2013.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Caapiranga\n\nProcesso: 599\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. GILMAR DO NASCIMENTO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRO DA SRA. MARIA ELIZABETH DA SILVA ROSAS, EX-SERVIDORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 150\/2014, PUBLICADA NO D.O.M. DE 25 DE AGOSTO DE 2014.\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA\n\nProcesso: 713\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O A SRA. ERICA TATIANE PINHEIRO FEITOSA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO EXSERVIDOR O SR. EROS PEIXOTO DE AZEVEDO JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR PF20-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFERENCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 139.134-8C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E DE 03\/12\/2014.\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 12542\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA FONSECA DE MORAES, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 3-C, MATR\u00cdCULA 009.081-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b0 17991\/2014 PUBLICADA NO DOM DE 08 DE MAIO DE 2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED\n\nProcesso: 4389\/2012\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE MARIA LOURDECY LIMA DE OLIVEIRA, C\u00d4NJUGE DO SR. ADONIAS PEREIRA DE OLIVEIRA, EX-SERVIDOR QO QUADRO DE PESSOAL DO IDAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 16.05.2012.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Instituto de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Florestal Sustent\u00e1vel do Estado do Amazonas - IDAM\n\nProcesso: 498\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. CL\u00c1UDIO ARAUJO BARROS, NO CARGO DE JUIZ DE PAZ, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS.\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas \u2013 TJAM\n\nProcesso: 12768\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA BERNADETE BARROSO TEIXEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL SUPERIOR, 20H -3G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 050.767-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b0 2439\/2014 PUBLICADA NO D.O.M DE 14 DE JULHO DE 2014.\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED\n\nProcesso: 11447\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DO SR. JORGE DA SILVA CASTRO, NO CARGO DE PRIMEIRO TENENTE QOAPM, MAT. N 056.156-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19\/02\/2014.\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\n\nProcesso: 10371\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA MARIA DE FREITAS SERRAO, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, 1\u00aa CLASSE, PNM-ANM-I, REFERENCIA E, MATR\u00cdCULA 0236969A DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23\/12\/2014.\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 12645\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALZIRA RODRIGUES CARLOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00ba CLASSE, PF20-ESPIII, REFERENCIA H, MATR\u00cdCULA 0237132B DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO  COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08\/10\/2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 12646\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALZIRA RODRIGUES CARLOS, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-ESP-III, 3\u00ba CLASSE, REFERENCIA H, MATR\u00cdCULA 0237132A DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08\/10\/2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 2662\/2010\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA L\u00daCIA TRINDADE DE OLIVEIRA, NO CARGO DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, 2\u00aa CLASSE, N\u00cdVEL FT-2, PADR\u00c3O III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.049-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEFAZ, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2010.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Fazenda \u2013 SEFAZ\n\nProcesso: 1077\/2012\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LINDOMAR ALVES CAETANO, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, N\u00cdVEL I, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI, DE ACORDO COM O DECRETO DE 01.11.2011.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Coari\n\nProcesso: 12527\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: CONCEDER APOSENTADORIA AO SR.ARMANDO TEIXEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE SA. AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 069.176-3 D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba1698\/2014, PUBLICADA NO D.O.M DE 24\/04\/2014.\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEMINF\n\nProcesso: 1104\/2014\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: ATOS DE NOMEA\u00c7\u00c3O DECORRENTES DO CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO PELO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A PARA 2\u00aa SUB-REGI\u00c3O DO ESTADO DO AMAZONAS, OBJETO DO EDITAL DE ABERTURA TJAM N\u00ba 001\/2012-CP 2\u00aa.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas \u2013 TJAM\n\nProcesso: 1377\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O AO SR. ALCINDO MARIANO TENAZOR, NA CONDI\u00c7\u00c3OM DE CONJUGE DA EX-SEGURADA A SRA. BONIFACIA BALIEIRO TENAZOR, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, PF20-ADC-VI, REFERENCIA G, MAT. N\u00ba 115.327-7C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO\nD.O.E. DE 16\/12\/2014.\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 11046\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AM\u00c9LIA DE ALCANTARA FREIRE, NO CARGO DE PROFESSOR, 2\u00aa CLASSE, PF20.MSC-II, REFER\u00caNCIA H, MATRICULA N\u00ba 014.447-9 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DE ENSINO-SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 1389\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O A MARIA JACI OLIVEIRA DA SILVA DE SOUZA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO SR. JO\u00c3O BEZERRA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TJ\/AM.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas \u2013 TJAM\n\nProcesso: 1799\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. FRANCISCA RODRIGUES DIAS, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. FRANCISCO LAURIANO DIAS, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFIETURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 006, PUBLICADA NO D.O.M. DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo\n\nProcesso: 11148\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. EDIONEIA COLARES RIBEIRO, NO CARGO DE COZINHEIRO, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 3, MATRICULA N\u00ba 002.762-6 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE-SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11 DE MAR\u00c7O DE 2015.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE COM DETERMINA\u00c7\u00c3O\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade \u2013 SUSAM\n\nProcesso: 10492\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA FELIX DE AMORIM, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS 9-A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.048-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED , DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 11 DE SETEMBRO DE 2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED\n\nProcesso: 11101\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SR. ANTONIO JORGE DE MEDEIROS, NO CARGO DE CIRURGI\u00c3O-DENTISTA E-12, MATR\u00cdCULA N\u00ba 008.501-4 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE-SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba3590\/2014 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA\n\nProcesso: 10651\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOAO PINTO DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFERENCIA C, MATR\u00cdCULA 1456687C DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22\/01\/2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 1228\/2012\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. IRINEIDE CARVALHO DA COSTA, PROFESSORA 1-C, MATR\u00cdCULA 103.015-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 16.11.2011.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: ARQUIVAMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED\n\nProcesso: 4405\/2014\nNatureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/ Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma\nObjeto: REVIS\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. IRINEIDE CARVALHO DA COSTA, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 1C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 103.015-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 31 DE JANEIRO DE 2013.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED\n\nProcesso: 1216\/2012\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. IRINEIDE CARVALHO DA COSTA, PEDAGOGA 2-B, MATR\u00cdCULA 103.015-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 16.11.2011.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: ARQUIVAMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED\n\nProcesso: 89\/2015\nNatureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/ Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma\nObjeto: REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SRA. IRINEIDE CARVALHO DA COSTA, NO CARGO DE PEDAGOGO 40H 2B, MAT. N\u00ba 103.015-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO DE 19\/02\/2013 PUBLICADO NO D.O.M.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: ILEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED\n\nProcesso: 12302\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. LABIB MIGUEL AKEL, NO CARGO DE PA. AGENTE ADMINISTRATIVO C-V, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.557-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF , DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18\/02\/2014\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEMINF\n\nProcesso: 10032\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ANTONIO JOSE DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL, 1\u00aa CLASSE, PNFAOP-I, REFERENCIA E, MATR\u00cdCULA 0099376B DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28\/10\/2014.\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 10451\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. GERCINA FRANCISCA LEAO MOREIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, PNF-ASG-I, REFERENCIA E, MATR\u00cdCULA 0280844A DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06\/01\/2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 11370\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA GRACIN\u00c9IA FRAGATA FARIAS, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFERENCIA H, MATRICULA N\u00ba 024.727-8 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 23 DE JANEIRO DE 2015.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 11157\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANTONIA MOREIRA BARBOSA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPLIV, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.072-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2015.\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 12644\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA SELMA RODRIGUES DOS REIS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00ba CLASSE, PF20-LPL-IV, REFERENCIA G, MAT. N\u00ba 105.471-6C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08\/10\/2014.\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 10591\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. OSVALDINA DA SILVA FERREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESPIII, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.714-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 16 DE JANEIRO DE 2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 4695\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ELIANE DE OLIVEIRA ROCHA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. ARTEMIO DEODATO DE AQUINO, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 512\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 28 DE AGOSTO DE 2014.\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas\n\nProcesso: 5301\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. CAIO F\u00c1BIO PAES TEIXEIRA DE AQUINO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHO MENOR DE 21 ANOS DO SR. ARTEMIO DEODATO DE AQUINO, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 544\/2014 PUBLICADA NO D.O.E. DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\nProcesso: 10344\/2015\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA DO SR. JOSE AUGUSTO SILVA E SILVA, NO CARGO DE SOLDADO PMAM, MATR\u00cdCULA 1499459A DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22\/12\/2014.\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE COM DETERMINA\u00c7\u00c3O\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\n\nProcesso: 3097\/2009\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. MAURICIO EL\u00cdSIO MARTINS LOUREIRO, PRESIDENTE DO CENTRO DA IND\u00daSTRIA DO ESTADO DO AMAZONAS-CIEAM, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 03\/2008, FIRMADO COM A SEPLAN.\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: CONTAS REGULARES\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o \u2013 \nProcesso: 10483\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA VERA FERRO MEIRELES, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFERENCIA H1, MATR\u00cdCULA 0236527C DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 08\/01\/2015.\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 11146\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA VERA FERRO MEIRELES, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REFER\u00caNCIA H, MATRICULA N\u00ba 023.652-7 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO- SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 30 DE JANEIRO DE 2015.\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA VERA FERRO MEIRELES, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REFER\u00caNCIA H, MATRICULA N\u00ba 023.652-7 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO- SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 30 DE JANEIRO DE 2015.\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE COM DETERMINA\u00c7\u00c3O\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 11190\/2015\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: RESERVA REMUNERADA DO SR. CORONEL QPPM BERNARDO WALTER LEMOS DE ALMEIDA, MATRICULA N\u00ba 054.356-0 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O\nDECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2015.\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\n\nProcesso: 11192\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ALCIMAR DE AGUIAR, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA G1, MATRICULA N\u00ba 122.805-6 G, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO-SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 23 DE\nMAR\u00c7O DE 2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 2408\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. WALESKA INGRID BENTES DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHA MENOR DO SR. MILTON RAIMUNDO DA SILVA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEJUS, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 207\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 16.04.2015.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Direitos Humanos \u2013 SEJUS\n\nProcesso: 10857\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ESTEMIA FERREIRA CAMPOS, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-ESP-III, 3\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA 0161659A DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03\/02\/2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 174\/2014\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. PEDRO AMORIM ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA, REFERENTE A PARCELA UNICA DO CONVENIO N\u00ba. 022\/2013, FIRMADO COM A SEC.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Cultura - SEC\n\nProcesso: 3445\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE JESUS ALVES DA COSTA, SERVIDORA P\u00daBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, NA FUN\u00c7\u00c3O DE PROFESSORA.\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: ILEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Carauari\n\nProcesso: 12696\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. DILSON IN\u00c1CIO DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MAT. N\u00ba 076.823-5 C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM A PORTARIA DE DELEGA\u00c7\u00c3O N\u00ba 2556\/14.\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEMINF\n\nRELATOR: CONSELHEIRO \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA \n\nProcesso: 4130\/2013\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA.MARIA DO CARMO GOMES DE MORAES PIERRE, VI\u00daVA DO SR. M\u00c1RIO DE QUEIROZ PIERRE, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A\/AM, DE ACORDO COM O ATO N\u00ba 196\/2013- PTJ, PUBLICADA NO D.J.E. DE 10.06.2013.\nProcurador: Rui Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO\n\u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A\n\nProcesso: 10703\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. SALIM JACAUNA DE SOUZA, NO CARGO DE ESCRITUR\u00c1RIO \"E\", MAT. N\u00ba. 2200, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITRUA MUNICIPAL DE NHAMUND\u00c1, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS DE 12\/11\/2013.\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Nhamund\u00e1\n\nProcesso: 12728\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALBERTA IRIS RIBEIRO RODRIGUES, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE D, REFER\u00caNCIA 2, MATR\u00cdCULA N\u00ba 005.764-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA FVS\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Estado do Amazonas - FVS\/AM\n\nProcesso: 1256\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O A SRA. IVANILZA FERREIRA DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO EXSERVIDOR O SR. VICENTE DE SOUZA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, REFERENCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 193.476-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 30\/12\/2014.\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 11171\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARILDE CACAO DE PAIVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA H, MATRICULA N\u00ba 023.973-9 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO- SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 13 DEMAR\u00c7O DE 2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 1386\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O A EUZA FERNANDES RAPOSO DA CAMARA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO EXSERVIDOR O SR. ANTONIO VINICIUS RAPOSO DA CAMARA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO, MAT. N\u00ba 153.266-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA TCM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 19\/12\/2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: TCM\n\nProcesso: 1335\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O A SRA. MARIA JOS\u00c9 BRUCE RAPOSO DA CAMARA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE EX-CONJUGE CREDORA DE ALIMENTOS DO EX-SERVIDOR O SR. ANTONIO VINICIUS RAPOSO DA CAMARA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO, MAT. N\u00ba153.266-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DO TCM, DE ACORDO COM APORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 13\/02\/2015.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: TCM\n\nProcesso: 10962\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. NEUZA MARIA ALVES XAVIER, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PR20-LPLIV, REFERENCIA F, MATR\u00cdCULA 1207660C DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03\/03\/2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 11031\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE F\u00c1TIMA OLIVEIRA PEREIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SA\u00daDE, C CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATRICULA N\u00ba 003.811-3 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE-SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade \u2013 SUSAM\n\nProcesso: 2105\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. REGIOMARA LASMAR COSTA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. ELIUDE BACELAR DE OLIVEIRA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA CASA CIVIL, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 210\/2014, PUBLICADA NO D.O.M. DE 27.11.2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Casa Civil - Prefeitura de Manaus\n\nProcesso: 11011\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROS\u00c2NGELA PORTO DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.326-0 E, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015.\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 11115\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SR. EDINALDO MARINHO, NO CARGO DE MOTORISTA DO S.O.S B-06, MATR\u00cdCULA N\u00ba 072.817-9, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba3365\/2014 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA\n\nProcesso: 10882\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE NAZARE DA SILVA CUNHA, NO CARGO DE PEDAGOGO, 3\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO PD20.ESP-III, REFERENCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.350-2B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26\/01\/2015.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 10886\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. EDNELZA SANTOS DA COSTA, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFERENCIA E, MATR\u00cdCULA 1433865A DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27\/01\/2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 1241\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O AO SR. FRANCISCO VINICIUS BALBI, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRO DA EXSEGURADA A SRA. FRANCISCA NAZAR\u00c9 DE OLIVEIRA GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, PF20-LPL-IV, REFERENCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 028.622-2F, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 12\/01\/2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 1926\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS PINTO DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. SEBASTI\u00c3O M\u00c1XIMO DA SILVA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 33\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 15 DE JANEIRO DE 2015.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade \u2013 SUSAM\n\nProcesso: 10817\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO OLIVEIRA ARAUJO, NO CARGO DE PROFESSOR, 5\u00aa CLASSE, PF20-LIC-V, REFERENCIA H, MATR\u00cdCULA 0184560C DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06\/02\/2015.\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 11168\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELCILENE CALDAS DA MOTTA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESPIII, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 102.131-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11 DE MAR\u00c7O DE 2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 11081\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. VANDA MARIA BATISTA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 3-B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 062.624-4 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA 3591\/2014 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED\n\nProcesso: 10885\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. CRISLEIDE PAIVA CONCEICAO, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-LPL-IV, REFERENCIA A, MATR\u00cdCULA 1659863A DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26\/01\/2015.\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 1816\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. JACKELINE LIMA COUTINHO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO SR. HERALDO DA SILVA BELOTA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 046\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 20 DE JANEIRO DE 2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas\n\nProcesso: 11056\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOEL PEREIRA DA ROCHA, NO CARGO DE MOTORISTA, C CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATRICULA N\u00ba 104.338-2 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE-SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade \u2013 SUSAM\n\nProcesso: 11059\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DOROTEIA DOS SANTOS PIRES, NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E-11, MATR\u00cdCULA N\u00ba 010.767-0 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba2969\/2014 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA\n\nProcesso: 2585\/2014\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. MARLI DE OLIVEIRA CORDOVIL, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE TONANTINS, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 01\/13, FIRMADO COM SEPED.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia \u2013 SEPED\n\nProcesso: 10776\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUCILENE BASTOS LADISLAU, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFERENCIA G, MATR\u00cdCULA 1236849F DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11\/02\/2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 1946\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DOS SRs. ITALO PENA COSTA E ICARO PENA COSTA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHOS MENORES DE 21 ANOS DO SR. GILVANDRO FERREIRA COSTA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA FVO, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 120\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2015.\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: ILEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Vila Ol\u00edmpica Danilo de Mattos Areosa - FVO\n\nProcesso: 10771\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. DORCA MELO BARROS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERIAS, CLASSE D, REFERENCIA 2, MATR\u00cdCULA 0059757A DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12\/02\/2015.\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade \u2013 SUSAM\n\nProcesso: 11305\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ZULEIDE DE OLIVEIRA VIANA, NO CARGO DE PROFESSORA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 1114-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMEI, DE ACORDO COM O DECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: ILEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Instituto de Previd\u00eancia de Iranduba \u2013 INPREVI\n\nProcesso: 11605\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: MARIA DE FATIMA ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, 1\u00ba CLASSE, REFER\u00caNCIA E, PNM.ANM-I, MATR\u00cdCULA 0146935A, DO QUADRO DE PESSOAL DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 08\/05\/2015\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 10590\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA VIEIRA DA SILVA, NO CARGO DE MONITOR, 3\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00ba 050.877-20, DO QUADRO DE PESSOAL DA SETRAB, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 16 DE JANEIRO DE 2015.\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: ILEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado do Trabalho \u2013 SETRAB\n\nProcesso: 10772\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA VIANA NAZARE DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, PF20-ADC-VI, REFERENCIA G, MATR\u00cdCULA 0142328A DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12\/02\/2015.\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nRELATOR: CONSELHEIRO CONVOCADO M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO\n\nProcesso: 1346\/2012\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE ENNY DE NEGREIROS DOS SANTOS, C\u00d4NJUGE DO SR. ALUILSON GOMES DOS SANTOS, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: ILEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE S.PAULO OLIVEN\u00c7A\n\nManaus, 02 de setembro de 2015\n\n\nADRIELLE CLARA SILVA MELO\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\n \n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,1],"tags":[],"class_list":["post-6035","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-9","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6035","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6035"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6035\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6037,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6035\/revisions\/6037"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6035"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6035"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6035"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}