{"id":606,"date":"2010-10-18T15:41:02","date_gmt":"2010-10-18T15:41:02","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=606"},"modified":"2016-07-08T15:52:19","modified_gmt":"2016-07-08T15:52:19","slug":"edicao-n%c2%ba-038-de-18-de-outubro-de-2010","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=606","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 038 de 18 de outubro de 2010"},"content":{"rendered":"<p><a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/10\/icone4.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-607\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone4.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a><a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/10\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-038-de-18-de-outubro-de-20101.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><br \/>\n<!--P O R T A R I A  N.\u00ba 365\/2010-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio  Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Of\u00edcio n. 074\/2010\/G\/LA, datado de 21.09.2010, subscrito pelo Senhor Conselheiro L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque; R E S O L V E : I - DESIGNAR a servidora  SOLANGE MARIA DA SILVA GONZAGA, matr\u00edcula n.\u00ba 1330-7A, para participar  do curso Tomada de Contas, Tomada de Contas Especiais, Presta\u00e7\u00e3o de Contas e Controle na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a ser realizado na cidade de Fortaleza\/CE, no per\u00edodo de 19 a 22.10.2010. II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias a servidora acima; III -  DETERMINAR que a referida servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de  Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de setembro de 2010.  J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente  P O R T A R I A  N.\u00ba 366\/2010-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio  Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Of\u00edcio n. 074\/2010\/G\/LA, datado de 21.09.2010, subscrito pelo Senhor Conselheiro L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque; R E S O L V E : I - DESIGNAR a servidora  VANESSA DA FONSECA MAIA DE  QUEIROZ, matr\u00edcula n.\u00ba 1374-9A, para participar  do curso \u201cPr\u00e1tico de Reda\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica Moderna\u201d,  a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro\/RJ, no per\u00edodo de 19 a 22.10.2010. II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias a servidora acima; III -  DETERMINAR que a referida servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de  Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de setembro de 2010.  J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N.\u00ba  371\/2010-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio  Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Of\u00edcio n. 035\/2010, datado de 14.09.2010, subscrito pela Senhora Auditora Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos;  R E S O L V E : I - DESIGNAR a servidora  VIRG\u00cdNIA ANDRADE DE S\u00c1,  matr\u00edcula n.\u00ba 182-1A, para participar  do curso \u201cPr\u00e1tica de Cerimonial, Protocolo e Organiza\u00e7\u00e3o de Eventos na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d, a  ser realizado na cidade de Salvador\/BA,  no per\u00edodo de 06 a 08.10.2010. II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias a referida servidora; III -  DETERMINAR que a  servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de  Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  1\u00ba   de outubro de 2010.  J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente  P O R T A R I A  N.\u00ba 372\/2010-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio  Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Requerimento datado de 06.08.2010, subscrito pela Procuradora de Contas Evelyn Freire de C. Langaro Pareja;   R E S O L V E : I - DESIGNAR o servidor  FERNANDO TOMOZO ARAKAKI FILHO, matr\u00edcula n.\u00ba 1141-0C, para participar  do  \u201cX Congresso Internacional de Direito Tribut\u00e1rio de Pernambuco\u201d, a ser realizado na cidade de Recife\/PE, no per\u00edodo de 06 a 08.10.2010. II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias ao servidor acima mencionado; III -  DETERMINAR que o referido servidor apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de  Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.         GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS,  em Manaus, 1\u00ba de outubro de 2010.  J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N. 378\/2010-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do Memorando n. 269\/2010, datado de 05.10.2010,  subscrito pela Secret\u00e1ria de Recursos Humanos, K\u00e1tia Maria Neves L\u00f4bo, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores K\u00c1TIA MARIA NEVES LOBO, matr\u00edcula n. 386-7A, MARIA DAS GRA\u00c7AS JUSTINO VIEIRA, matr\u00edcula n.505-3A, KETLIN LISBOA CAVALCANTE, matr\u00edcula n. 1081-2A, MARIANGELA DE MELO VER\u00c7OSA, matr\u00edcula  n. 423-5A, CL\u00c1UDIO ELOY DA SILVA, matr\u00edcula n. 1267-0B e MERISA MONTEIRO MENDES, matr\u00edcula n. 502-9A, para participarem   do \u201cI Congresso Internacional de Gest\u00e3o de Pessoas\u201d e \u201c10\u00ba Congresso Amaz\u00f4nico de Gest\u00e3o de Pessoas\u201d,  a ser realizado nos dias 7 e 8.10.2010 no Hotel Tropical de Manaus,   nesta cidade de Manaus\/AM.    PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de outubro de 2010. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente ERRATA Extrato do 4\u00ba Termo Aditivo ao Contrato n.\u00ba 17\/2009, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado no dia 12\/07\/2010. ONDE SE L\u00ca:  Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.\u00ba 17\/2009, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa GERA\u00c7\u00c3O SERVI\u00c7OS E COM\u00c9RCIO LTDA.  LEIA-SE: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.\u00ba 17\/2009, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa GERA\u00c7\u00c3O SERVI\u00c7OS E COM\u00c9RCIO LTDA.  PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de outubro de 2010. ENG\u00b0 FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS.  (Rela\u00e7\u00e3o 40) PROCESSO N\u00ba. 4333\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. CLEIDE BASTOS ANTELA, Aposentada pela SEDUC, referente ao processo n\u00ba. 6443\/2002. DESPACHO: ADMITIDO o presente Recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de outubro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 4599\/2010 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio da Sra. ISABEL SOARES BARBOSA FERREIRA, Servidora P\u00fablica, referente ao processo n\u00ba. 675\/2007. DESPACHO: ADMITIDO o presente Recurso Ordin\u00e1rio, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo previsto nos termos do \u00a7 3\u00ba do art.146 do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de outubro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 4641\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. ROSARIO CONTE GALATE NETO, Ex-Prefeito Municipal de Atalaia do Norte, referente ao processo n\u00ba. 3169\/2009. DESPACHO: ADMITIDO o presente Recurso, concedendo-lhe apenas o efeito devolutivo, conforme art.157,  \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de outubro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 4650\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. LINDALVA D\u00b4ALMEIDA COELHO, Aposentada da SEDUC, referente ao processo n\u00ba. 861\/2009. DESPACHO: ADMITIDO o presente Recurso como Recurso Ordin\u00e1rio, assegurando-lhe o efeito suspensivo previsto no art.146, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de outubro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 4647\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. NUBIA ALHO RODRIGUES,  Aposentada da SEDUC, referente ao processo n\u00ba. 2552\/2001. DESPACHO: ADMITIDO o presente Recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de outubro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 4512\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. TEREZINHA WANDERLEY DA SILVA, Aposentada pela FUNDA\u00c7\u00c3O \u201cALFREDO DA MATTA\u201d, referente ao processo n\u00ba. 3735\/2006. DESPACHO: N\u00c3O ADMITIDO o presente Recurso, conforme art.65, incisos I a V, da Lei n\u00ba. 2423\/96 e no art. 157, \u00a7 1\u00ba, incisos I a V, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de agosto de 2010. PROCESSO N\u00ba. 5046\/2010 \u2013 Consulta do Sr. FRANCISCO VALADARES NETO, Procurador Jur\u00eddico da Prefeitura Municipal de Boca do Acre. DESPACHO: ADMITIDO a presente Consulta e, consoante art.277, caput, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de outubro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 4684\/2010 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. PAULO DE ALMEIDA FROTA, Representante do Menor MATHEUS UEOKA FROTA, referente ao processo n\u00ba. 7603\/2007. DESPACHO: ADMITIDO o presente Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, nos efeito devolutivo e suspensivo (\u00a7 3\u00ba, do art.146, do Regimento Interno). GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de setembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 4425\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. PAULO BEZERRA TORRES, Reformado pela Policia Militar\/AM, referente ao processo n\u00ba. 358\/2006. DESPACHO: ADMITIDO o presente Recurso como se Ordin\u00e1rio fosse, concedendo-lhe ainda os efeitos devolutivo e suspensivo nos termos do \u00a7 3\u00ba, do art. 146, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de outubro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 4784\/2010 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o da Sra. JULIA FERNANDES MARQUES, Diretora Geral do SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY, referente ao Processo n\u00ba. 2004\/2009. DESPACHO: ADMITIDO o presente Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de outubro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 4732\/2010 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o da Sra. GILZA BATISTA DA SILVA, Ex-Secretaria da SEARP, referente ao processo n\u00ba. 719\/2008. DESPACHO: ADMITIDO o presente Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, assegurando-lhe os efeitos   devolutivo e suspensivo previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de outubro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 4511\/2010 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. MAMOUD AMED FILHO, Ex-Prefeito Municipal de Itacoatiara, referente ao processo n\u00ba. 3764\/2009. DESPACHO: ADMITIDO o presente Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, assegurando-lhe os efeitos   devolutivo e suspensivo previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de outubro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 4918\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. MARIA NEUZA DE SOUZA CAVALCANTE, Aposentada pela SUSAM, referente ao N.G. 3207\/99-Processo n\u00ba. 967\/99. DESPACHO: ADMITIDO o presente Recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de outubro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 4690\/2010 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. JOSE ALDEMIR DE OLIVEIRA, Reitor da U.E.A.\/AM, referente ao processo n\u00ba. 4970\/2005. DESPACHO: ADMITIDO o presente Recurso Ordin\u00e1rio, concedendo-lhe ainda os efeitos devolutivo e suspensivo nos termos do \u00a7 3\u00ba, do art.146, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de outubro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 4426\/2010 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. PEDRO GERALDO RAIMUNDO FALABELLA, Diretor Presidente da AFEAM, referente ao processo n\u00ba. 5074\/2002. DESPACHO: ADMITIDO o presente Recurso Ordin\u00e1rio, assegurando-lhe o efeito suspensivo previsto no art.146, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE\/AM. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de outubro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 4851\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. ROBERVALDO SERAFIM FERREIRA, Policial Militar, referente ao processo n\u00ba. 28\/2009. DESPACHO: ADMITIDO o presente Recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de outubro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 4644\/2010 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. RICARTH AUZIER COSTA FIGUEIREDO, referente ao processo n\u00ba. 4859\/2007. DESPACHO: ADMITIDO o presente Recurso Ordin\u00e1rio, assegurando-lhe o efeito suspensivo previsto no art.146, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE\/AM. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de outubro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 4620\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. RAIMUNDO FRANCISCO OLIVEIRA FERREIRA, Reformado pela Policia Militar\/AM, referente ao processo n\u00ba. 4857\/2007. DESPACHO: ADMITIDO o presente Recurso como se Ordin\u00e1rio fosse, concedendo-lhe ainda os efeitos devolutivo e suspensivo no termos do \u00a7 3\u00ba, do art.146, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de outubro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 4406\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. MARIO REIS, Aposentado pela SEDUC, referente ao processo n\u00ba. 750\/2010. DESPACHO: ADMITIDO o presente Recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de outubro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 4695\/2010 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. RAYMUNDO NONATO LOPES, Prefeito Municipal de Iranduba, referente ao processo n\u00ba. 6479\/2007. DESPACHO: ADMITIDO o presente Recurso Ordin\u00e1rio, assegurando-lhe o efeito suspensivo previsto no art.146, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE\/AM. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de outubro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 4412\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. GILBERTO FREIRE DE ALENCAR, Aposentado pela Policia Militar, referente ao processo n\u00ba. 2270\/2006. DESPACHO: ADMITIDO o presente Recurso como se Ordin\u00e1rio fosse, concedendo-lhe ainda os efeitos devolutivo e suspensivo no termos do \u00a7 3\u00ba, do art.146, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de outubro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 4773\/2010 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio da Sra. MARILENE CORR\u00caA DA SILVA FREITAS, Ex-Reitora da U.E.A.\/Am, referente ao processo n\u00ba. 7031\/2007. DESPACHO: N\u00c3O ADMITIDO o presente Recurso Ordin\u00e1rio. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de outubro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 4527\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. ALBA RAIMUNDA DA SILVA MATTOS, Pensionista do Sr. MANOEL MOACIR DE SOUZA MATTOS, referente ao processo n\u00ba. 4107\/1994. DESPACHO: ADMITIDO o presente Recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de outubro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 4665\/2010 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o formulada pelo Minist\u00e9rio Publico junto ao TCE, pela Restaura\u00e7\u00e3o da Legalidade no Regime de Pessoal do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica do Amazonas \u2013 CETAM.   DESPACHO: ADMINISTRATIVO. CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE SERVIDORES. CONTROLE EXTERNO DA GEST\u00c3O P\u00daBLICA. REPRESENTA\u00c7\u00c3O PARA APURA\u00c7\u00c3O DE POSS\u00cdVEL ILEGALIDADE. Admite-se a representa\u00e7\u00e3o que preenche os requisitos necess\u00e1rios a seu processamento.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de setembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 2268\/2010 \u2013 Consulta na Forma Regimental do Sr. OCIMAR MOREIRA DA COSTA, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Apu\u00ed\/AM, referente \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal. DESPACHO: N\u00c3O ADMITIDO a presente Consulta e, consoante o art. 276, par\u00e1grafo \u00fanico, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE\/AM.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de setembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 4664\/2010 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao TCE, para acompanhamento do procedimento Licitat\u00f3rio de Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba. 34\/2010\/SEDUC-CGL. DESPACHO: ADMINISTRATIVO. CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE SERVIDORES. CONTROLE EXTERNO DA GEST\u00c3O P\u00daBLICA. REPRESENTA\u00c7\u00c3O PARA APURA\u00c7\u00c3O DE POSS\u00cdVEL ILEGALIDADE. Admite-se a representa\u00e7\u00e3o que preenche os requisitos necess\u00e1rios a seu processamento.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de setembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 4668\/2010 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao TCE, pela Nulidade Parcial da Contrata\u00e7\u00e3o Direta de Legistas pela Policia Civil\/AM. DESPACHO: ADMINISTRATIVO. CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE SERVIDORES. CONTROLE EXTERNO DA GEST\u00c3O P\u00daBLICA. REPRESENTA\u00c7\u00c3O PARA APURA\u00c7\u00c3O DE POSS\u00cdVEL ILEGALIDADE. Admite-se a representa\u00e7\u00e3o que preenche os requisitos necess\u00e1rios a seu processamento.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de setembro de 2010. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de outubro de 2010. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno PAUTA DA 2\u00aa SESS\u00c3O ESPECIAL DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA  DO EXMO. SR. CONSELHEIRO J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO, EM SESS\u00c3O DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2009.                 JULGAMENTO EM PAUTA      \t\t CONSELHEIRO RELATOR:  L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE 1) PROCESSO N\u00ba 1417\/2005 (5Vls) Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2004  \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de MANAUS Respons\u00e1vel:  Alfredo Pereira do Nascimento, no per\u00edodo de 01.01 \u00e0 14.03.2004  e Luiz Alberto Carij\u00f3 Gosztonyi,  no per\u00edodo de 15.03 \u00e0 31.12.2004, Prefeitos do Munic\u00edpio de Manaus Procurador: Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a Manaus, 18  de Outubro  de   2010 MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO  DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 44\/2010-SECAMI   Pelo presente Edital, consoante art. 71, inciso III, art. 81, inciso II, da Lei n.\u00ba 2.423\/96-TCE, arts. 86 e  97, inciso I, da Res. n.\u00ba 04\/2002-TCE, c\/c o art. 5.\u00ba, inciso LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. CRISTIAN RAYDER BAIMA NOGUEIRA, ex-Diretor Presidente do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE do Rio Preto da Eva, exerc\u00edcio de 2008, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Av. Efig\u00eanio Sales n.\u00ba 1155 \u2013 Parque 10, Cep 69060-020, documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa, acerca das impropriedades apresentadas nos autos de n\u00ba 2546\/2009-TCE. SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 8 de setembro de 2010. MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO Secret\u00e1rio SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO  DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 46\/2010-SECAMI   Pelo presente Edital, consoante art. 71, inciso III, art. 81, inciso II, da Lei n.\u00ba 2.423\/96-TCE, arts. 86 e  97, inciso I, da Res. n.\u00ba 04\/2002-TCE, c\/c o art. 5.\u00ba, inciso LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. ANDERSON JOS\u00c9 DE SOUSA, ex-Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Preto da Eva, exerc\u00edcio de 2008, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Av. Efig\u00eanio Sales n.\u00ba 1155 \u2013 Parque 10, Cep 69060-020, documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa, acerca das impropriedades apresentadas nos autos de n\u00ba 3051\/2009-TCE. SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 8 de outubro de 2010. MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO Secret\u00e1rio EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O                      Pelo presente Edital, na forma do disposto no art. 71, inciso III c\/c o art. 81, inciso II, da Lei n. 2.423\/96-TCE, art. 97, I, da Res. n. 04\/2002-TCE, combinado com o art. 5.\u00ba LV da CF\/88, em cumprimento ao Despacho da Conselheira Relatora, fica NOTIFICADO o Sr. ANT\u00d4NIO IRAN DE SOUZA LIMA, ex \u2013 Prefeito de Boca do Acre, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, t\u00e9rreo, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas acerca das irregularidades apontadas na Dilig\u00eancia Ministerial 161\/2008, Processo TCE n. 6844\/2007 (apenso 7293\/2007), concurso p\u00fablico, objeto do Edital n. 01\/2007. SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DE ADMISS\u00d5ES, APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENS\u00d5ES, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 7 de outubro de 2010. GILSON ALBERTO DA SILVA HOLANDA Secret\u00e1rio  EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. Ant\u00f4nio Cezar Mota Botero, Ex-Presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ligas Desportivas de Manaus, para, no prazo de 15 (Quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos feitos nos autos do Processo n.\u00ba 5686\/2009, referente \u00e0s Presta\u00e7\u00f5es de Contas da Parcela \u00danica do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 12\/2004 - SEJEL em raz\u00e3o do despacho exarado pela Excelent\u00edssima Conselheira Relatora. DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de Outubro de 2010.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES DIRETOR Estado do Amazonas MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS Procuradoria Geral PORTARIA N\u00ba 18, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010. Inclui unidades gestoras nas listas dos blocos de distribui\u00e7\u00e3o, altera a Portaria n\u00ba 05, de 31.08.2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O PROCURADOR-GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o artigo 117 da Lei estadual n\u00ba 2.423, de 10 de dezembro de 1996, e os artigos  57, 58, 59, incisos I, IV e V, e 331 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04, de 23 de maio de 2002 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas),  CONSIDERANDO  o disposto no art. 112 e 113 da Lei n\u00ba 2.423, de 10 de dezembro de 1996, e nos art. 57, 58 e 336  da  Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04, de 23.05.2002, CONSIDERANDO a necessidade de permanente atualiza\u00e7\u00e3o das listagens de entidades, \u00f3rg\u00e3os e fundos para forma\u00e7\u00e3o dos blocos de distribui\u00e7\u00e3o disciplinados pela Portaria n\u00ba 05, de 31.08.2010, conforme os crit\u00e9rios fixados no art.  4\u00ba,  \u00a7\u00a7 6\u00ba e 7\u00ba, desta; CONSIDERANDO os sorteios dirigidos realizados na reuni\u00e3o de 06.10.2010; RESOLVE: Art. 1\u00ba Ficam acrescentados as seguintes unidades gestoras aos blocos de distribui\u00e7\u00e3o: I \u2013 \u00e0 1\u00aa  Procuradoria: Manausprev; II \u2013 \u00e0 3\u00aa Procuradoria: Subcomando de A\u00e7\u00f5es de Defesa Civil; II \u2013 \u00e0 4\u00aa Procuradoria: SPA Policl\u00ednica Danilo Correa; III \u2013 \u00e0 5\u00aa Procuradoria: Fundo Municipal de Apoio \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia - FMAPD; IV - \u00e0 6\u00aa Procuradoria: Secretaria Municipal de Governo de Manaus \u2013 SEMGOV e Gabinete Civil do Vice-Prefeito de Manaus; V \u2013 \u00e0 9\u00aa Procuradoria: CIAMAPAR \u2013 Investimentos e Participa\u00e7\u00f5es S.A. Art. 2\u00ba Ficam declaradas as seguintes correspond\u00eancias de denomina\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os, entidades e fundos, alterados em raz\u00e3o de reordena\u00e7\u00e3o das Administra\u00e7\u00f5es estadual e municipal de Manaus: I \u2013 Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF\/Manaus) -  SEMOSBH\/SEMOSB; II \u2013 Secretaria Municipal de Projetos Especiais e Gest\u00e3o Tecnol\u00f3gica (SEMTEC\/Manaus) \u2013 SEMCTI III \u2013 Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (SECT) \u2013 Secretaria de Estado da Cultura \u2013 SEC; IV \u2013 Secretaria de Estado do Trabalho e Cidadania; Secretaria de Estado do Trabalho \u2013 SETRAB; V \u2013 Secretaria Municipal de Esporte e  Lazer  (SEMESP\/Manaus) \u2013 Secretaria Municipal de Desporto e Lazer \u2013 SEMDEJ. Art. 3\u00ba Fica inclu\u00edda a al\u00ednea \u2018i\u2019 no caput do art. 9\u00ba da Portaria n\u00ba 05, de 31.08.2010, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: Art. 9\u00ba ... ... i)\t Feitos de controle externo relativos ao pr\u00f3prio Tribunal de Contas do Estado do Amazonas; Art. 4\u00ba O quadros atualizados do anexo II da Portaria n\u00ba 05, de 31.08.2010, ser\u00e3o republicados com esta Portaria. Art. 5\u00ba Esta Portaria entre em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos a 1\u00ba de outubro de 2010. GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de outubro de 2010. CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA PROCURADOR-GERAL ANEXO II (da Portaria n\u00ba 05, de 31.08.2010) BLOCOS PERMANENTES DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O POR PROCURADORIA PROCURADORIA\tFEITOS ESTADUAIS  E DE MANAUS (Portaria MP n\u00ba 06\/2010)\tFEITOS MUNICIPAIS DO INTERIOR (Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 10\/2009; Portaria MP n\u00ba 13\/2009) 1\u00aa Procuradoria\t1.\tCentral de Medicamentos do Amazonas - CEMA  2.\tComiss\u00e3o Geral de Licita\u00e7\u00e3o - CGL 3.\tFunda\u00e7\u00e3o de Hematologia e He-moterapia do Amazonas -FHEMOAM 4.\tFundo Municipal de Fomento \u00e0 Micro e Pequena Empresa - FUMIPEQ 5.\tFunda\u00e7\u00e3o Televis\u00e3o e R\u00e1dio Cultura do Amazonas - FUNTEC 6.\tHospital de Isolamento Chapot Prevost 7.\tHospital e Pronto-Socorro da Crian\u00e7a  da Zona Oeste 8.\tHospital e Pronto-Socorro Dr. Jo\u00e3o L\u00facio Pereira Machado 9.\tMANAUSPREV 10.\tMaternidade Azilda Marreiro 11.\tPol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas 12.\tProcuradoria Geral de Justi\u00e7a - PGJ 13.\tSecretaria de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel - SDS 14.\tSecretaria Municipal de Desenvolvimento da Economia Local - SEMDEL 15.\tSecretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura - SEMED 16.\tSecretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMESP 17.\tSecretaria Municipal de Seguran\u00e7a Institucional - SEMSIN 18.\tSPA  Alvorada\t1.\tBoca do Acre 2.\tCanutama 3.\tJuru\u00e1 4.\tL\u00e1brea 5.\tPauini 6.\tTapau\u00e1 7.\tFundos especiais e previdenci\u00e1rios 8.\tAutarquias, Funda\u00e7\u00f5es, Empresas P\u00fablicas e Sociedades de Economia Mista municipais, onde houver 2\u00aa Procuradoria\t1.\tCadeia P\u00fablica Desembargador Raimundo Vidal Pessoa 2.\tFunda\u00e7\u00e3o Centro de Controle de Oncologia - FCECOM 3.\tFunda\u00e7\u00e3o Vila Ol\u00edmpica - FVO 4.\tFundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU 5.\tFundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - FMDCA 6.\tFundo Especial do Tribunal de Justi\u00e7a - FUNETJ 7.\tFundo de Reaparelhamento do Judici\u00e1rio - FUNJEAM 8.\tHospital e Pronto-Socorro da Crian\u00e7a da Zona Sul 9.\tInstituto de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio do Amazonas - IDAM 10.\tInstituto Municipal de Planejamento Urbano - IMPLURB 11.\tFunda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical - FMT 12.\tProcuradoria Geral do Munic\u00edpio de Manaus - PGM 13.\tPolicia Militar do Estado do Amazonas - PMAM 14.\tSecretaria Municipal de Direitos Humanos - SEMDIH 15.\tSecretaria de Estado de Pol\u00edtica Fundi\u00e1ria - SPF 16.\tUniversidade do Estado do Amazonas - UEA 17.\tTribunal do Justi\u00e7a do Estado do Amazonas - TJAM\t1.\tAnam\u00e3  2.\tAnori 3.\tBeruri 4.\tCaapiranga 5.\tCareiro da V\u00e1rzea 6.\tIranduba 7.\tManacapuru 8.\tManaquiri 9.\tFundos especiais e previdenci\u00e1rios 10.\tAutarquias, Funda\u00e7\u00f5es, Empresas P\u00fablicas e Sociedades de Economia Mista municipais, onde houver 3\u00aa Procuradoria\t1.\tAg\u00eancia de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Estado - AGECOM 2.\tCasa Civil do Governador 3.\tCasa Militar 4.\tCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas 5.\tFundo Municipal de Sa\u00fade - FMS 6.\tFunda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria - FVS 7.\tHospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto - HPS 8.\tOuvidoria Geral do Estado  - OUVCON 9.\tPolicl\u00ednica Zeno Lanzine 10.\tSecretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o - SEAD 11.\tSecretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica - SSP 12.\tSecretaria de Governo do Estado - SEGOV 13.\tSecretaria Executiva da Vice-Governadoria  14.\tSecretaria Municipal de Defesa Civil - SEMDEC 15.\tSecretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA 16.\tSPA  Policl\u00ednica Dr. Jos\u00e9 Lins de Albuquerque 17.\tSubcomando de A\u00e7\u00f5es de Defesa Civil\t1.\tItacoatiara 2.\tItapiranga 3.\tMau\u00e9s 4.\tNova Olinda do Norte 5.\tPresidente Figueiredo 6.\tSilves 7.\tUrucurituba 8.\tFundos especiais e previdenci\u00e1rios 9.\tAutarquias, Funda\u00e7\u00f5es, Empresas P\u00fablicas e Sociedades de Economia Mista municipais, onde houver 4\u00aa Procuradoria\t1.\tAssembl\u00e9ia Legislativa do Estado do Amazonas - ALE 2.\tEmpresa Estadual de Turismo do Amazonas  - AMAZONASTUR 3.\tFundo Previdenci\u00e1rio do Estado do Amazonas AMAZONPREV 4.\tControladoria Geral do Munic\u00edpio de Manaus - CGM (AGM) 5.\tCOSAMA(EMPRESA) 6.\tCOSAMA (DESTAQUE) 7.\tEscrit\u00f3rio de Representa\u00e7\u00e3o do Governo em S\u00e3o Paulo 8.\tFunda\u00e7\u00e3o de Dermatologia Tropical e Venerologia Alfredo da Matta - FUAM 9.\tFundo Estadual da Crian\u00e7a e do Adolescente - FECA 10.\tFundo Estadual  de Assist\u00eancia Social - FEAS 11.\tImprensa Oficial - IO 12.\tInstituto Municipal de Transporte Urbano - IMTT (IMTU\/EMTU) 13.\tInstituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas - IPAAM 14.\tSecretaria de Estado de Assist\u00eancia Social  - SEAS 15.\tSecretaria de Estado de Ci\u00eancia e Tecnologia - SECT 16.\tSecretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os B\u00e1sicos e Habita\u00e7\u00e3o \u2013 SEMOSB 17.\tSPA Policl\u00ednica Danilo Correa\t1.\tBarcelos 2.\tCoari 3.\tCodaj\u00e1s 4.\tSanta Isabel do Rio Negro 5.\tS\u00e3o Gabriel da Cachoeira 6.\tNovo Ayr\u00e3o 7.\tFundos especiais e previdenci\u00e1rios 8.\tAutarquias, Funda\u00e7\u00f5es, Empresas P\u00fablicas e Sociedades de Economia Mista municipais, onde houver 5\u00aa Procuradoria\t1.\tAg\u00eancia de Agroneg\u00f3cios do Amazonas - AGROAMAZON 2.\tAg\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Concedidos - ARSAM 3.\tComplexo Penitenci\u00e1rio Anisio Jobim 4.\tControladoria Geral do Estado - CGE 5.\tFundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON 6.\tFundo Estadual de Desenvolvimento Humano - FDH 7.\tFundo Estadual de Sa\u00fade - FES 8.\tFundo Municipal de Apoio \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia - FMAPD 9.\tFundo Municipal de Assist\u00eancia Social - FMAS 10.\tInstituto de Pesos e Medidas - IPEM 11.\tMaternidade Balbina Mestrinho 12.\tDepartamento do Programa Estadual de Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor- PROCON 13.\tPolicl\u00ednica Jo\u00e3o dos Santos Braga 14.\tProcuradoria Geral do Estado - PGE 15.\tSecretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania - SEMASC 16.\tSecretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o Social - SEMCOM 17.\tSPA da Zona Sul 18.\tSecretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\t1.\tBarreirinha 2.\tBoa Vista do Ramos 3.\tNhamund\u00e1 4.\tParintins 5.\tRio Preto da Eva 6.\tS\u00e3o Sebasti\u00e3o do Uatum\u00e3 7.\tUrucar\u00e1 8.\tFundos especiais e previdenci\u00e1rios 9.\tAutarquias, Funda\u00e7\u00f5es, Empresas P\u00fablicas e Sociedades de Economia Mista municipais, onde houver 6\u00aa Procuradoria\t1.\tAg\u00eancia de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel - ADS 2.\tAg\u00eancia de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel - ADS (destaque) 3.\tCentro Psiqui\u00e1trico Eduardo Ribeiro 4.\tCentro de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica do Amazonas - CETAM 5.\tEscrit\u00f3rio da Representa\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Manaus em Bras\u00edlia - ESBRA 6.\tEscrit\u00f3rio de Representa\u00e7\u00e3o do Governo em Bras\u00edlia 7.\tFunda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa - FAPEAM 8.\tGabinete Civil do Prefeito de Manaus 9.\te Gabinete Civil do Vice-Prefeito de Manaus 10.\tHospital e Pronto-Socorro da Crian\u00e7a  da Zona Leste 11.\tPolicl\u00ednica Codaj\u00e1s \u2013 PAM Codaj\u00e1s 12.\tSecretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC 13.\tSecretaria Municipal de Ci\u00eancia e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o - SEMCTI 14.\tSecretaria Municipal de Governo de Manaus \u2013 SEMGOV  15.\tSPA e Hospital Dr. Arist\u00f3teles Plat\u00e3o de Ara\u00fajo 16.\tSPA Joventina Dias 17.\tSPA Coroado 18.\tSPA  Eliameme Mady\t1.\tApu\u00ed 2.\tAutazes 3.\tBorba 4.\tCareiro 5.\tHumait\u00e1 6.\tManicor\u00e9 7.\tNovo Aripuan\u00e3  8.\tFundos especiais e previdenci\u00e1rios 9.\tAutarquias, Funda\u00e7\u00f5es, Empresas P\u00fablicas e Sociedades de Economia Mista municipais, onde houver 7\u00aa Procuradoria\t1.\tAg\u00eancia de Desenvolvimento e Fomento - AFEAM 2.\tCasa de Albergado de Manaus 3.\tFundo Estadual de  Habita\u00e7\u00e3o - FEH 4.\tFunda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura e Arte \u2013 MANAUSCULT 5.\tFunda\u00e7\u00e3o Municipal de Turismo - MANAUSTUR 6.\tFundo Municipal de Cultura  - FMC 7.\tInstituto de Sa\u00fade da Crian\u00e7a do Amazonas - ICAM 8.\tMaternidade de Alvorada 9.\tMaternidade Dona Nazira Daou 10.\tMaternidade de Refer\u00eancia Ana Braga 11.\tSEMPLAD -  recursos supervisionados (rec. SEMAD) 12.\tSecretaria de Estado de Infra - Estrutura - SEINF 13.\tSecretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer - SEJEL 14.\tSecretaria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o - SEMPLAD 15.\tSecretaria  Municipal de Limpeza P\u00fablica - SEMULSP  16.\tSociedade de Navega\u00e7\u00e3o, Portos e Hidrovias - SNPH 17.\tSuperintend\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o - SUHAB 18.\tUnidade de Gerenciamento do Programa Social e Ambiental dos Igarap\u00e9s de Manaus - UGPI\t1.\tCarauari 2.\tEirunep\u00e9 3.\tEnvira 4.\tIpixuna 5.\tItamarati 6.\tGuajar\u00e1 7.\tFundos especiais e previdenci\u00e1rios 8.\tAutarquias, Funda\u00e7\u00f5es, Empresas P\u00fablicas e Sociedades de Economia Mista municipais, onde houver 8\u00aa Procuradoria\t1.\tCompanhia de G\u00e1s  do Estado - CIG\u00c1S 2.\tDefensoria P\u00fablica do Estado do Amazonas - DPE 3.\tDepartamento Estadual de Tr\u00e2nsito - DETRAN 4.\tFunda\u00e7\u00e3o Estadual de Pol\u00edtica Indigenista - FEPI 5.\tFunda\u00e7\u00e3o Dr. Thomas 6.\tFundo para Financiamento da Moderniza\u00e7\u00e3o Fazend\u00e1ria - FMF 7.\tHospital de Cust\u00f3dia e Tratamento Psiqui\u00e1trico 8.\tHospital Geral Dr. Geraldo Rocha 9.\tInstituto de Terras do Amazonas - ITEAM 10.\tJunta Comercial - JUCEA 11.\tOuvidoria Geral do Munic\u00edpio 12.\tPenitenci\u00e1ria Feminina de Manaus 13.\tPolicl\u00ednica Centro \u2013 PAM Centro 14.\tSecretaria de Estado de Articula\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas aos Movimentos  Sociais e Populares - SEARP  15.\tSecretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ 16.\tSecretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ (Coordenadoria de Administra\u00e7\u00e3o) 17.\tSecretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento  - SEMAGA\t1.\tAlvar\u00e3es 2.\tFonte Boa 3.\tJapur\u00e1 4.\tJuta\u00ed 5.\tMara\u00e3 6.\tTef\u00e9 7.\tUarini 8.\tFundos especiais e previdenci\u00e1rios 9.\tAutarquias, Funda\u00e7\u00f5es, Empresas P\u00fablicas e Sociedades de Economia Mista municipais, onde houver 9\u00aa Procuradoria\t1.\tC\u00e2mara Municipal de Manaus 2.\tCompanhia de Desenvolvimento do Estado \u2013 CIAMA 3.\tCIAMAPAR \u2013 Investimentos e Participa\u00e7\u00f5es S.A. 4.\tFunda\u00e7\u00e3o Hospital Adriano Jorge - FHAJ 5.\tFundo Municipal do Meio Ambiente - FMDA 6.\tFundo Estadual Antidrogas - FEAD 7.\tFundo Penitenci\u00e1rio do Estado do Amazonas - FUPEAM 8.\tProcessamento de Dados do Amazonas - PRODAM (DRE) 9.\tSecretaria Municipal de Economia e Finan\u00e7as P\u00fablicas  - SEMEF (UG1610) 10.\tSEMEF  - recursos supervisiona-dos  (UG36100) 11.\tSecretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB 12.\tSecretaria de Estado de Cultura - SEC 13.\tSecretaria de Estado de Justi\u00e7a e Direitos Humanos - SEJUS  14.\tSecretaria Executiva Adjunta \u2013 SEXAD-SEJUS  15.\tSecretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA 16.\tSecretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econ\u00f4mico - SEPLAN 17.\tSecretaria de Estado da Produ\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria, Pesca e Desenvolvimento Rural Integrado - SEPROR 18.\tSecretaria Executiva  do Conselho de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Regi\u00e3o Metropolitana de Manaus - SRMM 19.\tSecretaria de Estado do Trabalho - SETRAB\t1.\tAmatur\u00e1 2.\tAtalaia do Norte 3.\tBenjamin Constant 4.\tS\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a 5.\tSanto Ant\u00f4nio do I\u00e7\u00e1 6.\tTabatinga 7.\tTonantins 8.\tFundos especiais e previdenci\u00e1rios 9.\tAutarquias, Funda\u00e7\u00f5es, Empresas P\u00fablicas e Sociedades de Economia Mista municipais, onde houver COMPRAS EFETUADAS NO M\u00caS DE SETEMBRO \u2013 2010 ART. 16 DA LEI N\u00b0 8666, DE 21\/06\/2010 \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t VENDEDOR\tTIPO DE MATERIAL\tUNIDA-DE\tQTDA-DE\tVALOR UNIT.\tVALOR TOTAL THISSENKRUPP ELEVADORES S\/A - NE 1070, DE 01\/09\/2010.\tReferente a aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para o elevador de n\u00ba 31919 deste Tribunal como segue:\t \t \t \t   \tR\u00e9gua Eletr\u00f4nica\tund\t1\t1.904,40\t R$             1.904,40  M DA C M DE BARROS- NE 1094, DE 10\/09\/2010\tAquisi\u00e7\u00e3o de Livros para este Tribunal de Contas, conforme segue:\t \t \t \t   \tConv\u00eanios celebrados com a uni\u00e3o e suas presta\u00e7\u00f5es de contas \tund\t1\t82,00\t R$                  82,00   \tDireito do Terceiro Setor\tund\t1\t80,00\t R$                  80,00   \tComent\u00e1rios a Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos\tund\t1\t226,00\t R$                226,00   \tPreg\u00e3o presencial e eletr\u00f4nico\tund\t1\t104,00\t R$                104,00   \tPreg\u00e3o presencial e eletr\u00f4nico - Sistemas de Registro de Pre\u00e7os\tund\t1\t148,00\t R$                148,00   \tTerceiro Setor e Estado - Legitimidade e Regula\u00e7\u00e3o\tund\t1\t134,00\t R$                134,00   \tTerceiro Setor: Gest\u00e3o das Entidades Sociais\tund\t1\t41,00\t R$                  41,00   \tComent\u00e1rios a Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contrata\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\tund\t1\t196,00\t R$                196,00  PROTENORTE MATERIAIS DE SGURAN\u00c7A LTDA - NE 1110, DE 14\/09\/2010\tReferente a aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente  para este Tribunal, conforme segue:\t \t \t \t  \tRecarga de Extintor de P\u00f3 Qu\u00edmico Tipo ABC - 6kg\tund\t128\t55,00\t R$             7.040,00   \tSuporte de Piso para Extintor de p\u00f3 Qu\u00edmico \tund\t14\t15,00\t R$                210,00   \tSuporte de Piso para Extintor G\u00e1s Carb\u00f4nico\tund\t4\t15,00\t R$                  60,00  C BORGES DO NASCIMENTO - NE 1109, DE 14\/09\/2010\tAquisi\u00e7\u00e3o de R\u00e1dio Transmissor Profissional para para o setor SETIN, deste Tribunal, conforme a discrimina\u00e7\u00e3o abaixo:\t \t \t \t   \tR\u00e1dio comunicador port\u00e1til marca Motorola Modelo EP-450\tund\t6\t939,60\t R$             5.637,60  R M MACHADO - NE 1125, DE 20\/09\/2010\tValor que se empenha referente ao termo de contrato n\u00b0 06\/2010, celebrado entre o Tribunal de Contas e a Empresa R M MACHADO para fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o preparada, para Patrulheiros e Policiais Militares que prestam servi\u00e7o nesta Corte de Contas.\tund\t01\t50.750,00\t R$            50.750,00  TECLA COM\u00c9RCIO E REPRESENTA\u00c7\u00c3O LTDA - NE 1155, DE 21\/09\/2010.\tAquisi\u00e7\u00e3o de Material de Consumo para este Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, como segue:\t \t \t \t  \tHD 1 externo USB 2.0 - Hitachi\tund\t05\t260,00\t R$             1.300,00  TECLA COM\u00c9RCIO E REPRESENTA\u00c7\u00c3O LTDA - NE 1154, DE 21\/09\/2010.\tAquisi\u00e7\u00e3o de Material Permanente para este Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, como segue:\t \t \t \t  \tScanner HP 5590 USB\tund\t03\t890,00\t2.670,00 LAUDECI ROSENDO DE ALMEIDA - NE 1153, DE 21\/09\/2010\tReferente a aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes para os setores deste Tribunal de Contas, conforme discrimina\u00e7\u00e3o abaixo:\t \t \t \t   \tAssistencia Militar\t \t \t \t   \tBlazer Forrado\tund\t06\t130,00\t780,00  \tCal\u00e7a Feminina\tund\t03\t80,00\t240,00  \tBlusa tecido chifon\tund\t06\t60,00\t360,00  \tSaia forrada\tund\t03\t60,00\t180,00  \tSetor M\u00e9dico\t \t \t \t   \tBata\tund\t02\t90,00\t180,00  \tSetor Odontol\u00f3gico\t \t \t \t   \tBata\tund\t04\t80,00\t320,00 BIODENTAL MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA EPP - NE 1186, DE 27\/09\/2010\tReferente a aquisi\u00e7\u00e3o de material Odontol\u00f3gico  para este Tribunal, conforme segue:\t \t \t \t  \tBroca Lentulo sortida\tcx\t01\t26,09\t R$                  26,09  \tBroca Carbide FG n\u00b0 02\t und \t04\t5,77\t R$                  23,08   \tBroca Carbide n\u00b0 04\t und \t04\t5,52\t R$                  22,08   \tBroca Carbide FG n\u00b0 06\t und \t04\t5,52\t R$                  22,08   \tBroca Carbide n\u00b0 08\t und \t04\t5,52\t R$                  22,08   \tBroca Gate n\u00b0 03 32MM\t und \t06\t8,00\t R$                  48,00   \tBroca Gate n\u00b0 05 32MM\t und \t06\t8,00\t R$                  48,00   \tBroca Gate n\u00b0 06 32MM\t und \t06\t8,00\t R$                  48,00   \tLima K file nitiflex 15-40 21mm cx c\/6 und.\t und \t02\t131,20\t R$                262,40   \tLima K file nitiflex 15-40 25mm cx c\/6 und.\t und \t02\t109,60\t R$                219,20   \tBroca diamantada Blister 1019\t und \t10\t1,38\t R$                  13,80   \tCone Guta percha 15-40 28MM\t und \t01\t13,92\t R$                  13,92   \tCone Guta percha 45-80 28MM\t und \t01\t13,92\t R$                  13,92   \tEdta 10 ml\t FR \t01\t4,76\t R$                   4,76   \tParamonoclorofenol Canforada\t FR \t01\t4,76\t R$                   4,76   \tTricresol Formalina 10 ml\t FR \t01\t4,87\t R$                   4,87   \tSoda Clorada 500ml\t FR \t04\t3,74\t R$                  14,96   \tHidr\u00f3xido de C\u00e1lcio PA\t FR \t01\t4,76\t R$                   4,76   \tEucaliptol 10ml\t FR \t01\t4,69\t R$                   4,69   \tColtosol 20G\t und \t02\t11,79\t R$                  23,58   \tCimento Sealer\t und \t01\t51,58\t R$                  51,58   \tPonta Shofu Dura white FG\t und \t05\t5,52\t R$                  27,60   \tLen\u00e7ol de Borracha c\/26 und\tcx\t02\t14,90\t R$                  29,80  ACADEMIA COM\u00c9RCIO DE MAT MED E ODONT LTDA - NE 1185, 27\/09\/2010\tReferente a aquisi\u00e7\u00e3o de material Odontol\u00f3gico para este Tribunal, conforme segue:\t \t \t \t  \tAlicate Perfurador de Len\u00e7ol\tund\t02\t45,50\t R$                  91,00   \tGrampo n\u00b0201\tund\t02\t11,50\t R$                  23,00   \tGrampo n\u00b0206\tund\t02\t11,50\t R$                  23,00   \tGrampo n\u00b0 209\tund\t02\t11,50\t R$                  23,00   \tGrampo n\u00b0 211\tund\t02\t11,50\t R$                  23,00   \tGrampo n\u00b0 W8A\tund\t02\t11,50\t R$                  23,00   \tGrampo n\u00b000\tund\t02\t11,50\t R$                  23,00   \tSonda Reta para Endodontia\tund\t06\t4,30\t R$                  25,80   \tTesoura reta ponta fina pequena\tund\t02\t12,90\t R$                  25,80   \tTesoura curva ponta fina pequena\tund\t02\t12,90\t R$                  25,80   \tCalcador de Paiva\tund\t02\t14,50\t R$                  29,00   \tLima Hedstroem 1\u00ba s\u00e9rie 15-40 25 MM\tund\t02\t26,80\t R$                  53,60   \tLima Hedstroem 2\u00ba s\u00e9rie 45-80 25 MM\tund\t02\t36,00\t R$                  72,00   \tBroca Endo Z\tund\t02\t25,50\t R$                  51,00   \tBroca Gate Glinden n\u00ba 02 c\/06 und\tund\t02\t66,00\t R$                132,00  L J GUERRA LTDA - NE 1207, 30\/09\/2010\tReferente a aquisi\u00e7\u00e3o de material para este Tribunal, na forma abaixo:\t \t \t \t   \tLanterna Sport 1843P\tund\t04\t60,58\t R$                242,32   \tCapacete Aba Frontal\tund\t04\t7,36\t R$                  29,44   \t\u00d3culos spectra 2000 incolor\tund\t04\t3,42\t R$                  13,68   \tBota s\/ cadar\u00e7o n\u00b0 44 com bico de pvc\tund\t01\t43,32\t R$                  43,32   \tBota s\/ cadar\u00e7o n\u00b0 43 com bico de pvc\tund\t01\t43,32\t R$                  43,32   \tBota s\/ cadar\u00e7o n\u00b0 41 com bico de pvc\tund\t02\t43,32\t R$                  86,64   \tMascara semi facial\tund\t20\t6,30\t R$                126,00   \tColete salva vidas\tund\t01\t68,88\t R$                  68,88   \tCinto Paraquedista\tund\t04\t49,60\t R$                198,40   \tMet\u00e1lica Prancheta tam of\u00edcio\tund\t04\t9,18\t R$                  36,72   \tTrena Met\u00e1lica\tund\t04\t14,08\t R$                  56,32   \tTrena de Fibra\tund\t02\t94,72\t R$                189,44   \tLixa massa 225x275 MM A 257 GR 100\tund\t100\t0,30\t R$                  30,00   \tLixa massa 225x275 MM A 257 GR80\tund\t100\t0,42\t R$                  42,00   \tFita crepe 25mmX50m\tund\t05\t3,56\t R$                  17,80   \tThinner 2900\tund\t03\t33,48\t R$                100,44   \tTrincha 396-2 1\/2 atlas\tund\t03\t3,54\t R$                  10,62   \tCamisa de rolo de l\u00e3 23 cm\tund\t02\t9,60\t R$                  19,20   \tGarfo para rolo 23 cm\tund\t02\t3,08\t R$                   6,16   \tRolo de l\u00e3 9 cm anti-gota\tund\t03\t6,28\t R$                  18,84   \tMassa corrida PVA 18L\tund\t01\t34,00\t R$                  34,00   \tEsmalte secagem r\u00e1pida 3,61 platina\tund\t06\t38,00\t R$                228,00   \tDec acet palha RM844\tund\t06\t183,07\t R$             1.098,42   \tLona pl\u00e1stica preta 4,00X50M\tund\t01\t86,40\t R$                  86,40  LIBRACOM COM DE MAQ E EQUIP LTDA - NE 1203, 30\/09\/2010\tReferente a aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para os ve\u00edculos pesrtencentes a este Tribunal, conforme a discrimina\u00e7\u00e3o abaixo: \t \t \t \t   \tVe\u00edculo Micro, JXJ 5999: \t \t \t \t   \tV\u00e1lvula equalizadora do freio\tund\t01\t608,00\t R$                608,00   \t\u00d3leo de freio\tFR\t02\t14,00\t R$                  28,00   \tVe\u00edculo Micro, JXJ 5989: \t \t \t \t   \tCompressor - AR\tund\t01\t1.350,00\t R$             1.350,00   \tFiltro secador\tund\t01\t60,00\t R$                  60,00   \tVe\u00edculo Corsa, JXE 4589\t \t \t \t   \tCondensador \tund\t01\t1.050,00\t R$             1.050,00   \tFiltro secador\tund\t01\t98,00\t R$                  98,00   \tFiltro da cabine\tund\t01\t35,00\t R$                  35,00   \t\u00d3leo do compressor\tund\t01\t30,00\t R$                  30,00  DAPALAN M\u00d3VEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - NE1206, DE 30\/09\/2010\tReferente a aquisi\u00e7\u00e3o de Material permanente para este Tribunal, conforme segue:\t \t \t \t   \tEstante de a\u00e7o desmont\u00e1vel, com 6 prateleiras regul\u00e1veis com refor\u00e7o e X nos fundos\tund\t11\t396,00\t R$             4.356,00  \t\t\t\t\t R$ 84.682,37  \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t TOTAL: R$ 84.682,37 (Oitenta e quatro mil seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e sete centavos).                                                                \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t DIVIS\u00c3O  DE  MATERIAL    DO  TRIBUNAL  DE  CONTAS  DO  ESTADO  DO AMAZONAS, em Manaus, 6 de Outubro de 2010.\t\t\t\t \t\t\t\t\t F\u00e1bio Jones de Farias Cardoso Chefe da DIMAT \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t RELAT\u00d3RIO DE DOCUMENTOS E MATERIAIS EXPEDIDOS DURANTE O M\u00caS DE SETEMBRO\/2010. \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t PEDIDO DE ADIANTAMENTO (P.A)                              \t\t\t06\t NAD\u00b4S                                                                                 \t\t\t29\t OF\u00cdCIO EXPEDIDO                                                           \t\t\t04\t PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE ADIANTAMENTO     \t\t\t04\t MEMORANDO EXPEDIDO                                           \t\t\t09\t REQUISI\u00c7\u00d5ES                                                                  \t\t\t79\t SAIDA DE MATERIAL                                            \t\t\t369\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t DIVIS\u00c3O DE MATERIAL DO TRIBUBAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de Outubro de 2010. \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t F\u00c1BIO JONES DE FARIAS CARDOSO Chefe da DIMAT \t\t\t\t     --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,1],"tags":[],"class_list":["post-606","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-14","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/606","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=606"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/606\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":611,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/606\/revisions\/611"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=606"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=606"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=606"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}