{"id":6079,"date":"2015-09-17T17:53:22","date_gmt":"2015-09-17T17:53:22","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6079"},"modified":"2016-07-08T15:13:59","modified_gmt":"2016-07-08T15:13:59","slug":"edicao-no-1203-de-17-de-setembro-de-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6079","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1203 de 17 de setembro de 2015"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2015\/09\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1203-de-17-de-setembro-de-2015.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<p><!--P O R T A R I A  N.\u00ba 381\/2015-GPDRH\n                \nALTERA o Detalhamento da Despesa para o exerc\u00edcio de 2014, aprovado na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n.\u00ba 4.109 de 22 de dezembro de 2014 e em seus cr\u00e9ditos adicionais.\n\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, tendo em vista o disposto no art. 44 da Lei n\u00ba 3.778, de 18 de julho de 2012 e no art. 1\u00ba do Decreto n\u00ba 29.524 de 30 de dezembro de 2009.\n\nCONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classifica\u00e7\u00f5es das despesas, quanto aos subt\u00edtulos e\/ou as modalidades do gasto, \n\n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 Alterar o Detalhamento da Despesa para o exerc\u00edcio 2014, da Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria indicada no Anexo I desta Portaria. \n \nII \u2013 Anexo I: com uma movimenta\u00e7\u00e3o no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).\n\nIII \u2013 Esta portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de setembro de 2015.\n\n\n                      \nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n \n\nANEXO I\n\n02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS\n02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS\n\nFUNCIONAL PROGRAM\u00c1TICA\n\tTIPO A\u00c7\u00c3O\tGRP.\nDSP.\tDETALHAMENTO\n\t\t\t         SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O\tANULA\u00c7\u00c3O\n\t\t\tFR\tND\tREG\tVALOR (R$)\tND\tREG\tVALOR (R$)\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ESCOLA DE CONTAS P\u00daBLICAS\/TCE-AM\n\n01.032.0056.1227\t\n\nA\t\n\n4\t\n\n300\t\n\n449052\t\n\n0001\t\n\n450.000,00\t\n\n449051\t\n\n001\t\n\n450.000,00\n                             \n                         TOTAL (R$)\t                                                450.000,00\t\n450.000,00\n\n\n \n\n\nPortaria SG n\u00b0 02\/2015, de 16 de Setembro de 2015\n\nDesigna Comiss\u00e3o para atuar como avaliadores dos valores m\u00ednimos de 10 (dez) CPU\u00b4s ociosas e inserv\u00edveis deste TCE-AM, para doa\u00e7\u00e3o \u00e0 Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas, \n\nO Secret\u00e1rio Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e observada a Portaria N\u00b0 635\/2013-GPDRH, de 635\/2013-GPDRH, de 27 de dezembro de 2013, que trata da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia.\n\nCONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo n\u00ba 2515\/2015 que trata da solicita\u00e7\u00e3o do Comandante Geral da Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas de doa\u00e7\u00e3o de 10 (dez) computadores inserv\u00edveis a este TCE-AM;\n\n\n\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n\u00ba 203\/2015 \u2013 Administrativa \u2013 Tribunal Pleno \u00e0s fls. 19, itens 7.1 e  7.2 que autoriza a doa\u00e7\u00e3o de 10 (dez) CPU\u00b4s, bem como condiciona \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos referidos bens;\n\nCONSIDERANDO a necessidade de designar servidores para, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o, avaliarem os valores m\u00ednimos das CPU\u00b4s ociosoa e inserv\u00edveis a este TCE-AM..\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00b0 - DESIGNAR Comiss\u00e3o composta pelos servidores: Elynder Belarmino da Silva Lins, Diretor da Diretoria de Tecnologia de Informa\u00e7\u00e3o (Presidente); F\u00e1bio Demasi Levy, Chefe da Divis\u00e3o de Patrim\u00f4nio (Membro) e Jos\u00e9 Carlos Carvalho da Rocha ( Chefe da DIEX\/DIORFI), para atuarem como avaliadores dos valores m\u00ednimos das CPU\u00b4s ociosas e inserv\u00edveis deste TCE-AM para doa\u00e7\u00e3o \u00e0 Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas.\nArt. 2\u00b0 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, podendo ser revogada a qualquer tempo a crit\u00e9rio da autoridade competente.\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de Setembro de 2015.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM\n\n\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO-GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, considerando a compet\u00eancia que lhe foi atribu\u00edda pelo Excelent\u00edssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas, nos termos dos incisos IX e XIX da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002 (RITCE);\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o de Sua Excel\u00eancia o Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas;\n\nCONSIDERANDO que o treinamento e aperfei\u00e7oamento de pessoal \u00e9 servi\u00e7o t\u00e9cnico profissional especializado, na dic\u00e7\u00e3o do inciso VI, do artigo 13, da Lei 9666\/93;\n\n\nRESOLVE:\n\nI \u2013 RECONHECER a situa\u00e7\u00e3o de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o espelhada nos autos, com fulcro no inciso II, do artigo. 25 c\/c o inciso VI, do artigo 13, ambos da Lei 8666\/93, em favor Empresa JAM JUR\u00cdDICA CNPJ n\u00b000.803.368\/0001-98;\n \nII- ADJUDICAR em favor da Empresa JAM JUR\u00cdDICA CNPJ n\u00b000.803.368\/0001-98; o valor total de R$ 37.350,00 (trinta e sete mil, trezentos e cinquenta reais), relativo \u00e0s inscri\u00e7\u00f5es de 30 (trinta) servidores, no evento em refer\u00eancia;\n\nIII \u2013 DETERMINAR \u00e0 DIORF a emiss\u00e3o da respectiva Nota de Empenho \u00e0 adjudicat\u00e1ria, devendo o pagamento e a liquida\u00e7\u00e3o s\u00f3 ocorrer ap\u00f3s o encerramento do treinamento, com o devido atestado por parte dos servidores inscritos;\n\nIV \u2013 ENCAMINHAR o presente despacho, \u00e0 considera\u00e7\u00e3o superior do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro - Presidente do Tribunal de Contas, para, querendo, ratificar o presente despacho como ordena o artigo 26, da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993.\n\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de setembro de 2015.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\nDESPACHO RATIFICADOR\n\nEm face do que estabelece o artigo 26, da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, ratifico o despacho de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o exarado pelo Senhor Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM, para a contrata\u00e7\u00e3o da Empresa JAM JUR\u00cdDICA CNPJ n\u00b000.803.368\/0001-98; e determino a sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do TCE\/AM, para que adquira a necess\u00e1ria efic\u00e1cia.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de setembro de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nEXTRATO\n\nExtrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.\u00ba 13\/2014, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, e a BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA\n01. Data: 16\/09\/2015.\n02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a empresa BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA.\n03. Esp\u00e9cie: Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os T\u00e9cnicos Especializados.\n04. Objeto: Aditivo de  prazo.\n05. Valor Global: R$ 5.145,44 (cinco mil cento e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos)\n06. Prazo: 12 (doze) meses.\n07.Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho 01.122.0056.2466.0001; Natureza da Despesa: 33903905; Fonte: 100.\n08. Empenho: a Nota de Empenho n.\u00ba 2015NE00123, de 04\/02\/2015, no valor de R$ 5.145,44 (cinco mil cento e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos),a ser pago de acordo com o cronograma de execu\u00e7\u00e3o.\n\nManaus, 16 de setembro de 2015.\n\n\nENG\u00ba. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nEXTRATO\n\nExtrato do Termo do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 9\/2015, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e o SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS \u2013SINDICONTAS e ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS- ASTEC.\n \n01. Data: 04\/09\/2015.\n02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS \u2013 SINDICONTAS  e   a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS- ASTEC.\n03. Esp\u00e9cie: Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica.\n04. Objeto: Parceria para realizar as comemora\u00e7\u00f5es relativas ao anivers\u00e1rio do TCE-AM, no per\u00edodo de 13 a 28 de outubro de 2015.\n04. Valor: R$ 364.034,72 (trezentos e sessenta e quatro mil, trinta e quatro reais e setenta e dois centavos)\n05. Prazo: Vig\u00eancia at\u00e9 31 de dezembro de 2015.\n06. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01.122.0056.2466.0001, Natureza da Despesa: 33504199. Fonte: 100. \n07. Empenho: Nota de Empenho n\u00ba 2015NE1531, de 04\/09\/2015, no valor de R$ 364.034,72. (trezentos e sessenta e quatro mil, trinta e quatro reais e setenta e dois centavos).\n\n\nManaus, 15 de setembro de 2015.\n\n\n\nENG\u00ba. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nEXTRATO DA ATA DA 12\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DA EXMA. SRA CONSELHEIRA YARA AMAZONIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS, EM SESS\u00c3O DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2015.\n\nRelator: Cons. J\u00falio Cabral\n\nProcesso: 6827\/2013\nNatureza: Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o\nObjeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O REALIZADO REFERENTE AOS PROCESSOS 3824\/2010, 3825\/2010,3826\/2010, 3912\/2010, 4626\/2012, 4627\/2012, 5454\/2012, 5455\/2012, 73\/2013 E 4075\/2013 QUE TRATA DE CONV\u00caNIOS FIRMADOS ENTRE A SEAS E A PRELAZIA DE L\u00c1BREA.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \n\u00d3rg\u00e3o: SEAS \n\nProcesso: 11002\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 ESTEVAN FARIAS LOPES, NO CARGO DE PROFESSOR, 7\u00aa CLASSE, PF20-MAGII, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 135.944-4 C, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11109\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. LAZARO LOPES LEITE, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 082.632-4 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE LIMPEZA P\u00daBLICA DA SEMULSP, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba3484\/2014 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMULSP\n\nProcesso: 11231\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. LINCOLN CAVALCANTE DE QUEIROZ, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, 1\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA E, MATRICULA N\u00ba 009.336-0 C, DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL DO AMAZONAS-IPAAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2015.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: VOTO PRELIMINAR. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO.\n\u00d3rg\u00e3o: IPAAM\n\nProcesso: 2558\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE HENZO MANO CARVALHO E HAISHA MANO CARVALHO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHOS DA SRA. MARA SELMA MANO CARVALHO, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 217\/2014, PUBLICADA NO D.O.M. DE 06.01.2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 2447\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. ROBERVAL DA SILVA BRITO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA SRA. ROSENEY SOTERO BRITO, EX-SERVIDORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 166\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 24.03.2015.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11261\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSINEILI DE SOUZA CAVALCANTE, NO CARGO DE PROFESSOR, 7\u00aa CLASSE, PF20- MAG-VII, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 019.183-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11019\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. JANCINEIDY DE SOUZA MALAGUETA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PD20.ESP-III, REFER\u00caNCIA G, MATRICULA N\u00ba 118.349-4 D, DO QUADRO PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11053\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. CREUZA DE CASTRO PEREIRA, NO CARGO DE AGENTE DE SA\u00daDE RURAL, MATRICULA N\u00ba 100.143-4 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE- SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 11220\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DE NYDIA MATOS ASSAD, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, 1\u00aa CLASSE, PNM.ANM-1, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.671-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10479\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA CONCEICAO BARROZO DE MENDONCA, NO CARGO DE PROFESSORA, ESP-III, REFERENCIA G, MATR\u00cdCULA 1186167F DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 09\/01\/2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: VOTO PRELIMINAR. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11651\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. IN\u00caS CARDOSO DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REFERENCIA H, MATRICULA N\u00ba013.710-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 20.05.2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 1945\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. ANT\u00d4NIO SALGADO MATOS, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRO DA SRA. RAIMUNDA SANTOS DA SILVA MATOS, EX-SERVIDORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 116\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 2450\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA DOLORES DOS SANTOS MAIA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. RAIMUNDO NOGUEIRA MAIA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA ALEAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 155\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 20.03.2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: ALEAM\n\nProcesso: 1939\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DOS SRS. ILZINADO CARVALHO GUIMAR\u00c3ES FILHO, IZINALDO CARVALHO GUIMAR\u00c3ES JUNIOR, JO\u00c3O RAMOS NETO, DAVI RAMOS GUIMAR\u00c3ES, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRO E FILHOS MENORES DE 21 NOS, REPECTIVAMENTE DA SRA. LECITA FONSECA RAMOS, EX-SERVIDORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 092\/2015 PUBLICADA NO D.O.E. DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11691\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA IZABEL DA PALMA DE PAULA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 028.112-3 D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 22.05.2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11638\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DE HELIANDRA LUCAS COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE C, REFER\u00caNCIA 3, MATR\u00cdCULA 1016504B, DO QUADRO DE PESSOAL DO ORG\u00c3O SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE \u2013 SUSAM, CONFORME O DECRETO DE 19\/05\/15.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 11297\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ZULMIRA EURIDICE LINS DA SILVA, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO \"B\", MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.236-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS \nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: TCE\/AM\n\nProcesso: 11226\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DA SRA RAIMUNDA DOS ANJOS LIMA, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 050.236-7E, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2015.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas\n\nProcesso: 11721\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA ARIADNE FERREIRA CANDIDO, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM C-07, MATR\u00cdCULA N\u00ba 063.859-5 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 3329\/2014 DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: VOTO PRELIMINAR. CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00c0 SEMSA E \u00c0 SUSAM.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\nProcesso: 11698\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ALBA COSTA DE JESUS, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 2G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 010.628-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 3730\/2014 PUBLICADO NO D.O.M DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 11645\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DA DRA SIMARA GRACINEIDE RAMOS DA SILVA CASTRO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00ba CLASSE, PF20-LPL-IV, MATR\u00cdCULA 1234250C, DO QUADRO DE PESSOAL DO ORG\u00c3O SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 19.05.2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: VOTO PRELIMINAR. CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00c0 SEDUC E \u00c0 SEMED.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 1958\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DOS SRS HUGO CARDENES DA SILVA E IVO SANTOS DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRO E FILHO MENOR DE 21 ANOS DA SRA. RITA ARA\u00daJO DOS SANTOS, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 136\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 1936\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DOS SRS HUGO CARDENES DA SILVA E IVO SANTOS DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRO E FILHO MENOR DE 21 ANOS DA SRA RITA ARA\u00daJO DOS SANTOS, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 136\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11114\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ANTONIO PAIX\u00c3O DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS RDA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 079.152-0 D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE LIMPEZA P\u00daBLICA-SEMULSP, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba3337\/2014 DE 10 DE OUTUBRO DE 2014.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMULSP\n\nProcesso: 11008\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DELZA ETER DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM D, CLASSE, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 005.690-1 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 11719\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARY SHIRLEY DA SILVA NOBRE, NO CARGO DE PROFESSOR, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.098-7 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\n\nProcesso: 11679\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. RAYMUNDO NONATO SILVA DE LUCENA, NO CARGO DE AGENTE LEGISLATIVO, REFER\u00caNCIA 16, MATR\u00cdCULA N\u00ba 490, DO QUADRO DE PESSOAL DA ALEAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 07.05.2015.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: ALE\/AM\n\nProcesso: 11227\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DA SRA MARIA CREUZA LIMA RODRIGUES, NO CARGO DE MONITOR, 3\u00aa CLASSE, N\u00cdVEL H, REFER\u00caNCIA II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 050.874-8E, DO QUADRO DE PESSOAL DA SETRAB, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SETRAB\n\nProcesso: 11621\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. DALETE ELIAS DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS D-8, MAT. 283 DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 021 DE 28 DE MAIO DE 2015.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SISPREV\n\nProcesso: 11258\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O DA SILVA LIMA, NO CARGO DE PROFISSIONAL DO MAGIST\u00c9RIO (PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 2-F), MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.328-0 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 3180\/2014 26 DE SETEMBRO DE 2014.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 11037\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SEBASTIANA MARIA VIEIRA DE ALENCAR, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA C, MATRICULA N\u00ba 167.965-1 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DE ENSINO-SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11152\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ADEMARI ARA\u00daJO PEREIRA, NO CARGO DE INVESTIGADOR DA POLICIA, CLASSE ESPECIAL, MATR\u00cdCULA N\u00ba 007.719-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 13 DE MAR\u00c7O DE 2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas\n\nProcesso: 11675\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O FERREIRA DE SOUZA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO EM DERMATOLOGIA SANITARIA, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 3, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.957-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 27.05.2015.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: FUAM\n\nProcesso: 11222\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DA DRA MARIA DO SOCORRO MONTEFUSCO DE PINHO, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 028.753-9A, DO QUADRO DE PESSOAL P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2015.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nRelator: Cons. Yara Amaz\u00f4nia Lins R. dos Santos\n\nProcesso: 3786\/2010\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ANT\u00d4NIO ZACARIAS RIBEIRO, VIGIA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICOR\u00c9.\nProcurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: APLICAR MULTA AO SR LUCIO FLAVIO DO ROSARIO E CONCESS\u00c3O DE PRAZO PARA RECOLHIMENTO DA MULTA.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE MANICOR\u00c9\nProcesso: 1354\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELIZABETH CARNEIRO DA ROCHA, PROFESSORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A, DE ACORDO COM O DECRETO DE 30.12.2003.\nProcurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: APLICAR MULTA AO SR RAIMUNDO NONATO SOUZA E CONCESS\u00c3O DE PRAZO PARA RECOLHIMENTO DA MULTA.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE S.PAULO OLIVEN\u00c7A\n\nProcesso: 5488\/2012\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, COM O OFERECIMENTO DE 22 (VINTE E DUAS) VAGAS, CONFORME EDITAL N\u00ba 94\/2012-GR\/UEA.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: UEA\n\n\nManaus, 17 de setembro de 2015\n\n\nCAMILA RAP\u00d4SO LINS DE ALBUQUERQUE\nChefe da Segunda C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL - SECPLENO \n\nPelo presente Edital, na forma e para efeitos do disposto no art.71, inciso III c\/c art.81, inciso II, da Lei n\u00ba. 2423\/96 c\/c o art.97, I, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE, fica NOTIFICADO o Sr. ODIVALDO MIGUEL DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Mau\u00e9s, \u00e0 \u00e9poca, acerca da decis\u00e3o do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno, que ao apreciar o Processo N\u00ba 201\/2015, decidiu tomar conhecimento do presente Recurso de Revis\u00e3o para negar-lhe provimento, mantendo - se a integralidade da Decis\u00e3o n. 2825\/2013 \u2013 TCE, nos termos do art. 1\u00ba, XXI, da Lei n\u00b02423\/1996, mantendo o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 19\/2012 \u2013 TCE \u2013 Tribunal Pleno.  \n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de setembro de 2015.\n\n\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nEDITAL - SECPLENO\nPelo presente Edital, na forma e para efeitos do disposto no art.71, inciso III c\/c art.81, inciso II, da Lei n\u00ba. 2423\/96 c\/c o art.97, I, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE, fica NOTIFICADO o Sr. FAUSTINO ALVES DE FRAN\u00c7A, Ex- Vereador de Autazes, exerc\u00edcio de 2003, acerca da decis\u00e3o do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno, que ao apreciar o Processo N\u00ba 1458\/2004, decidiu CONSIDERAR EM D\u00c9BITO o Sr. FAUSTINO ALVES PINTO, no valor de R$ 492,00 ( quatrocentos e noventa e dois reais) por ter recebido o subs\u00eddio a mais do cargo do limite permitido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal em seu art. 29 VI,b; FIXAR PRAZO de 30 ( Trinta dias ) dias para recolhimento do valor mencionado no item 9.2 do voto aos cofres da Fazenda P\u00fablica de Autazes, com comprova\u00e7\u00e3o perante esta Corte de Contas, acrescidos de atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e dos juros de mora devidos, nos termos do art. 72, III, \u2018a\u2019, da Lei Estadual n. 2423\/1996 c\/c art. 169, I, e art. 174, ambos da Resolu\u00e7\u00e3o n.4\/2002 \u2013 TCE\/AM.\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de setembro de 2015.\n\n\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nEDITAL - SECPLENO \n\nPelo presente Edital, na forma e para efeitos do disposto no art.71, inciso III c\/c art.81, inciso II, da Lei n\u00ba. 2423\/96 c\/c o art.97, I, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE, fica NOTIFICADO o Sr. DONMARQUES ANVERES DE MENDONCA, Ex- Prefeito Municipal de Itacoatiara, acerca da decis\u00e3o do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno, que ao apreciar o Processo N\u00ba 1830\/2010, decidiu tomar conhecimento do presente Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o para negar-lhe provimento. Fixar-lhe prazo de 30 (trinta) dias para que apresente raz\u00f5es de defesa ou recolhimento das san\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias aos cofres da Fazenda P\u00fablica, acrescidas da atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e dos juros de mora devidos, referente \u00e0s impropriedades elencadas no AC\u00d3RD\u00c3O 093\/2015-TCE, conforme evidenciado as irregularidades no Relat\u00f3rio e Voto, salientando-lhe que os comprovantes de pagamento devem ser encaminhados a esta Corte de Contas, sito a Av. Efig\u00eanio Salles, n\u00ba.1155, Parque Dez de Novembro. Na hip\u00f3tese de expirar este prazo, o valor da multa dever\u00e1 ser atualizado monetariamente (artigo 55, da Lei n.2423\/1996). \n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de setembro de 2015.\n\n\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nEDITAL - SECPLENO \n\nPelo presente Edital, na forma e para efeitos do disposto no art.71, inciso III c\/c art.81, inciso II, da Lei n\u00ba. 2423\/96 c\/c o art.97, I, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA DO CARMO PEREIRA ALVES, acerca da decis\u00e3o do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno, que ao apreciar o Processo N\u00ba 2657\/2014, decidiu tomar conhecimento do presente Recurso de Revis\u00e3o para negar-lhe provimento, nos termos do art. 267, I, da Lei n. 5.869\/73 (CPC) c\/c o art. 127, da Lei n\u00b02423\/1996.  \n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de setembro de 2015.\n\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 67\/2015\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. Francisco de Souza Figueira, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Agricultores Rural Nova Cana\u00e3, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00b0 173\/2014-DEATV e no Parecer Ministerial n\u00b0 2570\/2014-DIMP-EFC, que tratam da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente ao Conv\u00eanio n\u00b0 40\/2008, celebrado com a SEPROR, nos autos do Processo TCE 6840\/2009, em raz\u00e3o do despacho exarado pela Excelent\u00edssima Conselheira Relatora Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de Setembro de 2015.\n                                 \n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n \n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,1],"tags":[],"class_list":["post-6079","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-9","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6079","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6079"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6079\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6081,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6079\/revisions\/6081"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6079"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6079"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6079"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}