{"id":6089,"date":"2015-09-21T20:03:10","date_gmt":"2015-09-21T20:03:10","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6089"},"modified":"2016-07-08T15:13:59","modified_gmt":"2016-07-08T15:13:59","slug":"edicao-no-1205-de-21-de-setembro-de-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6089","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1205 de 21 de setembro de 2015"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2015\/09\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1205-de-21-de-setembro-de-20151.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<p><!--P O R T A R I A  N.\u00ba  373\/2015-GPDRH\n                \nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do Senhor Conselheiro M\u00e1rio Manoel Coelho Mello, no Of\u00edcio n.\u00ba 07\/2015, datado de 14.9.2015,\n\n\nR E S O L V E :\n\n\nI \u2013 DESIGNAR o Conselheiro M\u00c1RIO MANOEL COELHO DE MELLO, matr\u00edcula n.\u00ba 002.327-2A, para tratar de assuntos de interesse deste Tribunal, junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, nos dias 16 e 17.9.2015, na cidade de Bras\u00edlia\/DF;\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de setembro de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 375\/2015-GPDRH\n                \nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \n\nCONSIDERANDO o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, Fernando Elias Prestes Gon\u00e7alves, datado de 15.9.2015,\n\n\nR E S O L V E:\n\nTORNAR sem efeito a Portaria n.\u00ba 359\/2015 - GPDRH, datada de 9.9.2015, que designou as servidoras Aline Barros Soares, matr\u00edcula n.\u00ba 001.942-9A e Adriane Regina da Silva Freire, matr\u00edcula n.\u00ba 001.161-4C, para participarem do curso de \u201cDesenvolvimento Gerencial\u201d, no per\u00edodo de 21 a 25.9.2015, na cidade de Fortaleza\/CE.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de setembro de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro - Presidente\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 376\/2015-GPDRH\n                \nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do Senhor Conselheiro J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro, no Of\u00edcio n.\u00ba 18\/2015-GCJP, datado de 10.9.2015,   \n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR a servidora ZILMA CASTRO DA COSTA, matr\u00edcula n.\u00ba 001.008-1A, para participar do \u201c11\u00ba Encontro Nacional de Secretariado da Administra\u00e7\u00e3o Publica\u201d, no per\u00edodo de 21 a 25.9.2015, na cidade do Rio de Janeiro;\n\nII - AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII \u2013 DETERMINAR que a servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade, os respectivos comprovantes de embarque e o relat\u00f3rio de viagem na SEGER e c\u00f3pia do certificado na DRH; \n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de setembro de 2015.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A N.\u00ba 377\/2015-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n.\u00ba 140\/2015-GP-TCE, de Vossa Excel\u00eancia, datado de 14.9.2015,  \n\nR E S O L V E:\n\nI - EXCLUIR do Item II, da Portaria n.\u00ba 278\/2015-GPDRH, datada de 16.7.2015, o nome da servidora RITA DE C\u00c1SSIA ALBUQUERQUE MARINHO MARCI\u00c3O, matr\u00edcula n.\u00ba 000.238-0A, na qualidade de titular, a contar de 14 de setembro de 2015;\n\nII \u2013 INCLUIR na Portaria acima mencionada o nome da servidora NAHUE SALIGNAC MUSSA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.027-2A, na qualidade de titular, a contar da mesma data. \n \nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de setembro de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\nP O R T A R I A  N.\u00ba 378\/2015-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n.\u00ba 141\/2015- GP\/TCE, datado de 14.9.2015, \n\n\nR E S O L V E:\n\nI- INCLUIR na Comiss\u00e3o de Transi\u00e7\u00e3o, Portaria n.\u00ba 207\/2015-GPDRH, datada de 2.6.2015, o nome da servidora RITA DE C\u00c1SSIA ALBUQUERQUE MARINHO MARCI\u00c3O, matr\u00edcula n.\u00ba 000.238-0A, como membro, a contar de 14 de setembro de 2015;\n\nII \u2013 ATRIBUIR a servidora, a gratifica\u00e7\u00e3o prevista no art. 90, inciso X da Lei n.\u00ba 1.762\/86, nos termos da Portaria n.\u00ba 193\/2015-GPDRH.\n\n \nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de setembro de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 379\/2015-GPDRH\n                \nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n.\u00ba 142\/2015-GP\/TCE, de Vossa Excel\u00eancia, datado de 2.9.2015,\n\n\nR E S O L V E:\n\n\nI- INCLUIR na Portaria n.\u00ba 243\/2015- GPDRH, datada de 17.6.2015, o nome do servidor FL\u00c1VIO MARQUES LIMONGI, matr\u00edcula n.\u00ba 000.658-0A, como membro da Comiss\u00e3o de Recebimento de Material Permanente, Material de Consumo e Suprimento de Inform\u00e1tica, a contar de setembro de 2015.\n\nII \u2013 ATRIBUIR aos integrantes da Comiss\u00e3o, a Gratifica\u00e7\u00e3o prevista na Portaria n.\u00ba 193\/2015-GPDRH, datada de 28.5.2015.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de setembro 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 380\/2015-GPDRH\n\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n.\u00ba 136\/2015-GP-TCE, de Vossa Excel\u00eancia, datado de 14.9.2015\n\nCONSIDERANDO a necessidade de compor a Comiss\u00e3o de Jurisprud\u00eancia, prevista no art. 48, inciso II da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002,\n\nCONSIDERANDO o teor do art. 49, caput e \u00a7 2\u00ba, e art. 59, inciso IV da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002,\n  \nR E S O L V E:\n\n\nALTERAR a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Jurisprud\u00eancia, nomeando a Senhora Conselheira Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos, matr\u00edcula n.\u00ba 000.297-6A, como Presidente e o Senhor Conselheiro M\u00e1rio Manoel Coelho de Melo, matr\u00edcula n.\u00ba 002.327-2A, como membro.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de setembro 2015.                \n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  383\/2015-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Of\u00edcio n.\u00ba 93\/2015 \u2013 ECP\/TCE, datado de 11.9.2015,  \n\n\nR E S O L V E:\n\nI- LOTAR a servidora JAQUELINE DANTAS BERREDO, matr\u00edcula n.\u00ba 000.360-3A, na Escola de Contas P\u00fablicas - ECP, a contar de 1.9.2015;\n\nII- REVOGAR as lota\u00e7\u00f5es anteriores.\n\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de setembro de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\nP O R T A R I A  N.\u00ba  384\/2015-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Memorando n.\u00ba 125\/2015 \u2013 DEPRIM, datado de 1\u00ba.9.2015,  \n\n\nR E S O L V E:\n\nI- LOTAR a servidora URSULA OLIVEIRA DA COSTA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.368-9A, no Departamento da 1\u00aa C\u00e2mara, a contar de 1.9.2015;\n\nII- REVOGAR as lota\u00e7\u00f5es anteriores.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de setembro de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  385\/2015-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Memorando n.\u00ba 129\/2015 \u2013 DEPRIM, datado de 14.9.2015,  \n\nR E S O L V E:\n\nI- LOTAR a servidora EDILAMAR MARIA FERREIRA MARQUES, matr\u00edcula n.\u00ba 000.040-0A, no Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara, a contar de 14.9.2015;\n\nII- REVOGAR as lota\u00e7\u00f5es anteriores.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de setembro de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 386\/2015-GPDRH\n                \nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do Senhor Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a, no Memorando n.\u00ba 38\/2015-MP - RMAM, datado de 31.8.2015, \n\n\nR E S O L V E :\n\n\nI \u2013 AUTORIZAR o Senhor Procurador RUY MARCELO ALENCAR DE MENDON\u00c7A, matr\u00edcula n.\u00ba 001.050-2A, a participar do \u201cXXIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo\u201d, a ser realizado na cidade de Goi\u00e2nia\/GO, no per\u00edodo de 21 a 23.10.2015; \n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de setembro de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A N.\u00ba 387\/2015-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO o teor da Decis\u00e3o n.\u00ba 213\/2015 \u2013 Administrativa \u2013 Tribunal Pleno, datado de 2.9.2015, constante do Processo n.\u00ba 3611\/2015, \n\n\nR E S O L V E  \n\nI- RECONHECER o direito ao servidor PAULO ARTUR GARCIA DE LIMA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.273-9A, ao abono de perman\u00eancia, com base no artigo 40, \u00a7 1\u00ba, III, \u201ca\u201d da CF e da EC n.\u00ba 41\/2003, a contar de 20.8.2015; \n\nII \u2013 DETERMINAR \u00e0 DRH que providencie, respectivamente, o registro e pagamento do abono enquanto o servidor continuar em atividade, com juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria no tocante aos valores devidos retroativamente.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 15 de setembro de 2015. \n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  318\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba  3938\/2015,\n\nR E S O L V E:\n \nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora MARTHA SUELLY LOPES MARTINS, Matr\u00edcula n.\u00ba 000.150-3A, para custear despesas de pronto pagamento, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser  aplicado no presente exerc\u00edcio, a conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 4.4.90.52.00 \u2013 MATERIAL PERMANENTE  \u2013- Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de setembro de 2015. \n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  319\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba  3963\/2015,\n\nR E S O L V E:\n \nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor JOS\u00c9 CARLOS ZANOTTO, Matr\u00edcula n.\u00ba 000.014-0A, para custear despesas de pronto pagamento, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser  aplicado no presente exerc\u00edcio, a conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 4.4.90.52.00 \u2013 MATERIAL PERMANENTE  \u2013- Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de setembro de 2015. \n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  320\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 635\/13-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nR E S O L V E:\n\nCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, conforme Laudos Periciais da Junta M\u00e9dica do Estado, tomando como base o art. 68 da Lei n.\u00ba 1762\/86:\n\n1.  MARIA HORACY  ARAUJO CASTELO BRANCO, matr\u00edcula n.\u00ba 000.758-7A,  4 (quatro)  dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba  39972\/2015,  nos per\u00edodos de 18 a 21.8.2015; \n\n2. RENATO MARTINS DE LYRA, matr\u00edcula n.\u00ba 000170-8A, 51 (cinq\u00fcenta e um) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 39687\/2015, no per\u00edodo de 21.7   a  9.9.2015.\n\nDE-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de setembro de 2015.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  321\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba  4010\/2015,\n\nR E S O L V E:\n \nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor FRANCISCO LUCIVALDO DE FREITAS, Matr\u00edcula n.\u00ba 002.095-8A, para custear despesas de pronto pagamento, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser  aplicado no presente exerc\u00edcio, a conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO  \u2013- Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de setembro de 2015. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  322\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba  4011\/2015,\n\nR E S O L V E:\n \nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora TEREZA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA, Matr\u00edcula n.\u00ba 000.192-9A, para custear despesas de pronto pagamento, na capital  do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser  aplicado no presente exerc\u00edcio, a conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA  \u2013- Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15  de setembro de 2015. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.  323\/2015-SGDRH\n                \nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do  Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o N\u00ba 212\/2015 Administrativa \u2013 Tribunal Pleno, datada de 2.9.2015, constante do Processo n. 3569\/2015,\n\nR E S O L V E:\n\nI \u2013 PRORROGAR \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do servidor ERWIN ROMMEL GODINHO RODRIGUES, Matr\u00edcula n. 000.519-3A, para continuar  exercendo o cargo de confian\u00e7a junto \u00e0 Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado do Amazonas, pelo per\u00edodo de 12 (doze) meses a contar de 01.08.2015, devendo o \u00f4nus remunerat\u00f3rio e o recolhimento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria ocorrer pelo \u00f3rg\u00e3o de origem, qual seja por este Tribunal, o servidor dever\u00e1 encaminhar a esta Corte de Contas c\u00f3pia do Ato de sua nomea\u00e7\u00e3o para o cargo comissionado e demais documentos  previstos no \u00a72\u00ba do art. 5\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n. 20\/1999-TCE; \n\nII \u2013 DETERMINAR a DRH realizar junto ao \u00f3rg\u00e3o cession\u00e1rio o controle mensal de freq\u00fc\u00eancia do servidor observando, com rigor, o disposto no art. 5\u00ba, \u00a7\u00a71\u00ba, in fine, 2\u00ba e 3\u00ba, alterados pelo art. 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 08\/2008, e o art. 6\u00ba par\u00e1grafo \u00fanico da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 20\/1999, alterado pelo art. 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n. 08\/2008.\n                                      \nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de setembro de 2015.                \n\n\n\nCRISTIANE CUNHA E SILVA DE AGUIAR\nRespondendo pela Secretaria -Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 635\/2013 e,\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia deste Tribunal, \u00e0s fls. 03, do Processo Administrativo n\u00b0 4031\/2015;\nCONSIDERANDO o Parecer n\u00b0 510\/2015 da DJUR, \u00e0s fls.12 e 14 dos autos;\nCONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93.\n\nR E S O L V E:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o do Senhor Procurador, RUY MARCELO ALENCAR DE MENDON\u00c7A, deste Tribunal de Contas, no evento \u201cXXIX CONGRESSO BRSILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO\u201d, a ser realizado no per\u00edodo de 21 a 23\/09\/2015, na cidade de S\u00e3o Paulo\/SP, por meio do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo \u2013 IBDA, inscrita no CNPJ sob n\u00ba 29.419.181\/0001-77. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 900,00 (novecentos reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93;\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de setembro de 2015.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no evento \u201cXXIX CONGRESSO BRSILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO\u201d.\n\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de setembro de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CLA\u00daDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 635\/2013 e,\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia deste Tribunal, \u00e0s fls. 03, do Processo Administrativo n\u00b0 4005\/2015;\nCONSIDERANDO o Parecer n\u00b0 510\/2015 da DJUR, \u00e0s fls.10 e 11 dos autos;\nCONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93.\n\nR E S O L V E:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o do servidor, TIAGO JO\u00c3O SALLES BOTELHO, deste Tribunal de Contas, no evento \u201cCURSO COMPLETO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\u201d, a ser realizado no per\u00edodo de 21 a 25\/09\/2015, na cidade de S\u00e3o Paulo\/SP, por meio do VIANNA E CONSULTORES, inscrita no CNPJ sob n\u00b0 58.170.994\/0001-74. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 3.550,00 (tr\u00eas mil quinhentos e cinquenta reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93;\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de setembro de 2015.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no evento \u201cCURSO COMPLETO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\u201d.\n\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de setembro de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CLA\u00daDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS.\n\n\nPROCESSO N\u00ba. 2963\/2014 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, interposto pelo Sr. DANIEL BORGES NAVA, Secret\u00e1rio de Estado de Minera\u00e7\u00e3o, Goadiversidade e Recursos H\u00eddricos do Amazonas, em face do Ac\u00f3rd\u00e3o n. 209\/2013.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de julho de 2014\n\nPROCESSO N\u00ba. 3013\/2014 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, interposto pela Sra. WANIA TEREZA DE ASSIS LOPES, Diretora Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Televisao e Radio Cultura do Amazonas, em face da Decis\u00e3o n\u00ba 117\/2014.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de julho de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba. 3068\/2014 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, interposto pelo Sr. ROBERIO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA, Secret\u00e1rio de Estado da Cultura, em face do Ac\u00f3rd\u00e3o n. 063\/2013.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de julho de 2014\n\nPROCESSO N\u00ba. 3162\/2014 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, interposto pela Sra. FRANCISCA MARQUES DAMASCENA, em face da Decis\u00e3o n. 218\/2014.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de julho de 2014\n\nPROCESSO N\u00ba. 3090\/2014 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio, interposto pelo Minist\u00e9rio Publico de Contas, referente ao Processo n. 4435\/2012.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de julho de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba. 2777\/2014 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, interposto pelo Sr. OSMAN PAULO DE ARAUJO, Aposentado da SEMOSBH, referente ao Processo n. 3887\/2009.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de julho de 2014\n\nPROCESSO N\u00ba. 1386\/2014 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio, interposto pelo Sr. MAIZON MENDES DA SILVA, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Interpretes e Compositores de Toada do Estado do Amazonas, em ao Ac\u00f3rd\u00e3o n. 55\/2013.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de julho de 2014.\n\n\nPROCESSO N\u00ba. 3109\/2014 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o para poss\u00edveis praticas de improbidades administrativa.\n\nDESPACHO: n\u00e3o ADMITO a Presente Representa\u00e7\u00e3o.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de julho de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba. 11793\/2014 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o com a finalidade de apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel ilegalidade de ato.\n\nDESPACHO: Tomo Conhecimento da Presente Representa\u00e7\u00e3o.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de julho de 2014.\nPROCESSO N\u00ba. 11792\/2014 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o com a finalidade de apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel ilegalidade de ato.\n\nDESPACHO: Tomo Conhecimento da Presente Representa\u00e7\u00e3o.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de julho de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba. 11791\/2014 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o com a finalidade de apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel ilegalidade de ato.\n\nDESPACHO: Tomo Conhecimento da Presente Representa\u00e7\u00e3o.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de julho de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba. 11790\/2014 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o com a finalidade de apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel ilegalidade de ato.\n\nDESPACHO: Tomo Conhecimento da Presente Representa\u00e7\u00e3o.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de julho de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba. 11789\/2014 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o com a finalidade de apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel ilegalidade de ato.\n\nDESPACHO: Tomo Conhecimento da Presente Representa\u00e7\u00e3o.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de julho de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba. 11788\/2014 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o com a finalidade de apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel ilegalidade de ato.\n\nDESPACHO: Tomo Conhecimento da Presente Representa\u00e7\u00e3o.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de julho de 2014.\n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de julho de 2014\n\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS.\n\n\nPROCESSO N\u00ba 3898\/2015 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio interposto pela UEA, em face da Decis\u00e3o 611\/2015 \u2013 TCE - 1\u00aa C\u00e2mara exarada nos autos do Processo n\u00ba 2287\/2014.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso Ordin\u00e1rio, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n \nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de setembro de 2015.\nPROCESSO N\u00ba 3940\/2015 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pelo Munic\u00edpio de Manaus, em face da Decis\u00e3o 85\/2015 \u2013 TCE \u2013 Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo n\u00ba 2339\/2011. \n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de setembro de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba. 3475\/2015 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pelo Munic\u00edpio de Manaus, em face da Decis\u00e3o 330\/2014 \u2013 TCE \u2013 Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo n\u00ba 3425\/2014.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de setembro de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba 703\/2015 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pelo Sr. VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA, Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade de Ensino, em face da Decis\u00e3o 575\/\/2009 \u2013 TCE \u2013 exarado nos autos do Processo n\u00ba 5528\/2001. \n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, assegurando-lhe efeito devolutivo.\n \nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de setembro de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba. 11.878\/2015 - Recurso Ordin\u00e1rio, interposto em face da Decis\u00e3o n. 2076\/2014 \u2013 TCE \u2013 1a C\u00e2mara desta Corte de Contas, exarado no Processo n. 10.595\/2014.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso Ordin\u00e1rio, assegurando-lhe efeito devolutivo.\n \nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de agosto de 2015.\n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de setembro de 2015.\n\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS.\n\n\nPROCESSO N\u00ba 4099\/2015 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pelo Sr. ROB\u00c9RIO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA, em face do Ac\u00f3rd\u00e3o 058\/2014 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarada nos autos do Processo n\u00ba 2171\/2012.\n\nDESPACHO: ADMITO presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de setembro de 2015.\n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de setembro de 2015.\n\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nCOMPLEMENTA\u00c7\u00c3O 1 DA 36\u00aa PAUTA ORDIN\u00c1RIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR.  JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO, EM SESS\u00c3O DO DIA 23 DE SETEMBRO DE  2015. \n\n\nJULGAMENTO EM PAUTA: \n\n\nCONSELHEIRO RELATOR:  JULIO CABRAL\n\n1) PROCESSO N\u00ba 1886\/2014\nAnexos: 1910\/2009\nObj.:  Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o    \n\u00d3rg\u00e3o: INSTITUTO DE DESENVOL.SUSTENTAVEL APROPEC.FLORESTAL SUSTENTAVEL \nInteressado:  Edson Barcelos \nProcurador: (a)  Elissandra M. Freire Alvares \n\n2) PROCESSO N\u00ba 1346\/2008 (06 vol)\nAnexos: 4425\/2008 (05 vol)\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2007    \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC \nInteressado:  Gede\u00e3o Tim\u00f3teo amorim \nProcurador: (a)  Elissandra M. Freire Alvares \n\nCONSELHEIRO RELATOR:  ERICO XAVIER DESTERRO\n\n1) PROCESSO N\u00ba 2626\/2015\nAnexos: 2501\/2015\nObj.:  Recurso Ordin\u00e1rio     \n\u00d3rg\u00e3o: SEPROR \nInteressado:  Raimundo Wanderlan Penalber Sampaio \nProcurador: (a) Joao Barroso de Souza \n\n2) PROCESSO N\u00ba 10869\/2014\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2013\n\u00d3rg\u00e3o: CAMARA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO   \nRespons\u00e1vel:  Alberto dos Santos Bezerra \nProcurador: (a) Ademir Carvalho Pinheiro\n\nCONSELHEIRA RELATORA:  YARA LINS\n\n1) PROCESSO N\u00ba 11644\/2015\nAnexos: 10148\/2014, 10646\/2013\nObj.:  Recurso de Revis\u00e3o      \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressado:  Estado do Amazonas \nProcurador: (a) Fernanda Cantanhede V. Mendon\u00e7a \nCONSELHEIRO  SUBSTITUTO:   M\u00c1RIO COSTA FILHO \n\n1) PROCESSO N\u00ba 10212\/2013\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2012\n\u00d3rg\u00e3o: SERVI\u00c7O AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE URUCARA   \nRespons\u00e1vel:  Joao Ronaldo da Silva Paes \nProcurador: (a) Elizangela Lima Costa Marinho\n\nManaus, 21 de setembro de 2015   \n\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nEXTRATO DA ATA DA 12\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DA EXMA. SRA CONSELHEIRA YARA AMAZONIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS, EM SESS\u00c3O DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2015.\n\nRelator: Cons. J\u00falio Cabral\n\nProcesso: 1236\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O A SRA. ANTONIA FERREIRA DUTRA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO EX-SEGURADO O SR. RAIMUNDO DA GL\u00d3RIA DUTRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE A, REFERENCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.827-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 23\/12\/2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 1589\/1992\nNatureza: NATUREZA N\u00c3O INFORMADA\nObjeto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVICO DO SR. RAIMUNDO DA GLORIA DUTRA, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SAUDE, NIVEL \"G\", CLASSE \"C\", REF. SAL. V, DO QUADRO DE PESSOAL DA SESAU.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 11625\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. EUDOMILA DE LIMA MARTINS, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESPIII, REFERENCIA G, MATRICULA N\u00ba 119.291-4E, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 19.05.2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11693\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. WILCILEINE DE JESUS PAULA DE S\u00c1, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 153.778-4 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 20.05.2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10158\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. MARCO AURELIO CARVALHO DE SOUZA, NO CARGO DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, 1\u00ba CLASSE, PADR\u00c3O I, MATR\u00cdCULA 69060081 DO QUADRO DE PESSOAL DA SEFAZ, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14\/11\/2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEFAZ\n\nRelator: Cons. Yara Amaz\u00f4nia Lins R. dos Santos\n\nProcesso: 10996\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JO\u00c3O BATISTA DE LIMA MELO FILHO, NO CARGO DE T\u00c9CNICO LEGISLATIVO MUNICIPAL C-III, MATR\u00cdCULA N\u00ba. 000.475-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 28 DE MAIO DE 2013.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Municipal de Manaus\n\nProcesso: 10973\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCINETE DE LEMOS CASTRO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba. 101.053-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 08 DE MAIO DE 2013.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMULSP\n\nProcesso: 10851\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA RISENILDE DE OLIVEIRA SOUZA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE PATOLOGIA CLINICA, CLASSE A, MATR\u00cdCULA N\u00b0 003.517-3D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 12 DE JUNHO DE 2013.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 11907\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO RIBEIRO DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFERENCIA H, MAT. N\u00ba. 024.369-8B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19\/05\/2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nProcesso: 12046\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANGELITA BARBOSA BELIZARIO, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20- ESP-III, REFERENCIA H, MAT. N\u00ba. 030.871-4A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27\/05\/2014.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10986\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. RUY NUNES PEREIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba FEC 07\/41134, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00b0 062 PUBLICADO NO D.O.M DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Itacoatiara\n\nProcesso: 2431\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA DO CARMO FREIRE FERNANDES, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. ONOFRE FERNANDES ROS\u00c1RIO, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 164\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 24.03.2015.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 155\/2011\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, TENDO POR FIM A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO M\u00c9DIOE ENSINO M\u00c9DIO PRESENCIAL, COM MEDIA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA PARA SEDUC, OBJETO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO\/2011 - SEDUC\/INTERIOR, PUBLICADO NO DOE DE 03.01.2011.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 322\/2015\nNatureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA DE NAZAR\u00c9 DO NASCIEMNTO CARDOSO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. OSCAR CARDOSO FILHO, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 637\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 17 DE OUTUBRO DE 2014.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas\n\nProcesso: 4457\/2011\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JOSE DOS SANTOS PEREIRA BRAGA, PRESIDENTE DA ACADEMIA AMAZONENSE DE LETRAS, REFERENTE A 11\u00aa E 12\u00aa PARCELAS DO CONV\u00caNIO N\u00ba 05\/2010, FIRMADO COM A MANAUSCULT\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: JULGAR LEGAL O TERMO DE CONV\u00caNIO, COM DETERMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 MANAUSCULT.  JULGAR REGULAR COM RESSALVAS AS PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. \n\u00d3rg\u00e3o: MANAUSCULT\n\nProcesso: 2113\/2011\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JOS\u00c9 DOS SANTOS PEREIRA BRAGA, PRESIDENTE DA ACADEMIA AMAZONENSE DE LETRAS, REFERENTE A 7\u00aa, 8\u00aa, 9\u00aa E 10\u00aa PARCELAS DO CONV\u00caNIO N\u00ba 05\/2010, FIRMADO COM A MANAUSCULT\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: JULGAR LEGAL O TERMO DE CONV\u00caNIO, COM DETERMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 MANAUSCULT. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS.\n\u00d3rg\u00e3o: MANAUSCULT\n\nProcesso: 2112\/2011\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JOS\u00c9 DOS SANTOS PEREIRA BRAGA, PRESIDENTE DA ACADEMIA AMAZONENSE DE LETRAS, REFERENTE A 5\u00aa E 6\u00aa PARCELAS (PARTE II) DO CONV\u00caNIO N\u00ba 05\/2010, FIRMADO COM A MANAUSCULT\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: JULGAR LEGAL O TERMO DE CONV\u00caNIO, COM DETERMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 MANAUSCULT. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS.\n\u00d3rg\u00e3o: MANAUSCULT\n\nProcesso: 2111\/2011\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JOS\u00c9 DOS SANTOS PEREIRA BRAGA, PRESIDENTE DA ACADEMIA AMAZONENSE DE LETRAS, REFERENTE A 5\u00aa E 6\u00aa PARCELAS (PARTE I) DO CONV\u00caNIO N\u00ba 05\/2010, FIRMADO COM A MANAUSCULT\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: JULGAR LEGAL O TERMO DE CONV\u00caNIO, COM DETERMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 MANAUSCULT. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS.\n\u00d3rg\u00e3o: MANAUSCULT\n\nProcesso: 2110\/2011\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JOS\u00c9 DOS SANTOS PEREIRA BRAGA, PRESIDENTE DA ACADEMIA AMAZONENSE DE LETRAS, REFERENTE A 3\u00aa E 4\u00aa PARCELAS (PARTE II) DO CONV\u00caNIO N\u00ba 05\/2010, FIRMADO COM A MANAUSCULT\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: JULGAR LEGAL O TERMO DE CONV\u00caNIO, COM DETERMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 MANAUSCULT. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS.\n\u00d3rg\u00e3o: MANAUSCULT\n\nProcesso: 2109\/2011\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JOS\u00c9 DOS SANTOS PEREIRA BRAGA, PRESIDENTE DA ACADEMIA AMAZONENSE DE LETRAS, REFERENTE A 3\u00aa E 4\u00aa PARCELAS (PARTE I) DO CONV\u00caNIO N\u00ba 05\/2010, FIRMADO COM A MANAUSCULT\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: JULGAR LEGAL O TERMO DE CONV\u00caNIO, COM DETERMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 MANAUSCULT. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS.\n\u00d3rg\u00e3o: MANAUSCULT\nProcesso: 11369\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELIZABETH OLIVEIRA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPLIV, REFERENCIA C, MATRICULA N\u00ba 182.103-2 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 08 DE ABRIL DE 2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11279\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOSE CUNHA RIO LIMA, NO CARGO DE PROFESSOR NETR1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 093.877-7 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O-SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba3229\/2014 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 11169\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ERILENE ALMEIDA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20- LPL-IV, REFER\u00caNCIA H, MATRICULA N\u00ba 27.803-3A B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO- SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 13 DE MAR\u00c7O DE 2015.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11573\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. JOSELIA RODRIGUES SAMPAIO, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 1\u00aa CLASSE, PNF.ADM-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.239-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 06.05.2015.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11541\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. MANOEL GOES DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 030.443-3 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 22.04.2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11440\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. FAUSTA MARIA CARVALHO VIEIRA MARQUES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MATR\u00cdCULA FEC07\/41882, DO QUADRO DE PESSOAL DA IMPREVI, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 127 DE 04 DE MAIO DE 2015.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: IMPREVI\n\nProcesso: 11530\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ADELINA MARIA LIMA LEITE, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA G1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026.735-0 F, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 08.04.15.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11336\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO CARMO RODRIGUES ALFO, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-ESP-III, REFERENCIA F, 3\u00aa CLASSE, MATRICULA N\u00ba 118.599-3 C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 07 DE ABRL DE 2015.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11400\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ANT\u00d4NIO MARCELO DANTAS PORTO, NO CARGO DE ESCREVENTE (ASSISTENTE JUDICI\u00c1RIO), CLASSE\/N\u00cdVEL D-II MATR\u00cdCULA N\u00ba 393-0 A, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS - TJAM, DE ACORDO COM O ATO N\u00ba 71\/2015 DE 28 DE JANEIRO DE 2015.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: TJAM\n\nProcesso: 11365\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SHIRLEY BELTR\u00c3O DA CUNHA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPLIV, REFERENCIA G, MATRICULA N\u00ba 111.608-8 C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 08 DE ABRIL DE 2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11137\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 DE QUEIROZ FERREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESPIII, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 028.343-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11150\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE NAZAR\u00c9 LOPES NEGR\u00c3O, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 1\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA E, MATRICULA N\u00ba 012.862-7 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO- SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11 DE MAR\u00c7O DE 2015.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11592\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANT\u00d4NIA CORREA DOS SANTOS, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, C CLASSE, REFER\u00caNCIA 3, MATR\u00cdCULA N\u00ba 116.573-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 23.04.2015.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 11380\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. DOMINGAS DE PAIVA SOARES, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO 10-C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.644-0 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 11241\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DA SRA MARIA ALDENIR DA SILVA LIMA, MATR\u00cdCULA 0170216D NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.021-6D, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 26 DE MAR\u00c7O 2015.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11529\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. WILSON CRUZ LIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, \u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 051.695-3 D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEC, DE ACORDO COM O DECRETO\nPUBLICADO NO D.O.E DE 14.04.2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEC\n\nProcesso: 11433\/2015\nNatureza :Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SHIRLEY MARIA SOARES PEREIRA, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.768-0 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMPAB, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMPAB\n\nProcesso: 11229\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DA SRA JANE NUNES MATOS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, PNF-ASG-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 020.203-7C, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2015.\nProcurador: Elis\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10869\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. TEREZINHA FERNANDES DO NASCIMENTO, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-LPLIV, REFERENCIA A, MATR\u00cdCULA 0279439C DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30\/01\/2015.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11239\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DA SRA JOANA DE CARVALHO ALMEIDA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 124.611-9C, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2015.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11552\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 FRANCISCO DE MENDON\u00c7A FILHO, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, 1\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 020.027-1 G, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEJUS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 28.04.2015.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEJUS\n\nProcesso: 11199\/2015\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA RESERVA REMUNERADA DO SR. 1\u00ba SARGENTO QPPM MARIO DE SOUZA MAIA, MATRICULA N\u00ba 052.861-7 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS-PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO\nObjeto: PUBLICADO NO D.O.E DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 10895\/2015\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA RESERVA REMUNERADA DO SR. ELITON LEIT\u00c3O BESSA, NO CARGO DE 2\u00ba SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 054.651- 8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23\/01\/2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 10893\/2015\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA RESERVA REMUNERADA DA SR. JANICEIA LAUDELINO REGO, NO CARGO DE 1\u00ba TENENTE QPPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 054.727-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.01.2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 11402\/2015\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA\/RESERVA REMUNERADA DO SR. ALFREDO DE SOUZA OLIVEIRA, NO CARGO DE 2\u00ba SARGENTO, MATR\u00cdCULA 1098586D DO ORG\u00c3O: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - CBMAM, DE ACORDO COM O DECRETO DE 08 DE ABRIL DE 2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: CBMAM\n\nProcesso: 11557\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA PONTES BRUCE, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 145.367-0 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O PUBLICADO NO D.O.E DE 28.04.2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11544\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. NORMA DE ALMEIDA LIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.863-1 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 17.04.2015.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11548\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SENIRA CASSIANO ARAG\u00c3O, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 131.098-4 E, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 17.04.2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11518\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA TEREZA BRAGA DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20- LPL-IV, MATRICULA N\u00ba 138.850-9 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 15.04.2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11519\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA.RITA ROCHA GON\u00c7ALVES FONSECA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20- LPL-IV, REFERENCIA G1, MATRICULA N\u00ba 103.436-7 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 15.04.2015.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11340\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANDREA PEREIRA MACHADO E SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL SUPERIOR 4-A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.425-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADO NO D.O.M DE 08 DE OUTUBRO DE 2014.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 11445\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA MARIA DE VASCONCELOS COSTA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, PNF-ASG-I, REFERENCIA E, MATRICULA N\u00ba 028.482-3 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 09 DE ABRIL DE 2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11432\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANTONIA DA SILVA MARINHO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS C-6, MATR\u00cdCULA N\u00ba 726, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 015 DE 05 DE MAIO DE 2015\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo\n\nProcesso: 11526\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA ANT\u00d4NIA CRUZ DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA H1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.188-7 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 16.04.2015.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 1842\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A J\u00c9SSICA LUISA DOS SANTOS SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHA MENOR DA SRA. MARIA DE LOURDES OLVIEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00ba 018.147-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 04\/02\/2015.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 2097\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. EDNA SEABRA DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. JOSIAS ALVES DA SILVA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 197\/2014, PUBLICADA NO D.O.M. DE 04.11.2014.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMINF\n\nProcesso: 11533\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ALZINIR PASSOS BARBOSA, NO CARGO DE AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 088.414-6 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 25.03.2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\nProcesso: 2436\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. NOEMIA GUEDES PARENTE, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. PAULO FERREIRA PARENTE, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 213\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 17.04.2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nRelator: Cons. Convocado Al\u00edpio Reis Firmo Filho\n\nProcesso: 2914\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ISABELA CRISTINA ALMEIDA SOUZA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHA MENOR DE IDADE DA SRA. SHEILA RODRIGUES ALMEIDA, EX-SERVIDORA DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 241\/2014 PUBLICADO NA D.O.A DE 30 DE ABRIL DE 2015.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11015\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALTERMIZA BARBOSA DO CARMO MELO, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PD20.ESP-III, REFER\u00caNCIA G, MATRICULA N\u00ba 014.364-2 B, DO QUADRO PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11224\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DA SRA ALCINEA MARQUES FERREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.064-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2015.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 1933\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. THAINA LIMA ALVES, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHA MENOR DE 21 ANOS DO SR. ANT\u00d4NIO CARLOS DE CARVALHO ALVES, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 135\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 11213\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. WASHINGTON LUIZ REGO LOPES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00ba CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.572-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2015.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 1947\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. VIRNA LISE VILA\u00c7A VIANA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. ALCIDES FREIRE VIANA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 104\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 1951\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. TEREZA DE JESUS LIMA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. FELICIANO PEREIRA LIMA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA DER\/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 110\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 27 DE JANIERO DE 2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: DER\/AM\n\nProcesso: 1807\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. JAIRO STEHLGRENS, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA SRA. ROSEMARY PAULA DOS SANTOS STEHLGENS, EX-SERVIDORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 045\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 21 DE JANEIRO DE 2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11200\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUZINETE BEZERRA MOTA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00ba CLASSE, PF20- LPL-IV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.803-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2015.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11186\/2015 (apenso n\u00ba10343\/2015)\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JO\u00c3O AUZIER VINHOTE, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA H, MATRICULA N\u00ba 028.357-6 D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO-SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2015.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 1960\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. DIONIZIO EXPERIDI\u00c3O DE SOUZA FILHO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA SRA. DARCY GUIMAR\u00c3ES DE SOUSA, EX-SERVIDORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 099\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 587\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. MARIO JORGE OLIVEIRA DE ARA\u00daJO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA SRA. NASA LIMA DE ARA\u00daJO, EX-SERVIDORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 172\/2014, PUBLICADA NO D.OM. DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 11047\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. IVANI ARA\u00daJO MACENA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REFER\u00caNCIA F, MATRICULA N\u00ba 101.795-0 D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DE ENSINO-SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11203\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LANE PEREIRA NUNES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA H1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.784-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2015.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nRelator: Auditor Al\u00edpio Reis Firmo Filho\n\nProcesso: 10704\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALDENISE BENTO FIGUEIREDO, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE B, GRUPO 06, REFERENCIA \"II\", MAT. N\u00ba. 478, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL DE 02\/12\/2013.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Coari\n\nProcesso: 10286\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ANTONIO DE PADUA CAVALCANTE, NO CARGO DE PROFESSOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA A PREFEITURA MUNIICPAL DE IRANDUBA, IMPREVI E AO INTERESSADO.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Iranduba\n\nProcesso: 1944\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. FRANCISCO FERREIRA M\u00c1XIMO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRO DA SRA. ELANE MARIA PEREIRA DA SILVA, EX-SERVIDORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEJUS, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 095\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEJUS\n\nProcesso: 1814\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. VERA L\u00daCIA DE SOUZA MORAIS, NA CONDI\u00c7\u00c3O DECOMPANHEIRA DO SR. CLAUDIO DE CAMPOS BANDEIRA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEAD, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 049\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 22 DE JANEIRO DE 2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEAD\n\nProcesso: 767\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O A SRA. RAIMUNDA DA COSTA BOTELHO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO EX-SERVIDOR O SR. JO\u00c3O BATISTA BOTELHO FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE DOIS CARGOS DE M\u00c9DICO I (GRADUADO), 4\u00aa CLASSE, REFERENCIA A, MATR\u00cdCULAS N\u00ba 006.050-0A E 006.050-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 05\/12\/2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 265\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ROZILDA DOVAL ASSAYAG, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO SR. ANT\u00d4NIO ELIAS DAVILA DA C\u00c2MARA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEPROR, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 651\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEPROR\n\nProcesso: 11187\/2015\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA RESERVA REMUNERADA DO SR. JOS\u00c9 MARIA CARVALHO NUNES, NO CARGO DE 3\u00ba SARGENTO, MATR\u00cdCULA N\u00ba 133.302-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO.\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 10861\/2015\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA RESERVA REMUNERADA DO SR. SIMAO PEDRO CORREA REIS, NO CARGO DE 3\u00ba SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA 1286005A DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02.02.2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO.\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 3702\/2014\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA PM PRESIDENTE FIGUEIREDO, POR MEIO DA SEMAD, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMISP, MEDIANTE CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO EDITAL N. 03\/2014, DE 19\/02\/2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. APLICAR MULTA AO SR NEILSON DA CRUZ CAVALCANTE. \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo\n\nProcesso: 10987\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. CARLOS BRASIL PEREIRA DOS SANTOS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba FER09\/40101, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00b0 064 PUBLICADO NO D.O.M. DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Itacoatiara\n\nProcesso: 10780\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUCINEYDE ALBUQUERQUE RODRIGUES, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-ESPIII, 3\u00aa CLASSE, REFERENCIA G, MATR\u00cdCULA 1195204D DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11\/02\/2015.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10634\/2015\nNatureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/ Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma\nObjeto: REVIS\u00c3O DA APOSENTADORIA DO SR. JO\u00c3O ALBERTO DE SOUZA, NO CARGO DE NM. T\u00c9CNICO EM CONTABILIDADE D-06-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.065-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\/ 1805\/2014 PUBLICADA NO D.O.M. DE 09 DE MAIO DE 2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 10849\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. GILBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFERENCIA H1, MATR\u00cdCULA 0164755A DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04\/02\/2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10234\/2015\nNatureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/ Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO MARQUES DE OLIVEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, REFERENCIA E, MATR\u00cdCULA 0085235A DO QUADRO DE PESSOAL DA SEJUS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15\/09\/2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEJUS\n\nProcesso: 11163\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ODETE SOARES VALE, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA F, MATRICULA N\u00ba 029.134-0 C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO- SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 10 DE Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11071\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. AIDA MARIA MACHADO DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA G, MATRICULA N\u00ba 105.320-5 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DE ENSINO-SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11193\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. VENINA VIEIRA MACHADO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ASG-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 028.369-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2015.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11138\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. IRIA AUGUSTA DE LIMA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 143.312-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2015.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11282\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUZINETE LIMA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSORA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 0379-8 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, DE ACORDO COM O DECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Iranduba\nProcesso: 11170\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS PEREIRA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REFER\u00caNCIA G, MATRICULA N\u00ba 023.652-7 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO- SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 13 DE MAR\u00c7O DE 2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11144\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE NAZAR\u00c9 PINTO FEIJ\u00d3, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE D, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 101948-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11 DE MAR\u00c7O DE 2015.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: FUAM\n\nProcesso: 11539\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RUTE NUNES LABORDA PEREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20- LPL-III, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba123.803-5 C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 22.04.2015.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11525\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SORIANE XAVIER CATIVO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA H1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.618-2 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 16.04.2015.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nProcesso: 1333\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O A SRA. MARY JANE DOS SANTOS, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO EX-SERVIDOR O SR. KLINGER GON\u00c7ALVES DA CAMARA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO B, MAT. N\u00ba 000.304- 2B, DO QUADRO DE PESSOAL DO TCE\/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 12.12.2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00c1 PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS. DAR CI\u00caNCIA A INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: TCE\/AM\n\nProcesso: 11131\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ANTONIO FERREIRA DE SOUZA, NO CARGO DE PA. AGENTE ADMINISTRATIVO C-VIII, MATRICULA N\u00ba 004.898-4 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA CASA CIVIL-PREFEITURA DE MANAUS, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 15 DE OUTUBRO DE 2014.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00c0 MANAUS PREVID\u00caNCIA. \n\u00d3rg\u00e3o: Casa Civil \u2013 Prefeitura de Manaus \n\nProcesso: 4424\/2011\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. VER\u00d4NICA DE CASTRO MARTINS, PRESIDENTE DA FEDERA\u00c7\u00c3O AMAZONENSE DE GIN\u00c1STICA, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 05\/2010, FIRMADO COM A SEMDEJ.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: CONSIDERAR REVEL A SRA. VER\u00d4NICA DE CASTRO MARTINS. JULGAR LEGAL O TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba05\/10. JULGAR IRREGULAR A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. APLICAR MULTA A SRA VER\u00d4NICA DE CASTRO MARTINS. CONCESS\u00c3O DE PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DA MULTA. DETERMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 SEMDEJ. \n\u00d3rg\u00e3o: SEC. MUN. DE DESPORTO, LAZER E JUVENTUDE\n\nProcesso: 1088\/2011\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. PATRICIA MENEZES DE AGUIAR, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O SA\u00daDE SEM FRONTEIRAS, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 03\/1O, FIRMADO COM A SEMDEJ.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: JULGAR LEGAL O TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba03\/10. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. DETERMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 SEMDEJ.\n\u00d3rg\u00e3o: SEC. MUN. DE DESPORTO, LAZER E JUVENTUDE\n\nProcesso: 10493\/2015\nNatureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/ Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. IRENE FERREIRA DE ARA\u00daJO, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 2C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.44-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b0 2443\/2014 PUBLICADA NO D.O.M. DE 15 DE JULHO DE 2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 11524\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA FREITAS DO NASCIMENTO, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, 1\u00aa CLASSE, PNM.ANM-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.519-0 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 16.04.2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11547\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. EIRIBERTO LELIS DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPLIV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 028.651-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 17.04.2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 4436\/2012\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. ANA MARIA CO\u00caLHO MARQUES, PRESIDENTE DO INSTITUTO SILV\u00c9RIO DE ALMEIDA TUNDIS - ISAT, REFERENTE A PARCELA \u00daNICA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 33\/2010, FIRMADO COM A SEMASDH.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: JULGAR ILEGAL O TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 033\/10. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. DETERMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 SEMASDH E AO ISAT.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMASDH\n\nProcesso: 11554\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DEL PILAR RODRIGUES BERBEGAL, NO CARGO DE ENFERMEIRO, A CLASSE, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 005.021-0 C, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 28.04.2015.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: FUAM\n\nProcesso: 10345\/2015 \u2013 (apenso n\u00ba 12774\/2014)\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ARLEITE MATIAS MELLO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFERENCIA H, MATR\u00cdCULA 0302562A DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19\/12\/2014.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA A INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12774\/2014 \u2013 (apenso n\u00ba10345\/2015)\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ARLEITE MATIAS MELLO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00ba CLASSE, PF20-LPL-IV, REFERENCIA H1, MAT. N\u00ba. 030.256-2B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16\/10\/2014.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA A INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11559\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. WILTON GOUVEA DOS REIS, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.523-9 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 28.04.2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11614\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE F\u00c1TIMA AMORIM JACOB, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, PNF.ASG-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.798-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 22.04.2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11597\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSANA LUCIA VASCONCELOS BELEM, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 122.847-1E, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 23.04.2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11586\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. IVONE FARIAS BRAGA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.984-7D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 27.04.2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\n\nManaus, 17 de setembro de 2015\n\n\n\nCAMILA RAP\u00d4SO LINS DE ALBUQUERQUE\nChefe da Segunda C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\n \nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2.423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. S\u00f4nia Sena Alfaia, Ex-Secret\u00e1ria Executiva da Secretaria de Produ\u00e7\u00e3o Rural do Amazonas - SEPROR, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa, acerca das restri\u00e7\u00f5es suscitadas na Notifica\u00e7\u00e3o n\u00ba  227\/2015-DICAD\/AM, pe\u00e7as do Processo TCE n\u00ba 1565\/2014, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Secretaria de Estado de Produ\u00e7\u00e3o Rural \u2013 SEPROR, exerc\u00edcio de 2014, dispon\u00edveis na DICAD\/AM para subsidiar a defesa, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.\n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA ESTADUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de setembro de 2015.\n                                 \n\n\nLOURIVAL ALEIXO DOS REIS\nDiretor \n\n\n\n \n \n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,1],"tags":[],"class_list":["post-6089","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-9","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6089","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6089"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6089\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6092,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6089\/revisions\/6092"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6089"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6089"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6089"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}