{"id":6099,"date":"2015-09-24T18:22:05","date_gmt":"2015-09-24T18:22:05","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6099"},"modified":"2016-07-08T15:13:58","modified_gmt":"2016-07-08T15:13:58","slug":"edicao-no-1208-de-24-de-setembro-de-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6099","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1208 de 24 de setembro de 2015"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2015\/09\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1208-de-24-de-setembro-de-2015.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<p><!--A T O N\u00ba 104\/2015\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do Senhor Conselheiro Mario Manoel Coelho de Mello, datado de 15.9.2015,\n\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nNOMEAR a Senhora ALLINE BOTELHO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, no cargo comissionado de Assistente de Conselheiro, s\u00edmbolo CC-1, previsto no Anexo \u00fanico da Lei n.\u00ba 3.857, de 23 de janeiro de 2013, publicada no DOE de 23.1.2013, que alterou o Anexo I, Quadro II, da Lei n.\u00ba 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a contar de 3.9.2015.\n\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de setembro de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA  T  O    N.\u00ba 106\/2015\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e,\n\n CONSIDERANDO os termos do artigo 93, \u00a7 1\u00ba da Lei n\u00ba 2.423\/96 (Lei Org\u00e2nica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas),\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do Senhor Conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior, no Requerimento, datado de 17.9.2015,  \n\n\nR E S O L V E: \n\nMODIFICAR o Ato n.\u00ba 103\/2015 de convoca\u00e7\u00e3o, com Jurisdi\u00e7\u00e3o Plena, do Auditor M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.099-5A, para substituir o Senhor Conselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR, matr\u00edcula n.\u00ba 001.252-1A, durante seu afastamento de 11 a 20.9.2015, prorrogando at\u00e9 o dia 24.9.2015, com base no art. 31, I, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/2002.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. \n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de setembro de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  389\/2015-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Memorando n.\u00ba 176\/2015 \u2013SP, datado de 16.9.2015, subscrito pelo Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno, Mirtyl Levy Junior, \n\nR E S O L V E:\n\n I- LOTAR a servidora PATR\u00cdCIA AUGUSTA DO R\u00caGO MONTEIRO LACERDA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.360-3A, na Secret\u00e1ria do Tribunal Pleno, a contar de 1.9.2015;\n\nII- REVOGAR as lota\u00e7\u00f5es anteriores.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de setembro de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  390\/2015-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Memorando n.\u00ba 273\/2015-DICARP, datado de 15.9.2015, subscrito pelo Diretor de Controle Externo de Aposentadorias, Reformas e Pens\u00f5es, Gilson Alberto da Silva Holanda,\n\nR E S O L V E:\n\nLOTAR o servidor EDILSON RODRIGUES DE LIMA JUNIOR, matr\u00edcula n.\u00ba 001.087-1B, na Diretoria de Controle Externo de Aposentadorias, Reforma e Pens\u00f5es, a contar de 9.9.2015.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de setembro de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  391\/2015-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do Senhor Procurador-Geral Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva, subscrito no Memorando n.\u00ba 136\/2015-MP\/PG, datado de 16.9.2015, \n\nR E S O L V E:\n\n I- LOTAR o servidor SANDRO LUCIANO MARTINS RASZL, matr\u00edcula n.\u00ba 002.158-0A, no Gabinete da Procuradoria-Geral, a contar de 9.9.2015;\n\nII- REVOGAR as lota\u00e7\u00f5es anteriores.\n\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de setembro de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  392\/2015-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Requerimento, datado de 18.9.2015, subscrito pela Senhora Conselheira Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos, \n\nR E S O L V E:\n\n LOTAR a servidora LILIAN LINHARES DE SOUZA, matr\u00edcula n.\u00ba 001.142-8C, no Gabinete da Senhora Conselheira Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos, a contar de 9.9.2015.\n\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de setembro de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  393\/2015-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Of\u00edcio n.\u00ba 12\/2015, datado de 17.9.2015, subscrito pela Chefe de Gabinete do Conselheiro M\u00e1rio de Mello, Solange Maria da Silva Gonzaga, \nR E S O L V E:\n\nI- LOTAR os servidores abaixo no Gabinete do Conselheiro M\u00e1rio de Mello, a contar de 3.9.2015;\n\nSolange Maria da Silva Gonzaga \nKarla Patr\u00edcia Cauper Mendon\u00e7a\nCarla Roberta Tiradentes \nIzabel Albuquerque Signorini\nAmanda de Almeida Motta\nErc\u00edlia Valeriano dos Santos\nDaniela da Silva Gomes\n\nII- REVOGAR as lota\u00e7\u00f5es anteriores.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de setembro de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  394\/2015-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do Senhor Conselheiro J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro, no Of\u00edcio n.\u00ba 19\/2015\/GCJP, datado de 17.9.2015,\n\n\nR E S O L V E :\n\n\nI \u2013 DESIGNAR o Conselheiro J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.006-5A, para participar do \u201cI Encontro de Ouvidorias\u201d, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Cear\u00e1, no dia 24.9.2015, cidade de Fortaleza\/CE;\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de setembro de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\nP O R TA R I A  N.\u00ba 395\/2015-GPDRH\n\n O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e;\n\nCONSIDERANDO o Despacho n.\u00ba 37\/2015 \u2013 DRH, datado de 21.9.2015,  \n\nRESOLVE:\n\n\nCONCEDER ao servidor FERNANDO DA ROCHA MEIRA, matr\u00edcula n.\u00ba 001.933-0A, adicional de qualifica\u00e7\u00e3o, no percentual de 20% (vinte por cento), previsto no \u00a7 1\u00ba do art. 18 da Lei n.\u00ba 3.627, de 15 de junho de 2011, a contar de 15.9.2015.\n\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de setembro de 2015.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  324\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba  4010\/2015,\n\nR E S O L V E:\n \nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora JANDERVANE COHEN CHAGAS DA SILVA, Matr\u00edcula n.\u00ba 001.305-6A, para custear despesas de pronto pagamento, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser  aplicado no presente exerc\u00edcio, a conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA  \u2013- Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de setembro de 2015. \n\n\n\nCRISTIANE CUNHA E SILVA DE AGUIAR\nRespondendo pela Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o\nP O R T A R I A N\u00ba 325\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 4075\/2015,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor  JO\u00c3O RODRIGUES DE ARAUJO,  matr\u00edcula n.\u00ba 000.164-3A, para custear despesas  na capital do Estado,  prevista no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013MATERIAL DE CONSUMO - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de setembro de 2015. \n\n\nCRISTIANE CUNHA E SILVA DE AGUIAR\nRespondendo pela Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  326\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 4087\/2015,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora FRANCE CLAYRE MOUTINHO DA SILVA MELO, matr\u00edcula n.\u00ba 002.233-0A, para custear despesas previstas no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.128.0056.2093 \u2013 ESCOLA DE CONTAS P\u00daBLICAS - natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO-  Fonte 100.\n\n\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  21 de setembro de 2015. \n\n\n\nCRISTIANE CUNHA E SILVA DE AGUIAR\nRespondendo pela Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  327\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 4088\/2015,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora FRANCE CLAYRE MOUTINHO DA SILVA MELO, matr\u00edcula n.\u00ba 002.233-0A, para custear despesas previstas no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.128.0056.2093 \u2013 ESCOLA DE CONTAS P\u00daBLICAS - natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO-  Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  21 de setembro de 2015. \n\n\nCRISTIANE CUNHA E SILVA DE AGUIAR\nRespondendo pela Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  328\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 635\/13-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nR E S O L V E:\n\nCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, conforme Laudos Periciais da Junta M\u00e9dica do Estado, tomando como base o art. 68 da Lei n.\u00ba 1762\/86:\n\n1.  JURANDIR ALMEIDA TOLEDO J\u00daNIOR, matr\u00edcula n.\u00ba 000.351-4A, 5 (cinco)  dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 40126\/2015, no per\u00edodo de 8 \u00e0 12.9.2015;\n\n2. CINTHIA COUTO DE MAGALH\u00c3ES CORDEIRO, matr\u00edcula n.\u00ba 000.619-0A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 39786\/2015, no per\u00edodo de 21.8  \u00e0  4.9.2015;\n\n3. EVELINE PINHEIRO DOS SANTOS, matr\u00edcula n.\u00ba 000.422-7A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 40264\/2015, no per\u00edodo de 26.8  \u00e0   9.9.2015;\n\n4. OSWALDO DEMOSTHENES LOPES CHAVES JUNIOR, matr\u00edcula n. 001.360-9A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.40250\/2015, no per\u00edodo de 27.8 \u00e0 25.9.2015.          \n\n D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de setembro de 2015.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  329\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 4085\/2015,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora MARA EDUVIRGEM DE BEL\u00c9M PEREIRA, matr\u00edcula n.\u00ba 002.227-6A, para custear despesas previstas no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.128.0056.2093 \u2013 ESCOLA DE CONTAS P\u00daBLICAS - natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO-  Fonte 100.\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de setembro de 2015. \n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  330\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 4086\/2015,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora MARA EDUVIRGEM DE BEL\u00c9M PEREIRA, matr\u00edcula n.\u00ba 002.227-6A, para custear despesas previstas no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.128.0056.2093 \u2013 ESCOLA DE CONTAS P\u00daBLICAS - natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO-  Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de setembro de 2015. \n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nPortaria SG n\u00b0 03\/2015, de 24 de Setembro de 2015\n\nDesigna Comiss\u00e3o para atuar como avaliadores dos valores m\u00ednimos de 10 (dez) CPU\u00b4s ociosas e inserv\u00edveis deste TCE-AM, para doa\u00e7\u00e3o \u00e0 Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, \n\nO Secret\u00e1rio Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e observada a Portaria N\u00b0 635\/2013-GPDRH, de 635\/2013-GPDRH, de 27 de dezembro de 2013, que trata da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia.\n\nCONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo n\u00ba 2704\/2015 que trata da solicita\u00e7\u00e3o da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA de doa\u00e7\u00e3o de 10 (dez) computadores inserv\u00edveis a este TCE-AM;\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n\u00ba 205\/2015 \u2013 Administrativa \u2013 Tribunal Pleno \u00e0s fls. 13, itens 7.1 e  7.2 que autoriza a doa\u00e7\u00e3o de 10 (dez) CPU\u00b4s, bem como condiciona \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos referidos bens;\n\nCONSIDERANDO a necessidade de designar servidores para, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o, avaliarem os valores m\u00ednimos das CPU\u00b4s ociosas e inserv\u00edveis a este TCE-AM.\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00b0 - DESIGNAR Comiss\u00e3o composta pelos servidores: Elynder Belarmino da Silva Lins, Diretor da Diretoria de Tecnologia de Informa\u00e7\u00e3o (Presidente); F\u00e1bio Demasi Levy, Chefe da Divis\u00e3o de Patrim\u00f4nio (Membro) e Jos\u00e9 Carlos Carvalho da Rocha ( Chefe da DIEX\/DIORFI), para atuarem como avaliadores dos valores m\u00ednimos das CPU\u00b4s ociosas e inserv\u00edveis deste TCE-AM para doa\u00e7\u00e3o \u00e0 Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA.\n\nArt. 2\u00b0 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, podendo ser revogada a qualquer tempo a crit\u00e9rio da autoridade competente.\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de Setembro de 2015.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM\n\n\n\n\nErrata do Despacho de Inexigibilidade referente \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o dos servidores JOS\u00c9 GERALDO SIQUEIRA DE CARVALHO E LILOMAR QUEIROZ DOS SANTOS, deste Tribunal de Contas, no evento \u201cXV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO\u201d, publicado no DOE-TCE do dia 23 de setembro de 2015.\n\nOnde se l\u00ea: \n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o dos servidores JOS\u00c9 GERALDO SIQUEIRA DE CARVALHO E LILOMAR QUEIROZ DOS SANTOS, deste Tribunal de Contas, no evento \u201cXV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO\u201d, a ser realizado no per\u00edodo de 23 a 25\/09\/2015, na cidade de Rio de Janeiro\/RJ, por meio do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO P\u00daBLICO - IBDP, inscrita no CNPJ sob n\u00b0 07.866.293\/0001-33. O valor individual da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 1.590,00 (um mil e quinhentos e noventa reais), totalizando o valor de R$ 3.180,00 (dois mil novecentos e oitenta reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93;\n\n\nLeia-se:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o dos servidores JOS\u00c9 GERALDO SIQUEIRA DE CARVALHO E LILOMAR QUEIROZ DOS SANTOS, deste Tribunal de Contas, no evento \u201cXV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO\u201d, a ser realizado no per\u00edodo de 23 a 25\/09\/2015, na cidade de Rio de Janeiro\/RJ, por meio do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO P\u00daBLICO - IBDP, inscrita no CNPJ sob n\u00b0 07.866.293\/0001-33. O valor individual da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 1.590,00 (um mil e quinhentos e noventa reais), totalizando o valor de R$ 3.180,00 (tr\u00eas mil cento e oitenta reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93;\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nPROCEDIMENTO PREPARAT\u00d3RIO N\u00ba 02 \/2.015 \u2013 MPC \u2013 CASA\n\nConsiderando o que disp\u00f5e os artigos 20 a 22 da Portaria n\u00ba 04, publicada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do TCE\/Am em 20\/06\/2015;\n\nConsiderando atendido o requisito necess\u00e1rio para instaura\u00e7\u00e3o de Procedimento Preparat\u00f3rio, pelo OF\u00cdCIO N\u00ba 278-CASA\/MPC, dirigido a Wald\u00edvia Ferreira Alencar, recebido na sede da SEINFRA em 10 de agosto de 2.015, em que foi notificada a responder 10 (dez) questionamentos;\n\nConsiderando que em 25 de agosto de 2.015 foi protocolado no TCE\/Am o Of\u00edcio n\u00ba 04443\/2.015-GS\/SEINFRA, assinado por Wald\u00edvia Ferreira Alencar, onde presta somente informa\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas, abordando m\u00e9rito \u2013 prematuramente - do procedimento contratual que se pretende investigar, sem, contudo, responder um \u00fanico questionamento do MPC, deixando prejudicada a coleta de dados;\n\nConsiderando, presentes os fundamentos, o atendimento ao Devido Processo Legal, e sobretudo a aparente irrazoabilidade do objeto contratual, que trata a pe\u00e7a inicial do presente feito,\n\nProcedo a abertura de PROCEDIMENTO PREPARAT\u00d3RIO para forma\u00e7\u00e3o de ju\u00edzo de admissibilidade para a tomada de medidas legais do MPC\/Am em rela\u00e7\u00e3o ao contrato n\u00ba 050\/2.014-SEINFRA, firmado no exerc\u00edcio de 2014 com um cons\u00f3rcio de empresas, no valor total R$ 133.569.829,20 (cento e trinta e tr\u00eas milh\u00f5es, quinhentos e sessenta e nove mil, oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos), quando o procurador de contas signat\u00e1rio estava designado para atuar como custos legis nas contas do Governo do Amazonas, sem que tal contrato tenha sido trazido \u00e0 cola\u00e7\u00e3o, resultando em um Parecer Ministerial incompleto.\nNa instru\u00e7\u00e3o do Procedimento Preparat\u00f3rio, documentos ser\u00e3o requisitados, haver\u00e1 a coleta de depoimentos de gestores, servidores e empres\u00e1rios, vistorias, al\u00e9m de outras medidas necess\u00e1rias ao bom desenvolvimento do feito.\nConclu\u00eddo o Procedimento Preparat\u00f3rio, compete ao Procurador de Contas representar, arquivar o feito ou tomar outra provid\u00eancia que entender cab\u00edvel, fazendo o atendimento ao determina o artigo 40 do C\u00f3digo de Processo Penal, se couber.\n\nManaus, 24 de setembro de 2.015\n\n\n\nCARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA\nTitular da 1\u00aa Procuradoria de Contas\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 97 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Senhora DOROTEIA FREITAS DA SILVA, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 255\/2015-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b0 4827\/2013.\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de setembro de 2015.\n\n\nAlline da Silva Martins\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 68\/2015\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. S\u00e9rgio Rodrigues Vianna, Ex-Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Boi Bumb\u00e1 Caprichoso, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados na Informa\u00e7\u00e3o n\u00b0 604\/2014-DICOP, que tratam da Representa\u00e7\u00e3o contra a SEC, para apurar poss\u00edvel ilegalidade dos Termos de Conv\u00eanios n\u00b0(s) 47 e 48\/2010, firmados com o Instituto Boi Bumb\u00e1 Garantido e a Associa\u00e7\u00e3o Folcl\u00f3rica Boi Bumb\u00e1 Caprichoso, nos autos do Processo TCE 4789\/2010, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator \u00c9rico Xavier Desterro e Silva.\n \n\nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de Setembro de 2015.\n                                 \n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise\nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 69\/2015\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. S\u00e9rgio Rodrigues Vianna, Ex-Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Boi Bumb\u00e1 Caprichoso, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Relat\u00f3rio Preliminar n\u00b0 04\/2013-DICOP e na Informa\u00e7\u00e3o n\u00b0 604\/2014-DICOP, que tratam da Den\u00fancia, para apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o, sem licita\u00e7\u00e3o, de empresas para servi\u00e7os de reforma ou amplia\u00e7\u00e3o do bumb\u00f3dromo de Parintins no ano de 2010, nos autos do Processo TCE 5024\/2010, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator \u00c9rico Xavier Desterro e Silva.\n\n\nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de Setembro de 2015.\n                                 \n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 70\/2015\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. S\u00e9rgio Rodrigues Vianna, Ex- Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Folcl\u00f3rica Boi Bumb\u00e1 Caprichoso, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00b0 131\/2014-DEATV, que tratam da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente ao Conv\u00eanio n\u00b0 48\/2010, firmado com a SEC, nos autos do Processo TCE 5813\/2010, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator \u00c9rico Xavier Desterro e Silva.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de Setembro de 2015.\n                                 \n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise\nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\n \n \n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,1],"tags":[],"class_list":["post-6099","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-9","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6099","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6099"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6099\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6101,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6099\/revisions\/6101"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6099"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6099"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6099"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}