{"id":6181,"date":"2015-10-26T18:27:09","date_gmt":"2015-10-26T18:27:09","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6181"},"modified":"2016-07-08T15:13:08","modified_gmt":"2016-07-08T15:13:08","slug":"edicao-no-1229-de-26-de-outubro-de-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6181","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1229 de 26 de outubro de 2015"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1229-de-26-de-outubro-de-2015.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a><br \/>\n<!-- 1\u00ba APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO N\u00b0 10\/2015 Com base no \u00a78\u00b0, do art. 65, da Lei n\u00b0 8.666\/93, tendo em vista a insufici\u00eancia de saldo na Nota de Empenho n\u00ba 396\/2015, de 31\/03\/2015, para pagar as \u00faltimas 06 (seis) faturas, que  ser\u00e3o emitidas at\u00e9 o final do Contrato n\u00ba 10\/2015, firmado com a empresa CLARO S\/A, cujo objeto \u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o telef\u00f4nico fixo comutado; Considerando que o saldo dispon\u00edvel na referida nota de empenho \u00e9 de R$ 5.798,76 (cinco mil, setecentos e noventa e oito reais e setenta e seis reais) e que existe o valor de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais) a ser empenhado em 2016; Considerando que a m\u00e9dia mensal das faturas \u00e9 de R$ 10.616,80 (dez mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos) e que que ainda faltam pagar as faturas referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2015 e janeiro, fevereiro e mar\u00e7o de 2016; Emite-se o Empenho n\u00ba 1910 de 16\/10\/2015, no valor de R$ 43.200,80 (quarenta e tr\u00eas mil duzentos reais e oitenta centavos), correndo a presente despesa \u00e0 conta do Programa de Trabalho:01.122.0056.2466.001; Natureza da despesa: 33903993 \u2013 Outros Servi\u00e7os de Terceiros - Fonte de Recursos 100. Deste modo, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas resolve apostilar os novos termos do contrato supramencionado, celebrado com a retromencionada Empresa, objeto do Processo Administrativo n\u00b0 4533\/2015. Manaus, 16 de outubro de 2015. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O O SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 635\/2013 e, CONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia deste Tribunal, \u00e0s fls. 05, do Processo Administrativo n\u00b0 4570\/2015; CONSIDERANDO o Parecer n\u00b0 590\/2015 da DJUR, \u00e0s fls. 09 a 11; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93. R E S O L V E: CONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o do Senhor Auditor M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MOARES COSTA, deste Tribunal de Contas, no semin\u00e1rio \u201cSEMIN\u00c1RIO DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS AVAN\u00c7ADOS\u201d, a ser ministrado no per\u00edodo de 19 a 23\/10\/2015, a ser realizado na cidade de Florian\u00f3polis\/SC, que se dar\u00e1 por meio da CONSULTRE \u2013 Consultoria de Treinamento Ltda., situada a Av. Champagnat, 645, Sl 502, Ed. Palmares, Centro \u2013 Vila Velha\/ ES, inscrita sob CNPJ no 36.003.671\/0001-53. O valor de cada inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 3.290,00 (tr\u00eas mil, duzentos e noventa reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de outubro de 2015. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O RECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es no evento \u201cSEMIN\u00c1RIO DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS AVAN\u00c7ADOS\u201d. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de outubro de 2015. JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro Presidente COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O 1 DA 40\u00aa PAUTA ORDIN\u00c1RIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR.  JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO, EM SESS\u00c3O DO DIA 28 DE OUTUBRO DE  2015.  JULGAMENTO EM PAUTA:  CONSELHEIRO RELATOR:  JULIO CABRAL 1) PROCESSO N\u00ba  12825\/2014 Anexos:  10291\/2014, 10565\/2014 Obj.:  Recurso  de Revis\u00e3o  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Recorrente: Raimunda Concei\u00e7\u00e3o Tavares Procurador: (a) Fernanda C. V. Mendon\u00e7a  CONSELHEIRO RELATOR:  JULIO PINHEIRO 10) PROCESSO N\u00ba  6164\/2011 Anexos:  6286\/2009 Obj.:  Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao Proc. n\u00ba  6286\/2009 \u00d3rg\u00e3o: UEA Recorrente: Marilene Corr\u00eaa da Silva Freitas Procurador: (a)   Fernanda C. V. Mendon\u00e7a  e Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a Advogado (a)  Paula \u00c2ngela Val\u00e9rio de Oliveira \u2013 OAB\/AM 1024  e Edna Maria Mour\u00e3o Pereira Machado\u2013 OAB\/AM 2.189 CONSELHEIRO RELATOR:  ERICO DESTERRO  2) PROCESSO N\u00ba 1169\/2012 Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2011        \u00d3rg\u00e3o: SEC  Interessado:  Rob\u00e9rio dos Santos Pereira Braga  Procurador: (a) Ademir Carvalho Pinheiro CONSELHEIRO RELATOR:  YARA LINS  1) PROCESSO N\u00ba 2698\/2015 Obj.:  Admiss\u00e3o de Pessoal         \u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE Interessado:  Tribunal de Contas do Estado - TCE Procurador: (a) Roberto C. K. da Silva  2) PROCESSO N\u00ba 1673\/2014 Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2013        \u00d3rg\u00e3o: UNIDADE GESTORA DO PROJETO COPA \u2013 UGP COPA Interessado:  Miguel Capobiango Neto  Procurador: (a) Ademirt Carvalho Pinheiro Manaus, 26 de outubro de 2015    MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno DESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. PROCESSO N\u00ba 3917\/2015 - Recurso de Revis\u00e3o interposto pelo Sr. JO\u00c3O BRAGA DIAS, em face da Decis\u00e3o exarada nos autos do Processo n\u00ba 1498\/2010. DESPACHO:  ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe efeito devolutivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de outubro de 2015.   SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de outubro de 2015. MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno PROCESSO JULGADO PELO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO JULIO CA\\BRAL, PRESIDENTE EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O, NA 39\u00aa SESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE 21 DE OUTUBRO 2015. 1- PROCESSO TCE n\u00ba 4446\/2015. 2- Natureza: Administrativo.  3- Assunto: Concess\u00e3o de Aux\u00edlio Funeral.  4- Interessado: Sr. Leonardo Jos\u00e9 de Azevedo Tapaj\u00f3s, filho do ex-servidor Leandro Virg\u00edlio Guerreiro Tapaj\u00f3s.  5- Unidade Administrativa: DIRH - Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 888\/2015.  6- Manifesta\u00e7\u00e3o do Departamento Jur\u00eddico: DIJUR- Parecer n\u00ba 587\/2015.  7- Relator: Conselheiro Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho, Presidente.  EMENTA: Concess\u00e3o de Aux\u00edlio Funeral.  Deferimento. Determina\u00e7\u00e3o \u00e0 DIRH e \u00e0 DIORFI. Arquivamento.  8- DECIS\u00c3O 263\/2015  Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, reunidos em Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia estabelecida pelo art. art. 12, I, \u201cb\u201d da Resolu\u00e7\u00e3o n. 04\/2002-RITCE-AM, \u00e0 unanimidade, nos termos do voto do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Relator, com base na informa\u00e7\u00e3o da DIRH e no Parecer da DIJUR:  8.1- Deferir o pedido de concess\u00e3o de aux\u00edlio funeral ao Sr. Leonardo Jos\u00e9 de Azevedo Tapaj\u00f3s, em raz\u00e3o do falecimento do seu pai o Sr. Leandro Virg\u00edlio Guerreiro Tapaj\u00f3s, servidor aposentado desta Corte de Contas, ocorrido no dia 09.10.2015, tendo em vista o cumprimento de todas as exig\u00eancias descritas no art. 113, \u00a7 1\u00b0, da Lei n. 1.762\/86- Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Civis do Estado do Amazonas;  8.2- Determinar \u00e0 DIRH proceder com as devidas anota\u00e7\u00f5es na ficha funcional do servidor falecido;  8.3- Determinar \u00e0 DIORF que providencie o respectivo pagamento, no valor de R$ 11.789,86 (onze mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos), correspondente ao \u00faltimo provento percebido pelo servidor;  8.4- Por fim, enviar os autos \u00e0 Divis\u00e3o de Arquivo para os fins do art. 51, caput, da Lei Estadual n. 2.794\/2003, que regula o Processo Administrativo no \u00e2mbito estadual.  1- PROCESSO TCE n\u00ba 4182\/2015.  2- Natureza: Administrativo.  3- Assunto: Concess\u00e3o de Aux\u00edlio Funeral.  4- Interessado: Sr. Fl\u00e1vio Jos\u00e9 Furtado Belem Cohen, filho da ex-servidora Catarina Arlete Furtado Belem Cohen.  5- Unidade Administrativa: DIRH - Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 873\/2015.  6- Manifesta\u00e7\u00e3o do Departamento Jur\u00eddico: DIJUR- Parecer n\u00ba 570\/2015.  7- Relator: Conselheiro Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho, Presidente.  EMENTA: Concess\u00e3o de Aux\u00edlio Funeral.  Deferimento. Determina\u00e7\u00e3o \u00e0 DIRH e \u00e0 DIORFI. Arquivamento.  8- DECIS\u00c3O 262\/2015 Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, reunidos em Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia estabelecida pelo art. art. 12, I, \u201cb\u201d da Resolu\u00e7\u00e3o n. 04\/2002-RITCE-AM, \u00e0 unanimidade, nos termos do voto do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Relator, com base na informa\u00e7\u00e3o da DIRH e no Parecer da DIJUR:  8.1- Deferir o pedido de concess\u00e3o de aux\u00edlio funeral ao Sr. Fl\u00e1vio Jos\u00e9 Furtado Belem Cohen, em raz\u00e3o do falecimento de sua m\u00e3e a Sra. Catarina Arlete Furtado Belem Cohen, servidora aposentada desta Corte de Contas, ocorrido no dia 30.08.2015, no sentido de reconhecer o direito \u00e0 percep\u00e7\u00e3o do Auxilio Funeral posto que cumpriu as exig\u00eancias constantes no art. 113, \u00a7 1\u00b0, da Lei n. 1.762\/86;  8.2- Determinar \u00e0 DIRH proceder com as devidas anota\u00e7\u00f5es funcionais;  8.3- Determinar \u00e0 DIORF que providencie o respectivo pagamento;  8.4- Por fim, enviar os autos \u00e0 Divis\u00e3o de Arquivo para os fins do art. 164, \u00a71\u00ba, da Lei n. 1.762\/86.  1- PROCESSO TCE n\u00ba 3971\/2015.  2- Natureza: Administrativo.  3-Assunto: Requerimento do servidor Jos\u00e9 Geraldo Siqueira Carvalho, matr\u00edcula n. 000.012-4A, solicitando a concess\u00e3o e indeniza\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a Especial referente ao quinqu\u00eanio de 2010\/2015.  4- Unidade Administrativa: DIRH - Informa\u00e7\u00e3o n. 825\/2015.  5- Manifesta\u00e7\u00e3o do Departamento Jur\u00eddico: DIJUR- Parecer n\u00ba 588\/2015.  6- Relator: Conselheiro Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho, Presidente.  EMENTA: Requerimento. Concess\u00e3o e Indeniza\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a Especial.  Deferimento. Determina\u00e7\u00e3o \u00e0 DIRH e a DIORF. Arquivamento.  7- DECIS\u00c3O 264\/2015  Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, reunidos em Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia estabelecida pelo art. art. 12, I, \u201cb\u201d da Resolu\u00e7\u00e3o n. 04\/2002-RITCE-AM, \u00e0 unanimidade, nos termos do voto do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Relator, com base na informa\u00e7\u00e3o da DIRH e no Parecer da DIJUR, DEFERIR o pedido formulado pelo Sr. JOS\u00c9 GERALDO SIQUEIRA CARVALHO, servidor deste Tribunal de Contas do Estado, no sentido de:  7.1 Reconhecer o direito do requerente \u00e0 Licen\u00e7a Especial relativa ao quinqu\u00eanio 2010\/2015;  7.2 Autorizar \u00e0 convers\u00e3o em pec\u00fania e indeniza\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Especial relativa ao quinqu\u00eanio 2010\/2015, no total de 90 (noventa) dias;  7.3 Determinar \u00e0 DIRH que providencie o registro da licen\u00e7a especial relativa ao per\u00edodo acima descrito, bem como a convers\u00e3o em pec\u00fania, nos assentamentos funcionais do servidor, com a edi\u00e7\u00e3o do respectivo Ato e Publica\u00e7\u00e3o, com base no artigo 78, da Lei Estadual n\u00b0 1.762\/1986 c\/c art. 16, inciso V, da Lei n\u00b0. 3486\/2010, alterada pela Lei n\u00b0 3627\/2011;  7.4 Determinar \u00e0 DIORF que proceda com o pagamento da Licen\u00e7a Especial em indeniza\u00e7\u00e3o no valor R$ 55.944,30 (cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos);  7.5 Em seguida, ap\u00f3s os tramites acima determinados, encaminhar os autos \u00e0 Divis\u00e3o de Arquivo, nos termos do art. 51, caput, da Lei Estadual n. 2.794\/2003, que regula o Processo Administrativo no \u00e2mbito Estadual.  SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de outubro de 2015. MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno DESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DENUNCIAS, RECURSOS E REPRESENTA\u00c7\u00c3O. PROCESSO TC N\u00ba 4534\/2015 - REPRESENTA\u00c7\u00c3O COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR LIMINAR FORMULADA PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS EM VISTA DE POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES POR TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O ABUSIVA, INV\u00c1LIDA E TEMER\u00c1RIA MEDIANTE O CONV\u00caNIO N\u00ba 30\/2015, FIRMADO PELA SEDUC COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS, MESTRES E COMUNIT\u00c1RIOS DA ESCOLA ESTADUAL EUCLIDES CORREA VIEIRA PROCESSO TC N\u00ba 4535\/2015 - REPRESENTA\u00c7\u00c3O COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR LIMINAR FORMULADA PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS EM VISTA DE POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES POR TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O ABUSIVA, INV\u00c1LIDA E TEMER\u00c1RIA MEDIANTE O CONV\u00caNIO N\u00ba 30\/2015, FIRMADO PELA SEDUC COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS, MESTRES E COMUNIT\u00c1RIOS DA ESCOLA ESTADUAL EUCLIDES CORREA VIEIRA PROCESSO TC N\u00ba 4536\/2015 - REPRESENTA\u00c7\u00c3O COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR LIMINAR FORMULADA PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS EM VISTA DE POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES POR TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O ABUSIVA, INV\u00c1LIDA E TEMER\u00c1RIA MEDIANTE O CONV\u00caNIO N\u00ba 54\/2015, FIRMADO PELA SEDUC COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS, MESTRES E COMUNIT\u00c1RIOS DA ESCOLA ESTADUAL DA EETI MARIA IZABEL DESTERRO E SILVA (REPRESENTA\u00c7\u00c3O N\u00ba 122\/2015-MPC-RMAM). PROCESSO TC N\u00ba - 4538\/2015 - REPRESENTA\u00c7\u00c3O COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR LIMINAR FORMULADA PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS EM VISTA DE POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES POR TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O ABUSIVA, INV\u00c1LIDA E TEMER\u00c1RIA MEDIANTE O CONV\u00caNIO N\u00ba 27\/2015, FIRMADO PELA SEDUC COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS, MESTRES E COMUNIT\u00c1RIOS DA ESCOLA ESTADUAL ADELAIDE CABRAL (REPRESENTA\u00c7\u00c3O N\u00ba 121\/2015-MPC-RMAM). PROCESSO TC N\u00ba 4540\/2015 -  REPRESENTA\u00c7\u00c3O COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR LIMINAR FORMULADA PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS EM VISTA DE POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES POR TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O ABUSIVA, INV\u00c1LIDA E TEMER\u00c1RIA MEDIANTE O CONV\u00caNIO N\u00ba 24\/2015, FIRMADO PELA SEDUC COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS, MESTRES E COMUNIT\u00c1RIOS DA ESCOLA ESTADUAL SANTA THEREZA (REPRESENTA\u00c7\u00c3O N\u00ba 120\/2015-MPC-RMAM). PROCESSO TC N\u00ba 4541\/2015 -  REPRESENTA\u00c7\u00c3O COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR LIMINAR FORMULADA PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS EM VISTA DE POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES POR TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O ABUSIVA, INV\u00c1LIDA E TEMER\u00c1RIA MEDIANTE O CONV\u00caNIO N\u00ba 19\/2015, FIRMADO PELA SEDUC COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS, MESTRES E COMUNIT\u00c1RIOS DA ESCOLA ESTADUAL DOROTHEA DE SOUZA BRAGA (REPRESENTA\u00c7\u00c3O N\u00ba 119\/2015-MPC-RMAM). PROCESSO TC N\u00ba 4543\/2015 \u2013 REPRESENTA\u00c7\u00c3O COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR LIMINAR FORMULADA PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS EM VISTA DE POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES POR TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O ABUSIVA, INV\u00c1LIDA E TEMER\u00c1RIA MEDIANTE O CONV\u00caNIO N\u00ba 10\/2015, FIRMADO PELA SEDUC COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS, MESTRES E COMUNIT\u00c1RIOS DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ROMERITO BRITO (REPRESENTA\u00c7\u00c3O N\u00ba 118\/2015-MPC-RMAM). PROCESSO TC N\u00ba 4544\/2015 - REPRESENTA\u00c7\u00c3O COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR LIMINAR FORMULADA PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS EM VISTA DE POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES POR TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O ABUSIVA, INV\u00c1LIDA E TEMER\u00c1RIA MEDIANTE O CONV\u00caNIO N\u00ba 35\/2015, FIRMADO PELA SEDUC COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS, MESTRES E COMUNIT\u00c1RIOS DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ROMERITO BRITO (REPRESENTA\u00c7\u00c3O N\u00ba 124\/2015-MPC-RMAM). PROCESSO TC N\u00ba - 4545\/2015 - REPRESENTA\u00c7\u00c3O COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR LIMINAR FORMULADA PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS EM VISTA DE POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES POR TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O ABUSIVA, INV\u00c1LIDA E TEMER\u00c1RIA MEDIANTE O CONV\u00caNIO N\u00ba 33\/2015, FIRMADO PELA SEDUC COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS, MESTRES E COMUNIT\u00c1RIOS DA ESCOLA ESTADUAL SENADOR JO\u00c3O BOSCO RAMOS DE LIMA (REPRESENTA\u00c7\u00c3O N\u00ba 125\/2015-MPC-RMAM). PROCESSO TC N\u00ba 4546\/2015 - REPRESENTA\u00c7\u00c3O 126\/2015 COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR, FORMULADO PELO PROCURADOR RUY MARCELO ALENCAR DE MENDON\u00c7A, EM FACE DA SEDUC, TENDO EM VISTA POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES  POR TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O ABUSIVA, INV\u00c1LIDA E TEMER\u00c1RIA MEDIANTE O CONV\u00caNIO N. 37\/2015, FIRMADO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS, MESTRES COMUNIT\u00c1RIOS \"UM SALTO PARA O FUTURO\" DA ESCOLA ESTADUAL PEDRO SANTAR\u00c9M PENALBER. PROCESSO TC N\u00ba 4547\/2015 - REPRESENTA\u00c7\u00c3O 127\/2015 COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR, FORMULADO PELO PROCURADOR RUY MARCELO ALENCAR DE MENDON\u00c7A, EM FACE DA SEDUC, TENDO EM VISTA POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES  POR TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O ABUSIVA, INV\u00c1LIDA E TEMER\u00c1RIA MEDIANTE O CONV\u00caNIO N. 39\/2015, FIRMADO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS, MESTRES COMUNIT\u00c1RIOS DA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO. PROCESSO TC N\u00ba 4548\/2015 - REPRESENTA\u00c7\u00c3O COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR LIMINAR FORMULADA PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS EM VISTA DE POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES POR TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O ABUSIVA, INV\u00c1LIDA E TEMER\u00c1RIA MEDIANTE O CONV\u00caNIO N\u00ba 53\/2015, FIRMADO PELA SEDUC COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS, MESTRES E COMUNIT\u00c1RIOS DA ESCOLA ESTADUAL SANTA ISABEL (REPRESENTA\u00c7\u00c3O N\u00ba 133\/2015-MPC-RMAM). PROCESSO TC N\u00ba 4549\/2015 - REPRESENTA\u00c7\u00c3O COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR LIMINAR FORMULADA PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS EM VISTA DE POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES POR TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O ABUSIVA, INV\u00c1LIDA E TEMER\u00c1RIA MEDIANTE O CONV\u00caNIO N\u00ba 49\/2015, FIRMADO PELA SEDUC COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS, MESTRES E COMUNIT\u00c1RIOS DA ESCOLA ESTADUAL CEC\u00cdLIA CARNEIRO DE OLIVEIRA (REPRESENTA\u00c7\u00c3O N\u00ba 132\/2015-MPC-RMAM). PROCESSO TC N\u00ba 4550\/2015 \u2013 REPRESENTA\u00c7\u00c3O COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR LIMINAR FORMULADA PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS EM VISTA DE POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES POR TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O ABUSIVA, INV\u00c1LIDA E TEMER\u00c1RIA MEDIANTE O CONV\u00caNIO N\u00ba 51\/2015, FIRMADO PELA SEDUC COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS, MESTRES E COMUNIT\u00c1RIOS DA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS (REPRESENTA\u00c7\u00c3O N\u00ba 131\/2015-MPC-RMAM). PROCESSO TC N\u00ba 4551\/2015 - REPRESENTA\u00c7\u00c3O COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR LIMINAR FORMULADA PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS EM VISTA DE POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES POR TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O ABUSIVA, INV\u00c1LIDA E TEMER\u00c1RIA MEDIANTE O CONV\u00caNIO N\u00ba 46\/2015, FIRMADO PELA SEDUC COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS, MESTRES E COMUNIT\u00c1RIOS DA ESCOLA ESTADUAL SANTINA FILIZOLA (REPRESENTA\u00c7\u00c3O) PROCESSO TC N\u00ba 4552\/2015 -  REPRESENTA\u00c7\u00c3O COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR LIMINAR FORMULADA PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS EM VISTA DE POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES POR TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O ABUSIVA, INV\u00c1LIDA E TEMER\u00c1RIA MEDIANTE O CONV\u00caNIO N\u00ba 45\/2015, FIRMADO PELA SEDUC COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS, MESTRES E COMUNIT\u00c1RIOS DA ESCOLA ESTADUAL PEDRO AGUIRRE (REPRESENTA\u00c7\u00c3O N\u00ba 129\/2015-MPC-RMAM). PROCESSO TC N\u00ba 4553\/2015 - REPRESENTA\u00c7\u00c3O COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR LIMINAR FORMULADA PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS EM VISTA DE POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES POR TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O ABUSIVA, INV\u00c1LIDA E TEMER\u00c1RIA MEDIANTE O CONV\u00caNIO FIRMADO PELA SEDUC COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS, MESTRES E COMUNIT\u00c1RIOS DA ESCOLA ESTADUAL ADELAIDE CABRAL (REPRESENTA\u00c7\u00c3O N\u00ba 128\/2015-MPC-RMAM).   DESPACHO: Tomo conhecimento da presente representa\u00e7\u00e3o. Gabinete da Presid\u00eancia do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em 20 de outubro de 2015. Secretaria do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Manaus, 26 de outubro de 2015. MIRTYL LEVY JUNIOR Secretario do Tribunal Pleno EXTRATO DA ATA DA 14\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DA EXMA. SRA CONSELHEIRA YARA AMAZONIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS, EM SESS\u00c3O DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2015. Relator: Cons. J\u00falio Cabral  Processo: 12554\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DO SR. KARLISON DOS SANTOS ASSUN\u00c7\u00c3O, NO CARGO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE, MATR\u00cdCULA 090.162-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE- SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b0 1830\/2014 PUBLICADA NO DOM DE 09 DE MAIO DE 2014. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 3608\/2013 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ISAC ALVES PEREIRA JUNIOR, NO CARGO DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, 4\u00aa CLASSE, N\u00cdVEL FT-4, PADR\u00c3O V, MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.588-6C, DO QUADRO DE PESSOAL DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2013. Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO COM DETERMINA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \u00d3rg\u00e3o: SEFAZ Processo: 3650\/2014 Natureza: Pens\u00e3o Objeto: CONCEDER PENS\u00c3O A SRA. TEREZINHA CORREIRA AFFONSO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO SR. ARNULFO AFFONSO, OCUAONTE DO CARGO DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, MAT. N\u00ba 000.444-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEFAZ, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30\/06\/2014. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.  \u00d3rg\u00e3o: SEFAZ Processo: 11841\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AUGUSTA NASCIMENTO BASTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 102.259-8 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 08.06.2015. Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 11790\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. OSMARINA RIBEIRO DOS SANTOS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.133-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 01.06.2015. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.  \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 11917\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. IMACULADA JOANA CANTUARIA BARROS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.831-7C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 12.06.2015. Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 12046\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELIMARA BEZERRA PESSOA, NO CARGO DE PEDAGOGO, 3\u00aa CLASSE, PD20-ESP-III, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.425-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 01.07.2015. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 11747\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA PERPETUO SOCORRO DE OLIVEIRA LAVAREDA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO EM CONTABILIDADE B-XII-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.087-6 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE FEIRAS, MERCADOS, PRODU\u00c7\u00c3O E ABSTECIMENTO - SEMPAB, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 3265\/2014 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014. Procurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMPAB Processo: 11899\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JONES BARBOSA DO NASCIMENTO, NO CARGO DE VIGIA, PNF.VIG-III, REFERENCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 184.464-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 09.06.2015. Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 11254\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO BORGES DA SILVA, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURAN\u00c7A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.139-2 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS, DE ACORDO COM O ATO DA PRESID\u00caNCIA N\u00ba 215\/2014 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. Procurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: VOTO PRELIMINAR. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO MANAUSPREV.  \u00d3rg\u00e3o: CMM Processo: 11712\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JO\u00c3O PEREIRA CAMPOS, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.481-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 15.06.2015. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: TCE\/AM Processo: 3201\/2015 Natureza: Pens\u00e3o Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. CLEBER DA SILVA ALMEIDA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA SRA. RAIMUNDA NONATA NOGUEIRA ALMEIDA, EX-SERVIDORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMEF, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 200\/2014, PUBLICADA NO D.O.M DE 30.10.2014. Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMEF Processo: 11780\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA LIRA ALVES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, PNF.ASG-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.711-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 29.05.2015. Procurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 11746\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSANY ARA\u00daJO MAIA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.931-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 27.05.2015. Procurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 11873\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NATALINA MELO SARMENTO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, C CLASSE, ASG-T.S.N.A, REFER\u00caNCIA 3, MATR\u00cdCULA N\u00ba 003.721-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 10.06.2015. Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 11678\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSA CRISTINA DA SILVA ELVAS, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20- ESP-III, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 018.258-3C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 06.05.2015. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 11668\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA IZENILDA FERREIRA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 052.023-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 25.05.2015. Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 11669\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LEILA SOLANGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, NO CARGO DE AUXLIAR ADMINISTRATIVO, 1\u00aa CLASSE, PNF.ADM-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.797-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 25.05.2015. Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1754\/2013 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA NOGUEIRA DE ARAUJO OLIVEIRA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DA FAZENDA ESTADUAL, 1\u00aa CLASSE, NIVEL TF-1, PADR\u00c3O V, MAT. N\u00ba 075-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEFAZ, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20.12.2012. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SEFAZ Processo: 2152\/2014 Natureza: Pens\u00e3o Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A SRA. SAFIRA ALBUQUERQUE CALMONT, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO SR. JOS\u00c9 BECKMAN FERREIRA CALMONT, MAT. N\u00ba. 023.086-3A, OCUPANTE DO CARGO DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEFAZ, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 08\/04\/2014. Procurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.  \u00d3rg\u00e3o: SEFAZ Processo: 11685\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. JOCELINA BRUNO, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.293-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18 DE SETEMBRO DE 2012. Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: VOTO PRELIMINAR, CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3204\/2015 Natureza: Pens\u00e3o Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. LUCILENE GUIMAR\u00c3ES DE OLIVEIRA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. ROBERTO CESAR MESTRINHO DE OLIVEIRA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 022\/2015, PUBLICADA NO D.O.M DE 20.02.2015. Procurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 5370\/2012 Natureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. EVALDO APOL\u00d4NIO DA SILVA, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O FOLCL\u00d3RICA DE QUADRILHAS E DAN\u00c7AS DE PARINTINS, REFERENTE A PARCELA \u00daNICA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 027\/2012, FIRMADO COM A SEC. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba027\/12. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS. RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00c1 SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE CULTURA.  \u00d3rg\u00e3o: SEC Processo: 11165\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO AYRES PEREIRA, NO CARGO DE COZINHEIRO, T.S.N.A, C CLASSE, REFER\u00caNCIA 3, MATRICULA N\u00ba 004.160-2 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2015. Procurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: FHAJ Processo: 11957\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ONEIDES SANDOVAL RIBEIRO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, PNF.ASG-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.374-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 15.06.2015. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 12037\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DO SR. C\u00cdCERO FERNANDES MARQUES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 2, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.178-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 02.07.2015. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO.  \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 12269\/2015 Natureza: Transfer\u00eancia Objeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO SUBTENENTE QPPM GERSINO ROCHA LOPES, MATR\u00cdCULA 052.643-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 17.07.2015. Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO.  \u00d3rg\u00e3o: PMAM Processo: 12208\/2015 Natureza: Transfer\u00eancia Objeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO 1\u00aa SARGENTO QPPESP PEDRO ALBERTO BARBOSA, MATR\u00cdCULA 137.827- 9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 14.07.2015. Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO.  \u00d3rg\u00e3o: PMAM Processo: 11779\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUCILENE DE OLIVEIRA SANTIAGO, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE RADIOLOGIA M\u00c9DICA, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.052-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FHAJ, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 29.05.2015. Procurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.  \u00d3rg\u00e3o: FHAJ Processo: 11906\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUCIA MARIA REIS SANTANA, NO CARGO DE MERENDEIRO, 1\u00aa CLASSE, PNF.MNF-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.649-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 09.06.2015. Procurador: Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Relator: Cons. J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro Processo: 6513\/2012 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS- TRA\u00c7\u00c3O- SEMAD, PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, MEDIANTE CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO EDITAL N\u00ba 002\/2012, DE 17 DE JANEIRO DE 2012, PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA \u00c0S 14 HORAS E 00 MINUTOS DO 17\/01\/2012. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO COM DETERMINA\u00c7\u00c3O. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PRESIDENTE FIGUEIREDO Processo: 4972\/2013 Natureza: Pens\u00e3o Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA LEONILIA PINTO BATISTA, RENNYER BATISTA DA SILVA, LEIDYANA BATISTA DA SILVA E RENATA BATISTA DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA E FILHOS RESPECTIVAMENTE DO EX-SERVIDOR RENATO DA SILVA, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE TABATINGA. Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE TABATINGA Processo: 5407\/2013 Natureza: Pens\u00e3o Objeto: CONCEDER PENS\u00c3O A SRA. SUZANA ALBINO NAIDE, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO ES-SERVIDOR O SR. DELMIRO JO\u00c3O FELIX, NO CARGO DE PROFESSOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT. Procurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE BENJAMIN CONSTANT Processo: 5971\/2011 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA VICENTINA BARBOSA, AUXILIAR JUDICI\u00c1RIO II, GRUPO OCUP. -CNB, N\u00cdVEL AII E TABELA ANEXA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 357-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DO TJ\/AM, DE ACORDO COM O ATO N\u00ba 380\/2011 PUBLICADO NO D.J.E. DE 08\/11\/2011. Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.  \u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A Processo: 12550\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARGARIDA MARIA LITAIFF MONTEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL SUPERIOR 40H 4-E, MATR\u00cdCULA 060.363-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b01849\/2014 PUBLICADA NO DOM DE 12 DE MAIO DE 2014. Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3303\/2014 Natureza: Pens\u00e3o Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A SRA.THAYS LISBOA CRISPIM, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHA DO SR. MARIO ODRY DE MATOS CRISPIM, OCUPANTE DO CARGO DE TENENTE 2, MATRICULA N\u00ba 056053-7C, NO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11\/06\/2014. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.  \u00d3rg\u00e3o: PMAM Processo: 10762\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. BENEDITA BUAS DA CUNHA, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, 3\u00aa CLASSE, REFERENCIA A, MATR\u00cdCULA 0518727B DO QUADRO DE PESSOAL DA SUHAB, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18\/02\/2015. Procurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SUHAB Processo: 11304\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA VALDETE DANTAS BARROS, NO CARGO DE AGENTE DE SAUDE RURAL, MATR\u00cdCULA N\u00ba 506-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSI, DE ACORDO COM O DECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015. Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: INPREVI Processo: 11189\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA ALVES FERNANDES, NO CARGO DE PROFESSOR 2-F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 504, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 013 DE 07 DE ABRIL DE 2015. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo Processo: 11306\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DO SR. EVANDRO DE OLIVEIRA ANDRADE, NO CARGO DE FARMAC\u00caUTICO BIOQU\u00cdMICO F- 12, MATR\u00cdCULA N\u00ba 010.218-0 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 3723\/2014 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014. Procurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 11102\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DO SR. MANOEL PEREIRA PADILHA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS B-IIII, MATR\u00cdCULA N\u00ba 007.228-1 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE LIMPEZA P\u00daBLICASEMULSP, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba3642\/2014 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014. Procurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMULSP Processo: 11082\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 CAVALCANTE VIANA, NO CARGO DE ELETRICISTA, MATRICULA N\u00ba 010.024-2 E, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E GEST\u00c3O-SEAD, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015. Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO.  \u00d3rg\u00e3o: SEAD Processo: 11110\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA LEONORA MARQUES CRUZ, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 3-B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 062.328-8 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA 3331\/2014 DE 10 DE OUTUBRO DE 2014. Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 11167\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LENISE BALIERO LUCAS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA F1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 123.509-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11 DE MAR\u00c7O DE 2015. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 11153\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DO SR. FL\u00c1VIO FERNANDES DA SILVA, NO CARGO DE MOTORISTA, 1\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 108.859-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEPLAN, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 13 DE MAR\u00c7O DE 2015. Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEPLANCTI Processo: 11180\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CELENE C\u00c2MARA DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20.ADC-VI, 6\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA H, MATRICULA N\u00ba 018.805-0 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO-SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2015. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DO ESTADO DO AMAZONAS.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 11793\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUCILENE MESSIAS COLARES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPLIV, REFER\u00caNCIA F1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 124.140-0D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 03.06.2015. Procurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPEV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 11731\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. L\u00cdDIA DA SILVA CUST\u00d3DIO, NO CARGO DE AGENTE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA N\u00ba 355, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 12.06.2015. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00c1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. \u00d3rg\u00e3o: SISPREV Processo: 11718\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSIMEIRY FAVACHO DA ROCHA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 124.433-7 C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 22.05.2015. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 11783\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ADILENE MARIA ROCHA SERR\u00c3O, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20- LPL-IV, REFER\u00caNCIA H1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026.266-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 29.05.2015. Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 11672\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. IZIDORA RODRIGUES RAMOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESPIII, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.154-2G, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 26.05.2015. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 11635\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: LUCIO SIQUEIRA BEZERRA, OCUPANTE DO CARGO DE MARINHEIRO, 3\u00ba CLASSE, MATR\u00cdCULA 0011797C, DO QUADRO DE PESSOAL DO ORG\u00c3O: SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DE NAVEGA\u00c7\u00c3O, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH, CONFORME O DECRETO DE 19\/05\/15 Procurador: Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SNPH Processo: 11745\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE LOURDES ARA\u00daJO ROCHA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE SA\u00daDE, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 2, MATR\u00cdCULA N\u00ba 003.730-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FVS\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 26.05.2015. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.  \u00d3rg\u00e3o: FVS\/AM Processo: 11639\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: CUSTODIO SORIANO TAPAJOS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, 1\u00ba CLASSE, REFERENCIA E, MATR\u00cdCULA 0096482C, DO QUADRO DE PESSOAL DO ORG\u00c3O SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E GEST\u00c3O - SEAD, CONFORME O DECRETO DE 19\/05\/15 Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.  \u00d3rg\u00e3o: SEAD Processo: 11750\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUIZA LEITE DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 5\u00aa CLASSE, PF20-LIC-V, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.177-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 29.05.2015. Procurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 11898\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JO\u00c3O MENDON\u00c7A DA SILVA, NO CARGO DE VIGIA, 3\u00aa CLASSE, PNF.VIG-III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 123.636-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 09.06.2015. Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 11736\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DO SR. LUIZ MENDON\u00c7A CABRAL, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.791-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O Objeto: PUBLICADO NO D.O.E DE 26.05.2015. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3203\/2015 Natureza: Pens\u00e3o Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. LEONCIO BRAGA DE ARA\u00daJO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA SRA. MARLY TAVARES TEIXEIRA, EX-SERVIDORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 005\/2015, PUBLICADA NO D.O.M DE 20.01.2015. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 11964\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DARCY DA SILVA SAMPAIO, NO CARGO DE SANITARISTA, C CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 003.662-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18.06.2015. Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 11909\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. SHEILA CAVALCANTE DE CARVALHO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.075-5C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 09.06.2015. Procurador: Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 11714\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DO SR. CARLOS ALBERTO PINTO COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE ESCREVENTE, CLASSE\/N\u00cdVEL E-III, MATRICULA N. 00064-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DO TJAM, CONFORME O ATO N\u00ba 541\/2015 DE 15 DE JUNHO DE 2015. Procurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: TJAM Processo: 11703\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. N\u00c1DIA NARA GOMES DE SOUZA RIBEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 107.163-7E, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 22.05.2015. Procurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 11987\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA \u00c1GUIDA JORD\u00c3O RIBEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 120.978-7C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18.06.2015. Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 11965\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. EUCLISIA MARIA MENEZES COSTA, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, G CLASSE, REFER\u00caNCIA 3, MATR\u00cdCULA N\u00ba 007.269-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 17.06.2015. Procurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INETRESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 11765\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO ROCHA DOS SANTOS, NO CARGO DE VIGIA, 1\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.272-9C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 01.06.2015. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DO AMAZONAS.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 11741\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RITA MARIANO CORDEIRO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 068.224-1D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 4356\/2015 PUBLICADO NO D.O.M DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. Procurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMULSP Processo: 11689\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA TEREZA SERR\u00c3O DE SOUSA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO EM GEST\u00c3O PROCURATORIAL, CLASSE \u00daNICA, REFERENCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 009.304-1 D, DO QUADRO DE PESSOAL DA PGE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 22.05.2015. Procurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: PGE Processo: 11684\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DO SR.JOS\u00c9 ALBERTO DIAS DA LUZ, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 2, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.619-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 22.05.2015 Procurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 11677\/2015 Natureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DO SR. J\u00daLIO CESAR DOS SANTOS LOPES, NO CARGO DE INVESTIGADOR DE POLICIA, 1\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00ba 108.414-3D, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA CIVIL DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 27.05.2015. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas Processo: 1818\/2015 Natureza: Pens\u00e3o Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. PAULO ALVES BEZERRA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRO DA SRA. MARIA CLEONICE DE SOUZA, EX-SERVIDORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 057\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 29 DE JANEIRO DE 2015. Procurador: Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 10584\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA RIBEIRO LEIRA, NO CARGO DE AGENTE LEGISLATIVO, N\u00cdVEL M\u00c9DIO, REFER\u00caNCIA 20, MATR\u00cdCULA N\u00ba 697, DO QUADRO DE PESSOAL DA ALEAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b0 0006\/2015\/GD PUBLICADA NO D.O.E DE05 DE JANEIRO DE 2015. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: ALEAM Processo: 11954\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ANTONIO DE MEDEIROS CHAVES, NO CARGO DE CIRURGI\u00c3O DENTISTA, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 2, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.732-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 17.06.2015. Procurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.  \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 11717\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO LINS DA SILVA, NO CARGO DE ANALISTA T\u00c9CNICO A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.302-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DO TCE\/AM, DE ACORDO COM O ATO DE 29 DE MAIO DE 2015. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: TCE\/AM Processo: 11788\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LEONOR DE FREITAS FARIAS, NO CARGO DE T\u00c9CNICO-TEC-T.S.N.S, C CLASSE, REFER\u00caNCIA 3, MATR\u00cdCULA N\u00ba 051.864-6D, DO QUADRO DE PESSOAL DA FVS\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 01.06.2015. Procurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.  \u00d3rg\u00e3o: FVS\/AM Processo: 11949\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA.ELIZABETH REZENDE RODRIGUES, NO CARGO DE ENFERMEIRO, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.753-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 17.06.2015. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 11876\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ILDA REIS DE SOUZA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, MATR\u00cdCULA N\u00ba 063.711-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 09.12.2014. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 11897\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JO\u00c3O MENDON\u00c7A DA SILVA, NO CARGO DE VIGIA, 3\u00aa CLASSE, PNF.VIG-III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 123.636-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 09.06.2015. Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 11919\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ELIZABETH TEIXEIRA BARROS, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA H1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.716-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 12.06.2015. Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 12039\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DO SR. PEDRO PAULO MOURA DE CARVALHO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.337-1D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 02.07.2015. Procurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA AO INETRESSADO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 11894\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO COELHO, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.428-6 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMPAB, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 19.12.2014. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMPAB Processo: 11847\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. VANIA TERESINHA COSTA KUKLENSKI, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 127.848-7D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 09.06.2015. Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA AO INETRESSADO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 12058\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. JOSELINA DE REGO BATISTA, NO CARGO DE MERENDEIRO, 3\u00aa CLASSE, PNF.MNFIII, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 181.541-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 19.06.2015. Procurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 12068\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ELISA GOMES LIMA, NO CARGO DE PROFESSOR, MATR\u00cdCULA N\u00ba 064.640-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18.05.2015. Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3423\/2015 Natureza: Pens\u00e3o Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ROSEMARY OLIVEIRA DA COSTA ALMEIDA E ISABELLE DA COSTA ALMEIDA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE E FILHA MENOR DE 21 ANOS DO SR. WELLINGTON DOS SANTOS ALMEIDA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 345\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 15 DE JUNHO DE 2015. Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: PMAM Processo: 6811\/2013 Natureza: Admiss\u00e3o de Pessoal Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DIRETA REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, OBJETIVANDO CONTRATAR SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NO EXERC\u00cdCIO DE 2013. Procurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. COM DETERMINA\u00c7\u00c3O AO SR. NEILSON DA CRUZ CAVALCANTE. DAR CI\u00caNCIA AOS INTERESSADOS.  \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo Processo: 11724\/2015 Natureza: Transfer\u00eancia Objeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO 3\u00aa SARGENTO QPPM FRANCISCO DA SILVA MARCOLINO, MATR\u00cdCULA N\u00ba 053.000-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 25.05.2015. Procurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO AMAZONAS.  \u00d3rg\u00e3o: PMAM Processo: 12188\/2015 Natureza: Transfer\u00eancia Objeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO SR. JOAO DE DEUS RONDEPIERRE GONCALVES DE PAULA E SOUZA, MATR\u00cdCULA 135.658-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 14.07.2015. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \u00d3rg\u00e3o: PMAM Processo: 12125\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUCINEIDE SILVA DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, MATR\u00cdCULA N\u00ba 060.120-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E DE Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 11653\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DO SR. SEBASTI\u00c3O GON\u00c7ALVES DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL, 1\u00aa CLASSE, REFERENCIA E, MATRICULA N\u00ba009.219-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEAD, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 20.05.2015. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO.  \u00d3rg\u00e3o: SEAD Processo: 11982\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARINA TEIXEIRA FALC\u00c3O, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, PNF-ASG-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.965-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 19.06.2015. Procurador: Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 11908\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE NAZARE DA SILVA MELO, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.307-2 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 18.12.2014. Procurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 3015\/2015 Natureza: Pens\u00e3o Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA AO SR. JORGE LEAL DE VASCONCELOS E MONNA MAYUME SILVA DE VASCONCELOS, C\u00d4NJUGE E FILHA MENOR, DO EX-SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU, A SRA. ANTONIA MACIEL DA SILVA, CONFORME O DECRETO N. 650\/2015 DE 28 DE MAIO DE 2015. Procurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00c1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU.  \u00d3rg\u00e3o: FUNPREVIM Processo: 11695\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. VANILDA MATOS DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 3-B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 063.650-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 4804\/2015 PUBLICADA NO D.O.M DE 14 DE ABRIL DE 2015. Procurador: Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 11890\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DOROT\u00c9IA CA\u00c7\u00c3O BRASIL CH\u00cdXARO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA H1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026.697-3C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 10.06.2015. Procurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Relator: Cons. Yara Amaz\u00f4nia Lins R. dos Santos Processo: 799\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. HOMERO DINIZ DOS SANTOS, INSPETOR DE SEGURAN\u00c7A CLASSE C, REFER\u00caNCIA III, MATR\u00cdCULA 0118-5, DO QUADRO DE PESSOAL DA CMM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 03.09.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: C\u00c2MARA MUN. MANAUS Processo: 10530\/2013 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DA SRA DEUSA RODRIGUES DE OLIVEIRA DO ORG\u00c3O: JUCEA - JUNTA COMERCIAL Procurador: Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV.  \u00d3rg\u00e3o: JUCEA - Junta Comercial Processo: 10179\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AYDA ALEGRIA ARAUJO, NO CARGO DE PROFESSORA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 1444-B, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAU\u00c9S, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO AMAZONAS DE 13 DE JANEIRO DE 2013. Procurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Mau\u00e9s Processo: 12260\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA ANA GLORIA DE ARRUDA FERREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 3-C, MATR\u00cdCULA 009.783-7, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b02074\/2014, PUBLICADO NO DOM DE 29 DE MAIO DE 2014. Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 11784\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. IOLANDA SILVA DOS SANTOS, NO CARGO DE ESCRITUR\u00c1RIA, GRUPO II, NIVEL 1, MAT. FEE03\/41883, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 094 DE 07\/04\/2014. Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO IMPREVI.  \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Itacoatiara Processo: 10213\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. JULIA DO CARMO FERREIRA ERAZO, MAT. N\u00ba. 000.400.6A, NO CARGO DE ANALISTA T\u00c9CNICO \"A\", CLASSE D, NIVEL III, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O ATO N\u00ba 027\/2014. Procurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS \u00d3rg\u00e3o: TCE\/AM Processo: 11429\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO CARNEIRO PINTO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 070.316-8 D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 13 DE MAR\u00c7O DE 2015. Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMULSP Processo: 11447\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JADIR DA SILVA ALMEIDA, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, PNM-ANM-II, 2\u00aa CLASSE, REFERENCIA E, MATRICULA N\u00ba 151.409-1 C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 09 DE ABRIL DE 2015. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 11354\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. OLIVIA GOMES MUNIZ, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 074.027-6 D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE LIMPEZA P\u00daBLICA - SEMULSP, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 4354\/2015 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMULSP Processo: 11363\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. EDIRCE DA SILVA VASCONCELOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20- LPL-IV, REFERENCIA F, MATRICULA N\u00ba 143.841-7 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 08 DE ABRIL DE 2015. Procurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 11449\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELIZABETE COIMBRA DE SENA DA COSTA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFERENCIA H, MATRICULA N\u00ba 023.503-2 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 09 DE ABRIL DE 2015. Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2410\/2015 Natureza: Pens\u00e3o Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. ANT\u00d4NIO PAULO COSSATE, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA SRA. MARIA DULCE BOTELHO COSSATE, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 211\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 16.04.2015. Procurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 1955\/2015 Natureza: Pens\u00e3o Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. FRANCISCA NASCIMENTO COSTA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE EX-C\u00d4NJUGE CREDORA DE ALIMENTOS DO SR. RODRIGO TORRES DA COSTA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA TCM DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 133\/2015 PUBLICADA NO D.O.E. DE 06 DE MAR\u00c7O DE 2015. Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.  \u00d3rg\u00e3o: TCM Processo: 2927\/2015 Natureza: Pens\u00e3o Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MICINEIA CASTRO DE OLIVEIRA E ALINE DE OLIVEIRA DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA E FILHA DO SR. LUIS LEANDRO CHAGAS DA SILVA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 236\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 28.04.2015. Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2439\/2015 Natureza: Pens\u00e3o Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ALDENORA RODRIGUES ARA\u00daJO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. FIRMINO ALBERTO DA SILVA ARA\u00daJO, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA CIVIL, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 217\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 17.04.2015. Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas Processo: 2441\/2015 Natureza: Pens\u00e3o Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ANA DA SILVA PORF\u00cdRIO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. MANOEL JOSE BATISTA PORF\u00cdRIO, EX-SEGURADO, DO QUADRO DE PESSOAL DA PM-AM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 157\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 20.03.2015. Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO AMAZONAS.  \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas Processo: 11612\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NEIDE GOMES LOUREIRO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, PNF.ASG-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.889-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 22.04.2015. Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2446\/2015 Natureza: Pens\u00e3o Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. BARBARA KAREN DOS SANTOS DUTRA E BEATRIZ KAROL DOS SANTOS DUTRA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHAS MENORES DE 21 ANOS DO SR. JOS\u00c9 ADEMIR PINTO DUTRA, EXSERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 190\/2015, PUBLICADA NO 09.04.2015. Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: PMAM Processo: 11050\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ALBERTINO JOSE DOS ANJOS, NO CARGO DE TOP\u00d3GRAFO, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA III, MATRICULA N\u00ba 009.441-2 C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E GEST\u00c3O-SEAD, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 26 DE FEVEREIRO 2015. Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEAD Processo: 11443\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS, NO CARG DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, PNF-ASG.I, REFERENCIA E, MATRICULA N\u00ba 027.712-6 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 09 DE ABRIL DE 2015. Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 11967\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. EUR\u00cdDICE REBELO DE OLIVEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, C CLASSE, REFER\u00caNCIA 3, MATR\u00cdCULA N\u00ba 005.137-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18.06.2015. Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 12007\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DO SR. OVIDIO VIANA DE PAULA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE SA\u00daDE, C CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 105.774-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 25.06.2015. Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV.  \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 11174\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO CHAGAS NUNES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA G, MATRICULA N\u00ba 122.391-7 D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO- SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2015. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 11223\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: JOSE GERALDO MENDONCA VIEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 118.823-2F, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2015. Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 11089\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DORALICE PEIXOTO DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20- LPL-IV, REFER\u00caNCIA F, MATRICULA N\u00ba 006.414-9 C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DE ENSINO-SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 11090\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ETIENNE PEREIRA TRINDADE, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA H, MATRICULA N\u00ba 014.894-6 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DE ENSINO-SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015. Procurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 11576\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA CELIA MIGUEIS GOMES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 134.963-5C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 04.05.2015. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 11421\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 ERNANI DE OLIVEIRA SIQUEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM C- 10, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.528-5 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 3230\/2014 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 12012\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NAZIRA TEIXEIRA CAMPOS, NO CARGO DE MERENDEIRO, 3\u00aa CLASSE, PNF-MNF-III, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 181.618-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 25.06.2015. Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2915\/2015 Natureza: Pens\u00e3o Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. JAYME SALGADO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA SRA. LUCY TELES SALGADO, EX-SERVIDORA DA ALEAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 251\/2015 PUBLICADO NA D.O.A DE 06 DE MAIO DE 2015. Procurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: ALEAM Processo: 12079\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS ALVES CASCAIS, NO CARGO DE PROFESSOR, MATR\u00cdCULA N\u00ba 007.069-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18.05.2015. Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO A SEMED.  \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 12015\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. SUZANA DOS SANTOS SOARES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPLIV, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 124.380-2E, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 25.06.2015 Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 12237\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS DOS SANTOS SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 019.162-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 15.07.2015. Procurador: Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 12177\/2015 Natureza: Transfer\u00eancia Objeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO SR. MAURO DOS SANTOS LIMA, MATR\u00cdCULA 053.642-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 14.07.2015. Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \u00d3rg\u00e3o: PMAM Processo: 11346\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. THELMA LUCIA CORDEIRO DOS ANJOS, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 3-F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.872-9 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 3336\/2014 DE 10 DE OUTUBRO DE 2014. Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 12036\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DO SR. FABIANO CRISTO DOS SANTOS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, C CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 106.628-5D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 30.06.2015. Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV.  \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 12207\/2015 Natureza: Transfer\u00eancia Objeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA CORONEL QPPM TOGO ANTONIO MEIRELLES, MATR\u00cdCULA 004.781-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 14.07.2015. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: PMAM Processo: 11599\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: ARTEMISIA SOUZA DO VALLE, OCUPANTE DO CARGO DE ANALISTA AMBIENTAL, 2\u00ba CLASSE, REFEER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA 1350536E, DO QUADRO DE PESSOAL DO ORG\u00c3O: INSTITUTO DE PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, CONFORME O DECRETO DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2015. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: IPAAM Processo: 2943\/2015 Natureza: Pens\u00e3o Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. GENILSON MAGALH\u00c3ES DE SOUZA E KARINA ARA\u00daJO DE SOUZA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE E FILHA MENOR DE 21 ANOS DA SRA. MARIA JAILCE DUARTE ARA\u00daJO, EXSERVIDORA DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 266\/2015 PUBLICADO NA D.O.A DE 14 DE MAIO DE2015. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2918\/2015 Natureza: Pens\u00e3o Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. GENILSON MAGALH\u00c3ES DE SOUZA E KARINA ARA\u00daJO DE SOUZA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE E FILHA MENOR DE 21 ANOS DA SRA. MARIA JAILCE DUARTE ARA\u00daJO, EXSERVIDORA DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 266\/2015 PUBLICADO NA D.O.A DE 12 DE MAIO DE 2015. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2443\/2015 Natureza: Pens\u00e3o Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. JANDIRA FERREIRA DE MORAES, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. ROOSEVELT PAULA CASTILHO, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 185\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 08.04.2015. Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3291\/2014 Natureza: Admiss\u00e3o de Pessoal Pendente Objeto: EXAME PR\u00c9VIO DE EDITAL N\u00ba 001\/2014-PMCV, PUBLICADO EM 27\/05\/2014, QUE TRATA DO CONCURSO P\u00daBLICO A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA V\u00c1RZEA, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS EFETIVOS DE N\u00cdVEL SUPERIOR, N\u00cdVEL M\u00c9DIO E N\u00cdVEL Procurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. COM RECOMENDA\u00c7\u00d5ES AO GESTOR. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal do Careiro de V\u00e1rzea Relator: Cons. Convocado Al\u00edpio Reis Firmo Filho Processo: 2079\/2015 Natureza: Pens\u00e3o Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. RODRIGO ALVARO DA CUNHA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE DEPENDENTE E TUTELADO DA SRA. MARIA ARLETE \u00c1LVARO DA CUNHA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS - SMF, SENDO REPRESENTADO POR SUA M\u00c3E SRA. ANA CRISTINA \u00c1LVARO DA CUNHA DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 0080\/2014 DE 01.12.2014. Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: INPREVI Processo: 11535\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DO SR. SEBASTI\u00c3O DA SILVA FRAZ\u00c3O, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, C CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 106.034-1 D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 15.04.2015. Procurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 11902\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARINILDE BARROS ABREU, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 1\u00aa CLASSE, PNF.ADM-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.881-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11.06.2015. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 11309\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSEMARY ZANE DA COSTA, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFERENCIA H, MATRICULA N\u00ba 128.065-1 C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO-SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 07 DE ABRIL DE 2015. Procurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 11054\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSELY MAFRA CASTELO BRANCO, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, H CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATRICULA N\u00ba 001.896-1 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE-SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015. Procurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.  \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 11285\/2015 Natureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. LUCILA MARIA GOIS DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFERENCIA F, MATRICULA N\u00ba 120.789-0 D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 07 DE ABRIL DE 2015. Procurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1934\/2015 Natureza: Pens\u00e3o Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. NILZA NASCIMENTO DOS SANTOS, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. ANT\u00d4NIO DOS SANTOS, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 112\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015. Procurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 2313\/2015 Natureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma Objeto: REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SRA. HILDA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ESPECIALISTA EM SA\u00daDE 10-F, MATR\u00cdCULA 060.369-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM A DECIS\u00c3O N\u00ba 177\/2015 \u2013 TCE - SEGUNDA C\u00c2MARA - PROCESSO 3408\/2012. Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  Procurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Relator: Cons. Al\u00edpio Reis Firmo Filho  Processo: 2959\/2015 Natureza: Pens\u00e3o Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. RAIMUNDA ZANES FONSECA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO SR. LUIZ PEREIRA TRAVASSOS, EX-SERVIDORA DA FMT, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 205\/2015 PUBLICADO NA D.O.A DE 16 DE ABRIL DE 2015. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: FMT\/HVD Processo: 11606\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA DA SILVA LUCAS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PD20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.551-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18.05.2015. Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1819\/2015 Natureza: Pens\u00e3o Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. ALCI DA MATA SOUZA NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA SRA MARIA LENICE GOMES SOUZA, EX-SERVIDORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 088\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015. Procurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2933\/2015 Natureza: Pens\u00e3o Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ERONDINA GOMES PINHEIRO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO SR. EMANUEL JORGE DE OLIVEIRA BARRETO, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 235\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 28.04.2015. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 11531\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CLAUDETE AZIZE SOARES, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO, NIVEL SUPERIOR REFERENCIA 15, MATR\u00cdCULA N\u00ba 147, DO QUADRO DE PESSOAL DA ALEAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 31.03.2015. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: ALEAM Processo: 11570\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. SULAMITA HARRAQUIAN PINHEIRO NUNES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.165-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 30.04.2015. Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2461\/2015 Natureza: Pens\u00e3o Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE SOUZA BOADONA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. ARNOBIO DUARTE BOADONA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA FMT-AM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 168\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 24.03.2015. Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: FMT\/HVD Processo: 11106\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOAQUIM FERNANDES DE ABREU NETO, NO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA FEE03\/41465, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00b0 067 PUBLICADO NO D.O.M. DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2015. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO.  \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Itacoatiara Processo: 12653\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DO SR. CARLOS ALBERTO DE PAULA BOTELHO, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE NIVEL SUPERIOR, 1\u00aa CLASSE, REFERENCIA E, MATR\u00cdCULA 0094404G DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09.10.2014. Procurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEJUS Processo: 11947\/2015 Natureza: Transfer\u00eancia Objeto: TRANSFERENCIA REMUNERADA DO SR. 2\u00ba SARGENTO QPPM MARCELINO ALVES MEDEIROS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 053.482-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 17.06.2015. Procurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: PMAM Processo: 11469\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ODAL\u00c9IA DE F\u00c1TIMA F\u00c1RIAS RODRIGUES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, C CLASSE, REFERENCIA 4, MATRICULA N\u00ba 113.175-3 F, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 27 DE ABRIL DE 2015. Procurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 11913\/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. SILVANA DE OLIVEIRA GOMES, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, REFER\u00caNCIA 2, MATR\u00cdCULA N\u00ba 178.946-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 12.06.2015. Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 2931\/2015 Natureza: Pens\u00e3o Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. DARCY MATTOS DA COSTA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. VILLAR ODORICO DA COSTA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEPROR, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 249\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 05.05.2015. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEPROR Manaus, 22 de outubro de 2015 CAMILA RAP\u00d4SO LINS DE ALBUQUERQUE Chefe da Segunda C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. SAMIA ABDUL SAMAD, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0921\/2015 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba10998\/2015, referente \u00e0 sua Aposentadoria.   DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de Outubro de 2015.                                   CAMILA RAP\u00d4SO LINS DE ALBUQUERQUE Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. WASHINGTON LUIZ REGO LOPES, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0701\/2015 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba11213\/2015, referente \u00e0 sua Aposentadoria.   DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de Outubro de 2015.                                   CAMILA RAP\u00d4SO LINS DE ALBUQUERQUE Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. ALCINEIA MARQUES FERREIRA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0794\/2015 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba11224\/2015, referente \u00e0 sua Aposentadoria.   DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de Outubro de 2015.                                   CAMILA RAP\u00d4SO LINS DE ALBUQUERQUE Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. CANDIDA MARIA DA SILVA FONTENELE, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0865\/2015 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba11690\/2015, referente \u00e0 sua Aposentadoria.   DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de Outubro de 2015.                                   CAMILA RAP\u00d4SO LINS DE ALBUQUERQUE Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO SAMPAIO OLIVEIRA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0906\/2015 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba11795\/2015, referente \u00e0 sua Aposentadoria.   DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de Outubro de 2015.                                   CAMILA RAP\u00d4SO LINS DE ALBUQUERQUE Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara   TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS CONCURSO P\u00daBLICO  EDITAL N\u00ba 05\/2015  RESULTADO DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS GERAIS E ESPEC\u00cdFICOS I (OBJETIVA) E DE CONHECIMENTOS ESPEC\u00cdFICOS II (DISCURSIVA), AP\u00d3S RECURSOS E  CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DOS T\u00cdTULOS O PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DO CONCURSO P\u00daBLICO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista o Concurso P\u00fablico de Provas e T\u00edtulos para provimento do cargo efetivo de Auditor deste Tribunal, regido pelo Edital de Abertura de Inscri\u00e7\u00f5es n\u00ba 01\/2015, publicado no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, edi\u00e7\u00e3o de 14\/05\/2015, RESOLVE: I. \tInformar que os recursos interpostos quanto ao Resultado preliminar e Vista das Provas foram analisados e que as respectivas respostas estar\u00e3o dispon\u00edveis no site da Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) no per\u00edodo de 7 (sete) dias, a contar da publica\u00e7\u00e3o deste Edital. II.\tTornar p\u00fablico o Resultado das Provas de Conhecimentos Gerais e Espec\u00edficos I (Objetiva) e Conhecimentos Espec\u00edficos II (Discursiva) ap\u00f3s an\u00e1lise de recursos, em conformidade com o previsto nos Cap\u00edtulos VII e VIII do Edital de Abertura de Inscri\u00e7\u00f5es n\u00ba 01\/2015, conforme Anexo \u00danico. III.\tConvocar, conforme item 9.1 do Cap\u00edtulo IX do Edital de Abertura de Inscri\u00e7\u00f5es n\u00ba 01\/2015, os candidatos habilitados na Prova de Conhecimentos Espec\u00edficos II (Discursiva) a enviarem os T\u00cdTULOS, no per\u00edodo de 03 a 05 de novembro de 2015, de acordo com o Cap\u00edtulo IX e com as seguintes orienta\u00e7\u00f5es: a)\tOs t\u00edtulos dever\u00e3o ser enviados em fotoc\u00f3pias autenticadas e discriminados em rela\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, sem rasuras ou emendas, identificada com o nome completo do candidato, assinatura e n\u00famero do documento de identidade, por meio de SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR) \u00e0: Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas Coordena\u00e7\u00e3o de Execu\u00e7\u00e3o de Projetos - Ref: T\u00edtulos\/Auditor \u2013 TCEAM - Av. Prof. Francisco Morato, 1.565 \u2013 Jardim Guedala, CEP 05513-900 \u2013 S\u00e3o Paulo \u2013 SP. b)\tN\u00e3o ser\u00e3o considerados os t\u00edtulos encaminhados fora do prazo indicado, tendo como refer\u00eancia a data da postagem.  c)\tOs T\u00edtulos ser\u00e3o examinados e pontuados conforme especifica\u00e7\u00f5es contidas no Cap\u00edtulo IX do Edital de Abertura de Inscri\u00e7\u00f5es n\u00ba 01\/2015 e o resultado ser\u00e1 divulgado no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e no site da Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). Manaus, 26 de outubro de 2015. Publique-se. Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA  --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,1],"tags":[],"class_list":["post-6181","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-9","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6181","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6181"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6181\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6183,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6181\/revisions\/6183"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6181"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6181"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6181"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}