{"id":6237,"date":"2015-11-19T19:05:12","date_gmt":"2015-11-19T19:05:12","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6237"},"modified":"2016-07-08T15:11:57","modified_gmt":"2016-07-08T15:11:57","slug":"edicao-no-1245-de-19-de-novembro-de-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6237","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1245 de 19 de novembro de 2015"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2015\/11\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1245-de-19-de-novembro-de-2015.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!--Portaria SG n\u00b046\/2015, de 11 de novembro de 2015 O Secret\u00e1rio Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e observada a Portaria N\u00b0 635\/2013-GPDRH, de 27 de dezembro de 2013, que trata da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia, publicada no DOE de 02 de janeiro de 2014. CONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o, acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos Contratos Administrativos e Termos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, conforme o disposto no art. 67 da lei 8.666\/93. CONSIDERANDO Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre o Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do TCE-AM e o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o- TCU; RESOLVE: Art. 1\u00b0 - DESIGNAR o Servidor PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, matr\u00edcula 0485-A, para atuar como fiscal, no \u00e2mbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas  do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre o Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do TCE-AM e  o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o-TCU visando realizar interc\u00e2mbio de experi\u00eancias, informa\u00e7\u00f5es e tecnologias, buscando a capacita\u00e7\u00e3o de recursos humanos.  Art. 2\u00b0 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, podendo ser revogada a qualquer tempo a crit\u00e9rio da autoridade competente. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de novembro de 2015. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA, que entre si Celebram o ESTADO DO AMAZONAS, POR INTERM\u00c9DIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, E O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNI\u00c3O, NA FORMA ABAIXO: 1. Data: 19\/11\/2015 2. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNI\u00c3O.  3. Esp\u00e9cie: Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica. 4. Objeto: Prorrogar o prazo de vig\u00eancia do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura do referido Termo, com base na Cl\u00e1usula S\u00e9tima. 5. Vig\u00eancia: O prazo de vig\u00eancia do presente instrumento \u00e9 de 24 (vinte e quatro) meses, com in\u00edcio em 19\/11\/2015. 6.Processo Administrativo: 3664\/2015  Manaus, 19 de novembro de 2015. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o ERRATA DO PROCESSO N\u00ba 10.593\/2015, PUBLICADO NA EDI\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 1243 PAG. 07, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 PROCESSO N\u00ba. 10593\/2015 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela Sra. Leila Cardoso, em face do Ac\u00f3rd\u00e3o n. 580\/2014\u2013 TCE \u2013 Tribunal Pleno, exarada no Processo n. 10.188\/2014, que N\u00c3O CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARA\u00c7\u00c3O, interposto pelo recorrente. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, concedendo-lhe efeito devolutivo. GABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBINAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em 19 de mar\u00e7o de 2015. DESCONSIDERAR ESTA PUBLICA\u00c7\u00c3O POR MOTIVO DE ERRO NO DESPACHO. ERRATA DO PROCESSO N\u00ba 10.004\/2015, PUBLICADO NA EDI\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 1115 PAG. 02, DE 12 DE MAIO DE 2015 PROCESSO N\u00ba 10.004\/2015 - Recurso de Revis\u00e3o em face da Decis\u00e3o n. 2917\/2014 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarada no processo n. 10.749\/2013. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe o efeito devolutivo GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de maio de 2015. ONDE SE L\u00ca: Decis\u00e3o n\u00ba 2917\/2014 LEIA-SE: Decis\u00e3o n\u00ba 2917\/2013 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de novembro de 2015. MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno PAUTA DA 43\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR.  JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO, EM SESS\u00c3O DO DIA  25 DE NOVEMBRO DE  2015.  JULGAMENTO EM PAUTA:  CONSELHEIRO RELATOR:  JULIO CABRAL 1) PROCESSO N\u00ba 11522\/2014 Anexos: 11524\/2014, 11526\/2014 Obj.: Denuncia   \u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA DE TEFE Interessado:  Custodio Silva de Oliveira Procurador: (a) Evelyn Freire de Carvalho 2) PROCESSO N\u00ba 4859\/2011 Anexos: 2638\/2010, 1940\/2011 Obj.: Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o \u00d3rg\u00e3o: IDAM Interessado:  Edimar Vizolli  Procurador: (a) Evelyn Freire de Carvalho  3) PROCESSO N\u00ba 1717\/2015 Anexos: 6417\/2009, 5740\/2010 Obj.: Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessado:  Marly Honda de Souza  Procurador: (a) Evanildo Santana Bragan\u00e7a Advogado (a) Joao Carlos Bezerra da Silva OAB-AM 6262 4) PROCESSO N\u00ba 2061\/2011 Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2010 \u00d3rg\u00e3o: SAAE - MANACAPURU   Respons\u00e1vel:  Waldemir Tapaj\u00f3s Correa Filho  Procurador: (a) Evanildo Santana Bragan\u00e7a 5) PROCESSO N\u00ba 2014\/2013 Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2012 \u00d3rg\u00e3o: FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO   Respons\u00e1vel:  Valtair Cruz Obando   Procurador: (a) Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a CONSELHEIRO RELATOR: J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO 1)PROCESSO N\u00ba 1937\/2014 Anexos: 2758\/20141938\/2014 Obj.:  Representa\u00e7\u00e3o\/Medida Cautelar \u00d3rg\u00e3o: PMAM \u2013 POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS   Interessados:  Oliveira e Lemos Ltda, CGL, Policia Militar - AM    Procurador: (a) Elissandra Monteiro Freire Alvares 2) PROCESSO N\u00ba 3240\/2015 Anexos: 999\/2010 Obj.: Recurso Ordin\u00e1rio  \u00d3rg\u00e3o: SEC.EST.DA CULT.TURISMO Interessado:  Rob\u00e9rio dos Santos Pereira Braga   Procurador: (a) Evanildo Santana Bragan\u00e7a  3) PROCESSO N\u00ba 1363\/2014 Anexos: 1584\/2013, 5069\/2011, 2189\/2011, 194\/2014 Obj.: Recurso Ordin\u00e1rio  \u00d3rg\u00e3o: MANAUSTUR Interessado:  Arlindo Pedro da Silva Junior   Procurador: (a) Fernanda C.V. Mendon\u00e7a  4)PROCESSO N\u00ba 1444\/2010 Obj.:  Representa\u00e7\u00e3o\/Medida Cautelar \u00d3rg\u00e3o: SEMMAS   Interessados:  Empresa Fergel Ind. De Ferro e Aco Ltda e a SEMMAS    Procurador: (a) Evelyn Freire de Carvalho 4) PROCESSO N\u00ba 1050\/2014 Anexos: 1215\/2013 Obj.: Recurso Ordin\u00e1rio  \u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA DE ANAMA Interessado:  Jecimar Pinheiro Matos   Procurador: (a) Elissandra Monteiro Freire Alvares  5) PROCESSO N\u00ba 1846\/2012 Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2011 \u00d3rg\u00e3o: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS -ALEAM   Respons\u00e1vel:  Ricardo Nicolau    Procurador: (a) Joao Barros de Souza 6) PROCESSO N\u00ba 1758\/2011 Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2010 \u00d3rg\u00e3o: SSP-SEC.DE SEGURANCA PUBLICA    Respons\u00e1vel:  Geraldo Andr\u00e9 Scarpellini, Umberto Ramos Rodrigues     Procurador: (a) Elizangela Lima C. Marinho CONSELHEIRO RELATOR:   \u00c9RICO DESTERRO E SILVA   1) PROCESSO N\u00ba 1638\/2011 Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2010 \u00d3rg\u00e3o: SEINFRA    Respons\u00e1vel:  Waldivia Ferreira Alencar     Procurador: (a) Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a 2) PROCESSO N\u00ba 4775\/2010 Obj.:  Representa\u00e7\u00e3o  \u00d3rg\u00e3o: MINISTERIO PUBLICO - TCE Respons\u00e1vel:  MINISTERIO PUBLICO - TCE     Procurador: (a) Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a 3) PROCESSO N\u00ba 4657\/2010 Obj.:  Representa\u00e7\u00e3o  \u00d3rg\u00e3o: MINISTERIO PUBLICO - TCE Respons\u00e1vel:  MINISTERIO PUBLICO - TCE     Procurador: (a) Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a CONSELHEIRO RELATOR:  ARI MOUTINHO 1) PROCESSO N\u00ba 1667\/2014 Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2013 \u00d3rg\u00e3o: SETRAB Interessado:  Maria Francinete Correia de Lima  Procurador: (a) Evanildo Santana Bragan\u00e7a  CONSELHEIRO RELATOR:   YARA LINS DOS SANTOS 1) PROCESSO N\u00ba 3309\/2015 Anexos: 4705\/2012 Obj.:  Recurso Ordin\u00e1rio     \u00d3rg\u00e3o:  PREFEITURA DE URUCARA Recorrente: Felipe Ant\u00f4nio  Procurador: (a) Ademir Carvalho Pinheiro Advogado (a) Karine Casara Batista OAB-AM 10522 2) PROCESSO N\u00ba 1571\/2014 Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2013 \u00d3rg\u00e3o: SEJUS   Interessado:  Cicero Rom\u00e3o de Souza Neto  Procurador: (a) Evanildo Santana Bragan\u00e7a  3) PROCESSO N\u00ba 2219\/2014 Anexo: 6899\/2013 Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2013 \u00d3rg\u00e3o: CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO   Interessado:  Wilson Martins de Ara\u00fajo   Procurador: (a) Elissandra M. Freire Alvares  4) PROCESSO N\u00ba 1621\/2014 Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2013 \u00d3rg\u00e3o: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DA PREF.MUNIC.MANAUS   Interessado:  Lourenco dos Santos Pereira Braga   Procurador: (a) Evanildo Santana Bragan\u00e7a  5) PROCESSO N\u00ba 3462\/2015 Anexos: 5688\/2010 Obj.:  Recurso Ordin\u00e1rio     \u00d3rg\u00e3o:  PREFEITURA DE MAUES Recorrente: Raimundo Carlos G\u00f3es Pinheiro Procurador: (a) Joao Barros de Souza Advogado (a) Karine Casara Batista OAB-AM 10522 6) PROCESSO N\u00ba 2111\/2007 Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2006 \u00d3rg\u00e3o: SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS   Interessado:  Francisco Jorge Ribeiro Guimaraes   Procurador: (a) Evanildo Santana Bragan\u00e7a  7) PROCESSO N\u00ba 1526\/2015 Obj.:  Representa\u00e7\u00e3o  \u00d3rg\u00e3o: DETRAN Respons\u00e1vel:  Joao Gomes, Raquel Franciony de Souza Pican\u00e7o     Procurador: (a) Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a CONSELHEIRO RELATOR:   MARIO MELLO 1) PROCESSO N\u00ba 10116\/2013 Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2012 \u00d3rg\u00e3o: CAMARA DE ALVARAES Interessado:  Elvis Manoel Barbosa Lavor  Procurador: (a) Evelyn Freire de Carvalho 2) PROCESSO N\u00ba 10933\/2015 Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2014 \u00d3rg\u00e3o: SAAE - PARINSTINS Interessado:  Dielson Canto Brelaz  Procurador: (a) Joao Barroso de Souza 3) PROCESSO N\u00ba 10823\/2015 Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2014 \u00d3rg\u00e3o: SAAE \u2013 RIO PRETO DA EVA Interessado:  Lauro da Cruz Farias  Procurador: (a) Joao Barros de Souza 4) PROCESSO N\u00ba 10983\/2014 Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2013 \u00d3rg\u00e3o: CAMARA DE TEFE Interessado:  Joao Paulo Rodrigues Nascimento  Procurador: (a) Evelyn Freire de Carvalho CONSELHEIRO SUBSTITUTO:   M\u00c1RIO COSTA FILHO  1) PROCESSO N\u00ba 3366\/2014 Anexos: 1490\/2006 Obj.:  Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o    \u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA DE COARI  Interessado:  Manoel Adail Amaral Pinheiro Procurador: (a) Evelyn Freire de Carvalho Advogado (a) Ant\u00f4nio das Chagas Ferreira Batista OAB\/AM n\u00ba 4177 2) PROCESSO N\u00ba 5018\/2014 Anexos: 1063\/2014, 789\/1995 Obj.:  Recurso de Revis\u00e3o   \u00d3rg\u00e3o: SUSAM  Interessado:  AMAZONPREV   Procurador: (a) Elissandra Monteiro Freire Alvares 3) PROCESSO N\u00ba 4358\/2011 Anexos: 1732\/2011 Obj.:  Denuncia   \u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA DE BERURI Interessado:  COMISSAO DE INSPECAO DE BERURI   Procurador: (a) Evanildo Santana Bragan\u00e7a 4) PROCESSO N\u00ba 10609\/2015 Anexos: 10075\/2013 Obj.:  Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o  \u00d3rg\u00e3o: CAMARA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO Interessado:  Mario Roberto Caranha    Procurador: (a) Carlos Alberto Souza de Almeida CONSELHEIRO  SUBSTITUTO:  AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO  1) PROCESSO N\u00ba 4621\/2014 Anexos: 5970\/2009, 1420\/2014, 1423\/2014, 4613\/2009, 1612\/2009,  3668\/2011, 10439\/2000, 872\/2001 E  1859\/2000 Obj.:  Recurso  de Revis\u00e3o, ref. ao Proc. n\u00ba  3668\/2001    \u00d3rg\u00e3o:   IPEAM Recorrente: Euler Esteves Ribeiro Procurador: (a)    Elissandra Monteiro Freire Alvares 2) PROCESSO N\u00ba 4335\/2014 Anexos: 3653\/2013, 259\/2014, 2066\/2012 Obj.:  Recurso  de Revis\u00e3o    \u00d3rg\u00e3o:  FUNDO MUNIC.DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERV, BENJAMIM CONSTANT Recorrente: Jose Martins da Rocha Procurador: (a) Carlos Alberto S. de Almeida Advogado (a) Bruno Vieira da Rocha Barbirato OAB-AM 6975 3) PROCESSO N\u00ba 4841\/2014 Anexos: 5939\/2008, 800\/2005 Obj.:  Recurso  de Revis\u00e3o    \u00d3rg\u00e3o:  CAMARA DE BOA VISTA DO RAMOS Recorrente: Antonio Andrade Angiolis Filho Procurador: (a) Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a Advogado (a) Nyton Paes de Oliveira OAB-AM 8448 4) PROCESSO N\u00ba 2679\/2015 Anexos: 2405\/2012 Obj.:  Recurso de Revis\u00e3o   \u00d3rg\u00e3o: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS  Interessado:  James Viana Couto   Procurador: (a) Evanildo Santana Bragan\u00e7a 5) PROCESSO N\u00ba 3875\/2014 Obj.:  Representa\u00e7\u00e3o    \u00d3rg\u00e3o: SEDUC  Interessado:  Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a    Procurador: (a) Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a    6) PROCESSO N\u00ba 10974\/2015 Anexos: 12079\/2014 Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2014 \u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA DE IRANDUBA Interessado:  Xinaik Silva de Medeiros  Procurador: (a) Elissandra Monteiro Freire Alvares Manaus, 19 de novembro de 2015    MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 014\/2015 - DICOP Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, fica NOTIFICADA a Empresa KPK Constru\u00e7\u00f5es LTDA, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o N.\u00ba 195\/2015 \u2013 DICOP reunidos no Processo TCE n\u00ba 1381\/2014 que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anuais, da Sra. Jo\u00e9sia Moreira Juli\u00e3o Pacheco, Diretora-presidente do Centro Tecnol\u00f3gico de Ensino do Amazonas-CETAM, exerc\u00edcio 2013..   DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de novembro de 2015.                                   EUDERIQUES PEREIRA MARQUES Diretor DICOP EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. DAISY PINHIERO DE OLIVEIRA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0222\/2015 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba10710\/2013, referente \u00e0 sua Aposentadoria.   DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de Novembro de 2015.                                   CAMILA RAP\u00d4SO LINS DE ALBUQUERQUE Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. RAIMUNDA DE SOUSA DOS SANTOS, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01212\/2015 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba11920\/2015, referente \u00e0 sua Aposentadoria. DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de Novembro de 2015.                                   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