{"id":6275,"date":"2015-12-03T18:37:00","date_gmt":"2015-12-03T18:37:00","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6275"},"modified":"2016-07-08T15:11:38","modified_gmt":"2016-07-08T15:11:38","slug":"edicao-no-1254-de-03-de-dezembro-de-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6275","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1254 de 03 de dezembro de 2015"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1254-de-03-de-dezembro-de-20151.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!--P O R T A R I A  N.\u00ba 504\/2015-GPDRH\n\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Of\u00edcio n.\u00ba 002\/2015-CPP-TCE, datado de 27.11.2015, subscrito pela Presidente da CPP, V\u00e2nia Barrella Bressane,\n\nCONSIDERANDO a Portaria n.\u00ba 278\/2015-GPDRH, datada de 16.7.2015, que instituiu nova Comiss\u00e3o Permanente Processante, encarregada de proceder sindic\u00e2ncias e apurar processos administrativos disciplinares no \u00e2mbito desta Corte de Contas,  \n\n\n R E S O L V E:\n\nPRORROGAR o prazo de vig\u00eancia da Portaria n.\u00ba 190\/2015-GPDRH, datada de 22.5.2015, com base no art. 178 da Lei n.\u00ba 1.762\/86, nos termos seguintes: \n\n4\u00aa Prorroga\u00e7\u00e3o por mais 30 (trinta) dias \u2013 de 17.9 a 16.10.2015;\n5\u00aa Prorroga\u00e7\u00e3o por 30 (trinta) - de 16.10 a 16.11.2015;\n6\u00aa Prorroga\u00e7\u00e3o por 30 (trinta) dias \u2013 de 16.11 a 15.12.2015. \n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de novembro de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 505\/2015-GPDRH\n\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Of\u00edcio n.\u00ba 003\/2015-CPP-TCE, datado de 27.11.2015, subscrito pela Presidente da CPP, V\u00e2nia Barrella Bressane,\n\nCONSIDERANDO a Portaria n.\u00ba 278\/2015-GPDRH, datada de 16.7.2015, que instituiu nova Comiss\u00e3o Permanente Processante, encarregada de proceder sindic\u00e2ncias e apurar processos administrativos disciplinares no \u00e2mbito desta Corte de Contas,  \n\n\n R E S O L V E:\n\nPRORROGAR o prazo de vig\u00eancia da Portaria n.\u00ba 345\/2015-GPDRH, datada de 28.8.2015, com base no art. 178 da Lei n.\u00ba 1.762\/86, nos termos seguintes: \n\n1\u00aa Prorroga\u00e7\u00e3o por mais 30 (trinta) dias \u2013 de 28.9 a 27.10.2015;\n2\u00aa Prorroga\u00e7\u00e3o por 30 (trinta) - de 27.10 a 25.11.2015;\n3\u00aa Prorroga\u00e7\u00e3o por 30 (trinta) dias \u2013 de 25.11 a 24.12.2015. \n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de novembro de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 506\/2015-GPDRH\n\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Of\u00edcio n.\u00ba 003\/2015-CPP-TCE, datado de 27.11.2015, subscrito pela Presidente da CPP, V\u00e2nia Barrella Bressane,\n\nCONSIDERANDO a Portaria n.\u00ba 278\/2015-GPDRH, datada de 16.7.2015, que instituiu nova Comiss\u00e3o Permanente Processante, encarregada de proceder sindic\u00e2ncias e apurar processos administrativos disciplinares no \u00e2mbito desta Corte de Contas,  \n\n\n R E S O L V E:\n\nPRORROGAR o prazo de vig\u00eancia da Portaria n.\u00ba 346\/2015-GPDRH, datada de 28.8.2015, com base no art. 178 da Lei n.\u00ba 1.762\/86, nos termos seguintes: \n\n1\u00aa Prorroga\u00e7\u00e3o por mais 30 (trinta) dias \u2013 de 28.9 a 27.10.2015;\n2\u00aa Prorroga\u00e7\u00e3o por 30 (trinta) - de 27.10 a 25.11.2015;\n3\u00aa Prorroga\u00e7\u00e3o por 30 (trinta) dias \u2013 de 25.11 a 24.12.2015. \n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de novembro de 2015.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 509\/2015-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Memorando n.\u00ba 37\/2015, datado de 23.11.2015, subscrito pelo Senhor Conselheiro Mario Manoel Coelho de Mello, \n\n\n R E S O L V E:\nI \u2013 DESIGNAR a servidora KARLA PATRICIA CAUPER MENDON\u00c7A, matr\u00edcula n.\u00ba 002.331-0A, para participar do curso de \u201cGest\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Contratos na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Forma Eficiente, Eficaz e Efetiva\u201d, na cidade de Bras\u00edlia\/DF, no per\u00edodo de 7 a 9.12.2015; \n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;    \n\nIII \u2013 DETERMINAR que a servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade, os respectivos comprovantes de embarque e o relat\u00f3rio de viagem na SEGER e c\u00f3pia do certificado na DRH;\n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 3 de dezembro de 2015. \n\n\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  510\/2015-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Memorando n.\u00ba 88\/2015-OUVI, datado de 13.11.2015,  \n\n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR o PM ANT\u00d4NIO CARLOS TRINDADE, matr\u00edcula n.\u00ba 001.570-9A, para acompanhar os servidores do Programa de Interioriza\u00e7\u00e3o da Ouvidoria Geral e Ambiental, aos Munic\u00edpios de Benjamim Constant, Atalaia do Norte e Tabatinga, no per\u00edodo de 14 a 17.11.2015;\n\nII - AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 3 de dezembro de 2015.\n\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 511\/2015-GPDRH\n\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \nCONSIDERANDO o teor do Memorando Ouvidoria n.\u00ba 89\/2015, datado de 18.11.2015, subscrito pela Chefe da Ouvidoria Martha Elizabeth Caminha Braga, \n\nR E S O L V E:\n\nSUBSTITUIR o nome da servidora constante na Portaria n.\u00ba 411\/2015, datada de 1.10.2015, referente \u00e0 viagem do Programa de Interioriza\u00e7\u00e3o da Ouvidoria Geral Ambiental, conforme abaixo: \n\nServidora MARTHA ELIZABETH CAMINHA BRAGA, matr\u00edcula n.\u00ba 002.216-0A, pelo servidor JORGE GUEDES LOBO, matr\u00edcula n.\u00ba 000.800-1A, aos Munic\u00edpios de Parintins, Nhamund\u00e1 e Barreirinha, no per\u00edodo de 24 a 28.11.2015.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 3 de dezembro de 2015.\n\n\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 635\/2013 e,\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia deste Tribunal, \u00e0s fls. 03, do Processo Administrativo n\u00b0 5112\/2015;\nCONSIDERANDO o Parecer Jur\u00eddico, constante nos autos;\nCONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93.\nR E S O L V E:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o da servidora KARLA PATR\u00cdCIA CAUPER MENDON\u00c7A, deste Tribunal de Contas, no evento \u201cCURSO DE GEST\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE CONTRATOS NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE FORMA EFICIENTE, EFICAZ E EFETIVA\u201d, a ser realizado no per\u00edodo de 07 a 09\/12\/2015, na cidade de Bras\u00edlia\/DF, por meio da empresa ONE CURSOS \u2013 Treinamento, Desenvolvimento e Capacita\u00e7\u00e3o LTDA, inscrita no CNPJ sob n\u00b0 06.012.731\/0001-33. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93;\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de dezembro de 2015.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no evento \u201cCURSO DE GEST\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE CONTRATOS NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE FORMA EFICIENTE, EFICAZ E EFETIVA\u201d.\n\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de dezembro de 2015.\n\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\n1 \u00baAPOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO N\u00b0 05\/2010\n\nCom base no \u00a78\u00b0, do art. 65, da Lei n\u00b0 8.666\/93, tendo em vista que o Contrato n\u00ba 05\/2010, firmado com a Editora Ana C\u00e1ssia, cujo objeto \u00e9 a publica\u00e7\u00e3o em jornal de grande circula\u00e7\u00e3o, expirou em 01\/07\/2015, e que, por excesso de consumo, o valor previsto na Nota de Empenho, n\u00ba 917, de 26\/05\/2014, n\u00e3o contemplou o valor dos an\u00fancios publicados nos dias 11,12 e 30\/12\/2014;\n\nCONSIDERANDO que a despesa \u00e9 referente ao exerc\u00edcio anterior (dezembro de 2014);\n\nCONSIDERANDO que o valor das referidas publica\u00e7\u00f5es \u00e9 de R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais), e o saldo da Nota de Empenho n\u00ba 917\/2014 \u00e9 de R$ 180,00 (cento e oitenta reais);\n\nCONSIDERANDO que isso gera uma diferen\u00e7a de R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais);\n\nEmite-se o Nota de Empenho n\u00ba 2195, de 30\/11\/2015, no valor de R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais), correndo a presente despesa \u00e0 conta do programa de trabalho: 01.122.0056.2466.001; Natureza da despesa: 33903929 - Fonte de Recursos 100. Deste modo, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas resolve apostilar o  contrato supramencionado, celebrado com a retromencionada Empresa, objeto do Processo Administrativo n\u00b0 4918\/2015.\n\nManaus, 12 de novembro de 2015.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\n2 \u00ba APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO N\u00b0 24\/2013\n\nCom base no \u00a78\u00b0, do art. 65, da Lei n\u00b0 8.666\/93, tendo em vista que houve um reajuste contratual de 7,28 %, vigorando desde 26 de mar\u00e7o de 2015 at\u00e9 02\/09\/2015, feito atrav\u00e9s do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 24\/2013, firmado com a empresa S\u00c3O JORGE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, cujo objeto \u00e9 o fornecimento de m\u00e3o-de-obra de 4 gar\u00e7ons, 3 recepcionistas, 4 ascensoristas, 2 copeiros, 3 motoristas e 2 art\u00edfices;\n\nConsiderando que o referido reajuste aumentou o valor mensal de R$ 44.312,12 (quarenta e quatro mil trezentos e doze reais e doze centavos) para R$ 47.540,03 (quarenta e sete mil quinhentos e quarenta reais e tr\u00eas centavos), gerando uma diferen\u00e7a mensal de R$ 3.227,91 (tr\u00eas mil e duzentos e vinte e sete reais e noventa e um centavo).\n\nConsiderando que o Contrato com a empresa expirou em 02\/09\/2015 e   foi prorrogado, atrav\u00e9s do Quarto Termo Aditivo, nos autos do Processo Administrativo n\u00ba 3344\/2015, e que, por um equ\u00edvoco, o valor previsto na Nota de Empenho, n\u00ba 1460, de 24\/08\/2015, n\u00e3o contemplou esse acr\u00e9scimo do valor mensal.\n\nConsiderando que isso gera uma diferen\u00e7a mensal de R$ 3.227,91 (tr\u00eas mil e duzentos e vinte e sete reais e noventa e um centavo), a ser paga durante os 12 (doze) meses da vig\u00eancia contratual, iniciada no m\u00eas de setembro de 2015;\n\nFaz-se necess\u00e1rio empenhar R$ 38.734,92 (trinta e oito mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos).\n\nConsiderando a atual recomenda\u00e7\u00e3o desta SEGER no sentido de concentrar todos os recursos em uma \u00fanica Nota de Empenho.\n\nConsiderando a exist\u00eancia de 02 (duas) Notas de empenho abertas  em favor da empresa  S\u00c3O JORGE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, de n\u00fameros 2015NE1460,2015NE1466 e 2015NE 1466, com saldos de R$ 88.475,14 (oitenta e oito mil quatrocentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos) e R$ 1.671,48 (um mil seiscentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos), respectivamente, e um remanescente para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio totalizado R$ 387.006,24 (trezentos e oitenta e sete mil e seis reais e vinte e quatro centavos); \nConsiderando que do valor total do 2\u00ba Apostilamento (R$ 38.734,92 (trinta e oito mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos) apenas R$ 6.455,82 ser\u00e1 empenhado em 2015;\n\nConsiderando que todos os valores a serem empenhados no presente exerc\u00edcio, totalizam R$ 96.751,56 (noventa e seis mil setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos);\n\nEmita-se uma \u00fanica Nota de Empenho, no valor de R$ 96.751,56 (noventa e seis mil setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos), ficando um remanescente de R$ 387.006,24 (trezentos e oitenta e sete mil e seis reais e vinte e quatro centavos), para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio, correndo a presente despesa \u00e0 conta do programa de trabalho 01.122.0056.2466.0001; Natureza da despesa: 33903704 Fonte de Recursos 100. Deste modo, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas resolve apostilar os novos termos do contrato supramencionado, celebrado com retromencionada Empresa, objeto do Processo Administrativo n\u00b0 4868\/2015.\n\n\nManaus, 30 de novembro de 2015.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\n1 \u00baAPOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO N\u00b0 05\/2010\n\nCom base no \u00a78\u00b0, do art. 65, da Lei n\u00b0 8.666\/93, tendo em vista que o Contrato n\u00ba 05\/2010, firmado com a Editora Ana C\u00e1ssia, cujo objeto \u00e9 a publica\u00e7\u00e3o em jornal de grande circula\u00e7\u00e3o, expirou em 01\/07\/2015, e que, por excesso de consumo, o valor previsto na Nota de Empenho, n\u00ba 917, de 26\/05\/2014, n\u00e3o contemplou o valor dos an\u00fancios publicados nos dias 11,12 e 30\/12\/2014;\n\nCONSIDERANDO que a despesa \u00e9 referente ao exerc\u00edcio anterior (dezembro de 2014);\n\nCONSIDERANDO que o valor das referidas publica\u00e7\u00f5es \u00e9 de R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais), e o saldo da Nota de Empenho n\u00ba 917\/2014 \u00e9 de R$ 180,00 (cento e oitenta reais);\n\nCONSIDERANDO que isso gera uma diferen\u00e7a de R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais);\n\nEmite-se o Nota de Empenho n\u00ba 2195, de 30\/11\/2015, no valor de R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais), correndo a presente despesa \u00e0 conta do programa de trabalho: 01.122.0056.2466.001; Natureza da despesa: 33903929 - Fonte de Recursos 100. Deste modo, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas resolve apostilar o  contrato supramencionado, celebrado com a retromencionada Empresa, objeto do Processo Administrativo n\u00b0 4918\/2015.\n\n\nManaus, 12 de novembro de 2015.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\nERRATA\n \nPARA CORRIGIR A PUBLICA\u00c7\u00c3O DO EXTRATO ATA DO PROCESSO ABAIXO, JULGADO NA 16\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DA EXMA. SRA CONSELHEIRA YARA AMAZONIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS, EM SESS\u00c3O DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2015.\n\nRelator: Cons. Yara Amaz\u00f4nia Lins R. dos Santos \n\nProcesso: 12431\/2014\n\nONDE SE L\u00ca: \nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\nLEIA-SE: \nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA.\n \n\nManaus, 03 de dezembro de 2015\n\n\n\nCAMILA RAP\u00d4SO LINS DE ALBUQUERQUE\nChefe da Segunda C\u00e2mara\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 97 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02 e art. 71, III, da Lei n\u00ba 2.423\/96-TCE\/AM, fica NOTIFICADA a Senhora FRANCISCA ELIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 496\/2015-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b0 10228\/2015.\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,01 de Dezembro de 2015.\n\n\n\nAlline da Silva Martins\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 97 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02 e art. 71, III, da Lei n\u00ba 2.423\/96-TCE\/AM, fica NOTIFICADO o Senhor CARLOS BENJAMIN SILVA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 576\/2015-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b0 10767\/2013.\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,01 de Dezembro de 2015.\n\n\n\nAlline da Silva Martins\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 97 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02 e art. 71, III, da Lei n\u00ba 2.423\/96-TCE\/AM, fica NOTIFICADO o Senhor RAIMUNDO NONATO DE SOUZA OLIVEIRA, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 304\/2015-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b0 12758\/2014.\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,01 de Dezembro de 2015.\n\n\n\nAlline da Silva Martins\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 30\/2015-DICAMI\n\nProcesso n\u00ba 11475\/2015-TCE.\n\nPelo presente Edital, fa\u00e7o saber a todos, na forma e para os efeitos legais do disposto nos arts. 71, III, 81, II, da Lei n.\u00ba 2.423\/96-TCE, c\/c o art. 1\u00ba, da LC n\u00ba 114\/2013, que alterou o art. 20, da Lei n\u00ba 2423\/96; arts. 86 e 97, I e II, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04\/2002-TCE; art. 19, da Res. n\u00ba 08\/2013, e para que se cumpra o art. 5.\u00ba, inciso LV, da CF\/88, c\/c os arts. 18 e 19, I, da Lei citada, fica NOTIFICADO o Sr. Francisco Riverson do Couto, Presidente da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Coari, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Av. Efig\u00eanio Sales n.\u00ba 1155 \u2013 Parque 10, Cep 69060-020, instrumento procurat\u00f3rio que confere poderes ao Sr. Nancy Neves Reis Lopes para representar-lo junto a esta Corte de Contas, devido o mesmo ter sido signat\u00e1rio de defesa referente \u00e0 Notifica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182\/2015-DICAMI, protocolada em 21\/07\/2015, referente Processo TCE n\u00ba 11475\/2015, que trata de Representa\u00e7\u00e3o interposta pela Graficset Servi\u00e7os Gr\u00e1ficos LTDA, contra a Prefeitura Municipal de Coari, com pedido de medida cautelar, face a poss\u00edvel v\u00edcio no Edital de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 007-a\/2015, que tem por objeto aquisi\u00e7\u00e3o de fardamento escolar para atender a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Coari.\n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de novembro de 2015.\n\n\n\nL\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS\nDiretor\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 81\/2015\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. Erasmo Souza Nascimento, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Mestres e Comunit\u00e1rios da Escola Estadual Prof. Gilberto Mestrinho de M. Raposo, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados por esta Corte de Contas, que tratam da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da 1\u00aa Parcela do Conv\u00eanio n\u00b0 06\/2013, firmado entre a APMC da Escola Estadual Professor Gilberto Mestrinho de Medeiros Raposo e a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC, nos autos do Processo TCE 4636\/2014, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Substituto Relator Al\u00edpio Reis Firmo Filho.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de novembro de 2015.\n                                 \n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 82\/2015\nDEATV\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. Erasmo Souza Nascimento, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Mestres e Comunit\u00e1rios da Escola Estadual Prof. Gilberto Mestrinho de M. Raposo, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados por esta Corte de Contas, que tratam da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da 2\u00aa Parcela do Conv\u00eanio n\u00b0 06\/2013, firmado entre a APMC da Escola Estadual Professor Gilberto Mestrinho de Medeiros Raposo e a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC, nos autos do Processo TCE 4763\/2014, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Substituto Relator Al\u00edpio Reis Firmo Filho. \n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de novembro de 2015.\n                                 \n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise\nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\n \n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,1],"tags":[],"class_list":["post-6275","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-9","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6275","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6275"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6275\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6279,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6275\/revisions\/6279"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6275"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6275"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6275"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}