{"id":6315,"date":"2015-12-17T17:10:53","date_gmt":"2015-12-17T17:10:53","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6315"},"modified":"2016-07-08T15:11:37","modified_gmt":"2016-07-08T15:11:37","slug":"edicao-no-1262-de-17-de-dezembro-de-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6315","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1262 de 17 de dezembro de 2015"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1262-de-17-de-dezembro-de-2015.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<p><!--P O R T A R I A  N\u00ba  423\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba  5220\/2015,\n\nR E S O L V E:\n \nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora CLARA RUBIA BELOTA DE QUEIROZ, Matr\u00edcula n.\u00ba 000.102-3A, para custear despesas de pronto pagamento, na capital  do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser  aplicado no presente exerc\u00edcio, a conta do programa de trabalho \u2013 01.128.0056.2093 \u2013 ESCOLA DE CONTAS - natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA  \u2013- Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15  de dezembro de 2015. \n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A N\u00ba  428\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de  27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 5254\/2015,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora  ROSEANE ORLANDO SAMPAIO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.515-6A, para custear despesas  na capital do Estado com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15  de   dezembro  de 2015. \n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A N\u00ba  429\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de  27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 5255\/2015,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora  ROSEANE ORLANDO SAMPAIO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.515-6A, para custear despesas  na capital do Estado com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15  de   dezembro  de 2015. \n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nE  R  R  A  T  A\n\nPORTARIA n. 406\/2015-SGDRH, datada de 27.11.2015, publicada no DOE, de 27.11.2015,\n\n\nONDE SE L\u00ca: MARIA SEMIRAMES DE S. BRITTO \u2013 data de 11.11.2016.\n \nLEIA-SE: MARIA SEMIRAMES DE S. BRITTO, data de 11.01.2016.\t  \n\nManaus, 17 de dezembro de 2015.\n\nBEATRIZ OLIVEIRA BOTELHO\nDiretora do DRH\n\n\n\nPORTARIA N\u00ba 12, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.\nDefine os blocos de distribui\u00e7\u00e3o para o bi\u00eanio de 2016\/2017.\n\nO PROCURADOR-GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o artigo 112, 117 e 118 da Lei Estadual n\u00ba 2.423, de 10 de dezembro de 1996, os artigos 57, 58 e 59, inciso V da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04, de 23 de maio de 2002 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) e o disposto no art. 4\u00ba, \u00a76\u00aa da Portaria n\u00ba 04\/2015.\n\nCONSIDERANDO o rod\u00edzio estabelecido pela Portaria n\u00ba 04\/2015, tornando obrigat\u00f3ria a reorganiza\u00e7\u00e3o dos blocos de distribui\u00e7\u00e3o por Procuradoria para cada bi\u00eanio;\n\nCONSIDERANDO a necessidade de equil\u00edbrio entre as Procuradorias no que concerne a quantidade de processos e aos montantes de despesa a examinar;\n\nCONSIDERANDO ainda, necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o permanente das entidades, \u00f3rg\u00e3os e fundos ligados a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica que comp\u00f5e os blocos de distribui\u00e7\u00e3o.\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00b0. Definir os blocos de distribui\u00e7\u00e3o permanente para o bi\u00eanio de 2016\/2017, conforme Anexo I desta Portaria.\n\nArt. 3\u00b0. Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\n\nGABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de dezembro de 2015. \n\n\nROBERTO CAVALCANTI KRICHAN\u00c3 DA SILVA\nProcurador-Geral\n\n\nANEXO I\n1\u00aa Procuradoria- Carlos Alberto Souza de Almeida\n\u00d3rg\u00e3os\n1.\tAg\u00eancia de Desenvolvimento e Fomento do Estado Amazonas- AFEAM.\n2.\tSecretaria de Estado de Representa\u00e7\u00e3o do Governo em Bras\u00edlia- SERGB \n3.\tFunda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura, Turismo e Eventos \u2013 MANAUSCULT\n4.\tFundo Estadual de Habita\u00e7\u00e3o \u2013 FEH\n5.\tFundo Municipal de Cultura \u2013 FMC\n6.\tInstituto de Sa\u00fade da Crian\u00e7a do Amazonas \u2013 ICAM\n7.\tMaternidade de Alvorada\n8.\tMaternidade de Refer\u00eancia Ana Braga\n9.\tMaternidade Dona NaziraDaou\n10.\tSecretaria de Estado de Infraestrutura \u2013 SEINFRA\n11.\tSecretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer \u2013 SEJEL\n12.\tSecretaria Municipal de Limpeza P\u00fablica \u2013 SEMULSP \n13.\tSecretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Gest\u00e3o \u2013 SEMAD\n14.\tSPA de S\u00e3o Raimundo\n15.\tSuperintend\u00eancia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o \u2013 SUHAB\n16.\tSuperintend\u00eancia Estadual de Navega\u00e7\u00e3o, Portos e Hidrovias \u2013 SNPH\n17.\tUnidade de Gerenciamento de Projetos Especiais- UGPE\n18.\tEscola de Servi\u00e7o P\u00fablico Municipal e Inclus\u00e3o S\u00f3cio Educacional \n19.\tFundo Municipal de Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural- FUMPPHC \n20.\tRecursos Supervisionados SEMAD.\n21.\tFunda\u00e7\u00e3o Vila Ol\u00edmpica \u201cDANILO DUARTE MATTOS AREOSA\u201d.\n22.\tFundo de Custeio do Plano de Sa\u00fade dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Manaus-FUNSERV\n23.\tAg\u00eancia Amazonense de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social-AADES\n\n\n\nMunic\u00edpios do Interior\n1.\tCarauari\n2.\tEirunep\u00e9\n3.\tEnvira\n4.\tIpixuna\n5.\tItamarati\n6.\tGuajar\u00e1\n7.\tFundos especiais e previdenci\u00e1rios\n8.\tAutarquias, Funda\u00e7\u00f5es, Empresas P\u00fablicas e Sociedades de Economia Mista municipais, onde houver.\n\n\n\n\n2\u00aa Procuradoria \u2013 Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\u00d3rg\u00e3os\n\n1.\tCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas \u2013 CBM\n2.\tFunda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Estado do Amazonas \u2013 FVS-AM\n3.\tFundo Especial da Procuradoria Geral do Estado \u2013 FUNPGE\n4.\tFundo de Reserva para as A\u00e7\u00f5es de Intelig\u00eancia \u2013 FRAINT\n5.\tFundo Municipal de Sa\u00fade \u2013 FMS\n6.\tProcuradoria Geral do Estado \u2013 PGE\n7.\tSecretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o \u2013 SEAD\n8.\tSecretaria de Estado de Comunica\u00e7\u00e3o Social \u2013 SECOM \n9.\tSecretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 SSP \n10.\tSecretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA\n11.\tSubcomando de A\u00e7\u00f5es de Defesa Civil\/SUBCOMADEC.\n12.\tCasa Civil do Prefeito de Manaus\n13.\tCasa Militar do Prefeito de Manaus\n14.\tGabinete Vice-Prefeito de Manaus\n15.\tFundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o- FMH\n16.\tFundo Municipal de Defesa do Consumidor- FUNDECOM\n17.\tSecretaria Executiva de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil- SEPDEC\n18.\tEscrit\u00f3rio de Representa\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia- ESBRA   \nMunic\u00edpios do Interior \n1.\tItacoatiara.  \n2.\tItapiranga. \n3.\tMau\u00e9s\n4.\tNova Olinda do Norte\n5.\tPresidente Figueiredo\n6.\tSilves\n7.\tUrucurituba\n8.\tFundos especiais e previdenci\u00e1rios\n9.\tAutarquias, Funda\u00e7\u00f5es, Empresas P\u00fablicas e Sociedades de Economia Mista municipais, onde houver.\n\n\n\n3\u00aa Procuradoria- Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\nOrg\u00e3os\n\n1.\tC\u00e2mara Municipal de Manaus\n2.\tDepartamento Estadual de Tr\u00e2nsito \u2013 DETRAN\/AM\n3.\tEscrit\u00f3rio de Representa\u00e7\u00e3o do Governo em S\u00e3o Paulo\n4.\tFunda\u00e7\u00e3o de Apoio ao Idoso \u201cDr. Thomas\u201d \u2013 FDT \u2013alterado nome\n5.\tHospital Geral Dr. Geraldo Rocha\n6.\tJunta Comercial do Estado \u2013 JUCEA\n7.\tPolicl\u00ednica Centro \u2013 PAM Centro\n8.\tSecretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n9.\tSecretaria de Estado de Pol\u00edtica Fundi\u00e1ria \u2013 SPF\n10.\tSecretaria de Estado para os Povos Ind\u00edgenas \u2013 SEIND 15.\n11.\tSPA Joventina Dias\n12.\tFundo Estadual de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria- FERF\n13.\tFundo Estadual de Incentivo ao Cumprimento de Metas da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica- FEICMEB-FUNDEB\n14.\tFundo Especial da C\u00e2mara Municipal de Manaus \n15.\tFundo Municipal de Direitos do Idoso \u2013 alterado nome\n16.\tAg\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria e Florestal do Estado do Amazonas-ADAF \n17.\tFunda\u00e7\u00e3o Hospital do Cora\u00e7\u00e3o \u201cFRANCISCA MENDES\u201d \nMunic\u00edpios do Interior\n1.\tAlvar\u00e3es\n2.\tFonte Boa\n3.\tJapur\u00e1\n4.\tJuta\u00ed\n5.\tMara\u00e3\n6.\tTef\u00e9\n7.\tUarini\n8.\tFundos especiais e previdenci\u00e1rios\n9.\tAutarquias, Funda\u00e7\u00f5es, Empresas P\u00fablicas e Sociedades de Economia Mista municipais, onde houver\n\n\n4\u00aa Procuradoria- Jo\u00e3o Barroso de Souza \n\n\u00d3rg\u00e3os\n\n1.\tCentro Psiqui\u00e1trico Eduardo Ribeiro. \n2.\tFunda\u00e7\u00e3o Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas- FCECON.\n3.\tFunda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical \u201cDoutor Heitor Vieira Dourado\u201d.\n4.\tFundo Municipal de Desenvolvimento Urbano \u2013 FMDU\n5.\tHospital e Pronto-Socorro da Crian\u00e7a da Zona Sul\n6.\tInstituto de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Florestal Sustent\u00e1vel do Estado do Amazonas \u2013 IDAM\n7.\tInstituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano \u2013 IMPLURB\n8.\tMaternidade Balbina Mestrinho\n9.\tPolicia Militar do Estado do Amazonas \u2013 PMAM \n10.\tPolicl\u00ednica Jo\u00e3o dos Santos Braga\n11.\tProcuradoria Geral do Munic\u00edpio de Manaus \u2013 PGM\n12.\tTribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas \u2013 TJAM \n13.\tUniversidade do Estado do Amazonas \u2013 UEA \n14.\tFundo de Moderniza\u00e7\u00e3o e Reaparelhamento do Poder Judici\u00e1rio Estadual\n15.\tMaternidade Azilda Marreiro\n16.\tSecretaria Municipal Extraordin\u00e1ria- SEMEX\nMunic\u00edpios do Interior\n\n1.\tAnam\u00e3\n2.\tAnori\n3.\tBeruri\n4.\tCaapiranga\n5.\tCareiro da V\u00e1rzea\n6.\tIranduba\n7.\tManacapuru\n8.\tManaquiri\n9.\tFundos especiais e previdenci\u00e1rios\n10.\t Autarquias, Funda\u00e7\u00f5es, Empresas P\u00fablicas e Sociedades de Economia Mista municipais, onde houver.\n\n\n5\u00aa Procuradoria \u2013 Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\n\u00d3rg\u00e3os\n\n1.\tCentral de Medicamentos do Amazonas \u2013 CEMA \n2.\tComiss\u00e3o Geral de Licita\u00e7\u00e3o do Poder Executivo \u2013 CGL\n3.\tFunda\u00e7\u00e3o Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas- FHEMOAM.\n4.\tFunda\u00e7\u00e3o Televis\u00e3o e R\u00e1dio Cultura do Amazonas \u2013 FUNTEC\n5.\tFundo de Apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas \u2013 FAMP\/AM\n6.\tHospital de Isolamento ChapotPrevost\n7.\tHospital e Pronto-Socorro da Crian\u00e7a da Zona Oeste\n8.\tHospital e Pronto-Socorro Dr. Jo\u00e3o L\u00facio Pereira Machado\n9.\tImprensa Oficial do Estado do Amazonas \u2013 IO-AM\n10.\tPolicia Civil do Estado do Amazonas\n11.\tPolicl\u00ednica Codaj\u00e1s \u2013 PAM Codaj\u00e1s\n12.\tProcuradoria Geral de Justi\u00e7a \u2013 PGJ\n13.\tSPA Alvorada\n14.\tSPA Coroado\n15.\tSPA e Hospital Dr. Arist\u00f3teles Plat\u00e3o de Ara\u00fajo\n16.\tFundo de Amparo e Prote\u00e7\u00e3o a V\u00edtimas e Testemunha Amea\u00e7adas vinculado \u00e0 PGJ. \n17.\tPolicl\u00ednica Ant\u00f4nio Aleixo \n18.\tMANAUSPREV.   \n19.\tSecretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED\n20.\tFundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o- FUNDEB.\n21.\tProjeto de Expans\u00e3o e Melhoria Educacional da Rede P\u00fablica Municipal de Manaus\n22.\tSecretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer- SEMJEL \nMunic\u00edpios do Interior\n1.\tBoca do Acre\n2.\tCanutama\n3.\tJuru\u00e1\n4.\tL\u00e1brea\n5.\tPauini\n6.\tTapau\u00e1\n7.\tFundos especiais e previdenci\u00e1rios\n8.\tAutarquias, Funda\u00e7\u00f5es, Empresas P\u00fablicas e Sociedades de Economia Mista municipais, onde houver.\n\n\n6\u00aa Procuradoria- Ademir Carvalho Pinheiro\n\n\u00d3rg\u00e3os \n1.\tAg\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os P\u00fablicos concedidos do Estado do Amazonas- ARSAM\n2.\tControladoria Geral do Estado \u2013 CGE\n3.\tDepartamento do Programa Estadual de Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor- PROCON.\n4.\tFundo Estadual de Defesa do Consumidor \u2013 FUNDECON\n5.\tFundo Estadual de Sa\u00fade \u2013 FES\n6.\tFundo Municipal de Apoio \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia \u2013 FMAPD\n7.\tFundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 FMAS\n8.\tFundo Municipal de Direitos Humanos \u2013 FMDH\n9.\tFundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 FMDCA\n10.\tHospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto \u2013 HPS \n11.\tHospital e Pronto-Socorro da Crian\u00e7a da Zona Leste \n12.\tInstituto de Pesos e Medidas \u2013 IPEM\/AM\n13.\tSecretaria de Estado da Sa\u00fade \u2013 SUSAM\n14.\tSecretaria Municipal da Mulher, Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos \u2013 SEMMASDH.\n15.\tSecretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 SEMCOM\n16.\tSecretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo, Abastecimento, Feiras e Mercados \u2013 SEMTEF.\n17.\tSPA da Zona Sul\n18.\tSPA e Pol\u00edcia Dr. Jos\u00e9 de Jesus Lins de Albuquerque \n19.\tFundo Municipal Antidrogas\n20.\tFundo Municipal de Fomento \u00e0 Micro e Pequena Empresa \u2013 FUMIPEQ \n\nMunic\u00edpios do Interior \n\n\n1.\tBarreirinha\n2.\tBoa Vista do Ramos\n3.\tNhamund\u00e1\n4.\tParintins\n5.\tRio Preto da Eva.\n6.\tS\u00e3o Sebasti\u00e3o do Uatum\u00e3\n7.\tUrucar\u00e1\n8.\tAutarquias\n9.\tFunda\u00e7\u00f5es, Empresas P\u00fablicas e Sociedade de Economia Mista Municipais, onde houver.   \n\n\n\n\n7\u00aa Procuradoria- Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\u00d3rg\u00e3os\n\n1.\tCompanhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas S.A. \u2013 CIAMA\n2.\tDefensoria P\u00fablica do Estado do Amazonas \u2013 DPE\n3.\tFunda\u00e7\u00e3o Hospital \u201cADRIANO JORGE\u201d \u2013 FHAJ\n4.\tFundo Especial da Defensoria P\u00fablica do Estado do Amazonas\n5.\tFundo Especial da Regi\u00e3o Metropolitana de Manaus \u2013 FERMM\n6.\tFundo Estadual Antidrogas \u2013 FEAD\n7.\tFundo Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente \u2013 FMDMA\n8.\tFundo Penitenci\u00e1rio do Estado do Amazonas \u2013 FUPEAM \n9.\tProcessamento de Dados do Amazonas \u2013 PRODAM\n10.\tSecretaria de Estado da Produ\u00e7\u00e3o Rural \u2013 SEPROR\n11.\tSecretaria de Estado de Cultura \u2013 SEC\n12.\tSecretaria de Estado de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Cidadania \u2013 SEJUSC \n13.\tSecretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o \u2013 SEPLANCTI \n14.\t Secretaria de Estado do Trabalho \u2013 SETRAB\n15.\tSecretaria de Estado de Desenvolvimento da Regi\u00e3o Metropolitana de Manaus - SRMM\n16.\tSecretaria Municipal de Finan\u00e7as, Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Controle Interno (SEMEF)\n17.\tSEMEF - recursos supervisionados (UG36100)\n18.\tSecretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade \u2013 SEMMAS\n19.\tFundo Estadual da Crian\u00e7a e do Adolescente- FECA\n20.\tSecretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria \u2013SEAP \n21.\tAg\u00eancia Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC\nMunic\u00edpios do Interior\n1.\tAmatur\u00e1\n2.\tAtalaia do Norte\n3.\tBenjamin Constant\n4.\tS\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a\n5.\tSanto Ant\u00f4nio do I\u00e7\u00e1\n6.\tTabatinga\n7.\tTonantins\n8.\tFundos especiais e previdenci\u00e1rios\n9.\tAutarquias, Funda\u00e7\u00f5es, Empresas P\u00fablicas e Sociedades de Economia Mista municipais, onde houver.\n10.\tCons\u00f3rcio P\u00fablico do Alto Solim\u00f5es- Alto Solim\u00f5es Sa\u00fade e Vida- ASAVIDA \n\n\n8\u00aa Procuradoria- Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n\u00d3rg\u00e3os\n1.\tAg\u00eancia de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Amazonas- ADS \n2.\tAg\u00eancia de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Amazonas- ADS (destaque)\n3.\tCentro de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica do Amazonas \u2013 CETAM\n4.\tCompanhia de G\u00e1s do Estado do Amazonas \u2013 CIG\u00c1S\n5.\tFunda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado do Amazonas \u2013 FAPEAM\n6.\tFundo Estadual de Meio Ambiente \u2013 FEMA\n7.\tInstituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas \u2013 IPAAM\n8.\tSecretaria de Estado do Meio Ambiente \u2013 SEMA. \n9.\tSecretaria de Estado da Fazenda \u2013 SEFAZ\n10.\tSPA Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte).\n11.\tSecretaria de Estado da Fazenda \u2013 SEFAZ (Coordenadoria de Administra\u00e7\u00e3o) \n12.\tFundo de Financiamento da Moderniza\u00e7\u00e3o Fazend\u00e1ria do Estado do Amazonas\n13.\tFundo Estadual de Recursos H\u00eddricos\n14.\tInstituto da Mulher Dona Lindu \u2013 IMDL \n15.\tOuvidoria Geral do Estado \u2013 OUVCON \n16.\tPolicl\u00ednica Zeno Lanzini\n17.\tSecretaria de Estado da Casa Civil \n18.\tSecretaria de Estado da Casa Militar\n19.\tSecretaria de Governo do Estado \u2013 SEGOV \n20.\tSecretaria Executiva da Vice-Governadoria\nMunic\u00edpios do Interior\n1.\tApu\u00ed\n2.\tAutazes\n3.\tBorba\n4.\tCareiro\n5.\tHumait\u00e1\n6.\tManicor\u00e9\n7.\tNovo Aripuan\u00e3 \n8.\tFundos especiais e previdenci\u00e1rios\n9.\tAutarquias, Funda\u00e7\u00f5es, Empresas P\u00fablicas e Sociedades de Economia Mista municipais, onde houver.\n\n\n\n9\u00aa Procuradoria \u2013 Evelyn Freire de Carvalho\n\n\u00d3rg\u00e3os\n1.\tCompanhia de Saneamento do Amazonas \u2013 COSAMA (DESTAQUE)\n2.\tCompanhia de Saneamento do Amazonas \u2013 COSAMA (EMPRESA)\n3.\tEmpresa Estadual de Turismo -AMAZONASTUR\n4.\tFunda\u00e7\u00e3o de Dermatologia Tropical e Venerologia \u201cAlfredo da Matta\u201d- FUAM\n5.\tFundo Estadual de Assist\u00eancia Social \u2013 FEAS\n6.\tFundo de Promo\u00e7\u00e3o Social- FPS\n7.\tFunda\u00e7\u00e3o Fundo Previdenci\u00e1rio do Estado do Amazonas-AMAZONPREV\n8.\tInstituto Municipal de Engenharia e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tr\u00e2nsito \u2013 MANAUSTRANS\n9.\tSecretaria de Estado de Assist\u00eancia Social \u2013 SEAS.\n10.\tSecretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia \u2013 SEPED \n11.\tSecretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEMINF\n12.\tSPA Policl\u00ednica Danilo Corr\u00eaa\n13.\tSuperintend\u00eancia Municipal de Transporte Urbano \u2013 SMTU\n14.\tFundo Estadual de Apoio \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia- FEAPD \n15.\tAssembleia Legislativa do Estado do Amazonas \u2013 ALE\/AM \n16.\tPrograma de Desenvolvimento Urbano e Inclus\u00e3o Socioambiental de Manaus-PROURBIS. \n17.\tUnidade Executora de Projetos \nMunic\u00edpios do Interior\n1.\tBarcelos\n2.\tCoari\n3.\tCodaj\u00e1s\n4.\tSanta Izabel do Rio Negro\n5.\tS\u00e3o Gabriel da Cachoeira\n6.\tNovo Air\u00e3o\n7.\tFundos especiais e previdenci\u00e1rios\n8.\tAutarquias\n9.\tFunda\u00e7\u00f5es, Empresas P\u00fablicas e Sociedades de Economia Mista municipais, onde houver.\n\n\n\n\n\nS\u00daMULA N\u00ba 23 TCE\/AM:\n\n\n\u201cSERVIDOR P\u00daBLICO ESTADUAL QUE TENHA PERCEBIDO POR MAIS DE 5 (CINCO) ANOS, AT\u00c9 A DATA DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N. 30\/2001, A GRATIFICA\u00c7\u00c3O A QUE SE REFERE O ARTIGO 90, INCISO, IX, DA LEI N. 1.762\/1986, FAR\u00c1 JUS A SUA INCORPORA\u00c7\u00c3O AOS PROVENTOS DESDE QUE APOSENTADOS COM FULCRO NO ARTIGO 6\u00ba OU 6\u00ba-A, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 41\/2003 OU PELO ARTIGO 3\u00b0, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 47\/2005. \u201d\n\n\n\nEXTRATO DE PROCESSOS JULGADOS NA 11\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS\n\nSESS\u00c3O DO DIA 26\/11\/2015\n\nRELATOR: CONS. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\n\nProcesso: 783\/2014\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: PROCESSO DE ADMISS\u00c3O DE PESSOAL, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REALIZADO PELA PREFEITURA DE NOVO AIR\u00c3O ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, VISANDO \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA - SAMU\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: MULTA\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Novo Air\u00e3o\n\nProcesso: 3878\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENSAO CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. CRISTIANE PEREIRA DE SOUZA, CONJUGE DO SR FRANCISCO ZEFERINO DE SOUZA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO TJAM, CONFORME O ATO N\u00ba 640\/2015- PTJ DO DI\u00c1RIO DE JUSTI\u00c7A DE 7 DE AGOSTO DE 2015.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas \u2013 TJAM\n\nProcesso: 3653\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ESMERALDA SILVA DO NASCIMENTO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO SR. JOS\u00c9 MALTA DA SILVA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 0052\/2015, PUBLICADA NO D.O.M. DE 24.04.2015.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEMINF\n\nProcesso: 1941\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. LEONETE REBOU\u00c7AS FONSECA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. ANDERSON ALVES DA FONSECA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 098\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 1917\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR.OLISVALDO MENDON\u00c7A CONCEI\u00c7\u00c3O, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA SRA. MARIA IZABEL NASCIMENTO CONCEI\u00c7\u00c3O, EX-SERVIDORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 034\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 16 DE JANEIRO DE 2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nRELATOR: CONS. ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\n\nProcesso: 3636\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. FELIPE WILSON CUNHA TEN\u00d3RIO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHO MENOR DE 21 ANOS DO SR. OC\u00c9LIO PANTOJA TEN\u00d3RIO, EX-SERVIDOR DA SEDUC, CONFORME A PORTARIA N\u00ba393\/2015 PUBLICADA NO D.O.A DE 10 DE JULHO DE 2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 3416\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. REGINA COELI NASCIMENTO BATISTA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. AGENOR VIANA BATISTA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 337\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 10.06.2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\n\nManaus, 17 de Dezembro de 2015\n\n\nALLINE DA SILVA MARTINS\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n1\u00ba COMPLEMENTO DO EXTRATO DA ATA DA 17\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DA EXMA. SRA CONSELHEIRA YARA AMAZONIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS, EM SESS\u00c3O DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2015.\n\nRelator: Cons. J\u00falio Cabral\n\nProcesso: 12093\/2015\nNatureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O ALVES MACIEL, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, A CLASSE, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 002.118-0 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 28.05.2015.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 12897\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. IVANETE COSTA VASCONCELOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20- LPL-IV, REFER\u00caNCIA G1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 105.335-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 14.08.2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12562\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MYRIAM DA SILVA CABRAL, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, G CLASSE, REFER\u00caNCIA 3, MATR\u00cdCULA N\u00ba 106.718-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 04.08.2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 12898\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. DULCILENE VASQUES DE OLIVEIRA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS ESTADUAIS, 1\u00aa CLASSE, TA 1, PADR\u00c3O V, MATR\u00cdCULA N\u00ba 115.184-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEFAZ, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 14.08.2015.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEFAZ\n\nProcesso: 12169\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO DE SOUZA MENEZES, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-LPLIV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.909-9H, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 08.07.2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12359\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO DE SOUZA MENEZES, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.909-9G, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24.07.2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12647\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA CONCEI\u00c7\u00c3O ALVES DA SILVA CARVALHO, NO CARGO DE PROFESSOR, MATR\u00cdCULA N\u00ba 062.696-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 22.06.2015.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 12838\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA MARGARETH TRAVASSOS TAVARES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 120.770-9D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11.08.2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12835\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ETELVINA SANTOS DE ALMEIDA PINHEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REFER\u00caNCIA G1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 115.891-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11.08.2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12669\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ANTONIO FERNANDO DE SALES GOMES, NO CARGO DE PA AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 007.381-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 09.06.2015.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMINF\n\nRelator: Cons. Yara Amaz\u00f4nia Lins R. dos Santos\n\nProcesso: 11699\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO AMORIM KRAMER, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, CLASSE A, REFERENCIA 3, MAT. N\u00ba. 188.926-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28\/04\/2014.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\nProcesso: 10161\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. NIZE COELHO VIEIRA DOS SANTOS, NO CARGO DE ENFERMEIRO, ENF-P.S.N.S, CLASSE D, REFERENCIA 1, MATR\u00cdCULA 0033960A DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13\/11\/2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 10574\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL, 1\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 001.084-7F, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 13 DE JANEIRO\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEINFRA\n\nProcesso: 12081\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUCIENE NASCIMENTO BATISTA, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, G CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 107.299-4S, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 06.07.2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 11281\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. VALDOMIRA COUTINHO MENDON\u00c7A, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 067.924-0 D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE LIMPEZA P\u00daBLICA-SEMULSP, DE ACORDO COM A PORTARIA DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMULSP\n\nProcesso: 12160\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA JOS\u00c9 SILVA DAMASCENO, NO CARGO DE PROFESSOR, 7\u00aa CLASSE, PF20- MAG-VII, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026.520-9 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 07.07.2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12251\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANTONIA DOS SANTOS LEAL, NO CARGO DE PROFESSOR, 5\u00aa CLASSE, PF20-LIC, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026.905-0 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 16.07.2015.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12378\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. NORANEI LOPES DA ROCHA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA G1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 123.772-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 16.07.2015.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12183\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANTONIA DA SILVA HIL\u00c1RIO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERIAS-PNF, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 107.201-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 08.07.2015.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11344\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO SECUNDINO DE LIMA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS B-II-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 007.264-8 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE FEIRAS, PRODU\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO - SEMPAB, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 4337\/2015 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 12043\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. NELY LIMA DO NASCIMENTO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 2, MATR\u00cdCULA N\u00ba 007.165-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 01.07.2015.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 12197\/2015\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO SR. MARIO LEITE ROSAS, MATR\u00cdCULA 053.039-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 14.07.2015.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 12219\/2015\nNatureza: Reforma\nObjeto: REFORMA DO 3\u00aa SARGENTO QPPM SAMUEL DOS SANTOS ALVES, MATR\u00cdCULA 111.398-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 15.07.2015.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 12260\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. JALILE MAQUIN\u00c9 DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 030.743-2E, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 16.07.2015.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12067\/2015\nNatureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SRA. VALDEILDA TAVARES BENTO, NO CARGO DE ENFERMEIRO, C CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 100.961-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 17.07.2015.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 12141\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. RUBEN IBERNON DE MOURA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE PATOLOGIA CL\u00cdNICA, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.163-8 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 07.07.2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 11091\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUCILENE SILVA MOTA, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 3-B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.445-7 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 3368\/2014 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 12076\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALZERINA MARTINS DOS SANTOS, NO CARGO DE T\u00c9CNICO LEGISLATIVO MUNICIPAL C-VI, MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.376-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA CMM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 07.05.2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: CMM\n\nProcesso: 12291\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. DEUZUI DE SOUZA CARVALHO, NO CARGO DE AUXILAIR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.386-5 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 20.07.2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12502\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. ALDEMIR DE OLIVEIRA XAVIER, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA SRA. ANA MARIA DOS SANTOS XAVIER, EX-SERVIDORA DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 269\/2015 PUBLICADO NA D.O.A DE 15 DE MAIO DE 2015. (Processo F\u00edsico Origin\u00e1rio 2906\/2015) - Para apensamento ao Processo Spede 10261\/2015.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12305\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARINA CAMPOS DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 030.801-3D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 20.07.2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12481\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. J\u00daLIO DA COSTA KRAMER, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA SRA. MARIA DO SOCORRO AMORIM KRAMER, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 196\/2014, PUBLICADA NO D.O.M. DE 04.11.2014. (Processo F\u00edsico Origin\u00e1rio 2099\/2015)\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\nProcesso: 10011\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. J\u00daLIO DA COSTA KRAMER, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA SRA.MARIA DO SOCORRO AMORIM KRAMER, EX-SERVIDORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 608\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 03 DE OUTUBRO DE 2014. (Processo F\u00edsico Origin\u00e1rio 5298\/2014) - Para apensamento ao Processo Spede 11.699\/2014\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 12417\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA THEREZINHA DE MATOS DIBO, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE SA\u00daDE, C CLASSE, REFER\u00caNCIA 3, MATR\u00cdCULA N\u00ba 106.461-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 27.07.2015.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 12400\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: EDNA GOMES GALVAO, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, 4\u00aa CLASSE, PD20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA 0162906A DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 28 DE JULHO DE 2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11984\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. EVAMAR ORAN LIMA, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20.ESP-III, REFER\u00caNCIA H1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.494-2C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18.06.2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11985\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. EVAMAR ORAN LIMA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.494-2E, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18.06.2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12448\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. EUST\u00c9LIA SEABRA DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 128.718-4 C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 29.07.2015.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12350\/2015\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO 1\u00aa TENENTE QOAPM NAZARENO ALVES PEREIRA, MATR\u00cdCULA 052.631-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24.07.2015.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 12311\/2015\nNatureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DO SR. JO\u00c3O RODRIGUES DE ALMEIDA, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, G CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 113.170-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 07.08.2015.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 12283\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. CELY BARBOSA DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, PNF-ASG-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 015.744-9 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 21.07.2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12459\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. EUL\u00c1LIA FIRMINO DE ABREU, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9NICO, 1\u00aa CLASSE, PNM.ANM-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 030.565-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 28.07.2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12388\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ZELENE REIS DE FREITAS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SA\u00daDE, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 002.150-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 16.07.2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 12150\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O A SRA. MARIA IRACEMA BRASIL LABORDA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE EX-CONJUGE CREDORA DE ALIMENTOS DO EX-SERVIDOR O SR. ISRAEL FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 1\u00aa CLASSE, NIVEL IX, MAT. N\u00ba 000.155-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA ALEAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 12\/12\/2014. (Processo F\u00edsico Origin\u00e1rio 1306\/2015)\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: ALEAM\n\nProcesso: 12483\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. ALVARO MANOEL DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA SRA. ODAISA DE AQUINO SILVA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 272\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 15.05.2015. (Processo F\u00edsico Origin\u00e1rio 2928\/2015). Processos 29\/1987 e 1996\/1986 foram devolvidos a origem\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12432\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. MARCO ANT\u00d4NIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO B, MATRICULA 000.097-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DO TCE-AM, CONFORME O ATO N\u00ba 54\/2015 DE 13 DE JULHO DE 2015.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: TCE\/AM\n\nProcesso: 12270\/2015\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA CORONEL QOSPM RAYMUNDO NONATO ARAUJO DA ROCHA, MATR\u00cdCULA 110.549-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 17.07.2015.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 12357\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LINDALVA FERREIRA LIMA, NO CARGO DE AUXILAIR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A MATR\u00cdCULA N\u00ba 140.777-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 09.07.2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12482\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. HILDEGAR BENTES LIRA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRO DA SRA. HAIDEE CRUZ DO NASCIMENTO, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 149\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 17.03.2015. (Processo F\u00edsico Origin\u00e1rio 2429\/2015) Para apensamento ao Pro. Spede.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \n\u00d3rg\u00e3o: FUAM\n\nProcesso: 12331\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA\/INVALIDEZ DE: CLAUDIA DRUMOND SARDINHA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 1634100A DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 23 DE JULHO DE 2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12362\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. JACIRA RABELO GUIMAR\u00c3ES, NO CARGO DE PEDAGOGO, 4\u00aa CLASSE, PD20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.558-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24.07.2015.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12301\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 REINALDO DOS SANTOS, NO CARGO DE INVESTIGADOR DE POLICIA, CLASSE ESPECIAL, MATR\u00cdCULA N\u00ba 007.679-1C, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 20.07.2015.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas\n\nProcesso: 12279\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. MOIS\u00c9S CARLOS DE OLIVEIRA GONZALES, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA H1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.932-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 21.07.2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12532\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOSE BARROSO GOMES, NO CARGO DE PROFESSOR, MATR\u00cdCULA N\u00ba 621, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE MAU\u00c9S, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 18.02.2015.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SISPREV\n\nProcesso: 11368\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE JESUS SARRAZIN DINIZ, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFERENCIA G, MATRICULA N\u00ba 124.124-9 C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 08 DE ABRIL DE 2015.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12021\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. GILMAR REIS FERMIN, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.543-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24.06.2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12082\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. NIZE COELHO VIEIRA, NO CARGO DE ENFERMEIRO, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 003.396-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 06.07.2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\n\n\nManaus, 17 de dezembro de 2015\n\n\n\nCAMILA RAP\u00d4SO LINS DE ALBUQUERQUE\nChefe da Segunda C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 97 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02 e art. 71, III, da Lei n\u00ba 2.423\/96-TCE\/AM, fica NOTIFICADA a Senhora MARIA DE JESUS ALVES DA COSTA, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 798\/2015-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b0 3445\/2013.\n\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,14 de Dezembro de 2015.\n\n\nAlline da Silva Martins\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. ROSIANE FERREIRA DO NASCIMENTO, para comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Informa\u00e7\u00e3o Conclusiva n\u00ba 564\/2014\/DICARP, Parecer Ministerial n\u00ba 2072\/2014 \u2013 DIMP \u2013 MPC \u2013 EFC e Despacho de fls. 138\/139, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 333\/2013, que tratam da Aposentadoria da Sra. Elvira Maria Bruno, no cargo de Subsecret\u00e1ria Municipal, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tabatinga, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Auditor Relator M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho. \n\n\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,14 de Dezembro de 2015.\n                                 \n\n\nAlline da Silva Martins\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 97 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02 e art. 71, III, da Lei n\u00ba 2.423\/96-TCE\/AM, fica NOTIFICADO o Senhor CLAUDIONOR DELGADO DO NASCIMENTO, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 347\/2015-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b0 10147\/2015.\n\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,17 de Dezembro de 2015.\n\n\n\nAlline da Silva Martins\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho da Excelent\u00edssima Conselheira Relatora Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos, nos autos do processo de cobran\u00e7a executiva n\u00ba 463\/2012, e cumprindo a Decis\u00e3o n\u00ba 220\/2009 - TCE \u2013 Tribunal Pleno, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba 4340\/2005, que trata da Representa\u00e7\u00e3o Oriunda da Justi\u00e7a do Trabalho contra a Prefeitura Municipal de Urucurituba, fica NOTIFICADO o Sr. Felix Vital de Almeida, Prefeito Municipal \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor atualizado de R$ 6.268,17 (seis mil, duzentos e sessenta e oito reais e dezessete centavos) aos Cofres do Estado, com comprova\u00e7\u00e3o perante este de Tribunal de Contas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX.\n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00c3O DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de dezembro de 2015.\n                                 \n\n\nROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\nChefe da DICREX\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, nos autos do processo de cobran\u00e7a executiva n\u00ba 499\/2012, e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 100\/2010 - TCE - Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 2868\/2010, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Eirunep\u00e9, fica NOTIFICADO o Sr. Francisco das Chagas Dissica Val\u00e9rio Tomaz, Prefeito Municipal \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor atualizado de R$ 33.645,60 (trinta e tr\u00eas mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) aos Cofres do Estado do Amazonas, com comprova\u00e7\u00e3o perante este de Tribunal de Contas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX.\n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00c3O DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de dezembro de 2015.\n                                 \n\n\nROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\nChefe da DICREX\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior, nos autos do processo de cobran\u00e7a executiva n\u00ba 1273\/2014, e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 026\/2012 - TCE - Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 2294\/2008, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva, fica NOTIFICADO o Sr. Anderson Jos\u00e9 de Souza, Prefeito Municipal \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor atualizado de R$ 16.418,90 (dezesseis mil, quatrocentos e dezoito reais e noventa centavos) aos Cofres do Estado do Amazonas e a glosa no valor atualizado de R$ 8.919.233,19 (oito milh\u00f5es, novecentos e dezenove mil, duzentos e trinta e tr\u00eas reais e dezenove centavos) aos Cofres do Munic\u00edpio de Rio Preto da Eva, com comprova\u00e7\u00e3o perante este de Tribunal de Contas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX.\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00c3O DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de Dezembro de 2015.\n                                 \n\n\nROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\nChefe da DICREX\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator Al\u00edpio Reis Firmo Filho, nos autos do processo de cobran\u00e7a executiva n\u00ba 2264\/2015, e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 071\/2014 - TCE - Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 1876\/2012, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual do Instituto Municipal de Ordem Social e Desenvolvimento Urbano - IMPLURB, fica NOTIFICADO o Sr. Manoel Henrique Ribeiro, Diretor-Presidente \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor atualizado de R$ 9.562,31 (nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e um centavos) e o alcance no valor atualizado de R$ 419.211,17 (quatrocentos e dezenove mil, duzentos e onze reais e dezessete centavos) aos Cofres do Estado do Amazonas, com comprova\u00e7\u00e3o perante este de Tribunal de Contas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX.\n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00c3O DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de Dezembro de 2015.\n                                 \n\n\nROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\nChefe da DICREX\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator Julio Cabral, nos autos do processo de cobran\u00e7a executiva n\u00ba 3797\/2015, e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 010\/2015 - TCE \u2013 Segunda C\u00e2mara, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 2355\/2010, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n\u00ba 23\/2009, firmado entre a Secretaria de Estado da Produ\u00e7\u00e3o Rural \u2013 SEPROR e o Conselho do Desenvolvimento das Associa\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias Rurais do Projeto Assentamento Tarum\u00e3-Mirim, fica NOTIFICADO o Sr. Mois\u00e9s Colares de Ara\u00fajo, Presidente do Conselho \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor atualizado de R$ 8.524,88 (oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos) aos Cofres do Estado do Amazonas, com comprova\u00e7\u00e3o perante este de Tribunal de Contas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX.\n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00c3O DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de Dezembro de 2015.\n                                 \n\n\nROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\nChefe da DICREX\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro Substituto Al\u00edpio Reis Firmo Filho, nos autos do processo de cobran\u00e7a executiva n\u00ba 5723\/2012, e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 084\/2011 - TCE - Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 1477\/2008, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manicor\u00e9, fica NOTIFICADO o Sr. Emerson Pedra\u00e7a Fran\u00e7a, Prefeito Municipal \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor atualizado de R$ 41.383,28 (quarenta e um mil, trezentos e oitenta e tr\u00eas reais e vinte e oito centavos) aos Cofres do Estado do Amazonas, com comprova\u00e7\u00e3o perante este de Tribunal de Contas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX.\n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00c3O DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de Dezembro de 2015.\n                                 \n\n\nROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\nChefe da DICREX\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. JANE SOCORRO DA SILVA FELIPE, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01225\/2015 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba11545\/2015, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de Dezembro de 2015.\n                                 \n\n\nCAMILA RAP\u00d4SO LINS DE ALBUQUERQUE\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,1],"tags":[],"class_list":["post-6315","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-9","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6315","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6315"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6315\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6317,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6315\/revisions\/6317"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6315"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6315"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6315"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}