{"id":6340,"date":"2015-12-24T17:00:51","date_gmt":"2015-12-24T17:00:51","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6340"},"modified":"2016-07-08T15:11:37","modified_gmt":"2016-07-08T15:11:37","slug":"edicao-no-1267-de-24-de-dezembro-de-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6340","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1267 de 24 de dezembro de 2015"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1267-de-24-de-dezembro-de-2015.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<p><!--A T O   N.\u00ba 126\/2015\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Of\u00edcio n.\u00ba 71\/2015-OUVIDORIA, datado de 18.12.2015, subscrito pelo Senhor Conselheiro Ouvidor J\u00falio de Assis Corr\u00eaa Pinheiro, \n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nEXONERAR os servidores relacionados abaixo dos respectivos cargos em comiss\u00e3o, previsto no Anexo \u00fanico da Lei n.\u00ba 3.857, de 23 de janeiro de 2013, publicada no DOE de 23.1.2013, que alterou o Anexo I, Quadro II, da Lei n.\u00ba 3.627, de 15.6.2011, a partir de 31.12.2015:\n\t\nNOMES\tMAT.\nCHEFE DE GABINETE DO OUVIDOR (CC-4)\n\tMARTHA ELIZABETH CAMINHA BRAGA\t002.216-0A\nASSESSOR DA OUVIDORIA (CC-2)\t\n\tELSA HELENA LIMA DE ABREU\t000.465-0A\n\tANDR\u00c9A VILELA DE OLIVEIRA\t001.398-6B\n\tMARIA AUXILIADORA BERNARDO DE MATOS \t001.471-0B\nASSISTENTE DA OUVIDORIA (CC-1)\t\n\tKETLIN LISBOA CAVALCANTE FREITAS\t001.793-0B\n\tALCEMIR PESSOA FIGLIUOLO NETO\t001.793-0B\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de dezembro de 2015.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n*Republicado por incorre\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nA T O   N.\u00ba 127\/2015\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Of\u00edcio n.\u00ba 72\/2015-OUVIDORIA, datado de 22.12.2015, subscrito pelo Senhor Conselheiro Ouvidor Julio Cabral, \n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nNOMEAR os servidores relacionados abaixo dos respectivos cargos em comiss\u00e3o, previsto no Anexo \u00fanico da Lei n.\u00ba 3.857, de 23 de janeiro de 2013, publicada no DOE de 23.1.2013, que alterou o Anexo I, Quadro II, da Lei n.\u00ba 3.627, de 15.6.2011, a partir de janeiro de 2016:\n\t\nNOMES\tMAT.\nCHEFE DE GABINETE DO OUVIDOR (CC-4)\n\tMARTHA ELIZABETH CAMINHA BRAGA\t002.216-0A\nASSESSOR DA OUVIDORIA (CC-2)\t\n\tELSA HELENA LIMA DE ABREU\t000.465-0A\n\tANDR\u00c9IA VILELA DE OLIVEIRA\t001.398-6B\n\tALESSANDRO THOM\u00c1S VALENTE\t000.967-9B\nASSISTENTE DA OUVIDORIA (CC-1)\t\n\tK\u00c9TLIN LISBOA CAVALCANTE FREITAS\t001.793-0B\n\tJOS\u00c9 NUNES DE ABREU NETO\t\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de dezembro de 2015.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n*Republicado por incorre\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nA T O   N.\u00ba 133\/2015\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Memorando n.\u00ba 167\/2015-GP-TCE, datado de 23.12.2015, subscrito pelo Senhor Conselheiro Presidente, \n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nNOMEAR os servidores relacionados abaixo nos respectivos cargos em comiss\u00e3o, previstos no Anexo VI da Lei n.\u00ba 4.173, de 4 de maio de 2015, publicada no DOE de 4.5.2015, a partir de janeiro de 2016:\n\n\nNOME\tCARGO\nDIVALDO MARTINS DA COSTA\tDIRETOR DA CONSULTEC \u2013 CC-4\nADRIANO PEREIRA BONETH\tASSESSOR DA CONSULTEC \u2013 CC-2\nALCEMIR PESSOA FIGLIUOLO NETO\tASSESSOR DA CONSULTEC \u2013 CC-2\nANA FL\u00c1VIA CORR\u00caA MENDES\tASSESSOR DA CONSULTEC \u2013 CC-2\nANA RACHEL LOBO ALEIXO\tASSESSOR DA CONSULTEC \u2013 CC-2\nFRANCISCO JO\u00c3O LEITE\tASSESSOR DA CONSULTEC \u2013 CC-2\nRAFAELLA NAKAJIMA FERNANDES\tASSESSOR DA CONSULTEC \u2013 CC-2\nSUAMMY XENOFONTE MOTTA\tASSESSOR DA CONSULTEC \u2013 CC-2\nPEDRO GABRIEL MACHADO SANCHEZ\tASSISTENTE DE DIRETOR \u2013 CC-1\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de dezembro de 2015.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA T O   N.\u00ba 134\/2015\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Memorando n.\u00ba 168\/2015-GP-TCE, datado de 23.12.2015, subscrito pelo Senhor Conselheiro Presidente, \n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nNOMEAR os servidores relacionados abaixo nos respectivos cargos em comiss\u00e3o, previstos no Anexo VI da Lei n.\u00ba 4.173, de 4 de maio de 2015, publicada no DOE de 4.5.2015, a partir de janeiro de 2016:\n\n\nNOME\tCARGO\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\tSECRET\u00c1RIO-GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O \u2013 CC- 6\nEVELYN MARIA FERREIRA GOMES\tASSESSOR DA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O \u2013 CC-2\nFAB\u00cdOLA CARLA PAES PIRES\tASSESSOR DA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O \u2013 CC-2\nRODRIGO RODRIGUES GADELHA\tASSISTENTE  DA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O \u2013 CC-1\nLARISSA EMANUELA DANTAS\tASSISTENTE  DA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O \u2013 CC-1\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de dezembro de 2015.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\nA T O   N.\u00ba 135\/2015\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Memorando n.\u00ba 169\/2015-GP-TCE, datado de 23.12.2015, subscrito pelo Senhor Conselheiro Presidente, \n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nNOMEAR os servidores relacionados abaixo nos respectivos cargos em comiss\u00e3o, previstos no Anexo VI da Lei n.\u00ba 4.173, de 4 de maio de 2015, publicada no DOE de 4.5.2015, a partir de janeiro de 2016:\n\nNOME\tCARGO\nADRIELLE CLARA SILVA MELO\tASSESSOR DA SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO \u2013 CC-2\nBENJAMIN MAGALH\u00c3ES BRAND\u00c3O NETO\tASSESSOR DA SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO \u2013 CC-2\nL\u00cdDICE MAYO LANGBECK\tASSISTENTE  DA SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO \u2013 CC-1\nCAROLINE VALENTE REIS\tASSISTENTE  DA SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO\u2013 CC-1\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de dezembro de 2015.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA T O   N.\u00ba 136\/2015\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Memorando n.\u00ba 170\/2015-GP-TCE, datado de 23.12.2015, subscrito pelo Senhor Conselheiro Presidente, \n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nNOMEAR os servidores relacionados abaixo nos respectivos cargos em comiss\u00e3o, previstos no Anexo VI da Lei n.\u00ba 4.173, de 4 de maio de 2015, publicada no DOE de 4.5.2015, a partir de janeiro de 2016:\n\nNOME\tCARGO\nBEATRIZ DE OLIVEIRA BOTELHO\tDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS \u2013 CC-4\nRODRIGO GUEDES MOURA\tASSISTENTE DE DIRETOR \u2013 CC-1\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de dezembro de 2015.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA T O   N.\u00ba 137\/2015\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Memorando n.\u00ba 171\/2015-GP-TCE, datado de 23.12.2015, subscrito pelo Senhor Conselheiro Presidente, \n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nNOMEAR os servidores relacionados abaixo nos respectivos cargos em comiss\u00e3o, previstos no Anexo VI da Lei n.\u00ba 4.173, de 4 de maio de 2015, publicada no DOE de 4.5.2015, a partir de janeiro de 2016:\n\n\nNOME\tCARGO\nMIRTYL FERNANDES LEVY J\u00daNIOR\tSECRET\u00c1RIO DO TRIBUNAL PLENO \u2013 CC-6\nDYRCINHA PRADO DE NEGREIROS NOGUEIRA\tASSISTENTE DE DIRETOR \u2013 CC-1\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de dezembro de 2015.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA T O   N.\u00ba 138\/2015\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Memorando n.\u00ba 172\/2015-GP-TCE, datado de 23.12.2015, subscrito pelo Senhor Conselheiro Presidente, \n\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\n\nNOMEAR os servidores relacionados abaixo nos respectivos cargos em comiss\u00e3o, previstos no Anexo VI da Lei n.\u00ba 4.173, de 4 de maio de 2015, publicada no DOE de 4.5.2015, a partir de janeiro de 2016:\n\n\nNOME\tCARGO\nROSANILA MARIA DE BRITTO FEITOZA PANTOJA\tDIRETOR DA CONSULTORIA JUR\u00cdDICA  \u2013 CC-4\nJOS\u00c9 GERALDO SIQUEIRA CARVALHO\tDIRETOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA \u2013 CC-4\nWALTER RODRIGUES SALLES\tDIRETOR DE CONTROLE INTERNO \u2013 CC-4\nCARLOS ANDREY HOLANDA PEREIRA\tDIRETOR DE ASSIST\u00caNCIA MILITAR \u2013CC-4\nPATR\u00cdCIA CRISTINA MARANH\u00c3O AMED\tDIRETOR DE CERIMONIAL \u2013 CC-4\nGILSON ALBERTO DA SILVA HOLANDA\tDIRETOR DE CONTROLE EXTERNO DE APOSENTADORIA, REFORMAS E PENS\u00d5ES \u2013 CC-4\nLOURIVAL ALEIXO DOS REIS\tDIRETOR DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA ESTADUAL \u2013 CC-4\nMILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO\tDIRETOR DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA ESTADUAL \u2013 CC-4\nK\u00c1TIA MARIA NEVES LOBO\tDIRETOR DE CONTROLE EXTERNO DE REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA DO ESTADO E DOS MUNIC\u00cdPIOS DO AMAZONAS \u2013 CC-4\nANETE JEANE MARQUES FERREIRA\tCHEFE DO DEPARTAMENTO DE AUDITORIA AMBIENTAL \u2013 CC-3\nJUAN VILA BENEYTO\tASSISTENTE DE DIRETOR \u2013 CC-1\nMARIA DAS GRA\u00c7AS BEZERRA DA SILVA\tASSISTENTE DE DIRETOR \u2013 CC-1\nAIDSON PONCIANO DIAS JUNIOR\tASSISTENTE DE DIRETOR \u2013 CC-1\nSUELLEN AM\u00c9LIA SANT\u2019ANNA BARROSO LUNIERE\tASSISTENTE DE DIRETOR \u2013 CC-1\nERIKA FERNANDES DA SILVA\tASSISTENTE DE DIRETOR \u2013 CC-1\nANA CLAUDIA DA SILVA JATAHY\tASSISTENTE DE DIRETOR \u2013 CC-1\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de dezembro de 2015.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA T O   N.\u00ba 139\/2015\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Memorando n.\u00ba 173\/2015-GP-TCE, datado de 23.12.2015, subscrito pelo Senhor Conselheiro Presidente, \n\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\n\nNOMEAR os servidores relacionados abaixo nos respectivos cargos em comiss\u00e3o, previstos no Anexo VI da Lei n.\u00ba 4.173, de 4 de maio de 2015, publicada no DOE de 4.5.2015, a partir de janeiro de 2016:\n\n\nNOME\tCARGO\nHELOISA HELENA DE VER\u00c7OZA CH\u00c3\tDIRETOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INTERNA \u2013 CC-4\nLUZIA FERREIRA PRESTES\tASSISTENTE DE DIRETOR \u2013 CC-1\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de dezembro de 2015.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA T O   N.\u00ba 140\/2015\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Memorando n.\u00ba 174\/2015-GP-TCE, datado de 23.12.2015, subscrito pelo Senhor Conselheiro Presidente, \n\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\n\nNOMEAR os servidores relacionados abaixo nos respectivos cargos em comiss\u00e3o, previstos no Anexo VI da Lei n.\u00ba 4.173, de 4 de maio de 2015, publicada no DOE de 4.5.2015, a partir de janeiro de 2016:\n\n\nNOME\tCARGO\nNATH\u00c1LIA GOMES DA COSTA\tASSISTENTE DA PRESID\u00caNCIA \u2013 CC-1\nTHIAGO BARBOSA LIMA\tASSISTENTE DA PRESID\u00caNCIA \u2013 CC-1\nDARLAN RIBEIRO BRAGA\tASSISTENTE DA PRESID\u00caNCIA \u2013 CC-1\nJ\u00daLIO LE\u00c3O DE ALFREDO\tASSISTENTE DA PRESID\u00caNCIA \u2013 CC-1\nNATALIA SIM\u00d5ES PACHECO\tASSISTENTE DA PRESID\u00caNCIA \u2013 CC-1\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de dezembro de 2015.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\nA T O   N.\u00ba 141\/2015\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Memorando n.\u00ba 175\/2015-GP-TCE, datado de 23.12.2015, subscrito pelo Senhor Conselheiro Presidente\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nEXONERAR os servidores relacionados abaixo nos respectivos cargos em comiss\u00e3o, previstos no Anexo VI da Lei n.\u00ba 4.173, de 4 de maio de 2015, publicada no DOE de 4.5.2015, a partir de 31.12.2015:\n\n\nNOME\tCARGO\nANA FL\u00c1VIA CORREA MENDES\tASSESSOR DA VICE-PRESID\u00caNCIA \u2013 CC-2\nMARIZA SMITH PANTOJA\tASSESSOR DA VICE-PRESID\u00caNCIA \u2013 CC-2\nNATH\u00c1LIA GOMES DA COSTA\tASSISTENTE DA VICE-PRESID\u00caNCIA \u2013 CC-1\nRAYLENE ALVARENGA DA SILVA\tASSISTENTE DA VICE-PRESID\u00caNCIA \u2013 CC-1\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de dezembro de 2015.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA T O   N.\u00ba 142\/2015\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Of\u00edcio n.\u00ba 17\/2015-GCYARA, datado de 23.12.2015, subscrito pela Senhora Conselheira Vice-Presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos, \n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nNOMEAR os servidores relacionados abaixo nos respectivos cargos em comiss\u00e3o, previstos no Anexo VI da Lei n.\u00ba 4.173, de 4 de maio de 2015, publicada no DOE de 4.5.2015, a partir de janeiro de 2016:\n\nNOME\tCARGO\nMARCOS MAUR\u00cdCIO COSTA DA SILVA\tCHEFE DE GABINETE DA VICE PRESID\u00caNCIA \u2013 CC-4\nANT\u00d4NIO CARLOS SOUZA D ROSA J\u00daNIOR\tASSESSOR DA VICE-PRESID\u00caNCIA \u2013 CC-2\nMARCELLA AGUIAR WOLTER\tASSESSOR DA VICE-PRESID\u00caNCIA \u2013 CC-2\nOCENICE AZEVEDO SERIQUE MICHILES\tASSISTENTE DA VICE-PRESID\u00caNCIA \u2013 CC-1\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de dezembro de 2015.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 533\/2015-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO as disposi\u00e7\u00f5es do anexo VI da Lei Estadual n.\u00ba 3627\/2011, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o deste Tribunal;\n\nCONSIDERANDO a necessidade de dar celeridade \u00e0 autua\u00e7\u00e3o e tramita\u00e7\u00e3o de determinados procedimentos administrativos junto a esta Corte de Contas;\n\nR E S O L V E :\n\nDELEGAR poderes ao Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia para que este possa determinar a autua\u00e7\u00e3o de processos e o seu encaminhamento aos setores do Tribunal para a instru\u00e7\u00e3o, observado o rito regimental pr\u00f3prio.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de dezembro de 2015.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n \n \n\n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar 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