{"id":6361,"date":"2016-01-07T19:55:19","date_gmt":"2016-01-07T19:55:19","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6361"},"modified":"2016-07-08T15:01:09","modified_gmt":"2016-07-08T15:01:09","slug":"edicao-no-1273-de-07-de-janeiro-de-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6361","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1273 de 07 de janeiro de 2016"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1273-de-07-de-janeiro-de-2016.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!--A T O   N\u00ba  03\/2016\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Memorando n.\u00ba 006\/2016-GP-TCE, datado de 7.1.2016, subscrito pelo Senhor Conselheiro Presidente, \n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nNOMEAR o Senhor EVANDRO DE AZEVEDO MARTINS FILHO, para assumir o cargo em comiss\u00e3o de Assessor da Presid\u00eancia, s\u00edmbolo CC-2, previsto no Anexo VI, da Lei n. 4.173, de 4 de maio de 2015, publicada no DOE de 4.5.2015, contar de janeiro de 2016.\n\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 7 de janeiro de 2015.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA JUNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba  04\/2016\n\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Memorando n.\u00ba 007\/2016-GP-TCE, datado de 7.1.2016, subscrito pelo Senhor Conselheiro Presidente, \n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nNOMEAR o servidor EVANDRO DIB BOTELHO, para assumir o cargo em comiss\u00e3o de Chefe do Departamento de Pessoal e Documenta\u00e7\u00e3o, s\u00edmbolo CC-3, previsto no Anexo VI, da Lei n. 4.173, de 4 de maio de 2015, publicada no DOE de 4.5.2015, contar de janeiro de 2016.\n\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 7 de janeiro de 2015.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA JUNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba  05\/2016\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Memorando n.\u00ba 005\/2016-GP-TCE, datado de 6.1.2016, subscrito pelo Senhor Conselheiro Presidente, \n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nEXONERAR a servidora ADRIANA COUTO VALENTE, do cargo em comiss\u00e3o de Assistente de Conselheiro, junto ao Gabinete do Conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior, s\u00edmbolo CC-1, previsto no Anexo VI, da Lei n. 4.173, de 4 de maio de 2015, publicada no DOE de 4.5.2015, contar de 31dezembro de 2015.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 7 de janeiro de 2015.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA JUNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA T O   N.\u00ba 6\/2016\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Memorando n.\u00ba 01\/2016, datado de 6.1.2016, subscrito pelo Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva,  \n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nI- EXONERAR as servidoras relacionadas abaixo dos respectivos cargos em comiss\u00e3o, previstos no Anexo VI da Lei n.\u00ba 4.173, de 4 de maio de 2015, publicada no DOE de 4.5.2015, a partir de 31.12.2015:\n\n\nNOME\tCARGO\nALLINE DA SILVA MARTINS\tCHEFE DA 1\u00aa C\u00c2MARA\nJUCIMARA LISBOA DE OLIVEIRA\tASSISTENTE DO CHEFE DA 1\u00aa C\u00c2MARA \n\nII \u2013 NOMEAR os servidores relacionados abaixo nos respectivos cargos em comiss\u00e3o, previstos no Anexo VI da Lei n.\u00ba 4.173, de 4 de maio de 2015, publicada no DOE de 4.5.2015, alterada pela Lei n.\u00ba 4.270\/2015, de 21.12.2015, publicada no DOE de 21.12.2015, a partir de janeiro de 2016:\n\nNOME\tCARGO\nELIZANA OLIVEIRA PRACIANO BARROS \t\nCHEFE DA 1\u00aa C\u00c2MARA\nHARLESON DOS SANTOS ARUEIRA\tASSESSOR DA 1\u00aa C\u00c2MARA\nFRANCISCO ANT\u00d4NIO PINTO NETO\tASSESSOR DA 1\u00aa C\u00c2MARA\nCAROLINE HAK MONTEIRO\tASSISTENTE DO CHEFE DA 1\u00aa C\u00c2MARA\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 7 de janeiro de 2016.\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  01\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \n\nR E S O L V E:\n\nCESSAR os efeitos das Portarias GPDRH n.s 625\/2013, datada de 18.12.2013, 29\/2014, datada de 29.1.2014, 39\/2014, datada de 4.2.2014, 259\/2015, datada de 2.6.2015, 2\/2015, datada de 14.1.2015, que atribu\u00edram a Gratifica\u00e7\u00e3o de Chefia de Divis\u00e3o - GCD, prevista no Anexo \u00danico, do Quadro III, da Lei n. 3.857, de 23.1.2013, publicada no DOE na mesma data, a contar de 31.12.2015;\n\nSERVIDORES\t   MATRICULA\n\u00c2NGELA MARIA PEDROSA GALV\u00c3O\t000.740-4A\nSAULO COELHO LIMA\t001.146-0B\nCRISTIANE CUNHA E SILVA AGUIAR\t000.001-9A\nFABIO DEMASI LEVY\t000.212-7A\nF\u00c1BIO JONES DE FARIAS CARDOSO\t000.256-9A\nFRANCISCO ARTUR LOUREIRO DE MELO\t000.228-3A\nHELO\u00cdSA HELENA CORDOVIL DINIZ\t000.404-9A\nJOS\u00c9 CARLOS CARVALHO DA ROCHA\t000.393-0A\nJUCICLEIDE PINHEIRO CARDOSO\t000.441-3A\nMARIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO FERREIRA LINS\t000.025-6A\nMOACYR MIRANDA NETO \t000.540-1A\nPRISCILA DE ALMEIDA HAYDEN\t001.373-0A\nRAIMUNDA AM\u00c1LIA FREIRE ALBUQUERQUE\t000.327-1A\nRAIMUNDO NILO MENEZES NUNES\t000.076-0A\nRITA DE C\u00c1SSIA A. M. MARCI\u00c3O\t000.238-0A\nROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\t001.319-6A\nROSSANA MAU\u00c9S MARQUES\t000.078-7A\nTAMARA HELENA VELOSO HAYDEN\t000.033-7A\nWALDEL\u00cdRIO VIRG\u00cdLIO DOS SANTOS\t000.263-1A\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 7 de janeiro de 2016.\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  02\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \nR E S O L V E:\n\nATRIBUIR \u00e0s servidoras PRISCILA DE ALMEIDA HAYDEN, matr\u00edcula n.\u00ba 001.373-0A, Gratifica\u00e7\u00e3o de Divis\u00e3o de Registro de Pessoal \u2013 DIREG e TAMARA HELENA VELOSO HAYDEN, matr\u00edcula n.\u00ba 000.033-7A, Gratifica\u00e7\u00e3o de Divis\u00e3o de Prepara\u00e7\u00e3o da Folha - DIPREFO, prevista no Anexo \u00danico, do Quadro III, da Lei n. 3.857, de 23.1.2013, publicada no DOE na mesma data, a partir de janeiro de 2016.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 7 de janeiro de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  03\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \n\nR E S O L V E:\n\nATRIBUIR ao servidor ROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA, matr\u00edcula n.\u00ba 001.319-6A, Gratifica\u00e7\u00e3o de Divis\u00e3o de Cadastro, Registro, e Execu\u00e7\u00e3o de Decis\u00f5es - DICREX, prevista no Anexo \u00danico, do Quadro III, da Lei n. 3.857, de 23.1.2013, publicada no DOE na mesma data, a partir de janeiro de 2016.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\n\n GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 7 de janeiro de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\nEXTRATO\n\nExtrato do 2\u00ba Termo Aditivo de Contrato n\u00b0 12\/2015, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a CONSTRUTORA CARRAMANHO LTDA.\n01. Data: 15\/12\/2015.\n02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a Construtora Carramanho Ltda. \n03. Esp\u00e9cie: Aditivo de Contrato de obras e servi\u00e7os de engenharia.\n04. Objeto: Prorrogar por 90 (noventa) dias o prazo do Contrato n\u00ba 12\/2015, com base no art. 57, inciso II, da Lei n\u00ba 8.666\/93, sem altera\u00e7\u00e3o de valores.\n\nManaus, 15 de dezembro de 2015.\n\n\nENG\u00ba. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\nEXTRATO\n\n\nExtrato do Primeiro Termo Aditivo ao Conv\u00eanio de Cess\u00e3o de servidores que entre si celebram o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio da SUSAM E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS-TCE.\n01. Data:  01\/01\/2016\n02. Partes: Estado do Amazonas atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Sa\u00fade \u2013 SUSAM.\n03. Esp\u00e9cie: Conv\u00eanio de Cess\u00e3o\n04. Prazo: 12 (doze) meses.\n05.Objeto: Cess\u00e3o da servidora ALINE ALVES DA SILVA, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade, para prestar servi\u00e7os no setor m\u00e9dico-odontol\u00f3gico deste TCE, uma vez que o Quadro de Pessoal n\u00e3o abrange tal cargo.\n06.Processo Administrativo: 4518\/2015 \n\n\nManaus, 01 de janeiro de 2015.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral\n\n\n\n\nEXTRATO\n\n\nExtrato do Primeiro Termo Aditivo ao Conv\u00eanio de Cess\u00e3o de servidores que entre si celebram o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio da SUSAM E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS-TCE.\n01. Data:  01\/01\/2016\n02. Partes: Estado do Amazonas atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Sa\u00fade \u2013 SUSAM.\n03. Esp\u00e9cie: Conv\u00eanio de Cess\u00e3o\n04. Prazo: 12 (doze) meses.\n05.Objeto: Cess\u00e3o da servidora SANDRA MARIA XAVIER MONASSA, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade, para prestar servi\u00e7os no setor m\u00e9dico-odontol\u00f3gico deste TCE, uma vez que o Quadro de Pessoal n\u00e3o abrange tal cargo.\n06.Processo Administrativo: 4525\/2015 \n\n\nManaus, 01 de janeiro de 2015.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral\n\n\n\n\n\nEXTRATO\n\n\nExtrato do Primeiro Termo Aditivo ao Conv\u00eanio de Cess\u00e3o de servidores que entre si celebram o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio da SUSAM E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS-TCE.\n01. Data:  01\/01\/2016\n02. Partes: Estado do Amazonas atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Sa\u00fade \u2013 SUSAM.\n03. Esp\u00e9cie: Conv\u00eanio de Cess\u00e3o\n04. Prazo: 12 (doze) meses.\n05.Objeto: Cess\u00e3o da servidora VERA L\u00daCIA COUTINHO BATISTA, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade, para prestar servi\u00e7os no setor m\u00e9dico-odontol\u00f3gico deste TCE, uma vez que o Quadro de Pessoal n\u00e3o abrange tal cargo.\n06.Processo Administrativo: 4524\/2015 \n\n\nManaus, 01 de janeiro de 2015.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral\n\n\n\n\nEXTRATO\n\n\nExtrato do Primeiro Termo Aditivo ao Conv\u00eanio de Cess\u00e3o de servidores que entre si celebram o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio da SUSAM E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS-TCE.\n01. Data:  01\/01\/2016\n02. Partes: Estado do Amazonas atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Sa\u00fade \u2013 SUSAM.\n03. Esp\u00e9cie: Conv\u00eanio de Cess\u00e3o\n04. Prazo: 12 (doze) meses.\n05.Objeto: Cess\u00e3o da servidora RICARDINA BATISTA RAMOS, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade, para prestar servi\u00e7os no setor m\u00e9dico-odontol\u00f3gico deste TCE, uma vez que o Quadro de Pessoal n\u00e3o abrange tal cargo.\n06.Processo Administrativo: 4539\/2015 \n\n\nManaus, 01 de janeiro de 2015.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral\n\n\n\n\n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,1],"tags":[],"class_list":["post-6361","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-8","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6361","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6361"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6361\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6363,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6361\/revisions\/6363"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6361"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6361"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6361"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}