{"id":6371,"date":"2016-01-13T21:59:48","date_gmt":"2016-01-13T21:59:48","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6371"},"modified":"2016-07-08T15:01:08","modified_gmt":"2016-07-08T15:01:08","slug":"edicao-no-1276-de-13-de-janeiro-de-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6371","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1276 de 13 de janeiro de 2016"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1276-de-13-de-janeiro-de-2016.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!--A  T  O    N.\u00ba 09\/2016\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO os termos do artigo 93, \u00a7 1\u00ba da Lei n.\u00ba 2.423\/96 (Lei Org\u00e2nica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas),\n\n\nR E S O L V E: \n\nCONVOCAR, com Jurisdi\u00e7\u00e3o Plena, o Auditor AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.261-0A, para substituir o Senhor Conselheiro ANTONIO JULIO BERNARDO CABRAL, matr\u00edcula n.\u00ba 000.898-2A, durante seu afastamento, a contar de 11.1.2016.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de janeiro de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA JUNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA T O   N.\u00ba 10\/2016\n\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Memorando n.\u00ba 012\/2016-GP-TCE, datado de 13.1.2016, subscrito pelo Senhor Conselheiro Presidente, \n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nNOMEAR o servidor EUDERIQUES PEREIRA MARQUES, matr\u00edcula n.\u00ba 001.242-4A, para assumir o cargo em comiss\u00e3o de Diretor de Controle Externo de Obras P\u00fablicas, s\u00edmbolo CC-4, previsto no Anexo VI, da Lei n. 4.173, de 4 de maio de 2015, publicada no DOE de 4.5.2015, contar de janeiro de 2016.\n\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de janeiro de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA JUNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\nA T O   N\u00ba  11\/2016\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\nCONSIDERANDO o Memorando n.\u00ba 19\/2016-GP-TCE, datado de 13.1.2016, subscrito pelo Senhor Conselheiro Presidente, \n\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nNOMEAR o servidor L\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS, para assumir o cargo em comiss\u00e3o de Diretor de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Interior - DICAMI, s\u00edmbolo CC-4, previsto no Anexo VI, da Lei n. 4.173, de 4 de maio de 2015, publicada no DOE de 4.5.2015, contar de janeiro de 2016.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de janeiro de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA JUNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  10\/2016-GPDRH\n                \nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do Senhor Conselheiro M\u00e1rio Manoel Coelho Mello, no Of\u00edcio n.\u00ba 01\/2016, datado de 11.1.2016,\n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR o Conselheiro M\u00c1RIO MANOEL COELHO DE MELLO, matr\u00edcula n.\u00ba 002.327-2A, para tratar de assuntos deste Tribunal junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, na cidade de Bras\u00edlia\/DF, no per\u00edodo de 18 a 22.1.2016;\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de janeiro de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro \u2013 Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 12\/2016-GPDRH\n                \nA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n                  \nCONSIDERANDO o Memorando n.\u00ba 010\/2016-GP-TCE, datado de 11.1.2016, subscrito pelo Senhor Conselheiro Presidente Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior,   \nR E S O L V E :\n\nI \u2013 O Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR, matr\u00edcula n.\u00ba 001.252-1A, viajar\u00e1 a cidade do Rio de Janeiro, para tratar de assuntos relacionados aos Sistemas de Gest\u00e3o da ISO 9001:2008 e padroniza\u00e7\u00e3o nos moldes do TCU dos Manuais de Auditorias e servi\u00e7os estabelecidos pela Associa\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas \u2013 ATRICON, nos dias 14 e 15.1.2016; \n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA VICE-PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de janeiro de 2016.\n\n\n\nConselheira YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS\nVice-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 14\/2016-GPDRH\n                \nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n                  \nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do Senhor Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, no Requerimento, datado de 12.1.2016,\n\nR E S O L V E:\n\nI \u2013 DESIGNAR o Senhor Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.612-2A, para representar este Tribunal de Contas nas reuni\u00f5es da OLACEFS na cidade de Bogot\u00e1 - Col\u00f4mbia, no per\u00edodo de 03 a 07.2.2016; \n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de janeiro de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  15\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Memorando n.\u00ba 013\/2016-GP-TCE, datado de 13.1.2016, subscrito pelo Senhor Conselheiro Presidente,\n\nR E S O L V E:\n\nATRIBUIR \u00e0 servidora L\u00c9A NAZARETH MATOS ATA\u00cdDE, matr\u00edcula n.\u00ba 000.160-0A, Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade Meio \u2013 GAM, previsto no Anexo VII, da Lei n. 4.173, de 4 de maio de 2015, publicada no DOE na mesma data, a partir de janeiro de 2016.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de janeiro de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  16\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Memorando n.\u00ba 011\/2016-GP-TCE, datado de 13.1.2016, subscrito pelo Senhor Conselheiro Presidente, \n\nR E S O L V E:\n\nATRIBUIR aos servidores PATR\u00cdCIA AUGUSTA DO R\u00caGO MONTEIRO LACERDA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.267-4A, a Gratifica\u00e7\u00e3o de Divis\u00e3o \u2013 SECEX e RAIMUNDO NILO MENEZES NUNES, matr\u00edcula n.\u00ba 000.076-0A, a Gratifica\u00e7\u00e3o da Divis\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o - DMAN, previsto no Anexo VII, da Lei n. 4.173, de 4 de maio de 2015, publicada no DOE de mesma data, a partir de janeiro de 2016.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de janeiro de 2016.\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  17\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Of\u00edcio n.\u00ba 03\/2016-DIAI, datado de 12.1.2016, subscrito pela Diretora de Administra\u00e7\u00e3o Interna Heloisa Helena de Ver\u00e7oza Ch\u00e3,\n\nR E S O L V E:\n\nATRIBUIR ao servidor LUIZ BATISTA MOURA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.117-1A, Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade Meio \u2013 GAM, previsto no Anexo VII, da Lei n. 4.173, de 4 de maio de 2015, publicada no DOE na mesma data, a partir de janeiro de 2016.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de janeiro de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  18\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Memorando n.\u00ba 09\/2016-GP-TCE, datado de 13.1.2016, subscrito pelo Senhor Conselheiro Presidente,\n\nR E S O L V E:\n\nATRIBUIR aos servidores listados abaixo, Gratifica\u00e7\u00e3o de Chefia de Divis\u00e3o, previsto no Anexo VII, da Lei n. 4.173, de 4 de maio de 2015, publicada no DOE na mesma data, a partir de janeiro de 2016.\n\nSERVIDORES\t   GCD\nADRIANE UNAH GODINHO RODRIGUES\tDIVIS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O DE ACORD\u00c3OS - DIRAC\nANGELA MARIA PEDROSA GALV\u00c3O\tDIVIS\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - DAS\nCRISTIANE CUNHA AGUIAR \tGRATIFICA\u00c7\u00c3O DE CHEFIA DE DIVIS\u00c3O \nFRANCISCO ARTUR LOUREIRO DE MELO\tDIVIS\u00c3O DE SUPORTE - DISUP\nHELO\u00cdSA HELENA CORDOVIL DINIZ\tDIVIS\u00c3O DE BIBLIOTECA E DOCUMENTA\u00c7\u00c3O - DIDOC\nMALI AM\u00c1LIA FREIRES DE ALBUQUERQUE\tDIVIS\u00c3O ODONTOL\u00d3GICA - DIDONT\nMOACYR MIRANDA NETO\tGRATIFICA\u00c7\u00c3O DE CHEFIA DE DIVIS\u00c3O\nROSSANA MAU\u00c9S MARQUES\tGRATIFICA\u00c7\u00c3O DE CHEFIA DE DIVIS\u00c3O\nSAULO COELHO LIMA\tDIVIS\u00c3O DE SISTEMAS DE INFORMA\u00c7\u00c3O - DISIN\nWALDEL\u00cdRIO VIRG\u00cdLIO DOS SANTOS\tDIVIS\u00c3O DE ARQUIVO - DIARQ\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de janeiro de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  019\/2015-GPDRH\n\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, e;\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n.\u00ba 019\/2016-GP-TCE, datado de 13.1.2016, subscrito pelo Senhor Conselheiro Presidente,\n\nCONSIDERANDO que constantemente vem sendo realizadas obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia nas depend\u00eancias do TCE\/AM, e a necessidade de elabora\u00e7\u00e3o de projetos b\u00e1sicos contendo as especifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para licitar as referidas obras,  \n\nCONSIDERANDO a necessidade de um acompanhamento t\u00e9cnico e efici\u00eancia que garanta bons resultados, pois tais servi\u00e7os interferem na estrutura e nas redes el\u00e9trica, l\u00f3gica e de refrigera\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios sede e anexo do TCE\/AM, \n\nCONSIDERANDO que a execu\u00e7\u00e3o ultrapassa o hor\u00e1rio estabelecido como expediente normal, podendo inclusive se estender \u00e0 noite e\/ou feriados e fins de semana, \n \nR E S O L V E:\n\nI - CONSTITUIR comiss\u00e3o de Elabora\u00e7\u00e3o e Execu\u00e7\u00e3o de Projetos, com a seguinte composi\u00e7\u00e3o:\n\nNome\tMatr\u00edcula\nMarcos Maur\u00edcio Costa da Silva \u2013 Presidente \n\t002.382-5A\nEuderiques Pereira Marques - Membro\t001.242-4A\nKarla Cristina Pereira Passos - Membro\t001.649-7A\n\nII \u2013 ATRIBUIR aos integrantes da Comiss\u00e3o, a Gratifica\u00e7\u00e3o prevista na Portaria n.\u00ba 193\/2015-GPDRH, datada de 28.5.2015, a partir de janeiro 2016.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de janeiro 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 20\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n.\u00ba 20\/2016-GP-TCE, datado de 13.1.2016, subscrito pelo Senhor Conselheiro Presidente,\n\nR E S O L V E :\n\nI - CRIAR o Comit\u00ea Gestor de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3o de assessoramento da Presid\u00eancia e do Tribunal Pleno, na consecu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o (PSI) e na an\u00e1lise, avalia\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o relativas aos objetivos e crit\u00e9rios estabelecidos espec\u00edfico para planejar, avaliar e executar as a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Tribunal de Contas do Amazonas, conforme preconizado na Resolu\u00e7\u00e3o NS 06, de 15 de mar\u00e7o de 2011.\n\nII - DESIGNAR os integrantes do CGSI com a seguinte composi\u00e7\u00e3o:\n\nPresidente:\nM\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.099-5A;\n\nCoordenador Executivo:\n\u00c2NGELO EDUARDO NUNAN, matr\u00edcula n\u00ba 1251-3A;\n\nMembros:\n\u00c1rea de Seguran\u00e7a em Recursos Humanos:\nMARIA DO PERPETUO SOCORRO FERREIRA LINS, matr\u00edcula n\u00ba 000.025-6A;\nSIMONE GON\u00c7ALVES E SILVA TERCEIRO, matr\u00edcula n.\u00ba 000.890-7A;\n\n\u00c1rea de Seguran\u00e7a do Ambiente F\u00edsico:\nCB PM RONAN NEGREIROS DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 958-0A;\nFILIPE OLIVEIRA DO VALLE, matr\u00edcula n\u00ba 000.220-8A;\nMARTHA ELIZABETH CAMINHA BRAGA, matr\u00edcula n.\u00ba 002.216-0A;\nGERSON ANT\u00d4NIO BANDEIRA DOS SANTOS\n\n\u00c1rea de Seguran\u00e7a Tecnol\u00f3gica:\nDIEGO DE FREITAS NASCIMENTO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.899-6A;\nERIVAM GARCIA REIS, matr\u00edcula n.\u00ba 000.943-1A;\n\nIII - DISCIPLINAR o funcionamento do CGSI.\n\n1.\tIntegram o CGSI, como membros representativos, os chefes de todas as unidades organizacionais deste Tribunal, podendo-se, excepcionalmente, delegar tal fun\u00e7\u00e3o a pessoa habilitada, que atenda aos crit\u00e9rios dos incisos III e IV do Art. 69 do Anexo A, da Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 06, de 15 de mar\u00e7o de 2011. Nestes casos, a avalia\u00e7\u00e3o e a aprova\u00e7\u00e3o devem ser realizadas pelo CGSI.\n\n2.\tO Comit\u00ea Executivo reunir-se-\u00e1 de forma ordin\u00e1ria mensalmente e, em car\u00e1ter extraordin\u00e1rio, sempre que convocado pelo Presidente ou Coordenador Executivo, com a presen\u00e7a m\u00ednima de metade mais um de seus membros.\n\n3.\tO Comit\u00ea deve realizar reuni\u00f5es ordin\u00e1rias a cada 04 (quatro) meses com todos os membros representativos das unidades organizacionais; e, extraordinariamente, a qualquer tempo, a crit\u00e9rio do Presidente do CGSI.\n\n4.\tAs reuni\u00f5es do Comit\u00ea devem ser registradas em Ata de Reuni\u00e3o, a qual deve constar o registro dos integrantes presentes, a pauta dos assuntos tratados, as a\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias deliberadas, os respons\u00e1veis e o prazo de execu\u00e7\u00e3o das atividades.\n\n5.\tPara consecu\u00e7\u00e3o de suas finalidades, o Comit\u00ea poder\u00e1:\na.\tter livre acesso \u00e0s \u00e1reas e informa\u00e7\u00f5es classificadas como sigilosas e n\u00edvel de acesso l\u00f3gico privilegiado, quando em exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, ressalvados os impedimentos legais e os limites estabelecidos pela Presid\u00eancia e Corpo Deliberativo;\nb.\tparticipar de associa\u00e7\u00f5es ou comit\u00eas regionais ou nacionais de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o com o objetivo de obter ou compartilhar conhecimentos;\nc.\tparticipar de cursos de capacita\u00e7\u00e3o, de eventos ou semin\u00e1rios pertinentes, a fim de manter os integrantes do Comit\u00ea atualizados com as recentes t\u00e9cnicas, produtos e mecanismos de seguran\u00e7a do mercado, com o objetivo de melhor atender a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a;\nd.\tconvidar especialistas ou propor contrata\u00e7\u00e3o de consultoria para desenvolvimento de servi\u00e7os especializados e produtos com a finalidade de promover solu\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, quando couber.\n\n6.\tAo Presidente do CGSI cabe:\na.\tAssessorar a Presid\u00eancia do TCE-AM nos assuntos relacionados \u00e0 seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o;\nb.\tacompanhar o cumprimento da PSI, das normas e diretrizes emanadas do CGSI e propor medidas legais em caso de inobserv\u00e2ncia das mesmas;\nc.\tavaliar e aprovar normas, planos, procedimentos, mecanismos de prote\u00e7\u00e3o e instru\u00e7\u00f5es reguladoras espec\u00edficas, relativas aos assuntos preconizados na PSI (Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o), exceto quando se tratar de assuntos de alta criticidade ou sigilo, que sejam de compet\u00eancia do Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas;\nd.\tpromover no \u00e2mbito do Tribunal, a conscientiza\u00e7\u00e3o e a mentalidade de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, bem como a import\u00e2ncia das informa\u00e7\u00f5es processadas e dos seus riscos e vulnerabilidades;\ne.\taprovar ou destituir os colaboradores da \u00e1rea de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, segundo o perfil exigido para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o;\nf.\tconvocar reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias.\n\n7.\tAo Coordenador Executivo do CGSI cabe:\na.\tacompanhar o cumprimento da PSI, das normas e diretrizes emanadas do CGSI e propor ao Presidente do Comit\u00ea medidas legais em caso de inobserv\u00e2ncia das mesmas;\nb.\tproduzir e propor normas, planos, procedimentos, mecanismos de prote\u00e7\u00e3o e instru\u00e7\u00f5es reguladoras espec\u00edficas, relativas aos assuntos preconizados na PSI (Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o);\nc.\tdefinir e coordenar as atividades dos membros do Comit\u00ea na execu\u00e7\u00e3o das atividades de seguran\u00e7a prescritas na PSI;\nd.\tcoordenar e promover no \u00e2mbito do Tribunal, a conscientiza\u00e7\u00e3o e a mentalidade de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, bem como a import\u00e2ncia das informa\u00e7\u00f5es processadas e dos seus riscos e vulnerabilidades;\ne.\tmanter todos os interessados informados das a\u00e7\u00f5es adotadas;\nf.\tindicar a integra\u00e7\u00e3o ou destitui\u00e7\u00e3o dos colaboradores da \u00e1rea de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, segundo o perfil exigido para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o;\ng.\tconvocar reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias.\n\n8.\tAos membros do CGSI cabem:\na.\texecutar as a\u00e7\u00f5es e planos de trabalho definidos pelo CGSI relativas a sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o;\nb.\tacompanhar o cumprimento da PSI, das normas e diretrizes emanadas do CGSI;\nc.\tpropor sugest\u00f5es e solu\u00e7\u00f5es e sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o;\nd.\tpromover no \u00e2mbito do Tribunal, a conscientiza\u00e7\u00e3o e a mentalidade de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, bem como a import\u00e2ncia das informa\u00e7\u00f5es processadas e dos seus riscos e vulnerabilidades.\n\n9.\tOs casos omissos e as d\u00favidas surgidas na aplica\u00e7\u00e3o desta Portaria ser\u00e3o submetidos \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Presidente do Comit\u00ea para delibera\u00e7\u00e3o.\n\nIV - REVOGAR as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de janeiro de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nPORTARIA N.\u00ba 21\/2016-GPDRH\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n.\u00ba 23\/2015-GP-TCE, de Vossa Excel\u00eancia, datado de 13.1.2016, subscrito pelo Senhor Conselheiro Presidente,\n\nRESOLVE:\n\nI \u2013 INSTITUIR Comiss\u00e3o de Arquivamento dos Processos referentes \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 07 de 2015, publicada em 06 de agosto de 2015, composta pelos seguintes servidores:\n\nBeatriz de Oliveira Botelho\nPatr\u00edcia Augusta do R\u00eago Monteiro Lacerda\n\nII \u2013 ATRIBUIR aos integrantes da Comiss\u00e3o, a Gratifica\u00e7\u00e3o prevista na Portaria n.\u00ba 193\/2015-GPDRH, datada de 28.5.2015, a contar de janeiro 2016.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de janeiro de 2016. \n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\nPORTARIA N.\u00ba 22\/2016-GPDRH\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n.\u00ba 24\/2015-GP-TCE, de Vossa Excel\u00eancia, datado de 13.1.2016, subscrito pelo Senhor Conselheiro Presidente,\n\nRESOLVE:\n\nI \u2013 INSTITUIR Comiss\u00e3o de Assessoramento \u00e0 Comiss\u00e3o de Jurisprud\u00eancia, composta pelos seguintes servidores:\n\nGilson Alberto Da Silva Holanda - Presidente\nAna Fl\u00e1via Correa mendes\nNath\u00e1lia Gomes da Costa\nJucicleide Pinheiro Cardoso\n\nII \u2013 ATRIBUIR aos integrantes da Comiss\u00e3o, a Gratifica\u00e7\u00e3o prevista na Portaria n.\u00ba 193\/2015-GPDRH, datada de 28.5.2015, a contar de janeiro 2016.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de janeiro de 2016. \n\n \n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nPORTARIA N.\u00ba 23\/2016-GPDRH\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n.\u00ba 25\/2015-GP-TCE, de Vossa Excel\u00eancia, datado de 13.1.2016, subscrito pelo Senhor Conselheiro Presidente,\n\nRESOLVE:\n\nI \u2013 INSTITUIR Comiss\u00e3o Especial destinada a avaliar o Est\u00e1gio Probat\u00f3rio, composta pelos seguintes servidores:\n\nK\u00e1tia Maria Neves Lobo - Presidente\nRita de C\u00e1ssia Pinheiro Telles de Carvalho\nAna Isabel Gil de Brito\nPatr\u00edcia Cristina maranh\u00e3o Amed\nSuammy Xenofonte Motta\n\nII \u2013 ATRIBUIR aos integrantes da Comiss\u00e3o, a Gratifica\u00e7\u00e3o prevista na Portaria n.\u00ba 193\/2015-GPDRH, datada de 28.5.2015, a contar de janeiro 2016.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de janeiro de 2016. \n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\n\nPORTARIA N.\u00ba 24\/2016-GPDRH\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o art. 15\u00a7 8\u00ba, da Lei n.\u00ba 8.666\/93, \n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n.\u00ba 26\/2015-GP-TCE, de Vossa Excel\u00eancia, datado de 13.1.2016, subscrito pelo Senhor Conselheiro Presidente,\n\nRESOLVE:\n\nI \u2013 INSTITUIR Comiss\u00e3o de Recebimento de Material, composta pelos seguintes servidores:\n\nRoberto Pereira do Nascimento \u2013 Presidente\nWalter Rodrigues Salles\n\u00c9rica do Amaral Lopes\nNath\u00e1lia Sim\u00f5es Pacheco\nTatiana Maria Ferreira da Silva\nJoss\u00e9 Pereira da Rocha\n\nII \u2013 ATRIBUIR aos integrantes da Comiss\u00e3o, a Gratifica\u00e7\u00e3o prevista na Portaria n.\u00ba 193\/2015-GPDRH, datada de 28.5.2015, a contar de janeiro 2016.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de janeiro de 2016. \n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nE  R  R  A  T  A\n\nATO n.\u00ba 126\/2015, datada de 22.12.2015, publicado no DOE, de 24.12.2015,\n\nONDE SE L\u00ca: MARIA AUXILIADORA BERNARDO DE MATOS \u2013 ASSESSOR DA OUVIDORIA (CC2).\n \nLEIA-SE: MARIA AUXILIADORA BERNARDO DE MATOS \u2013 ASSISTENTE DA OUVIDORIA (CC1).\n \n\nManaus, 12 de janeiro de 2016.\n\n\n\nBEATRIZ OLIVEIRA BOTELHO\nDiretora do DRH\n\n\n\n  \n \n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. TAMARA LAUSCHNER, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b0112\/2015 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba3191\/2012 \u2013 02vol., referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 27\/2011, firmado entre a SEPROR e a AVAM.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de Janeiro de 2016.\n                                 \n\n\nADRIANA MENEZES BARBOSA SOARES\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara, em substitui\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. C\u00cdCERO FERNANDES MARQUES, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0977\/2015 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba12037\/2015, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \n\n\nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de Janeiro de 2016.\n                                 \n\n\nADRIANA MENEZES BARBOSA SOARES\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara, em substitui\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\n \n\n\n\nRELAT\u00d3RIO DO 4\u00ba TRIMESTRE DE 2015 (OUTUBRO\/NOVEMBRO\/DEZEMBRO) \nDAS ATIVIDADES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS\n\n \nI - PROCESSOS RECEBIDOS NO TRIMESTRE:\n\n\nForam recebidos, no quarto trimestre de 2015, para exame do Minist\u00e9rio P\u00fablico, 3.218 (tr\u00eas mil e duzentos e dezoito) processos da compet\u00eancia do Tribunal Pleno e da 1\u00aa e 2\u00aa C\u00e2mara.\n\n \n\nII - PROCESSOS EXAMINADOS NO TRIMESTRE, POR PROCURADOR: \n\n \n\nIII - OUTRAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO TRIMESTRE:\n  \n\nIV - PROCESSOS EXAMINADOS NO TRIMESTRE, POR COMPET\u00caNCIA:\n\nTendo em vista a compet\u00eancia, os processos foram examinados da seguinte forma:\n \n\nGABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de Janeiro de 2016.\n\n\n\nEvanildo Santana Bragan\u00e7a\nProcurador-Geral, em exerc\u00edcio\n\n\n\nRELAT\u00d3RIO DAS ATIVIDADES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS\n\nDEZEMBRO DE 2015\n\nI - PROCESSOS RECEBIDOS NO M\u00caS:\n\nForam recebidos, no m\u00eas de dezembro, para exame do Minist\u00e9rio P\u00fablico, 970 (novecentos e setenta) processos da compet\u00eancia do Tribunal Pleno e da 1\u00aa e 2\u00aa C\u00e2mara.\n\nII - PROCESSOS EXAMINADOS NO M\u00caS, POR PROCURADOR:\n\n \n\n\nIII - OUTRAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:\n\n \n\n\nIV - PROCESSOS EXAMINADOS NO M\u00caS, POR COMPET\u00caNCIA:\n\t\nTendo em vista a compet\u00eancia, os processos foram examinados da seguinte forma:\n\n \n\nV - PROCESSOS ALOCADOS POR SETOR:\n\n\nEm cumprimento a Portaria n\u00b0 16, de 31 de outubro de 2013, que Disp\u00f5e sobre tramita\u00e7\u00e3o dos processos com perman\u00eancia superior a 180 (cento e oitenta) dias no MPC\/AM, em 31 de dezembro de 2015, temos a seguinte situa\u00e7\u00e3o:\n\n \nFonte: Sistema de Processos e Documentos Eletr\u00f4nicos \u2013 SPEDE.\n\n \nFonte: Sistema de Processos e Documentos Eletr\u00f4nicos \u2013 SPEDE.\n\nVI - QUADRO DETALHADO DOS PROCESSOS COM TEMPO DE PERMAN\u00caNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 90 DIAS:\n\n7\u00aa Procuradoria: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\n\nPROCESSO\n\t\nOBJETO\t\nPERMAN\u00caNCIA\n1369\/2013\tREPRESENTA\u00c7\u00c3O FORMULADA PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS PARA PROPOR A APURA\u00c7\u00c3O DA REAL NECESSIDADE, ECONOMICIDADE, RAZOABILIDADE E LEGITIMIDADE DA AQUISI\u00c7\u00c3O OBJETO DA CONCORR\u00caNCIA N.01\/2013-CMM. \t107 DIAS\n\n\nGABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de Janeiro de 2016.\n\n\n\nEvanildo Santana Bragan\u00e7a\nProcurador-Geral, em exerc\u00edcio.\n\n\n\n\n \n\n \n\n \n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,1],"tags":[],"class_list":["post-6371","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-8","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6371","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6371"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6371\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6373,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6371\/revisions\/6373"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6371"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6371"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6371"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}