{"id":6381,"date":"2016-01-18T21:01:12","date_gmt":"2016-01-18T21:01:12","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6381"},"modified":"2016-07-08T15:01:08","modified_gmt":"2016-07-08T15:01:08","slug":"edicao-no-1279-de-18-de-janeiro-de-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6381","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1279 de 18 de janeiro de 2016"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1279-de-18-de-janeiro-de-2016.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!--A T O   N.\u00ba 12\/2016\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n.\u00ba 39\/2016 - DESEG, datado de 14.1.2016, subscrito pelo Conselheiro Presidente da 2\u00aa C\u00e2mara Mario Manoel Coelho de Mello,\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nNOMEAR os servidores listados abaixo nos respectivos cargos em comiss\u00e3o, previstos no Anexo VI da Lei n.\u00ba 4.173, de 4 de maio de 2015, publicada no DOE de mesma data, a partir de janeiro de 2016:\n\n\nNOME\tCARGO\nALLINE DA SILVA MARTINS\n\tCHEFE DA 2\u00aa C\u00c2MARA \u2013 CC3\nAL\u00cdBIO CARUTA NOGUEIRA\tASSESSOR DO CHEFE DA 2\u00aa C\u00c2MARA \u2013 CC2\nJUCIMARA LISBOA DE OLIVEIRA \tASSISTENTE DO CHEFE DA 2\u00aa C\u00c2MARA \u2013 CC1\nLUIS PAULO ROMANO PEREIRA\tASSISTENTE DO CHEFE DA 2\u00aa C\u00c2MARA \u2013 CC1\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de janeiro de 2016.\n\n           \n                         \nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 11\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o nos Memorandos n.s 015, 016 e 017\/2016-GP-TCE, datado de 13.1.2016, subscrito pelo Senhor Conselheiro Presidente,\n\nR E S O L V E:\n\n\nATRIBUIR aos servidores listados abaixo, a Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade Meio \u2013 GAM, previsto no Anexo VII, da Lei n. 4.173, de 4 de maio de 2015, publicada no DOE de mesma data, a partir de janeiro de 2016.\n\n\nSERVIDORES\tSETOR\nVILMARINA DA CONCEI\u00c7\u00c3O PINTO DOS SANTOS\t  GAB. CONS. \u00c9RICO XAVIER\nFLAVIO ANTONIO CALDAS REBELLO\t  GAB. CONS. MARIO DE MELLO\nMARIA DO SAMEIRO ALVES RIBEIRO\t  GAB. CONS. J\u00daLIO PINHEIRO\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\n GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de janeiro de 2016.\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  13\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o permissivo constante no art. 29, \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04, de 23.5.2002,\n\nR E S O L V E :\n\nDELEGAR nos termos do art. 29, IX, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04 de 23.5.2002, ao Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas, Senhor FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES, matr\u00edcula n.\u00ba 001.023-5B, compet\u00eancia para, sob a supervis\u00e3o do Conselheiro-Presidente:\n\nArt. 1\u00ba Movimentar os recursos or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Tribunal, autorizar despesas e expedir ordens de pagamento e praticar os atos de administra\u00e7\u00e3o patrimonial; \n\nArt. 2\u00ba Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio;\n\nArt. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor, a contar de janeiro de 2016.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de janeiro de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  25\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, \n\n R E S O L V E:\n\n\n ATRIBUIR aos integrantes do Comit\u00ea Gestor da Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o \u2013 CGSI, com exce\u00e7\u00e3o do Presidente, gratifica\u00e7\u00e3o prevista no art. 90, inciso X da Lei n.\u00ba 1.762\/86, nos termos da Portaria n.\u00ba 193\/2015-GPDRH, datada de 28.5.2015. \n \n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de janeiro 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 26\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Memorando n.\u00ba 5\/2016-SP-TCE, datado de 12.1.2016, subscrito pelo Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno Mirtyl Levy Junior,\n\n\nR E S O L V E:\n\nATRIBUIR as servidoras listadas abaixo, a Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade Meio \u2013 GAM, previsto no Anexo VII, da Lei n. 4.173, de 4 de maio de 2015, publicada no DOE de mesma data, a partir de janeiro de 2016.\n\nSERVIDORES\tMATR\u00cdCULA\nDORALICE DE SOUZA SILVA\t000.023-0A\nJOICE PEREIRA MECENAS\t000.149-0A\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\n GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de janeiro de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  27\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n.\u00ba 004\/2016 \u2013 DIDONT, datado de 13.1.2016,  subscrito pela chefe da Divis\u00e3o Odontol\u00f3gica, Mali Am\u00e1lia Freire de Albuquerque, \n\nR E S O L V E:\n\n \nLOTAR os servidores RICARDO AUGUSTO DA FONSECA NOGUEIRA, matr\u00edcula n.\u00ba 002.396-5A e EVELYN MARIA FERREIRA GOMES, matr\u00edcula n.\u00ba 002.394-9A, na Divis\u00e3o Odontol\u00f3gica - DIDONT, a partir de 11.1.2016.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de janeiro de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  28\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n.\u00ba 003\/2016-GCJCSF-TCE\/AM, datado de 12.1.2016, subscrito pelo Chefe de Gabinete do Conselheiro Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho, Sady S\u00e1 Neto,\n\nR E S O L V E:\n\nI- LOTAR os servidores listados abaixo, no Gabinete do Conselheiro Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho, a partir de janeiro de 2016;\n\nSERVIDORES\tMATR\u00cdCULA\nSady S\u00e1 Neto  \t000.952-0A\nBianca Figliuolo\t001.486-9C\nCamila Soares Campos \t001.694-2B\nN\u00e1dia Maria Marques Limongi\t001.068-5A\nRoseane Orlando Sampaio\t001.515-6A\nMaurino Nonato Lopes de Sales\t001.526-1A\nMaria Auxiliadora Ascen\u00e7\u00e3o de Barros\t000.071-0A\n\nII- REVOGAR as lota\u00e7\u00f5es anteriores.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de janeiro de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\n\nP O R TA R I A  N.\u00ba 29\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e;\n\nCONSIDERANDO o Despacho n.\u00ba 01\/2016 \u2013 DRH, datado de 14.1.2016,  \n\nRESOLVE:\n\nCONCEDER a servidora VLA\u00cdS MONTEIRO MAIA, matr\u00edcula n.\u00ba 001.891-0A, adicional de qualifica\u00e7\u00e3o, no percentual de 20% (vinte por cento), previsto no \u00a7 1\u00ba do art. 18 da Lei n.\u00ba 3.627, de 15 de junho de 2011, a partir de 22.12.2015.\n\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de janeiro de 2016.\n\n   \n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 30\/2016-GPDRH\n\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO os artigos 9\u00ba e 10, dispostos na Lei n\u00ba 3.627, de 15 de junho de 2011, que disp\u00f5e sobre o Quadro de Plano de cargos, carreiras e remunera\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e altera\u00e7\u00f5es introduzidas pela Lei n.\u00ba 4.270, de 21 de dezembro de 2015, art. 5\u00ba, \u00a7 3\u00ba,\n\nCONSIDERANDO a Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 01\/2011 \u2013 Regulamento de Avalia\u00e7\u00e3o do Desempenho Funcional (Progress\u00e3o Funcional).\n\n\nR E S O L V E:\n\nI \u2013 FICA APROVADA a Progress\u00e3o Funcional referente ao m\u00eas de dezembro dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas constante do anexo desta.\n\nII \u2013 Revogada as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de janeiro de 2016. \n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n                       \n                                    ANEXO PROGRESS\u00c3O DEZEMBRO\/2015\n\t\nCLASSE A II\nMATR\u00cdCULA\tSERVIDOR\tESCOLAR\tPROGRESS\u00c3O\n0020729A\tIRAPUAN ALFAIA CASTELLANI\tS\t17\/12\/2015\n0020710A\tJOAQUIM PEREIRA DIAS FILHO\tS\t17\/12\/2015\n0014389B\tKADRINE SANEILA GOMES MENDES\tS\t06\/12\/2015\n0011460B\tSAULO COELHO LIMA\tS\t17\/12\/2015\n\t\t\t\nCLASSE A IV\nMATR\u00cdCULA\tSERVIDOR\tESCOLAR\tPROGRESS\u00c3O\n0014699A\tMARIA SEMIRAMES DE SOUZA BRITTO\tS\t22\/12\/2015\n\t\t\t\nCLASSE C IV\nMATR\u00cdCULA\tSERVIDOR\tESCOLAR\tPROGRESS\u00c3O\n0002550A\tAMAURI CORR\u00caA LUSTOSA\tS\t10\/12\/2015\n\t\t\t\nCLASSE D I\nMATR\u00cdCULA\tSERVIDOR\tESCOLAR\tPROGRESS\u00c3O\n0004502A\tGLAUCIETE PEREIRA BRAGA\tS\t17\/12\/2015\n\t\t\t\nCLASSE D II\nMATR\u00cdCULA\tSERVIDOR\tESCOLAR\tPROGRESS\u00c3O\n0000744A\tWLADEMIR JOS\u00c9 ARA\u00daJO DE AMORIM\tS\t21\/12\/2015\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 31\/2016-GPDRH\n\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o Relat\u00f3rio Final da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho \u2013 CAD, institu\u00edda pela Portaria n.\u00ba 206\/2015, datada de 2.6.2015, que avaliou o desempenho no Est\u00e1gio Probat\u00f3rio dos servidores nomeados para provimento do cargo de Analista T\u00e9cnico de Controle Externo \u2013 Auditoria Governamental, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas;\n\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 47 e 48 da Lei n.\u00ba 1.762, de 14.11.1986; \n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n.\u00ba 328\/2015 \u2013 Administrativa do Tribunal Pleno, prolatada no Processo Administrativo n.\u00ba 7014\/2012;\n\n\nR E S O L V E: \n\nDECLARAR o servidor LUCIANO SIM\u00d5ES DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n.\u00ba 001.895-3A, ocupante do cargo de Analista T\u00e9cnico de Controle Externo \u2013 Auditoria Governamental, aprovado no est\u00e1gio probat\u00f3rio, consequentemente, est\u00e1vel no Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal de Contas, nos termos do artigo 15 da Resolu\u00e7\u00e3o 17\/2009.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de janeiro de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 32\/2016-GPDRH\n\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o Relat\u00f3rio Final da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho \u2013 CAD, institu\u00edda pela Portaria n.\u00ba 206\/2015, datada de 2.6.2015, que avaliou o desempenho no Est\u00e1gio Probat\u00f3rio dos servidores nomeados para provimento do cargo de Analista T\u00e9cnico de Controle Externo \u2013 Auditoria Governamental, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas;\n\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 47 e 48 da Lei n.\u00ba 1.762, de 14.11.1986; \n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n.\u00ba 330\/2015 \u2013 Administrativa do Tribunal Pleno, prolatada no Processo Administrativo n.\u00ba 7008\/2012;\n\nR E S O L V E: \n\nDECLARAR o servidor OSCAR MARQUES DE LIMA J\u00daNIOR, matr\u00edcula n.\u00ba 001.892-9A, ocupante do cargo de Analista T\u00e9cnico de Controle Externo \u2013 Auditoria Governamental, aprovado no est\u00e1gio probat\u00f3rio, consequentemente, est\u00e1vel no Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal de Contas, nos termos do artigo 15 da Resolu\u00e7\u00e3o 17\/2009.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de janeiro de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 33\/2016-GPDRH\n\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o Relat\u00f3rio Final da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho \u2013 CAD, institu\u00edda pela Portaria n.\u00ba 206\/2015, datada de 2.6.2015, que avaliou o desempenho no Est\u00e1gio Probat\u00f3rio dos servidores nomeados para provimento do cargo de Analista T\u00e9cnico de Controle Externo \u2013 Auditoria Governamental, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas;\n\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 47 e 48 da Lei n.\u00ba 1.762, de 14.11.1986; \n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n.\u00ba 331\/2015 \u2013 Administrativa do Tribunal Pleno, prolatada no Processo Administrativo n.\u00ba 7006\/2012;\n\n\nR E S O L V E: \n\nDECLARAR o servidor M\u00c1RIO AUGUSTO TAKUMI SATO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.889-9A, ocupante do cargo de Analista T\u00e9cnico de Controle Externo \u2013 Auditoria Governamental, aprovado no est\u00e1gio probat\u00f3rio, consequentemente, est\u00e1vel no Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal de Contas, nos termos do artigo 15 da Resolu\u00e7\u00e3o 17\/2009.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de janeiro de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 34\/2016-GPDRH\n\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o Relat\u00f3rio Final da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho \u2013 CAD, institu\u00edda pela Portaria n.\u00ba 206\/2015, datada de 2.6.2015, que avaliou o desempenho no Est\u00e1gio Probat\u00f3rio dos servidores nomeados para provimento do cargo de Analista T\u00e9cnico de Controle Externo \u2013 Auditoria Governamental, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas;\n\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 47 e 48 da Lei n.\u00ba 1.762, de 14.11.1986; \n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n.\u00ba 332\/2015 \u2013 Administrativa do Tribunal Pleno, prolatada no Processo Administrativo n.\u00ba 7593\/2012;\n\n\nR E S O L V E: \n\nDECLARAR a servidora ADRIANA CRUZ MONTEFUSCO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.890-2A, ocupante do cargo de Analista T\u00e9cnico de Controle Externo \u2013 Auditoria Governamental, aprovada no est\u00e1gio probat\u00f3rio, consequentemente, est\u00e1vel no Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal de Contas, nos termos do artigo 15 da Resolu\u00e7\u00e3o 17\/2009.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de janeiro de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 35\/2016-GPDRH\n\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o Relat\u00f3rio Final da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho \u2013 CAD, institu\u00edda pela Portaria n.\u00ba 206\/2015, datada de 2.6.2015, que avaliou o desempenho no Est\u00e1gio Probat\u00f3rio dos servidores nomeados para provimento do cargo de Analista T\u00e9cnico de Controle Externo \u2013 Auditoria Governamental, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas;\n\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 47 e 48 da Lei n.\u00ba 1.762, de 14.11.1986; \n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n.\u00ba 333\/2015 \u2013 Administrativa do Tribunal Pleno, prolatada no Processo Administrativo n.\u00ba 7000\/2012;\n\n\nR E S O L V E: \n\nDECLARAR a servidora LA\u00cdS REGINA LIMA PAIX\u00c3O E SILVA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.532-0B, ocupante do cargo de Analista T\u00e9cnico de Controle Externo \u2013 Auditoria Governamental, aprovada no est\u00e1gio probat\u00f3rio, consequentemente, est\u00e1vel no Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal de Contas, nos termos do artigo 15 da Resolu\u00e7\u00e3o 17\/2009.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de janeiro de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A N.\u00ba 36\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO o teor da Decis\u00e3o n.\u00ba 305\/2015 \u2013 Administrativa \u2013 Tribunal Pleno, datado de 09.12.2015, constante do Processo n.\u00ba 4555\/2015, \n\n\nR E S O L V E  \n\nI \u2013 CONCEDER ao servidor L\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS, Analista T\u00e9cnico de Controle Externo, matr\u00edcula n.\u00ba 000.640-8A, o Abono de Perman\u00eancia, previsto no art. 3\u00ba da EC n.\u00ba 47 de 5.7.2005, a contar de 6.9.2015; \n\nII \u2013 DETERMINAR \u00e0 DRH que providencie, respectivamente, o registro e pagamento do abono enquanto o servidor continuar em atividade, com juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria no tocante aos valores devidos retroativamente.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 18 de janeiro de 2016. \n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A N.\u00ba 37\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO o teor da Decis\u00e3o n.\u00ba 316\/2015 \u2013 Administrativa \u2013 Tribunal Pleno, datado de 09.12.2015, constante do Processo n.\u00ba 4909\/2015, \n\n\nR E S O L V E  \n\nI \u2013 CONCEDER a servidora LACILDA DE OLIVEIRA SILVA, Assistente T\u00e9cnico B, matr\u00edcula n.\u00ba 000.066-3A, o Abono de Perman\u00eancia, previsto no art. 40, \u00a7 1\u00ba, III \u201ca\u201d da CF c\/c art. 3\u00ba da EC n.\u00ba 47 de 5.7.2005, a contar de 25.10.2015; \n\nII \u2013 DETERMINAR \u00e0 DRH que providencie, respectivamente, o registro e pagamento do abono enquanto a servidora continuar em atividade, com juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria no tocante aos valores devidos retroativamente.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 18 de janeiro de 2016. \n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 39\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Memorando n.\u00ba 014\/2016-GP-TCE, datado de 13.1.2016, subscrito pelo Senhor Conselheiro Presidente,\n\n\nR E S O L V E:\n\nATRIBUIR as servidoras listadas abaixo, a Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade Meio \u2013 GAM, previsto no Anexo VII, da Lei n. 4.173, de 4 de maio de 2015, publicada no DOE de mesma data, a partir de janeiro de 2016.\n\n\nSERVIDORES\tMATR\u00cdCULA \nLA\u00cdS REGINA LIMA PAIX\u00c3O E SILVA\t000.532-0B\nMARIA DO PERPETUO SOCORRO FERREIRA LINS\t000.025-6A\nJUCICLEIDE PINHEIRO CARDOSO\t000.441-3A\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\n GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de janeiro de 2016.\n\n\n \nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nERRATA PARA CORRIGIR \nERRO MATERIAL NA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 12\/2015, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015\n\n\n\n\nVerificado erro material no ART. 6\u00aa da Resolu\u00e7\u00e3o, procedemos \u00e0 devida corre\u00e7\u00e3o e republicamos o seu teor, tornando esta Errata como parte integrante da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12\/2015:\n\nOnde se l\u00ea : Art. 6.\u00ba Semanalmente, e no local definido pelo Departamento de Gest\u00e3o de Pessoas \u2013 DEGESP, o Coral dever\u00e1 se reunir por pelo menos 2 (duas) vezes na semana, com o objetivo de ensaiar, sendo admitida, eventualmente uma toler\u00e2ncia m\u00e1xima de 10 (dez) minutos de atraso, cuja extrapola\u00e7\u00e3o consecutiva ou n\u00e3o, sem justificativa, deve implicar em falta do coralista, e a reincid\u00eancia por mais de 4 (quatro) vezes no m\u00eas ou 24 ( vinte e quatro) vezes durante o ano, na sua exclus\u00e3o.  \nLeia-se se l\u00ea : Art. 6.\u00ba Semanalmente, e no local definido pelo Departamento de Gest\u00e3o de Pessoas \u2013 DEGESP, o Coral dever\u00e1 se reunir por pelo menos 2 (duas) vezes, com o objetivo de ensaiar, sendo admitida, eventualmente uma toler\u00e2ncia m\u00e1xima de 10 (dez) minutos de atraso, cuja extrapola\u00e7\u00e3o consecutiva ou n\u00e3o, sem justificativa, deve implicar em falta do coralista, e a reincid\u00eancia por mais de 4 (quatro) vezes no m\u00eas ou 24 ( vinte e quatro) vezes durante o ano, na sua exclus\u00e3o.  \n\n\nDIVIS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O E AC\u00d3RD\u00c3OS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de janeiro de 2016.\n\n\n\nAdriane Unah Godinho Rodrigues\nChefe da DIRAC\n\n\n\n\n3\u00ba COMPLEMENTO DO EXTRATO DA ATA DA 17\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DA EXMA. SRA CONSELHEIRA YARA AMAZONIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS, EM SESS\u00c3O DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2015.\n\nRelator: Cons. Yara Amaz\u00f4nia Lins R. dos Santos\n\nProcesso: 29\/2011\nNatureza: Tomada de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: TOMADA DE CONTAS DO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 141\/2005, FIRMADO ENTRE A SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI\/AM.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: JULGAR LEGAL O TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba 141\/2011. JULGAR IRREGULAR A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. GLOSE E CONDENE O ALCANCE DO SR ALCIMAR BEZERRA DE MORAIS. PREFEITO DE BEIRURI. APLICAR MULTA AO SR ALCIMAR BEZERRA DE MORAIS. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\n\n\nManaus, 18 de janeiro de 2016\n\n\n\nALLINE DA SILVA MARTINS\nChefe da Segunda C\u00e2mara\n\n\n\n\n \n \n\n\n \n \n\n\n \n  \n\n \n\n\n \n\n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,1],"tags":[],"class_list":["post-6381","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-8","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6381","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6381"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6381\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6383,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6381\/revisions\/6383"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6381"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6381"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6381"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}