{"id":6387,"date":"2016-01-20T19:43:38","date_gmt":"2016-01-20T19:43:38","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6387"},"modified":"2016-07-08T15:01:08","modified_gmt":"2016-07-08T15:01:08","slug":"edicao-no-1281-de-20-de-janeiro-de-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6387","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1281 de 20 de janeiro de 2016"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1281-de-20-de-janeiro-de-2016.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<p><!--A T O   N\u00ba  14\/2016\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Memorando n.\u00ba 034\/2016-GP-TCE, de Vossa Excel\u00eancia, datado de 19.1.2016,  \n\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nNOMEAR a Senhora AMANDA AYDEN SIM\u00d5ES DE OLIVEIRA, no cargo em comiss\u00e3o de Assessor da Presid\u00eancia, s\u00edmbolo CC-2, previsto no Anexo VI, da Lei n. 4.173, de 4 de maio de 2015, publicada no DOE de 4.5.2015, a contar de 19 de janeiro de 2016.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de janeiro de 2015.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA JUNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 44\/2016-GPDRH\n                \nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n.\u00ba 31\/2016- GP-TCE, de Vossa Excel\u00eancia, datado de 19.1.2016,  \n\n\nR E S O L V E:\n\n\nI - INCLUIR os nomes dos servidores RICARDO BRUNO LIMA DE ARA\u00daJO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.510-5A, ANA RACHEL LOBO ALEIXO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.720-5A, THIAGO PASCARELLI VEIGA LOPES, matr\u00edcula n.\u00ba 001.119-3A, na Comiss\u00e3o de Arquivamento de Processo, institu\u00edda pela Portaria n.\u00ba 21\/2016-GPDRH, datada de 13.1.2016;\n\nII \u2013 ATRIBUIR aos servidores a Gratifica\u00e7\u00e3o prevista na Portaria n.\u00ba 193\/2015-GPDRH, datada de 28.5.2015, a partir de janeiro 2016.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de janeiro de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nPORTARIA N.\u00ba 45\/2016-GPDRH\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n.\u00ba 32\/2016-GP-TCE, de Vossa Excel\u00eancia, datado de 19.1.2016, \n\nRESOLVE:\nI- DESIGNAR os servidores listados abaixo para comporem nova Comiss\u00e3o, destinada a manuten\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea da Qualidade \u2013 Auditores Internos \u2013 de Certifica\u00e7\u00e3o da NBR ISO 9001:2008 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas:\n\nSERVIDORES\tMATR\u00cdCULA\nHeloisa Helena de Ver\u00e7oza Ch\u00e3\t000.440-5A\nIzabel Cristina Nogueira Seabra\t001.363-3A\nCelso Lins Falcone\t001.253-0A\nJeane Benoliel de Farias Carvalho\t001.317-0A\n\nII- ATRIBUIR aos integrantes da Comiss\u00e3o, a Gratifica\u00e7\u00e3o prevista na Portaria n.\u00ba 193\/2015-GPDRH, datada de 28.5.2015, a contar de janeiro 2016.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de janeiro de 2016. \n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  46\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n.\u00ba 08\/2016-GCEXDS, datado de 18.1.2016, subscrito pela Chefe de Gabinete do Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, Helen Silvia Edwards De Oliveira,\n\nR E S O L V E:\n\nI- LOTAR os servidores listados abaixo, no Gabinete do Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, a partir de janeiro de 2016;\n\nSERVIDORES\tMATR\u00cdCULA\nHelen S\u00edlvia Edwards de Oliveira\t0001350A\nVilmarina Pinto dos Santos\t0004243A\nHarleson dos Santos Arueira\t0012793C\nRafaella Brasil de Sousa e Silva\t0009784A\nAfr\u00e2nio de S\u00e1 Filho\t0010405A\nMarcos Veloso Pereira\t0020761A\nFrancisco Ant\u00f4nio Pinto Neto\t0010952A\nDouglas Monteiro de Castro \t0017990B\nGuilherme Alves Barreiros \t0017817B\nCaroline Hak Monteiro\t0022500B\nAndrew Jo\u00e3o Brito da Silva\t0022730A\nKamayra Gomes Mendes\t0023507A\nGessica Huly Souza Da Silva\t0023795A\n\nII- REVOGAR as lota\u00e7\u00f5es anteriores.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de janeiro de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 47\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Memorando n.\u00ba 33\/2016-GP-TCE, de Vossa Excel\u00eancia, datado de 19.1.2016, \n\n\nR E S O L V E:\n\nATRIBUIR as servidoras listadas abaixo, a Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade Meio \u2013 GAM, previsto no Anexo VII, da Lei n. 4.173, de 4 de maio de 2015, publicada no DOE de mesma data, a partir de janeiro de 2016.\n\nSERVIDORES\tMATR\u00cdCULA \nMaria Soraia Brito do Nascimento\t000.139-2A\nCl\u00e1udia Gomes Hayden \t000.369-7A\nDaniele de Oliveira Garcia\t001.318-8A\nSue Ann Vasconcelos de Oliveira\t000.322-0A\nAlberto Magno Fonseca De Souza\t000.652-1A\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\n GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de janeiro de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  48\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n.\u00ba 003\/2016-ECP-TCE\/AM, datado de 14.1.2016, subscrito pela Diretora Geral da Escola de Contas P\u00fablicas, Virna de Miranda Pereira,\n\nR E S O L V E:\n\nI- LOTAR os servidores listados abaixo, na Escola de Contas P\u00fablicas, a partir de janeiro de 2016;\n\nSERVIDORES\tMATR\u00cdCULA\nVirna de Miranda Pereira\t000.346-8A\nJosetito Dutra Lindoso\t001.524-5A\nMarileuda Moraes dos Santos \t001.130-4A\nAdson Vitor Costa de Matos\t001.107-0A\nRosa Suzana Batista Farias\t001.876-7A\n\nII- REVOGAR as lota\u00e7\u00f5es anteriores.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de janeiro de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  49\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n.\u00ba 01\/2016 \u2013 GCYARA, datado de 12.1.2016,  subscrito pela Senhora Conselheira, Yara Amazonia Lins Rodrigues dos Santos, \n\n\nR E S O L V E:\n\n\nI- LOTAR as servidoras CRISTIANE CABETE LINS, matr\u00edcula n.\u00ba 000.388-3A e \u00c2NDRIA DE JESUS LINS RODIGUES, matr\u00edcula n.\u00ba 001.543-1B, no Gabinete da Vice-Presid\u00eancia, a partir de janeiro de 2016;\n\nII- REVOGAR as lota\u00e7\u00f5es anteriores.\n\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de janeiro de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\nP O R T A R I A  N.\u00ba  50\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n.\u00ba 22\/2016-DEPRIM, datado de 18.1.2016, subscrito pela Chefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara, Elizana Oliveira Praciano Barros,\n\n\nR E S O L V E:\n\n \nI- LOTAR as servidoras listadas abaixo, no Departamento da Primeira C\u00e2mara - DEPRIM, a contar de 11 de janeiro de 2016;\n\nSERVIDORES\tMATR\u00cdCULA\nElizana Oliveira Praciano Barros\t000.970-9A\n\u00c9rika Alves de Ara\u00fajo\t001.549-0A\nKarina Ferreira Silva\t002.031-1B\n\nII- REVOGAR as lota\u00e7\u00f5es anteriores.\n\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de janeiro de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  51\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n.\u00ba 09\/2016-CONSULTEC, datado de 18.1.2016, subscrito pelo Diretor da Consultoria T\u00e9cnica, Senhor Divaldo Martins da Costa, \n\n\nR E S O L V E:\n\n \nI- LOTAR os servidores listados abaixo, na Diretoria da Consultoria T\u00e9cnica, a contar de 11 de janeiro de 2016;\n\nSERVIDORES\tMATR\u00cdCULA\nDivaldo Martins da Costa\t002.397-3A\nAna Rachel Lobo Aleixo\t001.720-5A\nPedro Gabriel Machado Sanchez\t002.399-0A\nFrancisco Paulo Pinto\t002.386-8A\nRafaella Nakajima Fernandes\t002.390-6A\n\nII- REVOGAR as lota\u00e7\u00f5es anteriores.\n\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de janeiro de 2016.\n\n  \n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  52\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n.\u00ba 2\/2016 \u2013 DIDOC, datado de 18.1.2016,  subscrito pela chefe da Divis\u00e3o de Documenta\u00e7\u00e3o e Biblioteca, Helo\u00edsa Helena Cordovil Diniz, \n\n\nR E S O L V E:\n\n \nLOTAR a servidora GABRIELA J\u00c9SSICA PEDROSA BATISTA, matr\u00edcula n.\u00ba 002.436-8A, na Divis\u00e3o de Documenta\u00e7\u00e3o e Biblioteca - DIDOC, a partir de janeiros de 2016.\n\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de janeiro de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  001\/2016-SGDRH\n\nO Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e,\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 013\/2016-GPDRH, datada de 18.01.2016,  Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n.\u00ba 312\/2015- Administrativa \u2013 Tribunal Pleno, datada de  9.12.2015, constante do Processo n.\u00ba 4305\/2015, \n\nR E S O L V E:\n\nI - RECONHECER o direito \u00e0 contagem do tempo de servi\u00e7o adquirido no cargo em comiss\u00e3o em favor da  servidora  JULIANA NARJARA LIB\u00d3RIO CAMPAGNOLLI, matr\u00edcula 001.078-2C, t\u00e3o somente para frui\u00e7\u00e3o e gozo, no total de 635 (seiscentos e trinta e cinco) dias, adquiridos no per\u00edodo de 01.07.2007 a 31.03.2009;\n\nII \u2013 TORNAR sem efeito a Portaria n. 295\/2014-SEDRH, datada de 10.07.2014, que concedeu  01 (um) per\u00edodo de licen\u00e7a especial, referente ao q\u00fcinq\u00fc\u00eanio 2009\/2014;\n\nIII \u2013 CONCEDER LICEN\u00c7A ESPECIAL \u00e0 aludida servidora referente ao q\u00fcinq\u00fc\u00eanio 2007\/2012, concernente ao per\u00edodo de 01.07.2007 a 01.07.2012; \n\nIV \u2013 ASSEGURAR que a contagem se inicie em 01.07.2012, de forma que o novo per\u00edodo a ser concedido se n\u00e3o houver infring\u00eancia  ao art. 78 da lei n\u00ba 1762\/86, corresponder\u00e1 ao per\u00edodo de 01.07.2012 a 01.07.2017.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de janeiro de 2016. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n*Republicar por incorre\u00e7\u00e3o.\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  007\/2016-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 013\/2016-GPDRH, de 18.01.2016, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nR E S O L V E:\n\nCONCEDER ao servidor  MARCO ANTONIO BOTELHO FROTA, matr\u00edcula n. 000.469-3A, 15 (quinze) de licen\u00e7a  para tratamento de sa\u00fade, conforme Laudo M\u00e9dico n. 48394\/2016,  no per\u00edodo de 09 a 23.12.2015, conforme Laudos Periciais da Junta M\u00e9dica do Estado,  com base no art. 68 da Lei n.\u00ba 1762\/86.\n\nDE-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de janeiro de 2016.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS.\n\nPROCESSO N\u00ba 133\/2016 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pelo Sr. RAIMUNDO CARLOS G\u00d3ES PINHEIRO, em face da Decis\u00e3o n\u00ba 113\/2015-TCE-Tribunal Pleno, exarada nos autos do Processo n\u00ba 537\/2014.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo\u00ac-lhe efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de janeiro de 2016. \n\nPROCESSO N\u00ba 03\/2016 \u2013 Consulta formulada pelo Sr. IVAN TRAMUJAS DA COSTA E SILVA, Diretor do Hospital Francisca Mendes, relativa a Presta\u00e7\u00e3o de Contas  do Conv\u00eanio n\u00ba 22\/200\/6, referente a empr\u00e9stimos concedidos a entidade contratadas ou conveniadas ao SUS, bem como sobre a exist\u00eancia   de veda\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de Recursos Federais.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             \n\nDESPACHO:  N\u00c3O ADMITO a presente Consulta.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de janeiro de 2016.\n\nPROCESSO N\u00ba 136\/2016 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela C.S. CONSTRU\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS LTDA., em face da Decis\u00e3o n\u00ba 222\/2015-TCE-Tribunal Pleno, exarada nos autos do Processo n\u00ba 4004\/2015.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de janeiro de 2016.\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de janeiro de 2016.\n\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nEXTRATO DA ATA DA 18\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DA EXMA. SRA CONSELHEIRA YARA AMAZONIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS, EM SESS\u00c3O DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2015.\n\nRelator: Cons. J\u00falio Cabral\n\nProcesso: 12327\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA\/INVALIDEZ DE: LUIZ CLAUDIO LOMAS NASCIMENTO, VIGIA, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 1639633A DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 23 DE JULHO DE 2015\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12799\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ELIANA GRA\u00c7A SALDANHA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA F1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 019.708-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 10.08.2015.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 3992\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA DE NAZAR\u00c9 DA SILVA, VIUVA E DEPENDENTE PREVIDENCIARIA DO SR. GEN\u00c9ZIO DA SILVA, PENSIONISTA DO IMPREVI, CONFORME O DECRETO N\u00ba 242 DE22.06.2015.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: IMPREVI\n\nProcesso: 12875\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. DEJANIRA CAVALCANTE BARBOSA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 030.283-0C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 13.08.2015.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 3629\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. FRANCISCA QUINTINO AMAZONAS, NA CONDI\u00c7\u00c3O DO C\u00d4NJUGE DO SR. RAIMUNDO GUEDES AMAZONAS, EX-SERVIDOR DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 385\/2015 DE 02 DE JULHO DE 2015.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 4309\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. CRISTIAN CRISPIM ARCANJO DIAS, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHO MENOR DE 21 ANOS DO SR. AFONSO CAMACHO DIAS, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 451\/2015, PUBLICADA NO D.O.M. DE 07.08.2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 3769\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. RAIMUNDA DE AMORIM LIMA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. SILAS PEREIRA LIMA, EX-SERVIDOR DO QUANDRO DE PESSOAL DA EXTINTA TCM, CONFORME A PORTARIA N\u00ba 391\/2015 PUBLICADA NO D.O.A DE 07 DE JULHO DE 2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: TCM\n\nProcesso: 3417\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. FLORENTINA KATO DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. FRANCISCO CHAGAS DA SILVA, EX-SERVIDORA, DO QUADRO DE PESSOAL DO DERAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 294\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 27 DE MAIO DE 2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: \n\nProcesso: 12570\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ALBERICO RAMOS GARCIA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 030.962-1 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 05.08.2015.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12931\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELZA PINHEIRO BRAGA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 122.469-7D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 14.08.2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12602\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA OLIVIA DA SILVA MEDEIROS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 105.475-9C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 06.08.2015.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12943\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA\/INVALIDEZ DE: MANOEL DE OLIVEIRA GALDINO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 7\u00aa CLASSE PF20.MAG-VII, REF. H, MATR\u00cdCULA 0272124B DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 17 DE AGOSTO DE 2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 13011\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ZILMA FERNANDES DAMASCENO, NO CARGO DE ENFERMEIRO E-12, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.471-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 4516\/2015 PUBLICADO NO D.O.M DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2015.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\nProcesso: 12619\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. M\u00c1RIO NUNES DA CRUZ, NO CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 200, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCAR\u00c1, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 16.07.2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: VOTO PRELIMINAR. CONCESS\u00c3O DE PRAZO A URUCARAPREV. \n\u00d3rg\u00e3o: URUCARAPREV\n\nProcesso: 12852\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE JESUS PONTES DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, PNF, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 164.382-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 10.08.2015.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 13025\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. IARCI MARQUES DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, PNF, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 031.061-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 20.08.2015.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12975\/2015\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO 2\u00aa SARGENTO QPPM JOSE CARLOS FERNANDES DA SILVA, MATR\u00cdCULA 053.325-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECR5ETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18.08.2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 11994\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ROGERIO NEGREIROS DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 018.398-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 25.06.2015.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 13020\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. CLEOMAR DE ARA\u00daJO ORTIZ, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REFER\u00caNCIA G1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 109.405-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 21.08.2015.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nRelator: Cons. J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro\n\nProcesso: 12052\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. MANOEL CARDOSO LEITE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 067\/2011 DE 28\/11\/2011.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Carauari\n\nProcesso: 12431\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. DULCICL\u00c9IA BARROSO DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO B, MATRICULA 000.146-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DO TCE-AM, CONFORME O ATO N\u00ba 67\/2015 DE 01 DE JULHO DE 2015.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: TCE\/AM\n\nProcesso: 11711\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. VIRG\u00cdNIA ANDRADE DE S\u00c1, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, MATR\u00cdCULA N\u00ba000.182-1 A, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 15.06.2015\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: TCE\/AM\n\nProcesso: 12095\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SRA. SANDRA POMAR FALC\u00c3O, NO CARGO DE SNITARISTA, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 2, MATR\u00cdCULA N\u00ba 005.538-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 17.07.2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 12286\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. DEUSDETH VIEIRA DOS SANTOS, NO CARGO DE VIGIA-PNF, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 139.830-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 21.07.2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11722\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA EDIMAR SILVA DOS SANTOS XAVIER, NO CARGO DE PROFESSOR, MATR\u00cdCULA N\u00ba 063.594-4 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 3429\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. RITA PESSOA VALENTE, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. SINAMOR PESSOA VALENTE, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 322\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 08.06.2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 12538\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DO SR ANTONIO VIANA GARCIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REF H, MATR\u00cdCULA 0160334A DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2015.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12508\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ANTONIO VIANA GARCIA, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20.ESP-III, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.033-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 03.08.2015.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12495\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO FRANCA ALENCAR, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 104.575-4D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 31.07.2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11704\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. LUIZ CARLOS DA SILVA SAMPAIO, NO CARGO DE DEFENSOR P\u00daBLICO, 1\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.033-7 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA DPE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 14.05.2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: DPE\n\nProcesso: 12062\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO ESP\u00cdRITO SANTO CRUZ DE ARA\u00daJO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.564-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 17.06.2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12333\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DA SRA MARIA VERANILCE SIQUEIRA DE FREITAS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00ba CLASSE, PF20-ESP-III, REF G, MATR\u00cdCULA 0259802F DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 23 DE JULHO DE 2015\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 3442\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. TERTULIANA BRUCE OTERO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. GERMANO GARRIDO OTERO, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA DER-AM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 302\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 28.05.2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: DER\/AM\n\nProcesso: 2907\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. GRA\u00c7A RODRIGUES BUHRER, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO SR. EUCIMAR DE SOUZA BITTENCOURT, EX-SERVIDOR DA IPASEA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 252\/2015 PUBLICADO NA D.O.A DE 06 DE MAIO DE 2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: IPASEA\n\nProcesso: 12325\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DA SRA ARTHEMISA SEABRA DA SILVA, BIBLIOTEC\u00c1RIA, CLASSE D, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA 0111899A DO ORG\u00c3O: FUNDA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO \u2013 FMT\/HVD, CONFORME O DECRETO DE 23 DE JULHO DE 2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADO DO AMAZONAS. \n\u00d3rg\u00e3o: FMT\/HVD\n\nProcesso: 12118\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. KATIA REGINA FERNANDES DA SILVA ALVES, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. FRANCISCO LIMA ALVES, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA CBMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 631\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 14 DE OUTUBRO DE 2014. (Processo F\u00edsico Origin\u00e1rio\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: CBMAM\n\nProcesso: 11728\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20- LPL-IV, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.831-7D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 22.05.2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12512\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA NAIRY DIAS DE MATOS, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 179, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE MAU\u00c9S, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 26.05.2015.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MAU\u00c9S. \n\u00d3rg\u00e3o: SISPREV\n\nProcesso: 12889\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 RAIMUNDO DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.455-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 12.08.2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 13016\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA MARIA DA ROSA GUIMAR\u00c3ES, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 109.947-7D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 20.08.2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12685\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO R\u00d3SARIO DE ALMEIDA CRISTO, NO CARGO DE PROFESSOR, MATR\u00cdCULA N\u00ba 01417, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCAR\u00c1, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 16.07.2015.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.\n\u00d3rg\u00e3o: URUCARAPREV\n\nProcesso: 3649\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. DEAN MICHEL MENDON\u00c7A BRELAZ, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHO DA SRA. DELCILANDIA DO CARMO MENDON\u00c7A, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 017\/2015, PUBLICADA NO D.O.M. DE 11.02.2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\nProcesso: 3646\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. ARMANDO JACKSON CAVALCANTE XAVIER, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRO DA SRA. DELCILANDIA DO CARMO MENDON\u00c7A, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 008\/2015, PUBLICADA NO D.O.M. DE 26.01.2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\nProcesso: 3418\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. REGINA COLARES DE ALBUQUERQUE, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. JOEL VIEIRA DE ALBUQUERQUE, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 329\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 10.06.2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 12868\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELINA DE MELO SOARES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 109.417-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 13.08.2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12841\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO MARTINS RIBEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA H1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.034-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11.08.2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12905\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. JOANA D'ARC CARIOCA T\u00c9OFILO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20- LPL-IV, REFER\u00caNCIA G1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 103.665-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 13.08.2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12425\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. VANILDA MINOSSO ANGHINONI, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESPIII, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 149.487-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O\nDECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 16.07.2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12427\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA PEREIRA DA COSTA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 050.751-2C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 28.07.2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEAS\n\nProcesso: 12836\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA L\u00daCIA GARRUDO NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 102.483-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11.08.2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12863\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. DELCIDES PIMENTA FACUNDES DERZI, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, G CLASSE, AGA-T.S.N.A, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 101.608-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11.08.2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 12869\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. CELESTE CONCEI\u00c7\u00c3O NASCIMENTO DE ALMEIDA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 110.005-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 13.08.2015.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12822\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LAURELICE CAVALCANTE ANT\u00c3O, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 1\u00aa CLASSE, PNF-ADM-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 018.482-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11.08.2015.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12729\/2015\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO SR. 3\u00aa SARGENTO QPPM PEDRO DE CASTRO RODRIGUES, MATR\u00cdCULA 1062891B, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 07.08.2015.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 12636\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DA SRA CINELI RODRIGUES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO D AUXILIAR ADMINISTRATIVO C-07, MATR\u00cdCULA 066.018-3 A DO ORG\u00c3O: SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, CONFORME A PORTARIA 5322\/2015\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\nProcesso: 12238\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA R\u00daBIA VIANA RAMOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL.IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 103.721-8D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 15.07.2015.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12805\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. EDNELZA ARA\u00daJO VIEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.096-8C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 10.08.2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12878\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS COUTINHO ALVES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 123.246-0C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 12.08.2015.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11927\/2015\nNatureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SRA.LILLIAN FRANKLIN BEZERRA, NO CARGO DE M\u00c9DICO ESPECIALISTA, CLASSE II, N\u00cdVEL 4, REFERENCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.353-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 02.07.2015. *** [Juntar ao processo 10511\/2015]\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nRelator: Cons. Yara Amaz\u00f4nia Lins R. dos Santos\n\nProcesso: 3751\/2011\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. ANA IZABEL GOMES DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS CRIADORES E CLUBE DE LA\u00c7O S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA CABECEIRA DO TUCUMANDUBA, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 058\/2010, FIRMADO COM A SEPROR.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS\n\u00d3rg\u00e3o: SEPROR\n\nProcesso: 10103\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ROBERTO REBOLO MANO, NO CARGO DE T\u00c9CNICO EM CONTABILIDADE, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Iranduba\n\nProcesso: 1357\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O A MAX PALHETA TEIXEIRA, NICOLAS PALHETA TEIXEIRA E ELFO PALHETA TEIXEIRA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHOS MENORES DO EX-SERVIDOR RAIMUNDO BARBOSA TEIXEIRA, OCUAPNTE DO CARGO DE SUBTENENTE, MAT. N\u00ba 056.272-6D, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 18\/12\/2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 11021\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AUXILADORA DE LIMA RIBEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA H, MATRICULA N\u00ba 024.671-9 A, DO QUADRO PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12927\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA INVALIDEZ DA SRA ERILIANE LOPES DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, PF20.LPL-IV, 4\u00ba CLASSE, REF. E, MATR\u00cdCULA 1490079A DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2015.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12823\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO ARNALDO SOUZA DE ALBUQUERQUE, NO CARGO DE ASSIST6ENTE T\u00c9CNICO, 1\u00aa CLASSE, PNM-ANM-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 010.135-4F, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11.08.2015.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12982\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO EGAS GOMES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 116.055-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18.08.2015.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12950\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DA SRA RAQUEL EVANGELISTA CARDOSO, OCUPANTE DO CARGO DE T\u00c9CNICO DE NIVEL SUPERIOR, 3\u00aa CLASSE, REF. A, MATR\u00cdCULA 0518654B DO ORG\u00c3O: SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O - SUHAB, CONFORME O DECRETO DE 17 DE AGOSTO DE 2015.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SUHAB\n\nProcesso: 12321\/2015\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO 2\u00aa TENENTE QOAPM NATANAEL BARROS, MATR\u00cdCULA 055.054-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 17.07.2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 3124\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. LU\u00cdSA GABRIELLE DOS ANJOS MONTEIRO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHA DO SR LUCIVALDO GARCIA MONTEIRO, EX-SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL, CONFORME O DECRETO N\u00ba 240 DE 22 DE JUNHO DE 2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: IMPREVI\n\nProcesso: 3123\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. JOANNE CUNHA DOS ANJOS, VI\u00daVA E DEPENDENTE PREVIDENCI\u00c1RIA DO SR. LUCIVALDO GARCIA MONTEIRO, EX-SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL, CONFORME O DECRETO N\u00ba 239 DE 22 DE JUNHO DE 2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: IMPREVI\n\nProcesso: 12870\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DA SRA SILVIA SILVANY DE OUVELRA FREITAS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00ba CLASSE, PF20.ESP-III, REF. H, MATR\u00cdCULA 0241547C DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 10 DE AGOSTO DE 2015.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12946\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DA SRA DILMA DE SOUZA REGO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REF H, MATR\u00cdCULA 0246107B DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 17 DE AGOSTO DE 2015.\nProcurador: Elis\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12903\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO CARDOSO DAS NEVES, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, PF20.ADC-VI, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 123.428-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 13.08.2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12895\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. DENISE FREIRE GUIMAR\u00c3ES, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 3516, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAU\u00c9S, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 26.05.2015.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SISPREV\n\nProcesso: 4299\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. FRANCISCA ALMEIDA DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO SR. WILSON DA COSTA OLIVEIRA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEAP, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 474\/2015, PUBLICADA NO D.O.M. DE 14.08.2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Amazonprev\n\nProcesso: 3711\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. PRISCILA BARROSO MONTEIRO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHA MAIOR INVALIDA DA SRA. MARLUCE LOPES BARROSO, EX SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, CONFORME A PORTARIA N\u00ba 361\/2015 PUBLICADO NO D.O.A DE 19 DE JUNHO DE 2015.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 3692\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. FRANCISCA DA SILVA DE FREITAS, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DE FREITAS, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, CONFORME A PORTARIA 390\/2015 PUBLICADA NO D.O.A DE 07 DE JULHO DE 2015.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nRelator: Aud. Al\u00edpio Reis Firmo Filho\n\nProcesso: 11782\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA RA. AUDINEIA RODRIGUES DOS SANTOS DUARTE, NO CARGO DE PROFESSORA, NIVEL III, CLASSE E, MAT. FEC07\/41000, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba. 39 DE 30\/01\/2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Itacoatiara\n\nProcesso: 12205\/2015\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA TERCEIRO SARGENTO QPPM ARETIANO FIRMINO BOAES NETO, MATR\u00cdCULA 056.308-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 14.07.2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 11253\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA EUNICE DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA G1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 123.525-7C, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11210\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O AO SR. MANOEL DO NASCIMENTO NEVES, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DA EXSERVIDORA A SRA. ANA LUIZA BARRETO NEVES, OCUPANTE DO CARGO DE T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, CLASSE A, REF. 2, MAT. N\u00ba 192.691-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 15\/01\/2015. (Processo F\u00edsico Origin\u00e1rio 1296\/2015) - Para apensamento ao Processo Spede\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 11523\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. F\u00c1TIMA SELESTINO REGIS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, PNF-ASG-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.384-7 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 16.04.2015.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11956\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARLY CUDAL COIMBRA, NO CARGO DE PEDAGOGO, 3\u00aa CLASSE, PD20-ESP-III, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.941-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 07.04.2015.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12539\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. GLANAIR SEREJO CARVALHO, NO CARGO DE ES ENFERMEIRO F-05, MATR\u00cdCULA 108.924-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DESA\u00daDE - SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b0 2219\/2014 PUBLICADA NO DOM DE 106DE JUNHO DE 2014.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA. DETERMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 SEMSA E FHEMOAM.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\nProcesso: 12214\/2015\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO 3\u00aa SARGENTO QPPM RAIMUNDO MARQUES DA CRUZ, MATR\u00cdCULA 127.064-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 15.07.2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 12090\/2015\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO SR. ELIEZIO ALMEIDA DA SILVA, MATR\u00cdCULA 053.041-7A, DO QUADRO DE POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 02.07.2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 11875\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. EDITH CELINA DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 078.103-7 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 04.04.2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\nProcesso: 11567\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. GILBERTO LIMA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 119.523-9F, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 30.04.2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12175\/2015\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO SR. MOISES CARDOSO SOUZA, MATR\u00cdCULA 053.045-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 14.07.2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 12226\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA SHEILA GUIOMAR DOS SANTOS, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, 1\u00aa CLASSE, PNM.ANM-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.750-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 15.07.2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12416\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. EMILIA CASTILHO SARAIVA, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, 1\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 158.342-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SETRAB, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 27.07.2015.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SETRAB\n\nProcesso: 3427\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. JAILTON SOARES DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRO DA SRA. JULIETA MAGALH\u00c3ES PINHEIRO, EX-SERVIDORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 333\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 10 DE JUNHO DE 2015.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 12099\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. CATHARINA JULIRES BELEM NINA RAMOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA G1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 019.126-4C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 26.03.2015.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12018\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA FRANCINAIDE FERREIRA MESQUITA, NO CARGO DE AGENTEADMINISTRATIVO, H CLASSE, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 101.980-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24.06.2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 12276\/2015\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO 3\u00aa SARGENTO QPPM VENICIO MENDONCA DA SILVA, MATR\u00cdCULA 054.998-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 17.07.2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO.\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 12240\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. SEBASTI\u00c3O COOPER, NO CARGO DE VIGIA, 3\u00aa CLASSE, PNF, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 129.294-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 08.07.2015.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12231\/2015\nNatureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SRA. ADILA SOCORRO ALMEIDA FREIRE, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, G CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 114.768-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 27.07.2015. *** [Juntar ao processo 10021\/2015]\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 12397\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. SEBASTI\u00c3O FERREIRA DE SALES, NO CARGO DE VIGIA, 3\u00aa CLASSE, PFN, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 130.170-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 27.07.2015.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12298\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELBA MARTINS DA CUNHA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.536-1D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 21.07.2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11900\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ALFREDO MORAES ARRUDA, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 050.304-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DO IDAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11.06.2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: IDAM\n\nProcesso: 12517\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE F\u00c1TIMA FERREIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, C CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 003.708-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 07.08.2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 11463\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ADEMAR MOREIRA SOBRINHO, NO CARGO DE ESPECIALISTA EM SA\u00daDE - M\u00c9DICO, MATR\u00cdCULA N\u00ba 009.634-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA POR DELEGA\u00c7\u00c3O N\u00ba 3912\/2014, PUBLICADA NO D.O.M DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\nProcesso: 12022\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. CLEYDE DA ROCHA FURTADO, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESPIII, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.906-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM ODECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 23.06.2015.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11926\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. GRACIETE NASCIMENTO SIM\u00c3O DE CAMARGO, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA H1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.014-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 15.06.2015.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nProcesso: 2923\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ZILDA DA SILVA BRAGA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE EX-C\u00d4NJUGE CREDORA DE ALIMENTOS DO SR. ALTACIR GODINHO BRAGA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 264\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 13.05.2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12044\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSA MARIA MONTEIRO DE ARA\u00daJO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA G1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 102.121-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 01.07.2015.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12061\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. JACIRA LOPES DE ARAUJO, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 139.124-0C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 17.06.2015.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12075\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LET\u00cdCIA BRITO LIMA, NO CARGO DE AS-AUXILIAR ADMINISTRATIVO B-06, MATR\u00cdCULA N\u00ba 066.805-2C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 19.12.2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\nProcesso: 12085\/2015\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO SR. JOACY PINHEIRO DE ALMEIDA, MATR\u00cdCULA 052.693-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 02.07.2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 11911\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS, NO CARGO DE MOTORISTA, 1\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 001.138-0C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEAD, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 12.06.2015.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEAD\nProcesso: 12335\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: MIRIAM DO NASCIMENTO ATHAYDE, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA G1, MATR\u00cdCULA 0508888D DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 23 DE JULHO DE 2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12261\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ANTONIO JOS\u00c9 BRAGA DE MENEZES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20- LPL-IV, REFER\u00caNCIA H1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.357-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 16.07.2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11983\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELZIRA PAULA DOS SANTOS, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 1\u00aa CLASSE, ED-NME-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 019.811-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18.06.2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 2956\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. NEIDE BARROSO DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. ASSUN\u00c7\u00c3O JOEL DA SILVA, EX-SERVIDOR DA PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 268\/2015 PUBLICADO NA D.O.A DE 15 DE MAIO DE 2015.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 3639\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. GEISA MARIA DE FARIA CARDOSO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. JOS\u00c9 DE MELO CARDOSO, EX-SERVIDOR DA SEDUC, CONFORME A PORTARIA N\u00ba 400\/2015 PUBLICADA NO D.O.A DE 15 DE JULHO DE 2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12057\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO GONZAGA MACHADO, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REFER\u00caNCIA H1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.578-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 22.06.2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11602\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELZA MOTA DE ANDRADE, NO CARGO DE ENFERMEIRO, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 003.739-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 22.04.2015.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 12530\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DA SRA JAINE VALENTE CRUZ, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, PF20.ESPIII, REFER\u00caNCIA G1, 3\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA 1107690A DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 28 DE JULHO DE 2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12032\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DEUZIUTA D'ANGELO DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.778-8C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 23.06.2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11129\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SONIA YARA MARIA LEITE, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO, 40 HORAS, 4 B, MATRICULA N\u00ba 011.707-2 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O- SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 11466\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE LOURDES CARDOSO DO NASCIMENTO, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, C CLASSE, REFERENCIA 3, MATRICULA N\u00ba 006.348-7 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 29 DE ABRIL DE 2015.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 12137\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA SILVA DE CASTRO, NO CARGO DE PROFESSOR, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.210-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18.05.2015.\nProcura Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \nProcurador: Elis\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 12496\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. IARA L\u00daCIA BARRONCAS SAUNIER, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE N\u00cdVEL SUPERIOR, 1\u00aa CLASSE, TNS-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 020.416-1C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SETRAB, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 31.07.2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SETRAB\n\nProcesso: 12126\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAMUNDA RODRIGUES ALVES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS 10- A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.172-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18.05.2015.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 11522\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO PINTO MACIEL, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, PNF-ASG-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.429-1 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 16.04.2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12410\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. AUGUSTA DA SILVA BAIMA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA G1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 110.767-4C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 27.07.2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11854\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO TEIXEIRA PEIXOTO, NO CARGO DE PROFESSOR, MATR\u00cdCULA N\u00ba 062.619-8, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 09.12.2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 11242\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS MOREIRA PAIVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS 10-C, MATRICULA N\u00ba 011.643-2 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O-SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 8 DE OUTUBRO DE 2014.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 11610\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O CYRINO GUIMAR\u00c3ES, NO CARGO DE M\u00c9DICO GRADUADO, 1 CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.818-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 22.04.2015.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 11948\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARILENE VIEIRA DA SILVA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, A CLASSE, REFER\u00caNCIA 2, MATR\u00cdCULA N\u00ba 171.551-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 17.06.2015.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 12094\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SRA. ANA NILZA DE MELO BEZERRA, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, G CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 101.410-2 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 14.07.2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 12324\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: MIRIAM MELO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SA\u00daDE, CLASSE C, REFERENCIA 4, MATR\u00cdCULA 0036650A DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 23 DE JULHO DE 2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12220\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. MAURO ROBERTO ANTONY JANSEN, NO CARGO DE ANALISTA AMBIENTAL, 2\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 018.415-2D, DO QUADRO DE PESSOAL DO IPAAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 15.07.2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: IPAAM\n\nProcesso: 11892\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. JOSENEIDE COSTA BRASIL, NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, MATR\u00cdCULA N\u00ba 063.445-0 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 12.01.2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\nProcesso: 12210\/2015\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA 2\u00aa TENENTE QOAPM JUCIMAR PEREIRA CARNEIRO, MATR\u00cdCULA 110.965-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 15.07.2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 12271\/2015\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO 1\u00aa SARGENTO RILDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, MATR\u00cdCULA 114.687-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E 17.07.2015.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 12244\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. SERGIO BARBOSA FONSECA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA SRA. MARIA SIRLEY DA SILVA FONSECA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 212\/2014, PUBLICADA NO D.O.M. DE 15.12.2014. (Processo F\u00edsico Origin\u00e1rio 2106\/2015) \u2013 Para apensamento ao Processo Spede 11527\/2015\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 12422\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. EDER FAVACHO DA ROCHA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHO MAIOR INV\u00c1LIDO DO SR. GETRO FERNANDO DA ROCHA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA CMM, FICANDO COMO SUA CURADORA ESPECIAL A SRA. M\u00c1RCIA FERNANDA FAVACHO DA ROCHA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 198\/2014, PUBLICADA NO D.O.M. DE 04.11.2014. (Processo F\u00edsico Origin\u00e1rio 2096\/2015) \nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO MANAUSPREV. \n\u00d3rg\u00e3o: CMM\n\nProcesso: 12070\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. CARLOS ZACARIAS DE PAULA NETO, NO CARGO DE PROFESSOR, MATR\u00cdCULA N\u00ba 063.295-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18.05.2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 2925\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SR. AFRANIO JORGE BOMFIM SANTOS, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRO DA SRA. SOLANGE FERREIRA DA SILVA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 262\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 11.05.2015.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\n\nProcesso: 12293\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. \u00c1LVARO DA CONCEI\u00c7\u00c3O, NO CARGO DE MOTORISTA, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.935-0C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 21.07.2015.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 12893\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA HELENA TEIXEIRA DA COSTA, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL B, CLASSE I, REFERENCIA 3, MATR\u00cdCULA N\u00ba 0192-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAU\u00c9S, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 26.05.2015.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SISPREV\n\nProcesso: 12052\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LILIA DE OLIVEIRA BARRETO SANTOS, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, 1\u00aa CLASSE, PNM.ANM-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 018.813-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 30.06.2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nProcesso: 12182\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. CARLOS ALBERTO BURGA FILHO, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 102.045-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 09.07.2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12394\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA MARIA DA SILVA E SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-LIC-V, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.533-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 27.07.2015.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12536\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: MARIA DE NAZARE ALLEM NUNES, PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, PF20-ADC-VI, REF A, MATR\u00cdCULA 0158810B DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 28 DE JULHO DE 2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\n\nManaus, 20 de janeiro de 2016\n\n\nALLINE DA SILVA MARTINS\nChefe da Segunda C\u00e2mara\n\n\n\n \n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,1],"tags":[],"class_list":["post-6387","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-8","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6387","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6387"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6387\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6389,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6387\/revisions\/6389"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6387"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6387"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6387"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}