{"id":6400,"date":"2016-01-26T19:09:46","date_gmt":"2016-01-26T19:09:46","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6400"},"modified":"2016-07-08T15:01:07","modified_gmt":"2016-07-08T15:01:07","slug":"edicao-no-1285-de-26-de-janeiro-de-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6400","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1285 de 26 de janeiro de 2016"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1285-de-26-de-janeiro-de-2016.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!--A T O   N\u00ba  16\/2016\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Memorando n.\u00ba 041\/2016-GP-TCE, de Vossa Excel\u00eancia, datado de 25.1.2016,  \n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nNOMEAR o servidor STANLEY SCHERRER DE CASTRO LEITE, no cargo em comiss\u00e3o de Diretor de Controle Externo de Arrecada\u00e7\u00e3o, Subven\u00e7\u00f5es, Ren\u00fancias e Receitas do Estado do Amazonas, s\u00edmbolo CC-4, previsto no Anexo VI, da Lei n. 4.173, de 4 de maio de 2015, publicada no DOE de 4.5.2015, a contar de janeiro de 2016.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de janeiro de 2015.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA JUNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\nA  T  O   N.\u00ba 17\/2016\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\n CONSIDERANDO os termos do artigo 93, \u00a7 1\u00ba da Lei n\u00ba 2.423\/96 (Lei Org\u00e2nica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas),\n\n\nR E S O L V E: \n\nCESSAR os efeitos do Ato n.\u00ba 9\/2016, datado de 12.1.2016, que convocou o Auditor AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.261-0A, para substituir com jurisdi\u00e7\u00e3o plena o Senhor Conselheiro ANTONIO JULIO BERNARDO CABRAL, matr\u00edcula n.\u00ba 000.898-2A, durante seu afastamento, a contar desta data.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de janeiro de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\nA  T  O    N.\u00ba 18\/2016\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO os termos do artigo 93, \u00a7 1\u00ba da Lei n.\u00ba 2.423\/96 (Lei Org\u00e2nica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas),\n\n\nR E S O L V E: \n\nCONVOCAR, com Jurisdi\u00e7\u00e3o Plena, o Auditor AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.261-0A, para substituir o Senhor Conselheiro J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.006-5A, durante seu afastamento, a partir de 26.1.2016.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de janeiro de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA JUNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  61\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n.\u00ba 002\/2016 \u2013 CERIMONIAL, datado de 18.1.2016,  subscrito pela Diretora do Cerimonial, Patr\u00edcia Cristina Maranh\u00e3o Amed, \n\n\nR E S O L V E:\n\n\nLOTAR os servidores ANA CL\u00c1UDIA DA SILVA JATAHY e JULIO LE\u00c3O DE ALFREDO, na Diretoria do Cerimonial, a partir de janeiro de 2016.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de janeiro de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  62\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n.\u00ba 005\/2016 \u2013 DICAI-MA, datado de 19.1.2016,  subscrito pelo Diretor de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o Indireta do Munic\u00edpio de Manaus, Arthur Cesar Zahluth Lins, \n\n\nR E S O L V E:\n\n\nLOTAR o servidor THIAGO BARBOSA LIMA, matr\u00edcula n.\u00ba 002.391-4A, na Diretoria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o Indireta do Munic\u00edpio de Manaus, a partir de janeiros de 2016.\n\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de janeiro de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 63\/2016-GPDRH\n                \nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n.\u00ba 43\/2016- GP-TCE, de Vossa Excel\u00eancia, datado de 25.1.2016,  \n \n\nR E S O L V E:\n\n\nI- EXCLUIR a servidora PATR\u00cdCIA CRISTINA MARANH\u00c3O AMED,  matr\u00edcula n.\u00ba 001.053-7A, da Comiss\u00e3o Especial destinada a avaliar o Est\u00e1gio Probat\u00f3rio, institu\u00edda pela Portaria n.\u00ba 23\/2016-GPDRH, datada de 13.1.2016, \n\nII- INCLUIR o servidor FILIPE OLIVEIRA DO VALLE, matr\u00edcula n.\u00ba 000.220-8A, como membro, na referida Comiss\u00e3o;\n\nIII- ATRIBUIR ao servidor a Gratifica\u00e7\u00e3o prevista na Portaria n.\u00ba 193\/2015-GPDRH, datada de 28.5.2015, a contar de janeiro de 2016.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de janeiro de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 64\/2016-GPDRH\n                \nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n.\u00ba 39\/2016- GP-TCE, de Vossa Excel\u00eancia, datado de 22.1.2016,  \n \n\nR E S O L V E:\n\n\nI - EXCLUIR o atual Presidente da Comiss\u00e3o do Comit\u00ea Gestor de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o institu\u00edda pela Portaria n.\u00ba 20\/2016, datada de 13.1.2016, e designar o servidor CARLOS ANDREY HOLANDA PEREIRA, para presidir a referida Comiss\u00e3o;\n\nII-EXCLUIR da Portaria acima mencionada o servidor FILIPE OLIVEIRA DO VALLE;\n\nIII- DESIGNAR o servidor ISAAC IZIDRO ALMEIDA DA SILVA, como membro da \u00e1rea de ambiente f\u00edsico, \n \nIV- INCLUIR a servidora PATR\u00cdCIA CRISTINA MARANH\u00c3O AMED, na Comiss\u00e3o acima mencionada, na condi\u00e7\u00e3o de membro da \u00e1rea de Recursos Humanos; \n\nV- ATRIBUIR aos servidores a Gratifica\u00e7\u00e3o prevista na Portaria n.\u00ba 193\/2015-GPDRH, datada de 28.5.2015, a contar de janeiro de 2016.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de janeiro de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\nP O R T A R I A  N. 008\/2016-SGDRH\n\nO Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n  \n CONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 013\/2016-GPDRH, datada de 18.1.2016, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nR E S O L V E:\n\nINCLUIR o nome da servidora  DANIELLE NOVAES CABRAL DOS ANJOS, matr\u00edcula n.\u00ba 001.535-0A, na escala de F\u00e9rias do Exerc\u00edcio 2014, a partir  de  03.10.2016.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  22 de janeiro 2016.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\nP O R T A R I A  N.\u00ba  009\/2015-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 013\/2016-GPDRH, de 18.01.2016, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nR E S O L V E:\n\nCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, conforme Laudos Periciais da Junta M\u00e9dica do Estado, tomando como base o art. 68 da Lei n.\u00ba 1762\/86:\n\n1.  SEBASTIANA MARTINS DA SILVEIRA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.026-4A,  15 (quinze)  dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba  48240\/2016,  no per\u00edodo de 10 a  24.12.2015; \n\n2. HENRY CERF DEMASI LEVY, matr\u00edcula n.\u00ba 000.378-6A, 32 (trinta e dois) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 48543\/2016, no per\u00edodo de 12.12.2015  \u00e0 12.1.2016;\n\n3. ALDACI ANDRADE TELLO, matr\u00edcula n. 000.072-8A,  90 (noventa) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 48326\/2016, no per\u00edodo de 4.1   \u00e0  2.4.2016;\n\n4. MARIA DE NAZAR\u00c9 COSTA E SILVA, matr\u00edcula n. 000.587-8A, 10 (dez) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico, n. 48257\/2016, no per\u00edodo de 9  a  18.12.2015;\n\n5.  BENJAMIN CORTEZ FERNANDES DE ALENCAR, matr\u00edcula n. 000.361-1A, 120 (cento e vinte) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 48246\/2016, no per\u00edodo de 7.12.2015 \u00e0  4.4.2016.\n\nDE-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de janeiro de 2016.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS.\n\n\nPROCESSO N\u00ba 246\/2016 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pelo Sr. AUGUSTO MELO DA SILVA, em face do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 232\/2013-TCE-Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo n\u00ba 1970\/2012.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe efeito devolutivo.       \n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de janeiro de 2016.\n\nPROCESSO N\u00ba 5070\/2015 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio interposto pelo Sr. FRANCILEI CONCEI\u00c7\u00c3O BRASIL, em face da Decis\u00e3o n\u00ba 913\/2015 \u2013 TCE- 1\u00aa C\u00e2mara, exarada nos autos do Processo n\u00ba 1956\/2015.\n\nDESPACHO:  ADMITO o presente Recurso Ordin\u00e1rio, concedendo-lhe efeitos devolutivos e suspensivo\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de janeiro de 2016.\n.       \nPROCESSO N\u00ba 245\/2016 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pelo Sr. NEILSON DA CRUZ CAVALCANTE, em face da Decis\u00e3o n\u00ba 1899\/2014-TCE-1\u00aa C\u00e2mara, exarada nos autos do |Processo n\u00ba 4960\/2011.\n\nDESPACHO:  ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe efeito devolutivo.      \n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de janeiro de 2016.\n\nPROCESSO N\u00ba 4687\/2015 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio interposto pela Sra. LINDOMAR DA SILVA LINS, em face da Decis\u00e3o n\u00ba 836\/2015-TCE-2\u00aa C\u00e2mara, exarada nos autos do Processo n\u00ba 5653\/2012.\n\nDESPACHO:  ADMITO o presente Recurso Ordin\u00e1rio, concedendo-lhe efeitos devolutivos e suspensivos.       \n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de janeiro de 2016.\n\nPROCESSO N\u00ba 247\/2016 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio interposto pela Sra. MARIA GUILHERMINA ROCHA LAURIA, T\u00e9cnico da Fazenda Estadual, em face da Decis\u00e3o n\u00ba 1336\/2013-TCE-2\u00aa C\u00e2mara, exarada nos autos do Processo n\u00ba 503\/2013.\n\nDESPACHO:  ADMITO o presente Recurso Ordin\u00e1rio, concedendo-lhe efeitos devolutivos e suspensivos.       \n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de janeiro de 2016.\n\nPROCESSO N\u00ba 244\/2016 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pelo Sr. L\u00daCIO FL\u00c1VIO DO ROS\u00c1RIO, em face do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 356\/2014-TCE-Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo n\u00ba 4109\/2013\n\nDESPACHO:  ADMITO o presente Revis\u00e3o, concedendo-lhe efeito devolutivos.       \n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de janeiro de 2016.\n\n\nPROCESSO N\u00ba 139\/2016 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela Sra. MARIA DAS GRA\u00c7AS SOARES PROLA, Secret\u00e1ria de Estado da Assist\u00eancia Social e Cidadania, em face do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 675\/2015 \u2013 TCE -  Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo n\u00ba 2163\/2013.\n\nDESPACHO:  ADMITO o presente Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, concedendo-lhe efeitos devolutivos e suspensivos.       \n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de janeiro de 2016.\n\nPROCESSO N\u00ba 146\/2016 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pelo Sr. CARLOS L\u00c9LIO LAURIA FERREIRA, em face do Ac\u00f3rd\u00e3o 856\/2015 \u2013 TCE \u2013 Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo n\u00ba 1753\/1202.\n\nDESPACHO:  ADMITO o presente Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, concedendo-lhe efeitos devolutivos e suspensivos.       \n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de janeiro de 2016.\n\nPROCESSO N\u00ba 147\/2016 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pelo Sr. MANUEL EDMUNDO MARIANO DA SILVA, Ex- Secret\u00e1rio de Justi\u00e7a, em face do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 856\/201-TCE-1\u00aa C\u00e2mara, exarado nos autos do Processo n\u00ba 1753\/2012                                                                                      \n\nDESPACHO:  ADMITO o presente Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, concedendo-lhe efeitos devolutivos e suspensivos.       \n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de janeiro de 2016.\n\nPROCESSO N\u00ba 141\/2016 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, em face do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 956\/2015-TCE-Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo n\u00ba 1614\/2014.\n\nDESPACHO:  ADMITO o presente Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, concedendo-lhe efeitos devolutivos e suspensivos.       \n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de janeiro de 2016.\n\nPROCESSO N\u00ba 5016\/2015 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio interposto pela Sra. FRANCISCA NASCIMENTO COSTA, em face da Decis\u00e3o n\u00ba 1059\/2015-TCE-2\u00aa C\u00e2mara, exarada nos autos do Processo n\u00ba 1955\/2015.\n\nDESPACHO:  ADMITO o presente Recurso Ordin\u00e1rio, concedendo-lhe efeitos devolutivos e suspensivos.       \n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de janeiro de 2016.\n\nPROCESSO N\u00ba 132\/2016 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio interposto pelo Sr. NEILSON DA CRUZ CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo, em face da Decis\u00e3o n\u00ba 971\/2015-TCE-2\u00aa C\u00e2mara exarada nos autos do Processo n\u00ba 6513\/2012.\n\nDESPACHO:  ADMITO o presente Recurso Ordin\u00e1rio, concedendo-lhe efeitos devolutivos e suspensivos.       \nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de janeiro de 2016.\n\n\nPROCESSO N\u00ba 175\/2016 \u2013 Consulta da Secretaria de Estado do Meio Ambiente \u2013 SEMA, mediante of\u00edcio 1221\/2015-GS, para esclarecer a natureza Jur\u00eddica (se Recurso P\u00fablico ou Privado) da Compensa\u00e7\u00e3o Ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal n\u00ba 9.985\/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o -SNUC\n\nDESPACHO:  ADMITO a presente Consulta.       \n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de janeiro de 2016.\n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de janeiro de 2016.\n\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nERRATA\n\nConsiderando que a Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 14, de 20 de dezembro de 2015, objeto do Processo n\u00ba 5190\/2014-TCE, foi aprovada incluir um Par\u00e1grafo \u00danico ao art. 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 02, de 02.02.2014, republicamos o inteiro teor da citada TCE n\u00ba 14\/2015, por haver sido publicada com incorre\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do dia 14 de janeiro de 2016.\n\n\nONDE SE L\u00ca:\n \u201cArt.3\u00ba. Consideram-se f\u00e9rias vencidas e n\u00e3o gozadas, aquelas cujo per\u00edodo de aquisi\u00e7\u00e3o e de concess\u00e3o j\u00e1 se consumou, sem ocorr\u00eancia de sua frui\u00e7\u00e3o ou quando, embora ainda n\u00e3o podendo ser gozadas, houver expressa manifesta\u00e7\u00e3o do interessado no sentido de que n\u00e3o deseja gozar parte delas\u201d.\nPar\u00e1grafo \u00danico. O pagamento de f\u00e9rias indenizadas ser\u00e1 efetuado com base de c\u00e1lculo referente \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o do cargo ocupado \u00e0 \u00e9poca do pedido\u201d.\n\n\nLEIA-SE: \n\u201cArt. 3\u00ba. Omissis\nPar\u00e1grafo \u00danico. O pagamento de f\u00e9rias indenizadas ser\u00e1 efetuado com base de c\u00e1lculo referente \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o do cargo ocupado \u00e0 \u00e9poca do pedido\u201d.\n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de janeiro de 2016.\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01\/2016 \u2013 DICOP\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Conselheiro-Substituto Al\u00edpio Reis Firmo Filho, fica NOTIFICADO o Sr. Agnaldo Gomes da Costa, Ex-Secret\u00e1rio Estadual da SUSAM, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o N.\u00ba 100\/2015 \u2013 DICOP, reunidos no Processo TCE n\u00ba 5025\/2011, que trata de Representa\u00e7\u00e3o para apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis ilicitudes na gest\u00e3o de contratos de obras das UPA\u2019s (Unidades de Pronto Atendimento), sob responsabilidade da SUSAM e da SEINF.\n\n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de janeiro de 2016.\n\n\n\nEUDERIQUES PEREIRA MARQUES\nDIRETOR DICOP\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. ANT\u00d4NIO CARLOS FERNANDES TEIXEIRA, servidor da SUSAM, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao Despacho n\u00b0 151\/2015\u2013TCE-(Tribunal Pleno), que trata da Tomada de Contas Especial de Adiantamento concedido a Unidade de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Santa Isabel do Rio Negro, no valor de R$ 40.400,00 (Quarenta mil e Quatrocentos Reais), nos autos do Processo TCE n\u00ba 3993\/2014, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.\n \nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA ESTADUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de janeiro de 2016.\n                                 \n\n\nLOURIVAL ALEIXO DOS REIS \nDiretor\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. ODIVALDO MIGUEL OLIVEIRA PAIVA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b02825\/2013 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba1171\/2012, referente a Admiss\u00e3o de Pessoal.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de Janeiro de 2016.\n                                 \n\n\nALLINE DA SILVA MARTINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. ODIVALDO MIGUEL OLIVEIRA PAIVA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b02825\/2013 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba1171\/2012, referente a Admiss\u00e3o de Pessoal.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de Janeiro de 2015.\n                                 \n\n\nALLINE DA SILVA MARTINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO a Sra. ANA MARIA FERREIRA DE MIRANDA SANTANA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01273\/2015 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba12484\/2015 (Apensos ns.: 10037\/2015 e 12117\/2015), referente \u00e0 sua Pens\u00e3o.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de Janeiro de 2016.\n                                 \n\n\nALLINE DA SILVA MARTINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O \n\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Conselheiro Relator \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, fica NOTIFICADO o Sr. EDILSON DE SOUZA SOARES, Secret\u00e1rio Executivo e Ordenador de Despesa da Secretaria de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, \u00e0 \u00e9poca, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o N.\u00ba 7\/2016-DICAD\/AM, em vista dos questionamentos indicados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas \u2013 Parecer n\u00ba 3922\/2015-DMP-MPC-FCVM, constante do Processo TCE n\u00ba 1473\/2015 que trata da presta\u00e7\u00e3o de contas anual, exerc\u00edcio 2014, da Secretaria em epigrafe.\n\n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINSTRA\u00c7\u00c3O DIRETA ESTADUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de janeiro de 2016. \n\n\nLOURIVAL ALEIXO DOS REIS\nDIRETOR\n\n\n\n \n\n\n\n \n\n\n \n\n \n\n\n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,1],"tags":[],"class_list":["post-6400","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-8","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6400","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6400"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6400\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6402,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6400\/revisions\/6402"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6400"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6400"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6400"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}