{"id":6418,"date":"2016-02-02T19:26:35","date_gmt":"2016-02-02T19:26:35","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6418"},"modified":"2016-07-08T15:00:49","modified_gmt":"2016-07-08T15:00:49","slug":"edicao-no-1290-de-02-de-fevereiro-de-2016-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6418","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1290 de 02 de fevereiro de 2016"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2016\/02\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1290-de-02-de-fevereiro-de-20161.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!--RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01, DE 26 DE JANEIRO DE 2016\n\nALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 08\/2002, QUE DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS .\n\nO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais (art. 73 combinado com o art. 96, I, \u201ca\u201d e \u201cb\u201d, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e art. 43 combinado com o art. 71, da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual de 1989), legais (par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1\u00ba da Lei estadual n\u00ba 2.423, de 10.12.1996) e regimentais;\n\nRESOLVE:\nArt. 1\u00ba Ficam alterados o caput do artigo 1\u00ba e o artigo 5\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 08\/2002, de 11.10.2002, que passar\u00e3o a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\n\nArt. 1\u00ba. Conceder aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores ativos do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, independentemente de jornada de trabalho e do regime jur\u00eddico funcional, podendo, mediante autoriza\u00e7\u00e3o do Tribunal Pleno, tal benef\u00edcio ser estendido aos servidores cedidos e aos prestadores de servi\u00e7o oriundos de contratos e\/ou conv\u00eanios celebrados entre este Tribunal e outros \u00f3rg\u00e3os ou entidades, que exer\u00e7am atividades essenciais, na forma, condi\u00e7\u00f5es e crit\u00e9rios estabelecidos nesta resolu\u00e7\u00e3o, observadas as disponibilidades financeira e or\u00e7ament\u00e1ria. (Lei complementar 101\/2000, de 4\/5\/2000).\n\n\nArt. 5\u00ba. O Presidente do Tribunal de Contas poder\u00e1, mediante autoriza\u00e7\u00e3o do Tribunal Pleno, conceder, ao final de cada exerc\u00edcio, um valor extra, correspondente a um m\u00eas de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, a cada servidor que se encontre em atividade, podendo tal benef\u00edcio  ser estendido aos militares, aos servidores cedidos e aos prestadores de servi\u00e7o oriundos de contratos e\/ou conv\u00eanios celebrados entre este Tribunal e outros \u00f3rg\u00e3os ou entidades, que exer\u00e7am atividades essenciais, na forma, condi\u00e7\u00f5es e crit\u00e9rios estabelecidos nesta resolu\u00e7\u00e3o, observadas as disponibilidades financeira e or\u00e7ament\u00e1ria. (Lei complementar 101\/2000, de 4\/5\/2000).\n\n\nArt. 2\u00b0. Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\n\nSALA DAS SESS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de janeiro de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\nYARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS\nVice-Presidente\n\nJULIO CABRAL\nOuvidor\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro\n\nMARIO MANOEL COELHO DE MELLO \t\nConselheiro\n\nROBERTO CAVALCANTI KRICHAN\u00c3 DA SILVA\nProcurador-Geral\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba  19\/2016\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Memorando n.\u00ba 44\/2016-GP-TCE, de Vossa Excel\u00eancia, datado de 1.2.2016,  \n\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nI- EXONERAR a servidora ALINE LOPES DA ENCARNA\u00c7\u00c3O FERREIRA, do cargo em comiss\u00e3o de Assistente de Conselheiro, junto ao Gabinete do Conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior, s\u00edmbolo CC-1, previsto no Anexo VI, da Lei n. 4.173, de 4 de maio de 2015, publicada no DOE de 4.5.2015, a partir de 1\u00ba de fevereiro de 2016;\n\nII- NOMEAR a Senhora ADRIANA COUTO VALENTE, para assumir o cargo em comiss\u00e3o acima mencionado, a partir da mesma data. \n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1 de fevereiro de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA JUNIOR\n Conselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba  20\/2016\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \n\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nI- EXONERAR o servidor AIDSON PONCIANO DIAS JUNIOR, matr\u00edcula n.\u00ba 001.658-6A, do cargo em comiss\u00e3o de Assistente de Diretor, s\u00edmbolo CC-1, previsto no Anexo VI, da Lei n. 4.173, de 4 de maio de 2015, publicada no DOE de 4.5.2015, a contar de janeiro de 2016;\n\nII- NOMEAR a Senhora MARIZA SMITH PANTOJA, para assumir o cargo em comiss\u00e3o acima mencionado, a contar da mesma data. \nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de fevereiro de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA JUNIOR\n Conselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba  21\/2016\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Memorando n.\u00ba 09\/2016, datado de 28.1.2016, subscrito pelo Conselheiro Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho,  \n\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nNOMEAR o servidor AIDSON PONCIANO DIAS JUNIOR, matr\u00edcula n.\u00ba 001.658-6A, para assumir o cargo em comiss\u00e3o de Assistente de Conselheiro, junto ao Gabinete do Conselheiro Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho, s\u00edmbolo CC-1, previsto no Anexo VI, da Lei n. 4.173, de 4 de maio de 2015, publicada no DOE de 4.5.2015, a contar de janeiro de 2016.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de fevereiro de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA JUNIOR\n Conselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 67\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n.\u00ba 9\/2016, \u2013 Administrativa \u2013 Tribunal Pleno, datada de 26.1.2016, constante do Processo n.\u00ba 16\/2016,\n\n\nR E S O L V E:\n\n\nI- RECONHECER o direito \u00e0 Licen\u00e7a Especial, relativa ao quinqu\u00eanio 2010\/2015, 90 (noventa) dias, ao Senhor Procurador de Contas, CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA, matr\u00edcula n.\u00ba 001.022-7A, com base no art. 78 da Lei Estadual n.\u00ba 1.762\/1986 c\/c art. 16, inciso V, da Lei n.\u00ba 3486\/2010, alterada pela Lei n.\u00ba 3627\/2011; \n\nII\u2013 DETERMINAR a DRH e a DIORF que providencie, respectivamente, o c\u00e1lculo e o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o acima mencionada, sujeitando-o \u00e0 disponibilidade financeira e or\u00e7ament\u00e1ria, ap\u00f3s os tramites, encaminhe os autos \u00e0 Divis\u00e3o de Arquivo, nos termos regimentais.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1 de fevereiro de 2016. \n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  68\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n.\u00ba 002\/2016 \u2013 SECEX, datado de 18.1.2016,  subscrito pelo Secret\u00e1rio Geral de Controle Externo, Pedro Augusto Oliveira da Silva, \n\n\nR E S O L V E:\n\nLOTAR a servidora L\u00cdDICE MAYO LANGBECK, matr\u00edcula n.\u00ba 001.692-6C, na Secretaria Geral de Controle Externo - SECEX, a contar de janeiro de 2016.\n\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1 de fevereiro de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  69\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n.\u00ba 03\/2016 \u2013 GCYARA, datado de 18.1.2016,  subscrito pela Senhora Conselheira, Yara Amazonia Lins Rodrigues dos Santos, \n\n\nR E S O L V E:\n\n I- LOTAR os servidores listados abaixo, no Gabinete da Conselheira Yara Amazonia Lins Rodrigues dos Santos, a contar de janeiro de 2016;\n\n\nSERVIDORES\tMATR\u00cdCULA\nCamila Raposo Lins Albuquerque \t001.533-4A\nMarcella Aguiar Wolter\t001.870-8B\nEdilson Rodrigues de Lima J\u00fanior\t001.087-1B\nC\u00e9lia Cristina Xavier de Ara\u00fajo \t000.058-2A\nAidson Ponciano Dias Junior\t001.658-6A\nJenner Loureiro de Souza\t000.264-0A\nOcenice Azevedo Serique Michiles \t002.224-1A\n\nII- REVOGAR as lota\u00e7\u00f5es anteriores.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1 de fevereiro de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  70\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n.\u00ba 04\/2016 \u2013 GCYARA, datado de 19.1.2016,  subscrito pela Senhora Conselheira, Yara Amazonia Lins Rodrigues dos Santos, \n\nR E S O L V E:\n \nLOTAR o servidor MARCOS MAUR\u00cdCIO COSTA DA SILVA, matr\u00edcula n.\u00ba 002.382-5A, no Gabinete da Vice-Presid\u00eancia, a contar de janeiro de 2016;\n\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1 de fevereiro de 2016.\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  71\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n.\u00ba 15\/2016 \u2013 GCMM, datado de 22.1.2016,  subscrito pela Chefe de Gabinete do Conselheiro, Mario Manoel Coelho de Mello, \n\nR E S O L V E:\n\n \nLOTAR o servidor LUIS PAULO ROMANO PEREIRA, matr\u00edcula n.\u00ba 002.438-4A, no Gabinete do Conselheiro Mario de Mello, a contar de janeiro de 2016.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1 de fevereiro de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  72\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, \n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Memorando n.\u00ba 45\/2016-GP-TCE, de Vossa Excel\u00eancia, datado de 1.2.2016,\n\n R E S O L V E:\n\n ATRIBUIR ao servidor CARLOS ANDREY HOLANDA PEREIRA, Presidente do Comit\u00ea Gestor da Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o \u2013 CGSI, a gratifica\u00e7\u00e3o prevista no art. 90, inciso X da Lei n.\u00ba 1.762\/86, nos termos da Portaria n.\u00ba 193\/2015-GPDRH, datada de 28.5.2015, a contar de janeiro de 2016.\n \nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1 de fevereiro de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  010\/2016-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 013\/2016-GPDRH, de 18.01.2016, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nR E S O L V E:\n\nCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, conforme Laudos Periciais da Junta M\u00e9dica do Estado, tomando como base o art. 68 da Lei n.\u00ba 1762\/86:\n1.  JOS\u00c9 ROBERTO FERNANDES DA SILVA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.077-9A  30 (trinta)  dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba  48340\/2016,  no per\u00edodo de 11.12.2015 \u00e0   9.1.2016; \n\n2. SULENY FERREIRA NARZETTI, matr\u00edcula n.\u00ba 000.285-2A, 43 (quarenta e tr\u00eas) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba 48225\/2016, no per\u00edodo de 9.12.2015  \u00e0 20.1.2016.\n\nDE-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de janeiro de 2016.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 011\/2016-SGDRH\n\nO Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e,\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 013\/2016-GPDRH, datada de  18.1.2016, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n. 5\/\/2016- Administrativa da Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, datada de 26.1.2016, constante do Processo n. 5192\/2015, \n\nR E S O L V E:\n\nRECONHECER em favor do servidor FRANCISCO ARTUR LOUREIRO DE MELO, matr\u00edcula n\u00ba 000.228-3A, o direito \u00e0 averba\u00e7\u00e3o de 411 (quatrocentos e onze) dias, que correspondem a 01 (um) ano 01 (um) m\u00eas e 14 (quatorze) dias, correspondente ao per\u00edodo de 14.1.1980 a 28.2.1981, para fins de aposentadoria, conforme Certid\u00e3o expedida pelo Comando da Aeron\u00e1utica- Base A\u00e9rea e Manaus.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de janeiro de 2016. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 012\/2016-SGDRH\n\nO Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e,\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 013\/2016-GPDRH, datada de  18.1.2016, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n. 2\/\/2016- Administrativa da Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, datada de 26.1.2016, constante do Processo n. 4976\/2015, \n\nR E S O L V E:\n\nRECONHECER em favor da servidora SOLANGE BARRELLA MANSAN, matr\u00edcula n\u00ba 000.476-6A, o direito \u00e0 averba\u00e7\u00e3o de 1.144 (um mil cento e quarenta e quatro ) dias, que correspondem a 03 (tr\u00eas) anos 01 (um) m\u00eas e 19 (dezenove) dias, referente ao per\u00edodo de 1\u00ba.3.1982 a 30.9.1985, para fins de aposentadoria.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de janeiro de 2016. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 013\/2016-SGDRH\n\nO Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e,\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 013\/2016-GPDRH, datada de  18.1.2016, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n. 4\/2016- Administrativa da Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, datada de 26.1.2016, constante do Processo n. 4317\/2015, \n\n\nR E S O L V E:\n\nI - RECONHECER em favor da servidora FERNANDA BULC\u00c3O RABELO CAVALCANTE, matr\u00edcula n\u00ba 001.079-0B, o direito \u00e0 averba\u00e7\u00e3o de 2.960 (dois mil novecentos e sessenta) dias, correspondentes  aos per\u00edodos de 11.12.2006 a 18.1.2007 e 1\u00ba.7.2007 a 2.7.2015, para fins de aposentadoria, conforme Certid\u00e3o expedida pelo INSS; \n\nII \u2013 RECONHECER o direito \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a especial, para fins de frui\u00e7\u00e3o e gozo, do q\u00fcinq\u00fc\u00eanio 2007\/2012, completado em 1\u00ba.7.2012, resguardando o tempo excedente para ser computado juntamente com o per\u00edodo que ora exerce em cargo efetivo para contagem de novo quinqu\u00eanio.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de janeiro de 2016. \n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  015\/2016-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 013\/2016-GPDRH, de 18.01.2016, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO  o despacho do Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia Filipe Oliveira do Vale, datado de 28.1.2016,  exarado no Requerimento de 22.01.2016,\n\nR E S O L V E:\n\nINTERROMPER a Licen\u00e7a M\u00e9dica do servidor ADALBERTO SILVA DOS SANTOS, matr\u00edcula n. 001.347-1A, conforme Laudo M\u00e9dico expedido pelo Dr. Ronan Granjeiro, datado de 22.01.2016, a contar de 11.01.2016. \n\nDE-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1\u00ba de fevereiro de 2016.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\n\nPROCESSO N.\u00ba 528\/2016\n\u00d3RG\u00c3O: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS, TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O E CONTROLE \nNATUREZA: REPRESENTA\u00c7\u00c3O \nESP\u00c9CIE: IRREGULARIDADES EM PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO\nREPRESENTANTE: A. S. CONSULTORIA EM GEST\u00c3O DA INFORMA\u00c7\u00c3O E PROJETOS LTDA. \nREPRESENTADAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS \/ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS, TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O E CONTROLE \/ COMISS\u00c3O MUNICIPAL DE LICITA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA DE MANAUS\nOBJETO: REPRESENTA\u00c7\u00c3O FORMULADA PELA EMPRESA A. S. CONSULTORIA EM GEST\u00c3O DA INFORMA\u00c7\u00c3O E PROJETOS LTDA, EM FACE DA SEMEF\/PMM, POR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA CONCORR\u00caNCIA N\u00b0 16\/2015.\n\nDESPACHO N.\u00ba 58\/2016\n\nTratam os autos de Representa\u00e7\u00e3o, formulada pela empresa A. S. Consultoria em Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o e Projetos Ltda., contra a Prefeitura Municipal de Manaus, em face da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Controle Interno - SEMEF, \nComiss\u00e3o Municipal de Licita\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Manaus e Equipe t\u00e9cnica da SEMEF, por supostas irregularidades na Concorr\u00eancia n\u00b0 16\/2015.\nO objeto refere-se ao Edital da Concorr\u00eancia n\u00ba 016\/2015 - (SEMEF) CML\/PMM, cujo teor trata do certame, do tipo t\u00e9cnica e pre\u00e7o, para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados em atualiza\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o do cadastro imobili\u00e1rio e mobili\u00e1rio com fornecimento de imagens de sat\u00e9lite do munic\u00edpio de Manaus.\nO Representante requer na exordial que, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, seja deferida a medida pretendida, a fim de tomar as pertinentes medidas preventivas para evitar a ocorr\u00eancia de les\u00e3o ao er\u00e1rio e de preju\u00edzo ao interesse p\u00fablico, com fulcro no art. 1\u00ba, II, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE\/AM n\u00ba 03\/2012, tomando conhecimento do pedido de Medida Cautelar, inaudita altera parte, de modo a suspender os efeitos do ato de homologa\u00e7\u00e3o do processo licitat\u00f3rio n\u00ba 016\/2015-CML\/PMM, processo n\u00ba 2014\/11209\/15249\/009463, de interesse e responsabilidade da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Controle Interno \u2013 SEMEF. Requer ainda, em raz\u00e3o do periculum in mora, que obrigue as autoridades em se abster de praticar qualquer ato relacionado com a concorr\u00eancia p\u00fablica citada, suspendendo o procedimento licitat\u00f3rio relativo a essa, proibindo de assinar contrato com os vencedores no dito certame e n\u00e3o adjudicando os servi\u00e7os, interrompendo imediatamente as a\u00e7\u00f5es lesivas descritas. Pleiteia, por fim, que seja julgada procedente a representa\u00e7\u00e3o, com a desconstitui\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos atos impugnados e de todos seus efeitos, declarando-lhes a nulidade de pleno direito, com a reconstitui\u00e7\u00e3o do status quo ante institucional.\nA Representa\u00e7\u00e3o \u00e9 procedimento espec\u00edfico deste Tribunal, dispon\u00edvel a qualquer pessoa, \u00f3rg\u00e3o ou entidade, p\u00fablica ou privada, em que se afirme ou se requeira a apura\u00e7\u00e3o de ilegalidade ou de m\u00e1 gest\u00e3o p\u00fablica, conforme se depreende do art. 288, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE\/AM n.\u00ba 4\/2002.\nProtocolada a exordial de fls. 2\/28 em 25\/1\/2015, \u00e0s 12h29, vieram os autos a esta Presid\u00eancia. Instruem o feito as c\u00f3pias dos documentos que comp\u00f5em o processo licitat\u00f3rio Edital da Concorr\u00eancia n\u00ba 016\/2015 - (SEMEF) CML\/PMM. Dessa forma, considero preenchidos os requisitos de admissibilidade.\nQuanto ao pleito da medida cautelar, considero imprescind\u00edvel que o respons\u00e1vel se manifeste, em contradit\u00f3rio, acerca das quest\u00f5es suscitadas, com fulcro de dar maior robustez a aprecia\u00e7\u00e3o merit\u00f3ria do feito por Relator desta Corte de Contas. \nIsto posto, ADMITO A PRESENTE REPRESENTA\u00c7\u00c3O, nos termos do art. 3\u00ba, II, primeira parte, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03\/2012-TCE\/AM, para:\n1.\tAcautelar-me quanto \u00e0 liminar pleiteada, de forma a CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias \u00fateis, nos termos do art. 1\u00ba, \u00a72\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3\/2012-TCE\/AM, ao Sr. Ulisses Tapaj\u00f3s Neto, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Controle Interno - SEMEF, para que tome ci\u00eancia da Representa\u00e7\u00e3o e, querendo, pronuncie-se acerca das quest\u00f5es suscitadas na peti\u00e7\u00e3o inicial pelo Representante, cuja c\u00f3pia lhe deve ser remetida, apresentando documentos e\/ou justificativas;\n2.\tDETERMINAR \u00e0 Secretaria do Tribunal Pleno \u2013 SEPLENO, que:\na.\tPUBLIQUE este Despacho no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, nos termos do art. 93, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 4\/2002, observando a urg\u00eancia que o caso requer, e;\nb.\tDISTRIBUA o processo ao Relator do feito, ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de resposta do notificado e\/ou expirado o prazo concedido, para decidir sobre a concess\u00e3o ou n\u00e3o da medida cautelar requerida, nos termos do art. 1.\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 3\/2012-TCE\/AM, c\/c o art. 288, \u00a7\u00a7 3.\u00ba e 4.\u00ba, do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de fevereiro de 2016.\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nPresidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 97 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Senhor CLAUDIONOR DELGADO DO NASCIMENTO, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 347\/2015-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b010147\/2015, nos termos do art.161 do Regime Interno desta Corte.\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de Janeiro de 2016.\n                                 \n\n\nElizana Oliveira Praciano Barros\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA DO SOCORRO GONZAGA MACHADO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01518\/2015 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba12057\/2015, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de Janeiro de 2016.\n                                 \n\n\nALLINE DA SILVA MARTINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. LUIZ MAIA DE OLIVEIRA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01371\/2015 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba12178\/2015, referente \u00e0 sua Transfer\u00eancia para Reserva Remunerada.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de Janeiro de 2016.\n                                 \n\n\nALLINE DA SILVA MARTINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001\/2016-DICAMI\n\nProcesso n\u00ba 10268\/2013-TCE. Respons\u00e1vel: Sr. Asclip\u00edades Costa de Souza, Asclip\u00edades Costa de Souza, Prefeito Municipal de Juta\u00ed, exerc\u00edcio 2012. Prazo: 30 dias.\n\nPelo presente Edital, fa\u00e7o saber a todos, na forma e para os efeitos legais do disposto nos arts. 71, III, 81, II, da Lei n.\u00ba 2.423\/96-TCE, c\/c o art. 1\u00ba, da LC n\u00ba 114\/2013, que alterou o art. 20, \u00a7 2\u00ba. da Lei n\u00ba 2423\/96; arts. 86 e 97, I e II, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04\/2002-TCE; art. 19, da Res. n\u00ba 08\/2013, e para que se cumpra o art. 5.\u00ba, inciso LV, da CF\/88, c\/c os arts. 18 e 19, I, da Lei citada, e ainda o Despacho do Sr. Relator, fica NOTIFICADO o Sr. Asclip\u00edades Costa de Souza, Prefeito Municipal de Juta\u00ed, exerc\u00edcio 2012, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Av. Efig\u00eanio Sales n.\u00ba 1155 \u2013 Parque 10, Cep 69060-020, documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa, podendo, inclusive, recolher o valor de R$ 34.595.996,75 suscitados no Relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o DICAMI n\u00ba 59\/2013, Parecer Ministerial n\u00ba 1944\/2014-DIMP-MP-EFC e Parecer Ministerial n\u00ba 2297\/2015-DIMP-MP-EFC, pe\u00e7as do Processo TCE n\u00ba 10268\/2013, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Prefeito de Juta\u00ed, exerc\u00edcio de 2012, dispon\u00edveis na DICAMI para subsidiar a defesa.\n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de janeiro de 2016.\n\n\n\nD\u00c1RIO DE SOUSA MARINHO MENDES\nRespondendo pela DICAMI\n\n\n* Republicado por incorre\u00e7\u00f5es \n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. TANARA LAUSCHNER, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b0112\/2015 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba3191\/2012 \u2013 02 vols., referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Conv\u00eanio n. 27\/2011 firmado entre a Secretaria de Estado de Produ\u00e7\u00e3o Rural \u2013 SERPROR e a Associa\u00e7\u00e3o dos Vaqueiros do Amazonas - AVAM.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de Fevereiro de 2016.\n                                 \n\n\nALLINE DA SILVA MARTINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO a Sra. MARIA \u00c1GUIDA JORD\u00c3O RIBEIRO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01029\/2015 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba11987\/2015, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de Fevereiro de 2016.\n                                 \n\n\nALLINE DA SILVA MARTINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO a Sra. MARIA DE F\u00c1TIMA FERREIRA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01506\/2015 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba12517\/2015, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de Fevereiro de 2016.\n                                 \n\n\nALLINE DA SILVA MARTINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n \n\n\n\n \n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,1],"tags":[],"class_list":["post-6418","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-8","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6418","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6418"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6418\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6420,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6418\/revisions\/6420"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6418"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6418"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6418"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}