{"id":6449,"date":"2016-02-18T18:58:22","date_gmt":"2016-02-18T18:58:22","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6449"},"modified":"2016-07-08T15:00:47","modified_gmt":"2016-07-08T15:00:47","slug":"edicao-no-1299-de-18-de-fevereiro-de-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6449","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1299 de 18 de fevereiro de 2016"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2016\/02\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1299-de-18-de-fevereiro-de-2016.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!--P O R T A R I A  N.\u00ba 109\/2016-GPDRH\n                \nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n                  \nCONSIDERANDO o Memorando n.\u00ba 54\/2016-GP-TCE, datado de 12.2.2016, subscrito pelo Senhor Conselheiro Presidente Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior,   \n\nR E S O L V E :\n\nI-\tAUTORIZAR a viagem do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR, matr\u00edcula n.\u00ba 001.252-1A, para participar do IV Encontro de Estudos Estrat\u00e9gicos: Desafios da Nova Gest\u00e3o, no per\u00edodo de 18 a 20.2.2016, na cidade de Salvador\/BA; \n\nII-\tDETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias, bem como o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de fevereiro de 2016.\n\n\n\nYARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS\nPresidente, em Exerc\u00edcio\n\n\n\n\nEXTRATO\n\nExtrato do 1\u00ba Termo Aditivo ao Seguro anual, Contrato n\u00ba 8\/2015, que entre si Celebram o ESTADO DO AMAZONAS, POR INTERM\u00c9DIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, e a empresa ITA\u00da SEGURO AUTO E RESID\u00caNCIA S.A, NA FORMA ABAIXO:\n\n1. Data: 27\/01\/2016\n2. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa ITA\u00da SEGURO AUTO E RESID\u00caNCIA S.A.\n3. Esp\u00e9cie:  Renova\u00e7\u00e3o da Ap\u00f3lice de Seguro.\n4. Objeto: Renova\u00e7\u00e3o do seguro anual pata toda frota de ve\u00edculos oficiais do TCE-AM.\n5. Valor Global: R$ 37.405,48 (trinta e sete  mil  e quatrocentos e cinco reais e quarenta e oito centavos).\n6. Vig\u00eancia: 12 meses.\n7.Dota\u00e7\u00e3oOr\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho:01.122.0056.2466.0001, Natureza da Despesa: 33903969 Fonte de Recursos:100.\n8. Empenho: Nota de Empenho n\u00ba 2016NE00097, de 27 de janeiro de 2016, no valor de R$ 37.405,48 (trinta e sete mil  e quatrocentos e cinco reais e quarenta e oito centavos).\n\n\nManaus, 27 de janeiro de 2016.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\nERRATA PARA CORRIGIR \nERRO MATERIAL NA DECIS\u00c3O N\u00ba 1649\/2015 \u2013 SEGUNDA C\u00c2MARA\n\n\n1- Processo TCE - AM n\u00ba 3192\/2014.\n2-Apenso: Processo n\u00ba 73\/2005.\n3-Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ARLETE DOS SANTOS VIEIRA, COMPANHEIRA DO SR. JOS\u00c9 MARIA GON\u00c7ALVES VIEIRA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO EM PATOLOGIA CL\u00cdNICA E-45, MATR\u00cdCULA N\u00b0 002.332-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE.\n4- Unidade T\u00e9cnica: DICARP.\n5- Pronunciamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas: Parecer n\u00ba 2730\/2015-MP-ELCM, da Dra. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho, Procuradora de Contas (fl. 99\/100).\n6- Relator: Conselheiro J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro.\n\n\nVerificado erro material na Decis\u00e3o n\u00ba 1649\/2015, publicada em procedemos \u00e0 devida corre\u00e7\u00e3o e republicamos seu inteiro teor. \n\n\nOnde se l\u00ea: 7.1.1. que o Chefe do Poder Executivo Estadual, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, no prazo de 60 (sessenta) dias, promova a retifica\u00e7\u00e3o da Guia Financeira e do Ato concess\u00f3rio da pens\u00e3o, utilizando como base de c\u00e1lculo o valor correspondente ao enquadramento do ex-servidor;\n\nLeia-se: 7.1.1. que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, no prazo de 60 (sessenta) dias, promova a retifica\u00e7\u00e3o da Guia Financeira e do Ato concess\u00f3rio da pens\u00e3o, utilizando como base de c\u00e1lculo o valor correspondente ao enquadramento do ex-servidor;\n\n\nDIVIS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O E AC\u00d3RD\u00c3OS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de fevereiro de 2016.\n\n\n\nAdriane Unah Godinho Rodrigues\nChefe da DIRAC\n\n\n\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA\n\nPAUTA DA 2\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA, PRESIDENTE DA PRIMEIRA C\u00c2MARA, A SER REALIZADA NO DIA \u00ac\u00ac22.02.2016, \u00c0S 10H.\n\nRELATOR: CONSELHEIRO \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\n\n1) Processo: 4590\/2015 (Apenso 3190\/2006 - Julgado)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. EUNICE FERREIRA DE OLIVEIRA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. JO\u00c3O MARTINHO AMORIM DE OLIVEIRA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 109\/2015, PUBLICADA NO D.O.M DE 21.07.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares \n2) Processo: 4213\/2014 (Apenso 255\/1993 - Julgado)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. CLARA L\u00daCIA CAVALCANTE FREDERICO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. HUGO CARLOS FREDERICO, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA ALEAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 453\/2014, PUBLICADA NO D.O.E DE 04.08.2014.\n\u00d3rg\u00e3o: Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado do Amazonas-ALEAM\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\n3) Processo: 13573\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARLI GOMES DE FARIAS, NO CARGO DE PROFESSOR, PF 20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 144.297-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 08.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\n\n4) Processo: 12540\/2015 (Apenso 10347\/2013 \u2013 Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA \/VOLUNT\u00c1RIA DE: MARIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO COSTA TAVARES, PROFESSOR, 3\u00aa. CLASSE, PF-20-ESP, REF H, MATR\u00cdCULA 0294667A DO \u00d3RG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO-SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 27 DE JULHO.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n5) Processo: 13539\/2015\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO 3\u00ba SARGENTO QPPM JOS\u00c9 RAIMUNDO DE SOUZA CASTRO, MATR\u00cdCULA N\u00ba 053.2072-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS-PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 03.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas-PMAM\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\n\n6) Processo: 10105\/2016 (Apenso 12980\/2015)\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNTARIA DE: PAULO ALVES DE FREITAS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 7\u00aa. CLASSE, PF20. MAG-VII, REF H, MATR\u00cdCULA 016058-0B DO \u00d3RG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO-SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 8.09.2015.\t\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\n7) Processo: 12980\/2015 (Apenso ao Proc. 10102\/2016) \nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. PAULO ALVES DE FREITAS, NO CARGO DE PROFESSR, 7\u00aa. CLASSE, PF20.MAG-VII, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.058-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18.08.2015.\n                             \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\n8) Processo: 10068\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ANIZIA OLIVEIRA DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa. CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 111.884-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 11.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n9) Processo: 13602\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SANDRA MARIA PAULA FA\u00c7ANHA PINHO, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 1\u00aa. CLASSE, PNF. ADM, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 019.529-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 04.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n10) Processo: 2949\/2014 \u2013 3 Vols.\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. MAGDA DA COSTA MARCELINO, PROCURADRA DA INSPETORIA LAURA VINCUN\u00c3, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 03\/2013, FIRMADO COM A SEAS.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Assist\u00eancia Social e Cidadania-SEAS\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\n11) Processo: 4512\/2015\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. EMELLY VICTORIA OLIVEIRA DE ARA\u00daJO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHA MENOR DA SRA. MARTA RODRIGUES DE OLIVEIRA, EX-SERVIDORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMEI, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 0452015, PUBLICADA NO D.O.E DE 18.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Instituto de Previd\u00eancia de Iranduba - INPREVI \nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a \n\n12) Processo: 10097\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: NADIR AMERICO DE CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, PNF. ASG.I, 1\u00aa. CLASSE, REF E, MATR\u00cdCULA 027576-0-A DO \u00d3RG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO-SEDUC.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n13) Processo: 12901\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SANDRA REGINA DE CASTRO MARQUES, NO CARGO MARQUES, NO CARGO DEPROFESSOR, 4\u00aa. CLASSE, PF 20. LPL-IV, REFER\u00caNCIA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.584-4D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 13.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\n\n14) Processo: 10305\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DA SRA. MARIA NEUZA GOMES PENEDO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa. CLASSE, PNF. ASG-I, REF E, MATR\u00cdCULA 012150-9-A, DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO E EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO-SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 7 DE OUTUBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\n\n15) Processo: 10044\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. DANYA MONTEIRO DE SOUZA LIMA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa. CLASSE, PF 20.LP-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.592-5D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 10.09.2015\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\n\n\n16) Processo:  596\/2015 (Apenso 5761\/2001)\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O A SRA. FRANCISCA DA PAZ PESSOA MOURA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGUE DO SEGURADO SR. ALMIR DANTAS DE QUEIROZ, APOSENTADO NO CARGO DE PEDAGOGO NU-20-R-15, MATR\u00cdCULA N\u00ba 002.486-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 02.09.2014.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o-SEMED\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n17) Processo n\u00ba 12961\/2015 (Apenso 12253\/2015, 12544\/2015 - Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DA SRA. RUTH MARIA PAES BARRETO NASCIMENTO, MATR\u00cdCULA 007.754-2C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO-SEDUC.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n18) Processo n\u00ba 12253\/2015 (Apenso ao Proc. 12961\/2015)\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DA SRA. RUTH MARIA PAES BARRETO NASCIMENTO, NO CARGO DE PROFESSOR, 5\u00aa. CLASSE, PF20-LIC-V, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA 007.754-2C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 16.07.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n \n19) Processo: 10132\/2016\t\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MAR\u00cdLIA FRAN\u00c7A PESSOA, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-LP-IV, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 104.869-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11.09.2015\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n \n20) Processo: 11471\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA RITA CORREA DA COSTA, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 3-F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 065.129-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NA D.O.M DE 19.12.2014.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o-SEMED\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n21) Processo: 1959\/2015\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ELINE MARIA CESAR DE SOUZA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. GILBERTO DOS SANTOS BOTELHO, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 140\/2015, PUBLICADA NO D.O.E DE 11 DE MAR\u00c7O DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas-PMAM\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n22) Processo: 951\/2014 (Apenso 570\/2015, 4728\/2014 \u2013 Julgados)\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O A SRA. MARIA SOCORRO MONTEIR, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO EX-SERVIDOR O SR. JOS\u00c9 DE OLIVEIRA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, MAT. N\u00ba 109046-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E DE 12.12.2013.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade-SUSAM\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\n\n23) Processo: 11582\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA SALETE MARTINS ARA\u00daJO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa. CLASSE, PNF.ASG-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 018.114-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 30.04.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n24) Processo: 12944\/2015 (Apenso 10147\/2016 \u2013 Jugado)\nObjeto: APOSENTADORIA\/INVALIDEZ DE: LUCIA ARAUJO DE SOUZA, OCUPANTE NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa. CLASSE, PF20.LPL-IV, REF. C, MATR\u00cdCULA 0237442C DO \u00d3RG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO-SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 17.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n25) Processo: 12092\/2015 (Apenso 10610\/2015, 10611\/2014 \u2013 Julgados)\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. JULIA ALVES DE SOUZA, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, 3\u00aa. CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 001.297-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEAD, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 17.07.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o-SEAD\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n26) Processo: 10077\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO TENENTE CORONEL QPPM MAURICIO HAYASIDA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 101.017-4D, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS-PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 10.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas-PMAM\nProcurador: Elissandra Monteiro Feire Alvares\n\n27) Processo: 10335\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA SOCORRRO MAQUINE COELHO, NO CARGO DE PROFESSOR, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.170-4F, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 22.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\n\n28) Processo: 10198\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA\/RESERVA REMUNERADA DE: WILLYS FRANCK SILVA FREITAS, OCUPANTE DO CARGO DE CABO, MATR\u00cdCULA 054065-0-B DO \u00d3RG\u00c3O: POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS-PMAM, CONFORME DECRETO DE 14.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas-PMAM\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n29) Processo: 13527\/2015\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO CORONEL QOPM RICARDO CAVALCANTI GOMES, MATR\u00cdCULA N\u00ba 053.047-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS-PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 03.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas-PMAM\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n30) Processo: 11694\/2014\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. COSME PAULA LOPES, NO CARGO DE INVESTIGADOR DE POL\u00cdCIA, CLASSE ESPECIAL, MAT. 113.404-3D, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 29.04.2014.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas-PMAM\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n31) Processo: 13054\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELIZABETH THERESA FRANCISCA MADEIRA DE ASSIS, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO B-VII-III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 002.961-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA CASA CIVIL, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 4450\/2015 PUBLICADA NO D.O.E DE 24.02.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Casa Civil-Prefeitura de Manaus\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\n32) Processo: 11337\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AUXILIADORA COLARES DINIZ, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 124.146-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 07.04.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\n33) Processo: 4311\/2011\nObjeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL, MEDIANTE CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, REALIZADO PELA PREFEITURA DE MANACAPURU ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, OBJETIVANDO CONTRATAR SERVIDORES PARA ATUAREM NA SEGOV.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Manacapuru\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n34) Processo: 13244\/2015 (Apenso 13377\/2015)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. TEREZINHA BANDEIRA DO NASCIMENTO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa. CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.116-9F, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\n 35) Processo: 13377\/2015 (Apenso ao 13244\/2015)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. TEREZINHA BANDEIRA DO NASCIMENTO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa. CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.116-9G, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 28.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\n36) Processo: 12940\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LENA XAVIER LOUZADA, NO CARGO DE M\u00c9DICO ESPECIALISTA, N\u00cdVEL 3, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 106.414-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 13.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade-SUSAM\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n37) Processo: 10470\/2016 (Apenso 10675\/2016 - Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ESTHER DE SOUZA VIANA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa. CLASSE, PF-20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 019.386-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 29.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\n\n38) Processo: 10338\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. DILAIR BRAGA ALVES FERREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 5\u00aa. CLASSE, PF20-LIC-V, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 105.602-6E, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 22.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Elissandra Monteiro Feire Alvares\n\n39) Processo: 13301\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, NO CARGO DE VIGIA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 1077, DO QUADRO DE PESSOAL DO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 27.11.2014.\n\u00d3rg\u00e3o: Fundo de Previd\u00eancia Municipal de Carauari\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\n\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\n\n1) Processo: 13251\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUIZA DE MARILAC DOS SANTOS OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa. CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 123.434-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\n\n2) Processo: 10001\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. GENEROSA DE ALMEIDA SOARES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa. CLASSE, PNF.ASG-I, REFER\u00caNCIAE, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.830-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 08.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n3) Processo: 12751\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: ANT\u00d4NIO SERGIO DA SILVA BERNARDO, MATR\u00cdCULA N\u00ba 0120103\u00aa, DO \u00d3RG\u00c3O: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O-SEMED, CONFORME A PORTARIA N\u00ba 3671\/2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o-SEMED\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n4) Processo: 11952\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. MANOEL BEZERRA DE SOUZA, NO CARGO DE AGENTE DE SA\u00daDE RURAL, C CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 111.823-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 17.06.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade-SUSAM\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n5) Processo: 13052\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA FRANCISCA CARVALHO DE FARIAS, NO CARGO DE T\u00c9CNICO MUNICIPAL\/ASSISTENTE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.120-7 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 17 DE ABRIL DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o-SEMED\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\n6) Processo: 4203\/2015\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA RAFAELA SILVA BI\u00c9, REPRESENTADA PELA M\u00c3E JUCINEIDE GOMES DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHA DO SR. EDMILSON PASSARINHO BI\u00c9, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 106\/2014, PUBLICADA NO D.O.E DE 04.07.2014.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Carauari\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n7) Processo: 4586\/2015\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. CLEONIZE SANTA LUZIA LEAL, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGUE DO SR. JOS\u00c9 LUIZ MOREIRA LEAL, EX-SERVIDORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 103\/2015, PUBLICADA NO D.O.M DE 14.07.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade-SEMSA\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n8) Processo: 13151\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSA MARIA DA SILVA HENRIQUE, NO CARGO DE PED\u00c1GOGO 20 H 4-B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 007.726-7 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O-SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 3750\/2014 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n9) Processo: 13130\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA NANCY CASTRO DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS\/QD, SUPLEMENTAR PADR\u00c3O 6, CLASSE A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 079.1-3 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 09.09.2014.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\n\n10) Processo: 10007\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. PAAULO JORGE DO NASCIMENTO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20LPL-IV, REFER\u00caNCIA G1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.043-5\u00aa, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 02.10.2015\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n11) Processo: 13509\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA JOAQUINA DE SOUZA ZURRA SARAIVAM NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa. CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA F. MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.057-0F, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 02.09.2015\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\n\n12) Processo: 1285\/2012\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ODJALMA APAR\u00cdCIO TAVARES, VIGIA, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A, DE ACORDO COM O DECRETO DE 09.10.2008.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\n13) Processo: 5837\/2013 (3 Vols.)\nObjeto: CONCURSO P\u00daBLICO DE PROVAS E T\u00cdTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS P\u00daBLICOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO SUPERIOR, REGULAMENTADO PELO EDITAL N\u00ba 06\/2013 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013, REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Universidade do Estado do Amazonas-UEA\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\n\n14) Processo: 13110\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. REGINA COELI MALHEIRO PROEN\u00c7A, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, C-V, MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.193-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA CMM, DE ACORDO COM O ATO DA PRESIDENCIA N\u00ba 270\/2015 DE 28.04.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Municipal de Manaus-CMM\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n15) Processo: 10005\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SOLANGE JUCA D\u2019ORAN, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-LPL-IV, 4\u00aa. CLASSE, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA NC 019.117-5C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DED 02.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n16) Processo: 13499\/2015\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA\/RESERVA REMUNERADA DE: ORACILDO FERREIRA GOMES, OCUPANTE DE SUBTENENTE, MATR\u00cdCULA 0527068A DO \u00d3RG\u00c3O: POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS-PMAM, CONFORME DECRETO DE 1.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas-PMAM\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\n\n17) Processo: 13491\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA IR\u00c3 DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SREI\u00c7OS GERAIS (ZELADOR), A CLASSE, GRUPO 01, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 4957, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 12.06.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Instituto Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores de Coari-COARIPREV\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n18) Processo: 13059\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA DE LIMA FERREIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS B-10, MATR\u00cdCULA N\u00ba 009.304-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE-SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 3726\/2014 DE 04.12.2014.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade-SEMSA\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n19) Processo: 10008\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ODILENE MARIA REGO DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa. CLASSE, PF-20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA H1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.278-7A, DO QUADRO DE PESOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 02.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\n20) Processo: 10035\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO SUBTENENTE QPPM ROSEMARY MIRANDA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 054.800-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS-PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 09.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas-PMAM\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\n21) Processo: 12423\/2015\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. CLAUDIONOR SANTOS, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA SRA. L\u00daCIA DE F\u00c1TIMA BARBOSA SANTOS, EX-SERVIDORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 321\/2015, PUBLICADA NO D.O.E DE 08.06.2015 (Processo F\u00edsico Origin\u00e1rio 3411\/2015) - Devido devolu\u00e7\u00e3o do processo de aposentadoria do interessado a origem.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n22) Processo: 13510\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. NEUZA DA CONCEI\u00c7\u00c3O NEVES DA COSTA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa. CLASSE, PF-20-ESP-III, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 139.259-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 02.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n23) Processo: 13583\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROCI DE ARA\u00daJO BATALHA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa. CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.018-0C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 04.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n24) Processo: 12906\/2015 (Apenso 10202\/2016 \u2013 Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. GUARACI FERREIRA BERNARROS, NO CARGO DE PROFESSOR, 5\u00aa. CLASSE, PF20-LIP-V, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.839-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 13.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n25) Processo: 13055\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ARLETE BARBOSA SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 060.678-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM A ORTARIA PUBLICADA NO D.O.E DE 13.03.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade-SEMSA\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\n26) Processo: 10024\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. JAMILE DE OLIVEIRA MELO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa. CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 119.477-1D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 02.10.015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n27) Processo: 13209\/2015 (Apenso 10145\/2016 - Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. PAULO ALVES DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL SUPERIOR 20H 3-B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.742-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 4800\/2015 PUBLICADA NO D.O.M DE 14.04.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n28) Processo: 13138\/2015 (Apenso 11250\/2015 - Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ATEMILDES NOGUEIRA CARDOSO, NO CARGO DE PROFESSOR, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.286-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 18.12.2014.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n29) Processo: 23\/2015\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. FRANCISCA RODRIGUES DE AMORIM DE SOUZA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. THEODOTUS GON\u00c7ALVES DE SOUZA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DEACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 532\/2014, PUBLICADA NO D.O.E DE 10.09.2014.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade-SUSAM\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n30) Processo: 4726\/2015 (Apenso 349\/1994 - Julgado) \nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ARLETE DA CUNHA BRAGA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO SR. JOS\u00c9 GADELHA BRAGA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO DERAM, CONFORME A PORTARIA N\u00ba 500\/2015 PUBLICADO NO D.O.E DE 31.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Amazonprev\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n31) Processo: 4740\/2015 (Apensos 4155\/2001, 9004\/2000 - Julgado)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. EMMANUELLE DOS ANJOS PERES, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHA MENOR DE 21 ANOS DO SR. MANOEL CARPINTEIRO PERES NETTO, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA ALEAM, CONFORME A PORTARIA N\u00ba 534\/2015 PUBLICADA NO D.O.E DE 16.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas-ALEAM\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n32) Processo: 4729\/2015\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. SAMUEL SAMID CASTRO RODRIGUES, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHO MENOR DO SR. JO\u00c3O RODRIGUES PINHO, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, CONFORME A PORTARIA N\u00ba 522\/2015 PUBLICADO NO D.O.E DE 11.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade-SUSAM\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n33) Processo: 4433\/2015 (Apenso 4342\/2010 \u2013 Julgado) \nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA MARTINS DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. ORLANDO AVELINO DA SILVA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 091\/2015, PUBLICADA NO D.O.E DE 03.07.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n34) Processo: 4272\/2015 (Apenso 3497\/2004) \nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. JESSICA GATO DE MENEZES, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHA DO SR. ALMIRO PERERA DE MENEZES, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 440\/2015, PUBLICADA NO D.OE DE 03.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas-PMAM\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\n35) Processo: 10013\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ILZA GOMES DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa. CLASSE, PF20-ADC-VI, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.911-0C, DO QUADRRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 02.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n36) Processo: 10025\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: NIVALDO FONSECA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REF E, MATR\u00cdCULA 030366-6-A DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, 2 DE OUTUBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n37) Processo: 10019\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: YONE MARIA LIMA LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REF G, MATR\u00cdCULA 106744-3-F DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 2 DE OUTUBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n38) Processo: 13512\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. NEILA TRAVESSA DA SILVA GON\u00c7ALVES, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.447-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 03.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n39) Processo: 13308\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO JOS\u00c9 DE ARA\u00daJO, NO CARGO DE CARPINTEIRO, MATR\u00cdCULA N\u00ba 00099, DO QUADRO DE PESSOAL DO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 27.11.2014.\n\u00d3rg\u00e3o: Fundo de Previd\u00eancia Municipal de Carauari\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\n40) Processo: 13519\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. VALTER NAZAR\u00c9 DO NASCIMENTO, NO CARGO DE PROFESSOR, I CLASSE, GRUPO 04, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 2847, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 12.06.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Instituto Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores de Coari-COARIPREV\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n41) Processo: 12839\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA OZEIA LOPES CURSINO, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REFER\u00caNCIA G1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.519-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\n\n\nRELATOR: CONSELHEIRA YARA AMAZONIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS\n\n1) Processo: 13071\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. FL\u00c1VIO PEREIRA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, QD SUPLEMENTAR 6-A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 076.133-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED. DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 4446\/2015 PUBLICADA NO D.O.M DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o-SEMED\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\n\n2) Processo: 13502\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: MARIA LIMA DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 7\u00aa. CLASSE, PF20.MAG-VII, REF. H, MATR\u00cdCULA 025400-2-A DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO-SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 02.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\n\n3) Processo: 13097\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LAURENDINA BATALHA PEREIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE LABORAT\u00b4ORIO, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 3, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.256-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 21.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade-SUSAM\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\n4) Processo:  4668\/2014 \u2013 2 Vols. (Apenso 4415\/2014)\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. RAIMUNDO FRANCISCO GOMES DE LIMA, PRESIDENTE DA APMC DA ESCOLA ESTADUAL EURICO GASPAR DUTRA, REFERENTE A 1\u00aa. PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 07\/13, FIRMADO COM A SEDUC.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\n\n5) Processo: 4415\/2014 (Apenso ao Proc. 4668\/2014)\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. RAIMUNDO FRANCISCO GOMES DE LIMA, PRESIDENTE DA APMC ESCOLA ESTADUAL EURICO GASPAR DUTRA DE MANACAPURU, REFERENTE A 2\u00aa. PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 07\/13, FIRMADO COM A SEDUC.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n6) Processo: 6802\/2013\nObjeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, NO EXERC\u00cdCIO DE 2012.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Parintins\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n7) Processo: 13493\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ADEMOQUE REBOU\u00c7AS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ENCANADOR, CLASSE A, GRUPO 4, REF III, CONFORME O DECRETO DE 12.06.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Instituto Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores de Coari \u2013 COARIPREV\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\n\n8) Processo: 13470\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSA DO NASCIMENTO SANTOS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, A CLASSE, GRUPO 01, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 2647, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 12.07.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Instituto Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores de Coari \u2013 COARIPREV\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\n\n9) Processo: 12856\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. GILBERTO DA COSTA GUIMAR\u00c3ES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 2\u00aa. CLASSE, PNF, ASG-II, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 147.825-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.OE DE 12.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\n10) Processo: 12936\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DORVANI RAMOS MENDON\u00c7A, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa. CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 134.089-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 13.08.2015\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n11) Processo: 12408\/2014\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. NEIDE DA SILVA SOARES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCAR\u00c1, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 051\/2014 DE 12\/09\/2014.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Urucar\u00e1\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\n12) Processo: 12733\/2015\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA D SR. 3\u00ba. SARGENTO QPPM BENILDO MARTINS CHAVES, MATR\u00cdCULA 1285254A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS \u2013 PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 07.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas-PMAM\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n13) Processo: 13141\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. OZIVALDO NOGUEIRA QUEIROZ, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 067.919-4 E, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 29.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Limpeza P\u00fablica-SEMULSP\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n14) Processo: 13344\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. JANNETTE MIRANDA DE JESUS, NO CARGO DE PEDAGOGO, 3\u00aa. CLASSE, PD20-ESP-III, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.527-4 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 14.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\n15) Processo: 13430\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA IRACEMA ALMEIDA VASCONCELOS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa. CLASSE, PNF, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 165.913-8\u00aa, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 31.08.2015\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n16) Processo: 13352\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO PAIX\u00c3O SANTOS, NO CARGO DE VIGIA, 3\u00aa. CLASSE, PNF. REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 139.733-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 27.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\n17) Processo:  12769\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. HELENO SAMUEL PEREIRA, NO CARGO DE ANALISTA JUDICI\u00c1RIO II, DO QUADRO DE PESSOAL DO TJAM.\n\u00d3rg\u00e3o: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas-TJAM\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n18) Processo: 12727\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: IZA VIEIRA SARMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SA\u00daDE, CLASSE C, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA 10237713 A DO \u00d3RG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE-SUSAM, CONFORME O DECRETO DE 07.08.2015\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade-SUSAM\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\n19) Processo: 13169\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ANTONIO FLOR\u00caNCIO DE ARCANJO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS\/RDA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 061.255-1 E, DO QUADR DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA P\u00daBICA \u2013 SEMULSP, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 4229\/2015 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Limpeza P\u00fablica-SEMULSP\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n20) Processo: 13210\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ZULEIDE DAS GRA\u00c7AS PINTO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 062.302-4 E, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULPS, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Limpeza P\u00fablica-SEMULSP\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n21) Processo: 13336\/2015\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA\/RESERVA REMUNERADA DE: COSME JANUARIO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE TENENTE-CORONEL, MATR\u00cdCULA N\u00ba 052537-5-A, DO \u00d3RG\u00c3O: POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS-PMAM, CONFORME DECRETO DE 01.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas-PMAM\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\n22) Processo: 12440\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ANTONIO FERREIRA BARBOSA, NO CARGO DE VIGIA 3\u00aa. CLASSE, PNF, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 142.089-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 30.07.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\n23) Processo: 13031\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALDENIRA RITA DOS SANTOS LENTS, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa. CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.039-2 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 21.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\n24) Processo: 13371\/2015\nObjeto: TRASNFER\u00caNCIA REMUNERADA DO 3\u00ba SARGENTO QPPM HELIO AFONSO AMAZONAS, MATR\u00cdCULA 053.275-4 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS-PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 28.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas-PMAM\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\n 25) Processo: 504\/2011 \u2013 7 Vols.\nObjeto: CONCURSO P\u00daBLICO PARA ADMISS\u00c3O NO CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O DE SOLDADO PM PARA O INGRESSO NO QUADRO DE PRA\u00c7AS COMBATENTES DA POLICIA MILITAR DO AMAZONAS-PMAM, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO EDITAL N\u00ba 02\/11-PMAM, PUBLICADO NO DOE DE 02.02.2011. \n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas-PMAM\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n26) Processo:  3088\/2012\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE PATROC\u00cdNIA DA COSTA FRAN\u00c7A, C\u00d4NJUGUE DO SR. MARCELINO DE OLIVEIRA FRAN\u00c7A, EX-SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, DE ACORDO COM O DECRETO DE 01.11.2007.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n27) Processo: 2452\/2013 - 4 Vols.\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS, VISANDO \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PROFESSOR PARA ATUAREM NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TONANTINS, MEDIANTE CONDI\u00c7\u00d5ES EXPRESSAS NO EDITAL N\u00ba 01\/2013, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO AMAZONAS DE  19\/03\/2013.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Tonantins\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n28) Processo: 4695\/2015\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. JEREMIAS MATOS DE SOUZA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHO MENOR DE 21 ANOS DA SRA. MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MATOS, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, CONFORME A PORTARIA N\u00ba 489\/2015, PUBLICADA NO D.O.E DE 25 DE AGOSTO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade-SUSAM\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\n\n29) Processo: 2975\/2015\nObjeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL, MEDIANTE CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA EMERGENCIAL DA PROFESSORA MEGARA BARBOSA DA SILVA, REALIZADA PELA UEA, CONFROME RESENHA 60\/2015, PUBLICADO NO DOE DE 26.03.2014\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Universidade do Estado do Amazonas-UEA\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\n30) Processo: 2427\/2014 (Apenso 4711\/2004) \nObjeto: ANULA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ, EX-SERVDIORA DO QUADRO DE PESSOAL DO TJ\/AM.\n\u00d3rg\u00e3o: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas-TJAM\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n31) Processo: 4711\/2004 (Apenso ao Proc. 2427\/2014)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ, NO CARGO DE ESCREVENTE JURAMENTADA, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A\/AM\n\u00d3rg\u00e3o: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas-TJAM\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\n32) Processo: 13405\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. PAULO ROBERTO AUGUSTO KING, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-MAG-VII, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 015.346-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 31.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\n33) Processo: 13532\/2015\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO 1\u00ba TENENTE QOPM ELTON ALVES DE SOUZA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 152.881-1\u00aa, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS-PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 03.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas-PMAM\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n34) Processo: 10094\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: RAIMUNDA AMORIM ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE AUX. DE SERV. GERAIS, PNF. ASG, 1\u00aa. CLASSE, REF E, MATR\u00cdCULA 103556-8-A DO \u00d3RG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO-SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 08.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\n\n35) Processo: 13407\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALINEIA IRIS MELO TANIGUCHI, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa. CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.386-8\u00aa, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 27.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n36) Processo: 12342\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA\/COMPULS\u00d3RIA DE: MARIA JANETE TEIXEIRA ALFAIA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa. CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 1172670D DO \u00d3RG\u00c3O: FUNDA\u00c7\u00c3O VILA OL\u00cdMPICA DANILO DE MATTOS AREOSA-FVO, CONFORME O DECRETO DE 21 DE JULHO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Vila Ol\u00edmpica Danilo de Mattos Areosa-FVO\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n37) Processo: 13228\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RUTH AGUIAR DA CUNHA, OCUPANTE DO CARGO DE ANALISTA JUDICI\u00c1RIO CLASSE\/N\u00cdVEL F-I, DO QUADRO DE PESSOAL DO TJAM, CONFORME O ATO N\u00ba 709\/2015 DO DI\u00c1RIO DE JUSTI\u00c7A DE 07 DE OUTUBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas-TJAM\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\n\n38) Processo: 13310\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ANTONIO PONCIANO DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 283, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 27.11.2014.\n\u00d3rg\u00e3o: Fundo de Previd\u00eancia Municipal de Carauari\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n39) Processo: 13446\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: JURLENA SEIXAS MENDES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa. CLASSE, PF20.ESP-III, REF. H1, MATR\u00cdCULA 018289-3C DO \u00d3RG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7AO E QUALIDADE DE ENSINO-SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 24.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n40) Processo: 13385\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANT\u00d4NIA GON\u00c7ALVES DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa. CLASSE, PF-0-ESP-III, REFER\u00caNCIA F1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 127.631-6D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 28.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\n41) Processo: 13525\/2015\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO CORONEL QOPM RAIMUNDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO, MATR\u00cdCULA N\u00ba 053.015-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS-PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 03.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas-PMAM\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n42) Processo: 13355\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. EDELMIRO SANTOS DE ALBUQUERQUE, NO CARGO DE INVESTGADOR DE POL\u00cdCIA, 1\u00aa. CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00ba 119.039-3D, DO QUDRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 27.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas-PMAM\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n43) Processo: 10079\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. MARCELINO MOTA DE LIMA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa. CLASSE, PF30.LPL-IV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.570-1C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 10.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\n\n44) Processo: 13374\/2015\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO TENENTE CORONEL QOSPM FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES GOMES, MATR\u00cdCULA N\u00ba 003.734-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONASPMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 28.08.2015\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas-PMAM\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n45) Processo: 13041\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. PAULO WILDE SILVA DE C\u00c1SSIO, NO CARGO DE INVESTIGADOR DE POL\u00cdCIA, CLASSE ESPECIAL, MATR\u00cdCULA N\u00ba 119.012-1D, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 19.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas-PMAM\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n46) Processo: 13400\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELANE RODRIGUES SOMBRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa. CLASSE, F20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 123.424-2E, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 31.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n47) Processo: 1535\/2011\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA PREFEITURA DE ANORI, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (SEMED), DA SECRETARUA MUNICIPAL DE SA\u00daDE (SEMSA), VISANDO \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR 12 MESES DE PROFISSIONAIS, CONFORME O ESPECIFICADO NO EDITAL N\u00ba 01\/2011 \u2013 PMA, PUBLICADO NO DOE DE 15.03.2011.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Anori\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n48) Processo: 10078\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO SUBTENENTE QPM MARIA ASSUN\u00c7\u00c3O COSTA GUIMARAES, MATR\u00cdCULA N\u00ba 109.472-6\u00aa, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS-PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 10.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas-PMAM\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\n49) Processo: 13282\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: EXCELSA MARIA ALVES DE MIRANDA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa. CLASSE, PF20.ESP-III, REF F, MATR\u00cdCULA 0177890B DO \u00d3RG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO-SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 26.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n50) Processo: 12833\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RITA CLEY ARCOS ROQUE, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa. CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.925-0C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\n\n51) Processo: 5491\/2012\nObjeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, COM O OFERECIMENTO DE 02 (DUAS) VAGAS, CONFORME EDITAL N\u00ba 92\/2012-GR\/UEA.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Universidade do Estado do Amazonas-UEA\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\n\n52) Processo: 1505\/2012\nObjeto: PROCESSO SELETVO SIMPLIFICADO, REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, PRA PREENCHIMENTO DE (01) UMA VAGA PARA O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO SUPERIOR NO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE TEF\u00c9, CONFORME EDITAL N\u00ba 6\/2012-GR-UEA, PUBLICADO NO D.O.E DE 20.03.2012.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Universidade do Estado do Amazonas-UEA\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\n\n53) Processo: 761\/2010\nObjeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DO PROFESSOR RAFAEL MATOS DURAN, DOUTOR, OBJETO DA RESENHA N\u00ba 43\/2009, REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Universidade do Estado do Amazonas-UEA\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\n\n54) Processo: 3772\/2015 (Apenso 3423\/2015)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. WENDERSON RUAN SOBRINHO ALMEIDA, NA CONDI\u00c7\u00c3O FILHO MENOR DE 21 ANOS DO SR. WELLINGTON DOS SANTOS ALMEIDA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, CONFORME A PORTARIA N\u00ba 3652015 PUBLICADA NO D.O.E DE 19.06.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas-PMAM\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n55) Processo: 10549\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO ALVES DA SILVA, NO CARGO DE VIGIA, 3\u00aa. CLASSE, PNF.VIG-III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 163.794-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 30.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\n\n56) Processo: 13253\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. JOSEME KETTLE NEVES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa. CLASSE, PF-20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA G1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 105.631-0D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n57) Processo: 13603\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO EXPEDITO VIEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 5\u00aa CLASSE, PF20-LIC-V, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.990-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 08.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n58) Processo: 13232\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSA MARIA MOREIRA VIANA, NO CARGO DE ENFERMEIRO E-10, MATR\u00cdCULA N\u00ba 075.916-3 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 4385\/2015 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade-SEMSA\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\n59) Processo: 13417\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LAURA MARIA DE JESUS FALC\u00c3O, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LP-IV, REFER\u00caNCIA F1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 144.776-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 31.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n60) Processo: 13388\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: MARINA DE ALMEIDA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 1\u00aa CLASSE, PNF.ADM-I, REF E MATR\u00cdCULA 03672-0-A DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 26 DE AGOSTO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n61) Processo: 12926\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA IZABEL GON\u00c7ALVES FARIAS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.726-6C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 14.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n62) Processo: 13496\/2015 (Apenso 10351\/2016 \u2013 Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: JULIO CEZAR DA SILVA FONSECA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REF H, MATR\u00cdCULA 024279-9-D DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 02 DE SETEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n63) Processo: 10042\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO SUBTENENTE HUDINEI DA SILVA ALVES , MATR\u00cdCULA N\u00ba052.747-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADNO NO DOE DE 09.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas-PMAM\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n64) Processo: 10100\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUCINETH RAMOS FURTADO, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 119.395-3C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 14.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n65) Processo: 13105\/2015 (Apenso 10317\/2016)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA EDNILCE SOARES SERR\u00c3O, NO CARGO DE PROFESSOR, MATR\u00cdCULA N\u00ba 009.763-2 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 13 DE MAR\u00c7O DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o-SEMED\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\n66) Processo: 10123\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REF C, MATR\u00cdCULA 179089-7-A DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2015\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\n67) Processo: 10187\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO DA SILVA SORIANO, NO CARGO DE PROFESSOR, MATR\u00cdCULA N\u00ba010.792-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO DOM DE 07.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o-SEMED\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n68) Processo: 10129\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: MARIA IMACULADA LIMA DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS BUCAIS, CLASSE D, REF 2, MATR\u00cdCULA 020396-3-B DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE \u2013 SUSAM, CONFORME O DECRETO DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade-SUSAM\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\n69) Processo: 12873\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: SOLANGE MARIA ALMEIDA DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, PF20.ADC-VI, REF. H, MATR\u00cdCULA 0298697B DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 10 DE AGOSTO DE 2015\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n\nRELATOR: CONSELHEIRO CONVOCADO M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO\n\n1) Processo: 6364\/2013 \u2013 2 Vols.\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JOS\u00c9 TARC\u00cdSIO F. MACHADO, PRESIDENTE DO N\u00daCLEO DE AMPARO SOCIAL TOM\u00c1S DE AQUINO, REFERENTE 1\u00aa. PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 34\/12, FIRMADO COM A SEC.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Cultura-SEC\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n2) Processo: 11245\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ROSILTON FERREIRA LOPES, NO CARGO DE ESPECIALISTA EM SA\u00daDE\/FARMAC\u00caUTICO-BIOQUIMICO E-1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.681-0 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE-SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade-SEMSA\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n \n3) Processo:  807\/2015 \u2013 2 Vols.  (Apenso 4765\/2014 \u2013 2 Vols.) \nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ALUISIO VIEIRA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE A APMC DA ESCOLA ESTADUAL N. S DE NAZAR\u00c9, REFERENTE A 1\u00aa. PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 24\/2013, FIRMADO COM A SEDUC.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\n\n                              4) Processo: 4765\/2014 \u2013 2 Vols.  (Apenso ao Proc. 4765\/2014)\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ALUISIO VIEIRA DE OLIVEIRA DA APMC ESCOLA ESTADUAL NSA. SRA. DE NAZAR\u00c9\/MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE, REFERENTE A 2\u00aa. PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 24\/13, FIRMADO COM A SEDUC.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\n\n\nRELATOR: AUDITOR M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO\n\n1) Processo: 4432\/2012 - 4 Vols.\nObjeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL MEDIANTE CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS-SEMDIH.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Direitos Humanos-SEMDIH\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n2) Processo: 1006\/2015.\nObjeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DOS PROFESSORES VISITANTES TETSUO YAMANE E ANTONIO LAPA, REALIZADA PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, CONFORME RESENHA N\u00ba 96\/14, PUBLICADA NO DOE DE 04.07.14.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Universidade do Estado do Amazonas-UEA\nProcurador: Elissandra M. Freire Alvares \n\n3) Processo: 3875\/2012 \u2013 3 Vols.\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ALEXANDRE F. QUEIROZ, PRESIDENTE DO GR\u00caMIO RECREATIVO E FOLCL\u00d3RICO CIRANDA FLOR MATIZADA, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 54\/11, FIRMADO COM A SEC.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Cultura-SEC\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\n\n4) Processo: 13529\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. FIRMINO MENEZES DAS NEVES, NO CARGO DE AUILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa. CLASSE, PNF, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 162.740-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 03.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n5) Processo: 11884\/2015 (Apenso 11039\/2015 - Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. HUDSON DA SILVA ALVES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa. CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.517-2 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11.06.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a \n\n6) Processo: 13484\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA TELMA COSTA DINIZ, NO CARGO DE MERENDEIRO, 3\u00aa. CLASSE, PNF. MNF-III, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 181.394-3\u00aa, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 02.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\n7) Processo: 13247\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MIRTES DA SILVA NEVES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa. CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 031.083-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24.08.2015\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a \n\n8) Processo: 12618\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JO\u00c3O SIQUEIRA MUNIZ, NO CARGO DE VIGIA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 00261, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCAR\u00c1, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 16.07.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Urucar\u00e1-URUCARAPREV\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n9) Processo: 12338\/2014\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. MARCOS LAZARO CILENO DOS SANTOS, NO CARGO DE MOTORISTA, 2\u00aa. CLASSE, PC-MOT-II, MAT. N 114.247-0D, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 03.09.2014.\n\u00d3rg\u00e3o: Policia Civil do Estado do Amazonas\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n10) Processo: 13215\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALMIRA PEREIRA DA SILVA, NO CARGO DE ES-EMFERMEIRO F-10, MATR\u00cdCULA N\u00ba 065.056-0 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade-SEMSA\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\n11) Processo: 12455\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ILTA RAMOS OLIVEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa. CLASSE, PNF, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 030.135-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 28.07.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\n\n12) Processo: 12962\/2015 (Apensos 13457\/2015; 13458\/2015; 13456\/2015 \u2013 JULGADOS)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA SOUZA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL, FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO, 2\u00aa. CADEIRA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 871-8\u00aa, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CONFORME DECRETO N\u00ba 037\/2015 DE 27.07.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Instituto de Previd\u00eancia de Iranduba-INPREVI\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n13) Processo: 13495\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DO SR. LUIZ RICARDO COSTA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa. CLASSE, PF20.ESP-III, REF H1, MATR\u00cdCULA 015259-5-A DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DE ENSINO-SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 02.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n14) Processo: 13311\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ARISTOTE VITORINO DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 130, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 27.11.2014.\n\u00d3rg\u00e3o: Fundo de Previd\u00eancia Municipal de Carauari\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n15) Processo: 12728\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. VERA L\u00daCIA DE SOUZA GOMES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa. CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 110.730-5C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 10.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n16) Processo: 12523\/2015 (Apenso 11500\/2015- Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. REGINA COELE MACHADO ALVES DA ROCHA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa. CLASSE, PF20. ESP-III, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.329-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 03.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\n\n17) Processo: 4260\/2015 (Apenso 4057\/2007; 1340\/1993 - Julgados)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. JEFERSON OLIVEIRA MIRANDA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHO MAIOR INCAPAZ DO SR. FRANCISCO DE BARBOSA MIRANDA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 429\/2015, PUBLICADA NO D.O.E DE 28.07.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n18) Processo: 4655\/2009\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. RUBENS LIMA DA SILVA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO EM ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, B-VII-III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 007.463.2\u00aa, DO QUADRO DE PESSOAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M DE 08.10.2007.\n\u00d3rg\u00e3o: Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de Manaus-PGM\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n19) Processo: 2684\/2014\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A SRA. NAZAR\u00c9 RODRIGUES COSTA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGUE DO EX-SEGURADO O SR. BRASILINO COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE ARTIFICE, MAT. N\u00ba 000.934-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA CIAMA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E DE 05.05.2014.\n\u00d3rg\u00e3o: Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas-CIAMA\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\n20) Processo: 13116\/2015 (Apenso 11495\/2015 \u2013 Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE MARIA DE F\u00c1TIMA PEREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, PF20-LPL-IV, 4\u00aa. CLASSE, REF A, MATR\u00cdCULA 0141623D DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DE ENSINO-SEDUC, CONFORME O PARECER N\u00ba 4430\/2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\n21) Processo: 4341\/2014\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JO\u00c3O OCIVALDO BATISTA AMORIM, PREFEITO MUNICIPAL DE CANUTAMA, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 19\/14, FIRMADO COM A SEINFRA.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINFRA\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\n\n22) Processo: 1727\/2015\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, CONFORME ESPECIFICADO NO EDITAL N\u00ba 27\/15-GR\/UEA\/CESTE, DE 09.02.15.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Universidade do Estado do Amazonas-UEA\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\n23) Processo: 10114\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA SANTA DE SOUZA AZEVEDO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa. CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 118.606-0D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDU, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11.09.2015\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n24) Processo: 13578\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO SOARES DA CRUZ, NO CARGO DE MOTORISTA, 1\u00aa. CLASSE, PNFMOT-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 101.808-6Q, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 04.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\n25) Processo: 12426\/2015 (13454\/2015 \u2013 Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LEDICE BENARR\u00d3S DE MESQUITA, NO CARGO DE PEDAGOGO, 3\u00aa. CLASSE, PD20-ESP-III, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.108-0D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.OE DE 29.07.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\n26) Processo: 13229\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ONEIDE NASCIMENTO DA SILVA, NO0 CARGO DE PROFESSOR, CLASSE C, N\u00cdVEL V, MATR\u00cdCULA N\u00ba 492, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11.06.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Benjamin Constant\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\n\n27) Processo: 4258\/2015 (Processo: 3720\/1994, 9847\/2000 \u2013 Julgados)\nObjeto: PEN\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARGARETH VIEIRA DA SILVA BRITO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGUE DO SR. FERNANDO DIAS BRITO, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 423\/2015, PUBLICADA NO D.O.E DE 27.07.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\n28) Processo: 1724\/2015\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, CONFORME ESPECIFICADO NO EDITAL DE PSS N\u00ba 33\/15UEA\/ENS, DE 24\/02\/15.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Universidade do Estado do Amazonas-UEA\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\n29) Processo: 4697\/2015\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. PEDRO JUNIOR FIDELIS DE AZEVEDO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHO MENOR DE 21 ANOS DO SR. PEDRO GAMA DE AZEVEDO, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, CONFORME A PORTARIA N\u00ba 491\/2015, PUBLICADA NO D.O.E DE 25 DE AGOSTO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas-PMAM\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Moraes Costa Filho\n\n30) Processo: 3717\/2015 (Apenso 3923\/1993 - Julgado)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA IZA VASCONCELOS DE MACEDO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGUE DO SR. RAIMUNDO BEZERRA DE MACEDO, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA DERAM, CONFORME A PORTARIA N\u00ba 404\/2015 PUBLICADO NO D.O.A DE 17 DE JULHO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Amazonprev\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n31) Processo: 4431\/2015 (Apenso 530\/2011 - Julgado)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA JULIETA MORAES DE SOUZA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO SR. RICARDO LIGEIRO DE SOUZA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 106\/2015, PUBLICADA NO D.O.E DE 24.07.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n32) Processo: 4706\/2015\nObjeto: PENS\u00c3O COMCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MILVIA DE SOUZA LIMA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. PAULO JUNIOR DE ARA\u00daJO LIMA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA FHAJ, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 525\/2015, PUBLICADA NO D.O.E DE 11.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Hospital Adriano Jorge-FHAJ\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n33) Processo: 4286\/2015 (Apenso 4274\/2015)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. GABRIEL CORREA MENDES DE OLIVEIRA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 445\/2015, PUBLICADA NO D.O.M DE 03.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas-PMAM\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n                             34) Processo: 4274\/2015 (Apenso ao Proc. 4286\/2015)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. VIVIANE JESUS DE OLIVEIRA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHA DO SR. DELMO MENDES DE OLIVEIRA. EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 425\/2015, PUBLICADA NO D.O.M DE 27.07.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas-PMAM\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n35) Processo 3091\/2014 (Apensos 5743\/2012, 2356\/2014, 5656\/2012, 1259\/2014, 5439\/2013, 2824\/2012, 5744\/2012, 1308\/2014 \u2013 3 Vols. - Julgados)\nObjeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O-TAG, REFERENTE A RENOVA\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O TEPOR\u00c1RIA PARA DIVERSOS CARGOS P\u00daBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES, NA \u00c1REA DE SA\u00daDE, PELO PER\u00cdODO ADICIONAL A CONTAR DE 13.05.2014, AT\u00c9 A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Silves\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\n36) Processo: 110\/2012 - 5 Vols. (Apenso 255\/2012 - Julgado)\nObjeto: CONCURSO REALIZADO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IRANDUBA, MEDIANTE CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO EDITAL N\u00ba 01\/2012 DE 06.01.2012.\n\u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Municipal de Iranduba\nProcurador: Roberto Krichan\u00e3 da Silva \n\n37) Processo: 333\/2013\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELVIRA MARIA BRUNO, NO CARGO DE SUBSECRET\u00c1RIO MUNICIPAL, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE TABATINGA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 132 DE 22.10.2004.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Tabatinga\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\n\n38) Processo: 4583\/2015\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. BERNARDINO COELHO SOARES, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRO DA SRA. MARIA OLGA FERNANDES, EX-SERVIDORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 087\/2015, PUBLICADA NO D.O.M. DE 30.06.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o-SEMED\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n39) Processo: 13526\/2015\nObjeto: TRASNFER\u00caNCIA REMUNERADA DO 2\u00ba SARGENTO QPPM ALCIONE NUNES BARBOSA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 052.933-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS-PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 03.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas-PMAM\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\n40) Processo: 13516\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. JOANETE DE CARVALHO SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 1\u00aa. CLASSE PNF-ADM-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.760-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 02.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n41) Processo: 13072\/2015 (Apenso 12409\/2015)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO BERNARDES PINTO, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa. CLASSE, PF20-ADC-VI, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 120.246-4D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n42) Processo: 12409\/2015 (Apenso ao Proc. 13072\/2015)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO BERNARDES PINTO, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-AD-VI, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 120.246-4E, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 27.07.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n43) Processo: 13274\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: NILO ALVES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, PNF, 3\u00aa CLASSE, REF. A, MATR\u00cdCULA 1335723B DO \u00d3RG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO-SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 25.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n44) Processo: 10405\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO 2\u00ba. SARGENTO QPPM LEONARDO MARINHO ALFAIA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 053.250-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS-PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas-PMAM\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n45) Processo: 10149\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA\/RESERVA REMUNERADA DE: JO\u00c3O FREITAS DE ARA\u00daJO, OCUPANTE DO CARGO DE 2\u00ba. SARGENTO, MATR\u00cdCULA 053522-2-A DO ORG\u00c3O: POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS-PMAM, CONFORME O DECRETO DE 15.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas-PMAM\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n46) Processo: 13206\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. L\u00c1ZARO LIRA DA SILVA, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE D, N\u00cdVEL II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 325, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18.06.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Benjamin Constant\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n47) Processo: 12115\/2014\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO NOGUEIRA TAVARES, NO CARGO EFETIVO AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA , DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 017\/2013 PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO NO DIA 01.03.2013.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Caapiranga\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\n48) Processo: 13220\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. NEYLA MARIA LACERDA FILGUEIRA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO EM PATALOGIA CL\u00cdNICA D-09, MATR\u00cdCULA N\u00ba 008.773-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 3830\/2014 PUBLICADO NO D.O.M DE 18.12.2014.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade-SEMSA\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a \n\n49) Processo: 13326\/2015 (Apenso 10359\/2016 - Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ADANARY BATISTA NOGUEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa. CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.241-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 27.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n50) Processo: 12971\/2015 (Apenso 10260\/2016 \u2013 Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ONEIDE DA MOTA PINHEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa. CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.303-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 17.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n51) Processo: 10081\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO 2\u00ba. SARGENTO QPPM JO\u00c3O PAULINO DOS SANTOS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 052.604-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS-PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 10.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas-PMAM\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n52) Processo: 10144\/2016\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. RAIMUNDA DE OLIVEIRA MORAES, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. CAMILO CORREA MORAES, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 0076\/2015, PUBLICADA NO D.O.E DE 15.06.2015 (Processo F\u00edsico Origin\u00e1rio 4436\/2015).\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade-SEMSA\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a \n53) Processo: 13267\/2015 (Apenso 10315\/2016 \u2013 Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DJARCIRA GOMES CATUNDA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa. CLASS, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.938-8E, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 25.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n54) Processo: 12853\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ZUMAR DA SILVA ALVES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, PNF-ASG-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.258-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 10.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n55) Processo: 10331\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIVALDA PRAIA CAMINHA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa. CLASSE, PF20.ESP-III, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.815-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 22.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n56) Processo: 10192\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARGARIDA MENEZES FERREIRA, NO CARGO DE AUXILIAR MUNICIPAL\/AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.125-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O-SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 11.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o-SEMED\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\n57) Processo: 13325\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ARLETE DA SILVA BARROS, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa. CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA H1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.735-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 27.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n58) Processo: 13101\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: MARIA DO SOCORRO MARTINS GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa. CLASSEM PF20-ESP-III, REF. G1, MATR\u00cdCULA 1185870E DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO-SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 21 DE AGOSTO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\n\n59) Processo: 5279\/2015 \nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ANA REGINA CERQUINHO DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO SR. JOS\u00c9 RONALDO DE LIMA MADEIRA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL, CONFORME A PORTARIA N\u00ba 586\/2015 PUBLICADO NO D.O.E EM 13.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n60) Processo: 4756\/2015 (Apenso 4509\/1996 \u2013 Julgado)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA ELIZA RIBEIRO DE LIMA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO SR. ANT\u00d4NIO ALMIR DA ROCHA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO DERAM, CONFORME A PORTARIA N\u00ba 521\/2015 PUBLICADA NO D.O.E DE 11.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Amazonprev\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\n\n61) Processo: 10075\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO CORONEL QOPM SHERLY MARIA LOPES MOTTA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 002.341-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS-PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 10.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas-PMAM\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\n62) Processo: 13003\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO MARINHO DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa. CLASSE, PF20-ADC-VI, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 019.164-7C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 20.08.2015\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n63) Processo: 10064\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELZA OLIVEIRA DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.923-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULPS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 25.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Limpeza P\u00fablica-SEMULPS\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\n64) Processo: 10120\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: LINDOMAR FERREIRA DA ROCHA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 2\u00aa. CLASSE, PNF.ASG-II, REF B, MATR\u00cdCULA 167580-7-A, DO \u00d3RG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DE ENSINO-SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 08.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire de Carvalho\n\n65) Processo: 10040\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO RAMOS LE\u00c3O DA CUNHA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa. CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 118.625-6D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 10.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n66) Processo: 13492\/2015 (Apensos 10749\/2014, 10256\/2016, 10258\/2016 \u2013 Julgados)\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ADALBERTO VIEIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO-SUPERVISOR, CLASSE U, REF I, CONFORME O DECRETO DE 12.06.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Instituto Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores de Coari-COARIPREV\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n67) Processo: 4434\/2015 (Apenso 2790\/2010 - Julgado)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MELICIA CORDEIRO BAZILIO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. JOS\u00c9 QUINTINO BAZILIO, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 108\/2015, PUBLICADA NO D.O.E DE 24.07.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Insfraestrutura-SEMINF\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n68) Processo: 5925\/2013\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA V\u00c1RZEA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRI\u00c7\u00d5ES N\u00ba 003\/2013, DE 27.08.2013.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Careiro da V\u00e1rzea\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\n\n69) Processo: 10271\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIFRANCA DE SOUZA MACHADO, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 128.732-0H, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 06.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\n70) Processo: 12840\/2015 (Apenso 10535\/2016 - Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANTONIA RODRIGUES DE PAULA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 030.765-3D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n71) Processo: 10397\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO 1\u00ba SARGENTO QPPM EVALDO RIBEIRO MENDES, MATR\u00cdCULA N\u00ba052.659-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 28.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas-PMAM\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de fevereiro de 2016.\n\n\nELIZANA OLIVEIRA PRACIANO BARROS\n Chefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara.\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. ANT\u00d4NIO CARLOS FERNANDES TEIXEIRA, servidor da SUSAM, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao Despacho n\u00b0 151\/2015\u2013TCE-(Tribunal Pleno), que trata da Tomada de Contas Especial de Adiantamento concedido a Unidade de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Santa Isabel do Rio Negro, no valor de R$ 40.400,00 (Quarenta mil e Quatrocentos Reais), nos autos do Processo TCE n\u00ba 3993\/2014, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.\n \nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA ESTADUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de Fevereiro de 2016.\n                                 \n\n\nLOURIVAL ALEIXO DOS REIS \nDiretor\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, II e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Conselheiro-Relator dos autos, fica NOTIFICADO o Sr. SIN\u00c9SIO TALHARI - Ex-Diretor Presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical do Amazonas - FMT exerc\u00edcio 2005, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12\/2016\/DICAI\/AM, reunidos no Processo TCE n\u00b0 1519\/2006, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anuais Funda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical - FMT, referente exerc\u00edcio 2005.\n \nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA ESTADUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de fevereiro de 2016.\n\n\n\nMILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO\nDIRETOR\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 09\/2016 - DICOP\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Conselheiro-substituto Relator M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho, fica NOTIFICADA a Empresa M. E. DA S. VIANA \u2013 CNPJ: 06.240.291\/0001-71, em solidariedade com o gestor e ordenador de despesas da Prefeitura de Coari\/AM \u2013 Exerc\u00edcio 2007, Sr. Manoel Adail Amaral Pinheiro, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o N.\u00ba 252\/2015 \u2013 CI\/DICOP\/COARI \u2013 EXERC\u00cdCIO 2007, juntada ao Processo TCE n\u00ba 1489\/2008 que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Sr. Manoel Adail Amaral Pinheiro \u2013 Ex-Prefeito Municipal de Coari - AM, exerc\u00edcio 2007, ou recolher aos cofres p\u00fablicos, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal, o montante estabelecido na referida Notifica\u00e7\u00e3o, decorrentes da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da boa e regular aplica\u00e7\u00e3o de recursos despendidos em obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia, sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Corte de Contas, corrigido monetariamente.\n \nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de fevereiro de 2016.\n\n\n\nEUDERIQUES PEREIRA MARQUES\nDIRETOR DICOP\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 10\/2016 - DICOP\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Ab \u00edntegro Despacho do Conselheiro-substituto Relator M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho, fica NOTIFICADA a Empresa R. S. ARQUITETURA LTDA \u2013 CNPJ: 07.524.837\/0001-89, em solidariedade com o gestor e ordenador de despesas da Prefeitura de Coari\/AM \u2013 Exerc\u00edcio 2007, Sr. Manoel Adail Amaral Pinheiro, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o N.\u00ba 247\/2015 \u2013 CI\/DICOP\/COARI \u2013 EXERC\u00cdCIO 2007, juntada ao Processo TCE n\u00ba 1489\/2008 que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Sr. Manoel Adail Amaral Pinheiro \u2013 Ex-Prefeito Municipal de Coari - AM, Exerc\u00edcio 2007, ou recolher aos cofres p\u00fablicos, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal, o montante estabelecido na referida Notifica\u00e7\u00e3o, decorrentes da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da boa e regular aplica\u00e7\u00e3o de recursos despendidos em obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia, sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Corte de Contas, corrigido monetariamente.\n \nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de fevereiro de 2016.\n\n\n\nEUDERIQUES PEREIRA MARQUES\nDIRETOR DICOP\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 11\/2016 - DICOP\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Ab \u00edntegro Despacho do Conselheiro-substituto Relator M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho, fica NOTIFICADA a Empresa D. M. J. CONSTRU\u00c7\u00c3O E COM\u00c9RCIO DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O LTDA \u2013 CNPJ: 06.015.429\/0001-39, em solidariedade com o gestor e ordenador de despesas da Prefeitura de Coari\/AM \u2013 Exerc\u00edcio 2007, Sr. Manoel Adail Amaral Pinheiro, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o N.\u00ba 243\/2015 \u2013 CI\/DICOP\/COARI \u2013 EXERC\u00cdCIO 2007, juntada ao Processo TCE n\u00ba 1489\/2008 que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Sr. Manoel Adail Amaral Pinheiro \u2013 Ex-Prefeito Municipal de Coari - AM, Exerc\u00edcio 2007, ou recolher aos cofres p\u00fablicos, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal, o montante estabelecido na referida Notifica\u00e7\u00e3o, decorrentes da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da boa e regular aplica\u00e7\u00e3o de recursos despendidos em obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia, sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Corte de Contas, corrigido monetariamente.\n \nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de fevereiro de 2016.\n\n\n\nEUDERIQUES PEREIRA MARQUES\nDIRETOR DICOP\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 12\/2016 - DICOP\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Ab \u00edntegro Despacho do Conselheiro-substituto Relator M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho, fica NOTIFICADO o ENG. CIVIL PAULO EM\u00cdLIO BONILLA LEMOS (CREA N\u00ba 66412-D\/RS) \u2013 Fiscal de Obras da Prefeitura de Coari, em solidariedade com o gestor e ordenador de despesas da Prefeitura de Coari\/AM \u2013 Exerc\u00edcio 2007, Sr. Manoel Adail Amaral Pinheiro, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o N.\u00ba 240\/2015 \u2013 CI\/DICOP\/COARI \u2013 EXERC\u00cdCIO 2007, juntada ao Processo TCE n\u00ba 1489\/2008 que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Sr. Manoel Adail Amaral Pinheiro \u2013 Ex-Prefeito Municipal de Coari - AM, Exerc\u00edcio 2007, ou recolher aos cofres p\u00fablicos, corrigido monetariamente, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal, o montante estabelecido na referida Notifica\u00e7\u00e3o, decorrente de atos inerentes \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas que incorreram em liquida\u00e7\u00f5es e pagamentos indevidos de obras e servi\u00e7os de engenharia com consequente grave dano ao er\u00e1rio, cujos recursos s\u00e3o sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Corte de Contas.\n \nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de fevereiro de 2016.\n\n\n\nEUDERIQUES PEREIRA MARQUES\nDIRETOR DICOP\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 004\/2016 - DICOP\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Relator Auditor M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho, fica NOTIFICADA a Empresa S.R.V. DANTAS EMPREITEIRA, CNPJ: 07.236.260\/0001-00, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o N.\u00ba 246\/2015-CI\/DICOP\/COARI-EXERC\u00cdCIO 2007, reunidos no Processo TCE n\u00ba 1489\/2008 que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual da Prefeitura do Munic\u00edpio em ep\u00edgrafe, exerc\u00edcio 2007, ou recolher aos cofres p\u00fablicos, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal, o montante estabelecido na referida Notifica\u00e7\u00e3o, corrigido monetariamente, decorrentes da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da boa e regular aplica\u00e7\u00e3o de recursos despendidos em obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia, sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Corte de Contas. \n \nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de fevereiro de 2016.\n\n\n\nEUDERIQUES PEREIRA MARQUES\nDiretor DICOP\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 005\/2016 - DICOP\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Relator Auditor M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho, fica NOTIFICADA a Empresa CONSTRUTORA SENA RAMALHO LTDA, CNPJ: 07.931.240\/0001-59, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o N.\u00ba 248\/2015-CI\/DICOP\/COARI-EXERC\u00cdCIO 2007, reunidos no Processo TCE n\u00ba 1489\/2008 que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual da Prefeitura do Munic\u00edpio em ep\u00edgrafe, exerc\u00edcio 2007, ou recolher aos cofres p\u00fablicos, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal, o montante estabelecido na referida notifica\u00e7\u00e3o, corrigido monetariamente, decorrente da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da boa e regular aplica\u00e7\u00e3o de recursos despendidos em obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia, sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Corte de Contas. \n \nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de fevereiro de 2016.\n\n\n\nEUDERIQUES PEREIRA MARQUES\nDiretor DICOP\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 006\/2016 - DICOP\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Relator Auditor M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho, fica NOTIFICADA a Empresa FRANCIMAR R. DA SILVA - PJ, CNPJ: 07.366.582\/0001-73, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o N.\u00ba 250\/2015-CI\/DICOP\/COARI-EXERC\u00cdCIO 2007, reunidos no Processo TCE n\u00ba 1489\/2008 que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual da Prefeitura do Munic\u00edpio em ep\u00edgrafe, exerc\u00edcio 2007, ou recolher aos cofres p\u00fablicos, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal, o montante estabelecido na referida notifica\u00e7\u00e3o, corrigido monetariamente, decorrente da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da boa e regular aplica\u00e7\u00e3o de recursos despendidos em obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia, sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Corte de Contas. \n \nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de fevereiro de 2016.\n\n\n\nEUDERIQUES PEREIRA MARQUES\nDiretor DICOP\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 007\/2016 - DICOP\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Relator Auditor M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho, fica NOTIFICADA a Empresa J. DOS SANTOS DINIZ, CNPJ: 07.064.646\/0001-81, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o N.\u00ba 249\/2015-CI\/DICOP\/COARI-EXERC\u00cdCIO 2007, reunidos no Processo TCE n\u00ba 1489\/2008 que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual da Prefeitura do Munic\u00edpio em ep\u00edgrafe, exerc\u00edcio 2007, ou recolher aos cofres p\u00fablicos, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal, o montante estabelecido na referida notifica\u00e7\u00e3o, corrigido monetariamente, decorrente da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da boa e regular aplica\u00e7\u00e3o de recursos despendidos em obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia, sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Corte de Contas. \n DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de fevereiro de 2016.\n\n\n\nEUDERIQUES PEREIRA MARQUES\nDiretor DICOP\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 008\/2016 - DICOP\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Relator Auditor M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho, fica NOTIFICADO o ARQUITETO MARCOS ROLLAND REBELO E SILVA, CREA 8817-D\/AM, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o N.\u00ba 241\/2015-CI\/DICOP\/COARI-EXERC\u00cdCIO 2007, reunidos no Processo TCE n\u00ba 1489\/2008 que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual da Prefeitura do Munic\u00edpio em ep\u00edgrafe, exerc\u00edcio 2007, ou recolher aos cofres p\u00fablicos, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal, o montante estabelecido na referida notifica\u00e7\u00e3o, corrigido monetariamente, decorrente da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da boa e regular aplica\u00e7\u00e3o de recursos despendidos em obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia, sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Corte de Contas. \n \nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de fevereiro de 2016.\n\n\n\nEUDERIQUES PEREIRA MARQUES\nDiretor DICOP\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 02\/2016-DICAMI\nProcesso n\u00ba 11.164\/2014-TCE. Respons\u00e1vel: Sr. Xinaik Silva de Medeiros, ex-Prefeito de Iranduba. Prazo: 30 dias. Partes: Srs. C\u00e9zar Alemberg Dias Rios e Diemis Bentes de Arruda, s\u00f3cios da Empresa DCM CONSTRU\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTES LTDA\n\n\nPelo presente Edital, fa\u00e7o saber a todos, na forma e para os efeitos legais do disposto nos arts. 71, III, 81, II, da Lei n.\u00ba 2.423\/96-TCE, c\/c o art. 1\u00ba, da LC n\u00ba 114\/2013, que alterou o art. 20, da Lei n\u00ba 2423\/96; arts. 86 e 97, I e II, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04\/2002-TCE; art. 19, da Res. n\u00ba 08\/2013, e para que se cumpra o art. 5.\u00ba, inciso LV, da CF\/88, c\/c os arts. 18 e 19, I, da Lei citada, e ainda o Despacho do Sr. Relator, ficam NOTIFICADOS os senhores C\u00e9zar Alemberg Dias Rios e Diemis Bentes Arruda, s\u00f3cios da Empresa DCM CONSTRU\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTES LTDA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Av. Efig\u00eanio Sales n.\u00ba 1155 \u2013 Parque 10, Cep 69060-020, documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa, podendo, inclusive, recolher o valor no total de R$ 1.044.047,11, devidamente atualizado, suscitados no Relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o, Parecer Ministerial e Despacho do Relator, pe\u00e7as do Processo TCE n\u00ba 11.164\/2014, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do ex-Prefeito de Iranduba, exerc\u00edcio de 2013, dispon\u00edveis na DICAMI para subsidiar a defesa.\n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de fevereiro de 2016.\n\n\n\nL\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS\nDiretor\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 03\/2016-DICAMI\nProcesso n\u00ba 11.164\/2014-TCE. Respons\u00e1vel: Sr. Xinaik Silva de Medeiros, ex-Prefeito de Iranduba. Prazo: 30 dias. Parte: Sra. Maria de F\u00e1tima Silva Benedito, s\u00f3cia da Empresa M. DE F. SILVA BENEDITO\n\n\nPelo presente Edital, fa\u00e7o saber a todos, na forma e para os efeitos legais do disposto nos arts. 71, III, 81, II, da Lei n.\u00ba 2.423\/96-TCE, c\/c o art. 1\u00ba, da LC n\u00ba 114\/2013, que alterou o art. 20, da Lei n\u00ba 2423\/96; arts. 86 e 97, I e II, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04\/2002-TCE; art. 19, da Res. n\u00ba 08\/2013, e para que se cumpra o art. 5.\u00ba, inciso LV, da CF\/88, c\/c os arts. 18 e 19, I, da Lei citada, e ainda o Despacho do Sr. Relator, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA DE F\u00c1TIMA SILVA BENEDITO, s\u00f3cia da Empresa M. DE F. SILVA BENEDITO \u2013 ME, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Av. Efig\u00eanio Sales n.\u00ba 1155 \u2013 Parque 10, Cep 69060-020, documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa, podendo, inclusive, recolher o valor no total de R$ 703.741,50, devidamente atualizado, suscitados no Relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o, Parecer Ministerial e Despacho do Relator, pe\u00e7as do Processo TCE n\u00ba 11.164\/2014, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do ex-Prefeito de Iranduba, exerc\u00edcio de 2013, dispon\u00edveis na DICAMI para subsidiar a defesa.\n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de fevereiro de 2016.\n\n\n\nL\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS\nDiretor\n\n\n\n \n\n\n\nRELAT\u00d3RIO SINT\u00c9TICO DE MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DE PROCESSOS NOS GABINETES DE CONSELHEIROS E AUDITORES REFERENTE AO M\u00caS DE JANEIRO DE 2016\n\nMOVIMENTA\u00c7\u00c3O DE PROCESSOS EM JANEIRO DE 2016\t\nRemanescentes do m\u00eas anterior\tENTRADAS\tSA\u00cdDAS\t\nPendentes de aprecia\u00e7\u00e3o\n\t\tDistribu\u00eddos em Sess\u00e3o\n\tOutros recebidos\tTOTAL\tInclu\u00eddos em pauta\tEncaminhados com\/sem manifesta\u00e7\u00e3o\n\tTOTAL\t\nCons. Antonio Julio Bernardo Cabral\t97\t9\t191\t200\t67\t102\t169\t128\nCons. J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro\t155\t58\t123\t181\t83\t117\t200\t136\nCons. \u00c9rico Xavier Desterro e Silva\t68\t37\t164\t201\t37\t114\t151\t118\nCons. Josu\u00e9 Cl\u00e1udio Souza Filho \t0\t42\t291\t333\t7\t54\t61\t272\nCons. Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos\t147\t59\t190\t249\t38\t163\t201\t195\nCons. M\u00e1rio Manoel Coelho de Mello \t83\t9\t103\t112\t47\t51\t98\t97\nAud. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho\t222\t31\t247\t278\t40\t230\t270\t230\nAud. Al\u00edpio Reis Firmo Filho\t291\t51\t223\t274\t131\t157\t288\t277\nTOTAIS\t1.063\t296\t1.532\t1.828\t450\t988\t1.438\t1.453\n\n\n\n\nTRIBUNAL PLENO\nJANEIRO DE 2016\nMOVIMENTA\u00c7\u00c3O DE PROCESSOS\t\nRemanescentes do m\u00eas anterior\tENTRADAS\tSA\u00cdDAS\t\nPendentes de aprecia\u00e7\u00e3o\n\t\tDistribu\u00eddos em Sess\u00e3o\n\tOutros recebidos\tTOTAL\tInclu\u00eddos em pauta\tEncaminhados com\/sem manifesta\u00e7\u00e3o\n\tTOTAL\t\nCons. Antonio Julio Bernardo Cabral\t87\t9\t61\t70\t3\t49\t52\t105\nCons. J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro\t131\t15\t57\t72\t26\t54\t80\t123\nCons. \u00c9rico Xavier Desterro e Silva\t47\t17\t74\t91\t6\t64\t70\t68\nCons. Josu\u00e9 Cl\u00e1udio Souza Filho \t0\t22\t119\t141\t2\t33\t35\t106\nCons. Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos\t121\t13\t100\t113\t12\t92\t104\t130\nCons. M\u00e1rio Manoel Coelho de Mello \t14\t5\t49\t54\t30\t17\t47\t21\nAud. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho\t88\t15\t152\t167\t5\t129\t134\t121\nAud. Al\u00edpio Reis Firmo Filho\t189\t8\t126\t134\t44\t85\t129\t194\nTOTAIS\t677\t104\t738\t842\t128\t523\t651\t868\n\n\n\nPRIMEIRA C\u00c2MARA\nJANEIRO DE 2016\nMOVIMENTA\u00c7\u00c3O DE PROCESSOS\t\nRemanescentes do m\u00eas anterior\tENTRADAS\tSA\u00cdDAS\t\nPendentes de aprecia\u00e7\u00e3o\n\t\tDistribu\u00eddos em Sess\u00e3o\n\tOutros recebidos\tTOTAL\tInclu\u00eddos em pauta\tEncaminhados com\/sem manifesta\u00e7\u00e3o\n\tTOTAL\t\nCons. \u00c9rico Xavier Desterro e Silva (Presidente)\t21\t20\t90\t110\t31\t50\t81\t50\nCons. Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos \t26\t46\t90\t136\t26\t71\t97\t65\nCons. Josu\u00e9 Cl\u00e1udio Souza Filho \t0\t20\t172\t192\t5\t21\t26\t166\nAud. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho\t134\t16\t95\t111\t35\t101\t136\t109\nTOTAIS\t181\t102\t447\t549\t97\t243\t340\t390\n\n\nSEGUNDA C\u00c2MARA\nJANEIRO DE 2016\nMOVIMENTA\u00c7\u00c3O DE PROCESSOS\t\nRemanescentes do m\u00eas anterior\tENTRADAS\tSA\u00cdDAS\t\nPendentes de aprecia\u00e7\u00e3o\n\t\tDistribu\u00eddos em Sess\u00e3o\n\tOutros recebidos\tTOTAL\tInclu\u00eddos em pauta\tEncaminhados com\/sem manifesta\u00e7\u00e3o\n\tTOTAL\t\nCons. M\u00e1rio Manoel Coelho de Mello\n(Presidente) \t69\t4\t54\t58\t17\t34\t51\t76\nCons. Antonio Julio Bernardo Cabral\t10\t0\t130\t130\t64\t53\t117\t23\nCons. J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro\t24\t43\t66\t109\t57\t63\t120\t13\nAud. Al\u00edpio Reis Firmo Filho\t102\t43\t97\t140\t87\t72\t159\t83\nTOTAIS\t205\t90\t347\t437\t225\t222\t447\t195\n\n\n\n\n \n\n\n\n \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n \n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,1],"tags":[],"class_list":["post-6449","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-8","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6449","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6449"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6449\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6451,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6449\/revisions\/6451"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6449"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6449"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6449"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}