{"id":6452,"date":"2016-02-19T16:37:30","date_gmt":"2016-02-19T16:37:30","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6452"},"modified":"2016-07-08T15:00:47","modified_gmt":"2016-07-08T15:00:47","slug":"edicao-no-1300-de-19-de-fevereiro-de-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6452","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1300 de 19 de fevereiro de 2016"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2016\/02\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1300-de-19-de-fevereiro-de-2016.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!--P O R T A R I A  N.\u00ba 113\/2016-GPDRH\n                \n O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Memorando n.\u00ba 05\/2016-DEAMB\/TCE, datado de 18.2.2016, subscrito pela Chefe do Departamento de Auditoria Ambiental, Anete Jeane Marques Ferreira,   \n\nR E S O L V E :\n\nI\u2013 DESIGNAR os servidores listados abaixo, para inspe\u00e7\u00e3o in loco das condi\u00e7\u00f5es do licenciamento Estadual na BR-319 e, Lan\u00e7amento da Ouvidoria Geral e Ouvidoria Ambiental no munic\u00edpio de Humait\u00e1;\n\nSERVIDORES\tPER\u00cdODO\nAnete Jeane Marques Ferreira\t22 a 27.2.2016\nS\u00e9rgio Augusto Meleiro da Silva\t22 a 27.2.2016\n3\u00ba Sargento PM Jonas de Sousa Silva\t22 a 27.2.2016\n\nII- DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias, bem como o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de fevereiro de 2016.\n\n\n\nYARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS\nPresidente, em Exerc\u00edcio\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 114\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Memorando n.\u00ba 57\/2016-GP-TCE, de Vossa Excel\u00eancia, datado de 16.2.2016, \n\nR E S O L V E:\n\nATRIBUIR a servidora MARIA DOROT\u00c9IA OLIVEIRA DE QUEIROZ, matr\u00edcula n.\u00ba 000.365-4A, a Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade Meio \u2013 GAM, previsto no Anexo VII, da Lei n. 4.173, de 4 de maio de 2015, publicada no DOE de mesma data, a contar de fevereiro de 2016.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\n GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de fevereiro de 2016.\n\n\nYARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS\nPresidente, em Exerc\u00edcio\nP O R T A R I A  N.\u00ba  115\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n.\u00ba 21\/2016-SP, datado de 11.2.2016, subscrito pelo Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno Mirtyl Levy Junior, \n\nR E S O L V E:\n\nLOTAR a servidora KEDIMA LUZIA PRADO TAUMATURGO, na Secretaria do Tribunal Pleno \u2013 SEPLENO, a contar de 10 de fevereiro de 2016,\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de fevereiro de 2016.\n\n\n\nYARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS\nPresidente, em Exerc\u00edcio\n\n\n\n\nATO n.\u00ba 27\/2016, datado de 12.2.2016, publicado no DOE, de 16.02.2016,\n\nONDE SE L\u00ca: FILIPE DE OLIVEIRA MOTA.\n \nLEIA-SE: FILIPPE DE OLIVEIRA MOTA.\n\t  \n\nManaus, 19 de fevereiro de 2016.\n\n\nBEATRIZ OLIVEIRA BOTELHO\nDiretora do DRH\n\n\n\n\nPAUTA DA 5\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA  DO EXMO. SR.  ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA JUNIOR, EM SESS\u00c3O  DO DIA   24 DE FEVEREIRO   DE  2016. \n\n\nJULGAMENTO ADIADO:\n\nCONSELHEIRA RELATORA:  YARA LINS DOS SANTOS\n( Com Vista ao Cons. \u00c9rico Desterro e Silva)\n\n1) PROCESSO N\u00ba 3753\/2009\nAnexos: 4860\/2011, 2280\/2010\nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o \n\u00d3rg\u00e3o: MINISTERIO PUBLICO-TCE \nProcurador: (a) Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a\n\n2) PROCESSO N\u00ba  10.800\/2015\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2014\n\u00d3rg\u00e3o:  FUNPREVIM \u2013 Fundo de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Manacapuru\nRespons\u00e1vel:   Robson Rog\u00e9rio Teles Bezerra\nProcurador: (a)  Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\n3) PROCESSO N\u00ba  1537\/2014 (15Vls)\nAnexos: 973\/2015\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2013\n\u00d3rg\u00e3o: MANAUSTRANS\nRespons\u00e1veis:   Paulo Henrique do Nascimento Martins\nProcurador: (a)  Ademir Carvalho Pinheiro\n\nCONSELHEIRA RELATORA:  YARA LINS DOS SANTOS\n(Com Vista ao Procurador Evanildo Santana Bragan\u00e7a)\n\n1) PROCESSO N\u00ba  1760\/2015 \nAnexos:  5202\/2011\nObj.:  Recurso  de Revis\u00e3o\n\u00d3rg\u00e3o:  MANAUSTUR\nRecorrente:   Arlindo Pedro da Silva J\u00fanior\nProcurador: (a)  Jo\u00e3o Barroso de Souza\nAdvogado (a)  F\u00e1bio Nunes Bandeira de Melo \u2013 OAB\/Am  4.331 \ne Johmara Oliveira de Souza \u2013 OAB\/Am 7.334\n\nCONSELHEIRO RELATOR SUBSTITUTO:  AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO\n( Com Vista ao Cons. \u00c9rico Desterro e Silva)\n\n1)PROCESSO N\u00ba  5102\/2015\nObj.:  Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o - TAG\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura de Nova Olinda do Norte\nProcurador: (a)   Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n2)PROCESSO N\u00ba  5101\/2015\nObj.:  Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o - TAG\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura de Silves\nProcurador: (a)   Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n3)PROCESSO N\u00ba  5097\/2015\nObj.:  Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o - TAG\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura de Urucurituba\nProcurador: (a)   Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n\n\n4)PROCESSO N\u00ba  5098\/2015\nObj.:  Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o - TAG\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura de  Mau\u00e9s\nProcurador: (a)   Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n5)PROCESSO N\u00ba  5099\/2015\nObj.:  Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o - TAG\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura de  Itapiranga\nProcurador: (a)   Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n6)PROCESSO N\u00ba  13.570\/2015\nObj.:  Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o - TAG\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura de  Manaquiri\nProcurador: (a)   Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\n7) PROCESSO N\u00ba  2448\/2010 (42Vls)\nAnexos: 4964\/2009\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2009\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura de Parintins\nRespons\u00e1veis:   Frank Luiz da Cunha Garcia\nProcurador: (a)  Fernanda Cantanhede V. Mendon\u00e7a\n\nJULGAMENTO EM PAUTA: \n\nCONSELHEIRO RELATOR:  JULIO CABRAL\n\n1) PROCESSO N\u00ba 2046\/2015\nAnexos: 5801\/2013\nObj.:  Embargos de Declara\u00e7\u00e3o, em Recurso  Ordin\u00e1rio\n\u00d3rg\u00e3o:  Secretaria de Estado de Cultura - SEC\nRecorrente:  Felipe Antonio\nProcurador: (a)  Evelyn Freire de Carvalho\nAdvogado (a)  F\u00e1bio Nunes Bandeira de Melo - OAB\/AM  9.331\ne  Isabela Jacob Nogueira 8.800\n\nCONSELHEIRO RELATOR:   \u00c9RICO DESTERRO E SILVA\n \n1) PROCESSO N\u00ba  10.690\/2015\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2014\n\u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara  de Novo Aripuan\u00e3\nRespons\u00e1vel:   Emerson Nascimento Alves\nProcurador: (a)  Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n2) PROCESSO N\u00ba  1203\/2015\nAnexos:  1982\/2011\nObj.:  Embargos de Declara\u00e7\u00e3o, em Recurso  de Revis\u00e3o   \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura de Amatur\u00e1\nRecorrente: Jo\u00e3o Braga Dias\nProcurador: (a)   Fernanda C. V. Mendon\u00e7a\nAdvogado (a)  Bruno Vieira da Rocha Barbirato \u2013 OAB\/AM  6.975\ne   T\u00e1batta Lorena Coelho Guimar\u00e3es -  OAB\/Am 7.789\n\n3) PROCESSO N\u00ba  1216\/2015\nAnexos:  3831\/2012, 1526\/2006\nObj.:  Embargos de Declara\u00e7\u00e3o, em Recurso  de Revis\u00e3o   \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura de  Ipixuna\nRecorrente: Davi Farias de Oliveira\nProcurador: (a)  Elissandra M. Freire Alvares\nAdvogado (a)  Bruno Vieira da Rocha Barbirato \u2013 OAB\/AM  6.975\ne   T\u00e1batta Lorena Coelho Guimar\u00e3es -  OAB\/Am 7.789\n\nCONSELHEIRO RELATOR:  JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\n\n1) PROCESSO N\u00ba  10.007\/2012\nObj.:   Embargos de Declara\u00e7\u00e3o, em Presta\u00e7\u00e3o de Contas   \n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de Presidente Figueiredo\nRespons\u00e1vel:    Antonio Fernando Fontes\nProcurador: (a)  Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n2) PROCESSO N\u00ba  10.948\/2015\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2014\n\u00d3rg\u00e3o:  Fundo de Pens\u00f5es e Aposentadoria do Munic\u00edpio de Envira - FAPENV\nRespons\u00e1vel:   J\u00falio Chagas de Pinto Mattos\nProcurador: (a)  Evelyn Freire de Carvalho\n\n3) PROCESSO N\u00ba  3576\/2013\nObj.:   Embargos de Declara\u00e7\u00e3o, em Representa\u00e7\u00e3o   \n\u00d3rg\u00e3o:  Minist\u00e9rio P\u00fablico TCE\nProcurador: (a)  Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\n4) PROCESSO N\u00ba 12.186\/2015\nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o\n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de Ipixuna\nInteressado: Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas  \nProcurador: (a)  Elissandra Monteiro Freire\n\n5) PROCESSO N\u00ba 11.848\/2015\nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o\n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de Guajar\u00e1\nInteressado: Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas  \nProcurador: (a)  Elissandra Monteiro Freire\n\n6) PROCESSO N\u00ba 11.862\/2015\nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o\n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de Eirunep\u00e9\nInteressado: Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas  \nProcurador: (a)  Elissandra Monteiro Freire\n\n7) PROCESSO N\u00ba 11.966\/2015\nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o\n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de  Carauari\nInteressado: Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas  \nProcurador: (a)  Elissandra Monteiro Freire\n\nCONSELHEIRA RELATORA: YARA LINS  DOS SANTOS\n\n1) PROCESSO N\u00ba  2279\/2014\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de  2013\n\u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o FMH\nRespons\u00e1veis:   Hissa Nagib Abra\u00e3o Filho, no per\u00edodo de  01\/01\/2013 \u00e0 01\/10\/2013\ne Homero de Miranda Le\u00e3o Neto, no per\u00edodo de 02\/10\/2013 \u00e0 31\/12\/2013 \nProcurador: (a)  Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a \n\n2) PROCESSO N\u00ba  13.437\/2015\nAnexo: 13.436\/2015, 11.520\/2015\nObj.:  Admiss\u00e3o de Pessoal Pendente referente ao Concurso P\u00fablico, para \nprovimento de cargos na Prefeitura de Presidente Figueiredo\nProcurador: (a)   Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n\n3) PROCESSO N\u00ba  10.709\/2015\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de  2014\n\u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara de Anori\nRespons\u00e1veis:   Sidionei Gomes Bezerra\nProcurador: (a)  Elissandra Monteiro Freire Alvares \n\n4) PROCESSO N\u00ba 2323\/2013 (25Vls)  \nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de  2012\n\u00d3rg\u00e3o: Companhia de Desenvolvimento do Estado \ndo Amazonas - CIAMA\nRespons\u00e1veis:   Ant\u00f4nio Alu\u00edzio Barbosa Ferreira\nProcurador: (a)   Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nCONSELHEIRO RELATOR:  M\u00c1RIO MANOEL COELHO DE MELLO\n\n1) PROCESSO N\u00ba  12.066\/2015\nAnexos:  11.630\/2014\nObj.:  Recurso  Ordin\u00e1rio    \n\u00d3rg\u00e3o: \tSEDUC\nRecorrente: Juciney Lima Gomes\nProcurador: (a)   Evelyn Freire de Carvalho \nAdvogado (a) C\u00e2mila da Costa Almeida  \u2013 OAB\/Am 8.877\n\nCONSELHEIRO  SUBSTITUTO:   M\u00c1RIO COSTA FILHO \n\n1) PROCESSO N\u00ba 11.311\/2014                        \nObj.: Tomada de Contas Anuais  \n\u00d3rg\u00e3o:  Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto\/SAAE\nRespons\u00e1veis:   Cleison Souza D\u2019Oliveira e Paulo Denilson Nunes de Queiroz\nProcurador: (a)    Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n2) PROCESSO N\u00ba  10.522\/2014                        \nObj.: Representa\u00e7\u00e3o  \n\u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara de Fonte Boa\nRespons\u00e1veis:   Francisco Aroldo de Araujo Coelho\nProcurador: (a)    Evelyn Freire de Carvalho\n\n3) PROCESSO N\u00ba  12.080\/2014                        \nObj.: Representa\u00e7\u00e3o  \n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de Mara\u00e3\nRespons\u00e1veis:  C\u00edcero Lopes da Silva\nProcurador: (a)    Evelyn Freire de Carvalho\n\n4) PROCESSO N\u00ba 4609\/2015\nAnexos: 2977\/2013\nObj.:  Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o \n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de Humait\u00e1\nRecorrente: Jos\u00e9 Cidenei  Lobo do Nascimento\nProcurador: (a)  Elissandra Monteiro Freire Alvares\n Proc. Municipal: Robson Gon\u00e7alves de Menezes \u2013 OAB\/Am 3.895\n\n5) PROCESSO N\u00ba  2197\/2011 (28 Vls)\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de  2010\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura de Anori\nRespons\u00e1veis:   Sansuray Pereira Xavier\nProcurador: (a)   Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n5.1) PROCESSO N\u00ba  1995\/2011     (5Vls)                   \nObj.:  Den\u00fancia\n\u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara de Anori\nInteressados:  Antonio Martins M. Neto e Sansuray Pereira Xavier\nProcurador: (a)    Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n6) PROCESSO N\u00ba 4192\/2015\nAnexos: 3945\/2015, 1566\/2011\nObj.:  Recurso  Ordin\u00e1rio\n\u00d3rg\u00e3o:  Secretaria de Estado de Produ\u00e7\u00e3o Rural -SEPROR\nRecorrente: Raimundo Wanderlan Penalber Sampaio\nProcurador: (a)   Fernanda C. V. Mendon\u00e7a\nAdvogado (a)    Alexandre Pena de Carvalho -  OAB\/AM  4.208\n6.1) PROCESSO N\u00ba  3945\/2015\nAnexos: 4192\/2015, 1566\/2011\nObj.:  Recurso  Ordin\u00e1rio\n\u00d3rg\u00e3o:  Secretaria de Estado de Produ\u00e7\u00e3o Rural -SEPROR\ne Munic\u00edpio de Autazes\nRecorrente: Jo\u00e3o Ferdinando Barreto\nProcurador: (a)   Fernanda C. V. Mendon\u00e7a\nAdvogado (a)    Sender Jacauna de Lima  -  OAB\/AM  6.292\n\n7) PROCESSO N\u00ba  10.141\/2013\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de  2012\n\u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara de Iranduba\nRespons\u00e1veis:   Paulo Roberto Bandeira\nProcurador: (a)   Roberto C. Krichan\u00e3\n\n8) PROCESSO N\u00ba  10.742\/2015\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de  2014\n\u00d3rg\u00e3o:  Fundo Municipal de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Fonte Boa - FUMPAS\nRespons\u00e1veis:   Francisco Dantas de Lima\nProcurador: (a)   Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\nCONSELHEIRO  CONVOCADO:   AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO \n(Substituindo o Cons.Ari Moutinho Junior)\n\n1) PROCESSO N\u00ba 4562\/2015\nAnexos: 4366\/2014, 328\/2010\nObj.:  Recurso  de Revis\u00e3o \n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de Coari\nRecorrente:  Cristov\u00e3o da Silva Brand\u00e3o\nProcurador: (a)  Evelyn Freire de Carvalho\nAdvogado (a)   \u00cania J\u00e9ssica da Silva Garcia  \u2013 OAB\/AM  10.416\n\n2) PROCESSO N\u00ba  6743\/2003\nObj.:   Den\u00fancia  \n\u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara de Eirunep\u00e9\nRespons\u00e1veis:   Sebasti\u00e3o Rodrigues Cavalcante\nProcurador: (a)   Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva\n\n3) PROCESSO N\u00ba  4561\/2015\nAnexos: 3207\/2015, 1250\/2009\nObj.:  Recurso  de Revis\u00e3o \n\u00d3rg\u00e3o:  Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Gest\u00e3o - SEMAD\nRecorrente:  Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas\nProcurador: (a)   Elissandra M. Freire Alvares\n\nCONSELHEIRO  SUBSTITUTO:  AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO \n\n1) PROCESSO N\u00ba 12.575\/2015\nAnexos: 12.513\/2015\nObj.:  Recurso  de Revis\u00e3o \n\u00d3rg\u00e3o:  SEDUC\nRecorrente: SEMED\nProcurador: (a)  Carlos   Alberto Sousa de Almeida\n\n2) PROCESSO N\u00ba  4142\/2014\nObj.:  Contrato\n\u00d3rg\u00e3o: IPAAM\nProcurador: (a)   Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho \n  \n3) PROCESSO N\u00ba  2216\/2009 (50Vls) \nObj.:  Embargos de Declara\u00e7\u00e3o, em Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de  2008\n\u00d3rg\u00e3o: Agencia de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Amazonas - ADS\nRespons\u00e1veis:   Raimundo Valdelino Rodrigues Cavalcante\nProcurador: (a)   Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\n4) PROCESSO N\u00ba  10.522\/2014                        \nObj.: Representa\u00e7\u00e3o  \n\u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara de Fonte Boa\nRespons\u00e1veis:   Francisco Aroldo de Araujo Coelho\nProcurador: (a)    Evelyn Freire de Carvalho\n\n\nManaus, 19  de   Fevereiro  de    2016   \n\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA\n\n\nERRATA DA PAUTA DA 2\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA, PRESIDENTE DA PRIMEIRA C\u00c2MARA.\n\nONDE SE L\u00ca:\n\nPAUTA DA 2\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA, PRESIDENTE DA PRIMEIRA C\u00c2MARA, A SER REALIZADA NO DIA \u00ac\u00ac22.02.2016, \u00c0S 10H.\n\nLEIA-SE:\nPAUTA DA 2\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA, PRESIDENTE DA PRIMEIRA C\u00c2MARA, A SER REALIZADA NO DIA \u00ac\u00ac23.02.2016, \u00c0S 10H.\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de fevereiro de 2016.\n\n\n\nELIZANA OLIVEIRA PRACIANO BARROS\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 02\/2016-DICAMI\nProcesso n\u00ba 11.164\/2014-TCE. Respons\u00e1vel: Sr. Xinaik Silva de Medeiros, ex-Prefeito de Iranduba. Prazo: 30 dias. Partes: Srs. C\u00e9zar Alemberg Dias Rios e Diemis Bentes de Arruda, s\u00f3cios da Empresa DCM CONSTRU\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTES LTDA\n\n\nPelo presente Edital, fa\u00e7o saber a todos, na forma e para os efeitos legais do disposto nos arts. 71, III, 81, II, da Lei n.\u00ba 2.423\/96-TCE, c\/c o art. 1\u00ba, da LC n\u00ba 114\/2013, que alterou o art. 20, da Lei n\u00ba 2423\/96; arts. 86 e 97, I e II, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04\/2002-TCE; art. 19, da Res. n\u00ba 08\/2013, e para que se cumpra o art. 5.\u00ba, inciso LV, da CF\/88, c\/c os arts. 18 e 19, I, da Lei citada, e ainda o Despacho do Sr. Relator, ficam NOTIFICADOS os senhores C\u00e9zar Alemberg Dias Rios e Diemis Bentes Arruda, s\u00f3cios da Empresa DCM CONSTRU\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTES LTDA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Av. Efig\u00eanio Sales n.\u00ba 1155 \u2013 Parque 10, Cep 69060-020, documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa, podendo, inclusive, recolher o valor no total de R$ 1.044.047,11, devidamente atualizado, suscitados no Relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o, Parecer Ministerial e Despacho do Relator, pe\u00e7as do Processo TCE n\u00ba 11.164\/2014, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do ex-Prefeito de Iranduba, exerc\u00edcio de 2013, dispon\u00edveis na DICAMI para subsidiar a defesa.\n\n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de fevereiro de 2016.\n\n\n\nL\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS\nDiretor\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 03\/2016-DICAMI\nProcesso n\u00ba 11.164\/2014-TCE. Respons\u00e1vel: Sr. Xinaik Silva de Medeiros, ex-Prefeito de Iranduba. Prazo: 30 dias. Parte: Sra. Maria de F\u00e1tima Silva Benedito, s\u00f3cia da Empresa M. DE F. SILVA BENEDITO\n\n\nPelo presente Edital, fa\u00e7o saber a todos, na forma e para os efeitos legais do disposto nos arts. 71, III, 81, II, da Lei n.\u00ba 2.423\/96-TCE, c\/c o art. 1\u00ba, da LC n\u00ba 114\/2013, que alterou o art. 20, da Lei n\u00ba 2423\/96; arts. 86 e 97, I e II, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04\/2002-TCE; art. 19, da Res. n\u00ba 08\/2013, e para que se cumpra o art. 5.\u00ba, inciso LV, da CF\/88, c\/c os arts. 18 e 19, I, da Lei citada, e ainda o Despacho do Sr. Relator, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA DE F\u00c1TIMA SILVA BENEDITO, s\u00f3cia da Empresa M. DE F. SILVA BENEDITO \u2013 ME, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Av. Efig\u00eanio Sales n.\u00ba 1155 \u2013 Parque 10, Cep 69060-020, documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa, podendo, inclusive, recolher o valor no total de R$ 703.741,50, devidamente atualizado, suscitados no Relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o, Parecer Ministerial e Despacho do Relator, pe\u00e7as do Processo TCE n\u00ba 11.164\/2014, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do ex-Prefeito de Iranduba, exerc\u00edcio de 2013, dispon\u00edveis na DICAMI para subsidiar a defesa.\n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de fevereiro de 2016.\n\n\n\nL\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS\nDiretor\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. ELBA MARTINS DA CUNHA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01504\/2015 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba12298\/2015, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \n\nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de Fevereiro de 2016.\n                                 \n\n\nALLINE DA SILVA MARTINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. ELIANA GON\u00c7ALVES VIEIRA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01388\/2015 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba12783\/2015, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de Fevereiro de 2016.\n                                 \n\n\nALLINE DA SILVA MARTINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. JARCINEIDE PINHEIRO CARDOSO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01300\/2015 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba12657\/2015, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de Fevereiro de 2016.\n                                 \n\n\nALLINE DA SILVA MARTINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA JUSTINO DA COSTA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01301\/2015 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba12615\/2015, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de Fevereiro de 2016.\n                                 \n\n\nALLINE DA SILVA MARTINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. ELBA MARTINS DA CUNHA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01504\/2015 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba12298\/2015, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de Fevereiro de 2015.\n                                 \n\n\nALLINE DA SILVA MARTINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA JUSTINO DA COSTA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01301\/2015 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba12615\/2015, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de Fevereiro de 2015.\n                                 \n\n\nALLINE DA SILVA MARTINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. JARCINEIDE PINHEIRO CARDOSO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01300\/2015 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba12657\/2015, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de Fevereiro de 2015.\n                                 \n\n\nALLINE DA SILVA MARTINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. ELIANA GON\u00c7ALVES VIEIRA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01388\/2015 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba12783\/2015, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de Fevereiro de 2015.\n                                 \n\n\nALLINE DA SILVA MARTINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\n \n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,1],"tags":[],"class_list":["post-6452","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-8","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6452","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6452"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6452\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6454,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6452\/revisions\/6454"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6452"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6452"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6452"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}