{"id":6456,"date":"2016-02-22T19:22:42","date_gmt":"2016-02-22T19:22:42","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6456"},"modified":"2016-07-08T15:00:47","modified_gmt":"2016-07-08T15:00:47","slug":"edicao-no-1301-de-22-de-fevereiro-de-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6456","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1301 de 22 de fevereiro de 2016"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2016\/02\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1301-de-22-de-fevereiro-de-2016.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!--PROCESSOS TAG\u2013TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O, JULGADOS NA 11\u00aa SESS\u00c3O DA 1\u00aa C\u00c2MARA, EM 26.11.2015. HOMOLOGADOS PELO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO, NA 45\u00aa SESS\u00c3O ADM DE 16.12.2015.  \n  \n\nRelator: CONSELHEIRO ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\n\nProcesso n\u00ba 4162\/2014, contendo o Termo de ajustamento de Gest\u00e3o n\u00ba 04\/2014, referente aos Conv\u00eanios celebrados, nos exerc\u00edcios de 2007\/2010, ente a Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social \u2013 SEAS e o Centro Integrado de A\u00e7\u00e3o Social Comunit\u00e1ria - CIASC, autuados sob os n\u00fameros 1243\/2008, 1237\/2008, 1239\/2008, 1240\/2008, 1242\/2008, 4411\/2008, 4431\/2008, 6008\/2008, 2842\/2009, 2862\/2009, 2863\/2009, 3287\/2009, 6009\/2008, 3966\/2010, 3948\/2010, 3992\/2010, 3995\/2010, 5824\/2010 e 3306\/2012.\n\nRelator: AUDITOR M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO \n\n\nProcesso n\u00ba 1074\/2014, contendo o Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o n\u00ba 009\/2014-GAUD\/MJMCF, referente ao Conv\u00eanio firmado pela Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social \u2013 SEAS e a Arquidiocese de Manaus, autuado sob o n\u00famero 2051\/2012.\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de fevereiro de 2016.\n\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. ELBA MARTINS DA CUNHA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01504\/2015 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba12298\/2015, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \n\nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de Fevereiro de 2016.\n                                 \n\n\nALLINE DA SILVA MARTINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. ELIANA GON\u00c7ALVES VIEIRA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01388\/2015 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba12783\/2015, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de Fevereiro de 2016.\n                                 \n\n\nALLINE DA SILVA MARTINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. JARCINEIDE PINHEIRO CARDOSO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01300\/2015 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba12657\/2015, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de Fevereiro de 2016.\n                                 \n\n\nALLINE DA SILVA MARTINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA JUSTINO DA COSTA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01301\/2015 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba12615\/2015, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de Fevereiro de 2016.\n                                 \n\n\nALLINE DA SILVA MARTINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. JOANA D\u2019ARC CARIOCA TE\u00d3FILO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01536\/2015 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba12905\/2015, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \n\nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de Fevereiro de 2016.\n                                 \n\n\nALLINE DA SILVA MARTINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. DULCILENE DE F\u00c1TIMA FERREIRA GOMES, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01379\/2015 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba12828\/2015, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de Fevereiro de 2016.\n                                 \n\n\n\nALLINE DA SILVA MARTINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. ELBA MARTINS DA CUNHA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01504\/2015 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba12298\/2015, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de Fevereiro de 2015.\n                                 \n\n\nALLINE DA SILVA MARTINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA JUSTINO DA COSTA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01301\/2015 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba12615\/2015, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de Fevereiro de 2015.\n                                 \n\n\nALLINE DA SILVA MARTINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. JARCINEIDE PINHEIRO CARDOSO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01300\/2015 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba12657\/2015, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de Fevereiro de 2015.\n                                 \n\n\nALLINE DA SILVA MARTINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. ELIANA GON\u00c7ALVES VIEIRA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01388\/2015 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba12783\/2015, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de Fevereiro de 2015.\n                                 \n\n\nALLINE DA SILVA MARTINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n \n\n\n\n\nEdital n\u00ba ...  - ESCOLA DE CONTAS P\u00daBLICAS\n\n\tA ESCOLA DE CONTAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, abre inscri\u00e7\u00f5es, a partir desta data, para os servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que tenham interesse em ministrar cursos e palestras para a capital e interior, visando programar e normatizar a pr\u00e9-qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e ampla oportunidade de participa\u00e7\u00e3o de todos.\n\t1. DO OBJETO E DA VALIDADE\n1.1 Credenciamento de pessoas f\u00edsicas \u2013 instrutores, professores e palestrantes \u2013 para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de treinamento. \n1.2 Este credenciamento \u00e9 v\u00e1lido at\u00e9 31.12.2016, podendo ser prorrogado at\u00e9 31.12.2017.\n\t2. DO P\u00daBLICO \u2013 ALVO\n2.1 Poder\u00e1 inscrever-se qualquer profissional de n\u00edvel superior que tenha forma\u00e7\u00e3o em um dos programas de capacita\u00e7\u00e3o dispostos no Anexo I deste Edital.\n\t3. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELE\u00c7\u00c3O\n3.1 Para validar sua aprova\u00e7\u00e3o o candidato dever\u00e1 submeter-se a 3 (tr\u00eas) etapas, a seguir:\n\t3.1.1 Credenciamento\n\t3.1.2 Treinamento\/Capacita\u00e7\u00e3o\n\t3.1.3 Sele\u00e7\u00e3o\n4. DOS PROCEDIMENTOS PARA CREDENCIAMENTO\n4.1 Preenchimento da Ficha de Cadastro de Instrutores dispon\u00edvel na p\u00e1gina do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas: www.tce.am.gov.br e constante do anexo II do presente edital.\n4.2 A documenta\u00e7\u00e3o completa dever\u00e1 ser entregue pelos correios, via SEDEX, ou na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, na Av. Efig\u00eanio Sales, 1155 \u2013 Parque Dez \u2013 CEP 69060-120 \u2013 Escola de Contas P\u00fablicas, pr\u00e9dio pr\u00f3prio, 1\u00ba andar \u2013 Manaus\/Am, fone: 92 3301-8154\/3301-8301, de 22.02.2016 a 26.02.2016 nos seguintes hor\u00e1rios:\n\t8h \u2013 12h \u2013 com a Sra. Cynthia\n\t14h \u2013 16h \u2013 com a Srta. Nayana\n\n4.3 Ser\u00e3o credenciados todos os profissionais que preencherem os requisitos de habilita\u00e7\u00e3o e forem referendados pela Escola.\n4.4 A Lista com o nome dos instrutores credenciados com as respectivas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o ser\u00e1 divulgada na p\u00e1gina da intranet, da internet e na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n5. DA HABILITA\u00c7\u00c3O\n5.1 Os candidatos ao Credenciamento dever\u00e3o apresentar Curriculum Lattes detalhado e atualizado, contendo a comprova\u00e7\u00e3o dos itens de forma\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o, preenchidos, original e c\u00f3pia.\n5.2 A carga hor\u00e1ria m\u00ednima para a aceita\u00e7\u00e3o do curso de Especializa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 360 (Trezentos e sessenta horas).\n5.3 S\u00f3 ser\u00e3o aprovados para atuarem como instrutores, ap\u00f3s an\u00e1lise da Escola de Contas, os candidatos que entregarem todos os documentos corretamente.\n5.4 S\u00e3o requisitos m\u00ednimos para o credenciamento dos Instrutores a habilita\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e o cumprimento dos crit\u00e9rios estabelecidos pelo edital.\n5.5 N\u00e3o poder\u00e3o participar deste credenciamento os profissionais que, na data de encerramento do procedimento, estiverem cumprindo pena de inidoneidade, nos termos do art. 87 da Lei Federal n. 8.666\/93.\n5.6 Os documentos pessoais que dever\u00e3o acompanhar o Curriculum Lattes e os itens de forma\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o, s\u00e3o: \n- Carteira de Identidade \u2013 RG\n- Cadastro de Pessoa F\u00edsica \u2013 CPF\n- 1 foto 3x4,\n\n6. DA CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS CANDIDATOS CREDENCIADOS\n6.1 A Escola de Contas, dentro do prazo de validade do credenciamento, se encarregar\u00e1 de fazer a chamada do candidato selecionado com anteced\u00eancia m\u00ednima de 15 (quinze) dias, quando informar\u00e1 a carga hor\u00e1ria e demais dados.\n6.2 A Escola de Contas, ap\u00f3s o prazo de inscri\u00e7\u00e3o dos candidatos, ter\u00e1 7 (sete) dias para publicar o resultado.\n6.3 Em caso de inexist\u00eancia de credenciado para determinada atividade, a Escola de Contas poder\u00e1 recomendar a contrata\u00e7\u00e3o de pessoa n\u00e3o credenciada, desde que esta realize o credenciamento nos moldes definidos neste Edital.\n\t7. DAS HIP\u00d3TESES DE DESCREDENCIAMENTO\n7.1 O descredenciamento do profissional poder\u00e1 ocorrer por iniciativa da Escola de Contas ou do pr\u00f3prio profissional, a qualquer tempo.\n7.2 Na hip\u00f3tese de descredenciamento promovido pela Escola de Contas, ao profissional ser\u00e1 garantido o prazo de 05 dias para interposi\u00e7\u00e3o de recurso dirigido \u00e0 Presid\u00eancia do Tribunal.\n7.3 S\u00e3o hip\u00f3teses de descredenciamento:\n7.3.1 A avalia\u00e7\u00e3o insatisfat\u00f3ria do docente pelos participantes do evento.\n7.3.1.1 Todos os eventos ser\u00e3o avaliados pelos participantes, sem identifica\u00e7\u00e3o, para garantir a sua validade. Os dados fornecidos ser\u00e3o coletados pela Escola de Contas que realizar\u00e1 a apura\u00e7\u00e3o da m\u00e9dia aritm\u00e9tica e a an\u00e1lise dos resultados.\n7.3.1.2 Para esta finalidade \u00e9 considerada insatisfat\u00f3ria a avalia\u00e7\u00e3o do docente quando a m\u00e9dia global de todas as avalia\u00e7\u00f5es realizadas pelos participantes for menor que 7 (sete). Ser\u00e3o considerados os seguintes itens:\n\t- clareza na apresenta\u00e7\u00e3o do plano e dos objetivos do curso;\n\t- cumprimento dos objetivos do curso;\n\t- cumprimento do programa;\n\t- clareza e objetividade na apresenta\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados;\n\t- relacionamento com os alunos;\n\t- relacionamento com o corpo diretivo e operacional da Escola de Contas;\n\t- pontualidade;\n\t- assiduidade;\n\t- did\u00e1tica e capacidade de estimular e motivar os alunos.\n7.3.1.3 N\u00e3o comparecimento a evento agendado ou desist\u00eancia com prazo inferior a 15 (quinze) dias, sem justificativa.\n7.3.1.4 A justificativa quando apresentada deve ser encaminhada \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o-Geral, para an\u00e1lise de sua pertin\u00eancia.\n\n8. DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS CREDENCIADOS CONTRATADOS\n\n8.1 O profissional \u2013 instrutor, professor ou palestrante \u2013 que se credenciar e vier a ser contratado receber\u00e1 a remunera\u00e7\u00e3o definida pelo Presidente do Tribunal de Contas em Portaria espec\u00edfica.\n\n\t9. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS\n\n9.1 O credenciamento \u00e9 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, mas n\u00e3o suficiente nem exclusiva, para ser selecionado a capacitar nos cursos da ECPAM.\n9.2 O credenciamento servir\u00e1 apenas para formar o Banco de Dados de Instrutores, n\u00e3o gerando qualquer v\u00ednculo ou obrigatoriedade posterior.\n9.3 O profissional selecionado para atuar nas a\u00e7\u00f5es da Escola de Contas ser\u00e1 convidado formalmente para a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7os\/ordem de execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especificamente para o curso\/palestra\/semin\u00e1rio escolhido, n\u00e3o havendo nenhum v\u00ednculo ou obrigatoriedade posterior.\n9.4 O profissional selecionado dever\u00e1, ainda, cumprir com o compromisso das diretrizes da Escola de Contas\n9.5 Poder\u00e3o habilitar-se a este credenciamento Conselheiros, Auditores, Procuradores e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, conforme previsto na Lei Estadual n. 3452\/2009.  \n9.6 Os casos omissos ser\u00e3o resolvidos pelo Coordenador-Geral da Escola de Contas.\n9.7 Integram este edital o Anexo I \u2013 \u00c1reas de Atua\u00e7\u00e3o. Anexo II \u2013 Ficha de cadastro de instrutores. Anexo III \u2013 Requerimento de Credenciamento \u2013 Anexo IV \u2013 Ementa do Curso para Instrutores.\n9.8 Os termos desse procedimento entram em vigor a partir da data de publica\u00e7\u00e3o.\n\nManaus, 19 de fevereiro de 2016\n\n\n\nANEXO I\n\nN\u00ba DE ORDEM\t\u00c1REA DE ATUA\u00c7\u00c3O\n\n\n\n                                      1         \tADMINISTRA\u00c7\u00c3O\n\t\n\t1.1 Administra\u00e7\u00e3o Financeira\n\t1.2 Administra\u00e7\u00e3o de Materiais\n\t1.3 Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos\n\t1.4 Organiza\u00e7\u00e3o, Sistemas e M\u00e9todos\n\t1.5 Gerenciamento de Or\u00e7amentos P\u00fablicos\n\t1.6 Planejamento Estrat\u00e9gico\n\n\n                2\t\n\tCONTABILIDADE\n\t\n\t2.1 Controle Externo\n\t2.2 Contabilidade P\u00fablica\n\t2.3 Auditoria\n\t\n            \n3\tECONOMIA\n\t\n\t3.1 Per\u00edcia Econ\u00f4mico-Financeira\n\t3.2 Economia do Setor P\u00fablico\n\t\n\n\n\n4\tDIREITO\n\t\n\t4.1 Direito Administrativo\n\t4.2 Direito Constitucional\n\t4.3 Direito Financeiro\n\t4.4 Direito Previdenci\u00e1rio\n\t4.5 Direito Ambiental\n\t\n\n5\tENGENHARIA\n\t\n\t5.1 Gest\u00e3o e Controle de Obras P\u00fablicas\n\t\n\n\n\n\n6\tINFORM\u00c1TICA\n\t\n\t6.1 Inform\u00e1tica B\u00e1sica e Avan\u00e7ada\n\t6.2 Aplicativos de Escrit\u00f3rio\n\t6.3 Administra\u00e7\u00e3o de Sistemas\n\t6.4 Seguran\u00e7a\n\t6.5 Governan\u00e7a de TI\n\t6.6 Administra\u00e7\u00e3o e Projetos de redes\n\t\n\tL\u00cdNGUAS\n\t\n\t7.1 L\u00edngua Portuguesa\n\t7.2 L\u00edngua Inglesa\n\t7.3 Reda\u00e7\u00e3o Oficial\n\n\nANEXO II\nFICHA DE CADASTRO DE INSTRUTOR\nNOME:\tSexo: \n(  ) Masc. (  ) Fem.\nPROFISS\u00c3O: \n\nENDERE\u00c7O\/CORRESPOND\u00caNCIAS\nEnd. Completo:\n\nFone:\n\tFAX:\tCEL:\nE-mail:\nN\u00ba RG:\n\t\u00d3rg\u00e3o Expedidor:\tEmiss\u00e3o RG:\nData Nasc:\n\tReg. Conselho n\u00ba\tCPF:\nAno que iniciou a Instrutoria:\nREFER\u00caNCIAS PROFISSIONAIS:\nEMPRESA:\nEnd. Bairro\n\nCep:\n\tFONE: \tFAX:\tCIDADE:\nEMPRESA:\n\nEnd. Bairro:\n\nCep:\n\tFONE:\tFAX:\tCIDADE:\nEXPERI\u00caNCIAS PROFISSIONAIS:\n\nCURSO DE GRADUA\u00c7\u00c3O:\nCURSO DE ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O:\n\nIDIOMAS DOMINADOS\tN\u00cdVEL\nIngl\u00eas:\t(F) Fala  (L) L\u00ea  (E) Escreve\nEspanhol\t(F) Fala  (L) L\u00ea  (E) Escreve\nOutros:\t(F) Fala  (L) L\u00ea  (E) Escreve\nOUTROS CURSOS REALIZADOS\nDescri\u00e7\u00e3o de outros cursos:\tCarga Hor\u00e1ria:\nMESTRADOS E DOUTORADOS:\n\nTRABALHOS PUBLICADOS:\nT\u00edtulo do Trabalho:\tNatureza:\n\nCURSOS MINISTRADOS:\n\n\nANEXO III\nREQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO\n\n\n\n\u00c0\nEscola de Contas P\u00fablicas do Amazonas\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nApresento minha proposta de credenciamento para atuar como instrutor para eventos de capacita\u00e7\u00e3o profissional promovidos pela Escola de Contas P\u00fablicas do Amazonas, em conformidade com as regras constantes do Edital de Credenciamento.\n\n\n\n\nManaus, .....................de .....................de 2016\n\n\n\n\n                                                                                   \u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac_____________________________________\n                                                                                                                 Assinatura\n\n\n\nANEXO IV\nEMENTA A SER APLICADA NO CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA INSTRUTORES\n\nOBJETIVOS DO CURSO: \n\u2022\tAdquirir conhecimento para atuar como multiplicador e facilitador ao transmitir e multiplicar o conhecimento.\n\u2022\tIdentificar compet\u00eancias e desenvolver habilidades pessoais para transmitir positivamente e com seguran\u00e7a o conhecimento aos seus ouvintes.\n\u2022\tExercitar t\u00e9cnicas de apresenta\u00e7\u00e3o por meio de atividades pr\u00e1ticas\/vivenciais com apoio de feedback, a fim de aperfei\u00e7oar a postura e a comunica\u00e7\u00e3o como multiplicador.\n\u2022\tAprender como planejar e organizar com encantamento os conte\u00fados e apresenta\u00e7\u00f5es.\n\u2022\tConhecer metodologias de ensino-aprendizagem, bem como variados m\u00e9todos de condu\u00e7\u00e3o (exposi\u00e7\u00e3o, estudo de caso, reuni\u00e3o de discuss\u00e3o e atividade l\u00fadica\/vivencial), a fim de promover maior participa\u00e7\u00e3o, motiva\u00e7\u00e3o e assimila\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados.\n\nCONTE\u00daDO PROGRAM\u00c1TICO:\n\u2022\tComunica\u00e7\u00e3o no processo de multiplica\u00e7\u00e3o eficaz do conhecimento;\n\uf0fc\tA\u00e7\u00f5es para promover e garantir a comunica\u00e7\u00e3o.\n\uf0fc\tControle do medo e supera\u00e7\u00e3o gradativa da inibi\u00e7\u00e3o para as apresenta\u00e7\u00f5es.\n\uf0fc\tExpress\u00e3o verbal (voz, dic\u00e7\u00e3o e vocabul\u00e1rio).\n\uf0fc\tExpress\u00e3o n\u00e3o-verbal (postura, gestos e olhar).\n\n\u2022\tOrganiza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados estrat\u00e9gicos no processo de multiplica\u00e7\u00e3o;\n\uf0fc\tConhecimentos espec\u00edficos (assunto, p\u00fablico, local).\n\uf0fc\tP\u00fablico (amig\u00e1vel, desmotivado, descrente e participativo).\n\uf0fc\tConhecimentos, habilidades e atitudes (CHA) no processo ensino-aprendizagem\n\n\u2022\tAtua\u00e7\u00f5es bem sucedidas no processo de multiplica\u00e7\u00e3o do conhecimento;\n\uf0fc\tRoteiro (Plano de Aula). \n\uf0fc\tM\u00e9todos de Condu\u00e7\u00e3o.\n\uf0fc\tRecursos audiovisuais.\n\uf0fc\tSeguran\u00e7a, entusiasmo e naturalidade.\n\uf0fc\tCompromisso com as diretrizes da institui\u00e7\u00e3o.\n \n\n \n\n\n \n\n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar 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