{"id":6490,"date":"2016-03-03T18:44:06","date_gmt":"2016-03-03T18:44:06","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6490"},"modified":"2016-07-13T15:01:31","modified_gmt":"2016-07-13T15:01:31","slug":"edicao-no-1309-de-03-de-marco-de-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6490","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1309 de 03 de mar\u00e7o de 2016"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1309-de-03-de-mar\u00e7o-de-2016.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!--P O R T A R I A N.\u00ba 132\/2016-GPDRH O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do Memorando n.\u00ba 68\/2016 \u2013 GP-TCE, datado de 26.2.2016, subscrito pelo Senhor Conselheiro Presidente Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior, R E S O L V E: I - LOTAR a servidora CL\u00c1UDIA MAQUIN\u00c9 NUNES, matr\u00edcula n.\u00ba 001.349-8A, na Diretoria de Controle Externo do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - DICERP, a contar de mar\u00e7o. II \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior. D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de mar\u00e7o de 2016. YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS Presidente, em Exerc\u00edcio EXTRATO Extrato do 1\u00ba Termo Aditivo ao Contrato n.\u00ba 02\/2015, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, e a empresa ORACLE BRASIL SISTEMAS LTDA. 01. Data: 04\/01\/2016. 02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a ORACLE BRASIL SISTEMAS LTDA. 03. Esp\u00e9cie: Aditivo de prazo ao Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os. 04. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo do Contrato n\u00ba 02\/2015, cujo objeto \u00e9 prestar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e suporte t\u00e9cnico especializado da ferramenta OBIEE para este Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. 05. Prazo: 12 (doze) meses. 06. Valor Global do Contrato: R$ 17.775,92 (dezessete mil, setecentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos). 07. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho 01.126.0056.2056.0001 \u2013; Natureza da Despesa: 33903908; Fonte: 100. 08. Empenho: Nota de Empenho n.\u00ba 219 de 04\/02\/2016, no valor de R$ 17.775,92 (dezessete mil, setecentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos). FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM EXTRATO Extrato do 5\u00ba Termo Aditivo ao Conv\u00eanio n\u00ba 06\/2011, firmado entre o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS E O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO AMAZONAS \u2013 CREA\/AM 01. Data: 31\/12\/2015. 02. Partes: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e o CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA \u2013 CREA\/AM. 03. Esp\u00e9cie: Aditivo de prazo de Conv\u00eanio. 04. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Conv\u00eanio original, ou seja, at\u00e9 31.12.2016, conforme permiss\u00e3o da Cl\u00e1usula Quinta. 05. Prazo- 12 (doze) meses 06. Valor Mensal estimado - R$ 1.652,72 (um mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos) 07. Valor Global Estimado - R$ 19.832,75 (dezenove mil e oitocentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos) 08. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria- Programa de Trabalho: 01.032.0056.2055.0001, Natureza da Despesa 33903905 \u2013; Fonte de Recursos 100. 9. Empenho: Nota de Empenho n.\u00ba 2358, de 16\/12\/2015, no valor de R$ 1.652,73 (um mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e tr\u00eas centavos) para o presente exerc\u00edcio, restando R$18.180,02 (dezoito mil cento e oitenta reais e dois centavos) para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio. Manaus, 31 de dezembro de 2015. ENG.\u00ba FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o EXTRATO Extrato do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Financeira, que entre si Celebram o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS , por interm\u00e9dio da ESCOLA DE CONTAS P\u00daBLICAS DO AMAZONAS, e o MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS, por interm\u00e9dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUACA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMED e da ESCOLA DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL e INCLUS\u00c3O SOCIOEDUCACIONAL \u2013 ESPI. 1. Data: 27\/11\/2015 2. Partes: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS , por interm\u00e9dio da ESCOLA DE CONTAS P\u00daBLICAS DO AMAZONAS, e o MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS, por interm\u00e9dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUACA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMED e da ESCOLA DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL e INCLUS\u00c3O SOCIOEDUCACIONAL \u2013 ESPI. 3. Esp\u00e9cie: Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Financeira. 4. Objeto: Estabelecer coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica financeira entre o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO e o MUNICIPIO DE MANAUS, com a finalidade de custear os gastos com despesas com as atividaes de capacita\u00e7\u00e3o e aprimorameto t\u00e9cnico e cient\u00edfico de seus respectivos servidores, bem como de outros servidores p\u00fablicos federais, estaduais, municipais, representantes da sociedade civil e disc\u00eancia no programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em \u201cGOVERNAN\u00c7A P\u00daBLICA E GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA\u201d e em \u201cFORMA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL\u201d, e outros que entenderem oportunos. 5. Vig\u00eancia: 18 (dezoito) meses. Manaus, 27 de novembro de 2015 FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o EXTRATO DA ATA DA 02\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DA EXMA. SRA CONSELHEIRO MARIO MANOEL COELHO DE MELLO, EM SESS\u00c3O DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Relator: Cons. J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro Processo: 952\/2008 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL, MEDIANTE CONCURSO P\u00daBLICO, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJ\u00c1S, CONFORME EXTRATO DE EDITAL PUBLICADO NO D.O.E DE 07.02.2008. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE CODAJ\u00c1S Manaus, 03 de mar\u00e7o de 2016 ALLINE DA SILVA MARTINS Chefe da Segunda C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. LAURA SOUSA DO NASCIMENTO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01572\/2015 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba12888\/2015, referente \u00e0 sua Aposentadoria. DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de Mar\u00e7o de 2016. ALLINE DA SILVA MARTINS Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. PEDRO DE CASTRO RODRIGUES, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01557\/2015 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba12729\/2015, referente \u00e0 sua Aposentadoria. DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de Mar\u00e7o de 2016. ALLINE DA SILVA MARTINS Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,1],"tags":[],"class_list":["post-6490","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-8","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6490","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6490"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6490\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7477,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6490\/revisions\/7477"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6490"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6490"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6490"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}