{"id":6543,"date":"2016-03-22T19:37:59","date_gmt":"2016-03-22T19:37:59","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6543"},"modified":"2016-07-08T14:59:29","modified_gmt":"2016-07-08T14:59:29","slug":"edicao-no-1322-de-22-de-marco-de-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6543","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1322 de 22 de mar\u00e7o de 2016"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1322-de-22-de-mar\u00e7o-de-2016.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!--A  T  O    N.\u00ba 043\/2016\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\n CONSIDERANDO os termos do artigo 93, \u00a7 1\u00ba da Lei n.\u00ba 2.423\/96 (Lei Org\u00e2nica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas),\n\nR E S O L V E: \n\nCONVOCAR, com Jurisdi\u00e7\u00e3o Plena, o Auditor AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.261-0A, para substituir o Senhor Conselheiro J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.006-5A, durante seu afastamento, no per\u00edodo de  23.3.2016  a 01.4.2016.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de mar\u00e7o de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA JUNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 061\/2016-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e,\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 013\/2016-GPDRH, de 18.1.2016, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,  \n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Of\u00edcio n.\u00ba 013\/2016 - ECP-TCE\/AM, datado de 4.3.2016, \n\nR E S O L V E:\n\nDESIGNAR os servidores listados abaixo, para participarem do curso \u201cTEMAS AVAN\u00c7ADOS EM PROJETO B\u00c1SICO E TERMO DE REFER\u00caNCIA\u201d, a ser realizado na cidade de Manaus\/AM, nos dias 17 e 18.3.2016..\n\nALAIN DELANO  MARQUES DE VASCONCELOS\t001109-6A\n\u00c2NGELA MARIA PEDROSA GALV\u00c3O\t000740-4A\nANA CLAUDIA DA SILVA JATAHY\t002389-3A\nCARLOS ANDREY HOLANDA PEREIRA\t000941-5A\nCELSO RICARDO  LIMA MARTINS\t000363-8A\nCRISTIANE CUNHA E SILVA DE AGUIAR \t000001-9A\nDENILSON HIRATA E AS\t001930-5A\nDIEGO DE FREITAS NASCIMENTO\t001899-6A\nELVIS CLEBE MACIEL CHAVES\t001718-3A\nELYNDER BELARMINO DA SILVA LINS\t000364-6A\nEUDERIQUES PEREIRA MARQUES\t001242-4A\nFRANCISCO ARTUR LOUREIRO DE MELO\t000228-3A\nHELOISA HELENA DE VER\u00c7OSA CH\u00c3\t000440-5A\nHELOISA HELENA CORDOVIL DINIZ\t000404-9A\nIZABEL CRISTINA NOGUEIRA SEABRA\t001363-3A\nJEANE BENOLIEL DE FARIAS\t001317-0A\nJUCICLEIDE PINHEIRO CARDOSO\t000441-3A\nKARLA CRISTINA PEREIRA PASSOS\t001649-7A\nMARILEUDA MORAES DOS SANTOS\t001130-4A\nMERISA MONTEIRO MENDES\t000502-9A\nMOACYR MIRANDA NETO\t000540-1A\nNIVALDO SALES DE OLIVEIRA\t000336-0A\nPATR\u00cdCIA CRISTINA MARANH\u00c3O AMED\t001053-7A\nPEDRO AUGUSTO  OLIVEIRA DA SILVA\t000048-5A\nRAIMUNDO NILO MENEZES  NUNES\t000.076-0A\nRICARDO AUGUSTO DA FONSECA NOGUEIRA\t002396-5A\nROBERTA RODRIGUES GADELHA\t001652-7A\nROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\t001319-6A\nROSENILDA FREITAS DA SILVA\t001250-5A\nSAULO COELHO LIMA\t001146-0A\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de mar\u00e7o de 2016.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N. 066\/2016-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba  013\/2016-GPDRH, de 18.1.2016, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 1096\/2016,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora MARILEUDA MORAES DOS SANTOS, matr\u00edcula n.\u00ba  001130-4A, para custear despesas de pronto pagamento previstas no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.128.0056.2093 \u2013 ESCOLA DE CONTAS P\u00daBLICAS - natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO - Fonte 100.\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18. de mar\u00e7o de 2016. \n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n \n\n\n\nP O R T A R I A  N. 068\/2016-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba  013\/2016-GPDRH, de 18.1.2016, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 1099\/2016,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora MARA EDUVIRGEM DE BEL\u00c9M PEREIRA, matr\u00edcula n.\u00ba  002.227-6A, para custear despesas de pronto pagamento previstas no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.128.0056.2093 \u2013 ESCOLA DE CONTAS P\u00daBLICAS - natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18. de mar\u00e7o de 2016. \n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 13\/2016 e,\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia deste Tribunal, \u00e0s fls. 03, do Processo Administrativo n\u00b0 1179\/2016;\nCONSIDERANDO o Parecer da DJUR, constante nos autos;\nCONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93.\n\nR E S O L V E:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o do Senhor Conselheiro Presidente ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR, deste Tribunal de Contas, no evento \u201cIV ENCONTRO DE ESTUDOS ESTRAT\u00c9GICOS: DESAFIOS DA NOVA GEST\u00c3O\u201d, a ser realizado no Estado da Bahia, por meio da Empresa JAM JUR\u00cdDICA, inscrita no CNPJ: 00.803.368\/0001-98, situada a Av. Praia de Itapu\u00e3, Lotes 49\/52, Qd \u2013 17, Shopping Villas Boulevard, Salas D 2.4 e D 2.5 \u2013 Villas do Atl\u00e2ntico \u2013 Lauro de Freitas\/Bahia. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93;\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de mar\u00e7o de 2016.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no evento \u201cIV ENCONTRO DE ESTUDOS ESTRAT\u00c9GICOS \u2013DESAFIOS DA NOVA GEST\u00c3O\u201d.\n\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de mar\u00e7o de 2016.\n\n\n\nYARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS\nConselheira-Presidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO-GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, considerando a compet\u00eancia que lhe foi atribu\u00edda pelo Excelent\u00edssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas, nos termos dos incisos IX e XIX da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002 (RITCE);\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o de Sua Excel\u00eancia o Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, constante \u00e0s fls. 3, dos autos do Processo Administrativo n\u00ba 1122\/2016;\n\nCONSIDERANDO que o treinamento e aperfei\u00e7oamento de pessoal \u00e9 servi\u00e7o t\u00e9cnico profissional especializado, na dic\u00e7\u00e3o do inciso VI, do artigo 13, da Lei 9666\/93;\n\nRESOLVE:\n\nI \u2013 RECONHECER a situa\u00e7\u00e3o de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o espelhada nos autos, com fulcro no inciso II, do artigo. 25 c\/c o inciso VI, do artigo 13, ambos da Lei 8666\/93, em favor Empresa JAM JUR\u00cdDICA CNPJ n\u00b000.803.368\/0001-98, na realiza\u00e7\u00e3o do curso \u201cGEST\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DA EXECU\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\u201d, no per\u00edodo de 26 e 27\/04\/2016, na cidade de Manaus\/AM;  \n \nII- ADJUDICAR em favor da Empresa JAM JUR\u00cdDICA CNPJ n\u00b000.803.368\/0001-98; o valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), relativo \u00e0s inscri\u00e7\u00f5es de 30 (trinta) servidores, no evento em refer\u00eancia;\n\nIII \u2013 DETERMINAR \u00e0 DIORF a emiss\u00e3o da respectiva Nota de Empenho \u00e0 adjudicat\u00e1ria, devendo o pagamento e a liquida\u00e7\u00e3o s\u00f3 ocorrer ap\u00f3s o encerramento do treinamento, com o devido atestado por parte dos servidores supracitados;\n\nIV \u2013 ENCAMINHAR o presente despacho, \u00e0 considera\u00e7\u00e3o superior do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro - Presidente do Tribunal de Contas, para, querendo, ratificar o presente despacho como ordena o artigo 26, da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993.\n\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de mar\u00e7o de 2016.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\nDESPACHO RATIFICADOR\n\nEm face do que estabelece o artigo 26, da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, ratifico o despacho de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o exarado pelo Senhor Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM, para a contrata\u00e7\u00e3o da Empresa JAM JUR\u00cdDICA CNPJ n\u00b000.803.368\/0001-98; e determino a sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do TCE\/AM, para que adquira a necess\u00e1ria efic\u00e1cia.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de mar\u00e7o de 2016.\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nDESPACHO DE HOMOLOGA\u00c7\u00c3O\n\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria 13\/2016-GPDRH, de 18 de janeiro de 2016 e,\n\nCONSIDERANDO o certame licitat\u00f3rio na modalidade Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 02\/2015, para a readequa\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es e fachada do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e do gabinete do Procurador-Geral de Contas junto a este Tribunal.\n\nCONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo 4943\/2015, atrav\u00e9s da Ata de Reuni\u00e3o (fls. 646-647) que declarou vencedora do Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 02\/2015 a empresa CONSTRUTORA CARRAMANHO LTDA.\n\nR E S O L V E:\n\nI \u2013 HOMOLOGAR o julgamento levado a feito pelo pregoeiro Senhor L\u00facio Guimar\u00e3es de G\u00f3es. para a readequa\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es e fachada do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e do gabinete do Procurador-Geral de Contas junto a este Tribunal, conforme especifica\u00e7\u00f5es constantes do Projeto B\u00e1sico e do edital, em conson\u00e2ncia com a Ata datada de 30\/12\/2015 (fls. 646-647);\n\nII \u2013 ADJUDICAR o objeto licitado na modalidade Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 2\/2015, a empresa CONSTRUTORA CARRAMANHO LTDA, CNPJ n\u00ba 01.55.167\/0001-69, com o pre\u00e7o global de R$ 1.481.994,80 (hum milh\u00e3o quatrocentos e oitenta e um mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos).\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de mar\u00e7o de 2016.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM \n\n\n\n\nExtrato do Conv\u00eanio de Cess\u00e3o de Servidor que entre si celebram o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio da SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE \u2013 SUSAM E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS-TCE\/AM.\n\n01. Data:  20\/01\/2016\n02. Partes: Estado do Amazonas atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Sa\u00fade \u2013 SUSAM \n03. Esp\u00e9cie: Conv\u00eanio de Cess\u00e3o\n04. Prazo: 01 (um) ano.\n05.Objeto: Cess\u00e3o da servidora ANA L\u00daCIA ARA\u00daJO DE JESUS, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade \u2013 SUSAM, para prestar servi\u00e7os neste TCE\/AM.\n06.Processo Administrativo: 377\/2016 \n\nManaus, 20 de janeiro de 2016.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral\n\n\n\n\nExtrato do Conv\u00eanio de Cess\u00e3o de Servidor que entre si celebram o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA \u2013 SEC E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS-TCE\/AM.\n\n01. Data:  04\/02\/2016\n02. Partes: Estado do Amazonas atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Cultura \u2013 SEC.\n03. Esp\u00e9cie: Conv\u00eanio de Cess\u00e3o\n04. Prazo: 01 (um) ano.\n05.Objeto: Cess\u00e3o da servidora MARIA DAS GRA\u00c7AS COELHO BRAGA, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Cultura \u2013 SEC, para prestar servi\u00e7os neste TCE\/AM.\n06.Processo Administrativo: 680\/2016 \n\nManaus, 04 de fevereiro de 2016.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral\n\n\n\n\nExtrato do Conv\u00eanio de Cess\u00e3o de Servidor que entre si celebram o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, CI\u00caNCIA TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O \u2013 SEPLANCTI E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS-TCE\/AM.\n\n01. Data:  10\/02\/2016\n02. Partes: Estado do Amazonas atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ci\u00eancia Tecnologia E Inova\u00e7\u00e3o \u2013 SEPLANCTI. \n03. Esp\u00e9cie: Conv\u00eanio de Cess\u00e3o\n04. Prazo: 01 (um) ano.\n05.Objeto: Cess\u00e3o da servidora K\u00c9DMA LUZIA PRADO TAUMATURGO, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ci\u00eancia Tecnologia E Inova\u00e7\u00e3o \u2013 SEPLANCTI, para prestar servi\u00e7os neste TCE\/AM.\n06.Processo Administrativo: 728\/2016 \n\nManaus, 10 de fevereiro de 2016.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral\n\n\nComplementa\u00e7\u00e3o 2 da 9\u00aa   PAUTA  ORDIN\u00c1RIA,  DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA  23\/03\/2016,  NA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS.                \n\n\nJULGAMENTO  EM PAUTA\n\nCONSELHEIRA RELATORA :  YARA LINS DOS SANTOS  \n\n1) PROCESSO N\u00ba  5349\/2013  \nAnexos: 6930\/2013\nObj.:  Embargos de Declara\u00e7\u00e3o, em Representa\u00e7\u00e3o  \n\u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Municipal de Manaus - CMM\nRespons\u00e1vel: (eis)  Pauderney  Tomaz Avelino\nAdvogado (a) Luis Felipe Avelino Medina \u2013 OAB\/Am 6100\n\nManaus, 22 de  Mar\u00e7o   de   2016\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS.\n\n\nPROCESSO N\u00ba 931\/2016 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pelo Sr. JOS\u00c9 WILSON MATOS CAVALCANTE, em face do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 124\/2014 \u2013 TCE \u2013 Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo n\u00ba 891\/2008.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\t\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de mar\u00e7o de 2016.\n\nPROCESSO N\u00ba 858\/2016 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio interposto pelo Sr. HOMERO DE MIRANDA LE\u00c3O NETO, em face do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 1051\/2015 \u2013 TCE \u2013 Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo n\u00ba 1561\/2014.\n\nDESPACHO: N\u00c3O ADMITO o presente Recurso Ordin\u00e1rio.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de mar\u00e7o de 2016.\n\nPROCESSO N\u00ba 982\/2016 - Recurso de Revis\u00e3o interposto pelo Sr. GEDE\u00c3O TIM\u00d3TEO AMORIM, em face do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 808\/2015 \u2013 TCE \u2013 Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo n\u00ba 1346\/2008.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de mar\u00e7o de 2016.\n\nPROCESSO N\u00ba 1053\/2016 \u2013 Den\u00fancia oriunda da demanda da Ouvidoria acerca de poss\u00edveis irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o de empresas que prestam servi\u00e7os \u00e0 Prefeitura Municipal de Ipixuna.\n\nDESPACHO: ADMITO a presente Den\u00fancia.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de mar\u00e7o de 2016.\n\nPROCESSO N\u00ba 1064\/2016 \u2013 Den\u00fancia oriunda da demanda da Ouvidoria acerca de poss\u00edveis Irregularidades na folha de pagamento do FUNDEB na Prefeitura Municipal de Ipixuna.\n\nDESPACHO: ADMITO a presente Den\u00fancia.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de mar\u00e7o de 2016.\n\nPROCESSO N\u00ba 1023\/2016 \u2013 Den\u00fancia realizada pela Empresa KAELE LTDA contra a SEMJE por poss\u00edvel aus\u00eancia de pagamentos de servi\u00e7os contratados e executados oriundos do Termo de Contrato n\u00ba 006\/2011.\n\nDESPACHO: ADMITO a presente Den\u00fancia\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de mar\u00e7o de 2016.\n\n\nPROCESSO N\u00ba 1025\/2016 \u2013 Den\u00fancia realizada pela Empresa KAELE LTDA contra a SEMJE por poss\u00edvel aus\u00eancia de pagamentos de servi\u00e7os contratados e executados oriundos do Termo de Contrato n\u00ba 014\/2011.\nDESPACHO: ADMITO a presente Den\u00fancia\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de mar\u00e7o de 2016.\n\nPROCESSO N\u00ba 914\/2016 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio interposto pelo Sr. GEDE\u00c3O TIM\u00d3TEO AMORIM, em face da Decis\u00e3o n\u00ba 1383\/2015 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarada nos autos do Processo n\u00ba 236\/2012.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso Ordin\u00e1rio, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de mar\u00e7o de 2016.\n\nPROCESSO N\u00ba 1095\/2016 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pela Diocese de Parintins, em face do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 177\/2014 \u2013 TCE, exarado nos autos do Processo n\u00ba 6016\/2010.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de mar\u00e7o de 2016.\n\nPROCESSO N\u00ba 1092\/2016 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pelo Sr. FRANCISCO TOGO SOARES, em face do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 37\/2014 \u2013 TCE \u2013 Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo n\u00ba 1706\/2011.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de mar\u00e7o de 2016.\n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de mar\u00e7o de 2016.\n\n \n\n\n\nPROCESSOS JULGADOS PELO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESIDENCIA EM EXERC\u00cdCIO, DA EXMA. SRA. YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS, NA 8\u00aa SESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2016.\n1- PROCESSO TCE n\u00ba 5253\/2015. \n2- Natureza: Administrativo. \n3-Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o da servidora Hayd\u00e9e Maria de Ara\u00fajo Campos de concess\u00e3o do abono de perman\u00eancia em raz\u00e3o de ter completado as exig\u00eancias para aposentadoria volunt\u00e1ria, optando em permanecer em atividade. \n4- Unidade Administrativa: Informa\u00e7\u00e3o n. 5\/2016 \u2013 DIRH. \n5- Manifesta\u00e7\u00e3o da Diretoria Jur\u00eddica: DIJUR- Parecer n\u00ba 15\/2016. \n6- Relator: Conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior, Presidente. \nEMENTA: Abono de Perman\u00eancia. \nDeferimento. Determina\u00e7\u00f5es. Arquivamento. \n7- DECIS\u00c3O: N\u00ba 55\/2016-Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, reunidos em Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia estabelecida pelo art. art. 12, I, \u201cb\u201d da Resolu\u00e7\u00e3o n. 04\/2002-RITCE-AM, \u00e0 unanimidade, nos termos do voto da Excelent\u00edssima Senhora Conselheira-Relatora, em conson\u00e2ncia com o Parecer da Diretoria Jur\u00eddica: \n7.1- Reconhecer o direito da servidora ao Abono de Perman\u00eancia, tal como estabelecido no art. 3\u00b0 da Emenda Constitucional n. 47\/2005. \n7.2- Determinar \u00e0 DIRH que providencie o registro da concess\u00e3o do Abono de Perman\u00eancia nos assentamentos funcionais da servidora, dentro dos par\u00e2metros legais; \n7.3- Determinar \u00e0 DIORF que proceda ao pagamento dos valores retroativos \u00e0 data da implementa\u00e7\u00e3o dos requisitos para o Abono de Perman\u00eancia (2\/12\/2014), mediante disponibilidade financeira e or\u00e7ament\u00e1ria, a crit\u00e9rio de conveni\u00eancia e oportunidade da Administra\u00e7\u00e3o. \n7.4- Por fim, que sejam os autos remetidos \u00e0 Divis\u00e3o de Arquivo, por exaurimento de sua finalidade, nos termos do art. 51, caput, da Lei n\u00ba 2.794\/2003, que regula o Processo Administrativo no \u00e2mbito do Estado do Amazonas. \n8- Ata: 8\u00aa Sess\u00e3o Administrativa \u2013 Tribunal Pleno. \n9- Data da Sess\u00e3o: 16 de Mar\u00e7o de 2016.\n\n\n1- PROCESSO TCE n\u00ba 5314\/2015. \n2- Natureza: Administrativo. \n3-Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o da disposi\u00e7\u00e3o do Sr. Rubenilson Rodrigues Massulo, servidor deste Tribunal, para continuar no exerc\u00edcio do Cargo Comissionado de Controlador Geral na C\u00e2mara Municipal de Manaus. \n4- Unidade Administrativa: Informa\u00e7\u00e3o n. 13\/2016 \u2013 DIRH. \n5- Manifesta\u00e7\u00e3o da Diretoria Jur\u00eddica: DIJUR- Parecer n\u00ba 22\/2016. \n6- Relator: Conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior, Presidente. \nEMENTA: Solicita\u00e7\u00e3o. Prorroga\u00e7\u00e3o de Disposi\u00e7\u00e3o. \nDeferimento. Determina\u00e7\u00f5es. \n7- DECIS\u00c3O: N\u00ba 57\/2016-Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, reunidos em Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia estabelecida pelo art. Art. 12, I, \u201cb\u201d da Resolu\u00e7\u00e3o n. 04\/2002-RITCE-AM, \u00e0 unanimidade, nos termos do voto do Excelent\u00edssima Senhora Conselheira-Relatora, em conson\u00e2ncia com o Parecer da Diretoria Jur\u00eddica: \n7.1- DEFERIR o pedido de prorroga\u00e7\u00e3o de disposi\u00e7\u00e3o do servidor Sr. Rubenilson Rodrigues Massulo, matr\u00edcula n. 000.536-3\u00aa, para exercer o cargo comissionado de Controlador Geral, na C\u00e2mara Municipal de Manaus, a contar de 1\/1\/2016, devendo o \u00f4nus remunerat\u00f3rio e o recolhimento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria ocorrer pelo \u00f3rg\u00e3o de origem, qual seja, por este Tribunal, pelo per\u00edodo de 1 (um) ano ou at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de concess\u00e3o de aposentadoria do interessado nos autos do Processo n.\u00ba 3065\/2015; \n7.2- DETERMINAR a obriga\u00e7\u00e3o de: \n7.2.1- o servidor encaminhar a esta Corte de Contas c\u00f3pia do Ato de sua nomea\u00e7\u00e3o para o cargo comissionado, termo de op\u00e7\u00e3o do vencimento e demais documentos previstos no \u00a7 2\u00ba do art. 5\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 20\/1999; \n7.2.2- a DIRH realizar junto ao \u00f3rg\u00e3o requerente o controle mensal de frequ\u00eancia do servidor, observando, com rigor, o disposto no art. 5\u00ba, \u00a7 \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, alterados pelo art. 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n. 08\/2008, e no art. 6\u00ba, Par\u00e1grafo \u00danico, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n. 20\/99, alterado pelo art. 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n. 08\/2008. \n8- Ata: 8\u00aa Sess\u00e3o Administrativa \u2013 Tribunal Pleno. \n9- Data da Sess\u00e3o: 16 de Mar\u00e7o de 2016.\n\n\n1- PROCESSO TCE n\u00ba 937\/2016.\n2- Natureza: Administrativo.\n3-Assunto: Requerimento de Exonera\u00e7\u00e3o do servidor Fernando Daniel Insaurralde do cargo\nde Analista T\u00e9cnica de Controle Externo.\n4- Unidade Administrativa: Informa\u00e7\u00e3o n. 426\/2016 \u2013 DIRH.\n5- Manifesta\u00e7\u00e3o do Departamento Jur\u00eddico: DIJUR- Parecer n\u00ba 098\/2016.\n6- Relator: Conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior, Presidente.\nEMENTA: Requerimento. Exonera\u00e7\u00e3o.\nAutoriza\u00e7\u00e3o. Determina\u00e7\u00e3o \u00e0 DIRH.\nArquivamento.\n7- DECIS\u00c3O: N\u00ba 56\/2016-Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,reunidos em Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia estabelecida pelo art. Art. 12, I,\n\u201cb\u201d da Resolu\u00e7\u00e3o n. 04\/2002-RITCE-AM, \u00e0 unanimidade, nos termos do voto da Excelent\u00edssima Senhora Conselheira-Relatora, em conson\u00e2ncia com o Parecer da Diretoria Jur\u00eddica:\n7.1- AUTORIZAR \u00e0 Presid\u00eancia a prola\u00e7\u00e3o de ato de exonera\u00e7\u00e3o a pedido do servidor Sr. Fernando Daniel Insaurralde, Analista T\u00e9cnico de Controle Externo, matr\u00edcula n.\u00ba 001934-8\u00aa, lotado na Diretoria de Controle Externo de Obras P\u00fablicas - DICOP, a contar  de 22\/2\/2016, nos termos do art. 55, I, da Lei n. 1.762\/86;\n7.2- DETERMINAR \u00e0 DIRH que providencie a prola\u00e7\u00e3o do respectivo Ato de\nExonera\u00e7\u00e3o a Pedido e, ap\u00f3s, proceda \u00e0s devidas anota\u00e7\u00f5es nos assentamentos funcionais;\n7.3- Ap\u00f3s cumpridas as determina\u00e7\u00f5es acima, sejam os autos remetidos ao\narquivo.\n8- Ata: 8\u00aa Sess\u00e3o Administrativa \u2013 Tribunal Pleno.\n9- Data da Sess\u00e3o: 16 de Mar\u00e7o de 2016.\n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,21 de mar\u00e7o de 2016.\n \n\n\n\n\n01\u00ba COMPLEMENTO DO EXTRATO DA ATA DA 03\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO MARIO MANOEL COELHO DE MELLO, EM SESS\u00c3O DO DIA 04 DE MAR\u00c7O DE 2016.\n\nRelator: Cons. Julio Cabral\n\nProcesso: 10096\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DO SR. H\u00c9LIO OLIVEIRA DE ARAUJO, NO CARGO DE MEC\u00c2NICO, CLASSE \u00daNICA, N\u00cdVEL H, REFERENCIA III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 009.814-0G, DO QUADRO DE PESSOAL DA SNPH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24.11.2015.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DE NAVEGA\u00c7\u00c3O, PORTOS E HIDOVIAS-SNPH\n\nProcesso: 4430\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o \nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARGARIDA MONTEIRO DA COSTA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. FRANCISCO SILVA DA COSTA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 0096\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 09.07.2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMINF\n\nProcesso: 13017\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO MATUTE, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO B-VII-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.573-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMPAB, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 3370\/2014 PUBLICADO NO D.O.M DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMPAB\n\nProcesso: 13402\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LOURDES MACHADO SIQUEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPLIV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.896-4D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 31.08.2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 13426\/2015\nNatureza: aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. CLEIDE ASSUN\u00c7\u00c3O DE LEMOS CARIDADE, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, PNF-ASG-III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 165.304-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 01.09.2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 13451\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. WILMA XAVIER SALDANHA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADM, CLASSE B, GRUPO 8, REF I, MAT 1352, CONFORME O DECRETO DE 12 DE JUNHO DE 2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO COARIPREV.\n\u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI\n\nProcesso: 10165\/2016\nNatureza: Transfer\u00eancia Remunerada\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA RESERVA REMUNERADA DO SR JOSE EDSON RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE CAPIT\u00c3O MATR\u00cdCULA 114250-0-A DO ORG\u00c3O: POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, CONFORME O DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 13485\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O MELO NUNES, NO CARGO DE PROFESSOR, A CLASSE, GRUPO 01, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 4957, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 12.06.2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI\n\nProcesso: 4266\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. ORIVALDO DIAS DE FIGUEIREDO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA SRA. MARIA RAIMUNDA ALCANTARA VIEIRA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 458\/2015, PUBLICADA NO D.O.M. DE 07.08.2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10279\/2016\nNatureza: aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. AFFAIR PEDROZA VULC\u00c3O, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA H1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.019-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 06.10.2015.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 13021\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANTONIA GLEILZA BRAGA DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.941-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 21.08.2015.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 199\/2016\nNatureza: Pens\u00e3o \nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA ZILMA ALVES HIL\u00c1RIO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. JOAO FERREIRA DA CRUZ, EX SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, CONFORME A PORTARIA N 543\/2015 PUBLICADO NO D.O.E DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 12857\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. AUGUSTA MARIA MARQUES DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-LIV-IV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.258-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 12.08.2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10461\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ANTONIO SOUZA BORGES, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE N\u00cdVEL SUPERIOR, 1\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 001.280-7E, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 30.09.2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10241\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ADINAMAR ABIIB BENTES, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, 3\u00aa CLASSE, PNM, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 101.798-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 17.09.2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12919\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DA SRA MARIA APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, PD20.ESP-III, 3\u00ba CLASSE, REF. H, MATR\u00cdCULA 0172006A DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 13 DE AGOSTO DE 2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10115\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DA SRA MARIA DA LUZ ROCHA MIGUEIS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, PNF, 3\u00aa CLASSE, REF A, MATR\u00cdCULA 130353-8-B DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 8 DE SETEMBRO DE 2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10274\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA NEIDE BEZERRA PEREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPLIV, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.775-3D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 06.10.2015.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 13035\/2015\nNatureza: Reforma\nObjeto: REFORMA DO SALDADO 01 QPPM RUBEN ROCHA DA COSTA, MATR\u00cdCULA 148.611-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 19.08.2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 13296\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. SEBASTI\u00c3O PEREIRA DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 687-3A, DO QUADRO DE PESSOAL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE IRANDUBA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18 DE SETEMBRO DE 2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBAI\n\nProcesso: 13015\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LENIR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE BARBOSA, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 3A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 079.386-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 4447\/2015 PUBLICADO NO D.O.M DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 10469\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DA SRA MARIA IZANILDE DA SILVA CARNEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REF F, MATR\u00cdCULA 115961-5-A DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 6 DE OUTUBRO DE 2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 13096\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AIESHA OLIVEIRA ROCHA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DA FAZENDA ESTADUAL, 1\u00aa CLASSE, N\u00cdVEL TF1, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 124.946-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEFAZ, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24.08.2015.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEFAZ\n\nProcesso: 10353\/2016\nNatureza: Transfer\u00eancia remunerada\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO 2\u00aa SARGENTO QPPM HUMBERTO ASSEN NETO, MATR\u00cdCULA N\u00ba055.017-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 24.09.2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. \n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 13372\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. NICEIAS MAGALHAES REIS, NO CARGO DE INVESTIGADOR DE POLICIA, CLASSE ESPECIAL, MATR\u00cdCULA 007.889-1D, DO QUADRO DE PESSOAL DE POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 31.08.2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS\n\nProcesso: 5248\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. LUANA CARVALHO BARBOSA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHA MENOR DA SRA.MARIA CRISTINA DE ALMEIDA CARVALHO, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, CONFORME A PORTARIA 585\/2015 PUBLICADO NO D.O.E DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\n\nRelator: Cons. J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro\n\nProcesso: 11216\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DA SRA MARIA LUIZA CRUZ FARIAS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20- LPL-IV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.879-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 13082\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. DYRCE DA CONCEI\u00c7\u00c3O RODRIGUES BARROS, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, PF20-ADC-VI, REFER\u00caNCIA H1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.569-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24.08.2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10374\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE JESUS PINHEIRO DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 1\u00aa CLASSE, PNF.ADM-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.717-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 25.09.2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 13412\/2015\nNatureza: Transfer\u00eancia remunerada\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO 2\u00ba SARGENTO QPPM JOSE MONTUORI DE SOUZA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 052.699-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 01.10.2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV.\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 10157\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA JOS\u00c9 BENTO COSME, NO CARGO DE AGENTE LEGISLATIVO, REFER\u00caNCIA 18, MATR\u00cdCULA N\u00ba 553, DO QUADRO DE PESSOAL DA ALEAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11.09.2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: ALEAM\n\nProcesso: 10230\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DA SRA MARIA JANILDES OLIVEIRA DO VALLE, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REF F, MATR\u00cdCULA 143600-7-A DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o:  SEDUC\n\nProcesso: 2288\/2014\nNatureza: Admiss\u00e3o de pessoal\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAU\u00c9S, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O -SEMED, PARA ADMISS\u00c3O DE PROFESSORES CONFORME ESPECIFICADO NO EDITAL N\u00ba 01\/2014-SEMED.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O. CI\u00caNCIA AOS INTERESSADOS. \n\u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAU\u00c9S\n\nProcesso: 4731\/2015\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. LILYAN MARY SOARES DE OLIVEIRA, NA CONDI\u00c7AO DE CONJUGE DO SR. RUY DE OLIVEIRA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEAD, CONFORME A PORTARIA N\u00ba 423\/2015 PUBLICADO NO D.O.E DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEAD\n\nProcesso: 10151\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DA SRA RALPH JOSE GOMES BEZERRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, PF20.LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REF H, MATR\u00cdCULA 102520-1-C DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 13149\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. RAFAEL DE ARA\u00daJO ROMANO, NO CARGO DE DESEMBARGADOR, MATRICULA N\u00ba 0527-4, DO QUADRO DE PESSOAL DO TJAM, DE ACORDO COM O ATO N\u00ba 675\/2015 DO DIARIO DE JUSTI\u00c7A DE 25.09.2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: TJAM\nProcesso: 10170\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DA SRA DORALICE DOS SANTOS GALVAO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REF F, MATR\u00cdCULA 143362-8-A DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10281\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. OSMARINA CORREA SOARES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 028.276-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 05.10.2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 13066\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA HELENA MENDES VALERIO, NO CARGO DE PEDAGOGO 20H 4A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 050.440-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO DE 29 DE JANEIRO DE 2014.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 10463\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANTONIA OLIVEIRA DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, AUS.S.G-III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 008.031-4D, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 29.09.2015.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS\n\nProcesso: 10177\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ADELINO DOS SANTOS AQUINO, NO CARGO DE PROFESSOR, MATR\u00cdCULA N\u00ba079.317- 5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO DOM DE 11.08.2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 10179\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ADELINO DOS SANTOS AQUINO, NO CARGO DE PROFESSOR, MATR\u00cdCULA N\u00ba079.317- 5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO DOM DE 12.08.2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 13370\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. DYRCE DA CONCEI\u00c7\u00c3O RODRIGUES BARROS, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aaCLASSE, PF20.ADC-VI, REFER\u00caNCIA H1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.569-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 31.08.2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 13233\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. BRAULINO ROCHA MAIA, NO CARGO DE VIGIA, CLASSE B, N\u00cdVEL IV, MATR\u00cdCULA N\u00ba 0085, DO QUADRO DE PESSOAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11.06.2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT. CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT\n\nProcesso: 10194\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. NATHANILDE FREITAS MACIEL, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 018.823-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 16.09.2015.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10111\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DA SRA MARILDA CALDERARO GALVAO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REF H, MATR\u00cdCULA 018110-2-B DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 8 DE SETEMBRO DE 2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10191\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AUGUSTA SOARES VASCONCELOS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba081.762-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO DOM DE 07.08.2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 10562\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. EDEN DE SOUZA ANTUNES, NO CARGO DE PROFESSOR, 7\u00aa CLASSE, PF20.MAG-OD, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 030.512-0D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 03.11.2015.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.  \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10386\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DA SRA CLEOMILDE FRAZAO BATISTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, PF20.ADC- VI, REF H, MATR\u00cdCULA 026665-5-A DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, 24 DE SETEMBRO DE 2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\n\nRelator: Cons. Mario Manoel Coelho de Mello\n\nProcesso: 10437\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA LINDALVA MENEZES DOMICIANO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 138.916-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 23.09.2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. RECOMENDA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10062\/2016\nNatureza: Transfer\u00eancia remunerada\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO CAPIT\u00c3O QOAPM MOIS\u00c9S VASCONCELOS MACIEL, MATR\u00cdCULA N\u00ba053.279- 7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 08.09.2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 13321\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO FIGUEIREDO DE ANDRADE, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, PF20-ESP-III, 3\u00aa CLASSE, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 25DE AGOSTO DE 2015.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10127\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. SEBASTI\u00c3O ANT\u00d4NIO ESTRELLA RIBEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA E1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 028.090-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11.09.2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10298\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SANDRA CAMPOS CHAGAS, NO CARGO DE PROFESSOR, MATR\u00cdCULA N\u00ba013.141-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO DOM DE 11.08.2015.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 10282\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ROSANGELA DE NEGREIROS, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026.034-7C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 05.10.2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. RECOMENDA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10136\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO DA SILVA CORREA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA H1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.659-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 09.09.2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10056\/2016\nNatureza: aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA VIRGINIA BITTENCOURT DE SIQUEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA H1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 030.798-0C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 09.09.2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. RECEOMENDA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10199\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DA SRA VERA REGINA BELIZARIO MIQUELES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, REF A, MATR\u00cdCULA 163896-3-A DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 13312\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. CLEOMAR BRIGIDO DOS SANTOS, NO CARGO DE AUXILAIR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 0068, DO QUADRO DE PESSOAL DO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 06.05.2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \n\u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI\n\nProcesso: 10273\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. IVANILDE FONSECA DA SILVA BARRETO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 111.417-4C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 06.10.2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10521\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. REGINA C\u00c9LIA FELIPE CUNHA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REFERENCIA G1, MATRICULA N\u00ba 115.958-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 30.09.2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10459\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. HELONEIDA DE OLIVEIRA LEITE, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESPIII, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.701-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 30.09.2015.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. RECOMENDA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10181\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. IRONELTON MARCAL NOGUEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba060.859-9D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 SEMINF, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO DOM DE 22.06.2015.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMINF\n\nProcesso: 10496\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DA SRA ILARITA FIGUEIREDO NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REF G, MATR\u00cdCULA 118641-8-D DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 21 DE SETEMRBO DE 2015.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10130\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO DE SOUZA MARINHO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPLIV, REFER\u00caNCIA H1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.210-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11.09.2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10104\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA CELIA ASSIS DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 103.313-1F, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 15.09.2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10373\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DA SRA MARIA DO SOCORRO CHAVES LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REF G, MATR\u00cdCULA 124711-5-C DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 23 DE SETEMBRO DE 2015.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10171\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ALMIR BARROS CARLOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.031-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 09.09.2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. RECOMENDA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10150\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DO SR ANTONIO ORLANDO SOUZA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE LEGISLATIVO, N\u00cdVEL M\u00c9DIO, REF 13, MATR\u00cdCULA 000000-7-0 DO ORG\u00c3O: ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS - ALEAM, CONFORME A PORTARIA 1501\/2015.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: ALEAM\n\nProcesso: 10806\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MORAMAY CECILIO GUEDES CAVALCANTE, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFERENCIA F1, MATR\u00cdCULA 0236314C DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06\/02\/2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. RECOMENDA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\n\nRelator: Aud. Al\u00edpio Reis Firmo Filho\n\nProcesso: 12674\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSA MARIA CONCEI\u00c7\u00c3O FONSECA, NO CARGO DE PEDAGOGO, 2\u00aa CLASSE, PD20- MSC-II, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 030.784-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 06.08.2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV. CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 13104\/2015\nNatureza: aposentadoria\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS SOUZA LIMA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.768-4D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 07.10.2015.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 13014\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANT\u00d4NIA L\u00daCIA FEITOSA RIBEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20- LPL-IV, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 120.992-2F, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 20.08.2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV. CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12166\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS SOUZA LIMA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20- ESP-III, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.768-4 D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 08.07.2015.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV. CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 13418\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. JANETE FELIX DE VASCONCELOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPLIV, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 050.822-5D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 31.08.2015.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV. CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 13068\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSA MARIA CONCEI\u00c7\u00c3O FONSECA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20- ESP-III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 030.784-0C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24.08.2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV. CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12369\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DA SRA AMALIA GOMES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA F. MATR\u00cdCULA 1319752B DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 28 DE JULHO DE 2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV. CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12343\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA COMPULS\u00d3RIA DO SR MANUEL LUCIMAR DAS CHAGAS BEZERRA, VIGIA, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 1426605B DO ORG\u00c3O: FUNDA\u00c7\u00c3O VILA OL\u00cdMPICA DANILO DE MATTOS AREOSA - FVO, CONFORME O DECRETO DE 21 DE JULHO DE 2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: FUNDA\u00c7\u00c3O VILA OL\u00cdMPICA\n\nProcesso: 13381\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROCEMIRA MARIA BARCELOS CORREA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 015.296-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 28.08.2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV. CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 13051\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. DOROT\u00c9IA BARROS DE LIMA, NO CARGO DE PROFESSOR, MATR\u00cdCULA N\u00ba 062.325-3 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 12900\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. VANDA PEREIRA DO NASCIMENTO, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20- ESP-III, REFER\u00caNCIA F1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 132.236-2C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 13.08.2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV. CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10381\/2016\nNatureza: Aposentadoria \nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARCIA IJUMA DA ROCHA, NO CARGO DE AUXILAIR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, PNF.ASG-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.350-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 28.09.2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV. CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10532\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DA SRA NADIA REGINA VERCOSA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL M\u00c9DIO, 20H, 3-C, MATR\u00cdCULA 0107395A DO ORG\u00c3O: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMED, CONFORME A PORTARIA N 5766\/2015, PUBLICADA NO D.O.M DE 24 DE JULHO DE 2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 10586\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. CELIA DELFINA FERNANDES TEIXEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.900-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 02.12.2015.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV. CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 13465\/2015\nNatureza: Transfer\u00eancia remunerada\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO 3\u00ba SARGENTO QPPM PAULO JOSE PINTO RODRIGUES, MATR\u00cdCULA N\u00ba 055.886-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 01.09.2015.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV. CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 13361\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. JANETE BARBOSA DE ALMEIDA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPLIV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.162-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 27.08.2015.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV. CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SEUDC\n\nProcesso: 13428\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. CATARINA GAMA DE LIMA BEZERRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA G1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 105.653-0C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 01.09.2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV. CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 5152\/2013\nNatureza: Tomada de Contas\nObjeto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO CONV\u00caNIO N\u00ba 18\/07-SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: JULGAR LEGAL O TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba18\/07. JULGAR IRREGULAR A TOMADA DE CONTAS. DETERMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 SEDUC. APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA AO SR FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA. ARQUIVAR A REPRESENTA\u00c7\u00c3O N\u00ba 2424\/2013.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12899\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. WANELDE DOS SANTOS MATOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LP-IV, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 139.095-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 13.08.2015.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV. CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 13285\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO MAMEDE MONTEIRO FILHO, NO CARGO DE AUXILAIR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 143, DO QUADRO DE PESSOAL DO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 27.11.2014.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESSS\u00c3O DE PRAZO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARAUARI. CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI\n\nProcesso: 10069\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 RICARDO MARTINS DE MOURA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20- LPL-IV, REFERENCIA H1, MATRICULA N\u00ba029.041-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETOP UBLICADO NO DOE DE 11.09.2015.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV. CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10494\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DO SR. JOSE MARIA DE PONTES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, PF20.ADC-VI, REF H, MATR\u00cdCULA 011490-1-B DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV. CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10246\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SEBASTIANA RAMALHO DE ARA\u00daJO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, PNF, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 163.254-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 16.09.2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nProcesso: 10497\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DA SRA GLORIA MIRANDA DA SILVA CRUZ, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REF F, MATR\u00cdCULA 139886-5-B DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV. CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 13441\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DA SRA FRANCISCA GOES CAVALCANTE, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REF H MATR\u00cdCULA 014299-9-B DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 2 DE SETEMBRO DE 2015.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 13403\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. NEUZA PAIVA CHAMY, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026.432-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 31.08.2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10610\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. HENEIAS DA CUNHA PIMENTA, NO CARGO DE VIGIA, 1\u00aa CLASSE, PNF-VIG-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.234-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 09.10.2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 13424\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ETELVINA LIBERATO MELO, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, PF20.ADC-VI, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.201-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 01.09.2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 13382\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA FRANCILENE ROM\u00c3O DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA H1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.519-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 28.08.2015.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10332\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA FRANCILENE ROM\u00c3O DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA H1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.519-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 22.09.2015.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nProcesso: 13320\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRORINDA PUCU DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, MATR\u00cdCULA N\u00ba 205-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA EDUCA\u00c7\u00c3O DE IRANDUBA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 21.09.2015.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA\n\nProcesso: 13387\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. CLEMILTON ISAIAS TORRES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.487-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 28.08.2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 13248\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ONEIDE AZEVEDO BRAGA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPLIV, REFER\u00caNCIA H1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.808-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24.08.2015.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 13221\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ANTONIO FRANCISMAR NEGREIROS DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 245, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAU\u00c9S, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 26.05.2015.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00c1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAU\u00c9S. CI\u00caNCIA AO INTERESSADO.  \n\u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAU\u00c9S\n\nProcesso: 13277\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DA SRA MARIA DAS CHAGAS SARAIVA AMORIM, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, PNF.ASG, 3\u00aa CLASSE, REF A, MATR\u00cdCULA 1454668B DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 13394\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIRIMA DA CON\u00c7EI\u00c7\u00c3O GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADM, CLASSE B, REF I, MAT. 315, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI, CONFORME O DECRETO DE 12 DE JUNHO DE 2015.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI \n\nProcesso: 13047\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA SOCORRO DE SOUZA SILVA, NO CARGO DE AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM C-06, MATR\u00cdCULA N\u00ba 061.883-7 C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 22 DE JANEIRO 2015.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\nProcesso: 10310\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO DE ASSIS CARMIN, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 101.860-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18.09.2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10329\/2016\nNatureza: Transfer\u00eancia remunerada\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO TENENTE CORONEL FELIPE ARCE RIO BRANCO, MATR\u00cdCULA N\u00ba053.183-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 07.10.2015.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV. CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 13445\/2015\nNatureza: Transfer\u00eancia remunerada\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA RESERVA REMUNERADA DO SR. CLEBER DE ASSIS SILVA DE SALES, OCUPANTE DO CARGO DE 2\u00ba SARGENTO, MATR\u00cdCULA 052534-0-A DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, CONFORME O DECRETO DE 1 DE SETEMBRO DE 2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV. CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 10038\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA EUNICE CAVALCANTE DELMIRO, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA G1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 111.172-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 10.09.2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV. CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nProcesso: 12854\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA BATISTA DO NASCIMENTO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 2\u00aa CLASSE, PNF-ASG-II, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 147.764-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 10.08.2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 13533\/2015\nNatureza: transfer\u00eancia remunerada\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO 2\u00ba SARGENTO QPPM CECILIO BARROSO PRAIA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 054.972-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 03.09.2015.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV. CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 10238\/2016\nNatureza: Transfer\u00eancia remunerada\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO CABO JOAO BATISTA DA SILVA, MATR\u00cdCULA N\u00ba054.571-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 17.09.2015.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV. CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 13434\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA NILCEA DE CASTRO RABELO, NO CARGO DE AUXILAIR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, PNF-ASG-I, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.742-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 01.09.2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 13357\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA BATISTA MOURA, NO CARGO DE AUXLIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, PNF.ASG-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.424-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 27.08.2015. \nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10228\/2016\nNatureza: Transfer\u00eancia remunerada\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA RESERVA REMUNERADA DO SR NICANOR MEIRA AMARAL, OCUPANTE DO CARGO DE SEGUNDO SARGENTO, MATR\u00cdCULA 053241-0-A DO ORG\u00c3O: POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, CONFORME O DECRETO DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV. CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 10117\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO LOPES LUCENA, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, 1\u00aa CLASSE, PNM.ANM-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 015.925-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11.09.2015.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12364\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DA SRA ZILDA VIANA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE BIBLIOTEC\u00c1RIO, 3\u00aa CLASSE, PNS-BBT-III, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA 1439006B DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2015\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12834\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ZILDA VIANA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 143.900-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11.08.2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10693\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELIANA CAL LEAL, NO CARGO DE ES-M\u00c9DICO ESPECIALISTA II-08, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.757-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE09.09.2015.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\nProcesso: 10169\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. F\u00c1TIMA CINEIDE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA H1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.357-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 09.09.2015.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV. CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10119\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO DE SOUZA BARROS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 015.287-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 14.09.2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV. CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n \nProcesso: 13239\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. HERIBERTO TEIXEIRA DE ASSIS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, GRUPO III, NIVEL 3, MAT. FEE03\/41780, DO QUADRO DE PESSOAL DA IMPREVI, CONFORME O DECRETO N\u00ba 244 DE 25 DE JUNHO DE 2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO IMPREVI.  CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA\n\nProcesso: 10672\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AMELIA DE ALENCAR SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, MATR\u00cdCULA N\u00ba 010.141-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO DOE DE 15.04.2015.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 13057\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA EMILIA VERAS MARQUES, NO CARGO DE CIRURGI\u00c3 DENTISTA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 063.028-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 3263\/2014 PUBLICADO NO D.O.M DE 03 DE OUTUBRO DE 2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\nProcesso: 10227\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DA SRA ROCI DE ARAUJO BATALHA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF.ESP-III, REF G, MATR\u00cdCULA 025018-0-D DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV. CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10424\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE F\u00c1TIMA LIMA CORREA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPLIV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.164-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 29.09.2015.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV. CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 13604\/2015\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA DIONE SANTOS CARVALHO GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE ANALISTA JUDICI\u00c1RIO, CLASSE\/N\u00cdVEL D-II, DO QUADRO DE PESSOAL DO TJAM, CONFORME O ATO N.\u00ba 759\/2015.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS. CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: TJAM\n\nManaus, 21 de mar\u00e7o de 2016\n \nPRIMEIRA C\u00c2MARA\n\nEXTRATO DE PROCESSOS JULGADOS NA 2\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS (QUARTA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O).\n\nRELATOR: CONSELHEIRA YARA AMAZONIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS\n\nProcesso: 13253\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. JOSEME KETTLE NEVES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa. CLASSE, PF-20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA G1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 105.631-0D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO.\n\nProcesso: 13603\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO EXPEDITO VIEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 5\u00aa CLASSE, PF20-LIC-V, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.990-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 08.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO.\n\nProcesso: 12926\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA IZABEL GON\u00c7ALVES FARIAS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.726-6C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 14.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO.\n\nProcesso: 13496\/2015 (Apenso 10351\/2016 \u2013 Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: JULIO CEZAR DA SILVA FONSECA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REF H, MATR\u00cdCULA 024279-9-D DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 02 DE SETEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO.\n\nProcesso: 10042\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO SUBTENENTE HUDINEI DA SILVA ALVES , MATR\u00cdCULA N\u00ba052.747-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADNO NO DOE DE 09.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas-PMAM\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.\n\nProcesso: 10100\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUCINETH RAMOS FURTADO, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 119.395-3C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 14.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.\n\nProcesso: 13105\/2015 (Apenso 10317\/2016 - Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA EDNILCE SOARES SERR\u00c3O, NO CARGO DE PROFESSOR, MATR\u00cdCULA N\u00ba 009.763-2 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 13 DE MAR\u00c7O DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o-SEMED\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO.\n\nProcesso: 10123\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REF C, MATR\u00cdCULA 179089-7-A DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2015\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO.\n\nProcesso: 10187\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO DA SILVA SORIANO, NO CARGO DE PROFESSOR, MATR\u00cdCULA N\u00ba010.792-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO DOM DE 07.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o-SEMED\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO.\n\nProcesso: 10129\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: MARIA IMACULADA LIMA DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS BUCAIS, CLASSE D, REF 2, MATR\u00cdCULA 020396-3-B DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE \u2013 SUSAM, CONFORME O DECRETO DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade-SUSAM\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.\n\nProcesso: 12873\/2015 (Processo: 10322\/2016 - Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: SOLANGE MARIA ALMEIDA DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, PF20.ADC-VI, REF. H, MATR\u00cdCULA 0298697B DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 10 DE AGOSTO DE 2015\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino-SEDUC\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO.\n\n\nRELATOR: AUDITOR M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO\n\nProcesso: 1727\/2015\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, CONFORME ESPECIFICADO NO EDITAL N\u00ba 27\/15-GR\/UEA\/CESTE, DE 09.02.15.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Universidade do Estado do Amazonas-UEA\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: ARQUIVAMENTO.\n.\nProcesso: 5279\/2015 \nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ANA REGINA CERQUINHO DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO SR. JOS\u00c9 RONALDO DE LIMA MADEIRA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL, CONFORME A PORTARIA N\u00ba 586\/2015 PUBLICADO NO D.O.E EM 13.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 4756\/2015 (Apenso 4509\/1996 \u2013 Julgado)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA ELIZA RIBEIRO DE LIMA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO SR. ANT\u00d4NIO ALMIR DA ROCHA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO DERAM, CONFORME A PORTARIA N\u00ba 521\/2015 PUBLICADA NO D.O.E DE 11.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Amazonprev\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 4434\/2015 (Apenso 2790\/2010 - Julgado)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MELICIA CORDEIRO BAZILIO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. JOS\u00c9 QUINTINO BAZILIO, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 108\/2015, PUBLICADA NO D.O.E DE 24.07.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Insfraestrutura-SEMINF\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 5925\/2013\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA V\u00c1RZEA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRI\u00c7\u00d5ES N\u00ba 003\/2013, DE 27.08.2013.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Careiro da V\u00e1rzea\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: ILEGALIDADE. CONCESS\u00c3O DE PRAZO.\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de mar\u00e7o de 2016.\n \n\n\n\n\nERRATA \nPRIMEIRA C\u00c2MARA\n\nDO EXTRATO DA ATA DA 2\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, PUBLICADAS RESPECTIVAMENTE EM 07\/03\/2016, 09\/03\/2016 (PRIMEIRA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O), 14\/03\/2016 (SEGUNDA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O) e 18\/03\/2016 (TERCEIRA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O), NO DI\u00c1RIO OFICIAL ELETR\u00d4NICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, EDI\u00c7\u00c3O N\u00ba 1311, 1313, 1316 e 1320, PAG. 9, 9, 2, e 13\/14.\n\nONDE SE L\u00ca:\nPAUTA DA 2\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS.\n\nLEIA-SE:\n\nEXTRATO DE PROCESSOS JULGADOS NA 2\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS.\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de mar\u00e7o de 2016.\n \n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA DE F\u00c1TIMA MENDON\u00c7A GOUVEA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01307\/2015 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba12629\/2015, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n\nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de Mar\u00e7o de 2016.\n\n\n\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA DE F\u00c1TIMA BATALHA DOS SANTOS, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01296\/2015 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba12679\/2015, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de Mar\u00e7o de 2016.\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 6\/2016-DICAMI\n\nProcesso n\u00ba 12164\/2015-TCE. Respons\u00e1vel: Sr. LUIZ RICARDO DE MOURA CHAGAS, Ex-Prefeito de Rio Preto da Eva. Prazo: 30 dias.\n\nPelo presente Edital, fa\u00e7o saber a todos, na forma e para os efeitos legais do disposto nos arts. 71, III, 81, II, da Lei n.\u00ba 2.423\/96-TCE, c\/c o art. 1\u00ba, da LC n\u00ba 114\/2013, que alterou o art. 20, da Lei n\u00ba 2423\/96; arts. 86, 97, I e II, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04\/2002-TCE; art. 19, da Res. n\u00ba 08\/2013, e para que se cumpra o art. 5.\u00ba, inciso LV, da CF\/88, c\/c o art. 51, \u00a7 1\u00ba da LO\/TCE, e ainda o Despacho do Sr. Relator, fica NOTIFICADO  o Sr. LUIZ RICARDO DE MOURA CHAGAS, Ex-Prefeito de Rio Preto da Eva, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Av. Efig\u00eanio Sales n.\u00ba 1155 \u2013 Parque 10, Cep 69060-020,  documentos e\/ou justificativas como raz\u00f5es de defesa em face a Representa\u00e7\u00e3o contra o notificado, objeto do Processo n\u00ba 12164\/2015-TCE, dispon\u00edvel na DICAMI para subsidiar a defesa.\n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de mar\u00e7o de 2016.\n\n\nL\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS\nDiretor\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nPRIMEIRA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 97 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Senhora CLEIDE DE PINHO QUEIROZ, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 1315\/2015-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b012500\/2015 (Ap.12682\/2015), nos termos do art.161 do Regime Interno desta Corte.\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de mar\u00e7o de 2016.\n \n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 02\/2016\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e em cumprimento ao despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro, fica NOTIFICADO o Sr. Jonas Torres Campelo Filho, Presidente da Institui\u00e7\u00e3o Unidos pela Amaz\u00f4nia - IUPAM, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao questionamento apontado no Laudo T\u00e9cnico Preliminar e n\u00b0 98\/2015-DEATV e na Dilig\u00eancia Ministerial n\u00b0 161\/2015-MP-RMAM, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas referente ao Conv\u00eanio n. 05\/2009 e seus 1\u00b0, 2\u00b0 e 3\u00b0 Termos Aditivos, celebrado entre a SEJEL e a Institui\u00e7\u00e3o Unidos pela Amaz\u00f4nia - IUPAM, nos autos do Processo TCE 5484\/2011.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de Mar\u00e7o de 2016.\n                                 \n\n\nJUAREZ DE SOUZA CRUZ NETO\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. JAILTON SOARES DA SILVA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01568\/2015 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba3427\/2015, referente \u00e0 sua Pens\u00e3o.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de Mar\u00e7o de 2016.\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. TEREZINHA AZEVEDO MARTINS, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0278\/2016 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba3690\/2015, referente \u00e0 sua Pens\u00e3o.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de Mar\u00e7o de 2016.\n\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. WILTON GOUVEA DOS REIS, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0218\/2016 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba11904\/2015, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de Mar\u00e7o de 2016.\n\n\n\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. SOLANGE RIBEIRO AMAZONAS, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0103\/2016 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba12307\/2015, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n\nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de Mar\u00e7o de 2016.\n\n\n\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. ELINA DE MELO SOARES, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01534\/2015 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba12868\/2015, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de Mar\u00e7o de 2016.\n\n\n\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. DORRONALDO CAPUCHO DOS SANTOS, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b088\/2016 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba13335\/2015, referente \u00e0 sua Transfer\u00eancia para Reserva Remunerada.\n \n\nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de Mar\u00e7o de 2016.\n\n\n\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. CLEOTEMBERG GAMA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0182\/2016 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba13498\/2015, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \n\nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de Mar\u00e7o de 2016.\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n \n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,1],"tags":[],"class_list":["post-6543","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-8","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6543","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6543"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6543\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6545,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6543\/revisions\/6545"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6543"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6543"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6543"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}