{"id":6579,"date":"2016-04-05T18:11:46","date_gmt":"2016-04-05T18:11:46","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6579"},"modified":"2016-07-08T14:59:00","modified_gmt":"2016-07-08T14:59:00","slug":"edicao-no-1330-de-05-de-abril-de-2016-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6579","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1330 de 05 de abril de 2016"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1330-de-05-de-abril-de-20161.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!--A  T  O   N.\u00ba 047\/2016\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\n CONSIDERANDO os termos do artigo 93, \u00a7 1\u00ba da Lei n.\u00ba 2.423\/96 (Lei Org\u00e2nica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas),\n\nR E S O L V E: \n\nCONVOCAR, com Jurisdi\u00e7\u00e3o Plena, o Auditor AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.261-0A, para substituir o Senhor Conselheiro J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.006-5A, durante seu afastamento, no per\u00edodo de 4.4.2016 a 8.4.2016.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de abril de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA JUNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  189\/2016-GPDRH\n                \nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do Senhor Conselheiro Josu\u00e9 Claudio de Souza Filho, no Of\u00edcio n.\u00ba 005\/2016, datado de 4.4.2016,\n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR o Conselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.102-9A, nos dias  7 e 8.4.2016, para participar do \u201cCongresso de Controle Interno e Externo -  CONINTER NACIONAL 12\u00aa EDI\u00c7\u00c3O,\u201d a realizar-se na cidade do Rio de Janeiro\/RJ;\n\nII- DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias, bem como o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  5 de abril de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro - Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A N.\u00ba 191\/2016-GPDRH\n                \nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro M\u00e1rio Manoel Coelho Mello, no Of\u00edcio n.\u00ba 70\/2016-GCMM, datado de 1.4.2016,\n\nR E S O L V E:\n\nI \u2013 DESIGNAR o Conselheiro M\u00c1RIO MANOEL COELHO DE MELLO, matr\u00edcula n.\u00ba 002.327-2A, para no per\u00edodo de 5 a 8.4.2016, tratar de assuntos desta Corte de Contas, junto ao Supremo Tribunal Federal, na cidade de Bras\u00edlia\/DF;\n\nII- DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias, bem como o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de abril de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N. 078\/2016-SGDRH\n                \nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 013\/2016-GPDERH, de 18.1.2016, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o teor da  Decis\u00e3o n\u00ba 57\/2016 Administrativa \u2013 do Tribunal Pleno, datada de 16.3.2016, constante do Processo n\u00ba 5314\/2015,\n \nR E S O L V E:\n\nI \u2013 PRORROGAR a disposi\u00e7\u00e3o do servidor RUBENILSON RODRIGUES MASSULO, matr\u00edcula n\u00ba 000.536-3A, para exercer o cargo comissionado de Controlador Geral, na  C\u00e2mara Municipal de Manaus, no per\u00edodo de 1.1.2016 a 28.3.2016,  data que ocorreu a publica\u00e7\u00e3o de seu Ato aposentat\u00f3rio, sendo que, o \u00f4nus remunerat\u00f3rio e o recolhimento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria ocorrer\u00e3o pelo \u00f3rg\u00e3o de origem, nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n. 08\/2008, que alterou a resolu\u00e7\u00e3o n. 20\/1999, em seu art. 1\u00ba e 2\u00ba, al\u00ednea b;  devendo o servidor encaminhar a esta Corte de Contas, c\u00f3pia do Ato de sua nomea\u00e7\u00e3o para o cargo comissionado; \n                                 \nII \u2013 DETERMINAR que \u00e0 Diretoria de Recursos Humanos realize junto ao \u00f3rg\u00e3o cession\u00e1rio o controle mensal de frequ\u00eancia do servidor, observando com rigor, o disposto no art. 5\u00ba, \u00a7\u00a71\u00ba, in fine, 2\u00ba e 3\u00ba alterados pelo art. 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n. 08\/2008, e o art. 6\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 20\/99-TCE, alterado pelo art. 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 08\/2008. \n \n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1 de abril de 2016.              \n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  079\/2016-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 013\/2016-GPDRH, de 18.01.2016, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nR E S O L V E:\n\nCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, conforme Laudos Periciais da Junta M\u00e9dica do Estado, tomando como base o art. 68 da Lei n.\u00ba 1762\/86:\n\n1.JORGE EDUARDO DA COSTA MELLO,  matr\u00edcula n.\u00ba 000.214-3A,  15 (quinze)  dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico, n.\u00ba  52699\/2016,  no per\u00edodo de 1 a 15.3.2016;\n\n2. HENRY CERFF DEMASI LEVY, matr\u00edcula n. 000.378-6A, 62 (sessenta e dois) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 54451\/2016, no per\u00edodo de 14.3 a 14.5.2016.\n\nDE-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1\u00ba  de abril de 2016.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nPortaria FC\/SG n\u00b0 07\/2016, de 04 de abril de 2016\n\nDesignar o servidor Elynder Belarmino da Silva Lins, para atuar como fiscal do Contrato n\u00b0 03\/2016-TCE, firmado entre o Estado do Amazonas, por interm\u00e9dio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a empresa PRODAM.\n\nO Secret\u00e1rio Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e observada a Portaria N\u00b0 13\/2016-GPDRH, de 18 de janeiro de 2016, que trata da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia, publicada no DOE de 18 de janeiro de 2016.\n\nCONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o, acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos Contratos Administrativos, conforme o disposto no art. 67 da lei 8.666\/93.\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00b0 - DESIGNAR o Servidor Elynder Belarmino da Silva Lins, matr\u00edcula n\u00ba 0364-6A para atuar como fiscal, no \u00e2mbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, do Contrato n\u00b0 03\/2016-TCE, referente  aos servi\u00e7os de assessoria T\u00e9cnica de 04 (quatro) profissionais.\n\nArt. 2\u00b0 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, podendo ser revogada a qualquer tempo a crit\u00e9rio da autoridade competente.\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de abril de 2016.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM\n\n\n\n\nPortaria FC\/SG n\u00b0 01\/2016, de 04 de abril de 2016\n\nDesignar a servidora TAMARA HELENA VELOSO HAYDEN, matr\u00edcula n\u00ba 000.033-7A, para atuar como fiscal do Contrato n\u00b0 01\/2016-TCE, firmado entre o Estado do Amazonas, por interm\u00e9dio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a empresa PRODAM.\n\nO Secret\u00e1rio Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e observada a Portaria N\u00b0 13\/2016-GPDRH, de 18 de janeiro de 2016, que trata da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia, publicada no DOE de 18 de janeiro de 2016.\n\nCONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o, acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos Contratos Administrativos, conforme o disposto no art. 67 da lei 8.666\/93.\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00b0 - DESIGNAR a servidora TAMARA HELENA VELOSO HAYDEN, matr\u00edcula n\u00ba 000.033-7\u00aa, para atuar como fiscal, no \u00e2mbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, do Contrato n\u00b0 01\/2016-TCE, cujo objeto \u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de execu\u00e7\u00e3o de Sistemas PRODAM-RH (folha de pagamento).\n\nArt. 2\u00b0 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, podendo ser revogada a qualquer tempo a crit\u00e9rio da autoridade competente.\n\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\n\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de abril de 2016.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM\n\n\n\nMINUTA DE EXTRATO \u2013 TCE E  ESPI \n\n1. ESP\u00c9CIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Financeira, assinado em 27\/11\/2015.\n2. PART\u00cdCIPES: O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, por interm\u00e9dio da Escola de Contas P\u00fablicas do Amazonas \u2013 ECP\/AM, representado pelo Conselheiro e Coordenador Geral da ECP\/AM, Sr. Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho e o Munic\u00edpio de Manaus, por interm\u00e9dio da Escola de Servi\u00e7o P\u00fablico Municipal e Inclus\u00e3o Socioeducacional \u2013 ESPI, \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Gest\u00e3o \u2013 SEMAD, representada por sua Diretora Geral Sr.\u00aa Luiza Maria Bessa Rebelo, bem como da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED, representada pela Secret\u00e1ria Municipal, Sr\u00aa. Katia Helena Serafina Cruz Schweickardt e o, neste ato.\n3. OBJETO: o Primeiro Termo Aditivo tem por objeto a formaliza\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Manaus no programa de aperfei\u00e7oamento em Governan\u00e7a P\u00fablica, Gest\u00e3o Administrativa, Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, na forma do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Financeira firmado entre as partes em 27\/\/11\/2015, visando \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos na modalidade \u201cEduca\u00e7\u00e3o \u00e0 Dist\u00e2ncia\u201d (EaD).\n4. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo N\u00ba. 775\/2016 \u2013 TCE\/AM e apensos.\n5. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: Os custos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Financeira correr\u00e3o \u00e0 conta das seguintes dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias:\n5.1 ESPI e SEMEF: Programa de Trabalho 0412810504036; Natureza da Despesa: 333039; Fonte: 01000000; Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 14102, no valor de R$ 259.540,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta reais);\n5.2 SEMED: Programa de Trabalho 1236110312102; Natureza da Despesa: 339039; Fonte: 01010000; Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 18100, no valor de R$ 1.198.500,00 (hum milh\u00e3o, cento e noventa e oito mil e quinhentos reais).\n6. PRAZO DE VIG\u00caNCIA: o Primeiro Termo Aditivo ratifica o prazo estipulado na Cl\u00e1usula Sexta do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Financeira, cuja vig\u00eancia \u00e9 de 18 (dezoito) meses, contados da assinatura em 27\/11\/2015.\n5. DATA DA ASSINATURA: 31 de mar\u00e7o de 2016.\n\n\nManaus, 05 de abril de 2016.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS.\n\nPROCESSO N\u00ba. 11273\/2016 - RECURSO ORDIN\u00c1RIO INTERPOSTO PELO SR. ROBERTO MACEDO AFONSO, EM FACE DA DECIS\u00c3O N.\u00ba 1516\/2015 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00c2MARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO N.\u00ba 0754\/2015\nIMPEDIMENTO: CONSELHEIRO \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso Ordin\u00e1rio, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de mar\u00e7o de 2016.\n\nPROCESSO N\u00ba. 10745\/2016 - RECURSO DE REVIS\u00c3O INTERPOSTO PELO SR. ANTONIO FERREIRA LIMA, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, EM FACE DO AC\u00d3RD\u00c3O N.\u00ba 14\/2014-TCE-TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE N\u00ba 10221\/2013.\nIMPEDIMENTO: CONSELHEIRO SUBSTITUTO M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de mar\u00e7o de 2016.\n\nPROCESSO N\u00ba. 10504\/2016 - RECURSO DE REVIS\u00c3O INTERPOSTO PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS, EM FACE DA DECIS\u00c3O N\u00b0 1486\/2015, QUE TRATA DO PROCESSO DE APOSENTADORIA DO SR. ANT\u00d4NIO MIGUEL ALVES MUNIZ, DECIS\u00c3O EXARADA NO PROCESSO N\u00b0 12328\/2015.\nIMPEDIMENTO: CONSELHEIRO ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de mar\u00e7o de 2016.\n\nPROCESSO N\u00ba. 4095\/2015 - Recurso de Revis\u00e3o interposto pelo Sr. GEDE\u00c3O TIM\u00d3TEO AMORIM, em face do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 073\/2011 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarada nos autos do Processo n\u00ba 4038\/2009.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de novembro de 2015.\n\nPROCESSO N\u00ba. 1214\/2016 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o n\u00ba 007\/2016 \u2013 MPC \u2013 AMBIENTAL, contra a SEMMAS por poss\u00edvel omiss\u00e3o do Poder de Pol\u00edcia no tocante \u00e0s atividades comerciais de Servi\u00e7o Limpa-Fossas, por falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de licenciamento das   empresas que atuam na pra\u00e7a local.\n\nDESPACHO: ADMITO a presente Representa\u00e7\u00e3o.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de abril de 2016.\n\nPROCESSO N\u00ba. 1208\/2016 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o interposta pelo Presidente da Comiss\u00e3o Permanente Agricultura, Pecu\u00e1ria e ETC., Sr. LUIZ CARLOS AUGUSTO BENTES DINELLI, contra a SEPROR, face poss\u00edvel pr\u00e1tica de Ato de Improbidade Administrativa relativo ao Conv\u00eanio n\u00ba 32\/2014-SEPROR.\n\nDESPACHO: ADMITO a presente Representa\u00e7\u00e3o.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de abril de 2016.\n\nERRATA DO PROCESSO N\u00ba 10785\/2016\n\n\nPROCESSO N\u00ba. 10785\/2016 - RECURSO DE REVIS\u00c3O INTERPOSTO\nPELO SR. RAIMUNDO BRASIL ALHO, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA\nMUNICIPAL DE NOVO ARIPUAN\u00c3, EM FACE DO AC\u00d3RD\u00c3O N.\u00ba 785\/2015-\nTCE-TRIBUNALPLENO, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE N\u00ba\n11244\/2015.\nIMPEDIMENTOS: CONSELHEIRO ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA\nJ\u00daNIOR\nCONSELHEIRO \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\nDO AMAZONAS, em Manaus, 23 de mar\u00e7o de 2016.\n\n\nONDE SE L\u00ca :\nPROCESSO N\u00ba 10758\/2016\n\nLEIA \u2013SE: \nPROCESSO N\u00ba 10785\/2016\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de abril de 2016.\n \n\n\nERRATA PARA CORRIGIR \nERRO MATERIAL NA DECIS\u00c3O N\u00ba 04\/2016 \u2013 TRIBUNAL PLENO\n\n1-Processo TCE n\u00ba 13276\/2015. \n2- Assunto: Inspe\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria nas Contas da Prefeitura Municipal de Iranduba. \n3- Procurador de Contas oficiante no Processo: Dra. Elissandra Monteiro Freire Alvares, Procuradora de Contas. \n4- Relator: Auditor Al\u00edpio Reis Firmo Filho.\n\nVerificado erro material na Decis\u00e3o n\u00ba \u00ba 04\/2016, procedemos \u00e0 devida corre\u00e7\u00e3o e republicamos seu inteiro teor, nos seguintes termos:\n\n\nONDE SE L\u00ca: 5.1- Autorizar a antecipa\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria no Munic\u00edpio de Iranduba, a fim de apurar as poss\u00edveis irregularidades praticadas no exerc\u00edcio corrente, conforme solicita\u00e7\u00e3o formulada pela senhora Maria Madalena de Jesus, Prefeita interina, e pelo Sr. Louren\u00e7o Borghi Junior, Controlador Geral do Munic\u00edpio, de modo que seja uma das primeiras do cronograma do TCE;\n\nLEIA-SE: 5.1- Autorizar a antecipa\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria no Munic\u00edpio de Iranduba, a fim de apurar as poss\u00edveis irregularidades praticadas no exerc\u00edcio corrente, conforme solicita\u00e7\u00e3o formulada pela senhora Maria Madalena de Jesus, Prefeita interina, e pelo Sr. Louren\u00e7o Borghi Junior, Controlador Geral do Munic\u00edpio, de modo que seja uma das primeiras do cronograma do TCE;\n\nDIVIS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O E AC\u00d3RD\u00c3OS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de abril de 2016.\n\n\nAdriane Unah Godinho Rodrigues\nChefe da DIRAC\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 04\/2016\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e em cumprimento ao despacho exarado pela Excelent\u00edssima Conselheira Relatora Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos, fica NOTIFICADO o Sr. Jonas Torres Campelo Filho, Presidente da Institui\u00e7\u00e3o Unidos pela Amaz\u00f4nia - IUPAM, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao questionamento apontado no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00b0 03\/2015-DEATV e na Dilig\u00eancia n\u00b0 51\/2015-MP-RMAM, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas referente ao Conv\u00eanio n. 09\/2011, celebrado entre a MANAUSTUR e a IUPAM, nos autos do Processo TCE 5576\/2012.\n\nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de Mar\u00e7o de 2016.\n                                 \n\n\nJUAREZ DE SOUZA CRUZ NETO\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 03\/2016\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e em cumprimento ao despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro, fica NOTIFICADO o Sr. Aminadab Meire de Santana, Ex-Prefeito Municipal de Novo Aripuan\u00e3, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao questionamento apontado no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00b0 204\/2015-DEATV e na Dilig\u00eancia Ministerial n\u00b0 331\/2015-MP-RMAM, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas referente ao Conv\u00eanio n. 09\/2012, celebrado entre a SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Novo Aripuan\u00e3, nos autos do Processo TCE 6549\/2013.\n\nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de Mar\u00e7o de 2016.\n\n\n\nJUAREZ DE SOUZA CRUZ NETO\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\nEDITAL - SECPLENO \n\nPelo presente Edital, na forma e para efeitos do disposto no art.71, inciso III c\/c art.81, inciso II, da Lei n\u00ba. 2423\/96 c\/c o art.97, I, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE, fica NOTIFICADO o Sr. CRISTOV\u00c3O DA SILVA BRAND\u00c3O, Ex-Diretor e Ordenador de Despesa do Instituto de Previd\u00eancia de Iranduba, acerca da decis\u00e3o do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno, que ao apreciar o Processo N\u00ba 11857\/2014, decidiu tomar conhecimento do presente Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o para dar-lhe provimento, no sentido de REFORMAR o Acord\u00e3o n.\u00ba 130\/2014 \u2013 TCE-TRIBUNAL PLENO, julgando REGULAR COM RESSALVAS a Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anuais de Instituto de Previd\u00eancia de Iranduba \u2013 INPREVI, de responsabilidade do Sr. Crist\u00f3v\u00e3o da Silva Brand\u00e3o, nos termos do inciso II, do art.22 c\/c o art. 24, todos da Lei n. 3.423\/9; Fixar-lhe prazo de 30 (trinta) dias para que apresente raz\u00f5es de defesa ou recolhimento das san\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias aos cofres da Fazenda P\u00fablica, acrescidas da atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e dos juros de mora devidos, referente \u00e0s impropriedades elencadas no AC\u00d3RD\u00c3O 220\/2014-TCE, com multa prevista no item 9.3.1, conforme evidenciado no Relat\u00f3rio e Voto, salientando-lhe que os comprovantes de pagamento devem ser encaminhados a esta Corte de Contas, sito a Av. Efig\u00eanio Salles, n\u00ba.1155, Parque Dez de Novembro. Na hip\u00f3tese de expirar este prazo, o valor da multa dever\u00e1 ser atualizado monetariamente (artigo 55, da Lei n.2423\/1996). \n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de mar\u00e7o de 2016.\n\n\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. ELIZABETH LIMA DE SOUZA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0144\/2016 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba12458\/2015, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n\nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de Abril de 2016.\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA IZABEL DOS SANTOS LOPES, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0262\/2016 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba12992\/2015, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de Abril de 2016.\n\n\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. IONE CATARINA MAIA COSTA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0254\/2016 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba13497\/2015, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de Abril de 2016.\n\n\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nPRIMEIRA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 97 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Senhor ARMANDO ANDRADE ARA\u00daJO, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 1087\/2015-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b011439\/2015, nos termos do art. 161 do Regime Interno desta Corte.\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de abril de 2016.\n \n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 15\/2016 - DICOP\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Conselheiro-Substituto Relator Al\u00edpio Reis Firmo Filho, fica NOTIFICADA a Empresa ENGETCH SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA LTDA \u2013 CNPJ: 07.437.307\/0001-01, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o N.\u00ba 06\/2016 \u2013 DICOP\/ENGETECH, juntada ao Processo TCE n\u00ba 4702\/2014 que trata de Representa\u00e7\u00e3o oriunda de Demanda da Ouvidoria, acerca de supostas irregularidades no Edital de Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 090\/2014-CGL, na condi\u00e7\u00e3o de empresa vencedora do certame, acerca de exig\u00eancia edital\u00edcia de Certifica\u00e7\u00e3o de PBQP-H no Edital de Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 090\/2014-CGL, que ensejou processo de representa\u00e7\u00e3o nesta Corte de Contas, nos termos dispostos no PARECER N\u00ba 1693\/15-MP-FCVM.\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de abril de 2016.\n\n\nEUDERIQUES PEREIRA MARQUES\nDIRETOR DICOP\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nPRIMEIRA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 97 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Senhor JOS\u00c9 LUIZ SOUZA NAICE, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba1439\/2015-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b012326\/2015, nos termos do art.161 do Regime Interno desta Corte.\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de Abril de 2016.\n \n\n\n \n \n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,1],"tags":[],"class_list":["post-6579","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-8","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6579","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6579"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6579\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6581,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6579\/revisions\/6581"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6579"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6579"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6579"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}