{"id":6625,"date":"2016-04-20T17:52:02","date_gmt":"2016-04-20T17:52:02","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6625"},"modified":"2016-07-08T14:58:59","modified_gmt":"2016-07-08T14:58:59","slug":"edicao-no-1341-de-20-de-abril-de-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6625","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1341 de 20 de abril de 2016"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1341-de-20-de-abril-de-2016.pdf\" rel=\"\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<p><!--P O R T A R I A  N\u00ba  138\/2016-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba  013\/2013-GPDRH, de 18.1.2016, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 1592\/2016,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor JO\u00c3O RODRIGUES DE ARA\u00daJO, matr\u00edcula n.\u00ba 000.164-3A, para custear despesas previstas no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO - Fonte 100.\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de abril  de 2016. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 13\/2016 e,\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia deste Tribunal, \u00e0s fls. 03v, do Processo Administrativo n\u00b0 1500\/2016;\nCONSIDERANDO o Parecer n\u00b0 185\/2016 da DJUR, \u00e0s fls.08 a 10 dos autos;\nCONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93.\n\nR E S O L V E:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o do Senhor Auditor, AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO, deste Tribunal de Contas, no evento \u201cIII CURO DE GEST\u00c3O DE MATERIAS E PLANEJAMENTO DA CADEIA DE SUPRIMENTOS\u201d, a ser realizado no per\u00edodo de 09 a 13\/05\/2016, na cidade de Bras\u00edlia\/DF, por meio da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Or\u00e7amento P\u00fablico, inscrita no CNPJ sob n\u00b0 00.398.099\/0001-21. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93;\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de abril de 2016.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no evento \u201cIII CURO DE GEST\u00c3O DE MATERIAS E PLANEJAMENTO DA CADEIA DE SUPRIMENTOS\u201d.\n\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de abril de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR \nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nERRATA DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O PUBLICADO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2015, FLS. 16, REFERENTE \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA AG\u00caNCIA DE PUBLICIDADE AMAZONAS E NOT\u00cdCIAS LTDA.\n\nONDE SE L\u00ca:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel a Licita\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de veicula\u00e7\u00e3o de pe\u00e7a publicit\u00e1ria em formato digital no blog Amazonas Not\u00edcias, perante a empresa AG\u00caNCIA DE PUBLICIDADE AMAZONAS NOT\u00cdCIAS LTDA, localizada na Av. Ayr\u00e3o, n. 244 \u2013 Bairro Presidente Vargas \u2013 Manaus\/AM, inscrita no CNPJ sob n\u00b0 10.711.020\/0001-24, no valor de R$2.000,00 (dois mil e quinhentos reais);\n\nLEIA-SE:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel a Licita\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de veicula\u00e7\u00e3o de pe\u00e7a publicit\u00e1ria em formato digital no blog Amazonas Not\u00edcias, perante a empresa INTERC\u00c2MBIO PROMO\u00c7\u00d5ES E COM\u00c9RCIO LTDA, localizada na Rua Cmte Atlas Catanhede 207, Conj. Santos Dumont \u2013 Manaus\/AM, inscrita no CNPJ sob n\u00b0 15.786.718\/0001-22, no valor de R$2.000,00 (dois mil e quinhentos reais);\n\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de abril de 2016.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES \nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\nPAUTA DA 14\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA  DO EXMO. SR.  ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA JUNIOR, EM SESS\u00c3O  DO DIA   27 DE ABRIL DE   2016. \n\n\nJULGAMENTO ADIADO:\n\nCONSELHEIRO  SUBSTITUTO:  AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO \n(Com Vista a Cons. Yara Lins dos Santos)\n\n1) PROCESSO N\u00ba 4492\/2015\nAnexos: 4493\/2015, 1936\/2015, 1958\/2015\nObj.:  Recurso  de Revis\u00e3o \n\u00d3rg\u00e3o:  SEDUC\nRecorrente: Minist\u00e9rio P\u00fablico  de Contas\nProcurador: (a)  Evelyn Freire de Carvalho\n1.2) PROCESSO N\u00ba 4493\/2015\nObj.:  Recurso  de Revis\u00e3o \n\u00d3rg\u00e3o:  SEDUC\nRecorrente:   Minist\u00e9rio P\u00fablico  de Contas\nProcurador: (a)  Evelyn Freire de Carvalho\n\n\nJULGAMENTO EM PAUTA: \n\nCONSELHEIRO RELATOR:  JULIO CABRAL\n \n1) PROCESSO N\u00ba  12.942\/2015 \nAnexos:  10.254\/2015\nObj.: Recurso Ordin\u00e1rio \n\u00d3rg\u00e3o:  SEDUC\nRecorrente: Raimunda de F\u00e1tima Rodrigues Aguiar\nProcurador: (a)  Jo\u00e3o Barroso de Sousa\nAdvogado: (a)  Otoniel Queiroz de Souza Neto \u2013 OAB\/Am  8.821\n\nCONSELHEIRO RELATOR: J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\n\n1) PROCESSO N\u00ba  1143\/2005 (22Vls)\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2004\n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de Parintins\nRespons\u00e1vel:  En\u00e9as de  Jesus Gon\u00e7alves Sobrinho\nProcurador: (a)  Eliz\u00e2ngela L. Costa Marinho\nAdvogado: (a)  Agnaldo Monteiro \u2013 OAB\/Am 6.437\n\nCONSELHEIRO RELATOR:   \u00c9RICO DESTERRO E SILVA\n \n1) PROCESSO N\u00ba  12.756\/2015\nAnexos:  10.030\/2015\nObj.:  Recurso  Ordin\u00e1rio   \n\u00d3rg\u00e3o:  ALEAM\nRecorrente: Maria das Gra\u00e7as Ferreira dos Santos\nProcurador: (a)   Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nAdvogado: (a)  \u2013 OAB\/Am\n\n2) PROCESSO N\u00ba 1900\/2012 (13Vls)\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio   2011\n\u00d3rg\u00e3o:  SDS \u2013 Secretaria de estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel\nRespons\u00e1vel:  (eis) Ruth Lilian Rodrigues da Silva  e N\u00e1dia Cristina D\u2019 \u00c1vila Ferreira\nProcurador: (a)   Ademir Carvalho Pinheiro\nAdvogado: (a) F\u00e1bio Nunes Bandeira de Melo \u2013 OAB\/Am 4.331\n                         \n                                     Bruno Vieira da Rocha Barbirato \u2013 OAB\/Am 6.975\n                                     Leila Cristina dos Santos Azevedo \u2013 OAB\/Am 9.310\n\n3) PROCESSO N\u00ba 11.549\/2015\nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o\n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de Tabatinga\nRespons\u00e1vel:  (eis)  Enildo Batista Lopes  \nProcurador: (a)   Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva\n\nCONSELHEIRO RELATOR:   JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\n\n1) PROCESSO N\u00ba  5100\/2014\nAnexos:  1977\/2012\nObj.:  Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o   \n\u00d3rg\u00e3o:  Casa Militar da Prefeitura de Manaus\nRecorrente:  Ot\u00e1vio Queiroz de Oliveira Cabral J\u00fanior\nProcurador: (a)  Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n2) PROCESSO N\u00ba  12.407\/2015\nAnexos:  11.463\/2014\nObj.:  Recurso  Ordin\u00e1rio \n\u00d3rg\u00e3o:  Funda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira \nDourado \u2013 FMT\/HVD\nRecorrente:  Maria da Gl\u00f3ria Rocha Francisco\nProcurador: (a)   Ademir Carvalho Pinheiro\n\n3) PROCESSO N\u00ba 2214\/2014 (14Vls)\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2013  \n\u00d3rg\u00e3o:  Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura, Turismo e Eventos\nRespons\u00e1vel:  (eis)  \t In\u00eas Lima Daou, Bernardo Soares Monteiro de Paula\nProcurador: (a)  Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho \n4) PROCESSO N\u00ba 11.258\/2014 (13Vls)\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio   2013      \n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de Humait\u00e1\nRespons\u00e1vel:  (eis)  Jos\u00e9 Cidinei Lobo do Nascimento  \nProcurador: (a)   Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\n5) PROCESSO N\u00ba 11.348\/2014 \nObj.:  Auditoria de Gest\u00e3o Fiscal   \n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de Humait\u00e1\nProcurador: (a)   Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\n6) PROCESSO N\u00ba 1099\/2014 \nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o                  \n\u00d3rg\u00e3o:  Minist\u00e9rio P\u00fablico - TCE\nProcurador: (a)   Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n7) PROCESSO N\u00ba  3903\/2015\nAnexos:  3812\/2015, 4963\/2010\nObj.:  Recurso  Ordin\u00e1rio \n\u00d3rg\u00e3o: Instituto de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Florestal Sustent\u00e1vel \ndo Estado do Amazonas - IDAM\nRecorrente:  Edson Barcelos\nProcurador: (a)   Evelyn Freire de Carvalho\n7.1) PROCESSO N\u00ba  3812\/2015\nAnexos:  3812\/2015, 4963\/2010\nObj.:  Recurso  Ordin\u00e1rio \n\u00d3rg\u00e3o: Instituto de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Florestal Sustent\u00e1vel \ndo Estado do Amazonas - IDAM\nRecorrente:  Edimar Vizolli\nProcurador: (a)   Evelyn Freire de Carvalho\n\nCONSELHEIRA RELATORA: YARA LINS  DOS SANTOS\n1) PROCESSO N\u00ba 12.157\/2014\nObj.:  Inspe\u00e7\u00e3o  Extraordin\u00e1ria\n\u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal da Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio \nde Fonte Boa - FUMPAS\nRespons\u00e1vel:   Jos\u00e9 Suediney de Souza Araujo\nProcurador: (a)  Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a \n\n2) PROCESSO N\u00ba  10.277\/2013\nObj.:  Tomada de Contas, exerc\u00edcio de  2012\n\u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara de Mara\u00e3 \nRespons\u00e1veis:   Ernilson Carvalho dos Santos, no per\u00edodo \nde 01\/01 \u00e0 31\/12\/2012\nProcurador: (a)   Evelyn Freire de Carvalho\nAdvogado: (a) Jaqueline do Socorro Alencar \nEdwards  de  Souza \u2013 OAB\/Am 4.053\n\n3) PROCESSO N\u00ba  11.932\/2015  \nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o  \n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de Itacoatiara\nProcurador: (a)  Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva\n\n4) PROCESSO N\u00ba 247\/2016\nAnexos: 503\/2013\nObj.:  Recurso  Ordin\u00e1rio\n\u00d3rg\u00e3o:  SEFAZ\nRecorrente: Maria Guilhermina Rocha Lauria\nProcurador: (a)   Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nAdvogado: (a)   Luiz Wanderley Santos Gomes \u2013 OAB\/Am 4.653\n                           Leda Mour\u00e3o da Silva \u2013 OAB\/Am 10.276\n                           \n5) PROCESSO N\u00ba 5349\/2013\nAnexos: 6930\/2013\nObj.:  Embargos de Declara\u00e7\u00e3o, em Representa\u00e7\u00e3o\n\u00d3rg\u00e3o:   C\u00e2mara Municipal de Manaus\nRepresentantes: Bibiano Sim\u00f5es Garcia Filho- Vereador do Munic\u00edpio de Manaus \ne Jos\u00e9 Ricardo Wendling \u2013 Deputado Estadual\nRepresentados: Mauro Giovanni Lippi Filho e Pauderney Tomaz Avelino \n\u2013 Ex  Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Manaus\nProcurador: (a)   Jo\u00e3o Barroso de Souza\nAdvogado: (a)   Edm\u00e1rie de Jesus Cavalcante \u2013 OAB\/Am 3.351\n                          \n6) PROCESSO N\u00ba  10.714\/2015\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2014\n\u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara de Itacoatiara\nRespons\u00e1vel:  (eis)  Raimundo Silva\nProcurador: (a)  Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n7) PROCESSO N\u00ba 132\/2016\nAnexos: 6513\/2012\nObj.:  Recurso  Ordin\u00e1rio\n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de Presidente Figueiredo\nRecorrente: Neilson da Cruz Cavalcante\nProcurador: (a)   Ademir Carvalho Pinheiro \nAdvogado: (a)   Isabella Jacob Nogueira \u2013 OAB\/Am 8.800\n\n\n8) PROCESSO N\u00ba 1234\/2015\nAnexos: 1493\/2012\nObj.:  Recurso   de Revis\u00e3o\n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura  de Manicor\u00e9\nRecorrente:   L\u00facio Fl\u00e1vio do Ros\u00e1rio\nProcurador: (a)   Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nCONSELHEIRO RELATOR:   M\u00c1RIO  MANOEL COELHO DE MELLO\n\n1) PROCESSO N\u00ba  12.957\/2015\nAnexos: 11078\/2014, 1138\/2014  \nObj.:  Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o   \n\u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara de Carauari\nRecorrente: Jos\u00e9 Edin\u00e1zio Felinto C\u00e2ndido\nProcurador: (a)   Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nAdvogado: (a)  Jos\u00e9 Maria  Rodrigues da Rocha J\u00fanior \u2013 OAB\/Am 5.678\n\n2) PROCESSO N\u00ba 10.787\/2015\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio  2014\n\u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara de Rio Preto da Eva\nRespons\u00e1vel:  (eis)  Francisco Batista da Silva\nProcurador: (a)   Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n3) PROCESSO N\u00ba   11.931\/2015\nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o  \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura de Barreirinha\nRepresentante: Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas\nRepresentado:  Mecias Pereira Batista\nProcurador: (a) Elissandra Monteiro Freire Alvares  \n\n4 PROCESSO N\u00ba 2281\/2007 (7Vls)  \nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2006\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura de Urucurituba\nRespons\u00e1veis:   Edivaldo da  Silva Ara\u00fajo\nProcurador: (a)  Evelyn Freire de Carvalho\n5) PROCESSO N\u00ba   11.973\/2015\nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o  \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura de  Rio Preto da Eva\nRepresentante: Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas\nRepresentado:   Luiz Ricardo de Moura Chagas, ex-prefeito at\u00e9 17\/06\/2015 \ne Ernani  Nunes Santiago, Prefeito a partir de 18\/06\/2015\nProcurador: (a) Elissandra Monteiro Freire Alvares  \n\n6) PROCESSO N\u00ba  12.306\/2014\nAnexos: 10.515\/2013\nObj.:  Recurso  de Revis\u00e3o   \n\u00d3rg\u00e3o:  SEDUC\nRecorrente:  Estado do Amazonas, por meio da PGE\/Am\nProcurador: (a)  Ademir Carvalho Pinheiro\n\n7 PROCESSO N\u00ba 1662\/2015 (7Vls)  \nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2014\n\u00d3rg\u00e3o:  Policl\u00ednica Codaj\u00e1s - PAM\nRespons\u00e1veis:   F\u00e1bio Manabu Martins Shimizu\nProcurador: (a)  Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n\n8 PROCESSO N\u00ba 1276\/2004  \nObj.: Cobran\u00e7a Executiva\n\u00d3rg\u00e3o:   C\u00e2mara de Iranduba\nRespons\u00e1veis:   Francisco Rildo A. de Almeida\nProcurador: (a)  Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva\n\n9 PROCESSO N\u00ba 1493\/2015  \nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2014\n\u00d3rg\u00e3o: FUNDO DE PROMOCAO SOCIAL - FPS\nRespons\u00e1veis:   Vania Maria Barbosa\nProcurador: (a)  Joao Barroso de Souza\n\n10) PROCESSO N\u00ba   2276\/2015\nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o  \n\u00d3rg\u00e3o:   DETRAN\nRepresentante: Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas\nRepresentado:   Jo\u00e3o Leonel de Britto Feitoza\nProcurador: (a)  Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a  \n\n11 PROCESSO N\u00ba  131\/2016\nAnexos:  4981\/2011\nObj.:  Recurso  de Revis\u00e3o   \n\u00d3rg\u00e3o: MANAUSTUR\nRecorrente:  Arlindo Pedro da Silva J\u00fanior\nProcurador: (a)   Joao Barroso de Souza\nAdvogado: (a)   Lucas Lyra de Freitas \u2013 OAB\/Am 6.975\n\n12) PROCESSO N\u00ba  142\/2016\nAnexos: 1401\/2012  \nObj.:  Recurso  de Revis\u00e3o   \n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de Itamarati\nRecorrente:  Jo\u00e3o Medeiros Campelo\nProcurador: (a)   Elissandra Monteiro Freire Alvares\nAdvogado: (a)    Ana Paula de Freitas Lopes \u2013 OAB\/Am 7.495  \n13 PROCESSO N\u00ba 11.939\/2015\nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o  \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura de Parintins\nProcurador: (a)   Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\n14) PROCESSO N\u00ba 11.940\/2015   \nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o  \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura de Boa Vista do Ramos\nProcurador: (a)  Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\nCONSELHEIRO  CONVOCADO:   AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO \n(Substituindo o Cons. Julio Cabral)\n\n1) PROCESSO N\u00ba 10.940\/2015\nAnexos: 11.094\/2014\nObj.:  Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o \n\u00d3rg\u00e3o:   C\u00e2mara de Parintins\nRecorrente: Rildo da Silva Maria\nProcurador: (a)  Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\nManaus,  20  de  Abril   de    2016   \n\n \n\n\n\nPRIMEIRA C\u00c2MARA\n\nEXTRATO DE PROCESSO JULGADOS NA 3\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 28\/03\/2016, \u00c1S 10 H (SEGUNDA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O).\n\nRELATOR: CONSELHEIRO \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\n\nProcesso: 10663\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOAQUIM NOGUEIRA DO NASCIMENTO, NO CARGO DE INVESTIGADOR DE POLICIA, CLASSE ESPECIAL, MATR\u00cdCULA N\u00ba 113.377-2C, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 13.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Policia Civil do Estado do Amazonas\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO\n\nProcesso: 10527\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: ROSIVANDA DA SILVA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REF H1, MATR\u00cdCULA 027072-5-A DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO\n\nProcesso: 10435\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. PEDRO DE ALENCAR MOREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 110.507-8C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 23.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO\n\nProcesso: 10379\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: MARGARETH DA SILVA E SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, PNF.ASG-I, REF E, MATR\u00cdCULA 019490-5-A DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 23 DE SETEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: LEGAIDADE E ARQUIVAMENTO\n\nProcesso: 10138\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: BRAULIO RODRIGUES DE GOES, OCUPANTE DO CARGO DE BOMBEIRO HIDRAULICO A-III-II, MATR\u00cdCULA 0802328A DO ORG\u00c3O: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 SEMINF, CONFORME A PORTARIA N 5763 PUBLICADO NO D.O.M DE 24 DE JULHO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\nProcesso: 10644\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARLUCIA VIEIRA DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.073-1C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 13.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\nProcesso: 10156\/2016 (Apenso 10854\/2015 - Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA LUIZA DIAS PEREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.954-2E, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 16.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\nProcesso: 10112\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. NATAL FERREIRA DE OLIVEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, PC.AUX.SG-III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 009.835-3D, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\nProcesso: 10410\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: IDIRACEMA SOUZA DE CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REF F1, MATR\u00cdCULA 132090-4-B DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 9 DE OUTUBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO\n\nProcesso: 13586\/2015 (12778\/2014; 10167\/2014 - Julgados)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA SALETE BARROS DO NASCIMENTO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026.871-2C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 04.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO\n\nProcesso: 10474\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DA SRA. MARIA ISABEL LOPES GARCIA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, PNF.ASG-1, REF E, MATR\u00cdCULA 012208-4-B DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 6 DE OUTUBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO\n\nProcesso:  13494\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: LUZIA MARLY ALVES WILKENS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REF F1, MATR\u00cdCULA 127620-4-C DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 2 DE SETEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO\n\nProcesso: 10688\/2016\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. JOS\u00c9 FIRMINO MACIEL, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA SRA. FLEURICE LADISLAU MACIEL, EX-SERVIDORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 516\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 08.09.2015. (Processo F\u00edsico Origin\u00e1rio 4714\/2015).\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO\n\nProcesso: 10768\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. PEDRO GUEDES, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA F1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 103.569-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 14.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO\n\nProcesso: 10174\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: ANTONIO DE SOUZA CRUZ, OCUPANTE DO CARGO DE TOP\u00d3GRAFO, 1\u00aa CLASSE, REF E, MATR\u00cdCULA 009444-7-D DO ORG\u00c3O: SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O - SUHAB, CONFORME O DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Superintend\u00eancia Estadual de Habilita\u00e7\u00e3o \u2013 SUHAB\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\n\nProcesso: 10557\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARILIA JACINTO MARQUES, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA FAZENDA ESTADUAL, 1\u00aa CLASSE, PADR\u00c3O I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.363-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEFAZ, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 09.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO\n\nProcesso: 10355\/2016 (10823\/2014 - Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. GRACYANNE VALOIS DE CARVALHO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 139.921-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO\n\nProcesso: 10190\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AUXILIADORA ALMEIDA RAMOS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS 9-A, MATR\u00cdCULA N\u00ba013.080-0A, DO UADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO DOM DE 12.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\nProcesso: 10569\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AUXILIADORA ALMEIDA RAMOS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS 9-A, MATR\u00cdCULA N\u00ba013.080-0A, DO UADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO DOM DE 12.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\nProcesso: 10272\/2016 (10574\/2016 - Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA NILDETH DA SILVA ESPINOZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 105.420-1E, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 06.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\nProcesso: 10277\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALZEMIRA BARRETO SEABRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 119.370-8C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 06.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO\n\nProcesso: 10647\/2016 (10408\/2016)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LANIRA GARCIA CARDOSO, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REFER\u00caNCIA H1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.310-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 13.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\nProcesso: 10408\/2016 (Apenso do Processo 10647\/2016)\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: LANIRA GARCIA CARDOSO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REF H1, MATR\u00cdCULA 024310-8-B DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 9 DE OUTUBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO\n\nProcesso: 12985\/2015 (10212\/2016 - Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. IN\u00caS NASCIMENTO DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 5\u00aa CLASSE, PF20.LIC-V, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.965-2D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO\n\nProcesso: 10642\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. CARLOS MILSON BAIMA DE ALMEIDA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.946-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 13.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO\n\nProcesso: 10312\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. BRANCA MARQUES THOM\u00c9, NO CARGO DE ASSISTENTE PROCURATORIAL-PGE, CLASSE \u00daNICA, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 051.587-6C, DO QUADRO DE PESSOAL DA PGE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 21.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas \u2013 PGE \nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO\n\nProcesso: 12915\/2015 (Apenso 10255\/2016 \u2013 Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. T\u00c2NIA S\u00d4NIA SOARES PEREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.511-9C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 14.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\nProcesso: 10614\/2016 (Apenso 11345\/2015 \u2013 Julgado) \nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS SILVA DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.064-2D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 01.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\nProcesso: 10183\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: JOSENY MESQUITA PIMENTEL, OCUPANTE DO CARGO DE TECNICO EM PATOLOGIA CL\u00cdNICA D-06, MATR\u00cdCULA 0651966B DO ORG\u00c3O: SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, CONFORME A PORTARIA 5909\/2015 PUBLICADO NO D.O.M DE 11 DE AGOSTO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO\n\nProcesso: 11918\/2015 (Apenso 10228\/2015 - Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA ELIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.816-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 12.06.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\nProcesso: 10589\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. BENEDITO DOS SANTOS XAVIER, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.597-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 03.11.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO\n\nProcesso: 10732\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA DAS GRA\u00c7AS DUTRA MASCARENHAS, NO CARGO DE AS-AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS B-10, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.965-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 15.04.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\nProcesso: 10773\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. NELY GOMES DA SILVA, NO CARGO DE AS- AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS B-09, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.466-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 19.06.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO\n\nProcesso: 13581\/2015 (Apenso 12465\/2015 - Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. AMARO GOMES DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026.701-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 08.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\nProcesso: 10813\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. CLICE MARIA BARBOSA DE ALENCAR, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA G1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 133.790-4C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 15.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO\n\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\n\nProcesso: 12814\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOSU\u00c9 SOUZA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.351-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 10.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\nProcesso: 12480\/2014\nObjeto: CONCEDER APOSENTADORIA A SRA. MARLENE GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 3-E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 086.178-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 1499\/2014, PUBLICADA NO D.O.M DE 10\/04\/2014.\t\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\nProcesso: 10022\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO 2\u00ba SARGENTO QPPM MARIO JOSE SANTOS LIMA, MATR\u00cdCULA N\u00ba053.506-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 01.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV\n\nProcesso: 12182\/2014\nObjeto: CONCEDER APOSENTADORIA AO SR. HENRIQUE SOARES DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE AS AUXILIAR DE ENFERMAGEM C-09, MATR\u00cdCULA N\u00ba 009.751-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 1476\/2014, PUBLICADA NO D.O.M DE  04\/04\/2014.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: Determina\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV\n\nProcesso: 13575\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. LUIZ RIBEIRO DA SILVA, NO CARGO DE VIGIA, 1\u00aa CLASSE, PNF-VIG-I, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.655-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 04.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\nProcesso: 13523\/2015\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO SR. CLEBER CID GAMA SANCHES, NO CARGO DE DELEGADO DE POLICIA, CLASSE ESPECIAL, MATRICULA N\u00ba126.558-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 03.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV\n\nProcesso: 12956\/2015 (Apensos 12143\/2015, 12558\/2015 \u2013 Julgados)\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: FRANCISCO MOREIRA DA SILVA, MATR\u00cdCULA 0193410C DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: ARQUIVAMENTO\n\nProcesso: 12498\/2015\nObjeto: REFORMA DO CABO QPPM WALLACE BARRETO REIS, MATR\u00cdCULA 138.400-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 30.07.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: Determina\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV\n\nProcesso: 12795\/2015\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA DA SILVA RIBEIRO, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, G CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 105.881-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\n\nProcesso: 10905\/2013\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. JANE SOCORRO OLIVEIRA NASCIMENTO, NO CARGO DE PROFESSORA N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20 H 3-A, MATR\u00cdCULA N\u00b0 013.119-9 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M DE 28 DE JUNHO DE 2013.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: MULTA E CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV\n\nRELATOR: CONSELHEIRA YARA AMAZONIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS\n\nProcesso: 10407\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 ALVES DE MELO, NO CARGO DE MEDICO, CLASSE I, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 003.318-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 28.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\nProcesso: 10741\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DA CAPIT\u00c3 ZULEIDE SILVA DE ANDRADE, MATR\u00cdCULA N\u00ba054.767-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 04.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV\n\nProcesso: 13009\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. DENISE DA SILVA REIS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 115.324-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 20.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL\n\nProcesso: 10572\/2016 (Apenso 11545\/2014 - Julgado)\nObjeto: PENSAO CONCEDIDA EM FAVOR DO SR JOAQUIM PAULINO DA SILVA, NA CONDI\u00c7AO DE VIUVO E DEPENDENTE PREVIDENCI\u00c1RIO DA SRA. ROSALVA MOREIRA DA SILVA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA IMPREVI, CONFORME O DECRETO N\u00ba 293 DE 28 DE AGOSTO DE 2015. (Processo F\u00edsico Origin\u00e1rio 4693\/2015).\n\u00d3rg\u00e3o: Instituto Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores de Itacoatiara\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de abril de 2016.\n \n\n\nPRIMEIRA C\u00c2MARA\n\nPAUTA DA 4\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA, PRESIDENTE DA PRIMEIRA C\u00c2MARA, A SER REALIZADA NO DIA 27\/04\/2016, \u00c1S 08:30.\n\n\nRELATOR: CONSELHEIRO \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\n\n1) Processo: 10985\/2016 (Apenso 10755\/2015 - Julgado) \nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SRA. VERA L\u00daCIA ALVES DA SILVA, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, H CLASSE, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 101.424-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 21.01.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\n2) Processo: 10605\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIVALDA RAMOS SALUSTIANO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 143.667-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 03.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\n3) Processo: 10912\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JO\u00c3O PINHEIRO DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE AJUDANTE GERAL CL1, MAT. 2385, DO QUADRO DE PESSOAL DA HUMAITAPREV, CONFORME A PORTARIA N\u00ba 001 DE 12 DE JANEIRO DE 2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Instituto de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Humait\u00e1\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n4) Processo: 10937\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ELCY DE OLIVEIRA SOARES, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 105.916-5C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 15.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n5) Processo: 10756\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JUSCELINO GOMES DE OLIVEIRA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO MUNICIPAL\/ASSISTENTE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O 9-C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.940-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 07.07.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\n6) Processo 10976\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ESTELA MARIA DA SILVA FREITAS, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, H CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.061-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA FCECON, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 13.01.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Centro de Controle de Oncologia \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Centro de Controle de Oncologia-FCECON\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n7) Processo: 11015\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: ELIZABETE VASCONCELOS DE MENEZES, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, 3\u00aa CLASSE, REF A, MATR\u00cdCULA 100059-4-E DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODU\u00c7\u00c3O RURAL - SEPROR, CONFORME O DECRETO DE 6 DE JANEIRO DE 2016\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Produ\u00e7\u00e3o Rural -  SEPROR\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n8) Processo: 11149\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE F\u00c1TIMA LIMA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 002.536-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 01.02.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n9) Processo: 10239\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. JACIRA MENEZES DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 105.336-1C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 17.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\n10) Processo: 10992\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA.SILDNA DA COSTA E SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, PF20.ADC-VI, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 139.911-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 14.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n11) Processo: 11259\/2015 (Apensos 10176\/2015, 10341\/2015 - Julgados)\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA SRA. ALANE FERNANDES DOS SANTOS, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, F CLASSE, REFER\u00caNCIA 3, MATRICULA N\u00ba 139.550-5 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETAIA DE ESTADO DA SA\u00daDE-SUSAM, DE ACORDO COMO DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n12) Processo: 10889\/2016\nAPOSENTADORIA DA SRA. SANDRA MARIA RODRIGUES DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 2, MATR\u00cdCULA N\u00ba 003.963-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FCECON, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18.12.2015.\nFunda\u00e7\u00e3o Centro de Controle de Oncologia-FCECON \nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n13) Processo: 11157\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DE ALMEIDA, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, PF20-ADC-VI, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 104.841-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 05.11.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\n14) Processo: 10601\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA DA SILVA DOS SANTOS, NO CARGO DE AUXILAIR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 164.871-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 02.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n15) Processo: 10082\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. INOC\u00caNCIO TAVARES VASCONCELOS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 121.869-7D, DO QUADRO DE PESSOAL DA IMPRESSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS- IO, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 10.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IO\n16) Processo: 10164\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE F\u00c1TIMA MORAES FERREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.142-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 09.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\n17) Processo: 10730\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. KATIA MARIA XAVIER, NO CARGO DE PROFESSOR, MATR\u00cdCULA N\u00ba 010.173-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 15.04.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n18) Processo: 10371\/2016 (Apenso 13404\/2015)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELAINE MARA OLIVEIRA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.ESP-IV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.385-0C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 04.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n19) Processo: 13404\/2015 (Apenso do Processo 10371\/2016) \nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELAINE MARA OLIVEIRA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.385-0D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 31.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n20) Processo: 10152\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA\/RESERVA REMUNERADA DE: RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE SUBTENENTE, MATR\u00cdCULA 054071-4-A DO ORG\u00c3O: POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, CONFORME O DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n21) Processo: 10980\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO SUBTENENTE QPPM DILTON SANTANA MONTEIRO, MATR\u00cdCULA N\u00ba054.126-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 14.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\n22) Processo: 10963\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA MADALENA DE ALMEIDA SANTIAGO, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 127.499-6C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18.01.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\n23) Processo: 10964\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSA DE F\u00c1TIMA DE MELO COSTA, NO CARGO DE AGENTE DE SA\u00daDE RURAL, D CLASSE,  REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 100.108-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 15.01.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n24) Processo: 10462\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: NAIDE PINHEIRO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, PNF.ASG-I, REF E, MATR\u00cdCULA 014958-6-A DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 6 DE OUTUBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\n25) Processo: 10724\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALZENIRA ALVES CHAVES, NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL B-III-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.187-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA CASA MILITAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 14.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Casa Militar da Prefeitura Municipal de Manaus\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n26) Processo: 10554\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO SUBTENENTE QPPM CONCEICAO MERCEDES LOPES DA SILVA , MATR\u00cdCULA N\u00ba054.622-4A, DOQUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 03.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\n27) Processo: 619\/2015\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO CONV\u00caNIO N\u00ba 09\/13, FIRMADO ENTRE A SEMED E A UNI\u00c3O DAS M\u00c3ES ESP\u00cdRITAS MAR\u00cdLIA BARBOSA.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n28) Processo: 611\/2015\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO CONV\u00caNIO N\u00ba 13\/13-SEMED E A ARQUIDIOCESE DE MANAUS.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n29) Processo: 11248\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. HENRIQUE YAMANE, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.996-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 28.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\n30) Processo: 618\/2015\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO CONV\u00caNIO N\u00ba 8\/13-SEMED E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DO AMAZONAS.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n31) Processo: 13517\/2015 (Apenso 11119\/2016 \u2013 Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. GRACE MARGARETH CATUNDA REZENDE, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA E1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 015.399-0C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 03.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n32) Processo: 12842\/2015 (Apenso 10829\/2016 \u2013 Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA MARTINS, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, PF20.ADC-VI, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.122-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n33) Processo: 11062\/2016 \nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. OZENITA PEDROSA SAMPAIO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.689-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 20.01.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n34) Processo: 11259\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O DA COSTA ANDREZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, B CLASSE, REFER\u00caNCIA 3, MATR\u00cdCULA N\u00ba 155.475-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FHEMOAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 04.02.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar de Hematologia do Amazonas \u2013 FHEMOAM \nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n35) Processo: 11077\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: LAZARO ROQUE MITOSO LAGO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL, 1\u00aa CLASSE, REF E, MATR\u00cdCULA 010626-7-F DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \u2013 SEINFRA, CONFORME O DECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Infraestrutura \u2013 SEINFRA\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\n36) Processo: 10453\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DO SR. ANTONIO DA SILVA ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REF H, MATR\u00cdCULA 013149-0-E DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 9 DE OUTUBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n37) Processo: 11050\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: MARIA DE FATIMA COSTA PARA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, ASG-TSNA, CLASSE D, REF 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 007.250-8A DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE \u2013 SUSAM, CONFORME O DECRETO DE 5 DE JANEIRO DE 2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n38) Processo: 10999\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: MARIA BENEDITA EUGENIA PIMENTEL DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REF H, MATR\u00cdCULA 029507-8-B DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 22 DE OUTUBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n39) Processo: 11175\/2016\nObjeto: REFORMA DO SOLDADO QPPM SERGIO JOSE DOS SANTOS, MATR\u00cdCULA N\u00ba222.449-6A, DO QUADRO DE PESSAOL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 29.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n40) Processo: 10781\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISLENE DE BRAGA MOREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REFER\u00caNCIA H1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.874-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 14.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\n41) Processo: 10878\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SOUSA, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 100.796-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 28.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\n42) Processo: 11271\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: MARIA EROTILDES VERAS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE H, REF1, MATR\u00cdCULA 006583-8-B DO ORG\u00c3O: FUNDA\u00c7\u00c3O CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, CONFORME O DECRETO DE 26 DE JANEIRO DE 2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Centro de Controle de Oncologia-FCECON\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\n43) Processo: 1177\/2015 \nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO CONV\u00caNIO N\u00ba 024\/2014, FIRMADO ENTRE A SEJEL E A FEDERA\u00c7\u00c3O DE ESPORTE PARAOL\u00cdMPICOS DO ESTADO DO AMAZONAS.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL \nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\n44) Processo: 3230\/2014\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A SRA. FRANCISCA WENDILA PAULO DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO SR. JOS\u00c9 DIOGO GIMENEZ, SERVIDOR DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O ATO N\u00ba 628\/2014 PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DE JUSTI\u00c7A.\n\u00d3rg\u00e3o: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas - TJAM\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n45) Processo: 10930\/2016\nObjeto: REFORMA DO 3\u00aa SARGENTO FRACISCO DE ASSIS ALENCAR BELEM, MATR\u00cdCULA N\u00ba053588-5-A, DO QUADRO DE PESSOAL POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 14.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n46) Processo: 10969\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ETELVINA PRAIA MARQUES, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, H CLASSE, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 003.426-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18.01.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\n47) Processo: 10300\/2016 (Apenso 10110\/2016) \nAPOSENTADORIA DO SR. ROBERTO MACEDO, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, PF20-ADC-VI, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.748-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 21.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\n48) Processo: 10917\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA MAGALI DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.193-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 19.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n49) Processo: 10748\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ETADEUS DE MATOS CORDEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE ESCRIV\u00c3O, CLASSE\/NIVEL F-III, DO QUADRO DE PESSOAL DO TJAM, CONFORME O ATO 855\/2015 PUBLICADO NO DIARIO DE JUSTI\u00c7A DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas - TJAM\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n50) Processo: 11200\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ETADEUS DE MATOS CORDEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE ESCRIV\u00c3O, CLASSE\/NIVEL F-III, DO QUADRO DE PESSOAL DO TJAM, CONFORME O ATO 855\/2015 PUBLICADO NO DIARIO DE JUSTI\u00c7A DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.\nPol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\n51) Processo: 11084\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO 3\u00aa SARGENTO QPPM JO\u00c3O DA ENCARNA\u00c7\u00c3O PEREIRA, MATR\u00cdCULA N\u00ba054.166-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 20.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n52) Processo: 11345\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: LUZANIRA PALHETA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CLASSE D, REF 2, MATR\u00cdCULA 003947-0-A DO ORG\u00c3O: FUNDA\u00c7\u00c3O CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, CONFORME O DECRETO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Centro de Controle de Oncologia-FCECON\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\n\n1) Processo: 167\/2016 (Apenso 3689\/2001 - Julgado)\nObjeto: PENSAO CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA MARIA APARECIDA FERREIRA DE MEDEIROS, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. JOSE RIBAMAR DE SOUZA MEDEIROS, EX SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, CONFORME A PORTARIA N\u00ba 569\/2015 PUBLICADO NO D.O.E DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\n2) Processo: 1774\/2004\nObjeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CANDIDATOS AOS CARGOS ESPECIFICADOS NO EDITAL N\u00ba 100\/2002-GSUSAM, PARA ATUAREM NA UNIDADE MISTA DE NOVO AIR\u00c3O.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\n3) Processo: 5008\/2014 (Apenso 2474\/2015)\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. EVALDO DE SOUZA GOMES, PREFEITO MUNICIPAL DE L\u00c1BREA, REFERENTE A 1\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 61\/13, FIRMADO COM A SEDUC.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\n4) Processo: 2474\/2015 (Apenso do Processo 5008\/2014) \nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. EVALDO DE SOUZA GOMES, PREFEITO MUNICIPAL DE L\u00c1BREA, REFERENTE A 1\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 61\/13, FIRMADO COM A SEDUC.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\n5) Processo: 12002\/2015 (Apenso 12503\/2015 \u2013 Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SOCORRO RODRIGUES FERREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 145.618-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 30.06.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n6) Processo: 11451\/2015 (12542\/2014 - Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DO SRA. FRANCISCA FONSECA DE MORAES, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 3-B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 009.081-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 4637\/2015 PUBLICADA NO D.O.M DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n7) Processo: 10033\/2016  \nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. CARLOS ALBERTO TEIXEIRA SAMPAIO, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.523-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 02.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n8) Processo: 10016\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO 3\u00ba SARGENTO QPPM RAIMUNDO SOARES LIMA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 053.058-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 01.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n9) Processo: 456\/2016\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. IVANETE MATOS CAVALCANTE CAXEIXA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO SR. FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES CAXEIXA, EX SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, CONFORME A PORTARIA N 653\/2015 PUBLICADO NO D.O.E DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.\nSecretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\n10) Processo: 11112\/2016 (Apenso 10438\/2014 \u2013 Julgado)\nObjeto: RETIFICACAO DE VALMIQUE VINHOTE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE PENITENCIARIO, 2\u00aa CLASSE, REF C, MATR\u00cdCULA 1386182E DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E DIREITOS HUMANOS \u2013 SEJUSC, CONFORME O DECRETO DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Direitos Humanos \u2013 SEJUSC\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\n11) Processo: 10984\/2016 (Apenso 11247\/2016 - Julgado) \nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO ESPIRITO SANTO TEOFILO MACHADO, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.110-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FMT\/HVD, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 21.01.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado \u2013 FMT\/HVD\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n12) Processo: 6159\/2013\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, OBJETO DO EDITAL N\u00ba 76\/2013, PUBLICADO NO DOE DE 08 DE OUTUBRO DE 2013, REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Universidade do Estado do Amazonas - UEA\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\n\n13) Processo: 11929\/2015 (Apenso 10169\/2015 \u2013 Julgado) \nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ANUNCIA\u00c7\u00c3O PACHECO DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR 2-H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 331, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E DE 30.06.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Fundo de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Mau\u00e9s - SISPREV\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nRELATOR: CONSELHEIRA YARA AMAZONIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS\n\n\n1) Processo: 403\/2016\nObjeto: PENSAO CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA DO SOCORRO LAMONGI MOURA, NA CONDI\u00c7AO DE CONJUGE DO SR. JOSE ENIVALDO FELIPE DE MOURA, EX SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, CONFORME A PORTARIA N 607\/2015 PUBLICADO NO D.O.E DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n2) Processo: 10649\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. DJALMA ARA\u00daJO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.524-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 02.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\n3) Processo: 435\/2016 (Apenso 2655\/2011 \u2013 Julgado) \nObjeto: PENSAO CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ARELY SILVA DOS SANTOS, NA CONDI\u00c7AO DE CONJUGE DO SR. JOAO BEZERRA DA SILVA, EX SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, CONFORME A PORTARIA N 651\/2015 PUBLICADO NO D.O.E DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n4) Processo: 2639\/2011\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ADENILSON LIMA REIS, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE, REFERENTE A PARCELA UNICA DO TERMO DE RESPONSABILIDADE N\u00ba 002\/2009, FIRMADO COM A SEAS.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Assist\u00eancia Social e Cidadania - SEAS\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n5) Processo: 2755\/2012\t\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ANTONIO GOMES FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE FONTE BOA, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 51\/11, FIRMADO COM A SEC.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Cultura \u2013 SEC\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\n6) Processo: 2975\/2015\nObjeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL, MEDIANTE CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA EMERGENCIAL DA PROFESSORA MEGARA BARBOSA DA SILVA, REALIZADA PELA UEA, CONFORME RESENHA 60\/2015, PUBLICADO NO DOE 26\/03\/2014.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Universidade do Estado do Amazonas - UEA\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\n7) Processo: 3490\/2006\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. \u00c1LVARO DE MEDEIROS RAPOSO SOBRINHO, NO CARGO DE T\u00c9CNICO, 1\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 009.351-3H, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEAD DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21 DE JUNHO DE 2006.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o - SEAD\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n8) Processo: 3875\/2015 (Apenso 3875\/1992 \u2013 Julgado)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. SEBASTI\u00c3O DOS ANJOS MARINHO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRO, DA SRA. MARIA FRANCISCA REGES BATISTA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAU\u00c9S, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 015\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 15.01.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Fundo de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Mau\u00e9s - SISPREV\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n9) Processo: 4284\/2015 (Apenso 124\/1970 \u2013 Julgado)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. IVANEIDE CASTRO DE SOUZA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. RAIMUNDO CASTRO DE SOUZA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 470\/2015, PUBLICADA NO D.O.M. DE 13.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n10) Processo: 4287\/2015 (4321\/2015, 3702\/2015 \u2013 Julgado)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. OZILEIDE MARTINS DE ASSIS, GUILHERME FABER DE ASSIS ALMEIDA E THIAGO HELENO DA FONSECA ALMEIDA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA E FILHOS MENORES DE 21 ANOS DO SR. FRANCISCO BARBOSA ALMEIDA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 414\/2015, PUBLICADA NO D.O.M. DE 22.07.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n 11) Processo: 4321\/2015 (Apenso do Proc. 4278\/2015) \nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. OZILEIDE MARTINS DE ASSIS, GUILHERME FABER DE ASSIS ALMEIDA E THIAGO HELENO DA FONSECA ALMEIDA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA E FILHOS MENORES DO SR. FRANCISCO BARBOSA ALMEIDA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 414\/2015, PUBLICADA NO D.O.M. DE 22.07.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n12) Processo: 10193\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SOCORRO DE FATIMA NOBRE CAMPOS, NO CARGO DE AGENTE LEGISLATIVO, REFER\u00caNCIA 13, MATR\u00cdCULA N\u00ba 228, DO QUADRO DE PESSOAL DA ALEAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado do Amazonas - ALEAM\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n\n13) Processo: 10366\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DA SRA. SANDRA MARIA MIRANDA REIS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 7\u00aa CLASSE, PF20.MAG-VII, REF F, MATR\u00cdCULA 143384-9-A DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n14) Processo: 10547\/2016 (Apensos 10146\/2016, 13347\/2015)\nObjeto: REFORMA POR INVALIDEZ DO SOLDADO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, SR. ALESSANDRO COSTA.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n15) Processo: 10146\/2016 (Apenso do Proc. 10547\/2016)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MIRASELMA DE SOUSA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO SR. ALESSANDRO COSTA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 479\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 18.08.2015. (Processo F\u00edsico Origin\u00e1rio 4283\/2015) - Para apensamento ao Processo Spede 13347\/2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n16) Processo: 13347\/2015(Apenso do Proc. 10547\/2016)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. ALEXANDER DE SOUZA COSTA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHO MENOR DE 21 ANOS DO SR. ALESSANDRO COSTA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 248\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 05.05.2015. (Processo F\u00edsico Origin\u00e1rio 2926\/2015).\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n17) Processo: 10594\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SOLANGE DE F\u00c1TIMA OLIVEIRA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.752-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO DOM DE 15.04.2015.\nSecretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n18) Processo 10619\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O DOS SANTOS MATIAS, NO CARGO DE MERENDEIRO, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 007.231-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 03.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\n19) Processo 10671\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO PANTOJA MOURA, NO CARGO DE AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM C-09, MATR\u00cdCULA N\u00ba 010.556-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO DOM DE 15.04.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n20) Processo: 10728\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DOMINGOS SERR\u00c3O, NO CARGO DE ASSISTENTE OPERACIONAL, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 050.931-0C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 03.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Assist\u00eancia Social e Cidadania - SEAS\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\n21) Processo: 10771\/2016 (Apenso 13090\/2015)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA LUCILEIDE CATIVO PEREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.677-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARI PUBLICADA NO D.O.M DE 10.07.2015.\nSecretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n22) Processo 13090\/2015 (Apenso do Processo 10771\/2016)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA LUCILEIDE CATIVO PEREIRA, MATR\u00cdCULA 113.709-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n23) Processo 10792\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. HALANA J\u00d3RIA CUNHA TEIXEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REFER\u00caNCIA H1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.584-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 14.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\n24) Processo: 10794\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. WILSON GENUARIO BATISTA, NO CARGO DE VIGIA, 3\u00aa CLASSE, PNF, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 165.521-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 09.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n25) Processo: 10803\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO VILA\u00c7A, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, PF20-LPL-VI, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.901-2C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 09.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n26) Processo: 10874\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO GERVASIO DE ALECRIM, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.189-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 28.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n27) Processo 10892\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. TANIA ROSETE TAVARES VIEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, MATR\u00cdCULA N\u00ba 050.295-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 13.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\n28) Processo: 10936\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA RUIZ, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 015.489-0C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 15.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n29) Processo: 10944\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. GILCE ALBANO JATAHY, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DA FAZENDA ESTADUAL, 1\u00aa CLASSE, PADR\u00c3O V, MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.076-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEFAZ, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 14.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n30) Processo: 10993\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: OLENICE PEREIRA MANO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS, CLASSE D, REF 4, MATR\u00cdCULA 0203530B DO ORG\u00c3O: FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, CONFORME O DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Hospital Adriano Jorge \u2013 FHAJ\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n31) Processo 11002\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ANTONIO MARTINS FARIAS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 102.266-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 20.01.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n32) Processo 11014\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: ANTONIA LOUREIRO PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, PF20.LPL.IV, 4\u00aa CLASSE, REF F1, MATR\u00cdCULA 143508-6-A DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\n33) Processo 11016\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: ERICO DE SOUZA PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE M\u00c9DICO ESPECIALISTA, CLASSE II, REF D, NIVEL 4, MATR\u00cdCULA 020338-6-B DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE \u2013 SUSAM, CONFORME O DECRETO DE 06 DE JANEIRO DE 2016\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\n34) Processo: 11024\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ANTONIO GUEDES DE OLIVEIRA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE RADIOLOGIA, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 002.596-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FCECON, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 01.02.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\n35) Processo: 11028\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. HAIDDE BRAND\u00c3O BARROS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 001.542-3J, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 22.01.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\n36) Processo 11030\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO BRAGA DE OLIVEIRA, NO CARGO DE COZINHEIRO, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 002.838-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 22.01.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\n37) Processo: 11034\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELZA MARQUES DA SILVA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, B CLASSE, REFER\u00caNCIA 3, MATR\u00cdCULA N\u00ba 138.101-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA FMT\/HVD, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 22.01.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado \u2013 FMT\/HVD\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\n38) Processo 11051\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: SILENE SOARES ACIOLI DAMASCENO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL, CLASSE D, REF 4, MATR\u00cdCULA 004733-3-B DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE \u2013 SUSAM, CONFORME O DECRETO DE 5 DE JANEIRO DE 2016\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\n39) Processo: 11066\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: ELIZABETH TELES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE C, REF 3, MATR\u00cdCULA 002495-3-B DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE \u2013 SUSAM, CONFORME O DECRETO DE 04 DE JANEIRO DE 2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\n40) Processo: 11104\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO ROSARIO LOPES DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 003.385-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 21.01.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\n41) Processo: 11135\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: MANUEL PEREIRA AMAZONAS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SA\u00daDE RURAL, CLASSE C, REF 4, MATR\u00cdCULA 117100-3-A DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE \u2013 SUSAM, CONFORME O DECRETO DE 27 DE JANEIRO DE 2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n42) Processo: 11153\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ANTONIO GUEDES DE OLIVEIRA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE RADIOLOGIA, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 002.596-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FCECON, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 01.02.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Centro de Controle de Oncologia-FCECON\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n43) Processo: 11160\/2016\nObjeto: REFORMA DO 3\u00aa SARGENTO QPPM RAIMUNDO BATISTA DE CARVALHO, MATR\u00cdCULA N\u00ba100.648-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 23.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n44) Processo 11161\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO 3\u00aa SARGENTO QPPM ADMILSON DA SILVA SANTOS, MATR\u00cdCULA N\u00ba111.209-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRTO PUBLICADO NO DOE DE 22.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n45) Processo: 11267\/2016\nObjeto: REFORMA DO 3\u00aa SARGENTO QPPM RAIMUNDO BATISTA DE CARVALHO, MATR\u00cdCULA N\u00ba100.648-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 23.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\n46) Processo: 11275\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: RAIMUNDA AROUCA RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CLASSE C, REF 3, MATR\u00cdCULA 005857-2-A DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 26 DE JANEIRO DE 2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013SEDUC\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\n47) Processo: 12031\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. EVANDRO PAES DE FARIAS, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTI\u00c7A, MAT. 28-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O ATO PGJ N\u00ba 137\/2015 DE 10 DE JULHO DE 2015.\nMinist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas \nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\n48) Processo 12811\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ORLANDO SARAIVA DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 5\u00aa CLASSE, PF20-LIC-V, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.940-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 10.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n49) Processo 13191\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SANDRA MARIA DE ALMEIDA BICHARA, NO CARGO DE PROFESSOR, CLASSE C, N\u00cdVEL V, MATR\u00cdCULA N\u00ba 523, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18.06.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Benjamin Constant\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n50) Processo: 13295\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA LOPES DUARTE, NO CARGO DE PROFESSOR, MATR\u00cdCULA N\u00ba 607-8A, DO QUADRO DE PESSOAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE IRANDUBA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 21.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Instituto de Previd\u00eancia de Iranduba - INPREVI\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n51) Processo 13343\/2015 (Apensos 10627\/2016, 10626\/2016 - julgados) \nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO DUARTE LAMONGI, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA F1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 102.051-0E, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 27.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n52) Processo: 13380\/2015 (Apensos 10679\/2016, 10678\/2016, 10677\/2016 \u2013Julgados)\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. CARLOS ALBERTO FREITAS DA SILVA, NO CARGO DE MOTORISTA, 3\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00ba 001.080-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DO IDAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 28.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Instituto de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Florestal Sustent\u00e1vel do Estado do Amazonas -  IDAM\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 19\/04\/2016. \n\n \n\n*Republica\u00e7\u00e3o do DOE\/TCE de 19\/04\/2016.\n\n\n\n\nEXTRATO DA ATA DA 05\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO MARIO MANOEL COELHO DE MELLO, EM SESS\u00c3O DO DIA 12 DE ABRIL DE 2016.\n\nRelator: Cons. J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro\n\nProcesso: 10744\/2016\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. PAULO CUSTODIO, NO CARGO DE ANALISTA AMBIENTAL, 2\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 015.055-0C, DO QUADRO DE PESSOAL DO IPAAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 21.12.2015.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV.\n\u00d3rg\u00e3o: IPAAM\n\n\nManaus, 20 de abril de 2016\n                            \n\n\n\nPAUTA DA 6\u00aa SESS\u00c3O DA EGR\u00c9GIA 2\u00aa C\u00c2MARA, a ser realizada no dia 26\/04\/2016, \u00e0s 10:00 h., na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nConselheiro:  JULIO CABRAL\n01) PROCESSO n\u00ba2719\/2010 - 2 Volumes e anexo\nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas da 1\u00aa Parcela do Termo de Conv\u00eanio n.35\/2009.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC.\nRespons\u00e1vel(eis): Sr. Gede\u00e3o Tim\u00f3teo Amorim e Sra. Paula Frassinette Lopes Crespo.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro.\n\n02) PROCESSO n\u00ba2131\/2010\nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas da 2\u00aa Parcela do Termo de Conv\u00eanio n.35\/2009.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC.\nRespons\u00e1vel(eis): Sr. Gede\u00e3o Tim\u00f3teo Amorim e Sra. Paula Frassinette Lopes Crespo.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro.\n\n\nConselheiro:  JULIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\n\n01) PROCESSO n\u00ba4614\/2013 \u2013 e anexos\nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas da 1\u00aa Parcela do Termo de Conv\u00eanio n.14\/2012.\n\u00d3rg\u00e3o: SEPED.\nRespons\u00e1vel(eis): Sra. V\u00e2nia Suely de Melo e Silva e Sra. Marli de Oliveira Cordovil.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro.\n\n02) PROCESSO n\u00ba4613\/2013 \u2013 e anexos\nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas da 2\u00aa Parcela do Termo de Conv\u00eanio n.14\/2012.\n\u00d3rg\u00e3o: SEPED.\nRespons\u00e1vel(eis): Sra. V\u00e2nia Suely de Melo e Silva e Sra. Marli de Oliveira Cordovil.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro.\n\n03) PROCESSO n\u00ba4612\/2013 \u2013 e anexos\nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas da 3\u00aa Parcela do Termo de Conv\u00eanio n.14\/2012.\n\u00d3rg\u00e3o: SEPED.\nRespons\u00e1vel(eis): Sra. V\u00e2nia Suely de Melo e Silva e Sra. Marli de Oliveira Cordovil.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro.\n\n04) PROCESSO n\u00ba4611\/2013 \u2013 e anexos\nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas da 4\u00aa Parcela do Termo de Conv\u00eanio n.14\/2012.\n\u00d3rg\u00e3o: SEPED.\nRespons\u00e1vel(eis): Sra. V\u00e2nia Suely de Melo e Silva e Sra. Marli de Oliveira Cordovil.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro.\n\nConselheiro Convocado:  AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO\n\n\n01) PROCESSO n\u00ba1854\/2012 - 2 Volumes\nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas da parcela \u00fanica do Termo de Conv\u00eanio n.19\/2011.\n\u00d3rg\u00e3o: SEJEL.\nRespons\u00e1vel(eis): Sr. J\u00falio Cesar Soares da Silva e Sra. Patr\u00edcia Menezes de Aguiar.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a.\n\nAuditor:  AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO\n\n01) PROCESSO n\u00ba5155\/2014\nObjeto: Admiss\u00e3o de Pessoal, mediante Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo.\nRespons\u00e1vel(eis): Sr. Neilson da Cruz Cavalcante.\nProcuradora: Carlos Alberto Souza de Almeida.\n\n02) PROCESSO n\u00ba5156\/2014\nObjeto: Admiss\u00e3o de Pessoal, mediante Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo.\nRespons\u00e1vel(eis): Sr. Neilson da Cruz Cavalcante.\nProcuradora: Carlos Alberto Souza de Almeida.\n\n03) PROCESSO n\u00ba5002\/2013 - 2 Volumes\nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas da parcela \u00fanica do Termo de Conv\u00eanio n.02\/2013.\n\u00d3rg\u00e3o: SEC.\nRespons\u00e1vel(eis): Sr. Rob\u00e9rio dos Santos Pereira Braga e Sr. Keynes Vieira Breves.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a.\n\n\nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de abril de 2016\n\n \n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, II e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Conselheiro-Relator dos autos, fica NOTIFICADO o Sr. CLAUDIO DE SOUZA - Ex-Superintend\u00eancia Estadual de Navega\u00e7\u00e3o, Portos e Hidrovias- SNPH exerc\u00edcio 2014, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa dos questionamentos levantados nos autos do Processo TCE n\u00b0 1422\/2015, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do SNPH, exerc\u00edcio 2014.\n \nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA ESTADUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de abril de 2016.\n \n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA EUNICE CAVALCANTE DELMIRO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0421\/2016 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba10038\/2016, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de Abril de 2016.\n\n\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. ROSA MARIA CONCEI\u00c7\u00c3O FONSECA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0339\/2016 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba13068\/2015, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de Abril de 2016.\n\n\n\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. ENEIDA SOCORRO BARBOSA MAGALH\u00c3ES, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0100\/2016 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba13379\/2015, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de Abril de 2016.\n\n\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. CATARINA GAMA DE LIMA BEZERRA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0373\/2016 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba13428\/2015, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de Abril de 2016.\n\n\n\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA O SOCORRO RODRIGUES BATISTA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0320\/2016 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba13466\/2015, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de Abril de 2016.\n\n\n\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nPRIMEIRA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 97 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Senhora ELVIRA MARIA BRUNO, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 229\/2016-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b0333\/2013, nos termos do art. 161 do Regime Interno desta Corte.\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 abril de 2016.\n \nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, II e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho da Conselheira-Relatora dos autos, fica NOTIFICADO o Sr. Sidney Robertson Oliveira de Paula - Ex-Diretor Presidente da Superintend\u00eancia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o \u2013 SUHAB, exerc\u00edcio 2012, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa dos questionamentos levantados nos autos do Processo TCE n\u00b0 2208\/2013, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da SUHAB, exerc\u00edcio 2012.\n \nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA ESTADUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de abril de 2016.\n \n\n\n\n\nEDITAL - SECPLENO \n\nPelo presente Edital, na forma e para efeitos do disposto no art.71, inciso III c\/c art.81, inciso II, da Lei n\u00ba. 2423\/96 c\/c o art.97, I, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE, fica NOTIFICADA a Sra. ANA LUCIA SALAZAR DE SOUZA, Advogada do sr. Mecias Pereira Batista, Prefeito de Barreirinha \u00e0 \u00e9poca, para no prazo de 15 (quinze) dias, dar cumprimento \u00e0 Decis\u00e3o n\u00ba. 64, de, de fls. 166\/167, do Processo Anexo n\u00ba.949\/2011. \nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de abril de 2016.\n\n\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nEDITAL - SECPLENO \n\nPelo presente Edital, na forma e para efeitos do disposto no art.71, inciso III c\/c art.81, inciso II, da Lei n\u00ba. 2423\/96 c\/c o art.97, I, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE, fica NOTIFICADA a Sra. ANA LUCIA SALAZAR DE SOUZA, Advogada do sr. Mecias Pereira Batista, Prefeito de Barreirinha \u00e0 \u00e9poca, para no prazo de 15 (quinze) dias, dar cumprimento \u00e0 Decis\u00e3o n\u00ba. 64, de, de fls. 166\/167, do Processo Anexo n\u00ba.949\/2011. \nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de abril de 2016.\n\n\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba9\/2016-DICAMI\nProcesso no10039\/2012-TCE. Respons\u00e1vel: Sr. Ant\u00f4nio Ferreira Lima, Prefeito Municipal de Caapiranga, exerc\u00edcio 2011. Prazo: 30 dias.\n\nPelo presente Edital, fa\u00e7o saber a todos, na forma e para os efeitos legais do disposto nos arts. 71, III, 81, II, da Lei n.\u00ba 2.423\/96-TCE, c\/c o art. 1\u00ba, da LC n\u00ba 114\/2013, que alterou o art. 20, \u00a7 2\u00ba. da Lei n\u00ba 2423\/96; arts. 86 e 97, I e II, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04\/2002-TCE; art. 19, da Res. n\u00ba 08\/2013, e para que se cumpra o art. 5.\u00ba, inciso LV, da CF\/88, c\/c os arts. 18 e 19, I, da Lei citada, e ainda o Despacho do Sr. Relator, fica NOTIFICADO o Sr. ANT\u00d4NIO FERREIRA LIMA, ex- Prefeito do Munic\u00edpio de Caapiranga, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Av. Efig\u00eanio Sales n.\u00ba 1155 \u2013 Parque 10, Cep 69060-020, documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa, podendo, inclusive, recolher o valor no total de, onde se ler R$ 991.900,00, leia-se R$ 910.882,76 (novecentos e dez mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos), suscitados no Relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o, Parecer Ministerial e Despacho do Relator, pe\u00e7as do Processo TCE n\u00ba 10039\/2012, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Prefeito de Cabapiranga, exerc\u00edcio de 2011, dispon\u00edveis na DICAMI para subsidiar a defesa.\n\n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de abril de 2016.\n\n\n\nL\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS                             \nDiretor\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, II e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Conselheiro-Relator dos autos, fica NOTIFICADO o Sr. FRANCISCO ALVES DOS SANTOS - Ex-Ordenador da Despesa da Funda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical do Amazonas - FMT exerc\u00edcio 2005, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12\/2016\/DICAI\/AM, reunidos no Processo TCE n\u00b0 1519\/2006, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anuais Funda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical - FMT, referente exerc\u00edcio 2005.\n \n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA ESTADUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de abril de 2016.\n \n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, II e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Conselheiro-Relator dos autos, fica NOTIFICADO o Sr. SIN\u00c9SIO TALHARI - Ex-Diretor Presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical do Amazonas - FMT exerc\u00edcio 2005, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12\/2016\/DICAI\/AM, reunidos no Processo TCE n\u00b0 1519\/2006, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anuais Funda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical - FMT, referente exerc\u00edcio 2005.\n \nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA ESTADUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de abril de 2016.\n \n\n\n \n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,1],"tags":[],"class_list":["post-6625","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-8","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6625","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6625"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6625\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6627,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6625\/revisions\/6627"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6625"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6625"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6625"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}