{"id":664,"date":"2010-10-28T15:57:13","date_gmt":"2010-10-28T15:57:13","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=664"},"modified":"2016-07-08T15:52:19","modified_gmt":"2016-07-08T15:52:19","slug":"edicao-n%c2%ba-045-de-28-de-outubro-de-2010","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=664","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 045 de 28 de outubro de 2010"},"content":{"rendered":"<p>\t<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/10\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-45-de-28-de-outubro-de-2010.pdf\"> Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><br \/>\n\t<!--E  R  R  A  T  A\n\nPORTARIA n. 386\/2010-GPSERH, datada de 18.10.2010, publicada no DOE, de 20.10.2010, pagina 2 do Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico, \n\nONDE SE L\u00ca:  VANESSA DA FONSECA M. DE QUEIROZ.\n \nLEIA-SE:  VANESSA DE QUEIROZ ROCHA\n\nManaus, 26 de outubro de 2010.\n\n\nK\u00c1TIA MARIA NEVES L\u00d4BO\nSecret\u00e1ria de Recursos  Humanos\n\n\n\nEXTRATO DA ATA DA 14\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 2a C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS.\n\nSESS\u00c3O DO DIA: 31.08.2010 \n\nCONSELHEIRO RELATOR: L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBURQUERQUE\n\n01)PROCESSO N\u00ba 5016\/2005\nORIGEM: Prefeitura Municipal de Ipixuna\nASSUNTO: Admiss\u00e3o de Pessoal\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n02)PROCESSO N\u00ba 1278\/2009\nORIGEM: UEA\nASSUNTO: Admiss\u00e3o de Pessoal\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n03)PROCESSO N\u00ba 4080\/2008 \u2013 (apenso n.324\/92-arquivado)\nORIGEM: Seduc\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Maria das Gra\u00e7as Jafra de Oliveira\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n04)PROCESSO N\u00ba3879\/2008  \nORIGEM: Pol\u00edcia Militar\/AM\nASSUNTO: Transfer\u00eancia para Reserva Remunerada\nINTERESSADO: Sr. Herculano Lopes Curico\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n05)PROCESSO N\u00ba 8137\/2002 - (apenso n.1014\/99-NG.3367\/99-2 volumes)\nORIGEM: Semsa\nASSUNTO: Termo de Conv\u00eanio n.02\/98\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n5.1)PROCESSO N\u00ba 1014\/1999 \u2013 NG.3367\/99-2 volumes (apenso n.8137\/02)\nORIGEM: Semsa\nASSUNTO: Presta\u00e7\u00e3o de Contas\nRESPONSAVEL: Sr. Tancredo Castro Soares\nACORD\u00c3O: Julgar regular\n\n06)PROCESSO N\u00ba 2610\/2006 \u2013 3 volumes\nORIGEM: Prefeitura Municipal de Itamarati\nASSUNTO: Admiss\u00e3o de Pessoal\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n07)PROCESSO N\u00ba 4605\/2005 \u2013 4 volumes\nORIGEM: Susam\nASSUNTO: Admiss\u00e3o de Pessoal\nDECIS\u00c3O: Julgar ilegal, determina\u00e7\u00e3o \u00e0 Susam\n\n08)PROCESSO N\u00ba 3022\/2005 \u2013 10 volumes\nORIGEM: Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade\nASSUNTO: Admiss\u00e3o de Pessoal\nDECIS\u00c3O: Julgar ilegal, determina\u00e7\u00e3o \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade \n\n\nCONSELHEIRO RELATOR: L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBURQUERQUE\n\n09)PROCESSO N\u00ba 1805\/2006 - 7 volumes\nORIGEM: Susam\nASSUNTO: Admiss\u00e3o de Pessoal\nDECIS\u00c3O: Julgar ilegal, determina\u00e7\u00e3o \u00e0 Susam\n\n10)PROCESSO N\u00ba 1154\/1998 \u2013 NG.4193\/98-3 volumes\nORIGEM: Semaf\nASSUNTO: Admiss\u00e3o de Pessoal\nDECIS\u00c3O: Pelo arquivamento dos autos\n\n\nCONSELHEIRO RELATOR: \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA.\n\n01)PROCESSO N\u00ba 5319\/2005\nORIGEM: Susam\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Altariba Jos\u00e9 da Costa\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n02)PROCESSO N\u00ba 3795\/2006\nORIGEM: Susam\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Darcy Freitas Najar\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n03)PROCESSO N\u00ba 1230\/2006\nORIGEM: Seduc\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADO: Sr. Jos\u00e9 Alberto Sim\u00e3o\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n04)PROCESSO N\u00ba 4624\/2006\nORIGEM: Susam\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Maria Arlete Miranda Silva\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n05)PROCESSO N\u00ba 1223\/2006\nORIGEM: Seduc\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Elody Silva D\u00b4Almeida\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n06)PROCESSO N\u00ba 6888\/2007\nORIGEM: Seduc\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Odete Caetano da Silva e Silva\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n07)PROCESSO N\u00ba 4563\/2007\nORIGEM: Susam\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Francisca Andrade da Silva\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n\nCONSELHEIRO RELATOR: \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA.\n\n08)PROCESSO N\u00ba 4527\/2007\nORIGEM: Sefaz\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADO: Sr. Severino Maciel da Costa\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n09)PROCESSO N\u00ba 7089\/2007\nORIGEM: Susam\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Maria Pereira da Costa\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n10)PROCESSO N\u00ba 0649\/2007\nORIGEM: Seduc\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Josefa Beleza de Amorim\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n11)PROCESSO N\u00ba 4113\/2008\nORIGEM: Seduc\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Antonieta Mesquita da Silva\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n12)PROCESSO N\u00ba 5507\/2008\nORIGEM: ALE\/AM\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADO: Sr. Amazonilo de Castro Oliveira\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n13)PROCESSO N\u00ba 2191\/2008\nORIGEM: Seduc\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Maria Zenaide Melo da Silva\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n14)PROCESSO N\u00ba 5186\/2008\nORIGEM: Sefaz\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Jardelina Moreira Guerra\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n15)PROCESSO N\u00ba 2191\/2009\nORIGEM: Semed\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Antonia Maria Cunha de Matos\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n16)PROCESSO N\u00ba 2218\/2009\nORIGEM: Semed\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Luzia Gomes da Silva\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n\nCONSELHEIRO RELATOR: \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA.\n\n17)PROCESSO N\u00ba 3318\/2009\nORIGEM: Seduc\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Valdiza Ribeiro da Silva\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n18)PROCESSO N\u00ba 1076\/2009\nORIGEM: Semed\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Maria Perpetuo Rodrigues Moizes\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n19)PROCESSO N\u00ba 2476\/2010\nORIGEM: Sefaz\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Eliene Ribeiro Aguiar\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n20)PROCESSO N\u00ba 2599\/2010\nORIGEM: PGE\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. On\u00e9zia Correia Xavier\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n21)PROCESSO N\u00ba 7319\/2007 \u2013 2 volumes\nORIGEM: Sefaz\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Vana Maria Lima Cidr\u00f4nio\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n22)PROCESSO N\u00ba 4020\/2008 \u2013 (apenso n.1366\/96-arquivado)\nORIGEM: Seduc\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Rosemary Figueiredo da Silva\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n23)PROCESSO N\u00ba 1720\/2006 \u2013 (apenso n.6976\/01-arquivado)\nORIGEM: Seduc\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Irene Melgueiros Cavalcante\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n24)PROCESSO N\u00ba 4879\/2007 \u2013 2 volumes\nORIGEM: Sefaz\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADO: Sr. Osmar Medeiros Correa\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n25)PROCESSO N\u00ba 0769\/2007\nORIGEM: Seduc\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Clara Esm\u00eania Albuquerque dos Santos Anselmo\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n\nCONSELHEIRO RELATOR: \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA.\n\n26)PROCESSO N\u00ba 0771\/2007\nORIGEM: Seduc\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Maria Margarida da Silva\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n27)PROCESSO N\u00ba 3255\/2008 \u2013 (apenso n.2469\/90-arquivado)\nORIGEM: Seduc\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Eunice de Jesus Queiroz\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n28)PROCESSO N\u00ba 4010\/2008\nORIGEM: Seduc\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Maria Zuleide Alves do Nascimento\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n29)PROCESSO N\u00ba 1925\/2010\nORIGEM: Sead\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADO: Sr. Nelson Duarte\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n30)PROCESSO N\u00ba 1136\/2009\nORIGEM: Semed\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Dilza Pinto Feitoza\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n31)PROCESSO N\u00ba 4990\/2008\nORIGEM: Pol\u00edcia Militar\nASSUNTO: Reforma por Invalidez\nINTERESSADA: Sra. Maria Izabel Pereira Gonzaga\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n32)PROCESSO N\u00ba 2523\/2010\nORIGEM: Pol\u00edcia Militar\nASSUNTO: Pens\u00e3o da aposentadoria do Sr. Sebasti\u00e3o Medeiros da Silva\nINTERESSADA: Sra. Marlene Veras de Medeiros\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n33)PROCESSO N\u00ba 7546\/2007\nORIGEM: Pol\u00edcia Militar\nASSUNTO: Pens\u00e3o da aposentadoria do Sr. Francisco Lemos de Moraes\nINTERESSADO: Edvando Ces\u00e1rio de Moraes e Fernanda Ces\u00e1rio de Moraes\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n34)PROCESSO N\u00ba 2262\/2010 \u2013 apensos ns.4106\/94 e 10245\/00-arquivados\nORIGEM: DER\/AM\nASSUNTO: Pens\u00e3o da aposentadoria do Sr. Alberto Marques de Ara\u00fajo\nINTERESSADA: Sra. Sandra Maria de Oliveira Balieiro\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n\nCONSELHEIRO RELATOR: \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA.\n\n35)PROCESSO N\u00ba 4013\/2008\nORIGEM: Seduc\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Maria do Socorro Tupinamb\u00e1 de Queiroz\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\nCONSELHEIRO RELATOR: M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO.\n\n01)PROCESSO N\u00ba 3977\/2008 \u2013 (Apenso n.1400\/03)\nORIGEM: Seduc\nASSUNTO: Pens\u00e3o da aposentadoria do Sr. Rivaldo Alves de Lima\nINTERESSADA: Sra. Rosilda Francisca de Lima\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n1.1)PROCESSO N\u00ba 1400\/2003 \u2013 (apenso n.3977\/08)\nORIGEM: \nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADO: Sr. Rivaldo Alves de Lima,\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n02)PROCESSO N\u00ba 7243\/2007 \u2013 2 volumes\nORIGEM: Ipaam\nASSUNTO: Presta\u00e7\u00e3o de Contas\nRESPONSAVEL: Neliton Marques da Silva\nACORD\u00c3O: Julgar irregular, concess\u00e3o de prazo e multa ao Sr. Abra\u00e3o Leda Levy e recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0 Sra. Iracema Alencar de Queiroz\n\nCONSELHEIRO RELATOR: AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO.\n\n01)PROCESSO N\u00ba 2267\/2008 \u2013 2 Volumes\nORIGEM: Semasc\nASSUNTO: Presta\u00e7\u00e3o de Contas\nINTERESSADA: Sra.Ferial Sami\nDECIS\u00c3O: Julgar regular com ressalvas. Considerar revel Sr. Joaquim Lucena Gomes\n\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO: M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO.\n\n01)PROCESSO N\u00ba 1272\/2006\nORIGEM: Semsa\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA:Sra. Raimunda Medeiros Amorim\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n02)PROCESSO N\u00ba 6323\/2007 \u2013 (apenso n.6435\/01-arquivado)\nORIGEM: Seduc\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra.Maria do Perp\u00e9tuo Socorro Soares Lages\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n03)PROCESSO N\u00ba 2883\/2005\nORIGEM: Semed\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Dilair Braga Alves Ferreira\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO: M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO.\n\n04)PROCESSO N\u00ba 2939\/2005\nORIGEM: Semed\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Maria Emilia Ferreira Oliveira\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n05)PROCESSO N\u00ba 4264\/2006\nORIGEM: Susam\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Maria Moreira Freire\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n\n06)PROCESSO N\u00ba 1421\/2006\nORIGEM: Susam\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Maria Auxiliadora dos Santos Ramos\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n07)PROCESSO N\u00ba 4801\/2006\nORIGEM: Susam\nASSUNTO: Aposentadoria \nINTERESSADA: Sra. C\u00e9lia Gutierre do Nascimento\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n08)PROCESSO N\u00ba 5228\/2006\nORIGEM: Seduc\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADO: Sr. Jos\u00e9 Moura dos Santos\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n09)PROCESSO N\u00ba 3826\/2006\nORIGEM: Susam\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Dair Loureiro de Melo\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n10)PROCESSO N\u00ba 0949\/2007\nORIGEM: Susam\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Maria do Perp\u00e9tuo Socorro da Costa Pimentel\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n11)PROCESSO N\u00ba 0810\/2007\nORIGEM: Susam\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Maria F\u00e1tima Bandeira de Paula\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n12)PROCESSO N\u00ba 3970\/2007\nORIGEM: Susam\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Ana Rosa Ferreira da Silva\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO: M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO.\n\n13)PROCESSO N\u00ba 3371\/2008\nORIGEM: Sefaz\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Rita C\u00e9lia Damasceno Batista\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n14)PROCESSO N\u00ba2221\/2009  \nORIGEM: Semed\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Lusanira Costa da Silva\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n15)PROCESSO N\u00ba 5765\/2009\nORIGEM: Prefeitura Municipal de Mau\u00e9s\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Valdemira Dias Bonilha\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n16)PROCESSO N\u00ba 0622\/2009\nORIGEM: Seduc\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Maria Teodora Costa Gomes\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n17)PROCESSO N\u00ba 5075\/2006 \u2013 (apenso n.3012\/01-arquivado)\nORIGEM: Seduc\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Maria da Concei\u00e7\u00e3o Tavares Dias\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n18)PROCESSO N\u00ba 4519\/2007 \u2013 2 volumes\nORIGEM: Sefaz\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Etelvina Barros Nunes\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n19)PROCESSO N\u00ba 4279\/2007 \u2013 2 volumes\nORIGEM: Pol\u00edcia Civil\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Josina da Silva Ara\u00fajo\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n20)PROCESSO N\u00ba 5821\/2008 \u2013 (apenso n.4100\/08)\nORIGEM: Seduc\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Marly Cunha Suwa\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n20.1)PROCESSO N\u00ba 4100\/2008 \u2013 (apenso n.5821\/08)\nORIGEM: Seduc\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Marly Cunha Suwa\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO: M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO.\n\n21)PROCESSO N\u00ba 5184\/2006 \u2013 (apenso n.2183\/97-NG.5160\/97-arquivado)\nORIGEM: Seduc\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Meyre Paiva Poinho\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n22)PROCESSO N\u00ba 4043\/2008\nORIGEM: Seduc\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra.Maria de Nazar\u00e9 Souza de Oliveira\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n23)PROCESSO N\u00ba 1974\/2006\nORIGEM: Seduc\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Maria Fernanda Martins Moreira\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n24)PROCESSO N\u00ba 0301\/2009\nORIGEM: Seduc\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADO: Sr. Francisco Menezes Calderaro\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n25)PROCESSO N\u00ba 6900\/2007\nORIGEM: Pol\u00edcia Civil\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Maria Helena Ferreira Montenegro\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n26)PROCESSO N\u00ba 7065\/2007\nORIGEM: Sefaz\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Maria Tereza Marinho Melo\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n27)PROCESSO N\u00ba 0591\/2008\nORIGEM: Sefaz\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Maura L\u00facia de Sena Ven\u00e2ncio\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n28)PROCESSO N\u00ba 2171\/2009\nORIGEM: Semed\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Ira\u00eddes da Cruz Nunes\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n29)PROCESSO N\u00ba 4422\/2008 \u2013 (apenso n.1727\/06)\nORIGEM: Seduc\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Francisca Ferreira dos Santos\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO: M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO.\n\n29.1)PROCESSO N\u00ba 1727\/2006 \u2013 (apenso n.4422\/08)\nORIGEM: Seduc\nASSUNTO: Retificador na Aposentadoria \nINTERESSADA: Sra. Francisca Ferreira dos Santos\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n30)PROCESSO N\u00ba 0317\/2010\nORIGEM: Sefaz\nASSUNTO: Retifica\u00e7\u00e3o na Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Helena Maria Lopes Veiga\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n31)PROCESSO N\u00ba 5477\/2005\nORIGEM: Susam\nASSUNTO: Retificador na Aposentadoria\nINTERESSADA:Sra. Maria Tereza Oliveira Silva Castanheiro\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n32)PROCESSO N\u00ba 7357\/2007\nORIGEM: Sefaz\nASSUNTO: Retificador na Aposentadoria\nINTERESSADO: Sr. Epit\u00e1cio Ribeiro Andreola\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n33)PROCESSO N\u00ba 3892\/2008\nORIGEM: Pol\u00edcia Militar\nASSUNTO: Reforma por Invalidez\nINTERESSADO: Sr. Jorge do Nascimento Silva\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n34)PROCESSO N\u00ba 2453\/2008\nORIGEM: Pol\u00edcia Militar\nASSUNTO: Reforma por Invalidez\nINTERESSADO: Sr. Raimundo dos Santos\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n35)PROCESSO N\u00ba 1784\/2008\nORIGEM: Pol\u00edcia Militar\nASSUNTO: Reforma por Invalidez\nINTERESSADO: Sr. Glauciney Abreu da Costa\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n36)PROCESSO N\u00ba3593\/2007 \nORIGEM: Susam\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADO: Sr. Salom\u00e3o Carolino de Souza\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato, com notifica\u00e7\u00e3o ao Sr. Salom\u00e3o Carolino de Souza\n\n37)PROCESSO N\u00ba 1211\/2009\nORIGEM: Semed\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Maria Am\u00e9lia Carvalho dos Santos\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato. Recomenda\u00e7\u00e3o ao Manausprev\n\n\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO: M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO.\n\n38)PROCESSO N\u00ba 3897\/2008\nORIGEM: Prefeitura Municipal de Iranduba\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Izabel Franco Elias\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato. Prazo \u00e0 Prefeitura Municipal de Iranduba\n\n39)PROCESSO N\u00ba 3303\/2008\nORIGEM: Seduc\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Francismar Guimar\u00e3es da Silva\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n40)PROCESSO N\u00ba 2110\/2006 \u2013 (apenso n.1320\/01-arquivado)\nORIGEM: Susam\nASSUNTO: Inclus\u00e3o na Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra.Maria de Nazareth Maia Ferreira\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato. Notifica\u00e7\u00e3o a Sra. Maria de Nazareth Maia Ferreira\n\n41)PROCESSO N\u00ba 2488\/2006 \u2013 (apensos ns.7353\/07, 2025\/09, 5475\/06 e 1039\/08)\nORIGEM: Seduc\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Walterlice Lopes Costa\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n41.1)PROCESSO N\u00ba 7353\/2007 \u2013 (apensos ns.2488\/06, 2025\/09, 5475\/06 e 1039\/08)\nORIGEM: Seduc\nASSUNTO: Retifica\u00e7\u00e3o na Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Walterlice Lopes Costa\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n41.2)PROCESSO N\u00ba 2025\/2009 \u2013 (apensos ns.2488\/06, 7353\/07, 5475\/06 e 1039\/08)\nORIGEM: Seduc\nASSUNTO: Retifica\u00e7\u00e3o na Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Walterlice Lopes Costa\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n41.3)PROCESSO N\u00ba 5475\/2006 \u2013 (apensos ns.2488\/06, 7353\/07, 2025\/09 e 1039\/08)\nORIGEM: Seduc\nASSUNTO: Aposentadoria e Ato Retificador\nINTERESSADA: Sra. Walterlice Lopes Costa\nDECIS\u00c3O: Julgar ilegal. Notifica\u00e7\u00e3o \u00e0  Sra. Walterlice Lopes Costa e prazo ao Amazonprev\n\n41.4)PROCESSO N\u00ba 1039\/2008 \u2013 (apensos ns.2488\/06, 7353\/07, 2025\/09 e 5475\/06)\nORIGEM: Seduc\nASSUNTO: Retifica\u00e7\u00e3o na Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Walterlice Lopes Costa\nDECIS\u00c3O: Julgar ilegal. Notifica\u00e7\u00e3o \u00e0  Sra. Walterlice Lopes Costa e prazo ao Amazonprev\n\n42)PROCESSO N\u00ba 10073\/2002\nORIGEM: C\u00e2mara Municipal de Mau\u00e9s\nASSUNTO: Admiss\u00e3o de Pessoal\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO: M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO.\n\n43)PROCESSO N\u00ba 6305\/2009\nORIGEM: TJ\/AM\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Marciana dos Santos Souza\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n44)PROCESSO N\u00ba 6606\/2007 \u2013 (apenso n.1045\/08)\nORIGEM: Corpo de Bombeiros Militar\nASSUNTO: Transferir para Reserva Remunerada\nINTERESSADO: Sr. L\u00e1zaro Ferreira Nascimento\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n44.1)PROCESSO N\u00ba 1045\/2008 \u2013 (apenso n.6606\/07)\nORIGEM: Corpo de Bombeiros Militar\nASSUNTO: Retifica\u00e7\u00e3o na Transfer\u00eancia\nINTERESSADO: Sr. L\u00e1zaro Ferreira Nascimento\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n45)PROCESSO N\u00ba 0823\/2010\nORIGEM: Pol\u00edcia Militar \nASSUNTO: Transferir para Reserva Remunerada\nINTERESSADO: Sr. An\u00e9zio Neto Oliveira de Vasconcelos\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n46)PROCESSO N\u00ba 5440\/2008\nORIGEM: Pol\u00edcia Militar\nASSUNTO: Pens\u00e3o da aposentadoria do Sr. Edson Moreno Marinho\nINTERESSADO: Erick Rodrigo dos Santos Marinho\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato\n\n47)PROCESSO N\u00ba 4973\/2006\nORIGEM: Seduc\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Ednelza de Alencar Bandeira\nDECIS\u00c3O: Pela legalidade do Ato, com recomenda\u00e7\u00e3o ao Amazonprev\n\n48)PROCESSO N\u00ba 2294\/2006\nORIGEM: Semsa\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Maria Anunciada de Lima Pedrosa\nDECIS\u00c3O: Julgar ilegal. Notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 Sra. Maria Anunciada de Lima Pedrosa e ao Manausprev\n\n49)PROCESSO N\u00ba 1208\/2007\nORIGEM: Susam\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Zilda Alves de Sena\nDECIS\u00c3O: Julgar ilegal. Notifica\u00e7\u00e3o a Sra. Zilda Alves de Sena e recomenda\u00e7\u00e3o ao Amazonprev\n\n50)PROCESSO N\u00ba 1236\/2007\nORIGEM: TJ\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADO: Sr. Ernesto Sena Coutinho\nDECIS\u00c3O: Julgar ilegal. Notifica\u00e7\u00e3o ao Sr. Ernesto Sena Coutinho e recomenda\u00e7\u00e3o ao TJ\n\n\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO: M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO.\n\n51)PROCESSO N\u00ba 2693\/2008\nORIGEM: Prefeitura Municipal de Envira\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADO: Sr. Mitercino Rodrigues de Fran\u00e7a\nDECIS\u00c3O: Julgar ilegal. Notifica\u00e7\u00e3o ao Sr. Mitercino Rodrigues de Fran\u00e7a e recomenda\u00e7\u00e3o a Prefeitura Municipal de Envira\n\n52)PROCESSO N\u00ba 5763\/2009\nORIGEM: Prefeitura Municipal de Mau\u00e9s\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Antonia Marinho Brand\u00e3o\nDECIS\u00c3O: Julgar ilegal. Notifica\u00e7\u00e3o a Sra. Antonia Marinho Brand\u00e3o e recomenda\u00e7\u00e3o a Prefeitura Municipal de Mau\u00e9s\n\n53)PROCESSO N\u00ba 3491\/2009 \u2013 (apensos ns.9584\/00 e 1526\/84-arquivados)\nORIGEM: Seduc\nASSUNTO: Retificador na Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Maria Aur\u00e9lia Carvalho Veiga\nDECIS\u00c3O: Julgar ilegal. Notifica\u00e7\u00e3o a Sra. Maria Aur\u00e9lia Carvalho Veiga e recomenda\u00e7\u00e3o a Amazonprev\n\n54)PROCESSO N\u00ba 4028\/2007\nORIGEM: Susam\nASSUNTO: Aposentadoria\nINTERESSADA: Sra. Maria Z\u00e9lia de Lima Rafael\nDECIS\u00c3O: Pelo arquivamento dos autos\n\n\nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de outubro de 2010.\n\n\nAna Paula da Gama Lessa Silva\nChefe da Divis\u00e3o da Segunda C\u00e2mara\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. Hemet\u00e9rio Gomes Queiroz, Ordenador de Despesa do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Barcelos\/SAAE, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher aos cofres  do Munic\u00edpio,  as import\u00e2ncias de R$19.469,38 (dezenove mil quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos),  R$ 83.978,82(oitenta e tr\u00eas mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos, referente ao d\u00e9bito Glosa do item 8.1, al\u00ednea \u201cb\u201d, e recolher aos Cofres Estaduais \u00e0 import\u00e2ncia  de R$ 8.000,00(oito mil reais), relativo \u00e0 multa do item 8.1, al\u00ednea \u201cd\u201d\/a \u00e0 p, do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 359\/2008, prolatado nos autos n\u00ba 245\/2005, Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Manacapuru\/SAAE, exerc\u00edcio de 2004, devendo os comprovantes de pagamento serem encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, em raz\u00e3o do despacho exarado pela Excelent\u00edssima Conselheira Relatora.\n \nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de outubro de 2010.\n\n\nVANA GUIOMAR DE QUEIROZ PALMEIRA\nChefe da Divis\u00e3o da DICREX\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. CLEA SILVA DE MENEZES, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0967\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba205\/2005, referente \u00e0 sua Aposentadoria, e exer\u00e7a o direito ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.\n \nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de outubro de 2010.\n\n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. VALDOMIRA FARIAS DE MELO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01007\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba492\/2008, referente \u00e0 sua Aposentadoria, e exer\u00e7a o direito ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.\n \nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de outubro de 2010.\n\n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. CLEONICE SANTOS NINA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0899\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba3051\/2001, referente \u00e0 sua Aposentadoria, e exer\u00e7a o direito ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.\n \nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de outubro de 2010.\n\n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. FRANCISCA OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0973\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba4711\/2004, referente \u00e0 sua Aposentadoria, e exer\u00e7a o direito ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.\n \nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de outubro de 2010.\n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. DELMIRO BARBOZA DE LIMA, Ex-Prefeito do Munic\u00edpio de Alvar\u00e3es, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao Relat\u00f3rio de Vistoria \u201cin loco\u201d, Relat\u00f3rio Preliminar n\u00ba 77\/2010, Parecer N\u00ba 1944\/2010-MP-FCVM e Despacho, nos autos do Processo TCE n\u00ba 1724\/2008, referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas exerc\u00edcio de 2007, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.\n \nSECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de outubro de 2010.\n\n\nMilton Bittencourt Cantanhede Filho\nSecret\u00e1rio da Secami\n\n\nPORTARIA N\u00ba  19, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010.\n\nInclui unidades gestoras nas listas dos blocos de distribui\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\n\nO PROCURADOR-GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o artigo 117 da Lei estadual n\u00ba 2.423, de 10 de dezembro de 1996, e os artigos  57, 58, 59, incisos I, IV e V, e 331 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04, de 23 de maio de 2002 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas), \n\nCONSIDERANDO  o disposto no art. 112 e 113 da Lei n\u00ba 2.423, de 10 de dezembro de 1996, e nos art. 57, 58 e 336  da  Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04, de 23.05.2002,\n\nCONSIDERANDO a necessidade de permanente atualiza\u00e7\u00e3o das listagens de entidades, \u00f3rg\u00e3os e fundos para forma\u00e7\u00e3o dos blocos de distribui\u00e7\u00e3o disciplinados pela Portaria n\u00ba 05, de 31.08.2010, conforme os crit\u00e9rios fixados no art.  4\u00ba,  \u00a7\u00a7 6\u00ba e 7\u00ba, desta;\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00ba Ficam acrescentados as seguintes unidades aos blocos de distribui\u00e7\u00e3o:\n\nI \u2013 \u00e0 1\u00aa  Procuradoria: Manausmed;\nII \u2013 \u00e0 2\u00aa Procuradoria: Funda\u00e7\u00e3o Escola de Servi\u00e7o P\u00fablico Municipal de Manaus \u2013 FESP. \n\nArt. 2\u00ba .  Esta Portaria entre em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos a 1\u00ba de outubro de 2010.\n\nGABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  22 de outubro de 2010.\n\n\nCARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA\nPROCURADOR-GERAL\n--><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0 Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,1],"tags":[],"class_list":["post-664","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-14","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/664","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=664"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/664\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7442,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/664\/revisions\/7442"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=664"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=664"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=664"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}