{"id":6651,"date":"2016-05-03T18:39:42","date_gmt":"2016-05-03T18:39:42","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6651"},"modified":"2016-07-08T14:58:25","modified_gmt":"2016-07-08T14:58:25","slug":"edicao-no-1348-de-03-de-maio-de-2016-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6651","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1348 de 03 de maio de 2016"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1348-de-03-de-maio-de-2016-1.pdf\" rel=\"\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<p><!--A T O   N\u00ba  52\/2016\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \n\nCONSIDERANDO a Exposi\u00e7\u00e3o de Motivos, subscrito pelo Senhor Auditor, Al\u00edpio Reis Firmo Filho,   \n\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nNOMEAR a senhora LORENA PINHEIRO COSTA LIMA, para assumir o cargo em comiss\u00e3o de Assessor de Auditor, junto ao Gabinete do Auditor Al\u00edpio Reis Firmo Filho, s\u00edmbolo CC-2, previsto no Anexo VI, da Lei n.\u00ba 4.173, de 4 de maio de 2015, publicada no DOE de 4.5.2015, a partir desta data.\n\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de maio de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA JUNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  225\/2016-GPDRH\n                \nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do Senhor Conselheiro Josu\u00e9 Claudio de Souza Filho, no Of\u00edcio n.\u00ba 008\/2016, datado de 25.4.2016,\n\n\nR E S O L V E :\n\n\nI \u2013 DESIGNAR o Conselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.102-9A, nos dias 12 e 13.5.2016, para participar do curso \u201cObras P\u00fablicas Gest\u00e3o na Crise\u201d a realizar-se na cidade de Fortaleza\/CE;\n\nII- DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias, bem como o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  28 de abril de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro - Presidente\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 226\/2016-GPDRH\n                \nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do Excelent\u00edssimo Senhor Auditor Al\u00edpio Reis Firmo Filho, no memorando n.\u00ba 24\/2016-GAUD\/ARFF, datado de 4.4.2016,\n\nR E S O L V E :\n\n\nI \u2013 DESIGNAR o Senhor Auditor AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.261-0A, para no per\u00edodo de 9 a 13.5.2016, participar do \u201cIII Curso de Gest\u00e3o de Materiais e Planejamento da Cadeia de Suprimentos\u201d, a ser realizado na cidade de Bras\u00edlia\/DF;\n\nII- DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias, bem como o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de Abril de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 227\/2016-GPDRH\n                \nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o da Excelent\u00edssima Senhora Procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho, no Formul\u00e1rio de Solicita\u00e7\u00e3o de Treinamento, datado de 30.3.2016,\n\nR E S O L V E :\n\n\nI \u2013 DESIGNAR a Senhora Procuradora de Contas EVELYN FREIRE DE CARVALHO, matr\u00edcula n.\u00ba 000.893-1A, para no per\u00edodo de 18 a 20.5.2016, participar do \u201cV F\u00f3rum de Direito Constitucional e Administrativo\u201d, a ser realizado na cidade de Porto Velho\/RO;\n\nII- DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias, bem como o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de abril de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\nP O R T A R I A N.\u00ba 228\/2016-GPDRH\n                \nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro M\u00e1rio Manoel Coelho Mello, no Of\u00edcio n.\u00ba 68\/2016-GCMM, datado de 25.4.2016,\n\nR E S O L V E:\n\nI \u2013 DESIGNAR o Conselheiro M\u00c1RIO MANOEL COELHO DE MELLO, matr\u00edcula n.\u00ba 002.327-2A, para realizar visita t\u00e9cnica  no Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, no dia 28.4.2016, na cidade de S\u00e3o Paulo\/SP; \n\nII- DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias, bem como o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de abril de 2016.\n\n\n       \nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A N.\u00ba 233\/2016-GPDRH\n                \nA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n                  \nCONSIDERANDO o Memorando n.\u00ba 110\/2016-GP-TCE, datado de 29.4.2016, subscrito pelo Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior,   \n\n\nR E S O L V E :\n\n\nI-\tAUTORIZAR a viagem do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR, matr\u00edcula n.\u00ba 001.252-1A, para participar de reuni\u00e3o no Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo-TCESP, no dia 29.4.2016, na cidade de S\u00e3o Paulo\/SP; \n\nII-\tDETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias, bem como o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA VICE-PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de abril de 2016.\n\n\n\nConselheira YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS\nVice-Presidente\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 13\/2016 e,\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia deste Tribunal, \u00e0s fls. 03, do Processo Administrativo n\u00b0 1706\/2016;\nCONSIDERANDO o Parecer constante nos autos;\nCONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93.\n\nR E S O L V E:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o do Senhor Conselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO, deste Tribunal de Contas, no curso \u201cOBRAS P\u00daBLICAS GEST\u00c3O NA CRISE\u201d, no per\u00edodo de 12 e 13\/05\/2016, a ser realizado na cidade de Fortaleza\/CE, que se dar\u00e1 por meio da Empresa JAM Jur\u00eddica, inscrita no CNPJ: 00.803.368\/0001-98, situada a Av. Praia de Itapu\u00e3, Lotes 49\/52, Qd \u2013 17, Shopping Villas Boulevard, Salas D 2.4 e D 2.5 \u2013 Villas do Atl\u00e2ntico \u2013 Lauro de Freitas\/Bahia. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 2.690,00 (dois mil, seiscentos e noventa reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93;\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de abril de 2016.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o do Senhor Conselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO, no curso  \u201cOBRAS P\u00daBLICAS GEST\u00c3O NA CRISE\u201d.\n\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de abril de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro Presidente \n\n\n\nDESPACHO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 13\/2016 e,\n\nCONSIDERANDO a necessidade deste Tribunal, para aquisi\u00e7\u00e3o de Material Gr\u00e1fico para o exerc\u00edcio de 2016;\n\nCONSIDERANDO ser a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, a proposta mais vantajosa para este TCE\/AM, no valor de R$16.100,00 (dezesseis mil e cem reais)\n\nCONSIDERANDO o disposto no art. 24, inciso XVI da Lei n\u00b0 8.666\/93, de 21.06.93, e atualiza\u00e7\u00f5es.\n\nR E S O L V E:\n\nDISPENSAR a Licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, para prestar servi\u00e7o de confec\u00e7\u00e3o de Material Gr\u00e1fico para o exerc\u00edcio de 2016; para este Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de maio de 2016.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\nRECONHE\u00c7O a dispensa de Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. 24, inciso XVI, da Lei 8666\/93, para a contrata\u00e7\u00e3o da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, referente \u00e0 confec\u00e7\u00e3o de Material Gr\u00e1fico para o exerc\u00edcio de 2016.\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de maio de 2016.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nConselheiro-Presidente \n\n\n\n\nTermo de Contrato n\u00b0 05\/2016, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e o INSTITUTO SUPERIOR DE FORMA\u00c7\u00c3O CONTINUADA LTDA. \u2013 EPP.\n01. Data: 31\/03\/2016.\n02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e o Instituto Superior de Forma\u00e7\u00e3o Continuada Ltda.\n03. Intervenientes: 1. Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o - SEDUC;\n                               2. Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED;\n                               3. Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Controle Interno \u2013 SEMEF, atrav\u00e9s da Escola de Servi\u00e7o P\u00fablico Municipal e Inclus\u00e3o Socioeducacional \u2013 ESPI;\n04. Esp\u00e9cie: Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para Execu\u00e7\u00e3o de Programa de Aperfei\u00e7oamento em Governan\u00e7a P\u00fablica, Gest\u00e3o Administrativa, Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o.\n05. Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de at\u00e9 40.000 (quarenta mil) vagas no Programa de Aperfei\u00e7oamento em Governan\u00e7a P\u00fablica, Gest\u00e3o Administrativa, Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o mantido pelo CONTRATADO, para servidores do CONTRATANTE e de jurisdicionados pelo mesmo indicados, bem como para servidores e representantes da sociedade civil e demais interessados da comunidade amazonense em geral, indicados pelo ESTADO DO AMAZONAS atrav\u00e9s da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o - SEDUC e pelo MUNIC\u00cdPIO de MANAUS atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED e da Escola de Servi\u00e7o P\u00fablico Municipal - ESPI, neste ato denominados INTERVENIENTES\n06. Valor Global: R$ 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais)\n07. Prazo: 12 (doze) meses, contados do in\u00edcio do Programa.\n08. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01.128.0056.2093.0001, Natureza da Despesa: 33903905, Fonte: 100.\n09. Empenho: 2016NE00369, de 31\/03\/2016\n\nManaus, 31 de Mar\u00e7o de 2016.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS.\n\nPROCESSO N\u00ba. 1197\/2016 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio interposto pelo Sr. PAULO C\u00c9SAR FONTES, Presidente da PROSAM, em face da Decis\u00e3o n\u00ba 59\/2015 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarada nos autos do Processo n\u00ba 1349\/2012.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso Ordin\u00e1rio, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de abril de 2016.\n\nPROCESSO N\u00ba. 1201\/2016 - Recurso Ordin\u00e1rio interposto pelo Sr. PAULO C\u00c9SAR FONTES, Presidente da PROSAM, em face da Decis\u00e3o n\u00ba 62\/2016 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarada nos autos do Processo n\u00ba 1367\/2012.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso Ordin\u00e1rio, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de abril de 2016.\n\nPROCESSO N\u00ba. 1196\/2016 - Recurso Ordin\u00e1rio interposto pelo Sr. PAULO C\u00c9SAR FONTES, Presidente da PROSAM, em face da Decis\u00e3o n\u00ba 55\/2015 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarada nos autos do Processo n\u00ba 1359\/2012.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso Ordin\u00e1rio, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de abril de 2016.\nPROCESSO N\u00ba. 1376\/2016 - Recurso Ordin\u00e1rio interposto pelo Sr. ALBERTO PETR\u00d4NIO BENEVIDES CARVALHO, em face do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 55\/2015 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarado nos autos do Processo n\u00ba 1359\/2012.\n\nDESPACHO:  N\u00c3O ADMITO o presente Recurso Ordin\u00e1rio.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de abril de 2016.\n\nPROCESSO N\u00ba. 1198\/2016 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio interposto pelo Sr. PAULO C\u00c9SAR FONTES, Presidente da PROSAM, em face da Decis\u00e3o n\u00ba 53\/2015 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarada nos autos do Processo n\u00ba 13682012.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso Ordin\u00e1rio, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de abril de 2016.\n\nPROCESSO N\u00ba. 1192\/2016 - Recurso Ordin\u00e1rio interposto pelo Sr. PAULO C\u00c9SAR FONTES, Presidente da PROSAM, em face da Decis\u00e3o n\u00ba 52\/2015 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarada nos autos do Processo n\u00ba 726\/2012.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso Ordin\u00e1rio, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 abril de 2016.\n\n\n\nPROCESSO N\u00ba. 1199\/2016 - Recurso Ordin\u00e1rio interposto pelo Sr. PAULO C\u00c9SAR FONTES, Presidente da PROSAM, em face da Decis\u00e3o n\u00ba 68\/2015 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarada nos autos do Processo n\u00ba 1415\/2012.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso Ordin\u00e1rio, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de abril de 2016.\n\nPROCESSO N\u00ba. 1194\/2016 - Recurso Ordin\u00e1rio interposto pelo Sr. PAULO C\u00c9SAR FONTES, Presidente da PROSAM, em face da Decis\u00e3o n\u00ba 65\/2015 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarada nos autos do Processo n\u00ba 1365\/2012.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso Ordin\u00e1rio, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de abril de 2016.\n\nPROCESSO N\u00ba. 1190\/2016 - Recurso Ordin\u00e1rio interposto pelo Sr. PAULO C\u00c9SAR FONTES, Presidente da PROSAM, em face da Decis\u00e3o n\u00ba 67\/2015 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarada nos autos do Processo n\u00ba 3715\/2013.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso Ordin\u00e1rio, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de abril de 2016.\n\nPROCESSO N\u00ba. 1193\/2016 - Recurso Ordin\u00e1rio interposto pelo Sr. PAULO C\u00c9SAR FONTES, Presidente da PROSAM, em face da Decis\u00e3o n\u00ba 66\/2015 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarada nos autos do Processo n\u00ba 1414\/2012.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso Ordin\u00e1rio, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de abril de 2016.\n\nPROCESSO N\u00ba. 1191\/2016 - Recurso Ordin\u00e1rio interposto pelo Sr. PAULO C\u00c9SAR FONTES, Presidente da PROSAM, em face da Decis\u00e3o n\u00ba 63\/2015 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarada nos autos do Processo n\u00ba 1363\/2012.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso Ordin\u00e1rio, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de abril de 2016.\n\nPROCESSO N\u00ba. 1200\/2016 - Recurso Ordin\u00e1rio interposto pelo Sr. PAULO C\u00c9SAR FONTES, Presidente da PROSAM, em face da Decis\u00e3o n\u00ba 61\/2015 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarada nos autos do Processo n\u00ba 1369\/2012.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso Ordin\u00e1rio, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 20 de abril de 2016.\n\nPROCESSO N\u00ba. 10055\/2016 - RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA SRA. FRANCISCA VALE VARIANI, EM FACE DO DESPACHO N.\u00ba 13\/2016\u2013CHEFGAB, EXARADO PELA PRESID\u00caNCIA DESTA CORTE DE CONTAS, QUE N\u00c3O ADMITIU O RECURSO ORDIN\u00c1RIO.\nIMPEDIMENTO: CONSELHEIRO SUBSTITUTO M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO\n\nDESPACHO:  N\u00c3O ADMITO o presente Recurso Inominado.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 20 de abril de 2016.\n\nPROCESSO N\u00ba 11556\/2016 - RECURSO DE RECONSIDERA\u00c7\u00c3O INTERPOSTO PELO SR. RAIMUNDO ROBSON DE S\u00c1, EM FACE DO AC\u00d3RD\u00c3O N\u00b0 072\/2015 - TCE - TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO N\u00b011.276\/2014.\nIMPEDIMENTO: CONSELHEIRO ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 27 de abril de 2016.\n\nPROCESSO N\u00ba. 11357\/2016 - RECURSO ORDIN\u00c1RIO INTERPOSTO PELA SRA. MARIA SALOM\u00c9 DE SOUSA MACENA, EM FACE DA DECIS\u00c3O N.\u00ba 1003\/2015, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE N. 11.483\/2015, PELA EGR\u00c9GIA PRIMEIRA C\u00c2MARA.\nIMPEDIMENTO: CONSELHEIRO \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA.\n\nDESPACHO:  N\u00c3O ADMITO o presente Recurso Ordin\u00e1rio.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 27 de abril de 2016.\n\nPROCESSO N\u00ba. 11333\/2016 - RECURSO DE REVIS\u00c3O INTERPOSTO PELO SR. JOSEIAS LOPES DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE, CONTRA A DECIS\u00c3O N\u00b0 06\/2016 \u2013 TCE \u2013 TRIBUNAL PLENO.\nIMPEDIMENTOS: CONSELHEIRO SUBSTITUTO AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO.\n\nDESPACHO:  ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 27 de abril de 2016.\n\nPROCESSO N\u00ba. 11277\/2016 - RECURSO DE RECONSIDERA\u00c7\u00c3O INTERPOSTO PELO SR. RAIMUNDO FERREIRA FIESCA, EM FACE DO AC\u00d3RD\u00c3O N\u00b0 726\/2015 - TCE - TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO N\u00b0 10897\/2014.\nIMPEDIMENTO: CONSELHEIRO J\u00daLIO CABRAL\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 27 de abril de 2016.\n\nPROCESSO N\u00ba. 11435\/2016 - REPRESENTA\u00c7\u00c3O INTERPOSTA PELO SR. MATEUS ASSAYAG, VEREADOR DE PARINTINS, CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, FACE POSS\u00cdVEL ILEGALIDADE CONTIDA NO PREG\u00c3O N\u00ba 01\/2016 E N.\u00ba\n02\/2016.\n\nDESPACHO:  ADMITO a presente Representa\u00e7\u00e3o.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 20 de abril de 2016.\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de maio de 2016.\n\n \n\n\n\n\nERRATA DA 15\u00aa PAUTA ORDINARIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA  04\/05\/2016,  NA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS.                \n\n\nJULGAMENTO EM PAUTA:\n\nCONSELHEIRO RELATOR:   J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\n\nERRATA, que se faz para corrigir o processo n\u00ba  1522\/2014, publicado \nno DOE do dia 02\/05\/2016.\n\n\nOnde-se l\u00ea:   Respons\u00e1vel: Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho\nLeia-se :     Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Neto\n\nManaus,  03  de   Maio de   2016\n\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nPRIMEIRA C\u00c2MARA\n\nEXTRATO DE PROCESSO JULGADOS NA 3\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 28\/03\/2016, \u00c0S 10 H (QUARTA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O).\n\nRELATOR: CONSELHEIRO \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\n\nProcesso: 10286\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LEONIE MARIA DE ALMEIDA ANDRADE, NO CARGO DE PROFESSOR, 7\u00aa CLASSE, PF20-MAG-VII, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.063-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 05.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 10293\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. DULCINEIA DE SOUZA MACIEL, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.904-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 05.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 11056\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOEL PEREIRA DA ROCHA, NO CARGO DE MOTORISTA, C CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATRICULA N\u00ba 104.338-2 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE-SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 10377\/2016 (10680\/2016 - Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O SALLES DE ANDRADE, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.054-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 28.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 10516\/2016 \nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA.ANA L\u00daCIA AUGUSTA ARAUJO DA ROCHA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, PNF.ASG-I, REFERENCIA A, MATRICULA N\u00ba027.184-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 30.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 11609\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DA SRA. SOLANGE DE LIMA GERALDO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, PF20-LPL-IV, 4\u00ba CLASSE, REFER\u00caNCIA H1, MATR\u00cdCULA 1300004A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 08\/05\/2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 10771\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. DORCA MELO BARROS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERIAS, CLASSE D, REFERENCIA 2, MATR\u00cdCULA 0059757A DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12\/02\/2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 13225\/2015 (Apenso 10143\/2016 - Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA L\u00daCIA SANTOS DE CARVALHO, NO CARGO DE FARMAC\u00caUTICO BIOQU\u00cdMICO E-11, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.443-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 3944\/2015 PUBLICADO NO D.O.M DE 08 DE JANEIRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 10816\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ESTER DABELA DINELLY, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE H, REFERENCIA 4, MATR\u00cdCULA 0054348A DO QUADRO DE PESSOLA DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05\/02\/2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO.\n\nProcesso: 12468\/2014\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA MARIA DA SILVA VASCONCELOS, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE PATOLOGIA CL\u00cdNICA, CLASSE D, REFERENCIA 4, MAT. N\u00ba. 001.781-7A, DOQ UADRO DE PESSOAL DA FHEMOAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22\/09\/2014.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar de Hematologia do Amazonas \u2013 FHEMOAM\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO.\n\nProcesso: 10036\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO 2\u00ba SARGENTO ROSENIRA DE ASSUNCAO FERNANDES, MATR\u00cdCULA N\u00ba125.947-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 09.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE. NOTIFICA\u00c7\u00c3O \u00c0 INTERESSADA. ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 10352\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO 2\u00aa SARGENTO QPPM IDACYR DE FREITAS MOTA, MATR\u00cdCULA N\u00ba053.400-5A, DO QUADRO DE PESSOA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 24.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE. NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO INTERESSADO. ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 10049\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO 2\u00ba SARGENTO QPPM CICERO GUERREIRO DE BRITO, MATR\u00cdCULA N\u00ba052.687-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 09.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE. NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO INTERESSADO.\n\nProcesso: 10217\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ERCILIA LIRA HOLANDA, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO 10-C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.832-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 10426\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA LUIZA GUIMAR\u00c3ES CAMPELO, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA G1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 123.670-9C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 29.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 10519\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA.ROSY ANNE BARRONCAS MAIA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, REFERENCIA H, MATRICULA N\u00ba015.593-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 30.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 10345\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA INEZ TOLEDANO PESSOA, NO CARGO DE AGENTE LEGISLATIVO, N\u00cdVEL M\u00c9DIO, REFERENCIA 12, MATR\u00cdCULA N\u00ba 563, DO QUADRO DE PESSOAL DA ALEAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 17.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado do Amazonas - ALEAM\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: ILEGALIDADE. NOTIFICA\u00c7\u00c3O \u00c0 INATIVADA. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV.\n\nProcesso: 10481\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALBERTINA SAMPAIO DA COSTA, NO CARGO DE PROFESSOR, 5\u00aa CLASSE, PF20-LIC-V, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.387-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 29.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 10430\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: JOSENY MESQUITA PIMENTEL, OCUPANTE DO CARGO DE TECNICO EM PATOLOGIA CL\u00cdNICA D-06, MATR\u00cdCULA 0651966B DO ORG\u00c3O: SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, CONFORME A PORTARIA 5909\/2015 PUBLICADO NO D.O.M DE 11 DE AGOSTO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 12269\/2014\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RUTH EBER NASCIMENTO MAIA, NO CARGO DE PROFESSORA, NIVEL III, CLASSE E, MAT. N\u00ba FEC07\/41210, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 131 DE 07\/05\/2014, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Itacoatiara\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE. NOTIFICA\u00c7\u00c3O \u00c0 INTERESSADA.\n\n\nRELATOR: CONSELHEIRA YARA AMAZONIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS\n\nProcesso: 2922\/2015 (22\/2015; 1845\/2015 \u2013 Julgados) \nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. LUZINAIRA SILVA DE PAULA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHA MENOR DO SR. LUIZ GONZAGA DE PAULA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 240\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 30.04.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o de Dermatologia Tropical e Venerologia Alfredo da Matta \u2013 FUAM\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 1422\/2014\nObjeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, CONFORME EDITAL 01\/2014-PM-SPO.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA AO PREFEITO MUNICIPAL DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A.\n\nProcesso: 715\/2015\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O A SRA. FRANCISCA TIBURCIO FARIAS, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO EX-SERVIDOR O SR. CARLOS ALVES FARIAS, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, 3\u00aa CLASSE, REFERENCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 130.278-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 01\/12\/2014.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE.\n\nProcesso: 926\/2014\nObjeto: CONCURSO P\u00daBLICO DE PROVAS E T\u00cdTULOS, PARA PROVIMENTO DE DIVERSOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARUR\u00c1, CONFORME O EDITAL N\u00ba 01\/2013, PUBLICADO NO D.O.M. EM 10\/12\/13.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Japur\u00e1\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: ILEGALIDADE. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAPUR\u00c1\n\nProcesso: 1354\/2012\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELIZABETH CARNEIRO DA ROCHA, PROFESSORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A, DE ACORDO COM O DECRETO DE 30.12.2003.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA AO PREFEITO MUNICIPAL DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A.\n\nProcesso: 10250\/2016 (12300\/2014 - Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA GERUSA ALENCAR DE MACEDO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 122.556-1E, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 16.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00c0 SEDUC E SEMED.\n\nProcesso: 4757\/2015 (6489\/2007, 4454\/1995 \u2013 Julgados, 4174\/2011, 742\/2010, 740\/2010, 4173\/2011)\nObjeto: PENSAO CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. ORLANDO CORDEIRO D'ANGELO, NA CONDI\u00c7AO DE CONJUGE DA SRA. AMELIA DOS SANTOS COELHO D'ANGELO, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, CONFORME A PORTARIA N\u00ba 511\/2015 PUBLICADA NO D.O.E DE 03 DE SETEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO.\n\nProcesso: 3642\/2015 (4584\/2015, 5212\/2009 - Julgado) \nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. CARLOS ALBERTO DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA SRA. ROSIMEIRE PEIXOTO DA SILVA, EX-SERVIDORA DA SEDUC, CONFORME A PORTARIA N\u00ba 397\/2015 PUBLICADA NO D.O.A DE 15 DE JULHO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO.\n\nProcesso: 4584\/2015\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. CARLOS ALBERTO DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA SRA. ROSEMEIRE PEIXOTO DA SILVA, EX-SERVIDORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 107\/2015, PUBLICADA NO D.O.M. DE 24.07.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO.\n\n\nProcesso: 10065\/2016 (Apensos 10541\/2016-Julgado, 10540\/2016-Julgado, 10539\/2016-Julgados) \nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO CARMO BANDEIRA DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.577-8D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.\n\nProcesso: 11202\/2015 \nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA BARBOSA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA G1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 112.005-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO.\n\nProcesso: 10559\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAQUEL ALVES CORDEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR PF20-ADC-VI, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 162.865-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 02.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO.\n\nProcesso: 10602\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ADALTO SEVERINO DE QUEIROZ, NO CARGO DE VIGIA, 3\u00aa CLASSE, PNF, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 166.325-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 09.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO.\n\nProcesso: 11018\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. LEONEDES CAETANO CHAGAS, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE HEMOTERAPIA, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 2, MATR\u00cdCULA N\u00ba 003.935-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FCECON, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 25.01.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Centro de Controle de Oncologia-FCECON\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO.\n\nProcesso: 10777\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA L\u00daCIA PRESTES DE JESUS DE LIMA, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 005.221-3C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 14.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nProcesso: 5309\/2015 (Apenso 1950\/1983 - Julgado)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA MARIA DAS GRA\u00c7AS QUEIROZ DA COSTA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. MANOEL ARA\u00daJO DA COSTA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, CONFORME A PORTARIA N\u00ba 547\/2015 PUBLICADO NO D.O.E DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E ARQUIVAMENTO.\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de maio de 2016.\n \n\n\n \n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\n \nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2.423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a empresa AG\u00caNCIA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A E DEFESA \u2013 ANS&D, por meio de sua Presidente Senhora Nair Queiroz Blair, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa, acerca das restri\u00e7\u00f5es suscitadas na Notifica\u00e7\u00e3o n\u00ba  50\/2016-DICAD\/AM, pe\u00e7as do Processo TCE n\u00ba 1120\/2015, que trata da Solicita\u00e7\u00e3o de Auditoria com o fito de apurar eventuais irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Seguran\u00e7a e Defesa \u2013 ANS&D, realizada pelo Estado do Amazonas por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 SSP\/AM, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Relator.\n\n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA ESTADUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de abril de 2016.\n\n \n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n \nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2.423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. Nair Queiroz Blair, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa, acerca das restri\u00e7\u00f5es suscitadas na Notifica\u00e7\u00e3o n\u00ba  49\/2016-DICAD\/AM, pe\u00e7as do Processo TCE n\u00ba 1120\/2015, que trata da Solicita\u00e7\u00e3o de Auditoria com o fito de apurar eventuais irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Seguran\u00e7a e Defesa \u2013 ANS&D, realizada pelo Estado do Amazonas por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 SSP\/AM, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Relator.\n\n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA ESTADUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de abril de 2016.     \n\n \n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 12\/2016\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e em cumprimento ao despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Substituto Relator Al\u00edpio Reis Firmo Filho, fica NOTIFICADO o Sr. Odivaldo Miguel de Oliveira Paiva, Ex-Prefeito Municipal de Mau\u00e9s, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados na Representa\u00e7\u00e3o n\u00b0 125\/2014-MP-EMF, que trata da Representa\u00e7\u00e3o para apurar poss\u00edveis irregularidades no Conv\u00eanio n\u00b0 32\/2012, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mau\u00e9s e a Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, nos autos do Processo TCE 2876\/2014.\n\nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de Maio de 2016.\n\n \n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 13\/2016\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e em cumprimento ao despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator J\u00falio Cabral, fica NOTIFICADO o Sr. Vasco Bento dos Santos Ribeiro, Ex-Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00b0 158\/2007 e na Dilig\u00eancia Ministerial n\u00b0 2027\/2007-MP-ESB, que trata da den\u00fancia da Sra. Maria Lu\u00edza, Vereadora da C\u00e2mara Municipal de Boa Vista do Ramos, contra o Sr. Vasco Bento dos Santos, Ex-Prefeito do Inerente Munic\u00edpio, em virtude de eventuais irregularidades praticadas na execu\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio n\u00b0 140\/20013, firmado entre a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos e a SEDUC, nos autos do Processo TCE 3861\/2004.\n\nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de Maio de 2016.\n\n \n\n\n \n \n\n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,1],"tags":[],"class_list":["post-6651","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-8","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6651","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6651"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6651\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6653,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6651\/revisions\/6653"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6651"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6651"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6651"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}