{"id":6699,"date":"2016-05-19T17:54:21","date_gmt":"2016-05-19T17:54:21","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6699"},"modified":"2016-07-08T14:58:24","modified_gmt":"2016-07-08T14:58:24","slug":"edicao-no-1360-de-19-de-maio-de-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6699","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1360 de 19 de maio de 2016"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1360-de-19-de-maio-de-2016.pdf\" rel=\"\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!--P O R T A R I A  N.\u00ba  254\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n.\u00ba 009\/2016-GP, subscrito  pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro, Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho, datado de 17.5.2016,\n\nCONSIDERANDO o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, Fernando Elias Prestes Gon\u00e7alves, \n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR o Conselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.102-9A, para nos dias 23 e 24.5.2016, participar do curso de \u201cCapacita\u00e7\u00e3o em Processo Administrativo Disciplinar\u201d, a realizar-se na cidade do Rio de Janeiro\/RJ;\n\nII- DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias, bem como o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  18 de maio de 2016.\n\n\n\nYARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS\nConselheira-Presidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 257\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n.\u00ba 112\/2016 \u2013 Administrativa \u2013 Tribunal Pleno, datada de 11.5.2016, constante do Processo n.\u00ba 1239\/2016,\n\nR E S O L V E:\n\n\nRECONHECER o direito da servidora ANA L\u00daCIA ARA\u00daJO DE JESUS, matr\u00edcula n.\u00ba 002.448-1A, a Gratifica\u00e7\u00e3o de Risco de Vida, no percentual de 20% (vinte por cento), assegurada pelo artigo 90, inciso VI, da Lei n.\u00ba 1.762\/86, a contar de 11.5.2016. \n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE           CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de maio de 2016.\n             \n\nYARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS\nConselheira-Presidente, em exerc\u00edcio\nP O R T A R I A N.\u00ba 258\/2016-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO o teor da Decis\u00e3o n.\u00ba 114\/2016 \u2013 Administrativa \u2013 Tribunal Pleno, datado de 11.5.2016, constante do Processo n.\u00ba 1391\/2016, \n\n\nR E S O L V E  \n\nI \u2013 CONCEDER a servidora ANA ROSA PICAN\u00c7O MACHADO, Assistente T\u00e9cnico \u201cB\u201d, matr\u00edcula n.\u00ba 000.041-8A, o Abono de Perman\u00eancia, previsto no art. 40, \u00a7 1\u00ba, III \u201ca\u201d da CF c\/c art. 3\u00ba da EC n.\u00ba 47 de 5.7.2005, a contar de 23.2.2016; \n\nII \u2013 DETERMINAR \u00e0 DRH que providencie o registro e que a DIORF, proceda o pagamento dos valores retroativos \u00e0 data da implementa\u00e7\u00e3o dos requisitos para o Abono de Perman\u00eancia, mediante disponibilidade financeira e or\u00e7ament\u00e1ria, a crit\u00e9rio de conveni\u00eancia e oportunidade da Administra\u00e7\u00e3o.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 19 de maio de 2016. \n\n\n\nYARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS\nConselheira-Presidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 89\/2016-GP\/Secex\n\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais.\n\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 29, XII c\/c 89, IV, 202 e 211, \u00a71\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 RI, deste Tribunal;\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o Plen\u00e1ria n\u00ba 97\/2016-TCE- Tribunal Pleno, sess\u00e3o do dia 30\/03\/2016 (Processo n\u00ba 4994\/2015);\n\nCONSIDERANDO o Memorando n\u00ba 134\/2016-DICOP, de 02\/05\/2016.\n\n\nR E S O L V E:\n\nI - DESIGNAR o Analista LUCIANO PLENTZ RUSSO, matr\u00edcula n\u00ba 001.936-4A, para no per\u00edodo de 06 a 30\/06\/2016, conduzir os trabalhos de consolida\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise documental dos relat\u00f3rios das inspe\u00e7\u00f5es realizadas in loco nas obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia nos Munic\u00edpios de Barreirinha, Benjamin Constant, Careiro da V\u00e1rzea, Coari, Eirunep\u00e9, Tabatinga, Tef\u00e9 e S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a, cujo escopo refere-se \u00e0 Representa\u00e7\u00e3o n\u00ba 139\/2015-MPC-RMAM, contidas nos autos do Processo n\u00ba 4994\/2015, tendo em vista fortes ind\u00edcios de graves irregularidades na gest\u00e3o de contratos de obras p\u00fablicas sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Estado \u2013 SEINFRA;\n \nII - AUTORIZAR a ado\u00e7\u00e3o das medidas prescritas nos arts. 125 e 126 da Lei n\u00ba 2.423 \u2013 LO, de 10\/12\/96 c\/c os arts. 206 a 208 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 (Regimento Interno), pelo mencionado servidor;\n\nIII - SOLICITAR que a Secretaria-Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos, dispensem o servidor acima citados do registro de ponto, no per\u00edodo do trabalho;\n\nIV - Havendo necessidade de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para a inspe\u00e7\u00e3o, a comiss\u00e3o dever\u00e1 apresentar justificativa, por escrito, a respeito dos motivos que amparam tal solicita\u00e7\u00e3o;\n\nV - ESTABELECER ao servidor a responsabilidade sobre todos os aspectos a ela pertinentes (art. 211, \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 \u2013 RI), inclusive a entrega do relat\u00f3rio no prazo determinado.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de maio de 2016.\n\n\nConselheira YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nP O R T A R I A N\u00ba 177\/2016-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba  013\/2016-GPDRH, de 18.1.2016, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 1881\/2016,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor ALDO M\u00c1RIO MOTA DA SILVA,  matr\u00edcula n.\u00ba 001.032-4A, para custear despesas  na capital do Estado,  prevista no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de maio de 2016. \n \n\nP O R T A R I A N. 178\/2016-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba  013\/2016-GPDRH, de 18.1.2016, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 1806\/2016,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.299,00 (quatro mil duzentos e noventa e nove reais) como adiantamento em favor da servidora CARLA ROBERTA TIRADENTES, matr\u00edcula n.\u00ba  002.330-2A,, para custear despesas de pronto pagamento previstas no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 4.4.90.52.00 \u2013 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17. de maio de 2016. \n \n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  179\/2016-SGDRH\n\nO Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e,\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 013\/2016-GPDRH, datada de 18.1.2016, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n.\u00ba 113\/2016- Administrativa \u2013 Tribunal Pleno, datada de  11.5.2016, constante do Processo n.\u00ba 1123\/2016, \n\nR E S O L V E:\n\nRECONHECER o direito ao servidor MARCELO MONTEIRO CUST\u00d3DIO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.633-0A, 01 (um) per\u00edodo de Licen\u00e7a Especial referente ao quinqu\u00eanio de 2011\/2016;\n\nII \u2013 DETERMINAR que a DRH providencie o registro da licen\u00e7a especial relativa ao per\u00edodo acima descrito nos assentamentos funcionais da servidora, com edi\u00e7\u00e3o  do respectivo Ato e publica\u00e7\u00e3o, com base  no art. 78 da Lei Estadual n.\u00ba 1.762\/86, c\/c art. 16, inciso V, da Lei n.\u00ba 3.486\/2010, alterada pela Lei n.\u00ba 3.627\/2011;\n\nIII \u2013 AUTORIZAR \u00e0 convers\u00e3o de 90 (noventa) dias da Licen\u00e7a relativa ao quinqu\u00fc\u00eanio  2011\/2016, em indeniza\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria, conforme o C\u00e1lculo de indeniza\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a especial n. 0013\/2016, efetuado pela DIPREFO \u00e0 fl. 8, mediante disponibilidade financeira e or\u00e7ament\u00e1ria.\n \nIV -  DETERMINAR a DIORF que providencie o pagamento.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de maio de 2016. \n \n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  180\/2016-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba  013\/2016-GPDRH, de 18.1.2016, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 1918\/2016,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora PATR\u00cdCIA  CRISTINA MARANH\u00c3O AMED, matr\u00edcula n.\u00ba  001.053-7A, para custear despesas de pronto pagamento previstas no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS  PESSOA JURIDICA - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de maio de 2016. \n \n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  181\/2016-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 013\/2016-GPDRH, de 18.1.2016, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba  1919\/2016,\n\nR E S O L V E:\n \nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais) como adiantamento em favor da servidora MARTHA SUELLY LOPES MARTINS, Matr\u00edcula n.\u00ba 000.150-3A, para custear despesas de pronto pagamento, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser  aplicado no presente exerc\u00edcio, a conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013  OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA \u2013- Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de maio de 2016. \n \n\n\n\n\nP  O R T A R I A  N.\u00ba  183\/2016-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 013\/2016-GPDRH, de 18.01.2016, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nR E S O L V E:\n\nCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, conforme Laudos Periciais da Junta M\u00e9dica do Estado, tomando como base o art. 68 da Lei n.\u00ba 1762\/86:\n\n1.  VALDISON MONTEIRO MOREIRA, matr\u00edcula n.\u00ba 001.365-0A, 5 (cinco)  dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.\u00ba  61442\/2016,  no per\u00edodo de 25 \u00e1  29.4.2016; \n\n2.  ELSA HELENA LIMA ABREU, matr\u00edcula n.\u00ba 000.465-0A, 32 (trinta e dois) dias de licen\u00e7a, conforme Laudos M\u00e9dico n.\u00ba 61234\/2016, no per\u00edodo de  29.3    \u00e1  29.4.2016;\n\n3. HORT\u00caN\u00c7A DA SILVA SAMPAIO,  matr\u00edcula n. 001.321-8A, 8 (oito) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 61439\/2016, no per\u00edodo de 29.4  \u00e1  6.5.2016;\n4.  GIDEUNI PEREIRA DA SILVA, matr\u00edcula n. 000.180-5A, 5 (cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 61237\/2016, no per\u00edodo de 2 \u00e1 6.5.2016;\n\n5. MARIA  DO PERP\u00c9TUO SOCORRO FERREIRA PEDROSA,  30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 62102\/2016, no per\u00edodo de 12.5 \u00e1 10.6.2016;\n\n6. DIEGO QUADROS DE OLIVEIRA, 001.331-5A, 90 (noventa) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 62055\/2016, no per\u00edodo de 16.5 \u00e1 13.8.2016.\n\nDE-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de  maio de 2016.\n \n\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS.\n\n\nPROCESSO N\u00ba 1377\/2016 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pelo Sr. RICCELLI FERREIRA DA SILVA, em face do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 677\/2013 \u2013 TCE \u2013 Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo n\u00ba 4263\/2013.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe o efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de abril de 2016.\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de maio de 2016.\n\n \n\n\n\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA\n\nPAUTA DA 5\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA, PRESIDENTE DA PRIMEIRA C\u00c2MARA, A SER REALIZADA NO DIA 23\/05\/2016, \u00c1S 10 H.\n\n\nRELATOR: CONSELHEIRO \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\n\n\nProcesso: 450\/2016 (Apenso 10457\/2001, 2711\/2009 \u2013 Julgados)  \nObjeto: PENSAO CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. CLOVIS ASSIS DE MORAES, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DA SRA. ZULEICA TEREZA DE SOUZA PINHEIRO, EX SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, CONFORME A PORTARIA N 639\/2015 PUBLICADO NO D.O.E DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\nProcesso: 616\/2015\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO CONV\u00caNIO N\u00ba 18\/13, FIRMADO ENTRE A SEMED E A ESCOLA AGRICOLA RAINHA DOS AP\u00d3STOLOS.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\nProcesso: 747\/2016 \nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. RAILDA DE FREITAS SILVERIO ARAUJO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. DAMI\u00c3O PEREIRA DE ARAUJO, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, CONFORME A PORTARIA N\u00ba 716\/2015, PUBLICADO NO D.O.E DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\nProcesso: 778\/2016\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA SEBASTIANA FERREIRA DE OLIVEIRA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO SR. ARGEMIRO GOMES DA SILVA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA CASA CIVIL, CONFORME A PORTARIA N 11\/2016 PUBLICADO NO D.O.E DE 12 DE JANEIRO DE 2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Casa Civil \u2013 Governo do Estado do Amazonas\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 967\/2016 (Apenso 4869\/1995 \u2013 Julgado)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. JAIRO SOLIMOES DE LIMA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHO MAIOR INVALIDO DA SRA. OSMARINA SOLIMOES DO NASCIMENTO, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMPAB, CONFORME A PORTARIA N\u00ba 118\/2015, PUBLICADO NO D.O.M DE 03 DE AGOSTO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Freiras, Mercado, Produ\u00e7\u00e3o e Abastecimento - SEMPAB\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\nProcesso: 985\/2014\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. MARGARETH GRA\u00c7A S. SILVA, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O RECREATIVA, CULTURAL E FOLCL\u00d3RICA \"QUADRILHA OS MARUPIARAS\", REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 82\/2013, FIRMADO COM A SEC.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Cultura \u2013 SEC\t\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nProcesso: 3415\/2010 (Apensos 2357\/2015 e 815\/20147 \u2013 Julgados)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA DO NASCIMENTO BRAGA, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3-B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.353-1B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nProcesso: 4582\/2015 (Apenso 4199\/2007 - Julgado)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. ANTONIO PAULO BATISTA CARIOCA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA SRA. MARIA EUNICE MENEZES CARIOCA, EX-SERVIDORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA CMM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 119\/2015, PUBLICADA NO D.O.M. DE 03.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Municipal de Manaus - CMM\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nProcesso: 5111\/2013\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JO\u00c3O MEDEIROS CAMPELO, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, REFERENTE A PARCELA \u00daNICA DO TERMO DE RESPONSABILIDADE N\u00ba 010\/2012, FIRMADO COM O FEAS ATRAV\u00c9S DA SEAS.  \n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Assist\u00eancia Social e Cidadania - SEAS\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\nProcesso: 10245\/2016 \nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA GRACY DE AZEVEDO, NO CARGO DE AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA C-07, MATR\u00cdCULA N\u00ba 063.895-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO DOM DE 24.08.2015.\nSecretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 10455\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOSE RAIMUNDO GUIMARAES, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, AGA-T.S.N.A., CLASSE H, REFERENCIA 4, MATR\u00cdCULA 0062359A DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 05\/01\/2014.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nProcesso: 10483\/2015 (Apenso 11146\/2015)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA VERA FERRO MEIRELES, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFERENCIA H1, MATR\u00cdCULA 0236527C DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 08\/01\/2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 11146\/2015 (Apenso do Processo 10483\/2015) \nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA VERA FERRO MEIRELES, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REFER\u00caNCIA H, MATRICULA N\u00ba 023.652-7 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO- SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 30 DE JANEIRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 10500\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/COMPULS\u00d3RIA DO SR. GUILHERME FERREIRA FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 6-IV-A, MATR\u00cdCULA 0833746A DO ORG\u00c3O: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMED, CONFORME A PORTARIA N 5753\/2015 PUBLICADO NO D.O.M DE 23 DE JULHO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 10595\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LAINIRIA DE SOUZA LEAL, NO CARGO DE PROFESSOR, MATR\u00cdCULA N\u00ba 008.343-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO DOM DE 01.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nProcesso: 10704\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR BERNARDO BATISTA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, CLASSE 1, REF I, MAT 276, DO QUADRO DE PESSOAL DA COARI PREV, CONFORME O DECRETO DE 12 DE JUNHO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Instituto Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores de Coari - COARIPREV\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\nProcesso 10739\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. VALDELIRIO EDUARDO DE LIMA FILHO, NO CARGO DE VIGIA, 3\u00aa CLASSE, PNF, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 141.660-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEAD, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 09.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o - SEAD\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\nProcesso: 10808\/2016 (Apenso 11514\/2015 \u2013 Julgado)\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SRA. CREUZA FELIX DE LIMA, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, H CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.645-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 14.01.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: FUAM\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 10885\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. MIZAEL GARCIA SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, MATR\u00cdCULA N\u00ba 010.786-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 22.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\nProcesso: 10896\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. JOANA MENDES GOMES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, PNF, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 162.818-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\nProcesso: 10958\/2016 (Apenso 11206\/2016 \u2013 Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. HELIO OMAR CONCEI\u00c3O RIBEIRO, NO CARGO DE T\u00c9CNICO EM AGROPECUARIA, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.387-6D, DO QUADRO DE PESSOAL DO IDAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 19.01.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Instituto de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Florestal Sustent\u00e1vel do Estado do Amazonas -  IDAM\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\nProcesso: 10962\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. NEUZA MARIA ALVES XAVIER, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PR20-LPL-IV, REFERENCIA F, MATR\u00cdCULA 1207660C DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03\/03\/2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 10968\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LOURDETE TAVARES DE MATOS, NO CARGO DE ASSISTENTE OPERACIONAL, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 050.702-4C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18.01.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Assist\u00eancia Social e Cidadania - SEAS\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nProcesso: 10996\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: MARIA NEIDE NUNES BATISTA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE D, REF 1, MATR\u00cdCULA 0022098B DO ORG\u00c3O: FUNDA\u00c7\u00c3O DE VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE DO ESTADO DO AMAZONAS \u2013 FVS\/AM, CONFORME O DECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Estado do Amazonas-FV\/AM\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\nProcesso: 11013\/2016 \nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, ED.LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REF H, MATR\u00cdCULA 011.647-5-B DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\nProcesso: 11057\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. EUDA DOS SANTOS MONTEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL III, REFER\u00caNCIA 3, MATR\u00cdCULA N\u00ba 120, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 01.08.2015\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Manacapuru\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nProcesso: 11069\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL, PNF.AOP-I, REF E, MATR\u00cdCULA 009490-0-E DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 8 DE JANEIRO DE 2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\nProcesso: 11070\/2016\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SRA. I\u00caDA PEREIRA BATISTA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA G1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 110.613-9C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 29.01.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 11088\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. VALTER PEREIRA DOS SANTOS, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, H CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.639-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 25.01.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 11125\/2016\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. LAIS ARAUJO DE FIGUEIREDO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHA MENOR DE 21 ANOS DO SR. JOS\u00c9 DE FREITAS FIGUEIREDO, EX SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, CONFORME A PORTARIA N\u00ba 398\/2015 PUBLICADO NO D.O.A DE 15 DE JULHO DE 2015, tendo em vista da devolu\u00e7\u00e3o dos processos TCE n\u00ba 6612\/13 apenso 5774\/13, 627\/04 e 792\/95, ao \u00d3rg\u00e3o de origem, restando somente algumas pe\u00e7as digitais nesta Corte de Contas.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nProcesso: 11141\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE NAZAR\u00c9 LEITE SAMPAIO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, N\u00cdVEL I, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 799, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 01.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Manacapuru\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\nProcesso: 11144\/2016 (Apenso 11583\/2016 \u2013 Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL III, REFER\u00caNCIA 3, MATR\u00cdCULA N\u00ba 375, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 01.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Manacapuru\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\nProcesso: 11165\/2016\nObjeto: REFORMA DO 3\u00aa SARGENTO CLOVIS VIEIRA BARROSO, MATR\u00cdCULA 121818-2-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 29.01.2016.\nPol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\nProcesso: 11168\/2016 (Apenso 12246\/2014 \u2013 julgado) \nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. DARLINDA ANESIA VITAL FELIPE, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LP-IV, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 143.523-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 27.01.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\nProcesso: 11178\/2016\nObjeto: REFORMA DO SOLDADO QPPM RENE GON\u00c7ALVES RAMIRES, MATR\u00cdCULA N\u00ba204.827-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 29.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\nProcesso: 11179\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO 2\u00aa SARGENTO QPPM LEANDRO CURICO AGUILAR FILHO, MATR\u00cdCULA N\u00ba055.029-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 28.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\nProcesso: 11185\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. AMADEU FELIX PINTO, NO CARGO DE M\u00c9DICO ESPECIALISTA, II CLASSE, N\u00cdVEL 4, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 020.426-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 04.02.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\nProcesso: 11191\/2016 \nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA FIRMA CERDEIRA BATISTA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 103.468-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 02.02.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 11195\/2016\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO SUBTENENTE QPPM ALCIMAR CAVALCANTE PORTELA, MATR\u00cdCULA N\u00ba053.474-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 10.02.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\nProcesso: 11199\/2016\nObjeto: REFORMA DO SOLDADO 1 QPPM RUBEM PAIVA DA SILVA, MATR\u00cdCULA N\u00ba127.002-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 23.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 11207\/2016 (Apenso 11580\/2015 \u2013 Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: MARIA NEIDE NUNES BATISTA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE D, REF 1, MATR\u00cdCULA 0022098B DO ORG\u00c3O: FUNDA\u00c7\u00c3O DE VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE DO ESTADO DO AMAZONAS \u2013 FVS\/AM, CONFORME O DECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\nProcesso: 11221\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: AURISTELA COSTA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SA\u00daDE, CLASSE A, REF 1, MATR\u00cdCULA 108303-1-B DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE \u2013 SUSAM, CONFORME O DECRETO DE 27 DE JANEIRO DE 2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\nProcesso: 11225\/2016 (Apenso 11782\/2016, 11719\/2016 \u2013 Julgados) Objeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: MARIA JARDELINA RODRIGUES DE MELO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REF F, MATR\u00cdCULA 1275062C DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 22 DE OUTUBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\nProcesso: 11226\/2016 (Apenso 11815\/2014 \u2013 Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA\/RETIFICACAO DE: MARIA RITA MAIA VIEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, 3\u00aa CLASSE, REF, MATR\u00cdCULA 0200247C DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E GEST\u00c3O - SEAD, CONFORME O DECRETO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o - SEAD\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\nProcesso: 11244\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: MARIA JOSE DOS SANTOS MONTEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE D, REF 1, MATR\u00cdCULA 100217-1-A DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE \u2013 SUSAM, CONFORME O DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 11258\/2016 (Apenso 10012\/2016 \u2013 Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 LEITE DE CAMPOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.050-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 26.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\nProcesso: 11269\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: JOSE DE LIMA FRANCO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE G, REF 3, MATR\u00cdCULA 101604-0-B DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE \u2013 SUSAM, CONFORME O DECRETO DE 26 DE JANEIRO DE 2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\nProcesso: 11343\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: MARIA DO SOCORRO MACHADO DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, PNF.ASG-I, REF E, MATR\u00cdCULA 0227754-1-A DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.\nSecretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\nProcesso: 11372\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SANDRA MARIA LOPES DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA G1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 115.469-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\nProcesso: 11380\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO FERNANDES DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 124.720-4E, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 11485\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA DA SILVA MENEZES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, N\u00cdVEL I, REFER\u00caNCIA J, MATR\u00cdCULA N\u00ba 897, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 01.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Manacapuru\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\nProcesso: 11490\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. DULCE ARCOS DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 019.942-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11.02.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nProcesso: 11495\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSEMARY ROSAS RODRIGUES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 2\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 153.909-4D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEPLANCTI, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11.02.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o \u2013 SEPLANCTI\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\nProcesso: 11590\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA.MARIA DAS GRA\u00c7AS PEIXOTO VIEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 1\u00aa CLASSE, PNF.ADM-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.561-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\nProcesso: 11628\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA DO SR. FRANCISCO JOAQUIM NUNES DA CRUZ, 2\u00ba SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 052.831-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nProcesso: 11649\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. WALMIR ALVES DE FREITAS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.161-5E, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24.02.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\nProcesso: 11666\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. TEREZINHA DE JESUS SOMBRA S\u00c1, NO CARGO DE PROFESSOR, 1\u00aa CLASSE, PNF.ASG-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.618-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 11754\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUCIMAR SOUZA DE ALMEIDA FREIRE, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE D, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.314-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\nProcesso: 11846\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RUTH M\u00c1RCIA SOARES SANTOS, NO CARGO DE MERENDEIRO, 1\u00aa CLASSE, PNF-MNF-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00b0016.426-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nProcesso: 11864\/2016 (Apenso 12053\/2016 e 12052\/2016 \u2013 Julgados)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. OL\u00cdMPIA CEC\u00cdLIA DE CARVALHO FONSECA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.530-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.\nSecretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\nProcesso: 11916\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR.ALIOMAR DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.099-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.\nSecretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\nProcesso: 12785\/2015 (Apenso 13460\/2015)\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. ZILMA CARVALHO DO NASCIMENTO, NO CARGO DE AUXILIAR JUDICI\u00c1RIA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 1832-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DO TJAM, DE ACORDO COM O ATO N\u00ba 650\/2015 DE 24 DE AGOSTO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas - TJAM\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\nProcesso: 13207\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA PEREIRA NERY, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO C-III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.508-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA CMM, DE ACORDO COM O ATO DA PRESID\u00caNCIA N\u00ba 125\/2015 PUBLICADO EM 09 DE FEVEREIRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Municipal de Manaus - CMM\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\nProcesso: 13316\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MOEMA MARIA BRAULE PINTO, NO CARGO DE ANALISTA T\u00c9CNICO B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 0004022-A, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS- TCE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 07.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Tribunal de Contas do Estado do Amazonas \u2013 TCE\/AM\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\n\nProcesso: 419\/2011 (Apenso 757\/2012 \u2013 Julgado) \nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ROSINALDO DOS SANTOS CARDOSO, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA 087.268-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 08.11.2010.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\nProcesso: 503\/2011\nObjeto: CONCURSO P\u00daBLICO PARA ADMISS\u00c3O NO CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL PARA O INGRESSO NOS QUADROS DE OFICIAIS DA SA\u00daDE, DE PSIC\u00d3LOGOS, DE ENFERMEIROS E DE FISIOTERAPEUTAS DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS-PMAM, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO EDITAL N\u00ba 04\/2011-PMAM, PUBLICADO NO DOE DE 02.02.2011.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nProcesso: 1412\/2012 \nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. VALDERCI SUAMI ALVES DE MORAES, TELEGRAFISTA, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A, DE ACORDO COM O DECRETO DE 30.12.2003.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\nProcesso: 4639\/2014 (Apenso 4739\/2014)\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. OZILENE DA ROCHA BASTOS, PRESIDENTE DA APMC DA ESCOLA ESTADUAL MARIO SILVA D'ALMEIDA, REFERENTE A 1\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 05\/13, FIRMADO COM A SEDUC.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\nProcesso: 4739\/2014 (Apenso do Processo 4639\/2014)\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. OZILENE DA ROCHA BASTOS, PRESIDENTE DA APMC DA ESCOLA ESTADUAL M\u00c1RIO SILVA D'ALMEIDA, REFERENTE A 2\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 05\/13, FIRMADO COM A SEDUC.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\nProcesso: 4393\/2013 (Apenso 4375\/2016 \u2013 Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUCIA MARIA PIRES FONSECA, COODENADOR T\u00c9CNICO, MATR\u00cdCULA 091.574-2F, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOM DE 08.01.2013.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento \u2013 SEMTRAD\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\nProcesso: 10002\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. EVA ROSANGELA DE SOUZA MORAES, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, \u00b4F20-ESP-III, REFER\u00caNCIA H1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 028.580-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 08.07.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\nProcesso: 10004\/2016 (Apenso 13019\/2015 - julgado) \nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. S\u00d4NIA HELENA ARA\u00daJO LEITE, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA H1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.617-9C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 02.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\nProcesso: 10260\/2015 (12507\/2014 \u2013 Julgado)\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DO SR. JOSE RIBAMAR RODRIGUES DE AGUIAR, NO CARGO DE MAJOR QOPAM, MATR\u00cdCULA 0538159A DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24\/11\/2014.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\nProcesso: 10295\/2014\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 DA COSTA REIS, NO CARGO DE MOTORISTA, 3\u00aa CLASSE, REFERENCIA A, MAT. N\u00ba. 121.612-0C, DO QUADRO DE PESSOAL DO IDAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 31\/10\/2013.\n\u00d3rg\u00e3o: Instituto de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Florestal Sustent\u00e1vel do Estado do Amazonas -  IDAM\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\nProcesso: 10378\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: MARIA BATISTA RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS-PNF, 3\u00aa CLASSE, REF A, MATR\u00cdCULA 030651-7-B DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 23 DE SETEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 10833\/2014 (Apenso 12385\/2014 \u2013 Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA EVANGELISTA, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE B, GRUPO 06, REFERENCIA \"II\", MAT. N\u00ba. 6684, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL DE 02\/12\/2013.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Coari\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nProcesso: 12232\/2015 (Apenso 10850\/2014 \u2013 Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO FRANCIRLEI DA COSTA LOPES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.940-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 15.07.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nProcesso: 12304\/2014\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIAMAR RIBEIRO DE LIMA, NO CARGO DE MOTORISTA DE CARROS LEVES A-III-II, MAT. 076.231-8 E, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEMASDH, COM OS PROVENTOS MENSAIS DE R$ 2.152,81 (DOIS MIL CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos - SEMASDH\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\nProcesso: 12467\/2015\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARTA LEITE DE MENEES, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. FRANZ SCHUBERT DE ALCANTARA SOARES, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 358\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 18.06.2015. (Processo F\u00edsico Origin\u00e1rio 3444\/2015) - Devido devolu\u00e7\u00e3o do processo de aposentadoria do interessado a origem.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\nProcesso: 13164\/2015 (Apenso 10832\/2016 \u2013 Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RUTH LOPES DE ANDRADE MARTINS, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL SUPERIOR 20H 3-D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 050.245-6 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 3339\/2014 DE 10 DE OUTUBRO DE 2014.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 13193\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA DA SILVA ARA\u00daJO, NO CARGO DE T\u00c9CNICO EM PATOLOGIA CLINICA D-09, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.887-7 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 3163\/2014 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n\nRELATOR: CONSELHEIRA YARA AMAZONIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS\n\nProcesso: 405\/2016 (Apenso 3563\/2010 \u2013 Julgado)\nObjeto: PENSAO CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA CLAUIRIS SOUZA CORREA, NA CONDI\u00c7AO DE COMPANHEIRA DO SR. RAIMUNDO ALVES MUNIZ, EX SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, CONFORME A PORTARIA N 642\/2015 PUBLICADO NO D.O.E DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\nProcesso: 746\/2016 (Apenso 1828\/2004 \u2013 Julgado) \nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. NADIR DE OLIVEIRA PINHEIRO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. ALDEMIR DONADIO FABRIS, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 15\/2016, PUBLICADA NO D.O.E. DE 12\/01\/2016.\nFunda\u00e7\u00e3o Amazonprev\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 774\/2016 (Apenso 1922\/1992-Julgado) \nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA ALBELINA CONCEI\u00c7\u00c3O LIMA MACEDO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. FRANCISCO EMANUEL TAVARES DA SILVA MACEDO, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, CONFORME A PORTARIA N 16\/2016 PUBLICADO NO D.O.E DE 12 DE JANEIRO DE 2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\nProcesso: 900\/2016 (Processo: 3975\/1996 \u2013 Julgado)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE PEDRO VICTOR FROTA DE MORAES E ELYELTON FROTA DE MOARES, AMBOS NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHO MENOR DE 21 ANOS DO SR. RAIMUNDO ELY DE MORAES, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, CONFORME A PORTARIA N\u00ba 672\/2015, PUBLICADO NO D.O.E DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Policia Civil do Estado do Amazonas.\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\nProcesso: 1171\/2016 (2571\/1997 \u2013 Julgado)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ROMILDA DA SILVA GON\u00c7ALVES, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPAHEIRA DO SR. MARIO WILSON DA SILVA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMAD, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 145\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 08\/09\/2015.\nSecretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Gest\u00e3o \u2013SEMAD\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nProcesso: 4711\/2004 (Apenso 2427\/2014 \u2013 Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ, NO CARGO DE ESCREVENTE JURAMENTADA, DO QUADRO DE PESSAOL DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A\/AM.\n\u00d3rg\u00e3o: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas - TJAM\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\nProcesso: 10221\/2016 (Apenso 12755\/2014 \u2013 Julgado)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. EMILSON AUGUSTO DA CRUZ, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGES DA SRA.MARIA VERDAM MENEZES DA CRUZ, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA FMT\/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 044\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 20 DE JANEIRO DE 2015. (TRAMITAR PARA DICARP - MEMORANDO N\u00ba 372\/2015 - GABYARA)\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado \u2013 FMT\/HVD\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\nProcesso: 10280\/2016 (Apenso 11121\/2016 \u2013 Julgado) \nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. PERPETUA SOCORRO IZIS FERREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 015.418-0D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 05.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\nProcesso: 10343\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA\/RESERVA REMUNERADA DE: AGENALDO DUTRA DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE 2\u00ba SARGENTO, MATR\u00cdCULA 053224-0-A DO ORG\u00c3O: POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, CONFORME O DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado \u2013 FMT\/HVD\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nProcesso: 10530\/2013\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: DEUSA RODRIGUES DE OLIVEIRA DO ORG\u00c3O: JUCEA - JUNTA COMERCIAL.\n\u00d3rg\u00e3o: Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\nProcesso: 10616\/2016\nAPOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: VANDA MARIA XAVIER DE AZEVEDO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REF F1, MATR\u00cdCULA 027.841-6C DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 15 DE OUTUBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\nProcesso: 10752\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. EDILSON PEREIRA TORRES, NO CARGO DE PA T\u00c9CNICO EM CONTABILIDADE B-VII-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.669-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MANAUS-PGM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 18.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de Manaus - PGM\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 10762\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO SOLDADO 1 QPPM FRANCISCO GOIS MAIA, MATR\u00cdCULA N\u00ba125.238-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 01.12.2015.\nPol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\nProcesso: 10780\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MATILDE HOLANDA BARROSO FERREIRA, NO CARGO DE AGENTEA DMINISTRATIVO, C-V, MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.213-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MANAUS-CMM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 28.07.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Municipal de Manaus - CMM\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\nProcesso: 10810\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. PEDRO ANTONIO ALVES TAVEIRA, NO CARGO DE MOTORISTA, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 005.465-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 15.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 10820\/2016 (Apenso 11262\/2016)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANGELA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, NO CARGO DE ENFERMEIRO, B CLASSE, REFER\u00caNCIA 3, MATR\u00cdCULA N\u00ba 142.300-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 17.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\nProcesso: 11262\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANGELA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, NO CARGO DE ENFERMEIRO, A CLASSE, ENF-P.S.N.S, REFER\u00caNCIA 3, MATR\u00cdCULA N\u00ba 142.300-2D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 04.02.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\nProcesso: 10848\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SILENE DOS SANTOS TUFI, NO CARGO DE COZINHEIRO, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.064-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FMT\/HVD, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 23.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado \u2013 FMT\/HVD\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nProcesso: 10858\/2016 (Apenso 11716\/2016 \u2013 Julgado)\nObjeto: CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IRANDUBA, MEDIANTE CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO EDITAL N\u00ba 01\/2012 DE 06\/01\/2012.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 10865\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. TARCISIO VICENTE CANTISANI PINTO, NO CARGO DE PROFESSOR, MATR\u00cdCULA N\u00ba 062.496-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO DOM DE 09.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 10886\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RACHEL DE ALENCAR ARAUJO MOTTA, NO CARGO DE ES- CIRURGI\u00c3O DENTISTA F-09, MATR\u00cdCULA N\u00ba 063.021-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADDA NO D.O.M DE 14.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 10897\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELIANETE MARIA FERREIRA MARTINS, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 110.141-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 21.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 10931\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO CAPIT\u00c3O QOPM CLODOALDO LINO DOS SANTOS, MATR\u00cdCULA N\u00ba052857-9-A,DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 15.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\nProcesso: 11008\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: MARIA DAS GRACAS BRAGA BRUNO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, PF20.LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REF G, MATR\u00cdCULA 123601-6-A DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2015\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\nProcesso: 11022\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: IRENE MOTTA CORDOVIL, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE F, REF 3, MATR\u00cdCULA 142385-1-C DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE \u2013 SUSAM, CONFORME O DECRETO DE 8 DE JANEIRO DE 2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 11036\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/COMPULS\u00d3RIA DO SR. GUILHERME FERREIRA FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 6-IV-A, MATR\u00cdCULA 0833746A DO ORG\u00c3O: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMED, CONFORME A PORTARIA N 5753\/2015 PUBLICADO NO D.O.M DE 23 DE JULHO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 11039\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA\/RESERVA REMUNERADA DE: AGENALDO DUTRA DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE 2\u00ba SARGENTO, MATR\u00cdCULA 053224-0-A DO ORG\u00c3O: POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, CONFORME O DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\nProcesso: 11046\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: VANDA MARIA XAVIER DE AZEVEDO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REF F1, MATR\u00cdCULA 027.841-6C DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 15 DE OUTUBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 11074\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA\/RESERVA REMUNERADA DE: AGENALDO DUTRA DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE 2\u00ba SARGENTO, MATR\u00cdCULA 053224-0-A DO ORG\u00c3O: POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, CONFORME O DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Superintend\u00eancia Estadual de Habilita\u00e7\u00e3o \u2013 SUHAB\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nProcesso: 11082\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO CAPIT\u00c3O QOPM MARCELINO MOREIRA DOS SANTOS, MATR\u00cdCULA N\u00ba053.899-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 20.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\nProcesso: 11095\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. CLEONICE OLIVEIRA DE SOUZA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO EM DERMATOLOGIA SANIT\u00c1RIA, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.941-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 22.01.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: FUAM\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\nProcesso: 11096\/2016 \nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: LUZIELE MOREIRA MAQUINE, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE C, REF 4, OCUPANTE DO CARGO DE MATR\u00cdCULA 107702-3-C DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE \u2013 SUSAM, CONFORME O DECRETO DE 5 DE JANEIRO DE 2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\nProcesso: 11134\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: MARIA BATISTA RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS-PNF, 3\u00aa CLASSE, REF A, MATR\u00cdCULA 030651-7-B DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 23 DE SETEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\nProcesso: 11143\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA GRACIETE DA SILVA, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO ADMINISTRATIVO, N\u00cdVEL III, REFER\u00caNCIA J, MATR\u00cdCULA N\u00ba 1203, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 01.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Manacapuru\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\nProcesso: 11229\/2016 (Apenso 10877\/2013 - Julgado) \nObjeto: APOSENTADORIA\/RETIFICACAO DE: OLIVIANA SUCUARANA PEREZ, OCUPANTE DO CARGO DE M\u00c9DICO, CLASSE II, NIVEL 4, REF D, MATR\u00cdCULA 0031275A DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE \u2013 SUSAM, CONFORME O DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\nProcesso: 11260\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA IZABEL VASCONELOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 129.464-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 11257\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. S\u00d4NIA FERREIRA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO, N\u00cdVEL D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 051.483-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA UEA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 12.02.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Universidade do Estado do Amazonas - UEA\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\nProcesso: 11811\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA.L\u00cdDIA SONIA DE BRITO ABRAH\u00c3O, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 128.443-6D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\nProcesso: 11898\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANGELA MARGARIDA SILVA DOS REIS, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 143.710-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\nProcesso: 11906\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 MANOEL SERR\u00c3O BARROS, NO AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, PNF.ASG-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.792-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\nProcesso: 11909\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 MARIA BRAND\u00c3O LADISLAU, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.445-3B, DO QUADRO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016.\nSecretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 11938\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALDACI GUIMAR\u00c3ES FREITAS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 103.813-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.\nSecretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\nProcesso: 11975\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA DO SR. DAVID FERREIRA DO NASCIMENTO, CORONEL QOPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 053.445-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\nProcesso: 11994\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA DO SR. JO\u00c3O ADELINO PEREIRA SEBASTI\u00c3O 2\u00ba SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 008.219-8C DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\nProcesso: 12023\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. S\u00d4NIA MARIA MONTEIRO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SA\u00daDE, C CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.485-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 22.06.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\nProcesso: 12033\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA DO SR. SEBASTI\u00c3O SOARES, 2\u00ba SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 055.783-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\nProcesso: 12105\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA DO SR.JOS\u00c9 UCHOA DOS SANTOS, 3\u00ba SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba054.262-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\nProcesso: 13200\/2015 (Apenso 11681\/2014 \u2013 Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O SOARES PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA NIVEL III, CLASSE B, MATRICULA FEC10\/40390, DO QUADRO DE PESSOAL DA IMPREVI, CONFORME O DECRETO N\u00ba 325 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Instituto Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores de Itacoatiara - IMPREVI \nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\nProcesso: 13449\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. HILDO ROCHA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, CLASSE 1, REF I, DO QUADRO DE PESSOAL DA COARIPREV, CONFORME O DECRETO DE 12 DE JUNHO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Instituto Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores de Coari - COARIPREV\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\n\nRELATOR: CONSELHEIRO CONVOCADO M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO\n\t\nProcesso: 1762\/2015 (Apensos 863\/2015, 4018\/2014)\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. CLAUDECY MENDON\u00c7A DOS SANTOS, PRESIDENTE DA APMC DA ESCOLA ESTADUAL ADELAIDE CABRAL\/MA\u00daES, REFERENTE A 2\u00aa. PARCELA DO CONVENIO N\u00ba 39\/2013 FIRMADO COM A Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\nProcesso: 863\/2015 (Apenso ao Processo 1762\/2015) \nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. CLAUDECY MENDON\u00c7A DOS SANTOS, PRESIDENTE DA APMC, REFERENTE A 1\u00ba PARCELA DO CONVENIO N\u00ba 039\/2013, FIRMADO COM A SEDUC.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\nProcesso: 4018\/2014 (Apenso ao Processo 1762\/2015) \nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. CLAUDECY MENDON\u00c7A DOS SANTOS, PRESIDENTE DA APMC DA ESCOLA ESTADUAL ADELAIDE CABRAL\/MAU\u00c9S, REFERENTE A 1\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 39\/13, FIRMADO COM A SEDUC.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\nProcesso: 3766\/2014\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. DOM JESUS MORAZA RUIZ DE AZUA, PRESIDENTE DA PRELAZIA DE L\u00c1BREA - CENTRO ESPERAN\u00c7A DE L\u00c1BREA, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 49\/2013, FIRMADO COM O FEAS.\n\u00d3rg\u00e3o: Fundo Estadual de Assist\u00eancia Social \u2013 FEAS\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\nProcesso: 5048\/2014 (Apenso 5047\/2014) \nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JO\u00c3O MEDEIROS CAMPELO, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, REFERENTE A 1\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 11\/13, FIRMADO COM A SEDUC.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\nProcesso: 5047\/2014 (Apenso do Processo 5048\/2014) \nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JO\u00c3O MEDEIROS CAMPELO, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, REFERENTE A 1\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 11\/13, FIRMADO COM A SEDUC.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\n\nRELATOR: AUDITOR M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO\n\nProcesso: 167\/2014\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JOS\u00c9 CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE HUMAIT\u00c1, REFERENTE A PARCELA UNICA DO CONVENIO N\u00ba. 023\/2013, FIRMADO COM A SEPROR.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Produ\u00e7\u00e3o Rural - SEPROR\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nProcesso: 179\/2016\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA MAIDE PINTO BRAGA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. AGOSTINHO VIEIRA DE MORAIS, EX SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, CONFORME A PORTARIA N\u00ba 574\/2015 PUBLICADO NO D.O.E DE 06 DE OUTUBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\nProcesso: 191\/2016 (Apenso 6589\/2007- Julgado)\nObjeto: PENSAO CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA TEREZA CAVALCANTE PASSOS, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO SR NELSON PASSOS, EX SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, CONFORME A PORTARIA N 581\/2015 PUBLICADO NO D.O.E DE 09 DE OUTUBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\nProcesso: 202\/2016 (Apenso 4084\/2008 \u2013 Julgado)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA YARA MIQUELLE ROCHA ALBANO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHA MENOR DE IDADE DA SRA. OTACILIA DA SILVA ROCHA, EX SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, CONFORME A PORTARIA 535\/2015 PUBLICADO NO D.O.E DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\nProcesso: 204\/2016 (Apensos 5303\/2015; 1743\/1984 - Julgado)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA MARIA JOSINA TRINDADE FERNANDES, WELLINGTON TRINDADE FERNANDES E TONY TRINDADE FERNANDES, NA CONDI\u00c7AO DE C\u00d4NJUGE E FILHOS DO SR. ERNANI MELO FERNADES, EX SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEFAZ, CONFORME A PORTARIA N 587\/2015 PUBLICADO NO D.O.E DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 5303\/2015 (Apenso do Processo 204\/2016)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA MARIA JOSINA TRINDADE FERNANDES, WELLINGTON TRINDADE FERNANDES E TONY TRINDADE FERNANDES, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE E FILHOS DO SR. ERNANI MELO FERNANDES, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEFAZ, CONFORME A PORTARIA N\u00ba 587\/2015 PUBLICADO NO D.O.E DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 401\/2016 (Apenso 1451\/1993 - Julgado)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA JOSE COSTA DE SOUZA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO SR. JOSE DE SOUZA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA DER\/AM, CONFORME A PORTARIA N 634\/2015 PUBLICADO NO D.O.E DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: DER\/AM\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\nProcesso: 411\/2016 (Apenso 210\/1967 \u2013 Julgado) \nObjeto: PENSAO CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. PAULO DE ALMEIDA PIMENTA, NA CONDI\u00c7AO DE CONJUGE DA SRA. MARIA DO SOCORRO CASTRO PIMENTA, EX SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, CONFORME A PORTARIA N 647\/2015 PUBLICADO NO D.O.E DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 412\/2016 (Apenso 2064\/2001 \u2013 Julgado)\nObjeto: PENSAO CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. THEREZINHA OLIVEIRA DA SILVA, NA CONDI\u00c7AO DE CONJUGE DO SR. SALUSTIANO PEREIRA DA SILVA, EX SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEFAZ, CONFORME A PORTARIA N 623\/2015 PUBLICADO NO D.O.E DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 429\/2016 (Apenso 6184\/2012, 1411\/2011 \u2013 Julgados) \nObjeto: PENSAO CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. ROG\u00c9RIO SALES CARNEIRO, NA CONDI\u00c7AO DE FILHO INVALIDO DA SRA. VERA L\u00daCIA CARNEIRO DOS SANTOS, EX SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, CONFORME A PORTARIA N 606\/2015 PUBLICADO NO D.O.E DE 23 DE OUTUBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\nProcesso: 451\/2016\nObjeto: PENSAO CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA BETANIA PAES JUSTAMENTE, FERNANDO PAES JUSTAMENTE E DANILO PAES JUSTAMENTE, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE E FILHOS MENORES DE 21 ANOS DO SR. JORCIMAR FERREIRA JUSTAMENTE, EX SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, CONFORME A PORTARIA N 664\/2015 PUBLICADO NO D.O.E DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\nProcesso: 459\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MIRAMAR AYRES TAMER DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 002.626-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FCECON, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 20.01.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas - TJAM\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\nProcesso: 731\/2016\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MIRTIS SOARES C AVALCANTE, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUNDE DO SR. ILTON LIRA PEREIRA, EX. SERVIDO R DO QUADRO PESSOAL DA SEDUC, COM FORME A PORTARIA N\u00ba734\/2015, PUBLICADO NO D.O.E DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\nProcesso: 749\/2016 (Apensos 3386\/2004, 1616\/1980 \u2013 Julgados) \nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. RAIMUNDA GUEDES DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO SR. CARMELO OYOLA CORTEZ, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA CIVIL, CONFORME A PORTARIA N\u00ba 670\/2015, PUBLICADO NO D.O.E DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\nProcesso:750\/2016 \nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SR.LUIS GUSTAVO MONTEIRO DA SILVA E MYLENA MONTEIRO DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHO MENORES DE 21 ANOS DO SR. JOSE LUIZ DA SILVA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA CBMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 725\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 21\/12\/2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas - CBMAM\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nProcesso: 789\/2016 (Apensos 785\/2016, 7108\/2001 \u2013 julgado)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA SUELANE GOMES LOPES CRUZ, JOAO LUCAS GOMES LOPES CRUZ E LINCOLN SANTANA CRUZ, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE, FILHO MENOR DE 21 ANOS E FILHO INVALIDO DO SR. GENER DA SILVA CRUZ, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, CONFORME A PORTARIA N\u00ba 721\/2015 PUBLICADA NO D.O.E DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\nProcesso: 785\/2016\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA SUELANE GOMES LOPES CRUZ, JOAO LUCAS GOMES LOPES CRUZ E LINCOLN SANTANA CRUZ, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE FILHO MENOR DE 21 ANOS E FILHO INVALIDO DO SR. GENER DA SILVA CRUZ, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, CONFORME A PORTARIA N 721\/2015 PUBLICADO NO D.O.E DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\nProcesso: 874\/2016 (Apenso 1841\/2012 \u2013 Julgado)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. REGINA NOGUEIRA TAVARES, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. ADAIAS PACHECO TAVARES, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, CONFORME A PORTARIA N\u00ba 687\/2015, PUBLICADO NO D.O.E DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\nProcesso: 866\/2016 (Apensos 6582\/1999 e 1384\/2002 \u2013 Julgados)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. RITA DE CASSIA MATHEUS TRINDADE, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. SEBASTI\u00c3O SOUZA TRINDADE, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA CIVIL, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 714\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 15\/12\/2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Policia Civil do Estado do Amazonas\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 899\/2016\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SR. AFONSO BAR\u00c3O BATISTA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SRA. ISABEL FLORIANO BATISTA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 711\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 11\/12\/2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\nProcesso: 1008\/2015\nObjeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA EMERGENCIAL DO PROFESSOR ALBERTO FRANCO DE S\u00c1 SANTORO, REALIZADA PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, CONFORME RESENHA N\u00ba 98\/2014, PUBLICADA NO DOE DE 04\/07\/14.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Universidade do Estado do Amazonas - UEA\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\nProcesso: 1284\/2012\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. NARCISO SARAIVA FILHO, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A, DE ACORDO COM O DECRETO DE 07.01.2003.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nProcesso: 1351\/2012\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSA FARIAS JEAN, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, N\u00cdVEL C\", DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A, DE ACORDO COM O DECRETO DE 30.12.2003.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nProcesso: 1380\/2015\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O A SRA. FRANCISCA LIMA DE OLIVEIRA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO EX-SERVIDOR O SR. LUIZ MORAES DAS CHAGAS, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, 3\u00aa CLASSE, REFERENCIA A, MAT. N\u00ba 164.720-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 07\/01\/2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 1705\/2015\nObjeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL PARA PREENCHIMENTO DE 07 (SETE) VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR PARA O CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGISTICA PRESENCIAL MEDIADO DA ESCOLA SUPERIRO DE CI\u00caNCIAS SOCIAIS\/ESO\/UEA. EDITAL N\u00ba 06\/15 DE 07\/01\/15.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Universidade do Estado do Amazonas - UEA\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\nProcesso: 1709\/2015\nObjeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL CONFORME EDITAL N\u00ba 13\/15-GR\/UEA-CEST, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA UEA, PUBLICADO NO DOE DE 22\/01\/15.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Universidade do Estado do Amazonas - UEA\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\nProcesso: 1707\/2015\nObjeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL CONFORME EDITAL N\u00ba 03\/15-GR\/UEA-ESA, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA UEA, PUBLICADO NO DOE DE 07\/01\/15.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Universidade do Estado do Amazonas - UEA\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\nProcesso:  1715\/2015\nObjeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIIFICADO REALIZADO PELA UEA, CONFORME EDITAL DE PSS N\u00ba 30\/15-GR\/UEA\/CESTB, DE 11\/02\/15.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Universidade do Estado do Amazonas - UEA\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\nProcesso: 1725\/2015  \nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, CONFORME ESPECIFICADO NO EDITAL DE PSS N. 28\/15-GR\/UEA\/CESTE, DE 10\/02\/15.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Universidade do Estado do Amazonas - UEA\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\nProcesso: 2044\/2013 (Apenso 4211\/2013 \u2013 Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSE MARY DAMASCENO DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFISSIONAL DO MAGIST\u00c9RIO (PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20-H 1-A), MA TR\u00cdCULA N\u00ba 099.337-9 C, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M DE 28.01.2013.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a \n\nProcesso: 3732\/2012 (2 Vols.)\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. RAYMUNDO NONATO LOPES, PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 86\/11, FIRMADO COM A SEC.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Cultura \u2013 SEC\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\nProcesso: 3265\/2014 (Apenso 4821\/2001 - Julgado)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A SRA.ALBA LACERDA DE SOUZA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO SR.FRANCISCO BARBOSA DE SOUZA FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL 3\u00aa CLASSE-REF.A, MATR\u00cdCULA N\u00ba009569-9E, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEPLAN, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E DE 19\/05\/2014.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o \u2013 SEPLANCTI\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\nProcesso: 4476\/2013\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PREENCHIMENTO DE 01 (UMA) VAGA DE PROFESSOR AUXILIAR PARA A ESCOLA SUPERIOR DE CI\u00caNCIAS ECON\u00d4MICAS, OBJETO DO EDITAL N\u00ba 40\/2013, PUBLICADO NO DOE DE 12 DE JUNHO DE 2013, REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Universidade do Estado do Amazonas - UEA\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\n\nProcesso: 4522\/2013 (Apenso 136\/2015 - Julgado)\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO DA V\u00c1RZEA, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, OBJETO DO EDITAL N\u00ba 01\/2013-PM\/CAREIRO DA V\u00c0RZEA\/AM, DE 29\/05\/2013, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, DE 31\/05\/2013.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Careiro da V\u00e1rzea\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\n\nProcesso: 4690\/2014 (Apenso 4635\/2014) \nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. CLEMIS DE OLIVEIRA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO SR. MARCONDES EUDES SOUZA TORRES, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 519\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 01 DE SETEMBRO DE 2014.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nProcesso: 4635\/2014 (Apenso do Processo 4690\/2014)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE MATHEUS PIO TORRES E BEATRIZ PIO TORRES, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHO MENORES DE 21 ANOS DO SR. MARCONDES EUDES SOUZA TORRES, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba481\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 14 DE AGOSTO DE 2014.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nProcesso: 4709\/2012\nObjeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL MEDIANTE CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA REALIZADA PELO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO - SAAE EM  2011.\n\u00d3rg\u00e3o: Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Barreirinha \u2013 SAAE\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\nProcesso: 4761\/2014 (Apenso 4742\/2014)\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. NEILSON DA CRUZ CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, REFERENTE A 1\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 08\/13, FIRMADO COM A SEDUC.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\nProcesso: 4742\/2014 (Apenso do Processo 4761\/2014)\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. NEILSON DA CRUZ CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, REFERENTE A 2\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 8\/13, FIRMADO COM A SEDUC.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\nProcesso: 5079\/2002\nObjeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES, ATRAV\u00c9S DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DE EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O DATADO DE 01.03.2001.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 5152\/2014 \nObjeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL MEDIANTE CONCURSO P\u00daBLICO DE PROVAS E T\u00cdTULOS DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVAR\u00c3ES, MEDIANTE CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO EDITAL N\u00ba 001\/2014, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO, DE 17\/04\/2014.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Alvar\u00e3es\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 5275\/2014 (Apensos 3845\/2009 e 2397\/2009 \u2013 Julgados)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. SEBASTIANA TAVARES DE SOUZA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO SR. EDMILSON CRISPIM DOS SANTOS, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 586\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\nProcesso: 5277\/2015 (Apenso 129\/1981 \u2013 Julgado)\nObjeto: PENSAO CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA CECILIA SOARES DE SOUZA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO SR. DAMI\u00c3O DE SOUZA, CONFORME A PORTARIA N\u00ba 556\/2015 PUBLICADO NO D.O.E EM 28 DE SETEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nProcesso: 5451\/2005 (Apensos 3889\/2006 e 5967\/1998- Julgado)\nObjeto: INCLUS\u00c3O NA APOSENTADORIA DA SRA. WANILDE MADUREIRA FREITAS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE \"A\", N\u00cdVEL \"D\", REFER\u00caNCIA I, MAT. N\u00ba 005.179-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SESAU, A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE PRODUTIVIDADE DE SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.08.2005.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\nProcesso: 3889\/2006\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. OSWALDO MATTOS FREITAS, C\u00d4NJUGE DA EX-SERVIDORA, SR\u00aa WANILDE MADUREIRA FREITAS, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 231\/2006, DATADA DE 16.08.2006, PUBLICADA NO D.O.E. DE 18.08.2006.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\nProcesso: 5702\/2007 (Apenso 6876\/1997) \nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ENEIDA BARBOSA SALERNO, COMPANHEIRA DO SR. PEDRO DON\u00c1CIO DE THOMAZ, DE ACORDO COM A CONCLUS\u00c3O DO AC\u00d3RD\u00c3O, DATADO DE 20.10.2005.\n\u00d3rg\u00e3o: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas - TJAM \nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\nProcesso: 6876\/1997 (Apenso do Processo 5702\/2007)\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. PEDRO DON\u00c1DIO DE TOMAZ, NO CARGO DE AUXILIAR T\u00c9CNICO JUDICI\u00c1RIO, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.07.1997.\n\u00d3rg\u00e3o: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas - TJAM \nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\nProcesso: 10036\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ARNOBIO PEREIRA DE LIMA FILHO, NO CARGO DE INVESTIGADOR DE POL\u00cdCIA, CLASSE ESPECIAL, MATR\u00cdCULA 0076244C DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28\/10\/2014.\n\u00d3rg\u00e3o: Policia Civil do Estado do Amazonas\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\nProcesso:  10098\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. SINDOLFO SANTOS DE ARA\u00daJO, NO CARGO DE VIGIA, 1\u00aa CLASSE, PNF-VIG-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 010.666-6D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 10134\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SILMA MARQUES DANTAS MENDES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, MATR\u00cdCULA N\u00ba 166.910-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 09.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\nProcesso: 10155\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA\/RESERVA REMUNERADA DE: LUIZ CARLOS EUFRAZIO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE 2\u00ba SARGENTO, MATR\u00cdCULA 052607-0-A DO ORG\u00c3O: POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, CONFORME O DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 10173\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ZENITA ALMEIDA DE MATOS, NO CARGO DE MERENDEIRO, 1\u00aa CLASSE, PNF.MNF-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 104.616-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 02.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 10180\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. AFONSO GONCALVES DA ROCHA, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATR\u00cdCULA N\u00ba006.995-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO DOM DE 11.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\nProcesso: 10201\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA\/RESERVA REMUNERADA DE: ROMMELL PAULO PEREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE CORONEL, MATR\u00cdCULA 053051-4-A DO ORG\u00c3O: POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, CONFORME O DECRETO DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 10240\/2016 (Apenso 10682\/2016 \u2013 Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ANTONIO PAULO BATISTA CARIOCA, NO CARGO DE PROFESSOR, 5\u00aa CLASSE, PF20.LIC-V, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.216-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\nProcesso 10248\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRAAS SILVA DE MEDEIROS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA F1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 132.282-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 16.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\nProcesso: 10284\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE FATIMA SILVA DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Iranduba\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\nProcesso: 10290\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. TEREZINHA TORRES DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, MATR\u00cdCULA N\u00ba013.311-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMED, DE ACORCO COM A PORTARIA PUBLICADA NO DOM DE 12.08.201\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 10291\/2016 (Apenso 10573\/2016 \u2013 Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. GILVANETE CORREIA SOBRINHO, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-MAG-VII, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026.822-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 05.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\nProcesso: 10303\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA GOMES DE OLIVEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, C CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 111.741-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 01.02.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nProcesso: 10311\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. CELSO BORGHI, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.595-1C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 21.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\nProcesso: 10341\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ADEMIR DA SILVA FRAZ\u00c3O, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.014-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 22.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\nProcesso: 10365\/2016 (Apenso 10571\/2016 \u2013 Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSENILDE FRAN\u00c7A DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.799-0E, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 23.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nProcesso: 10370\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DA SRA. MARLENILZA MARINHO REIS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REF G1, MATR\u00cdCULA 102046-3-A DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\nProcesso: 10375\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE FATIMA VARELA TAVEIRA, NO CARGO DE AUXILAIR ADMINISTRATIVO, PNF.ADM-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 015.050-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 28.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 10383\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELZA MARIA DA SILVA GUIMAR\u00c3ES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 2\u00aa CLASSE, PNF.ASG-II, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 147.819-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 25.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nProcesso: 10389\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LEINA MARIA ALVES DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 146.257-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 25.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nProcesso: 10402\/2016 (Apenso 11620\/2014 - Julgado)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ALCIRENE GARCIA MEDEIROS DE LIMA, VI\u00daVA E DEPENDENTE DO SR. SEBASTI\u00c3O RODRIGUES DE LIMA, PENSIONISTA DO IMPREVI, CONFORME O DECRETO N\u00ba 238 DE 22 DE JUNHO DE 2015. (Processo F\u00edsico Origin\u00e1rio 3991\/2015) - Para apensamento aos Processos SPEDE 11620\/2014, 10945\/2015 e 10648\/2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Instituto Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores de Itacoatiara - IMPREVI\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\nProcesso: 10412\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: AMELIA DA SILVA SANTANA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 7\u00aa CLASSE, PF20.MAG-VII, REF F, MATR\u00cdCULA 016910-2-D DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 9 DE OUTUBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\nProcesso: 10434\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. PEDRO RAIMUNDO GOMES FIDELIS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 030.751-3D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 23.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 10445\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: MOIZA MONTEFUSCO LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-VI, REF H, MATR\u00cdCULA 027941-2-A DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 8 DE SETEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\nProcesso: 10458\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DO SR. VALDIR FARIAS DE MENEZES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, REF E, MATR\u00cdCULA 001041-3-J DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E DIREITOS HUMANOS \u2013 SEJUSC, CONFORME O DECRETO DE 7 DE OUTUBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Direitos Humanos \u2013 SEJUSC.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nProcesso: 10465\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SULINEIDE PINTO ATAIDE, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.349-0C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 29.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nProcesso: 10476\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. GISELE MARIA HAYDEN DE ARA\u00daJO, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 109.414-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 29.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\nProcesso: 10484\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA 2\u00aa SARGENTO QPPM ELIEZE BANDEIRA DE CARVALHO, MATR\u00cdCULA N\u00ba055.062-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 28.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\nProcesso: 10486\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DA SRA GRACE COUTO DAS NEVES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REF G1, MATR\u00cdCULA 122852-8-C DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 6 DE OUTUBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\nProcesso: 10492\/2016 (Apenso 10107\/2016)\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: MOIZA MONTEFUSCO LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REF H, MATR\u00cdCULA 027941-2-B DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nProcesso: 10107\/2016 (Apenso do Processo 10492\/2016) \nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: MOIZA MONTEFUSCO LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-VI, REF H, MATR\u00cdCULA 027941-2-A DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 8 DE SETEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\nProcesso: 10526\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. JOANA MAC\u00caDO DE OLIVEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, PNF.ASG-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026.223-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 30.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\nProcesso: 10533\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: MARIA TELMA PIRES BATISTA, OCUPANTE DO CARFO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM C-07, MATR\u00cdCULA 0651087A DO ORG\u00c3O: SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, CONFORME A PORTARIA N 5850\/2015, PUBLICADA NO D.O.M DE 7 DE AGOSTO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 10548\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ZENI NASCIMENTO BARROSO, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, 1\u00aa CLASSE, PNM-ANM-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.849-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 30.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 10553\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO SOLDADO QPPM ALEXANDRE DA COSTA SABINO, MATR\u00cdCULA N\u00ba215.857-47, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 10.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\nProcesso: 10561\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. GERALDO DOS SANTOS REIS CONCEI\u00c7\u00c3O, NO CARGO DE PROFESSOR, 5\u00aa CLASSE, PF20-LIC-V, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.025-3E, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 03.11.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\nProcesso: 10566\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. OLGA NASCIMENTO GOMES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 103.549-5C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 03.11.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\nProcesso: 10582\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO NONATO GUIMAR\u00c3ES DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, C3 ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA H1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.317-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 14.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\nProcesso: 10590\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. OLGA NASCIMENTO GOMES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 103.549-5C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 03.11.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 10596\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LICIENE LUCAS DOS REIS, NO CARGO DE AS-T\u00c9CNICO EM PATOLOGIA CLINICA D-06, MATR\u00cdCULA N\u00ba 060.661-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO DOM DE 15.07.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\nProcesso: 10599\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO CAPIT\u00c3O QOAPM MENERVAL SEVALHO DE MENEZES, MATR\u00cdCULA N\u00ba056.258-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 10.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 10606\/2016 (10799\/2016 - Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ABIDA ZACARIAS BARROS, NO CARGO DE PEDAGOGO, 3\u00aa CLASSE, PD20-ESP-III, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.855-4D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 02.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 10612\/2016 (Apenso 10717\/2016 - Julgado) \nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. CARLOS JOS\u00c9 GOMES DA COSTA, NO CARGO DE PEDAGOGO, 4\u00aa CLASSE, PD20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.771-4E, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 13.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\nProcesso: 10632\/2016.\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. DARCY PINTO MONTEIRO, NO CARGO DE MERENDEIRO, 1\u00aa CLASSE, PNF-MNF-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 015.468-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 13.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\nProcesso: 10633\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO IVONILSON ALVES MENDON\u00c7A, NO CARGO DE ASSSITENTE T\u00c9CNICO, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 010.958-4F, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 13.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\nProcesso: 10639\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. IVONE PINTO GON\u00c7ALVES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 030.856-0D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 13.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 10648\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. LUIZ GONZAGA DE LIMA, NO CARGO DE VIGIA, 3\u00aa CLASSE, PNF, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 163.042-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11.12.2015. \n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\nProcesso: 10653\/2013 (Apensos 12126\/2014; 12859\/2014 \u2013 Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. VERONICA DA COSTA BICHARRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFRENCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba. 030.955-9A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06 DE AGOSTO DE 2013.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\nProcesso: 12126\/2014 (Apenso do Processo 10653\/2016) \nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SRA. VERONICA DA COSTA BICHARRA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\nProcesso: 10653\/2016 \nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. NARDA TEREZA CABRAL PAIVA, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, 3\u00aa CLASSE, PNF, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 145.935-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 15.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\nProcesso: 10668\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO 3\u00aa SARGENTO QPPM ANTONIO BATISTA AFILHADO, MATR\u00cdCULA N\u00ba056.000-6B, DO QUADR ODE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 09.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\n Processo: 10698\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. EDINEI DA SILVA ELAMDE, NO CARGO DE PROFESSOR, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.253-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 14.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\nProcesso: 10710\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR OLAVO ALBANO DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, CLASSE A, GRUPO 1, REF I, DO QUADRO DE PESSOAL DA COARI PREV, CONFORME O DECRETO DE 06 DE OUTUBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Instituto Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores de Coari - COARIPREV\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\nProcesso: 10715\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA RAIMUNDA ALMEIDA DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS D-8, MAT 368, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO.\n\u00d3rg\u00e3o: Fundo de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Mau\u00e9s - SISPREV\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\nProcesso: 10726\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA GOMES DE OLIVEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, C CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 111.741-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 01.02.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 10736\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ANTONIA DA SILVA BARRETO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.392-3C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 10738\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. MOACIR BATISTA PINHEIRO, NO CARGO DE VIGIA, 3\u00aa CLASSE, PNF, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.956-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 10754\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JORGE LOUREN\u00c7O DA SILVA, NO CARGO DE PA-ASSISTENTE ADMINISTRATIVO B-VII-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.745-0A, DO QUADRO DE PESSOAL SEMINF, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 23.07.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\nProcesso: 10766\/2016 (Apenso 10648\/2015)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. RAIMUNDO ZOZIMO SAMPAIO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA SRA. GERCILIA BARBOSA SAMPAIO, EX-SERVIDORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 349\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 15.06.2015. (Processo F\u00edsico Origin\u00e1rio 3414\/2015). \n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\nProcesso: 10648\/2015 (Apenso do Processo 10766\/2016)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. GERCILIA BARBOSA SAMPAIO, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFERENCIA F1, MATR\u00cdCULA 1181416C DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19\/01\/2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\nProcesso: 10769\/2016 (Apenso 10947\/2016 \u2013 Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. IVETE DOS SANTOS COELHO, NO CARGO DE PROFESSOR, 7\u00aa CLASSE, PF20.MAG-VII, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 111.528-6E, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 04.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\nProcesso: 10784\/2016 \nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARLY BRAZ AMARAL, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 2, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.820-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nProcesso: 10789\/2016\nAPOSENTADORIA DA SRA. RUTE MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA H1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.056-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 15.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\nProcesso: 10800\/2016 (Apenso 11170\/2015- Julgado) \nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS PEREIRA DA SILVA, NO CARGO DE EST\u00c1TISTICO, 1\u00aa CLASSE, PNF.ETT-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 019.772-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\nProcesso: 10806\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. CELIO DE ALMEIDA BRITO, NO CARGO DE VIGIA, 3\u00aa CLASSE, PNF, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 163.200-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 15.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\nProcesso: 10811\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ESTELA RAMOS SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 122.527-8D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 15.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nProcesso: 10826\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. IZAIAS MOREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, NIVEL 3, CLASSE E, MAT. FEC07\/41315, DO QUADRO DE PESSOAL DA IMPREVI, CONFORME O DECRETO N\u00ba 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Instituto Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores de Itacoatiara - IMPREVI\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nProcesso: 10836\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. EDINELZA BATISTA FERREIRA, NO CARGO DE ASISSTENTE SOCIAL, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 001.768-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 16.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\nProcesso: 10840\/2013 (Apenso 11063\/2015) \nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA IZANETE ARA\u00daJO DA COSTA, ASSIST. ADMINISTRATIVO, N\u00cdVEL I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 144, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE COARI, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS DE 19\/08\/2011. (Processo F\u00edsico Origin\u00e1rio 6217\/2011) - Para apensamento ao Processo Spede 10.840\/2013.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Coari\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\nProcesso 11063\/2015 (Apenso ao Processo 10840\/2013)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA IZANETE ARA\u00daJO DA COSTA, ASSIST. ADMINISTRATIVO, N\u00cdVEL I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 144, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE COARI, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS DE 19\/08\/2011. (Processo F\u00edsico Origin\u00e1rio 6217\/2011) - Para apensamento ao Processo Spede 10.840\/2013.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Coari\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 10840\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ZUILA MORAES, NO CARGO DE PROFESSOR, 7\u00aa CLASSE, PF20.MAG-VII, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.642-2E, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 21.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 10845\/2016\nAPOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA ASSUN\u00c7\u00c3O SOUZA DE MENEZES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SA\u00daDE, C CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.066-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 23.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 10856\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO 3\u00ba SARGENTO QPPM FRANCIMAR SOUZA DE LIMA, MATR\u00cdCULA 052762-9-B DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 22.12.2015.\nPol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\nProcesso: 10862\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. \u00c2NGELA MARIA MELO DE SOUZA, NO CARGO DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, 1\u00aa CLASSE, PADR\u00c3O V, MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.411-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEFAZ, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 21.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\nProcesso: 10869\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO 2\u00aa SARGENTO QPPM RAIMUNDO MACHADO DE OLIVEIRA, MATR\u00cdCULA 054183-4-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 08.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\nProcesso: 10883\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. LUIZ CARLOS CERCAL BLACH, NO CARGO DE PERITO LEGISTA, CLASSE ESPECIAL, MATR\u00cdCULA N\u00ba 007.753-4D, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 21.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Policia Civil do Estado do Amazonas\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 10888\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: ANA RAIMUNDA SOLART PAZ, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM C-07 MATR\u00cdCULA 065.066.8A DO ORG\u00c3O: SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, CONFORME A PORTARIA N\u00ba 6159\/2015 DE 12 DE SETEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\nProcesso: 10895\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ALVES PEREIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, PNF-ASG-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.697-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18.12.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\nProcesso: 10902\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: RAIMUNDO FERREIRA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE M\u00c9DICO 06-II, MATR\u00cdCULA 009.548-6 B DO ORG\u00c3O: SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, CONFORME A PORTARIA N\u00ba 5460\/2015, PUBLICADO MO D.O.M DE 29 DE JUNHO DE 2015.  \n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\nProcesso: 10910\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MIRAMAR AYRES TAMER DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 002.626-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FCECON, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 20.01.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Instituto Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores de Coari \u2013 Instituto Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores de Coari - COARIPREV\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nProcesso: 10921\/2016 (12882\/2015 \u2013 Julgado)\nAPOSENTADORIA DA SRA. MARGARETH MOREIRA CHAGAS, NO CARGO DE PRFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFERENCIA H1, MATRICULA N\u00ba 018.346-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 19.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\nProcesso: 10932\/2016\nAPOSENTADORIA DA SRA. ALMIRA PINHEIRO MOLDES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 137.934-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 15.10.2015.\nSecretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 10951\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. VALTERLINA VICENCIA FERREIRA CRUZ RIBEIRO, NO CARGO DE CIRURGI\u00c3O DENTISTA, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.232-3C, DO QUADRO DE PESSOAL DA FCECON, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 20.01.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Centro de Controle de Oncologia-FCECON\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\nProcesso: 10957\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA SALOM\u00c9 ANDRADE DA SILVA, NO CARGO DE MONITOR, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 125.290-9C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 19.01.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Assist\u00eancia Social e Cidadania - SEAS\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\nProcesso: 10959\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS DORES PAIX\u00c3O ANDRADE, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE HEMOTERAPIA, C CLASSE, REFER\u00caNCIA 3, MATR\u00cdCULA N\u00ba 126.106-1B, DO QUADRO DE PESSOAL FHEMOAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 19.01.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar de Hematologia do Amazonas \u2013 FHEMOAM\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\nProcesso: 10970\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RUTH VASCONCELOS CAVALCANTE, NO CARGO DE T\u00c9CNICO, C CLASSE, REFER\u00caNCIA 3, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.883-0D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 14.01.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\nProcesso: 10974\/2016 (Apenso 10874\/2015 \u2013 Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS SANTOS DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026.769-4C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11.01.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\nProcesso: 10978\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA DO 3\u00aa SARGENTO QPPM JOHN KENNEDY FERREIRA DA ROCHA, MATR\u00cdCULA N\u00ba052603-7-B, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 14.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\nProcesso: 10988\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALCILENE FRANCA DE SANT'ANNA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20.ESP-III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.699-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 14.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\nProcesso: 11038\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA\/RESERVA REMUNERADA DE: ALENCAR BERNADINO BARBOZA, OCUPANTE DO CARGO DE SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA 053305-0-A DO ORG\u00c3O: POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, CONFORME O DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. \n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\nProcesso: 11040\/2016 (Apenso 11210\/2016 \u2013 Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: ROSANIRA DE ALMEIDA SOTTO MAYOR, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, PF20.LPL-IV, REF A, MATR\u00cdCULA 030431-0-D DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 7 DE JANEIRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\nProcesso: 11044\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: MARIA ODETE RODRIGUES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, REF E, PNF.ASG-I, MATR\u00cdCULA 103899-0-A DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 15 DE OUTUBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\nProcesso: 11052\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: LUCIA MARIA GARRIDO LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REF F1, MATR\u00cdCULA 132036-0-B DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 5 DE JANEIRO DE 2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\nProcesso: 11058\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. IZALTINA PEREIRA DE FIGUEIREDO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, N\u00cdVEL I, REFER\u00caNCIA J, MATR\u00cdCULA N\u00ba 1006, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 01.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Manacapuru\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\nProcesso: 11064\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MIRAMAR AYRES TAMER DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 002.626-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FCECON, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 20.01.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Centro de Controle de Oncologia-FCECON\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\nProcesso: 11072\/2016\nAPOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: MARIA DOS SANTOS PIMENTA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, PNF.ASG-I, REF E, MATR\u00cdCULA 027086-5-A DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC, CONFORME O DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 11078\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUCIA MARIA MACHADO DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, C CLASSE, REFER\u00caNCIA 3, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.170-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA FHAJ, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 25.01.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Hospital Adriano Jorge - FHAJ\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\nProcesso: 11085\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO 1\u00aa SARGENTO ELIANA ALVES DE FREITAS, MATR\u00cdCULA N\u00ba054.805-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 20.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\nProcesso: 11103\/2016 (Apenso 12387\/2015 \u2013 Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA GOMES DE OLIVEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, C CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 111.741-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 01.02.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\nProcesso: 11108\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ILCA GOMES SIM\u00d5ES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 114.636-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 21.01.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nProcesso: 11113\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ISIDORIA DE JESUS PASSOS MARINHO, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, C CLASSE, REFER\u00caNCIA 3, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.368-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 20.01.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\nProcesso: 11132\/2016\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. TANIA MARIA ESASHIKA CORREIA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. JOS\u00c9 ERNANI GOMES CORREIA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMEF, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 007\/2015, PUBLICADA NO D.O.E. DE 08.05.2015, tendo em vista da devolu\u00e7\u00e3o dos processos TCE n\u00ba 1779\/09 apenso 1417\/13, 4755\/12 e 2750\/11, ao \u00d3rg\u00e3o de origem, restando somente algumas pe\u00e7as digitais nesta Corte de Contas.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Controle Interno - SEMEF\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\nProcesso: 11155\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA GOMES DE OLIVEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, C CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 111.741-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 01.02.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\nProcesso: 11159\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELIZA CRISTINA DAS CHAGAS RODRIGUES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SA\u00daDE, A CLASSE, REFER\u00caNCIA 2, MATR\u00cdCULA N\u00ba 197.365-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FMT\/HVD, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 01.02.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado \u2013 FMT\/HVD\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\nProcesso: 11162\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. CARLOS ALBERTO TEIXEIRA SAMPAIO, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.523-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 23.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\nProcesso: 11170\/2016\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE REFORMA DO 3\u00aa SARGENTO QPPM CARMO FERREIRA DA CRUZ, MATR\u00cdCULA N\u00ba125177-5-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 05.02.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\nProcesso: 11171\/2016 (Apenso 10621\/2015 \u2013 Julgado) \nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SRA. JANETE SANTOS DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SA\u00daDE BUCAL, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 2, MATR\u00cdCULA N\u00ba 020.400-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 03.02.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\nProcesso 11182\/2016 (Apensos 11780\/2016, 11779\/2016, 11778\/2016 \u2013 Julgados)\nRETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SRA. ISABEL SOARES BARBOSA FERREIRA, NO CARGO DE PEDAGOGO, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.107-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 17.02.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nProcesso: 11216\/2016\nObjeto: TRANSFERENCIA REMUNERADA DO CAPIT\u00c3O QOAPM FRANCISCO DE JESUS BARBOSA DE SOUZA, MATR\u00cdCULA N\u00ba053.040-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 22.10.2015. \n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\nProcesso: 11254\/2016 (Processo 11601\/2015 \u2013 Julgado)\nRETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL, 1\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 001.220-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEAD, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 12.02.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o - SEAD\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\nProcesso: 11264\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. OLINDA BEZERRA OLIVEIRA, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, 3\u00aa CLASSE, REFERENCIA A, MATR\u00cdCULA 0515574A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEAD, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08\/04\/2014.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 11265\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, D CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.916-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 04.02.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\nProcesso: 11272\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: MARIA DAS GRACAS SANTOS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE D, REF 4, MATR\u00cdCULA 002642-5-A DO ORG\u00c3O: FUNDA\u00c7\u00c3O CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, CONFORME O DECRETO DE 26 DE JANEIRO DE 2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Centro de Controle de Oncologia-FCECON\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares\n\nProcesso: 11308\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. KATIA NONATO DE MELO, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20.LPL-IV, REFER\u00caNCIA F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 136.887-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 27.10.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\nProcesso: 11310\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SUELY CAMPOS DA SILVA, NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, C CLASSE, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 105.665-4G, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 05.02.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nProcesso: 11358\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DEUZA XAVIER SIQUEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba FEC07\/41792, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 12.02.2016\n\u00d3rg\u00e3o: Instituto Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores de Itacoatiara - IMPREVI\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 11377\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARINES RUSSI MECA, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, PF20-ADCVI, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.576-0G, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 11456\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. PAULO XAVIER DE PONTES, NO CARGO AUXILIAR OPERACIONAL, 1\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 009.581-8F, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEINFRA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Infraestrutura \u2013 SEINFRA\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\nProcesso: 11595\/2014\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. OLINDA BEZERRA OLIVEIRA, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, 3\u00aa CLASSE, REFERENCIA A, MATR\u00cdCULA 0515574A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEAD, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08\/04\/2014.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o - SEAD\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\nProcesso: 11650\/2016\nTRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA DO CABO QPPM MARIA LEONORA SILVA BRITO, MATR\u00cdCULA N\u00ba155.363-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 23.02.2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\nProcesso: 11663\/2016 (Apenso 11817\/2016 \u2013 Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 ALDO DE ALBUQUERQUE, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.742-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\nProcesso: 11694\/2016\nObjeto: REFORMA DO SR. MACKSON PEREIRA DE OLIVEIRA, CABO QPPM, MATR\u00cdCULA 169.704-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS-PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 11752\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LAURIETE VALENTE DE ALBUQUERQUE, NO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, CLASSE A, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 205.628-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FVS\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Estado do Amazonas - FVS\/AM\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nProcesso: 11844\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SUANI LIMA FERNADES, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, 1\u00aa CLASSE, PNM.ANM-I, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba004.805-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\nProcesso: 11883\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA DA SRA. MARIA JEANICE MENDES DE CASTRO, INVESTIGADOR DE POL\u00cdCIA, CLASSE ESPECIAL, MATR\u00cdCULA N\u00ba 108.462-3D, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Policia Civil do Estado do Amazonas.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\nProcesso: 11899\/2016\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. CEZARINA DE SOUZA GAIOSO, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFER\u00caNCIA G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 122.883-8C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015.\nSecretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 11923\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA DO SR.GILSON ALBUQUERQUE DE SOUZA, CAPIT\u00c3O QOAPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 054.294-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\nProcesso: 11924\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA DO SR. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, CAPIT\u00c3O QOAPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 053.464-1A DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\nProcesso: 11964\/2016\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA DO SR.REGNER DE SOUZA, 2\u00ba SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 100.647-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\nProcesso: 12330\/2015 (Apenso 12792\/2015, 13463\/2015 \u2013 Julgados) \nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: VERA LUCIA BEZERRA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR AUTARQUICO, MATR\u00cdCULA 0191116H DO ORG\u00c3O: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS - IPEM, CONFORME O DECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Instituo de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas \u2013 IPEM\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nProcesso: 12528\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 DOS ANJOS MARQUES, NO CARGO DE MOTORISTA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 182, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCAR\u00c1, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 16.07.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Urucar\u00e1-URUCARAPREV\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nProcesso: 12573\/2015 (10361\/2016 \u2013 Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. VANIA MARIA DIAS DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LP-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.813-9D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 04.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nProcesso: 12588\/2014 (Apenso 12572\/2014)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. VALDELUCIA MARINHO DA SILVA ANJOS, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL M\u00c9DIO, 20H 2C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 085.599-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M DE 21 DE AGOSTO DE 2014.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\nProcesso: 12572\/2014 (Apenso do Processo 12588\/2014)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA.VALDELUCIA MARINHO DA SILVA ANJOS, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL M\u00c9DIO, 20H 1G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 085.599-5C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 21 DE AGOSTO DE 2014.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\nProcesso 12702\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: AURIMAR FATIMA ANDRADE PENA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA FAZENDA ESTADUAL, 1\u00aa CLASSE, PADR\u00c3O I, MATR\u00cdCULA 0004090A DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA \u2013 SEFAZ, CONFORME O DECRETO DE 07 DE AGOSTO.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\nProcesso: 12930\/2015 (Apenso 10141\/2016 \u2013 Julgado)\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA REMUNERADA 2\u00aa SARGENTO QPPM ELIEZE BANDEIRA DE CARVALHO, MATR\u00cdCULA N\u00ba055.062-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 28.09.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\nProcesso: 13089\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. NELCY BENEDITA DOS SANTOS NUNES, NO CARGO DE AUXILAIR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, PNF, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 145.936-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 21.08.2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 13107\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALDEMAR AMAZONAS AFFONSO, NO CARGO DE PROFESSOR, MATR\u00cdCULA N\u00ba 060.110-7 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 14 DE ABRIL DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\nProcesso: 13112\/2015 (Apenso 10666\/2016; 10665\/2016 \u2013 Julgados)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RITA DE VASCONCELOS BENTO, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM C-22, MATR\u00cdCULA N\u00ba 009.917-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO DE 10 DE MAIO DE 2010.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\nProcesso: 13129\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCINETE DE OLIVEIRA LIMA, NO CARGO DE PROFESSOR 20HRS 3B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.251-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM PORTARIA N\u00ba 3360 PUBLICADO NO D.O.M DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\nProcesso: 13150\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. OSANILDA MEDEIROS DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 3-C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 008.562-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 4786\/2015 PUBLICADA NO D.O.M DE 13 DE ABRIL DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\n\nProcesso: 13201\/2015 \nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA.VERA MARIA DA CUNHA RAMOS, OCUPANTE DO CARGO DE ANALISTA JUDICI\u00c1RIO, CLASSE\/N\u00cdVEL F-III, DO QUADRO DE PESSOAL DO TJAM, CONFORME O ATO N\u00ba 708\/2015 DO DIARIO DE JUSTI\u00c7A DE 8 DE OUTUBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas - TJAM\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nProcesso: 13241\/2015\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE NAZAR\u00c9 SANTOS SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MATRICULA FER09\/47538, DO QUADRO DE PESSOAL DA IMPREVI, CONFORME O DECRETO N\u00ba 322 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015.\n\u00d3rg\u00e3o: Instituto Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores de Itacoatiara - IMPREVI\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\nProcesso: 13275\/2015 (Apenso 10546\/2016 - Julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: MARLY NILO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 7\u00aa CLASSE, PF20-MAG-VII, REF. A, MATR\u00cdCULA 03073940 DO ORG\u00c3O: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO \u2013 SEDUC\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nProcesso: 13292\/2015 (Apenso 10148\/2016 - Julgado) \nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA TEREZINHA DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 00253, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 25.11.2014.\n\u00d3rg\u00e3o: Fundo de Previd\u00eancia Municipal de Carauari\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 18 de maio de 2016. \n \n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. ROSA MARIA CONCEI\u00c7\u00c3O FONSECA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0333\/2016 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba12674\/2015, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de Maio de 2016.\n\n\n\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 17\/2016 - DICOP\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Conselheiro Josu\u00e9 Claudio de Souza Filho, fica NOTIFICADO o Sr. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO MARTINS, Diretor - Presidente do Instituto  Municipal de Engenharia e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tr\u00e2nsito-MANAUSTRANS, exerc\u00edcio de 2014, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o N.\u00ba 33\/2016 \u2013 DICOP\/MANAUSTRANS, juntada ao Processo TCE n\u00ba 1462\/2015 que trata da  Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Instituto  Municipal de Engenharia e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tr\u00e2nsito-MANAUSTRANS\u2013 exerc\u00edcio 2014.\n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de maio de 2016.\n\n\nEUDERIQUES PEREIRA MARQUES\nDIRETOR DICOP\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 18\/2016 - DICOP\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Auditor Relator M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho, fica NOTIFICADO o Sr. Antonio Ferreira Lima \u2013 Ex-Prefeito Municipal de Caapiranga., para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o N.\u00ba 24\/2016 \u2013 DICOP, reunidos no Processo TCE n\u00ba 3537\/2010 que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Sr. Ant\u00f4nio Ferreira Lima \u2013 Ex-Prefeito Municipal de Caapiranga - AM, referente ao conv\u00eanio 04\/2010 firmado com a SEINF, ou recolher aos cofres p\u00fablicos, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal, o montante estabelecido na referida Notifica\u00e7\u00e3o, decorrentes da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da boa e regular aplica\u00e7\u00e3o de recursos despendidos em obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia, sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Corte de Contas, corrigido monetariamente.\n \nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de maio de 2016.\n\n\nEUDERIQUES PEREIRA MA\nDIRETOR DICOP\n\n\n \n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,1],"tags":[],"class_list":["post-6699","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-8","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6699","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6699"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6699\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6701,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6699\/revisions\/6701"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6699"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6699"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6699"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}