{"id":6706,"date":"2016-05-23T18:28:27","date_gmt":"2016-05-23T18:28:27","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6706"},"modified":"2016-07-08T14:58:24","modified_gmt":"2016-07-08T14:58:24","slug":"edicao-no-1362-de-23-de-maio-de-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6706","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1362 de 23 de maio de 2016"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1362-de-23-de-maio-de-2016.pdf\" rel=\"\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!--PROCESSO JULGADO PELO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA JUNIOR, NA 15\u00aa SESS\u00c3O ORDINARIA DE 04 DE MAIO DE 2016.\n\nRELATOR: CONSELHEIRA YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS.\n\n\nPROCESSO TCE N\u00ba 4223\/2015 \u2013 02 VOLUMES.\nAssunto: Representa\u00e7\u00e3o. \nRepresentante:  Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a da Amaz\u00f4nia Ltda \u2013 VISAM. \nRepresentado: Unidade Gestora de Projetos Especiais \u2013 UGPE Comiss\u00e3o Geral de Licita\u00e7\u00e3o - CGL.\nObjeto: Supostas irregularidades ocorridas no Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 1022\/2015.\n\nEMENTA: Representa\u00e7\u00e3o.\nProced\u00eancia.  \n DECIS\u00c3O N\u00ba 167\/2016-TCE-TRIBUNAL PLENO:\n\nVistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia atribu\u00edda pelo art. 9\u00ba, I e art. 11, inciso IV, al\u00ednea \u201ci\u201d, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE\/AM, por maioria, nos termos do Voto-Destaque do Exmo. Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, em conson\u00e2ncia com as manifesta\u00e7\u00f5es T\u00e9cnica e Ministerial, no sentido de julgar PROCEDENTE a presente Representa\u00e7\u00e3o.\nVencida a Relatora que votou pela improced\u00eancia da Representa\u00e7\u00e3o, determinando o arquivamento dos autos. \n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de maio de 2016.\n\n\n\n\n\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS.\n\n\nERRATA DO PROCESSO N\u00ba 13505\/2015 PUBLICADO NA EDI\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 1361, PAG.06, DE 20 de maio de 2016.\n\n\nPROCESSO N\u00ba. 13505\/2015 - RECURSO ORDIN\u00c1RIO INTERPOSTO PELO SR. NICOLAU FERNANDO BEZERRA C\u00c2MARA, EM FACE DA DECIS\u00c3O N.\u00ba 945\/2015-TCE-1\u00ba C\u00c2MARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE N.\u00ba 11561\/2015.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso Ordin\u00e1rio, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\nDO AMAZONAS, em Manaus, 23 de fevereiro de 2016.\n\n\nONDE SE L\u00ca: PROCESSO N\u00ba 13505\/2016\n\nLEIA-SE: PROCESSO N\u00ba 13.505\/2015\n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de maio de 2016.\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nAVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O\nPREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 07\/2016 \n\nA Pregoeira designada pela Portaria SG N\u00ba 06\/2016 do Tribunal de Contas do Estado, torna p\u00fablico aos interessados que realizar\u00e1 no dia 08\/06\/2016, \u00e0s 14h, Licita\u00e7\u00e3o na modalidade \u201cPreg\u00e3o Presencial\u201d, tipo \u201cmenor pre\u00e7o global\u201d, objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Buffet para atender aos eventos institucionais deste Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, tais como \u201cwelcome coffee\u201d, almo\u00e7os ou jantares, brunchs, coquet\u00e9is ou lanches, de acordo com cada tipo de evento a ser realizado. O Edital completo poder\u00e1 ser adquirido junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, na sala da CPL, localizada na Avenida Efig\u00eanio Sales, 1155 \u2013 Parque 10, Manaus - Amazonas, em dias \u00fateis, no hor\u00e1rio das 8h \u00e0s 14h, ou no site www.tce.am.gov.br. Informa\u00e7\u00f5es pelo telefone 3301-8150.\n\nCOMISS\u00c2O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de maio de 2016.\n\n\nGLAUCIETE PEREIRA BRAGA\nPregoeira da CPL\/TCE-AM\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. JOS\u00c9 MARTINHO FERNADES PANTOJA, PRESIDENTE DO INSTITUTO AMAZ\u00d4NICO DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b011\/2016 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba5087\/2013, referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Parcela \u00danica referente ao Conv\u00eanio n\u00ba019\/2012, firmado entre a Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer e o Instituto Amaz\u00f4nico de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional. \n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de Maio de 2016.\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 16\/2016\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e em cumprimento ao despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Auditor Conselheiro Convocado Dr Al\u00edpio Reis Firmo Filho, fica NOTIFICADO o Sr. Jonas Torres Campelo Filho, Presidente da IUPAM, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao questionamento apontado no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00b0 156\/2015-DEATV e na Dilig\u00eancia Ministerial n\u00b0 200\/2015-MP-RMAM, que trata da Tomada de Contas Especial de Conv\u00eanio n. 04\/2011, celebrado entre a SERJEL e o Instituto Unidos pela Amaz\u00f4nia - IUPAM, nos autos do Processo TCE 2428\/2014.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de Maio de 2016.\n \n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 17\/2016\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e em cumprimento ao despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo  Conselheiro Relator Substituto M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho, fica NOTIFICADO o Sr. Raimundo Nonato Negr\u00e3o Torres, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Movimento Bumb\u00e1s de Manaus (\u00e0 \u00e9poca), para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao questionamento apontado no Laudo T\u00e9cnico Conclusivo n\u00b0 587\/2014-DEATV e na Dilig\u00eancia Ministerial n\u00b0 05\/2015-MP-ESB, que trata da Presta\u00e7\u00e3o  de Contas referente \u00e0 parcela \u00danica do Conv\u00eanio n. 62\/2012, celebrado entre o Estado de Cultura -  SEC e a Associa\u00e7\u00e3o Movimento Bumb\u00e1s de Manaus, nos autos do Processo TCE 965\/2013.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de Maio de 2016.\n\n \n\n \n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,1],"tags":[],"class_list":["post-6706","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-8","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6706","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6706"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6706\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6708,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6706\/revisions\/6708"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6706"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6706"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6706"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}