{"id":6709,"date":"2016-05-24T18:43:27","date_gmt":"2016-05-24T18:43:27","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6709"},"modified":"2016-07-08T14:58:24","modified_gmt":"2016-07-08T14:58:24","slug":"edicao-no-1363-de-24-de-maio-de-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=6709","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1363 de 24 de maio de 2016"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1363-de-24-de-maio-de-2016.pdf\" rel=\"\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<p><!--PAUTA DA 8\u00aa SESS\u00c3O DA EGR\u00c9GIA 2\u00aa C\u00c2MARA, a ser realizada no dia 25\/05\/2016, \u00e0s 08:30h., na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nConselheiro:  JULIO CABRAL\n\n01) PROCESSO n\u00ba 5999\/2010\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS GORAYEB COSTA, REPRESENTANTE DA ASSOC. DE AMIGOS DA CULTURA, REFERENTE \u00c0 PARCELA \u00daNICA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 08\/2008, FIRMADO COM A SEC.\n\u00d3rg\u00e3o: SEC.\nRespons\u00e1vel(eis): SR. ROB\u00c9RIO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA e SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS GORAYEB COSTA.\nProcuradora: EVELYN FREIRE DE CARVALHO.\n\nAuditor:  AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO\n\n01) PROCESSO n\u00ba 4994\/2010\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. VANDERLAN SOARES BARROSO, PRESIDENTE DA ASSOC. DA COMUNIDADE BOA VISTA DE STA. LUZIA DO REPARTIMENTO DO TUIUE, REFERENTE \u00c0 PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 051\/2010, FIRMADO COM A SEPROR.\n\u00d3rg\u00e3o: SEPROR.\nRespons\u00e1vel(eis): SR. JO\u00c3O FERDINANDO BARRETO E SR. VANDERLAN SOARES BARROSO.\nProcuradora: EVELYN FREIRE DE CARVALHO.\n\n02) PROCESSO n\u00ba 114\/2011\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. ELIETE CUNHA BELEZA, PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 46\/2010, FIRMADO COM A SEPROR.\n\u00d3rg\u00e3o: SEPROR.\nRespons\u00e1vel(eis): SR. JO\u00c3O FERDINANDO BARRETO E SRA. ELIETE CUNHA BELEZA.\nProcuradora: ELISSANDRA MONTEIRO FREIRE ALVARES.\n\n03) PROCESSO n\u00ba 1529\/2011\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. RAIMUNDO MILSON RODRIGUES PINHEIRO, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENV. COMUNIT\u00c1RIO NSA. SRA. DA CONCEI\u00c7\u00c3O CANABOUCA I, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 25\/2010, FIRMADO COM A SEPROR.\n\u00d3rg\u00e3o: SEPROR.\nRespons\u00e1vel(eis): SR. JO\u00c3O FERDINANDO BARRETO E SR. RAIMUNDO MILSON RODRIGUES PINHEIRO.\nProcuradora: EVELYN FREIRE DE CARVALHO.\n\n04) PROCESSO n\u00ba 4478\/2014\nObjeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL, MEDIANTE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO.\n\u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO.\nRespons\u00e1vel(eis): SR. NEILSON DA CRUZ CAVALCANTE.\nProcurador: CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA.\n\n05) PROCESSO n\u00ba 565\/2015 \nObjeto: PROCESSO DE ADMISS\u00c3O DE PESSOAL, CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DIRETA, DA SRA. GLEIDE ALESSANDRA LIMA COUTINHO (ORIENTADORA SOCIAL), REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO.\n\u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO.\nRespons\u00e1vel(eis): SR. NEILSON DA CRUZ CAVALCANTE.\nProcurador: CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA.\n\nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de maio de 2016\n \n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. JOS\u00c9 MARTINHO FERNANDES PANTOJA, PRESIDENTE DO INSTITUTO AMAZ\u00d4NICO DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b011\/2016 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba5087\/2013, referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Parcela \u00danica referente ao Conv\u00eanio n\u00ba019\/2012, firmado entre a Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer e o Instituto Amaz\u00f4nico de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional. \n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de Maio de 2016.\n\n\n\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 16\/2016\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e em cumprimento ao despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Auditor Conselheiro Convocado Dr Al\u00edpio Reis Firmo Filho, fica NOTIFICADO o Sr. Jonas Torres Campelo Filho, Presidente da IUPAM, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao questionamento apontado no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00b0 156\/2015-DEATV e na Dilig\u00eancia Ministerial n\u00b0 200\/2015-MP-RMAM, que trata da Tomada de Contas Especial de Conv\u00eanio n. 04\/2011, celebrado entre a SERJEL e o Instituto Unidos pela Amaz\u00f4nia - IUPAM, nos autos do Processo TCE 2428\/2014.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de Maio de 2016.\n \n\nEDITAL - SECPLENO\nPelo presente Edital, na forma e para efeitos do disposto no art.71, inciso III c\/c art.81, inciso II, da Lei n\u00ba. 2423\/96 c\/c o art.97, I, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE, fica NOTIFICADO o Sr. ROBSON WELL MULLER, Ex- Vereador da C\u00e2mara Municipal de s\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a, acerca da decis\u00e3o do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno, que ao apreciar o Processo N\u00ba 1031 \/2008, decidiu JULGAR IREGULARES as contas da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2007 com fulcro no art. 22, inciso II, c\/c o art. 24, da Lei n.2423\/96 \u2013 LO\/TCE; APLICAR GLOSA ao Sr. Robson well muller, no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais ) referentes as diferen\u00e7as entre valores autorizados pela Lei de Subs\u00eddios  n\u00ba. 014\/04 e a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 017\/06, considerando a falta de embasamento legal para o reajuste; FIXAR PRAZO de 30 (Trinta dias) para recolhimento do valor mencionado aos cofres da Fazenda P\u00fablica de Autazes, com comprova\u00e7\u00e3o perante esta Corte de Contas, acrescidos de atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e dos juros de mora devidos, nos termos do art. 72, III, \u2018a\u2019, da Lei Estadual n. 2423\/1996 c\/c art. 169, I, e art. 174, ambos da Resolu\u00e7\u00e3o n.4\/2002 \u2013 TCE\/AM.\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de abril de 2015.\n\n\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nEDITAL - SECPLENO \nPelo presente Edital, na forma e para efeitos do disposto no art.71, inciso III c\/c art.81, inciso II, da Lei n\u00ba. 2423\/96 c\/c o art.97, I, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE, fica NOTIFICADO o Sr. EDEZIO FERREIRA DA SILVA, Ex-Prefeito Municipal de Juru\u00e1, acerca da decis\u00e3o do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno, que ao apreciar o Processo N\u00ba 2172\/2015, decidiu tomar conhecimento do Recurso de Revis\u00e3o para dar-lhe provimento parcial, reformando os termos do Acord\u00e3o n\u00b0. 05\/2015 \u2013 Tribunal Pleno, de irregular para REGULAR,COM RESSALVAS, nos termos do art. 18,II, da Lei Complementar n.\u00ba 06\/\/1991, c\/c o art.1\u00ba,II, e art. 22, II, da Lei n\u00b02423\/96. Art. 188, \u00a7 1\u00b0, inciso II, da Resolu\u00e7\u00e3o TC n. 04\/2002 e art. 5\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 09\/97, a Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Juru\u00e1, exerc\u00edcio de 2007, mantendo-se apenas a multa aplicada por atraso na remessa dos balancetes cont\u00e1beis via ACP, relativo aos 12 (doze) meses no valor no valor de R$ 12.056,33 (doze mil, cinquenta e seis reais e trinta e tr\u00eas centavos) por descumprimento de prazo previsto no art. 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE N. 07\/2002, recomendando \u00e0 origem que observe com mais aten\u00e7\u00e3o e cumpra as determina\u00e7\u00f5es legais. FIXAR PRAZO de 30 (Trinta dias) para recolhimento do valor mencionado aos cofres da Fazenda P\u00fablica, com comprova\u00e7\u00e3o perante esta Corte de Contas, acrescidos de atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e dos juros de mora devidos, nos termos do art. 72, III, \u2018a\u2019, da Lei Estadual n. 2423\/1996 c\/c art. 169, I, e art. 174, ambos da Resolu\u00e7\u00e3o n.4\/2002 \u2013 TCE\/AM.\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de maio de 2016.\n\n\n\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\nEDITAL - SECPLENO \n\nPelo presente Edital, na forma e para efeitos do disposto no art.71, inciso III c\/c art.81, inciso II, da Lei n\u00ba. 2423\/96 c\/c o art.97, I, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE, fica NOTIFICADA a Sra. ANA LUCIA SALAZAR DE SOUZA, Advogada do sr. Mecias Pereira Batista, Prefeito de Barreirinha \u00e0 \u00e9poca, para no prazo de 15 (quinze) dias, dar cumprimento \u00e0 Decis\u00e3o n\u00ba. 64, de, de fls. 166\/167, do Processo n\u00ba.949\/2011. \nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de abril de 2016.\n\n\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n \n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,1],"tags":[],"class_list":["post-6709","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-8","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6709","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6709"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6709\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6711,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6709\/revisions\/6711"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6709"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6709"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6709"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}